Rio Grande do Norte
Lei Estadual do Rio Grande do Norte nº 10475, de 18 de janeiro de 2019
Nº 10475/2019
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CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES COMUNS CAPÍTULO II – ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO III – ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS CAPÍTULO IV – AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA CAPÍTULO V – DISPOSIÇÕES FINAISCAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES COMUNS
Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio Grande do Norte para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE:
FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO II
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SEÇÃO I
Estimativa da Receita
SEÇÃO II
Fixação da Despesa
CAPÍTULO III
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTOS
SEÇÃO I
Fontes de Financiamento
SEÇÃO II
Fixação da Despesa
CAPÍTULO IV
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA
SEÇÃO I
Autorização para Abertura de Créditos Suplementares
SEÇÃO II
Autorização para a Realização de Operações de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 18 de janeiro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
DOE Nº. 14.337 Data: 19.01.2019 Pág. 01 e 163
FÁTIMA BEZERRA Governadora
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ano Base: 2019
Em R$ 1.000,00
CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE TOTAL REC. TESOURO REC. OUTRAS FONTES Receitas Correntes 9.956.974 7.546.417 2.410.557
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.764.376 4.386.190 378.186 Contribuições 372.483 372.483 Receita Patrimonial 49.324 49.324 Receita Agropecuária 3.474 3.474 Receita Industrial 8.500 8.500 Receita de Serviços 17.522 17.522 Transferências Correntes 4.702.266 3.145.787 1.556.479 Outras Receitas Correntes 39.029 14.440 24.589 Receitas de Capital 813.743 813.743 Operações de Crédito 673.621 673.621 Alienação de Bens 314 314 Amortização de Empréstimos 1.820 1.820 Transferências de Capital 137.488 137.488 Outras Receitas de Capital 500 500 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 1.246.779 1.246.779 Contribuições 1.246.779 1.246.779
TOTAL 12.017.496 7.546.417 4.471.079
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
Ano Base: 2019
Em R$ 1.000,00
FISCAL SEGURIDADE SOCIAL
CATEGORIA ECONÔMICA E FONTE REC. OUTRAS
REC. OUTRAS TOTAL REC TESOURO TOTAL REC. TESOURO FONTES FONTES Receitas Correntes 9.206.173 7.546.417 1.659.756 750.801 750.801 Impostos, Taxas e Contribuições de 4.738.058,00 4.386.190,00 351.868,00 26.318,00 0,00 26.318,00 Melhoria Contribuições 0,00 0,00 0,00 372.483,00 0,00 372.483,00 Receita Patrimonial 35.301,00 0,00 35.301,00 14.023,00 0,00 14.023,00 Receita Agropecuária 3.474,00 0,00 3.474,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 8.500,00 0,00 8.500,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 17.522,00 0,00 17.522,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 4.364.794,00 3.145.787,00 1.219.007,00 337.472,00 0,00 337.472,00 Outras Receitas Correntes 38.524,00 14.440,00 24.084,00 505,00 0,00 505,00 Receitas de Capital 735.848 735.848 77.895 77.895 Operações de Crédito 602.934,00 0,00 602.934,00 70.687,00 0,00 70.687,00 Alienação de Bens 314,00 0,00 314,00 0,00 0,00 0,00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 1.820,00 0,00 1.820,00 Transferências de Capital 132.100,00 0,00 132.100,00 5.388,00 0,00 5.388,00 Outras Receitas de Capital 500,00 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Intra Orçamentárias Correntes 1.246.779 1.246.779 Contribuições 0,00 0,00 0,00 1.246.779,00 0,00 1.246.779,00
TOTAL 9.942.021 7.546.417 2.395.604 2.075.475 0 2.075.475
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 01000 - Assembléia Legislativa 321.196 238.899 0 78.812 3.385 100 0
Unidade 01101 - Assembléia Legislativa - AL 313.571 238.899 0 74.272 400 0 0
01 - Legislativa 313.571 238.899 0 74.272 400 0 0
031 - Ação Legislativa 313.071 238.899 0 73.772 400 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 313.071 238.899 0 73.772 400 0 0
200101 - Manutenção e Funcionamento da Assembleia Legislativa 62.472 0 0 62.472 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas operacionais e administrativas, , objetivando um melhor desempenho de suas funções.
0002 - Fiscal 62.472 0 0 62.472 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 62.472 0 0 62.472 0 0 0 200601 - Manutenção e Funcionamento dos Gabinetes Parlamentares 11.000 0 0 11.000 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas operacionais e administrativas, pertinentes ao exercício da atividade parlamentar 0002 - Fiscal 11.000 0 0 11.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 11.000 0 0 11.000 0 0 0 230901 - Encargos com Pessoal 238.899 238.899 0 0 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal e encargos sociais, objetivando um melhor desempenho das funções desempenhadas pela Assembleia Legislativa. 0002 - Fiscal 238.899 238.899 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 238.899 238.899 0 0 0 0 0 237301 - Reequipamento e Reestruturação Física da Assembleia Legislativa 700 0 0 300 400 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com aquisição de materiais permanentes e reestruturação das instalações físicas, através da realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho das funções realizadas pela Assembleia Legislativa 0002 - Fiscal 700 0 0 300 400 0 0 0.100 Recursos Ordinários 700 0 0 300 400 0 0 122 - Administração Geral 500 0 0 500 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 500 0 0 500 0 0 0 209101 - Preservação do Patrimônio Público 500 0 0 500 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários à corbertura de despesas com a conservação do 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 500 0 0 500 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE 7.625 0 0 4.540 2.985 100 0
01 - Legislativa 7.625 0 0 4.540 2.985 100 0
031 - Ação Legislativa 7.395 0 0 4.430 2.865 100 0 0003 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 3.614 0 0 1.434 2.080 100 0
188701 - Realização de Concurso Público 100 0 0 100 0 0 0 Promover a realização de concursos públicos para o preenchimento de vagas existentes no Poder Legislativo
0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 189101 - Reaparelhamento e Modernização Tecnológica 2.334 0 0 1.334 1.000 0 0 Assegurar os meios necessários para adquirir programas, sistemas, equipamentos e material permanente, objetivando o reaparelhamento e informatização da Assembleia Legislativa 0002 - Fiscal 2.334 0 0 1.334 1.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.334 0 0 1.334 1.000 0 0 237001 - Construção, Reestruturação e Ampliação das Unidades da 1.180 0 0 0 1.080 100 0 Assembleia Legislativa Assegurar os meios necessários para construir, reestruturar e ampliar as instalações físicas das Unidades do Poder Legislativo, de modo a garantir a melhoria dos serviços legislativos 0002 - Fiscal 1.180 0 0 0 1.080 100 0 0.100 Recursos Ordinários 711 0 0 0 611 100 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 469 0 0 0 469 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.781 0 0 2.996 785 0 0 215701 - Operacionalização do FUNLE 60 0 0 60 0 0 0 Asegurar os meios necessários a cobertura de despesas administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e materiais permanentes, objetivando o melhor desempenho das atividades do Fundo Legislativo do Estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 60 0 0 60 0 0 0 236401 - Manutenção das Atividades dos Serviços de Saúde e Assistência 984 0 0 484 500 0 0 Social Assegurar os meios necessários de modo a permitir à cobertura das despesas relativas a todas as ações na área de saúde e de assistência social desenvolvidas no âmbito da Coordenadoria de Saúde e Assistência Social, bem como, transferir ou conceder auxílio a instituições privadas sem fins lucrativos com objetivos assistenciais e de assistência social em geral 0002 - Fiscal 984 0 0 484 500 0 0 0.100 Recursos Ordinários 984 0 0 484 500 0 0 236501 - Desenvolvimento das Atividades Culturais 841 0 0 601 240 0 0 Conceder incentivo à cultura regional através de edição de livros de autores locais, do teatro amador, de eventos da cultura e folclore regional e outras atividades relacionadas à cultura do Estado
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 01131 - Fundo Legislativo do Estado do RN - FUNLE 7.625 0 0 4.540 2.985 100 0
0002 - Fiscal 841 0 0 601 240 0 0 0.100 Recursos Ordinários 841 0 0 601 240 0 0 236601 - Operacionalização da Escola da Assembleia Legislativa 650 0 0 650 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas operacionais e administrativas e de modernização da Escola da Assembleia Legislativa, com vistas a promoção de um plano de formação acadêmica aos agentes públicos, ao ensino legislativo através do Programa Parlamento Jovem para escolas e universidades, e aprimorar a política de ensino, pesquisa e extensão 0002 - Fiscal 650 0 0 650 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 650 0 0 650 0 0 0 236801 - Manutenção do Programa Assembleia e Você 996 0 0 971 25 0 0 Desenvolver junto à população carente ações de combate à fome e a miséria, atividades sociais, esportivas, recreativas, culturais, de saúde e jurídicas, em defesa de pessoas e objetivando zelar pelos direitos humanos, bem como, executar os demais projetos sociais e de cidadania de iniciativa do Poder Legislativo 0002 - Fiscal 996 0 0 971 25 0 0 0.100 Recursos Ordinários 996 0 0 971 25 0 0 236901 - Capacitação dos Deputados e Servidores do Poder Legislativo 150 0 0 150 0 0 0 Estadual Promover a capacitação e o treinamento de deputados e servidores, através da participação em palestras, cursos, seminários, simpósios e/ou congressos, com vistas ao aperfeiçoamento profissional, e consequentemente, um melhor serviço prestado à sociedade potiguar 0002 - Fiscal 150 0 0 150 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 150 0 0 0 237201 - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho 100 0 0 80 20 0 0 Promover atividades de saúde, socioeducativas, culturais, recreativas e esportivas, objetivando a melhoria da qualidade de vida dos servidores 0002 - Fiscal 100 0 0 80 20 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 50 0 0 30 20 0 0 181 - Policiamento 230 0 0 110 120 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 230 0 0 110 120 0 0 236701 - Manutenção e Funcionamento da Polícia Legislativa 230 0 0 110 120 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas operacionais e administrativas, bem como, viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e materiais permanentes, objetivando um melhor desempenho das atividades pela Polícia legislativa 0002 - Fiscal 230 0 0 110 120 0 0 0.100 Recursos Ordinários 230 0 0 110 120 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 01201 - Fundação Djalma Marinho 10.832 2.198 0 8.120 514 0 0
Unidade 01201 - Fundação Djalma Marinho - FDM 10.832 2.198 0 8.120 514 0 0
01 - Legislativa 10.832 2.198 0 8.120 514 0 0
031 - Ação Legislativa 10.832 2.198 0 8.120 514 0 0 0003 - FORTALECIMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA 591 0 0 77 514 0 0
160701 - Instalação, Modernização e Ampliação da TV e Rádio Assembléia 386 0 0 42 344 0 0 Promover a produção e a difusão da TV Assembleia e da emissora de rádio, possibilitando a transmissão e divulgação de todas as atividades legislativas, tais como atuação dos parlamentares, seus trabalhos e programas, além de uma vasta programação sóciocultural.
0002 - Fiscal 386 0 0 42 344 0 0 0.100 Recursos Ordinários 386 0 0 42 344 0 0 161101 - Aquisição e Reforma de Imóvel 70 0 0 0 70 0 0 Dotar a instituição de estrutura física necessária para o desenvolvimento de suas atividades. 0002 - Fiscal 70 0 0 0 70 0 0 0.100 Recursos Ordinários 70 0 0 0 70 0 0 161401 - Aquisição de Veículos Automotores 50 0 0 0 50 0 0 Assegurar os recursos necessários à aquisição de veículos automotivos. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 161501 - Realização de Concurso Público 35 0 0 35 0 0 0 Preencher as vagas existentes em seu Quadro de Pessoal. 0002 - Fiscal 35 0 0 35 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 35 0 0 35 0 0 0 181601 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação Djalma Marinho 50 0 0 0 50 0 0 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10.241 2.198 0 8.043 0 0 0 214901 - Manutenção e Funcionamento da Fundação Djalma Marinho 8.043 0 0 8.043 0 0 0 0002 - Fiscal 8.043 0 0 8.043 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 8.043 0 0 8.043 0 0 0 231101 - Encargos com Pessoal 2.198 2.198 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.198 2.198 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.198 2.198 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 02000 - Tribunal de Contas 89.754 64.644 0 19.133 5.977 0 0
Unidade 02101 - Tribunal de Contas do Estado - TCE 85.541 64.644 0 18.304 2.593 0 0
01 - Legislativa 85.541 64.644 0 18.304 2.593 0 0
032 - Controle Externo 85.541 64.644 0 18.304 2.593 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 85.541 64.644 0 18.304 2.593 0 0
186301 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Tribunal de Contas do 885 0 0 0 885 0 0 Estado
0002 - Fiscal 885 0 0 0 885 0 0 0.100 Recursos Ordinários 885 0 0 0 885 0 0 202101 - Manutenção e Funcionamento 18.000 0 0 18.000 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, custeio e investimento, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente 0002 - Fiscal 18.000 0 0 18.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 18.000 0 0 18.000 0 0 0 204001 - Preservação do Patrimônio Público 2.012 0 0 304 1.708 0 0 0002 - Fiscal 2.012 0 0 304 1.708 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.012 0 0 304 1.708 0 0 231201 - Encargos com Pessoal 64.644 64.644 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 64.644 64.644 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 64.644 64.644 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas 4.213 0 0 829 3.384 0 0
- FRAP 01 - Legislativa 4.213 0 0 829 3.384 0 0 032 - Controle Externo 4.213 0 0 829 3.384 0 0 0005 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE EXTERNO 4.213 0 0 829 3.384 0 0 102301 - Construção do Anexo do Tribunal de Contas do Estado 60 0 0 0 60 0 0 Construir e equipar o Anexo ao edifício sede do TCE, visando oferecer melhores condições para o desenvolvimento das funções que lhe são conferidas pelas Constituições Federal e Estadual
0002 - Fiscal 60 0 0 0 60 0 0 0.100 Recursos Ordinários 60 0 0 0 60 0 0 102401 - Atualização do Parque Tecnológico do Tribunal de Contas do 359 0 0 0 359 0 0 Estado Assegurar recursos necessários à aquisição de equipamentos de informática e software, objetivando melhorar o desempenho das atribuições do Tribunal 0002 - Fiscal 359 0 0 0 359 0 0 0.100 Recursos Ordinários 101 0 0 0 101 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 258 0 0 0 258 0 0 103101 - Realização e Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 50 0 0 50 0 0 0 Estimular o aperfeiçoamento técnico dos agentes do Tribunal de Contas do Estado através da oferta e participação em congressos, simpósios, semanas científicas, entre outros eventos de formação profissional 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 50 0 0 50 0 0 0 104201 - Realização de Concurso Público 20 0 0 20 0 0 0 Preencher as vagas existentes no quadro de pessoal deste Órgão. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 20 0 0 20 0 0 0 112001 - Implantação e Operacionalização da Central de Atendimento do 10 0 0 10 0 0 0 Tribunal de Contas do Estado Oferecer melhores serviços de atendimento aos jurisdicionados e à sociedade em geral no auxílio de dúvidas e prestação de esclarecimentos inerentes à atividade de controle externo 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 10 0 0 10 0 0 0 112101 - Integração Institucional das Ações do Controle Externo 100 0 0 100 0 0 0 Fortalecer a integração com outras Instituições de ações que visem à promoção e divulgação da atividade de controle externo 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 125802 - Revisão do Plano de Cargos e Salários 10 0 0 10 0 0 0 Readequação do atual Plano de Cargos e Salários. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas 4.213 0 0 829 3.384 0 0
- FRAP
0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 125901 - Fortalecimento do Planejamento e Gestão 10 0 0 10 0 0 0 Fortalecer o Tribunal de Contas do Estado através da institucionalização do planejamento estratégico, do aperfeiçoamento dos seus processos, da modernização da tecnologia da informação e da melhoria da gestão de seus recursos humanos 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 10 0 0 10 0 0 0 126001 - Projeto de Construção do Anexo do Tribunal de Contas do Estado 50 0 0 0 50 0 0 Contratar a confecção do projeto de construção do Anexo do Tribunal de Contas do Estado 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 126101 - Aparelhamento do Tribunal de Contas do Estado 2.540 0 0 0 2.540 0 0 Reformar e equipar as instalações da sede do TCE, visando oferecer melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das funções que lhe são conferidas pelas constituições Federal e Estadual. 0002 - Fiscal 2.540 0 0 0 2.540 0 0 0.100 Recursos Ordinários 540 0 0 0 540 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.000 0 0 0 2.000 0 0 126201 - Ampliação da Frota de Veículos do Tribunal de Contas do Estado 350 0 0 0 350 0 0 Assegurar recursos necessários para ampliação ou renovação da frota de veículos do TCE 0002 - Fiscal 350 0 0 0 350 0 0 0.100 Recursos Ordinários 350 0 0 0 350 0 0 126301 - Instalação da TV e Rádio do Tribunal de Contas do Estado 20 0 0 0 20 0 0 Assegurar recursos necessários para instalação de TV e Rádio do Tribunal de Contas do Estado, visando à divulgação e transparência das ações institucionais junto à sociedade 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 20 0 0 0 20 0 0 126501 - Renovação do Acervo da Biblioteca do Tribunal de Contas do 10 0 0 5 5 0 0 Estado Manter atualizado o acervo da biblioteca do Tribunal de Contas do Estado oferecendo aos usuários uma fonte eficaz de consulta útil ao embasamento das manifestações relativas ao desempenho da atividade de controle externo 0002 - Fiscal 10 0 0 5 5 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 10 0 0 5 5 0 0 197401 - Treinamento oferecido para agentes do TCE no âmbito da Escola 100 0 0 100 0 0 0 de Contas Aprimorar o desenvolvimento profissional e gerencial dos agentes do TCE, estimulando conhecimentos, habilidade e atitudes no desempenho das funções através de treinamento e participação de eventos de atualização profissional. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 02131 - Fundo de Reaparelhamento e Aperfeiçoamento do Tribunal de Contas 4.213 0 0 829 3.384 0 0
- FRAP
0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 220101 - Treinamento paa Jurisdicionados promovido pela ESCOLA DE 145 0 0 145 0 0 0 CONTAS Assegurar recursos necessários à operacionalização da Escola de Contas do TCE, bem como instruir os entes públicos das várias regiões do Estado, visando orientá-los e capacitá-los quanto à correta utilização dos recursos financeiros, na forma da Lei. 0002 - Fiscal 145 0 0 145 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 120 0 0 120 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 25 0 0 25 0 0 0 220201 - Fiscalização da Gestão Pública 120 0 0 120 0 0 0 Assegurar os meios necessários ao aperfeiçoamento das fiscalizações nas diversas instituições públicas do Estado, visando a correta aplicação dos recursos públicos. 0002 - Fiscal 120 0 0 120 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 120 0 0 120 0 0 0 220301 - Treinamento de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado 259 0 0 259 0 0 0 Realizar treinamento profissional, a fim de aperfeiçoar as competências dos servidores do Tribunal de Contas melhor capacitando-os para o exercício das atividades de Controle Externo 0002 - Fiscal 259 0 0 259 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 259 0 0 259 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 04000 - Tribunal de Justiça 819.882 629.926 0 174.483 15.473 0 0
Unidade 04101 - Tribunal de Justiça - TJ 737.603 628.321 0 109.282 0 0 0
02 - Judiciária 737.603 628.321 0 109.282 0 0 0
061 - Ação Judiciária 737.603 628.321 0 109.282 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 737.603 628.321 0 109.282 0 0 0
117701 - Melhoria da Qualidade de Vida 104 0 0 104 0 0 0 Desenvolver atividades que estimulem a qualidade de vida do servidor, refletindo em um melhor desempenho na prestação dos serviços jurisdicionais.
0002 - Fiscal 104 0 0 104 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 104 0 0 104 0 0 0 118201 - Assistência Médica e Odontológica a Membros e Servidores do 74 0 0 74 0 0 0 Poder Judiciário e Seus Dependentes Garantir a prestação de assistência médica e odontológica a seus membros e servidores. 0002 - Fiscal 74 0 0 74 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 74 0 0 74 0 0 0 203301 - Operacionalização e Manutenção das Atividades do Poder 109.033 481 0 108.552 0 0 0 Judiciário Assegurar a manutenção e funcionamento do Poder Judiciário, promovendo o desempenho de suas atribuições em defesa do Estado, da ordem econômica e social, dos costumes da pessoa, dos bens e da família. 0002 - Fiscal 109.033 481 0 108.552 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 109.033 481 0 108.552 0 0 0 207101 - Preservação do Patrimônio Público 514 0 0 514 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 514 0 0 514 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 514 0 0 514 0 0 0 219001 - Programa de Incentivo ao Servidor 38 0 0 38 0 0 0 Propiciar a valorização do servidor do Poder Judiciário, aliando seus objetivos pessoais aos da Administração, de forma a torná-lo agente comprometido com a excelência na prestação dos serviços jurisdicionais. 0002 - Fiscal 38 0 0 38 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 38 0 0 38 0 0 0 231301 - Encargos com Pessoal 627.840 627.840 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 627.840 627.840 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 627.840 627.840 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 80.904 1.605 0 64.689 14.610 0 0
02 - Judiciária 80.904 1.605 0 64.689 14.610 0 0
061 - Ação Judiciária 62.311 325 0 48.689 13.297 0 0 0004 - JUDICIÁRIO 27.888 235 0 15.989 11.664 0 0
130001 - Implantação e Operacionalização do Processo Judicial Eletrônico 714 0 0 200 514 0 0 Aprimorar e manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de propiciar agilidade, unificação e padronização no acompanhamento e trâmite dos atos processuais, no âmbito do Poder Judiciário
0002 - Fiscal 714 0 0 200 514 0 0 0.100 Recursos Ordinários 514 0 0 0 514 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 200 0 0 200 0 0 0 135601 - Reforma, Ampliação, Manutenção e Aparelhamento do Edifício 403 0 0 201 202 0 0 Sede da ESMARN Garantir a infraestrutura física e o apoio logístico apropriado ao desenvolvimento das atividades da Escola de Magistratura do RN 0002 - Fiscal 403 0 0 201 202 0 0 0.100 Recursos Ordinários 101 0 0 101 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 302 0 0 100 202 0 0 139601 - Construção e Gestão Predial de Unidades do Poder Judiciário 1.797 0 0 1.393 404 0 0 Estadual Assegurar meios necessários à manutenção da infraestrutura do PJ/RN, visando a melhoria na prestação dos serviços jurisdicionais. 0002 - Fiscal 1.797 0 0 1.393 404 0 0 0.100 Recursos Ordinários 613 0 0 520 93 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.184 0 0 873 311 0 0 155201 - Aquisição de Imóveis 200 0 0 0 200 0 0 Aquisição de imóvel próprio e instalações físicas adequadas para uma prestação de serviço jurisdicional 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 0 100 0 0 156201 - Renovação da Frota de Veículos do Poder Judiciário 306 0 0 0 306 0 0 Aquisição de veículos objetivando agilizar o atendimento da prestação do serviço jurisdicional 0002 - Fiscal 306 0 0 0 306 0 0 0.100 Recursos Ordinários 206 0 0 0 206 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 0 100 0 0 156301 - Melhorias Estruturantes das Unidades do Poder Judiciário 702 0 0 477 225 0 0 Estadual Garantir infraestrutura apropriada às atividades administrativas e judiciais, visando o bom desempenho dos serviços judiciais. 0002 - Fiscal 702 0 0 477 225 0 0 0.100 Recursos Ordinários 602 0 0 477 125 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 80.904 1.605 0 64.689 14.610 0 0
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 0 100 0 0 157801 - Promoção da Política Institucional para a Infância e a Juventude 865 8 0 733 124 0 0 Adequar as unidades jurisdicionais que atuam com matérias de infância e juventude, às normas vigentes, quanto a recursos humanos, móveis, equipamentos e estrutura física; proporcionar capacitações e implantar no âmbito dos foros regionais e das varas especializadas ações que visem as práticas restaurativas, bem como outras na garantia dos direitos fundamentais e no fortalecimento da rede de atendimento 0002 - Fiscal 865 8 0 733 124 0 0 0.100 Recursos Ordinários 665 8 0 533 124 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 200 0 0 200 0 0 0 157901 - Implantação e Operacionalização de Sistemas Administrativos 1.534 0 0 1.534 0 0 0 Implantar, ampliar, desenvolver e integrar sistemas voltados às áreas admnistrativas, estatística, orçamentária, contábil, financeira, arrecadação, patrimônio, almoxarifado, recursos humanos e de acompanhamento de penas alternativas 0002 - Fiscal 1.534 0 0 1.534 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 534 0 0 534 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 158201 - Implantação e Manutenção de Ações de Conciliação no Estado 289 27 0 262 0 0 0 Implantar e manter com toda estrutura física e administrativa, com pessoal capaz de consolidar as ações conciliatórias pretendidas pelo Centro de Conciliação da Comarca de Natal, servindo como multiplicadores de experiência na instalação de outros Centros de Conciliação nas diversas comarcas do Estado, com capacitação de novos conciliadores e mediadores, possibilitando a instalação de núcleos de pré-conciliação e mediação nas unidades do Estado e realização permanente de mutirões de conciliação temática 0002 - Fiscal 289 27 0 262 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 89 27 0 62 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 200 0 0 200 0 0 0 158501 - Comunicação Institucional e Mídias Eletrônicas da Escola de 50 0 0 40 10 0 0 Magistratura do RN Intensificar a comunicação das ações do Poder Judiciário, através de programas e matérias jornalísticas publicadas nas mídias eletrônicas e aprimorar a comunicação institucional 0002 - Fiscal 50 0 0 40 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 14 0 0 14 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 36 0 0 26 10 0 0 158601 - Programa Novos Rumos na Execução Penal 385 0 0 332 53 0 0 Coordenar e fomentar as boas práticas relacionadas a execução penal no Estado do Rio Grande do Norte, direcionadas a melhoria do sistema penitenciário estadual, seguindo as diretrizes emanadas do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 0002 - Fiscal 385 0 0 332 53 0 0 0.100 Recursos Ordinários 285 0 0 232 53 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 80.904 1.605 0 64.689 14.610 0 0
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 100 0 0 0 158701 - Promoção Socioeconômica e Abiental no Âmbito do Judiciário do 698 200 0 390 108 0 0 RN Disseminar os valores éticos e morais, interagir com a sociedade sobre os direitos e deveres do cidadão, aproximar a justiça da sociedade, elaborar o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário - PLS 0002 - Fiscal 698 200 0 390 108 0 0 0.100 Recursos Ordinários 598 200 0 340 58 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 50 50 0 0 158801 - Construção da Nova Sede do Tribunal de Justiça do Estado do RN 6.837 0 0 0 6.837 0 0 Construir e aparelhar a nova sede do Tribunal de Justiça do Estado 0002 - Fiscal 6.837 0 0 0 6.837 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 3.885 0 0 0 3.885 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 0 100 0 0 0.190 Recursos Diversos - Adm. Direta 2.852 0 0 0 2.852 0 0 158901 - Monitoramento do Cumprimento de Pena ou Medida Alternativa 283 0 0 237 46 0 0 Implementar as ações de fiscalização das sanções no âmbito das comarcas do Poder Judiciário, notadamente a prestação de serviço às comunidades, objetivando contemplar os Juizados Especiais Criminais com maior agilidade e eficiência no tocante à aplicação de penas e medidas alternativas à prisão, contribuindo para a diminuição do índice populacional nos presídios. 0002 - Fiscal 283 0 0 237 46 0 0 0.100 Recursos Ordinários 183 0 0 137 46 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 100 0 0 0 159101 - Construção, Reforma, Ampliação, Implem., Aparel. e Operac. de 218 0 0 178 40 0 0 Unidades dos Juizados Especiais Expansão e modernização do Poder Judiciário para melhor prestação de serviços jurisdicionais. 0002 - Fiscal 218 0 0 178 40 0 0 0.100 Recursos Ordinários 118 0 0 78 40 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 100 0 0 0 159301 - Construção do Edifício Sede do Novo Fórum da Comarca de Pau 1.155 0 0 0 1.155 0 0 dos Ferros Construir o edifício sede do novo fórum da comarca de Pau dos Ferros 0002 - Fiscal 1.155 0 0 0 1.155 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.055 0 0 0 1.055 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 0 100 0 0 159501 - Programa de Dinamização, Difusão da Produção Intelectual e de 50 0 0 50 0 0 0 Editoração Científica Divulgar produção científica, transformando acervos bibliográficos e documentais em instrumentos úteis de pesquisa, de comunicação científica de preservação das realizações institucionais 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 80.904 1.605 0 64.689 14.610 0 0
0.100 Recursos Ordinários 31 0 0 31 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 19 0 0 19 0 0 0 225201 - Manutenção do Programa de Atenção aos Usuários e Dependentes 432 0 0 307 125 0 0 Químicos Promover e articular as ações continuadas de prevenção ao uso de drogas 0002 - Fiscal 432 0 0 307 125 0 0 0.100 Recursos Ordinários 179 0 0 119 60 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 253 0 0 188 65 0 0 225301 - Comunicação Interna e Externa 1.901 0 0 1.781 120 0 0 Divulgar notícias, informações e serviços sobre o Poder Judiciário 0002 - Fiscal 1.901 0 0 1.781 120 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.901 0 0 1.781 120 0 0 225401 - Estruturação, Aparelhamento, Modernização e Adequações 7.926 0 0 7.176 750 0 0 Tecnológicas das Ações de Segurança Estruturar, modernizar e adaptar tecnologicamente o Sistema de Segurança do Poder Judiciário. 0002 - Fiscal 7.926 0 0 7.176 750 0 0 0.100 Recursos Ordinários 6.230 0 0 5.480 750 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.696 0 0 1.696 0 0 0 225501 - Manutenção dos Acervos da Biblioteca da Escola de Magistratura 622 0 0 177 445 0 0 do RN Atualizar e ampliar acervo da Biblioteca, objetivando aperfeiçoar atividades culturais da Comunidade Jurídica e Acadêmica e preservar a memória do Judiciário. 0002 - Fiscal 622 0 0 177 445 0 0 0.100 Recursos Ordinários 195 0 0 0 195 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 427 0 0 177 250 0 0 283301 - Núcleo de Pesquisa da ESMARN 521 0 0 521 0 0 0 Criar e implantar núcleo de pesquisa objetivando avançar na qualidade das ações de ensino e pesquisa socializando e transformando o conhecimento na área educacional, jurídica e de informações de interesse da ESMARN 0002 - Fiscal 521 0 0 521 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 62 0 0 62 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 459 0 0 459 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 34.423 90 0 32.700 1.633 0 0 201101 - Despesas Vinculadas à Escola da Magistratura 1.206 90 0 1.050 66 0 0 Assegurar meios necessários à manutenção das atividades de apoio operacional da Escola da Magistratura do RN. 0002 - Fiscal 1.206 90 0 1.050 66 0 0 0.100 Recursos Ordinários 751 90 0 595 66 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 455 0 0 455 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 80.904 1.605 0 64.689 14.610 0 0
203501 - Atividade de Apoio Operacional e Administrativo do Fundo de 28.932 0 0 28.732 200 0 0 Desenvolvimento da Justiça Proporcionar meios necessários à manutenção das atividades de apoio operacional, como também à manutenção dos serviços juridicionais. 0002 - Fiscal 28.932 0 0 28.732 200 0 0
0.100 Recursos Ordinários 2.422 0 0 2.422 0 0 0 0.106 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Direta 200 0 0 0 200 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 26.310 0 0 26.310 0 0 0 219101 - Operacionalização e Manutenção das Atividades Meio e Fim da 4.036 0 0 2.669 1.367 0 0 Corregedoria do Poder Judiciário Manter e otimizar a capacidade Operacional da Corregedoria Geral de Justiça 0002 - Fiscal 4.036 0 0 2.669 1.367 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 4.036 0 0 2.669 1.367 0 0 219801 - Incentivo e Reconhecimento ao Alcance de Metas de Conciliação e 221 0 0 221 0 0 0 Metas do CNJ Desenvolver a cultura da busca pela excelência na prestação jurisdicional, premiando equipes por destaque de desempenho, contribuindo para um melhor serviço à sociedade. 0002 - Fiscal 221 0 0 221 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 21 0 0 21 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 200 0 0 200 0 0 0 283201 - Implantação do Ensino à Distância 28 0 0 28 0 0 0 Implantar estrutura para promoção de cursos e palestras na modalidade Ensino à Distância (EaD) na Escola da Magistratura do RN - ESMARN. 0002 - Fiscal 28 0 0 28 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 24 0 0 24 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 4 0 0 4 0 0 0 121 - Planejamento e Orçamento 612 0 0 612 0 0 0 0004 - JUDICIÁRIO 612 0 0 612 0 0 0 225101 - Planejamento Estratégico de Ação do Poder Judiciário 612 0 0 612 0 0 0 Planejar ações visando a busca da gestão de excelência, na prestação dos serviços administrativos e jurisdicionais. 0002 - Fiscal 612 0 0 612 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 412 0 0 412 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 200 0 0 200 0 0 0 122 - Administração Geral 856 0 0 576 280 0 0 0004 - JUDICIÁRIO 856 0 0 576 280 0 0 160001 - Realização de Concurso Público 565 0 0 565 0 0 0 Realizar seleção de pessoal através de concurso público 0002 - Fiscal 565 0 0 565 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 65 0 0 65 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 80.904 1.605 0 64.689 14.610 0 0
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 500 0 0 500 0 0 0 219301 - Manutenção do Parque Tecnológico da Informação e Comunicação 291 0 0 11 280 0 0 da ESMARN Potencializar e manter iniciativas voltadas para inovação tecnológica, visando a informação e comunicação alinhadas as estratégias da instituição 0002 - Fiscal 291 0 0 11 280 0 0 0.100 Recursos Ordinários 39 0 0 9 30 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 252 0 0 2 250 0 0 126 - Tecnologia da Informação 11.674 0 0 10.641 1.033 0 0 0004 - JUDICIÁRIO 2.880 0 0 1.899 981 0 0 103601 - Ampliação do Parque de Tecnologia da Informação e Comunicação 981 0 0 0 981 0 0 do Poder Judiciário Fomentar o parque tecnológico do Poder Judiciário, através de execução de obras para ampliação e aquisição de equipamentos 0002 - Fiscal 981 0 0 0 981 0 0 0.100 Recursos Ordinários 781 0 0 0 781 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 200 0 0 0 200 0 0 187201 - Residência em Tecnologia da Informação 1.899 0 0 1.899 0 0 0 Assegurar cooperação técnica e ação conjunta entre o Poder Judiciário e Universidade Federal do RN, para implementação da Residência Tecnológica na área jurídica 0002 - Fiscal 1.899 0 0 1.899 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.399 0 0 1.399 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 500 0 0 500 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.794 0 0 8.742 52 0 0 219901 - Manutenção do Parque de Tecnologia da Informação e 8.794 0 0 8.742 52 0 0 Comunicação (Infraestrutura e Microinformática) Desenvolver políticas de aquisição, atualização e manutenção de equipamentos de tecnologoa da informação e comunicação, para melhor desempenho das atribuições do Poder Judiciário. 0002 - Fiscal 8.794 0 0 8.742 52 0 0 0.100 Recursos Ordinários 6.066 0 0 6.014 52 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.728 0 0 2.728 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 5.451 1.280 0 4.171 0 0 0 0004 - JUDICIÁRIO 5.451 1.280 0 4.171 0 0 0 115401 - Capacitação dos Membros e Servidores Poder Judiciário Estadual 1.865 600 0 1.265 0 0 0 Capacitar e atualizar os servidores e magistrados visando um melhor desempenho de suas funções na prestação do serviço jurisdicional. 0002 - Fiscal 1.865 600 0 1.265 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 628 500 0 128 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 887 0 0 887 0 0 0 0.190 Recursos Diversos - Adm. Direta 350 100 0 250 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos da Despesas Investimentos Sociais Dívida Correntes Unidade 04131 - Fundo de Desenvolvimento da Justiça - FDJ 80.904 1.605 0 64.689 14.610 0 0
121501 - Realização de Congressos, Jornadas, Simpósios, Cursos e 586 150 0 436 0 0 0 Palestras Fomentar o aperfeiçoamento de servidores, magistrados, colaboradores externos e demais integrantes da comunidade jurídica ou acadêmica. 0002 - Fiscal 586 150 0 436 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 172 150 0 22 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 414 0 0 414 0 0 0 136001 - Programa de Residência Judicial 3.000 530 0 2.470 0 0 0 Aperfeiçoar profissional na atividade judicante, com vistas a proporcionar, além da formação acadêmica em âmbito de especialização, experiência de prática forense 0002 - Fiscal 3.000 530 0 2.470 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.271 530 0 1.741 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 729 0 0 729 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 04132 - Fundo Estadual da Segurança dos Magistrados - FUNSEG 1.375 0 0 512 863 0 0
02 - Judiciária 1.375 0 0 512 863 0 0
061 - Ação Judiciária 1.375 0 0 512 863 0 0 0004 - JUDICIÁRIO 1.111 0 0 298 813 0 0
158101 - Infraestrutura Predial 1.111 0 0 298 813 0 0 Estruturar, aparelhar, modernizar e adequar as unidades prediais do Poder Judiciário, visando proporcionar a adequada segurança física e patrimonial 0002 - Fiscal 1.111 0 0 298 813 0 0
0.100 Recursos Ordinários 897 0 0 84 813 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 214 0 0 214 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 264 0 0 214 50 0 0 229801 - Operacionalização e Manutenção das Ações de Segurança dos 264 0 0 214 50 0 0 Magistrados Assegurar recursos financeiros para implementar e manter sistema de segurança de magistrados, bem como implantar e modernizar meios e equipamentos voltados à segurança do Poder Judiciário Estadual 0002 - Fiscal 264 0 0 214 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 174 0 0 124 50 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 90 0 0 90 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 05000 - Defensoria Pública Geral do Estado 50.053 33.340 0 14.957 1.756 0 0
Unidade 05101 - Defensoria Pública Geral do Estado - DPGE 47.447 33.340 0 14.056 51 0 0
03 - Essencial à Justiça 47.447 33.340 0 14.056 51 0 0
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2.541 0 0 2.541 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.541 0 0 2.541 0 0 0
239801 - Manutenção de Núcleos de Atendimento ao Público 2.541 0 0 2.541 0 0 0 Assegurar os meios necessários para manutenção dos Núcleos de Atendimento ao Público, objetivando o acolhimento e atendimento humanizado à população hipossuficiente 0002 - Fiscal 2.541 0 0 2.541 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 2.541 0 0 2.541 0 0 0 122 - Administração Geral 44.906 33.340 0 11.515 51 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 44.906 33.340 0 11.515 51 0 0 208801 - Manutenção e Funcionamento da Defensoria Pública do RN 11.516 0 0 11.465 51 0 0 0002 - Fiscal 11.516 0 0 11.465 51 0 0 0.100 Recursos Ordinários 11.516 0 0 11.465 51 0 0 231401 - Encargos com Pessoal 33.340 33.340 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 33.340 33.340 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 33.340 33.340 0 0 0 0 0 298201 - Preservação do Patrimônio Público 50 0 0 50 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, coforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral 2.606 0 0 901 1.705 0 0
do EstadoFUMADEP 03 - Essencial à Justiça 2.503 0 0 798 1.705 0 0 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 149 0 0 52 97 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 149 0 0 52 97 0 0 217701 - Gerenciamento das Ações do FUMADEP 149 0 0 52 97 0 0 Assegurar os recursos à promoção, incentivo e implantação das ações do FUMADEP, visando o regular desempenho no que tange a orientação jurídica e assistência judicial e extra-judicial de competência exclusiva da Defensoria Pública do RN.
0002 - Fiscal 149 0 0 52 97 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 149 0 0 52 97 0 0 122 - Administração Geral 1.043 0 0 0 1.043 0 0 0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA 1.043 0 0 0 1.043 0 0 169801 - Ampliação e Operacionalização da Frota de Veículos 443 0 0 0 443 0 0 Aparelhar, manter e ampliar a frota de veículos da instituição para propiciar o atendimento das demandas dos núcleos, sede e especializados. 0002 - Fiscal 443 0 0 0 443 0 0 0.100 Recursos Ordinários 443 0 0 0 443 0 0 171101 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades da Defensoria 600 0 0 0 600 0 0 Pública Construir, reformar e ampliar sedes próprias para os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado, propiciando um atendimento especializado aos cidadãos hipossuficientes. 0002 - Fiscal 600 0 0 0 600 0 0 0.100 Recursos Ordinários 600 0 0 0 600 0 0 126 - Tecnologia da Informação 891 0 0 371 520 0 0 0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA 891 0 0 371 520 0 0 162001 - Realização de Concurso Público 250 0 0 250 0 0 0 Prover o Quadro de Pessoal da DPGE com a contratação de defensores públicos e servidores de apoio administrativo, a fim de ampliar o acesso à justiça gratuita aos cidadãos hipossuficientes. 0002 - Fiscal 250 0 0 250 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 250 0 0 250 0 0 0 162201 - Humanização do Atendimento ao Público 39 0 0 39 0 0 0 Ampliar e capacitar o sistema de triagem oferecido ao público hipossuficiente, promovendo a formação e capacitação de equipe multidisciplinar para acolhimento e atendimento humanizado à população alvo. 0002 - Fiscal 39 0 0 39 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 39 0 0 39 0 0 0 162301 - Desenvolvimento do Planejamento e Gestão da DPGE 42 0 0 42 0 0 0 Construção de agenda estratégica capaz de viabilizar o alcance da missão institucional, com foco na melhoria e ampliação dos serviços a serem prestados à população hipossuficiente. 0002 - Fiscal 42 0 0 42 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 42 0 0 42 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 05131 - Fundo de Manutenção e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral 2.606 0 0 901 1.705 0 0
do EstadoFUMADEP 162401 - Disk Defensoria 10 0 0 10 0 0 0 Criar, desenvolver, instalar e ampliar o atendimento à população por telefone e internet.
0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 169601 - Aparelhamento, Operacionalização e Modernização da Defensoria 550 0 0 30 520 0 0 Pública Otimizar o atendimento ao público, com o desenvolvimento de softwares para controle de processos administrativos e judiciais, bem como aparelhamento do órgão. 0002 - Fiscal 550 0 0 30 520 0 0 0.100 Recursos Ordinários 550 0 0 30 520 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 420 0 0 375 45 0 0 0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA 420 0 0 375 45 0 0 162501 - Programas de Sucesso da Defensoria 15 0 0 15 0 0 0 Investir na ampliação dos programas: Defensoria na Comunidade, SUS Mediado, Sol e Liberdade, Paternidade Responsável e Conciliar é Preciso. 0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 15 0 0 15 0 0 0 163201 - Campanhas Temáticas de Direitos Individuais e Coletivos 125 0 0 80 45 0 0 Promover a educação em direitos, a difusão e a conscientização dos direitos humanos, da cidadania e do ordenamento jurídico, aproximando-se dos grupos sociais vulneráveis. 0002 - Fiscal 125 0 0 80 45 0 0 0.100 Recursos Ordinários 125 0 0 80 45 0 0 169701 - Promoção e Participação em Eventos e Cursos de Qualificação 280 0 0 280 0 0 0 Buscar a qualidade e a eficiência nos serviços de assistência jurídica gratuita, promovendo a qualificação dos defensores públicos e servidores de apoio da instituição. 0002 - Fiscal 280 0 0 280 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 280 0 0 280 0 0 0 04 - Administração 103 0 0 103 0 0 0 121 - Planejamento e Orçamento 103 0 0 103 0 0 0 0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA 103 0 0 103 0 0 0 197301 - Implantação, implementação e operacionalização do Plano de 103 0 0 103 0 0 0 Cargo e Salários dos Servidores da Defensoria Pública do Estado Implantar, implementar e operacionalizar o plano de cargos de salários do quadro de pessoal da DPGE. 0002 - Fiscal 103 0 0 103 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 103 0 0 103 0 0 0
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 11104 - Procuradoria Geral do Estado 46.431 37.294 0 7.951 1.186 0 0
Unidade 11102 - Encargos Gerais do Estado na Procuradoria Geral do Estado - PGE 909 100 0 9 800 0 0
02 - Judiciária 809 0 0 9 800 0 0
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 809 0 0 9 800 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 809 0 0 9 800 0 0
209601 - Desapropriação de Áreas para os Distritos Industriais 10 0 0 0 10 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com desapropriação de áreas para distritos industriais.
0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 234301 - Desapropriação de Imóveis 799 0 0 9 790 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com desapropriação, indenização e serviços administrativos de imóveis realizados pelo Estado. 0002 - Fiscal 799 0 0 9 790 0 0 0.100 Recursos Ordinários 799 0 0 9 790 0 0 28 - Encargos Especiais 100 100 0 0 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 100 100 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 100 100 0 0 0 0 0 208901 - Pagamento de Despesas com Sentenças Judiciárias 100 100 0 0 0 0 0 Cumprir as disposições contidas nas Constituições Federal e Estadual. 0002 - Fiscal 100 100 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 100 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 43.505 37.194 0 6.311 0 0 0
02 - Judiciária 43.505 37.194 0 6.311 0 0 0
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1.750 0 0 1.750 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 495 0 0 495 0 0 0
132401 - Apoio Técnico aos Procuradores do Estado 495 0 0 495 0 0 0 Promover o desenvolvimento do estagiário para o trabalho e a vida cidadã, de acordo com o Programa PGE Residência, criado através da LC 530, de 29.12.2014. 0002 - Fiscal 495 0 0 495 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 495 0 0 495 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.255 0 0 1.255 0 0 0 207601 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Contencioso 25 0 0 25 0 0 0 Dotar o Contencioso do Estado de condições necessárias ao desempenho de suas atribuições, referentes à defesa da Fazenda Pública Estadual, nos efeitos da Justiça Comum e Especializada. 0002 - Fiscal 25 0 0 25 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 25 0 0 25 0 0 0 208601 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria do Patrimônio e da 30 0 0 30 0 0 0 Defesa Ambiental Dotar a Procuradoria do Patrimônio e da Defesa Ambiental de recursos essenciais à defesa do Estado nos Processos Judiciais e Administrativos de natureza Patrimonial e Ambiental. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 208701 - Manutenção e Funcionamento dos Núcleos Regionais e o Especial 610 0 0 610 0 0 0 Dotar os núcleos regionais e o núcleo especial junto aos tribunais superiores, em Brasília/DF, de recursos humanos e de materiais necessários ao desempenho de suas atribuições no patrocínio dos interesses do Estado. 0002 - Fiscal 610 0 0 610 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 610 0 0 610 0 0 0 277701 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Fiscal e da Dívida 590 0 0 590 0 0 0 Ativa Dotar a Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa dos recursos necessários ao pleno desempenho de suas obrigações na defesa dos interesses da Fazenda Estadual, em juízo, na apuração da liquidez e na certeza do crédito tributário e não tributário, inclusive se constituindo em dotação específica para 0002 - Fiscal 590 0 0 590 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 590 0 0 590 0 0 0 122 - Administração Geral 41.725 37.194 0 4.531 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 10 10 0 0 0 0 0 131501 - Revisão do Plano de Carreiras, Cargos e Salários 10 10 0 0 0 0 0 Promover à implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Salários, visando um melhor desempenho de seus servidores no exercício das atividades de defesa judicial e extrajudicial do Estado. 0002 - Fiscal 10 10 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 11104 - Procuradoria Geral do Estado - PGE 43.505 37.194 0 6.311 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 10 10 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 41.715 37.184 0 4.531 0 0 0 208301 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Geral do Estado 4.471 0 0 4.471 0 0 0 0002 - Fiscal 4.471 0 0 4.471 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.471 0 0 4.471 0 0 0 208501 - Preservação do Patrimônio Público 60 0 0 60 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 60 0 0 60 0 0 0 231501 - Encargos com Pessoal 37.184 37.184 0 0 0 0 0 sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos 0002 - Fiscal 37.184 37.184 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 37.184 37.184 0 0 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 30 0 0 30 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 30 0 0 30 0 0 0 207701 - Manutenção e Funcionamento da Procuradoria Administrativa 30 0 0 30 0 0 0 Oferecer meios para a Procuradoria Administrativa exercer com eficiência e rapidez, o assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Pública Estadual. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 11133 - Fundo de Aperf. Funcional e Aparelhamento Admin. da Procuradoria 2.017 0 0 1.631 386 0 0
Geral do Estado 02 - Judiciária 2.017 0 0 1.631 386 0 0 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 82 0 0 82 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 82 0 0 82 0 0 0 210301 - Apoio Operacional e Administrativo do FUNAF 72 0 0 72 0 0 0 Reaparelhar a PGE com aquisição e/ou locação de equipamentos e demais despesas imprescindíveis à manutenção e ao funcionamento da PGE
0002 - Fiscal 72 0 0 72 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 52 0 0 52 0 0 0 240901 - Realização de Concurso Público 10 0 0 10 0 0 0 Preencher as vagas existentes no quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado 122 - Administração Geral 1.819 0 0 1.433 386 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 1.819 0 0 1.433 386 0 0 110601 - Construção, Reforma e Ampliação da Sede e dos Núcleos 10 0 0 10 0 0 0 Regionais Aportar recursos necessários à execução de obras de infraestrutura física no edifício-sede e nos núcleos regionais da PGE, visando melhorar o desempenho de suas atribuições institucionais. 131801 - Reequipamento e Informatização da Procuradoria Geral do Estado 1.809 0 0 1.423 386 0 0 Reequipar a PGE com a aquisição e/ou alocaçao de veículos, equipamentos, mobiliário em geral, aquisição e manutenção de softwares, bem como a contratação de serviços de assistência técnica e de consultoria, além de outras despesas necessárias a sua informatização, visando a interligação ao Judiciário, e demais atividades para a defesa do Estado 0002 - Fiscal 1.809 0 0 1.423 386 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.436 0 0 1.393 43 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 373 0 0 30 343 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 116 0 0 116 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 116 0 0 116 0 0 0 221001 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional 116 0 0 116 0 0 0 Realizar eventos e promover a qualificação funcional de procuradores e servidores, custeando sua participação em cursos, seminários, congressos e similares, e ainda, a edição de informativos e da revista da Procuradoria Geral do Estado, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 116 0 0 116 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 26 0 0 26 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 90 0 0 90 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 11105 - Assessoria de Comunicação Social 13.760 1.247 0 12.498 15 0 0
Unidade 11105 - Assessoria de Comunicação Social - ASSECOM 13.760 1.247 0 12.498 15 0 0
24 - Comunicações 13.760 1.247 0 12.498 15 0 0
122 - Administração Geral 1.441 1.247 0 179 15 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 15 0 0 0 15 0 0
171202 - Aparelhamento e Informatização da ASSECOM 15 0 0 0 15 0 0 Assegurar os recursos necessários a instalação adequada do Órgão, com mobiliário de acordo com as normas ergométricas e realizar a informatização de forma moderna e eficiente.
0002 - Fiscal 15 0 0 0 15 0 0 0.100 Recursos Ordinários 15 0 0 0 15 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.426 1.247 0 179 0 0 0 210901 - Manutenção e Funcionamento 179 0 0 179 0 0 0 operacionais, bem como viabilizar a aquisição ou locação de equipamentos e material permanente e a 0002 - Fiscal 179 0 0 179 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 179 0 0 179 0 0 0 231601 - Encargos com Pessoal 1.247 1.247 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.247 1.247 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.247 1.247 0 0 0 0 0 131 - Comunicação Social 12.319 0 0 12.319 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 12.319 0 0 12.319 0 0 0 211101 - Divulgação dos Programas Governamentais 12.319 0 0 12.319 0 0 0 Ofertar ao cidadão campanhas educativas de esclarecimento quanto às políticas públicas de prevenção à saúde, de educação, de assistência social dentre outras, como forma de prestar contas à coletividade. 0002 - Fiscal 12.319 0 0 12.319 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 12.319 0 0 12.319 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 11106 - Controladoria Geral do Estado 13.903 11.429 0 2.424 50 0 0
Unidade 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 13.903 11.429 0 2.424 50 0 0
04 - Administração 13.900 11.429 0 2.421 50 0 0
122 - Administração Geral 130 0 0 105 25 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 130 0 0 105 25 0 0
160602 - Reforma das Instalações Físicas da Controladoria Geral do Estado 25 0 0 0 25 0 0 Realizar obras nas instalações físicas, visando otimizar a ocupação dos espaços, a fim de proporcionar um melhor desempenho das atividades administrativas. 0002 - Fiscal 25 0 0 0 25 0 0
0.100 Recursos Ordinários 25 0 0 0 25 0 0 160802 - Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento dos Servidores da 100 0 0 100 0 0 0 CONTROL Qualificar, requalificar e aperfeiçoar os servidores da CONTROL, com o intuito de proporcionar um serviço eficiente ao seu público alvo. 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 160902 - Implantação e Funcionamento da Ouvidoria Geral do Estado 5 0 0 5 0 0 0 Estabelecer canais de comunicação com a sociedade, promovendo a transparência e o controle social na administração pública estadual. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 124 - Controle Interno 13.770 11.429 0 2.316 25 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 125 0 0 100 25 0 0 160402 - Realização de Eventos 100 0 0 100 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à realização de seminários e eventos no âmbito do sistema de controle interno do Poder Executivo 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 160502 - Reaparelhamento e Informatização da CONTROL 25 0 0 0 25 0 0 Reaparelhar e equipar as instalações da sede da CONTROL, visando oferecer melhores condições de trabalho para o desenvolvimento das funções que lhe são atribuidas. 0002 - Fiscal 25 0 0 0 25 0 0 0.100 Recursos Ordinários 25 0 0 0 25 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 13.645 11.429 0 2.216 0 0 0 210101 - Preservação do Patrimônio Público 3 0 0 3 0 0 0 0002 - Fiscal 3 0 0 3 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3 0 0 3 0 0 0 210102 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 11106 - Controladoria Geral do Estado - CONTROL 13.903 11.429 0 2.424 50 0 0
0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 231701 - Encargos com Pessoal 11.429 11.429 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 11.429 11.429 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 11.429 11.429 0 0 0 0 0 299001 - Manutenção e Funcionamento 2.212 0 0 2.212 0 0 0 0002 - Fiscal 2.212 0 0 2.212 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.212 0 0 2.212 0 0 0 14 - Direitos da Cidadania 3 0 0 3 0 0 0 122 - Administração Geral 3 0 0 3 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 3 0 0 3 0 0 0 161002 - Criação e Instrumentalização do Núcleo Estadual da Transparência 3 0 0 3 0 0 0 e Combate à Corrupção Criar e instrumentalizar o Conselho Estadual de Transparência e Combate à Corrupção, visando um controle adequado dos recursos públicos. 0002 - Fiscal 3 0 0 3 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3 0 0 3 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 11108 - Gabinete Civil do Governador do Estado 71.177 35.303 0 30.374 5.500 0 0
Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 71.177 35.303 0 30.374 5.500 0 0
04 - Administração 50.998 35.303 0 15.195 500 0 0
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 1 0 0 1 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 1 0 0 1 0 0 0
135302 - Compilação e Sistematização da Legislação Estadual 1 0 0 1 0 0 0 Disponibilizar um sistema eletrônico, via internet, que permita consultas internas e públicas da legislação e jurispridência estadual e dos processos com tramitação no Gabinete Civil. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 122 - Administração Geral 50.979 35.303 0 15.188 488 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 404 0 0 41 363 0 0 112302 - Reforma e Ampliação das Instalações Físicas do Gabinete Civil 82 0 0 0 82 0 0 Proporcionar melhores condições de trabalho, através da adequação das instalações físicas. 0002 - Fiscal 82 0 0 0 82 0 0 0.100 Recursos Ordinários 82 0 0 0 82 0 0 112702 - Construção de Muro-Cerca de Contorno e Pórticos de Acesso ao 2 0 0 1 1 0 0 Centro Administrativo Garantir a segurança interna no âmbito do Centro Administrativo do Estado. 0002 - Fiscal 2 0 0 1 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 1 1 0 0 112802 - Modernização do Sistema de Segurança 2 0 0 1 1 0 0 Otimizar o sistema de segurança interna do Gabinete Civil. 0002 - Fiscal 2 0 0 1 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 1 1 0 0 112902 - Aparelhamento e Informatização do Gabinete Civil 300 0 0 30 270 0 0 Solucionar as deficiências na área de equipamentos e mobiliário, adequando-o às normas ergométricas, e promover a modernização tecnológica que venha a otimizar as atividades operacionais. 0002 - Fiscal 300 0 0 30 270 0 0 0.100 Recursos Ordinários 300 0 0 30 270 0 0 135402 - Obras Estruturantes no Centro Administrativo 3 0 0 2 1 0 0 Oferecer condições de utilização da área do Centro Administrativo para a prática de esporte e lazer, estimulando a socialização e promovendo a saúde dos servidores e cidadãos. 0002 - Fiscal 3 0 0 2 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3 0 0 2 1 0 0 189801 - Reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras 1 0 0 1 0 0 0 Realizar estudo para reestruturação do Plano de Cargos e Carreiras, visando fortalecer o Quadro de Pessoal e incentivar as relações funcionais entre os servidores e a coletividade. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 71.177 35.303 0 30.374 5.500 0 0
190201 - Renovação da Frota de Veículos e Aeronaves 1 0 0 0 1 0 0 Solucionar as deficiências na área de transportes visando a segurança e integridade física dos que dele utilizam. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 224902 - Programa Qualidade de Vida e Gestão Ambiental 13 0 0 6 7 0 0 Promover ações de âmbito sociocultural, de medicina preventiva para promoção à saúde, com realce nos critérios ergonômicos, cidadania e meio ambiente. 0002 - Fiscal 13 0 0 6 7 0 0 0.100 Recursos Ordinários 13 0 0 6 7 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 50.575 35.303 0 15.147 125 0 0 189901 - Implantação e Atualização Permanente do Modelo de Gestão 1 0 0 1 0 0 0 Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestão das organizações públicas. 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 204601 - Manutenção e Funcionamento do Escritório de Representação do 173 0 0 173 0 0 0 Estado no Distrito Federal Assegurar os recursos necessários para a operacionalização do Escritório de Representação do Estado em Brasília, com vistas a intermediar as ações do Governo Estadual junto ao poder público federal e demais instituições e empresas de direito público e privado, situados no Distrito Federal. 0002 - Fiscal 173 0 0 173 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 173 0 0 173 0 0 0 205201 - Manutenção e Funcionamento 10.073 0 0 9.978 95 0 0 pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições e se constituindo em dotação específica para transferência de recursos à instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 10.073 0 0 9.978 95 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10.073 0 0 9.978 95 0 0 205901 - Preservação do Patrimônio Público 105 0 0 105 0 0 0 0002 - Fiscal 105 0 0 105 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 105 0 0 105 0 0 0 206101 - Manutenção dos Serviços Aeroviários do Estado 1.863 0 0 1.863 0 0 0 Assegurar os recursos financeiros necessários às despesas decorrentes da utilização de serviços aeroviários em uso oficial, incluindo-se a manutenção da frota de aeronaves pertencentes ao Governo do Estado, bem como a manutenção do hangar. 0002 - Fiscal 1.863 0 0 1.863 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.863 0 0 1.863 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 71.177 35.303 0 30.374 5.500 0 0
214001 - Apoio à Promoção de Eventos 1.888 0 0 1.888 0 0 0 Apoiar a promoção de eventos com vistas a contribuir nos diversos segmentos de natureza social, cultural, científica, esportiva e outras afins, incluindo-se as despesas com o cerimonial público do Governo do Estado, constituindo-se em dotação específica para transferência de recursos de acordo com a legislação vigente. 0002 - Fiscal 1.888 0 0 1.888 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1.888 0 0 1.888 0 0 0 231801 - Encargos com Pessoal 35.303 35.303 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 35.303 35.303 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 35.303 35.303 0 0 0 0 0 294201 - Manutenção e Melhoramento da Infraestrutura do Centro 1.169 0 0 1.139 30 0 0 Administrativo Executar obras e serviços de manutenção necessários ao melhor atendimento aos seus usuários. 0002 - Fiscal 1.169 0 0 1.139 30 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.169 0 0 1.139 30 0 0 451 - Infra-Estrutura Urbana 18 0 0 6 12 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 18 0 0 6 12 0 0 112602 - Construção do Sistema de Drenagem do Centro Administrativo 1 0 0 0 1 0 0 Construir um sistema de drenagem que permita o escoamento das águas pluviais do Centro Administrativo. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 190302 - Adequação Física do Centro Administrativo 12 0 0 1 11 0 0 Tornar o Centro Administrativo acessível no que diz respeito a conservação dos jardins, iluminação, pavimentação e acessibilidade. 0002 - Fiscal 12 0 0 1 11 0 0 0.100 Recursos Ordinários 12 0 0 1 11 0 0 190402 - Implantação de Sistema de Segurança e Comunicação Visual no 5 0 0 5 0 0 0 Centro Administrativo Implantar um sistema de segurança interna e de sinalização visual para melhor orientar o cidadão usuário do Centro Administrativo. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 08 - Assistência Social 179 0 0 179 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 179 0 0 179 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 179 0 0 179 0 0 0 204901 - Concessão de Auxílios Diversos 179 0 0 179 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 11108 - Gabinete Civil do Governador - GAC 71.177 35.303 0 30.374 5.500 0 0
Exercer atividades de natureza humanitária e social, através de auxílios diversos a pessoas em estado de carência, entidades populares, creches, abrigos, conselhos comunitários e outros, na prática de atividade social com os mais variados fins, constituindo-se em dotação específica para 0003 - Seguridade 179 0 0 179 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 179 0 0 179 0 0 0 14 - Direitos da Cidadania 20.000 0 0 15.000 5.000 0 0 182 - Defesa Civil 20.000 0 0 15.000 5.000 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 20.000 0 0 15.000 5.000 0 0 216501 - Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres 5.000 0 0 0 5.000 0 0 Dotar as equipes de defesa civil de condições e conhecimentos necessários à prevenção e preparação para atuação com eficiência e rapidez em situações de calamidade e/ou ocorrência de desastres 0002 - Fiscal 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 5.000 0 0 0 5.000 0 0 216701 - Resposta a Desastres 15.000 0 0 15.000 0 0 0 Proporcionar ações com respostas rápidas e eficientes de socorro a vítimas na ocorrência de sinistros, assistindo-lhes e garantindo-lhes o direito à vida, à propriedade e ao meio ambiente saudável 0002 - Fiscal 15.000 0 0 15.000 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 15.000 0 0 15.000 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras
Encargos Encargos da Despesas Investimentos Órgão 11201 - Departamento Estadual de Imprensa 6.777 2.400 0 3.776 601 0 0
Unidade 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 6.777 2.400 0 3.776 601 0 0
04 - Administração 6.157 2.384 0 3.366 407 0 0
122 - Administração Geral 5.650 2.384 0 3.266 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.650 2.384 0 3.266 0 0 0
200301 - Preservação do Patrimônio Público 110 0 0 110 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 110 0 0 110 0 0 0
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 110 0 0 110 0 0 0 205501 - Manutenção e Funcionamento 3.156 0 0 3.156 0 0 0 0002 - Fiscal 3.156 0 0 3.156 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.156 0 0 3.156 0 0 0 231901 - Encargos com Pessoal 2.384 2.384 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.384 2.384 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.384 2.384 0 0 0 0 0 131 - Comunicação Social 507 0 0 100 407 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 507 0 0 100 407 0 0 119502 - Reforma, Ampliação, Aparelhamento e Informatização do 507 0 0 100 407 0 0 Departamento Estadual de Imprensa Assegurar os meios necessários para a aquisição de equipamentos a fim de permitir melhoria no parque gráfico do DEI. 0002 - Fiscal 507 0 0 100 407 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 507 0 0 100 407 0 0 09 - Previdência Social 16 16 0 0 0 0 0 271 - Previdência Básica 16 16 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 16 16 0 0 0 0 0 205701 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 16 16 0 0 0 0 0 Patrimônio do Servidor Público-PASEP, nos termos da legislação vigente. 0003 - Seguridade 16 16 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 16 16 0 0 0 0 0 24 - Comunicações 604 0 0 410 194 0 0 131 - Comunicação Social 250 0 0 250 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 250 0 0 250 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 11201 - Departamento Estadual de Imprensa - DEI 6.777 2.400 0 3.776 601 0 0
206601 - Apoio às Ações de Divulgação de Programas de Governo 250 0 0 250 0 0 0 Assegurar os recursos necessários para divulgação de programas e projetos governamentais, como forma de prestar contas à sociedade 0002 - Fiscal 250 0 0 250 0 0 0
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 250 0 0 250 0 0 0 722 - Telecomunicações 354 0 0 160 194 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 354 0 0 160 194 0 0 142801 - Implantação e Implementação da Rádio Oficial 252 0 0 155 97 0 0 Divulgação de atos, programas e projetos do Governo do Estado por meio do rádio e da internet, como forma de democratizar o acesso da população potiguar as informações e publicações, como determina a Constituição. A rádio também funcionará como laboratório para os estudantes de comunicação social 0002 - Fiscal 252 0 0 155 97 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 252 0 0 155 97 0 0 193101 - Implantação e Implementação da TV do Executivo Potiguar 102 0 0 5 97 0 0 Ser uma ferramenta de transparência, prestação de contas e comunicação dos atos governamentais à população do Estado. 0002 - Fiscal 102 0 0 5 97 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 102 0 0 5 97 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 12000 - Vice-Governadoria 3.365 3.037 0 308 20 0 0
Unidade 12101 - Vice-Governadoria - GVG 3.365 3.037 0 308 20 0 0
04 - Administração 3.365 3.037 0 308 20 0 0
122 - Administração Geral 3.365 3.037 0 308 20 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 20 0 0 0 20 0 0
160302 - Aparelhamento e Informatização da Vice-Governadoria 10 0 0 0 10 0 0 Assegurar os recursos necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, objetivando melhorar o desempenho das funções deste órgão. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0
0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 189602 - Reforma e Ampliação da Estrutura Física da Vice-Governadoria 10 0 0 0 10 0 0 Ampliar a sede da Vice-Governadoria a fim de melhorar seu funcionamento institucional. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.345 3.037 0 308 0 0 0 209301 - Manutenção e Funcionamento 308 0 0 308 0 0 0 bem como, viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 308 0 0 308 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 308 0 0 308 0 0 0 232001 - Encargos com Pessoal 3.037 3.037 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 3.037 3.037 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.037 3.037 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 14000 - Procuradoria Geral da Justiça 298.228 220.171 0 71.982 6.075 0 0
Unidade 14101 - Procuradoria Geral da Justiça - PGJ 269.400 220.171 0 49.229 0 0 0
03 - Essencial à Justiça 269.400 220.171 0 49.229 0 0 0
091 - Defesa da Ordem Jurídica 269.400 220.171 0 49.229 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 269.400 220.171 0 49.229 0 0 0
211201 - Manutenção e Funcionamento 48.734 0 0 48.734 0 0 0 bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos, material permanente e a realização de 0002 - Fiscal 48.734 0 0 48.734 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 48.734 0 0 48.734 0 0 0 213701 - Preservação do Patrimônio Público 495 0 0 495 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101 de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 495 0 0 495 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 495 0 0 495 0 0 0 232101 - Encargos com Pessoal 220.171 220.171 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 220.171 220.171 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 220.171 220.171 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 28.828 0 0 22.753 6.075 0 0
03 - Essencial à Justiça 28.828 0 0 22.753 6.075 0 0
091 - Defesa da Ordem Jurídica 28.828 0 0 22.753 6.075 0 0 0006 - DEFESA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA SOCIEDADE 11.186 0 0 5.468 5.718 0 0
100501 - Realização de Concurso Público 20 0 0 20 0 0 0 Prover os cargos integrantes do quadro de pessoal do Ministério Público Estadual, objetivando sua ampliação e recomposição.
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 20 0 0 20 0 0 0 103201 - Gestão da Tecnologia da Informação 1.014 0 0 461 553 0 0 Prover soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação que potencializem o funcionamento das atividades meio e fim do Ministério Público Estadual 0002 - Fiscal 1.014 0 0 461 553 0 0 0.100 Recursos Ordinários 15 0 0 15 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 999 0 0 446 553 0 0 117201 - Estruturação Funcional, Reaparelhamento Administrativo e 402 0 0 0 402 0 0 Melhoria das Instalações Prover as unidades do Ministério Público Estadual com material permanente, equipamentos, mobiliário e a efetivação dos serviços de logística e transporte para atendimento das demandas operacionais. 0002 - Fiscal 402 0 0 0 402 0 0 0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 0 150 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 252 0 0 0 252 0 0 157701 - Aquisição de Imóveis 5 0 0 0 5 0 0 Assegurar os recursos necessários para aquisição de imóveis destinados à instalação das unidades do Ministério Público Estadual. 0002 - Fiscal 5 0 0 0 5 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 0 5 0 0 159801 - Modernização de Laboratório Especializado 1.243 0 0 473 770 0 0 Promover a melhoria contínua e a evolução do laboratório especializado de tecnologia assim como a atividade de investigação para auxiliar a atuação do Ministério Público Estadual. 0002 - Fiscal 1.243 0 0 473 770 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.243 0 0 473 770 0 0 159901 - Gestão Documental e da Informação 421 0 0 346 75 0 0 Implementar Sistema de Gestão Documental, com enfoque na automação de Processo Digital Administrativo, vinculado a um Sistema de Gerenciamneto Eletrônico de Documentos (GED) e no fluxo de trabalho (WORKFLOW). 0002 - Fiscal 421 0 0 346 75 0 0 0.100 Recursos Ordinários 421 0 0 346 75 0 0 160101 - Fortalecimento e Ampliação dos Canais de Comunicação 62 0 0 54 8 0 0 Fortalecer e ampliar os canais de comunicação com a sociedade. 0002 - Fiscal 62 0 0 54 8 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 28.828 0 0 22.753 6.075 0 0
0.100 Recursos Ordinários 62 0 0 54 8 0 0 160201 - Campanhas Preventivas, Educativas e Relacionamento com a 197 0 0 197 0 0 0 Sociedade Divulgar as ações do Ministério Público Estadual, realização de campanhas preventivas e educativas, visando conscientizar a população de seus direitos e obrigações. 0002 - Fiscal 197 0 0 197 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 197 0 0 197 0 0 0 162701 - Construção, Ampliação e Reforma das Sedes e Anexos do 3.162 0 0 644 2.518 0 0 Ministério Público Estadual Viabilizar a construção, reforma e adaptação das sedes e anexos do Ministério Público Estadual, com o objetivo de otimizar a atuação ministerial 0002 - Fiscal 3.162 0 0 644 2.518 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.819 0 0 644 1.175 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1.343 0 0 0 1.343 0 0 220801 - Desenvolvimento de Política de Gestão de Pessoas 254 0 0 181 73 0 0 Promover uma política de gestão de pessoas através de ações nas áreas de gestão por competência, saúde ocupacional, clima organizacional, programas de avaliação de desempenho, estágio probatório e implantação da arquitetura organizacional. 0002 - Fiscal 254 0 0 181 73 0 0 0.100 Recursos Ordinários 254 0 0 181 73 0 0 220901 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional dos Integrantes do 627 0 0 513 114 0 0 MPRN Promover a qualificação continuada dos integrantes do Ministério Público Estadual, por meio de cursos, treinamentos, congressos, palestras e demais eventos destinados ao aprimoramento funcional, bem como a ampliação e atualização do acervo bibliográfico disponibilizado pelo MPRN. 0002 - Fiscal 627 0 0 513 114 0 0 0.100 Recursos Ordinários 447 0 0 333 114 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 180 0 0 180 0 0 0 226701 - Programa de Segurança Institucional no MPRN 3.644 0 0 2.444 1.200 0 0 Implantar política de segurança no Ministério Público Estadual, nas áreas de pessoal, patrimonial e de tecnologia da informação 0002 - Fiscal 3.644 0 0 2.444 1.200 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.644 0 0 2.444 1.200 0 0 230701 - Modernização da Gestão no MPRN 135 0 0 135 0 0 0 Promover a gestão organizacional, centrada na gestão estratégica, modernização administrativa e melhoria dos serviços oferecidos ao cidadão. 0002 - Fiscal 135 0 0 135 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 135 0 0 135 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 17.642 0 0 17.285 357 0 0 201201 - Manutenção e Funcionamento do FRMP/RN 17.642 0 0 17.285 357 0 0
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 14131 - Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público - FRMP 28.828 0 0 22.753 6.075 0 0
Assegurar os meios necessários à manutenção e funcionamento do Ministério Público Estadual e do FRMP/RN, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 17.642 0 0 17.285 357 0 0
0.100 Recursos Ordinários 10.415 0 0 10.415 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 7.227 0 0 6.870 357 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 15000 - Polícia Militar 739.250 690.599 0 36.183 12.468 0 0
Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 739.230 690.599 0 36.163 12.468 0 0
06 - Segurança Pública 733.230 690.599 0 31.163 11.468 0 0
126 - Tecnologia da Informação 50 0 0 0 50 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 50 0 0 0 50 0 0
122301 - Informatização de Unidades da Polícia Militar 50 0 0 0 50 0 0 Integrar todas as unidades administrativas e operacionais, de forma a interagir informações e serviços, em tempo real, suprindo a demanda das necessidades. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0
0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10 0 0 0 10 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 10 0 0 0 10 0 0 282001 - Formação e Qualificação de Policiais Militares 10 0 0 0 10 0 0 Assegurar recursos para viabilizar treinamento e aperfeiçoamento de Policiais Militares. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 181 - Policiamento 733.170 690.599 0 31.163 11.408 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 702.010 690.599 0 3 11.408 0 0 113001 - Ampliação da Frota de Veículos 380 0 0 0 380 0 0 Assegurar meios que permitam a aquisição de novas viaturas policiais, priorizando o desempenho das atividades de preservação da ordem pública, através do policiamento ostensivo, preventivo e repressivo, ensejando uma melhor e adequada distribuição do contigente policial nas ruas, em objeto de serviço. 0002 - Fiscal 380 0 0 0 380 0 0 0.100 Recursos Ordinários 380 0 0 0 380 0 0 120201 - Aparelhamento de Unidades da Polícia Militar 850 0 0 3 847 0 0 Reaparelhar as unidades operacionais e administrativas da Corporação, com equipamentos e material permanente novos, que possibilitem um melhor desempenho de suas atividades. 0002 - Fiscal 850 0 0 3 847 0 0 0.100 Recursos Ordinários 850 0 0 3 847 0 0 122101 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de 8.171 0 0 0 8.171 0 0 Unidades da Polícia Militar Assegurar meios necessários à construção, reforma e/ou ampliação das instalações de unidades policiais imprescindíveis, tais como batalhões, para cumprimento da ordem na forma de Lei. 0002 - Fiscal 8.171 0 0 0 8.171 0 0 0.100 Recursos Ordinários 838 0 0 0 838 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 7.333 0 0 0 7.333 0 0 122201 - Aquisição de Armamento e Equipamento Bélico 2.000 0 0 0 2.000 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 739.230 690.599 0 36.163 12.468 0 0
Dotar a organização policial militar de meios bélicos (armamento, munição e apetrechos), de forma a proporcionar um melhor e constante treinamento de todos os integrantes das unidades operacionais, buscando garantir não só o cumprimento da ordem, como também a preservação da vida. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 0 2.000 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 1.000 0 0 0 1.000 0 0 122401 - Modernização do Sistema de Comunicação 10 0 0 0 10 0 0 Integrar e modernizar, informatizando os centros de operações da Polícia Militar (COPOM) em todo o Estado, de forma a dotar os meios de maior rapidez e abrangência das informações. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 218701 - Encargos com Pessoal 690.599 690.599 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 690.599 690.599 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 690.599 690.599 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 31.160 0 0 31.160 0 0 0 212401 - Manutenção e Funcionamento 21.834 0 0 21.834 0 0 0 operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 21.834 0 0 21.834 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 21.834 0 0 21.834 0 0 0 218101 - Atendimento Alimentar aos Policiais Militares 9.326 0 0 9.326 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com fornecimento e/ou preparação da alimentação aos policiais militares. 0002 - Fiscal 9.326 0 0 9.326 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9.326 0 0 9.326 0 0 0 10 - Saúde 6.000 0 0 5.000 1.000 0 0 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.000 0 0 5.000 1.000 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.000 0 0 0 1.000 0 0 123201 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas de 800 0 0 0 800 0 0 Unidades Hospitalares da Polícia Militar Dispor de recursos necessários para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde da Polícia Militar, oferecendo melhores condições de trabalho da área de saúde e, por conseguinte, um melhor atendimento ao público. 0002 - Fiscal 800 0 0 0 800 0 0 0.100 Recursos Ordinários 800 0 0 0 800 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 15101 - Polícia Militar - PM 739.230 690.599 0 36.163 12.468 0 0
123301 - Aparelhamento e Informatização de Unidades Hospitares da Polícia 200 0 0 0 200 0 0 Militar Reaparelhar e capacitar os médicos para utilizarem os aparelhos que permitirão dar melhor atendimento aos enfermos internados e pacientes em geral. 0002 - Fiscal 200 0 0 0 200 0 0
0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 0 200 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.000 0 0 5.000 0 0 0 212801 - Manutenção e Funcionamento da Diretoria de Saúde 5.000 0 0 5.000 0 0 0 Assegurar recursos para a manutenção e funcionamento da Diretoria de Saúde da Policia Militar do RN, que abrange o Hospital Central de Natal e o Regional de Mossoró, além do atendimento diário na área odontológica, médica e laboratorial, através de clínicas especializadas na área das ciências da saúde. 0002 - Fiscal 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.000 0 0 5.000 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 15131 - Fundo Manutenção e Aperfeiçoamento da Diretoria de Saúde da 20 0 0 20 0 0 0
PM/RN - FUNDSAÚDE 10 - Saúde 20 0 0 20 0 0 0 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 20 0 0 20 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 20 0 0 20 0 0 0 231001 - Operacionalização e Manutenção do FUNDSAÚDE - PM 20 0 0 20 0 0 0 Promover o desenvolvimento gerencial e técnico dos órgãos de execução da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do RN.
0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 16000 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos 85.943 34.840 0 48.583 2.520 0 0
Unidade 16101 - Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - 37.704 34.740 0 2.864 100 0 0
SEARH 04 - Administração 37.704 34.740 0 2.864 100 0 0 122 - Administração Geral 37.704 34.740 0 2.864 100 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 37.704 34.740 0 2.864 100 0 0 185501 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da 70 0 0 0 70 0 0 Administração e dos Recursos Humanos
0002 - Fiscal 70 0 0 0 70 0 0 0.100 Recursos Ordinários 70 0 0 0 70 0 0 207301 - Preservação do Patrimônio Público 40 0 0 10 30 0 0 patrimônio público, conforme o disposto do Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 40 0 0 10 30 0 0 0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 10 30 0 0 213801 - Manutenção e Funcionamento 2.854 0 0 2.854 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas come pessoal, administrativas e 0002 - Fiscal 2.854 0 0 2.854 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.854 0 0 2.854 0 0 0 232301 - Encargos com Pessoal 34.740 34.740 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 34.740 34.740 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 34.740 34.740 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Sec. de Est. da Administração e dos 35.219 0 0 35.219 0 0 0 04 - Administração 18.247 0 0 18.247 0 0 0
122 - Administração Geral 16.221 0 0 16.221 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 7.936 0 0 7.936 0 0 0
110801 - Implementação da Política de Tecnologia da Informação e 20 0 0 20 0 0 0 Comunicação e de Segurança da Informação do Implementar políticas de TI, seguindo o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (2010-COTIC-SEARH) obedecendo às referências internacionais, compreendendo as melhores práticas nas áreas de Governança (COBIT), Operação (ITIL), Inovação (CMMI) e Segurança da Informação (BS 7799), custeio e investimento de operações de comunicação de dados e voz. 133701 - Otimização da Informação de Processos Administrativos 336 0 0 336 0 0 0 Implantar sistemas informatizados de gestão, acompanhamento e desenvolvimento de processos administrativos, incorporando práticas e tecnologias que visem a redução de custos administrativos e otimizem a eficiência e eficácia dos atos e fatos administrativos, inclusive quanto a adoção de processos virtuais que visem com redução ou a eliminação do uso de papel e impressões. 0002 - Fiscal 336 0 0 336 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 336 0 0 336 0 0 0 133801 - Gestão e Integração de Informações 6.000 0 0 6.000 0 0 0 Integrar os diversos sistemas corporativos e repositórios de informações que coexistam dentro dos órgãos da administração direta e indireta, tais como SIGEF-Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal, Gestão Tributária e Dívida Ativa, Recursos Humanos, Compras entre outros, com o objetivo de unificar e melhorar a qualidade da informação. 0002 - Fiscal 6.000 0 0 6.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 6.000 0 0 6.000 0 0 0 134001 - Ouvidoria Geral do RN 10 0 0 10 0 0 0 Estreitar o canal de comunicação e aproximar o administrador público ao servidor/cidadão. 134501 - Infraestrutura de Datacenter de Alta Disponibilidade 1.560 0 0 1.560 0 0 0 Processar de maneira adequada informações ininterruptas e confiavelmente, para que as organizações que usufruem desse sistema não tenham desvios ou queda na operacionalidade de seus serviços. 0002 - Fiscal 1.560 0 0 1.560 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.560 0 0 1.560 0 0 0 219201 - Gestão Patrimonial 10 0 0 10 0 0 0 Permitir o gerenciamento e o controle do patrimônio imobiliário do Governo do Estado, com a proposição do projeto de lei de criação de um Fundo Patrimonial.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Sec. de Est. da Administração e dos 35.219 0 0 35.219 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 8.285 0 0 8.285 0 0 0 283101 - Manutenção do Arquivo Público Estadual 251 0 0 251 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais, relativas ao Arquivo Publico do Estado. 0002 - Fiscal 251 0 0 251 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 251 0 0 251 0 0 0 294101 - Manutenção da Frota de Veículos do Estado 8.034 0 0 8.034 0 0 0 Assegurar as condições necessárias para que se esbeleça o controle, a manutenção e o abastecimento da frota de veículos do Governo do Estado, assegurando, assim, seu bom funcionamento. 0002 - Fiscal 8.034 0 0 8.034 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 8.034 0 0 8.034 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 2.016 0 0 2.016 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.016 0 0 2.016 0 0 0 282701 - Manutenção da Coordenadoria de Informática 2.016 0 0 2.016 0 0 0 Manter e coordenar o processo de informação e informatização da administração pública estadual. 0002 - Fiscal 2.016 0 0 2.016 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.016 0 0 2.016 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10 0 0 10 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 10 0 0 10 0 0 0 214401 - Reestruturação do Quadro Geral de Recursos Humanos 10 0 0 10 0 0 0 Levantar e diagnosticar detalhamente o quadro de recursos humanos do Estado, revisando a atual estrutura de cargos e carreiras, incluindo necessidades de desenvolvimento de competências, reformulação e implantação de politicas remuneratórias por esforço e resultados. 06 - Segurança Pública 11.447 0 0 11.447 0 0 0 122 - Administração Geral 11.447 0 0 11.447 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 11.447 0 0 11.447 0 0 0 217001 - Manutenção da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pùblica 11.447 0 0 11.447 0 0 0 abastecimento da frota de veículos dos órgãos que compõem o Sistema da Segurança Pública, assegurando, assim, seu bom funcionamento. 0002 - Fiscal 11.447 0 0 11.447 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 11.447 0 0 11.447 0 0 0 10 - Saúde 3.505 0 0 3.505 0 0 0 122 - Administração Geral 3.505 0 0 3.505 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.505 0 0 3.505 0 0 0 217301 - Manutenção da Frota de Veículos da Saúde Pùblica 3.505 0 0 3.505 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 16102 - Encargos Gerais do Estado na Sec. de Est. da Administração e dos 35.219 0 0 35.219 0 0 0
abastecimento da frota de veículos da Secretaria da Saúde Pública, assegurando, assim, seu bom funcionamento.
0002 - Fiscal 3.505 0 0 3.505 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.505 0 0 3.505 0 0 0 12 - Educação 2.020 0 0 2.020 0 0 0 122 - Administração Geral 2.020 0 0 2.020 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.020 0 0 2.020 0 0 0 217501 - Manutenção da Frota de Veículos da Educação 2.020 0 0 2.020 0 0 0 abastecimento da frota de veículos da Secretaria de Educação e da Cultura, do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy e suas vinculadas, assegurando, assim, seu bom funcionamento. 0002 - Fiscal 2.020 0 0 2.020 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.020 0 0 2.020 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 16131 - Fundo Desenvolvimento do Sistema de Pessoal Estado - FUNDESP 13.020 100 0 10.500 2.420 0 0
04 - Administração 13.020 100 0 10.500 2.420 0 0
122 - Administração Geral 124 0 0 94 30 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 124 0 0 94 30 0 0
212501 - Qualidade de Vida do Servidor Público 124 0 0 94 30 0 0 Promover ações que visem a qualidade de vida e saúde no trabalho dos servidores estaduais, construindo um espaço coletivo favorável ao exercício da cidadania e a humanização das relações do trabalho, refletindo na melhoria dos seus desempenhos e na qualidade dos serviços prestados á sociedade. 0002 - Fiscal 124 0 0 94 30 0 0
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 124 0 0 94 30 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 12.896 100 0 10.406 2.390 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 6.434 100 0 5.064 1.270 0 0 110701 - Realização de Concurso Público 2.533 0 0 2.533 0 0 0 Preencher vagas existentes no quadro de pessoal dos órgãos da administração direta e indireta do Estado. 0002 - Fiscal 2.533 0 0 2.533 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2.533 0 0 2.533 0 0 0 134602 - Ampliação do Espaço Físico da Escola de Governo do RN 400 0 0 200 200 0 0 Ampliar a capacidade física e equipar a Escola de Governo do RN para que atender a demanda existente. 0002 - Fiscal 400 0 0 200 200 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 400 0 0 200 200 0 0 214201 - Capacitação de Recursos Humanos 3.501 100 0 2.331 1.070 0 0 Promover o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Estado, de modo que, com a implantação do Plano de Carreiras, se obtenha maior capacitação para o trabalho e melhores indices de produtividade, dotando a Secretaria de uma política de RH condizente com a necessidade de atuaçao do quadro de pessoal do Estado, participação em cursos, seminários, pesquisas tecnológicas e conhecimento na área de pessoal inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos 0002 - Fiscal 3.501 100 0 2.331 1.070 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 3.501 100 0 2.331 1.070 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.462 0 0 5.342 1.120 0 0 283001 - Manutenção da Escola de Governo 6.462 0 0 5.342 1.120 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à gestão administrativa, financeira e patrimonial da Escola de Governo de RN, dotando-a de recursos materiais, humanos, estruturais para seu pleno funcionamento, garantindo-lhe o gerenciamento das atividades voltadas para capacitação, recrutamento e seleção de pessoal, no âmbito do Governo do Estado. 0002 - Fiscal 6.462 0 0 5.342 1.120 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 6.462 0 0 5.342 1.120 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do 2.892.588 2.857.941 0 33.666 981 0 0
Norte Unidade 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 130.807 121.443 0 8.383 981 0 0
09 - Previdência Social 130.807 121.443 0 8.383 981 0 0
128 - Formação de Recursos Humanos 350 0 0 350 0 0 0 0002 - MELHORIA NA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 350 0 0 350 0 0 0
224101 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 350 0 0 350 0 0 0 Garantir a qualificação e especialização de servidores na área de previdência social, capacitando-os para desenvolver, com eficiência e profissionalismo, suas funções dentro do órgão previdenciário, garantindo um atendimento com padrões de modernidade e que cumpra as exigências da nova política de Previdência Pública. 0003 - Seguridade 350 0 0 350 0 0 0
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 350 0 0 350 0 0 0 271 - Previdência Básica 130.457 121.443 0 8.033 981 0 0 0002 - MELHORIA NA GESTÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1.481 0 0 500 981 0 0 114201 - Ampliação de Sistema de Informática 581 0 0 500 81 0 0 Ampliar e modernizar o sistema de informática com uma tecnologia avançada capaz de atender aos anseios da nova política de previdência social do setor público; promover a capacitação dos recursos humanos e contratar serviço de consultoria para que possa ocorrer uma constante modernização do sistema e adquirir software e equipamentos que agilizarão o atendimento na agência central, etc 0003 - Seguridade 581 0 0 500 81 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 581 0 0 500 81 0 0 114901 - Reforma das Instalações Físicas do IPERN 500 0 0 0 500 0 0 Recuperação da estrutura física do edifício-sede, adequando-o à nova estrutura organizacional da previdência social do setor público, dinamizando assim, o atendimento à população usuária. 0003 - Seguridade 500 0 0 0 500 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 500 0 0 0 500 0 0 182101 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Previdência dos 400 0 0 0 400 0 0 Servidores do RN 0003 - Seguridade 400 0 0 0 400 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 400 0 0 0 400 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 128.976 121.443 0 7.533 0 0 0 202401 - Preservação do Patrimônio Público 33 0 0 33 0 0 0 0003 - Seguridade 33 0 0 33 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 33 0 0 33 0 0 0 214501 - Manutenção e Gestão do Sistema Previdenciário 7.500 0 0 7.500 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 16201 - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN - IPERN 130.807 121.443 0 8.383 981 0 0
Assegurar os meios necessários ao gerenciamento dos recursos financeiros destinados as atividades do sistema previdenciário, bem como à cobertura das despesas de pessoal, administrativas e operacionais do IPERN. 0003 - Seguridade 7.500 0 0 7.500 0 0 0
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 7.500 0 0 7.500 0 0 0 232501 - Encargos com Pessoal 15.119 15.119 0 0 0 0 0 0003 - Seguridade 15.119 15.119 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 15.119 15.119 0 0 0 0 0 236301 - Encargos com Pensões do Tesouro 106.324 106.324 0 0 0 0 0 Assegurar os recursos com o pagamento de pensões do Tesouro denominadas Pensão Parlamentar, Pensão Montepio e Pensão Especial 0003 - Seguridade 106.324 106.324 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 106.324 106.324 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 2.761.781 2.736.498 0 25.283 0 0 0
09 - Previdência Social 2.761.781 2.736.498 0 25.283 0 0 0
271 - Previdência Básica 2.761.781 2.736.498 0 25.283 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.761.781 2.736.498 0 25.283 0 0 0
218401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Defensoria Pública 146 146 0 0 0 0 0 Geral do Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Defensoria Pública Geral do Estado 0003 - Seguridade 146 146 0 0 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 74 74 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 72 72 0 0 0 0 0 221201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Justiça 104.587 104.587 0 0 0 0 0 do Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Tribunal de Justiça do Estado 0003 - Seguridade 104.587 104.587 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 12.587 12.587 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 92.000 92.000 0 0 0 0 0 222201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Assembleia 55.224 55.224 0 0 0 0 0 Legislativa Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Assembleia Legislativa 0003 - Seguridade 55.224 55.224 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 7.264 7.264 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 47.960 47.960 0 0 0 0 0 222401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Procuradoria Geral 40.732 40.732 0 0 0 0 0 da Justiça Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Procuradoria Geral da Justiça 0003 - Seguridade 40.732 40.732 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.732 5.732 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 35.000 35.000 0 0 0 0 0 222501 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Tribunal de Contas 22.935 22.935 0 0 0 0 0 do Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Tribunal de Contas do Estado 0003 - Seguridade 22.935 22.935 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.135 2.135 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 20.800 20.800 0 0 0 0 0 222601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Polícia Militar 307.115 307.115 0 0 0 0 0 Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Polícia Militar 0003 - Seguridade 307.115 307.115 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 67.115 67.115 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 240.000 240.000 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 2.761.781 2.736.498 0 25.283 0 0 0
222701 - Pagamento de Benefícios Previdenciários dos Demais Órgãos da 1.408.834 1.408.834 0 0 0 0 0 Admnistração Direta Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Administração Direta 0003 - Seguridade 1.408.834 1.408.834 0 0 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 789.723 789.723 0 0 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 13.302 13.302 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 85.359 85.359 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 520.450 520.450 0 0 0 0 0 222801 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Corpo de Bombeiros 13.950 13.950 0 0 0 0 0 Militar Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Corpo de Bombeiros Militar 0003 - Seguridade 13.950 13.950 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 9.950 9.950 0 0 0 0 0 222901 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de 18.200 18.200 0 0 0 0 0 Previdência dos Servidores do Estado do RN Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Previdênca dos Servidores do Estado do RN 0003 - Seguridade 18.200 18.200 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 14.200 14.200 0 0 0 0 0 223001 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de 45.000 45.000 0 0 0 0 0 Assistência Técnica e Extensão Rural Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Assistência Tècnica e Extensão Rural 0003 - Seguridade 45.000 45.000 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9.000 9.000 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 36.000 36.000 0 0 0 0 0 223101 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação José 20.500 20.500 0 0 0 0 0 Augusto Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação José Augusto 0003 - Seguridade 20.500 20.500 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 16.500 16.500 0 0 0 0 0 223201 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Instituto de 44.000 44.000 0 0 0 0 0 Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente 0003 - Seguridade 44.000 44.000 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9.000 9.000 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 2.761.781 2.736.498 0 25.283 0 0 0
0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 35.000 35.000 0 0 0 0 0 223301 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do RPPS 25.583 300 0 25.283 0 0 0 Transferir recursos ao Instituto de Previdência dos Servidores do RN, viabilizando o gerenciamento das atividades do Sistema Previdenciário - RPPS/RN 0003 - Seguridade 25.583 300 0 25.283 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 25.583 300 0 25.283 0 0 0 223401 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Junta Comercial do 1.325 1.325 0 0 0 0 0 Estado Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Junta Comercial do Estado 0003 - Seguridade 1.325 1.325 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 300 300 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 1.025 1.025 0 0 0 0 0 223501 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento de 23.400 23.400 0 0 0 0 0 Estradas de Rodagem Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Departamento de Estradas de Rodagem 0003 - Seguridade 23.400 23.400 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 6.000 6.000 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 17.400 17.400 0 0 0 0 0 223601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários do Departamento 8.750 8.750 0 0 0 0 0 Estadual de Trânsito Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários do Departamento Estadual de Trânsito 0003 - Seguridade 8.750 8.750 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.000 3.000 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 5.750 5.750 0 0 0 0 0 223901 - Pagamento de Benefícios Previdenciários da Fundação Estadual 36.000 36.000 0 0 0 0 0 da Criança e do Adolescente Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente 0003 - Seguridade 36.000 36.000 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 8.000 8.000 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 28.000 28.000 0 0 0 0 0 224601 - Pagamento de Benefícios Previdenciários aos Pensionistas 522.000 522.000 0 0 0 0 0 Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários aos Pensionistas 0003 - Seguridade 522.000 522.000 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100.000 100.000 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 422.000 422.000 0 0 0 0 0 239901 - Pagamento dos Benefícios Previdenciários da Fundação 63.500 63.500 0 0 0 0 0 Universidade do Estado do RN
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 16233 - Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte - FUNFIRN 2.761.781 2.736.498 0 25.283 0 0 0
Assegurar recursos para o pagamento de benefícios previdenciários da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte 0003 - Seguridade 63.500 63.500 0 0 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 7.000 7.000 0 0 0 0 0 0.350 Recursos Previdenciários Diretamente Arrecadados 56.500 56.500 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 16202 - Companhia de Processamento de Dados 4.791 2.420 0 2.207 164 0 0
Unidade 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 4.791 2.420 0 2.207 164 0 0
04 - Administração 4.787 2.420 0 2.203 164 0 0
122 - Administração Geral 4.741 2.420 0 2.157 164 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 57 0 0 57 0 0 0
138701 - Recuperação de Créditos Patrimoniais do FCVS 57 0 0 57 0 0 0 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida recuperação de créditos imobiliários, proporcionando ao Governo lastro financeiro e as condições favoráveis para Novação de Dívidas e responsabilidades previstas na Lei 10.150/00. 0002 - Fiscal 57 0 0 57 0 0 0
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 57 0 0 57 0 0 0 0019 - REFORMA AGRÁRIA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS 53 0 0 53 0 0 0 117001 - Regularização Fundiária de Conjuntos Habitacionais 53 0 0 53 0 0 0 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida regularização fundiária dos empreendimentos, proporcionando condições favoráveis à titularidade dos imóveis. 0002 - Fiscal 53 0 0 53 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 53 0 0 53 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.631 2.420 0 2.047 164 0 0 182201 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Companhia de 57 0 0 0 57 0 0 Processamento de Dados do RN 0002 - Fiscal 57 0 0 0 57 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 57 0 0 0 57 0 0 210701 - Preservação do Patrimônio Público 107 0 0 0 107 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários á cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 107 0 0 0 107 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 57 0 0 0 57 0 0 232601 - Encargos com Pessoal 2.420 2.420 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.420 2.420 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.911 1.911 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 509 509 0 0 0 0 0 234101 - Manutenção e Funcionamento 2.047 0 0 2.047 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 16202 - Companhia de Processamento de Dados do RN - DATANORTE 4.791 2.420 0 2.207 164 0 0
0002 - Fiscal 2.047 0 0 2.047 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.047 0 0 2.047 0 0 0 123 - Administração Financeira 46 0 0 46 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 46 0 0 46 0 0 0 138801 - Redução de Imóveis Inadimplentes 46 0 0 46 0 0 0 Desenvolver ações planejadas que viabilizem a rápida regularização de atrasos dos mutuários inadimplentes, proporcionando à DATANORTE lastro financeiro e condições favoráveis para recuperação de créditos. 0002 - Fiscal 46 0 0 46 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 46 0 0 46 0 0 0 09 - Previdência Social 4 0 0 4 0 0 0 271 - Previdência Básica 4 0 0 4 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4 0 0 4 0 0 0 233901 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 4 0 0 4 0 0 0 Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadas ao programa de Formação do Patrimônio do Servidor PúblicoPASEP, nos termos da legislação vigente. 0003 - Seguridade 4 0 0 4 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 4 0 0 4 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 17000 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca 35.841 12.700 0 15.541 7.600 0 0
Unidade 17101 - Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - SAPE 13.672 12.700 0 892 80 0 0
20 - Agricultura 13.672 12.700 0 892 80 0 0
122 - Administração Geral 13.672 12.700 0 892 80 0 0
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 70 0 0 0 70 0 0 AQUICULTURA
182301 - Aparelhamento e Reaparelhamento Secretaria de Estado da 70 0 0 0 70 0 0 Agricultura, da Pecuária e da Pesca 0002 - Fiscal 70 0 0 0 70 0 0
0.100 Recursos Ordinários 70 0 0 0 70 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 13.602 12.700 0 892 10 0 0 202201 - Preservação do Patrimônio Público 50 0 0 40 10 0 0 patrimônio público, conforme o disposto do Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 50 0 0 40 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 40 10 0 0 215201 - Manutenção e Funcionamento 852 0 0 852 0 0 0 0002 - Fiscal 852 0 0 852 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 852 0 0 852 0 0 0 232701 - Encargos com Pessoal 12.700 12.700 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 12.700 12.700 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 12.700 12.700 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 21.969 0 0 14.449 7.520 0 0
18 - Gestão Ambiental 30 0 0 30 0 0 0
608 - Promoção da Produção Agropecuária 30 0 0 30 0 0 0
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 30 0 0 30 0 0 0 AQUICULTURA
177301 - Apoio ao Sistema Produtivo Agropecuário de Baixa Emissão de 30 0 0 30 0 0 0 Carbono Realizar ações de implementação e divulgação do plano estadual de agricultura de baixa emissão de carbono, promovendo o mapeamento de áreas de pastagens degradadas e/ou com baixo potencial produtivo, de áreas prioritárias para implantação de sistemas produtivos sustentáveis e realização de campanhas publicitárias para mostrar os benefícios econômicos, sociais e ambientais do Plano ABC
0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 20 - Agricultura 21.898 0 0 14.378 7.520 0 0 604 - Defesa Sanitária Animal 1 0 0 1 0 0 0 0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 1 0 0 1 0 0 0 AQUICULTURA 177501 - Implantação de Equipamentos do Laboratório de Histamina da 1 0 0 1 0 0 0 UFRN Apoiar na operacionalização e instalação de equipamentos do laboratório de histamina por meio de convênio com a UFRN 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 606 - Extensão Rural 4.788 0 0 4.787 1 0 0 0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 4.788 0 0 4.787 1 0 0 AQUICULTURA 177401 - Assistência Técnica e Extensão Pesqueira 160 0 0 160 0 0 0 Desenvolver atividades de atendimento e acompanhamento aos pescadores e aquicultores, proporcinando o conhecimento de novas práticas e métodos de sustentabilidade produtiva 0002 - Fiscal 160 0 0 160 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 150 0 0 150 0 0 0 178002 - Fortalecimento da Produtividade de Produtos Orgânicos 5 0 0 5 0 0 0 Proporcionar o desenvolvimento da agricultura orgânica pelo aumento do acesso às tecnologias apropriadas e pela ampliação dos mercados de produtos orgânicos por meio de campanhas de conscientização 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 178101 - Incentivo à Produção de Sementes e Mudas Nativas 20 0 0 20 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 21.969 0 0 14.449 7.520 0 0
Proporcionar a formação de bancos comunitários de sementes e mudas de espécies florestais nativas e aquelas utilizadas como adubos verdes, na busca de incentivo a recomposição natural de áreas desmatadas. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 178801 - Apoio na Comercialização e Distribuição de Produtos da 40 0 0 40 0 0 0 Agricultura Familiar Implementação de estratégias e ações visando à ampliação da participação da produção orgânica e de base ecológica da agricultura familiar nos mercados institucionais e diferenciados 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 179101 - Apoio às Conferências Estaduais de Desenvolvimento Rural 61 0 0 60 1 0 0 Sustentável Apoiar com lanches, refeições e material de apoio as conferências estaduais territoriais, nas discussões de temas que busquem a organização espacial de áreas com características e interesses comuns, visando seu desenvolvimento sustentável 0002 - Fiscal 61 0 0 60 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 51 0 0 50 1 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 10 0 0 10 0 0 0 179701 - Acesso ao Crédito com Apoio na Elaboração de Projetos 2 0 0 2 0 0 0 Aprimorar os instrumentos de crédito viabilizando o acesso aos pescadores e aquicultores com apoio na elaboração de planos de crédito do PRONAF 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0 296601 - Implementação do Fundo Garantia Safra 4.500 0 0 4.500 0 0 0 Contribuir com cota de formação do benefício Fundo Garantia Safra, visando garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores e familiares de municípios submetidos ao fenômeno de estiagem ocasionado pela perda da lavoura 0002 - Fiscal 4.500 0 0 4.500 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 4.500 0 0 4.500 0 0 0 607 - Irrigação 209 0 0 209 0 0 0 0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 209 0 0 209 0 0 0 AQUICULTURA 108401 - Gerenciamento, Manutenção e Operacionalização de Projetos 55 0 0 55 0 0 0 Públicos de Irrigação Apoiar o gerenciamento, a manutenção e operacionalização dos projetos públicos de irrigação, tendo em vista a emancipação dos perímetros irrigados do Estado 0002 - Fiscal 55 0 0 55 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 15 0 0 15 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 21.969 0 0 14.449 7.520 0 0
161801 - Ampliação da Produtividade de Frutas Através da Agricultura 140 0 0 140 0 0 0 Irrigada Realização de estudos e pesquisas direcionadas a redução das perdas de água em sistemas irrigados e a otimização de sua aplicação na agricultura irrigada, com vistas ao aumento de sua eficiência produtiva 0002 - Fiscal 140 0 0 140 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 110 0 0 110 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 30 0 0 30 0 0 0 177701 - Incentivo à Produção de Pastagem Irrigada para Alimentação 13 0 0 13 0 0 0 Animal Proporcionar a incorporação de novas culturas, como pastagem e palmas irrigadas, principalmente para pequenos e médios produtores de leite 0002 - Fiscal 13 0 0 13 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 3 0 0 3 0 0 0 178301 - Incentivo à Pesquisa e Transferência Tecnológica de Base 1 0 0 1 0 0 0 Ecológica Promover articulação de redes de pesquisa, desenvolvimento, transferência de tecnologias e experiências locais, em sistemas de produção de base ecológica, adequadas à realidade da agricultura familiar 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 608 - Promoção da Produção Agropecuária 16.555 0 0 9.236 7.319 0 0 0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 16.555 0 0 9.236 7.319 0 0 AQUICULTURA 104001 - Construção de Cisternas de Placas 151 0 0 0 151 0 0 Aumentar a oferta de água para consumo animal, possibilitando o armazenamento que garanta a produtividade, principalmente em período de estiagem. 0002 - Fiscal 151 0 0 0 151 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 150 0 0 0 150 0 0 107701 - Distribuição de Alevinos 108 0 0 108 0 0 0 Aumentar a produção de pescado em coleções de água, visando reduzir o déficit alimentar junto à população de baixa renda 0002 - Fiscal 108 0 0 108 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 108 0 0 108 0 0 0 108001 - Capacitação de Pescadores/Piscicultores 80 0 0 80 0 0 0 Apoiar a qualificação de pescadores artesanais e piscicultores em ações de captura, produção e comercialização de diferentes espécies de peixes 0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 21.969 0 0 14.449 7.520 0 0
0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 40 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 40 0 0 40 0 0 0 108101 - Recuperação Física de Núcleos Pesqueiros 40 0 0 10 30 0 0 Implantar ações de melhoramento da infraestrutura física dos núcleos pesqueiros do Estado, inclusive dotando-os de equipamentos voltados para a conservação do pescado 0002 - Fiscal 40 0 0 10 30 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 40 0 0 10 30 0 0 108201 - Melhoria na Estrutura de Frios em Colônias e Associações de 1 0 0 1 0 0 0 Pescadores Apoiar ações voltadas para a melhoria das estruturas e dos equipamentos de frios nas colônias e associações de pescadores. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 108701 - Aquisição e Distribuição de Sementes 5.500 0 0 5.500 0 0 0 Disponibilizar sementes selecionadas visando a elevação da produção e produtividade no meio rural, estimulando a diversificação das atividades e a introdução de materiais genéticos melhorados. 0002 - Fiscal 5.500 0 0 5.500 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 5.500 0 0 5.500 0 0 0 108801 - Aquisição e Distribuição de Mudas 110 0 0 110 0 0 0 Disponibilizar mudas frutícolas e de essências florestais, visando a formação de pomares e o incremento na produção de biomassa 0002 - Fiscal 110 0 0 110 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 80 0 0 80 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 30 0 0 30 0 0 0 109001 - Apoio às Culturas Geradoras de Bioenergia 5 0 0 5 0 0 0 Incentivar o desenvolvimento do cultivo de espécies vegetais destinados à energia renovável produzida a partir de materiais derivados de fontes limpas como as culturas do: Girassol, Mamona, Castanha, Cana-de-açucar, etc 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 109701 - Construção de Barragem para Captação de Água 5.463 0 0 350 5.113 0 0 Apoiar a construção de barragens visando melhorar o suprimento de água para consumo animal e suprir as necessidades hídricas dos projetos de irrigação 0002 - Fiscal 5.463 0 0 350 5.113 0 0 0.100 Recursos Ordinários 889 0 0 350 539 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1 0 0 0 1 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 4.453 0 0 0 4.453 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 120 0 0 0 120 0 0 119701 - Construção de Redes de Energia Elétrica 1 0 0 1 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 21.969 0 0 14.449 7.520 0 0
Dotar as propriedades rurais de energia elétrica, a fim de introduzir novas tecnologias e aumentar a produção e a produtividade em perímetros irrigáveis potenciais, inclusive contribuindo para a formação de uma infraestrutura de comercialização e conservação de produtos de origem animal, vegetal e da pesca. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 137301 - Perfuração, Instalação e Manutenção de Poços 446 0 0 10 436 0 0 Assegurar de forma sustentável a captação e oferta de água, através de perfuração, instalação e manutenção de poços para o consumo animal, irrigação e outras utilizações econômicas 0002 - Fiscal 446 0 0 10 436 0 0 0.100 Recursos Ordinários 286 0 0 0 286 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 160 0 0 10 150 0 0 174501 - Realização e Participação em Eventos 1.420 0 0 1.420 0 0 0 Planejar, organizar, acompanhar e avaliar as feiras de exposições agropecuárias, participando de todas as sua fases, afim de obter o know how em cada certame. 0002 - Fiscal 1.420 0 0 1.420 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.380 0 0 1.380 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 40 0 0 40 0 0 0 177101 - Ampliação e Modernização da Infraestrutura de Unidades 300 0 0 130 170 0 0 Pesqueiras Ampliar e modernizar a infraestrutura das unidades pesqueiras do Estado, visando incrementar sua produtividade 0002 - Fiscal 300 0 0 130 170 0 0 0.100 Recursos Ordinários 146 0 0 130 16 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 101 0 0 0 101 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 53 0 0 0 53 0 0 177801 - Fortalecimento da Cadeia Produtiva da Fruticultura 82 0 0 82 0 0 0 Desenvolver a produtividade de frutas por meio de ações de capacitação, plano de manejo e atualização tecnológica em seminários e treinamentos voltados para o aprimoramento do processo produtivo beneficiando os produtores da cadeia produtiva da fruticultura. 0002 - Fiscal 82 0 0 82 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 52 0 0 52 0 0 0 178401 - Apoio e Fomento a Processos de Transição Agroecológica e 5 0 0 5 0 0 0 Agricultura Orgânica Estabelecer e fortalecer as políticas públicas de mecanismos agroecológico, da agricultura orgânica, circuitos locais de comercialização e da rede de segurança alimentar que assegurem e valorizem os produtos de sistemas de base ecológica, orgânicos e sustentáveis 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 21.969 0 0 14.449 7.520 0 0
178601 - Incentivo à Modernização dos Processos Produtivos Visando a 1 0 0 1 0 0 0 Redução dos Custos Apoiar a implementação de projetos e estudos que visem o desenvolvimento do setor agropecuário, proporcionando a redução do custo logístico da movimentação de produtos destinados ao abastecimento 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 178701 - Fortalecimento das Cooperativas, Associações e Agroindústria 631 0 0 401 230 0 0 Agropecuária Apoiar no desenvolvimento de modelos inovadores sustentáveis de cooperativas e de associações, promovendo a capacitação, intercooperação, acesso a mercados, principalmente as de pequenos produtores agropecuários 0002 - Fiscal 631 0 0 401 230 0 0 0.100 Recursos Ordinários 581 0 0 351 230 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 50 0 0 50 0 0 0 179001 - Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Implementos Agrícolas 901 0 0 41 860 0 0 Melhorar a infraestrutura viária municipal e territorial para escoamento da produção e incremento da produtividade por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, como também promover a reestruturação das unidades de assistência técnica e extensão rural com a recomposição de equipamentos que potencialize a qualidade dos serviços prestados pelo extensionista 0002 - Fiscal 901 0 0 41 860 0 0 0.100 Recursos Ordinários 901 0 0 41 860 0 0 179301 - Incentivo à Prática de Manejo do Alojamento das Matrizes em 120 0 0 50 70 0 0 Conformidade com o Bem-estar Animal Promover a melhoria do manejo no processo de abate dos animais, com base nas leis e diretrizes nacionais e internacionais de bem-estar animal, considerando ainda, o plano de manejo do alojamento das matrizes, com foco na melhoria da qualidade e eficiência produtiva 0002 - Fiscal 120 0 0 50 70 0 0 0.100 Recursos Ordinários 120 0 0 50 70 0 0 179401 - Construção e Implantação de Estação de Piscicultura 101 0 0 0 101 0 0 Ampliar a infraestrutura produtiva de organismos aquáticos, proporcionando o fortalecimento do setor pesqueiro pela geração de emprego e renda 0002 - Fiscal 101 0 0 0 101 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 0 100 0 0 179601 - Incentivo à Pesquisa e Inovação do Setor Pesqueiro e Aquícola 10 0 0 10 0 0 0 Apoiar os projetos de pesquisa científica e formação de recursos humanos para o setor pesqueiro e aquícola em parceria com universidades públicas ou privadas 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 10 0 0 10 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 21.969 0 0 14.449 7.520 0 0
179801 - Viabilização de Projetos Aquícolas de Viveiros em Tanques, Redes 141 0 0 30 111 0 0 ou Escavados Apoiar na regularização ambiental da aquicultura em articulação com municípios, na busca de viabilizar projetos de produção sustentável de viveiros, tanques redes e escavados que ofereçam condições da geração de emprego e renda local 0002 - Fiscal 141 0 0 30 111 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 140 0 0 30 110 0 0 179901 - Produção de Alevinos para Aquicultura e Peixamento de Açudes 246 0 0 240 6 0 0 Promover a gestão participativa das infraestruturas públicas da cadeia produtiva pesqueira de forma sustentável com ações de defeso e repovoamento dos açudes 0002 - Fiscal 246 0 0 240 6 0 0 0.100 Recursos Ordinários 80 0 0 80 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 166 0 0 160 6 0 0 180102 - Modernização e Inovação da Gestão 20 0 0 20 0 0 0 Instrumentalizar a instituição de mecanismos tecnológicos que fortaleçam e consolidem a integração dos processos de gestão por meio da Tecnologia da Informação, buscando continuamente o aprimoramento dos objetivos, metas, iniciativas e atividades finalísticas alinhando-as ao compromisso da missão organizacional estabelecidas em Lei, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 180201 - Apoio à Certificação da Qualidadae dos Produtos 460 0 0 460 0 0 0 Incentivar a comercialização de produtos e serviços por meio do acesso às compras governamentais, do fortalecimento de feiras, espaços fixos e bases de serviço de apoio à comercialização e da certificação de produtos e serviços com garantia de origem social e ambiental 0002 - Fiscal 460 0 0 460 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 450 0 0 450 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 10 0 0 10 0 0 0 180301 - Melhoramento Genético da Qualidade do Rebanho 30 0 0 30 0 0 0 Incentivar a melhoria da qualidade dos rebanhos por meio de técnicas de manejo e inseminação artificial 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 180401 - Desenvolvimento da Produtividade Animal com Adequação de 60 0 0 60 0 0 0 Práticas Ambientais Contribuir para o desenvolvimento de melhores práticas na pecuária visando diminuir os impactos sobre as áreas florestais, revertendo a degradação ambiental, na busca de melhoria das relações sociais e aumento da qualidade produtiva 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 60 0 0 60 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 21.969 0 0 14.449 7.520 0 0
180601 - Instalação de Atracadouro de Embarque e Desembarque 41 0 0 0 41 0 0 Proporcionar a instalação de atracadouros nos Açudes (Apodi, Upanema, São Paulo do Potengi, Lucrécia, Parelhas, Macaiba, Poço Branco e Caicó) e estuário marítimo (Baia Formosa), proporcionando melhoria das condições de embarque e desembarque 0002 - Fiscal 41 0 0 0 41 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 40 0 0 0 40 0 0 198701 - Desenvolvimento de Estudos Econômicos de Fomento 80 0 0 80 0 0 0 Agropecuário e Agroindústrial Apoiar os mecanismos de desenvolvimento da comercialização, da fixação de preços mínimos e da divulgação de análises sobre infraestrutura e da logística de escoamento da produção e fomento da agropecuária e agroindustria 0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 80 0 0 80 0 0 0 198801 - Incentivo ao Consumo de Pescado na Alimentação Escolar 1 0 0 1 0 0 0 Incentivar a participação do pescado no mercado institucional, com foco no incentivo do consumo do pescado na alimentação escolar 609 - Defesa Agropecuária 345 0 0 145 200 0 0 0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 345 0 0 145 200 0 0 AQUICULTURA 198501 - Construção de Pequenas Barragens 345 0 0 145 200 0 0 Aumentar a oferta de água para o consumo animal e irrigação, bem como ampliar as áreas agricultáveis de forma sustentável. 0002 - Fiscal 345 0 0 145 200 0 0 0.100 Recursos Ordinários 145 0 0 145 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 200 0 0 0 200 0 0 21 - Organização Agrária 1 0 0 1 0 0 0 605 - Abastecimento 1 0 0 1 0 0 0 0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 1 0 0 1 0 0 0 AQUICULTURA 177601 - Ordenamento das Atividades de Pesca nos Reservatórios e 1 0 0 1 0 0 0 Domínios do RN Promover o ordenamento e fisclização das Atividades de Pesca nos Reservatórios e Domínio do Estado buscando aumentar a produtividade de cultivo de forma organizada 25 - Energia 40 0 0 40 0 0 0 608 - Promoção da Produção Agropecuária 40 0 0 40 0 0 0
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 17131 - Fundo do Desenvolvimento Agropecuário do RN - FDA 21.969 0 0 14.449 7.520 0 0
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 40 0 0 40 0 0 0 AQUICULTURA
112501 - Assistência à Bovinocultura, Caprinocultura, Ovinocultura, 40 0 0 40 0 0 0 Suinocultura, Apicultura e Equideocultura Promover a assistência técnica, a sanidade e o melhoramento genético dos animais, fortalecendo as cadeias produtivas da pecuária, estabelecendo um elo comercial integrado entre produtores fornecedores e compradores de animais geneticamente superiores, como também disponibilizando o laboratório móvel de sanidade e reprodução animal equipado para exames miscroscópicos dos testes, etc 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 10 0 0 10 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 17132 - Fundo Estadual de Enfrentamento à Seca 200 0 0 200 0 0 0
20 - Agricultura 200 0 0 200 0 0 0
608 - Promoção da Produção Agropecuária 200 0 0 200 0 0 0
0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 200 0 0 200 0 0 0 AQUICULTURA
247301 - Implementação do Programa de Combate à Seca 200 0 0 200 0 0 0 Assegurar e fortalecer a agropecuária rural, tornando-a estável com a implementação de infraestrutura hídrica em regiões atingidas pela seca, emergencialmente em propriedades de agricultura familiar, a fim de reduzir o êxodo rural, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 200 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural 37.474 20.296 0 13.787 3.391 0 0
Unidade 17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN - EMATER 37.474 20.296 0 13.787 3.391 0 0
20 - Agricultura 37.474 20.296 0 13.787 3.391 0 0
122 - Administração Geral 27.342 20.296 0 6.963 83 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 27.342 20.296 0 6.963 83 0 0
218601 - Manutenção e Funcionamento 7.046 0 0 6.963 83 0 0 operacionais e viabilizar a aquisição e/ou locação de materiais permanentes e a realização de pequenas obras e serviços, objetivando o bom desempenho dos serviços prestados.
0002 - Fiscal 7.046 0 0 6.963 83 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.791 0 0 3.761 30 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.043 0 0 3.043 0 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 212 0 0 159 53 0 0 232801 - Encargos com Pessoal 20.296 20.296 0 0 0 0 0 sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos 0002 - Fiscal 20.296 20.296 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20.296 20.296 0 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 240 0 0 240 0 0 0 0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 240 0 0 240 0 0 0 AQUICULTURA 184101 - Desenvolvimento de Recursos Humanos 240 0 0 240 0 0 0 Promover amplo programa de valorização do conhecimento com foco na capacitação continuada dos servidores e desenvolvimento de jovens estagiários, preparação de profissionais em inicio de carreira para inserção no mercado de trabalho, resgatando a auto-estima, a qualidade de vida, o fortalecimento da cultura do aprendizado, estimulando o desenvolvimento individual e organizacional 0002 - Fiscal 240 0 0 240 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 160 0 0 160 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 80 0 0 80 0 0 0 606 - Extensão Rural 9.892 0 0 6.584 3.308 0 0 0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 2.597 0 0 584 2.013 0 0 AQUICULTURA 173001 - Modernização e Gestão da Estrutura Organizacional 1.104 0 0 0 1.104 0 0 Ampliar e adequar o patrimônio arquitetônico de bens móveis e imóveis de conformidade com a missão institucional, com oferta de serviço eficaz, avaliação do desempenho das atividades dos agricultores familiares em suas Unidades de Produção e os impactos de ATER para o Estado, através de consultorias especializadas e pesquisas qualitativas. 0002 - Fiscal 1.104 0 0 0 1.104 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.104 0 0 0 1.104 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 17202 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN - EMATER 37.474 20.296 0 13.787 3.391 0 0
173101 - Assistência Técnica e Extensão Rural Sustentável e Educação no 1.493 0 0 584 909 0 0 Campo Fortalecer as ações de Assistência Técnica e Extensão Rural com uma gestão voltada para o desenvolvimento territorial sustentável através da apropriação de tecnologias, da qualificação do crédito, da organização dos agricultores familiares em arranjos produtivos locais e cadeias produtivas, no sentido de garantir retorno econômico, proteção animal, produção agrícola, pecuária, atividades, etc 0002 - Fiscal 1.493 0 0 584 909 0 0
0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 150 0 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 609 0 0 0 609 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 180 0 0 180 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 254 0 0 254 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 300 0 0 0 300 0 0 0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 7.295 0 0 6.000 1.295 0 0 194401 - Segurança Alimentar e Nutricional 7.295 0 0 6.000 1.295 0 0 Ampliar as condições de acesso à produção e ao consumo de alimentos saudáveis, visando a segurança alimentar e nutricional, através de ações educativas que deem suporte à produção agroalimentar com qualidade, promovendo e incluindo a agricultura familiar nas cadeias e nos arranjos produtivos das plantas medicinais e fitoterápicos, possibilitando diferentes formas de agregação de valor, através de certificação de produtos, da agroindustrialização, da consolidação de circuitos de comercialização com preços justos e/ou de referência, embasados nos princípios da sustentabilidade 0002 - Fiscal 7.295 0 0 6.000 1.295 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.206 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta 95 0 0 0 95 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 4.200 0 0 3.000 1.200 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária 17.831 12.369 0 3.916 1.546 0 0
Unidade 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 17.831 12.369 0 3.916 1.546 0 0
20 - Agricultura 17.831 12.369 0 3.916 1.546 0 0
122 - Administração Geral 14.561 12.369 0 2.046 146 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 14.561 12.369 0 2.046 146 0 0
219401 - Manutenção e Funcionamento 2.192 0 0 2.046 146 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das depesas com pessoal, administrativas e operacionais, bem como, viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de
0002 - Fiscal 2.192 0 0 2.046 146 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.682 0 0 1.606 76 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 460 0 0 440 20 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 50 0 0 0 50 0 0 233001 - Encargos com Pessoal 12.369 12.369 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 12.369 12.369 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 12.369 12.369 0 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1.135 0 0 80 1.055 0 0 0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 1.135 0 0 80 1.055 0 0 AQUICULTURA 219601 - Estruturação Física, Aparelhamento e Operacionalização das 1.135 0 0 80 1.055 0 0 Estações Experimentais Melhorar, manter e aparelhar as estruturas físicas das Estações Experimentais da EMPARN, com intuito de melhorar a qualidade dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e transferências de tecnologia. 0002 - Fiscal 1.135 0 0 80 1.055 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.135 0 0 80 1.055 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 284 0 0 119 165 0 0 0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 284 0 0 119 165 0 0 165102 - Análise Laboratorial 19 0 0 19 0 0 0 Atender demandas de análises laboratoriais de água, solo, planta, adubo e calcário, apresentadas por produtores rurais, empresas, instituições, condomínios e de projetos de pesquisas desenvolvidas por este órgão e por parceiros. 0002 - Fiscal 19 0 0 19 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 19 0 0 19 0 0 0 165401 - Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em 110 0 0 20 90 0 0 Meteorologia e Meio Ambiente Desenvolver projetos de pesquisa científica e de desenvolvimento nas áreas de meteorologia e de meio ambiente.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 17.831 12.369 0 3.916 1.546 0 0
0002 - Fiscal 110 0 0 20 90 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 110 0 0 20 90 0 0 178201 - Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento em 55 0 0 30 25 0 0 Aqüicultura Gerar e validar tecnologias para o desenvolvimento na aquicultura. 0002 - Fiscal 55 0 0 30 25 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 55 0 0 30 25 0 0 179201 - Execução de Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento em 100 0 0 50 50 0 0 Fruticultura Gerar e validar tecnologias para a fruticultura tropical. 0002 - Fiscal 100 0 0 50 50 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 100 0 0 50 50 0 0 602 - Promoção da Produção Animal 320 0 0 220 100 0 0 0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 320 0 0 220 100 0 0 177201 - Execução de Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento para 320 0 0 220 100 0 0 Pecuária Gerar e validar tecnologias para a pecuária estadual. 0002 - Fiscal 320 0 0 220 100 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 320 0 0 220 100 0 0 606 - Extensão Rural 1.296 0 0 1.216 80 0 0 0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1.296 0 0 1.216 80 0 0 143009 - Produção de Sementes Certificadas 1.050 0 0 970 80 0 0 Oferecer aos produtores rurais sementes de qualidade e de material geneticamente melhorado das culturas de milho, feijão, sorgo, algodão e girassol. 0002 - Fiscal 1.050 0 0 970 80 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.050 0 0 970 80 0 0 143107 - Produção de Pintos de Ave Caipira 160 0 0 160 0 0 0 Produzir pintos de ave caipira para fins de comercialização 0002 - Fiscal 160 0 0 160 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 160 0 0 160 0 0 0 143201 - Realização de Eventos para Transferências de Tecnologias 40 0 0 40 0 0 0 Capacitar técnicos e produtores rurais para melhorar sua produção e produtividade com o uso de novas tecnologias. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 40 0 0 40 0 0 0 225602 - Produção de Mudas 46 0 0 46 0 0 0 Oferecer aos produtores rurais mudas de qualidade das culturas de caju, coco, banana e outras fruteiras e mudas florestais 0002 - Fiscal 46 0 0 46 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 46 0 0 46 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 17203 - Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN - EMPARN 17.831 12.369 0 3.916 1.546 0 0
608 - Promoção da Produção Agropecuária 235 0 0 235 0 0 0 0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 235 0 0 235 0 0 0
165301 - Manutenção dos Rebanhos 235 0 0 235 0 0 0 Manter os rebanhos bovinos, caprinos e ovinos deste órgão, visando sua melhoria quanto à qualidade genética, possibilitando a execução de projetos de pesquisa científica e disponibilizando animais de alto valor genético aos pecuaristas do Estado. 0002 - Fiscal 235 0 0 235 0 0 0
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 235 0 0 235 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 17205 - Central de Abastecimento 11.269 7.029 0 3.655 585 0 0
Unidade 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 11.269 7.029 0 3.655 585 0 0
09 - Previdência Social 20 0 0 20 0 0 0
271 - Previdência Básica 20 0 0 20 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 20 0 0 20 0 0 0
220601 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 20 0 0 20 0 0 0 Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.
0003 - Seguridade 20 0 0 20 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 20 0 0 0 20 - Agricultura 11.249 7.029 0 3.635 585 0 0 122 - Administração Geral 11.153 7.029 0 3.599 525 0 0 0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 82 0 0 2 80 0 0 AQUICULTURA 166901 - Reaparelhamento e Modernização da CEASA 82 0 0 2 80 0 0 Assegurar e possibilitar um melhor desempenho nas atividades operacionais e administrativas, materiais permanentes novos, bem como, viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos 0002 - Fiscal 82 0 0 2 80 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 82 0 0 2 80 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 11.071 7.029 0 3.597 445 0 0 208201 - Preservação do Patrimônio Público 42 0 0 42 0 0 0 0002 - Fiscal 42 0 0 42 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 42 0 0 42 0 0 0 220501 - Manutenção e Funcionamento 4.000 0 0 3.555 445 0 0 0002 - Fiscal 4.000 0 0 3.555 445 0 0 0.100 Recursos Ordinários 515 0 0 400 115 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.485 0 0 3.155 330 0 0 233101 - Encargos com Pessoal 7.029 7.029 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 7.029 7.029 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 7.029 7.029 0 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10 0 0 10 0 0 0 0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 10 0 0 10 0 0 0 AQUICULTURA
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 17205 - Central de Abastecimento S/A - CEASA 11.269 7.029 0 3.655 585 0 0
181301 - Programa de Qualidade 10 0 0 10 0 0 0 Desenvolver programas de qualidade, envolvendo funcionários e permissionários da Ceasa/RN. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 10 0 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 36 0 0 16 20 0 0 0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 36 0 0 16 20 0 0 180901 - Banco de Alimentos in Natura 12 0 0 12 0 0 0 Garantir a oferta alimentos sem valor comercial doados pelos nossos permissionários, a famílias de baixa renda da capital e do interior do Estado. 0002 - Fiscal 12 0 0 12 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 12 0 0 12 0 0 0 181101 - Banco de Alimentos Processados 24 0 0 4 20 0 0 Garantir o fornecimento de sopa a famílias de baixa renda e instituições de necessitados, evitando assim, o desperdício de alimentos em bom estado. 0002 - Fiscal 24 0 0 4 20 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 24 0 0 4 20 0 0 605 - Abastecimento 50 0 0 10 40 0 0 0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 50 0 0 10 40 0 0 AQUICULTURA 193801 - Reestruturação do Espaço Físico da CEASA 50 0 0 10 40 0 0 Expandir as atividades econômicas ambientalmente sustentáveis e com responsabilidade social, ofertando melhores serviços à comercialização de produtos hortifrutigranjeiros à população norte-rio-grandense. 0002 - Fiscal 50 0 0 10 40 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50 0 0 10 40 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN 6.755 4.506 0 1.607 642 0 0
Unidade 17206 - Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do RN - 6.755 4.506 0 1.607 642 0 0
IDIARN 20 - Agricultura 6.755 4.506 0 1.607 642 0 0 122 - Administração Geral 6.043 4.506 0 1.537 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.043 4.506 0 1.537 0 0 0 215301 - Manutenção e Funcionamento 1.537 0 0 1.537 0 0 0
0002 - Fiscal 1.537 0 0 1.537 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 637 0 0 637 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 900 0 0 900 0 0 0 233201 - Encargos com Pessoal 4.506 4.506 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 4.506 4.506 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.506 4.506 0 0 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 712 0 0 70 642 0 0 0012 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA, PESCA E 712 0 0 70 642 0 0 AQUICULTURA 221301 - Fiscalização para Defesa Agropecuária 712 0 0 70 642 0 0 Fiscalizar o trânsito de animais e vegetais em todo o território estadual, aplicando normas e ações sob o princípio aglutinador da preservação e da melhoria da condição zoofitossanitária, protegendo a saúde dos animais e a sanidade dos vegetais, bemcomo a idoneidade dos insumos e dos serviços utilizados na agropecuária, além de dar identidade, qualidade e segurança higiênico-sanitária aos 0002 - Fiscal 712 0 0 70 642 0 0 0.100 Recursos Ordinários 122 0 0 70 52 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 590 0 0 0 590 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 18000 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura 1.462.925 1.037.325 0 325.217 100.383 0 0
Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 1.263.971 1.026.325 0 203.166 34.480 0 0
12 - Educação 1.263.971 1.026.325 0 203.166 34.480 0 0
122 - Administração Geral 346.702 285.317 0 26.905 34.480 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 321.063 285.317 0 1.266 34.480 0 0
120601 - Fortalecimento do Processo de Eleições de Diretores Escolares 24 0 0 24 0 0 0 Garantir a implementação do processo eletivo de diretores e do grupos gestores das escolas públicas estaduais, em cumprimento às determinações das políticas educacionais e do modelo democrático, participativo e evolutivo do mundo globalizado.
0002 - Fiscal 24 0 0 24 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 24 0 0 24 0 0 0 121001 - Desenvolvimento do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho 2 0 0 2 0 0 0 Implementar o Programa de Qualidade de vida destinado aos servidores da SEEC/RN e definir indicadores que subsidiem a avaliação institucional. 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0 146501 - Ampliação, Reforma e Reparação de Prédios Escolares, Espaço 13.410 0 0 0 13.410 0 0 Esportivo, do Órgão Central e da DIRED Garantir prédios com padrões de elevada qualidade, espaços diversificados e atrativos a alunos, profissionais da educação e público em geral, através da reforma e reparação de prédios escolares, Órgão Central e Intermediário. 0002 - Fiscal 13.410 0 0 0 13.410 0 0 0.100 Recursos Ordinários 7.410 0 0 0 7.410 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 6.000 0 0 0 6.000 0 0 146801 - Aparelhamento de Escolas da Educação Básica e Profissional do 6.500 0 0 0 6.500 0 0 Órgão Central e DIRED Garantir equipamentos e mobiliários necessários à melhoria da capacidade instalada da rede física de ensino, Órgão Central e DIRED, tendo em vista possibilitar e otimizar o desenvolvimento das atividades educacionais. 0002 - Fiscal 6.500 0 0 0 6.500 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.500 0 0 0 3.500 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 3.000 0 0 0 3.000 0 0 147001 - Construção de Prédios Escolares e de Espaços Esportivos 13.570 0 0 0 13.570 0 0 Melhorar a capacidade instalada da rede física, tendo em vista a ampliação da oferta de vagas e possibilidade de universalização da Educação Básica no Estado do RN, através da construção de prédios escolares e espaços esportivos. 0002 - Fiscal 13.570 0 0 0 13.570 0 0 0.100 Recursos Ordinários 7.570 0 0 0 7.570 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 6.000 0 0 0 6.000 0 0 224301 - Desenvolvimento de Programa de Avaliação Institucional e da 90 0 0 90 0 0 0 Educação Básica
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 1.263.971 1.026.325 0 203.166 34.480 0 0
Desenvolver um programa de avaliação institucional e da educação básica, que possibilite o acompanhamento das atividades educacionais e funcionais realizadas pelo Órgão Central, DIRED e Escolas. 0002 - Fiscal 90 0 0 90 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 90 0 0 90 0 0 0 226401 - Encargos com Pessoal 285.317 285.317 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 285.317 285.317 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 285.317 285.317 0 0 0 0 0 242601 - Desenvolvimento de Projetos Culturais 400 0 0 400 0 0 0 Apoiar com recursos financeiros, projetos culturais desenvolvidos nas escolas estaduais 0002 - Fiscal 400 0 0 400 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 400 0 0 400 0 0 0 242901 - Desenvolvimento e Fortalecimento de Programas e Projetos 750 0 0 750 0 0 0 Inovadores na Rede Estadual de Ensino Desenvolver e fortalecer ações, programas e projetos inovadores, por meio de editais, com o intuito de incentivar a realização de atividades na área da pesquisa científica 0002 - Fiscal 750 0 0 750 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 750 0 0 750 0 0 0 243001 - Fortalecimento da Gestão Educacional na Esfera do Órgão Central, 1.000 0 0 0 1.000 0 0 DIRED e DRAE Favorecer a autonomia financeira ao Órgão Central, às Diretorias Regionais de Educação, Cultura e Desportos (DIRED) e às Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAE), por meio de recursos financeiros, a fim de suprir as necessidades de manutenção e bom funcionamento dessas unidades 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 25.639 0 0 25.639 0 0 0 206801 - Manutenção e Funcionamento das Regionais 105 0 0 105 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento às DIREDs, tendo em vista o atendimento constante do Sistema Estadual de Educação, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 105 0 0 105 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 105 0 0 105 0 0 0 223701 - Manutenção dos Conselhos Estaduais de Educação, Cultural e 200 0 0 200 0 0 0 Desportos Oferecer condições de pleno funcionamento aos conselhos estaduais de educação e cultura, tendo em vista o atendimento contínuo ao Sistema Estadual de Educação. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 200 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 1.263.971 1.026.325 0 203.166 34.480 0 0
223801 - Manutenção e Funcionamento 15.750 0 0 15.750 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento ao edifício-sede desta Secretaria, assegurando-lhe 0002 - Fiscal 15.750 0 0 15.750 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 15.750 0 0 15.750 0 0 0 243101 - Pagamento de Reajuste Contábil ao FUNDEB 9.584 0 0 9.584 0 0 0 Realizar pagamento de sentenças judiciais correspondente ao reajuste contábil do repasse realizado a menor do percentual dos impostos ICMS, IPVA e ITCD transferidos pelo Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB referente ao exercício financeiro de 2012, conforme Sentença Judicial do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 0002 - Fiscal 9.584 0 0 9.584 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9.584 0 0 9.584 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 40 0 0 40 0 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 40 0 0 40 0 0 0 224001 - Formação Continuada de Professores e Profissionais da Educação 40 0 0 40 0 0 0 Desenvolver qualificação continuada de professores e profissionais da educação, em função de um melhor desempenho no desenvolvimento de suas atividades, refletindo na melhoria do ensino-aprendizagem. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 40 0 0 0 361 - Ensino Fundamental 330.935 257.100 0 73.835 0 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 261.100 257.100 0 4.000 0 0 0 226901 - Encargos com Pessoal do Ensino Fundamental 257.100 257.100 0 0 0 0 0 sociais, para o Ensino Fundamental, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 257.100 257.100 0 0 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 257.100 257.100 0 0 0 0 0 242801 - Desenvolvimento do Programa Nacional pela Alfabetização na 4.000 0 0 4.000 0 0 0 Idade Certa - PNAIC Desenvolver as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC 0002 - Fiscal 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.000 0 0 4.000 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 69.835 0 0 69.835 0 0 0 239501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental 69.835 0 0 69.835 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 1.263.971 1.026.325 0 203.166 34.480 0 0
Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades Escolares de Ensino Fundamental, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas com pessoal, administrativas e operacionais, bem como à aquisição e/ou locação de equipamentos e materiais permanentes e à realização de obras e serviços de infraestrutura, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 69.835 0 0 69.835 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 5.724 0 0 5.724 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 64.111 0 0 64.111 0 0 0 362 - Ensino Médio 379.542 282.812 0 96.730 0 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 282.812 282.812 0 0 0 0 0 218801 - Encargos com Pessoal do Ensino Médio 282.812 282.812 0 0 0 0 0 sociais, para o Ensino Médio, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 282.812 282.812 0 0 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 282.812 282.812 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 96.730 0 0 96.730 0 0 0 214801 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Médio 96.730 0 0 96.730 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades Escolares de Ensino Médio, assegurando-lhes 0002 - Fiscal 96.730 0 0 96.730 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 31.250 0 0 31.250 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 65.480 0 0 65.480 0 0 0 363 - Ensino Profissional 24 0 0 24 0 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 24 0 0 24 0 0 0 122701 - Desenvolvimento de Programa de Educação Profissional Integrado 24 0 0 24 0 0 0 ao Ensino Médio Atender ao expressivo contingente de jovens e adultos trabalhadores que necessitam ampliar sua escolarização básica e ao mesmo tempo adquirir uma formação profissional que lhes permita acesso ao mundo do trabalho. 0002 - Fiscal 24 0 0 24 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 24 0 0 24 0 0 0 366 - Educação de Jovens e Adultos 185.405 184.900 0 505 0 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 184.900 184.900 0 0 0 0 0 220001 - Encargos com Pessoal da Educação de Jovens e Adultos - EJA 184.900 184.900 0 0 0 0 0 sociais, para a Educação de Jovens e Adultos, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18101 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC 1.263.971 1.026.325 0 203.166 34.480 0 0
0002 - Fiscal 184.900 184.900 0 0 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 184.900 184.900 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 505 0 0 505 0 0 0 215601 - Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - 505 0 0 505 0 0 0 EJA Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades de Educação de Jovens e Adultos, assegurando-lhes recursos necessários à cobertura de despesas com pessoal, administrativas e operacionais, bem como à aquisição e/ou locação de equipamentos e materiais permanentes e à realização de obras e serviços de infraestrutura, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 505 0 0 505 0 0 0
0.103 Cota-parte do FUNDEB 505 0 0 505 0 0 0 367 - Educação Especial 21.323 16.196 0 5.127 0 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 16.196 16.196 0 0 0 0 0 226801 - Encargos com Pessoal do Ensino Especial 16.196 16.196 0 0 0 0 0 sociais, para o Ensino Especial, inclusive para os cargos providos através de realização de concursos públicos. 0002 - Fiscal 16.196 16.196 0 0 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 16.196 16.196 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.127 0 0 5.127 0 0 0 239401 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Especial 5.127 0 0 5.127 0 0 0 Oferecer condições de pleno funcionamento às Unidades de Ensino Especial, assegurando-lhes 0002 - Fiscal 5.127 0 0 5.127 0 0 0 0.103 Cota-parte do FUNDEB 5.127 0 0 5.127 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 198.954 11.000 0 122.051 65.903 0 0
12 - Educação 198.954 11.000 0 122.051 65.903 0 0
122 - Administração Geral 93.129 6.720 0 40.164 46.245 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 88.438 6.720 0 35.518 46.200 0 0
102801 - Implementação do Multiculturalismo e da Diversidade no Projeto 238 0 0 238 0 0 0 Político Pedagógico Instituir como pilares do projeto pedagógico das escolas a humanização e a visão sistêmica, buscando o convívio harmônico entre a diversidade em prol da melhoria da qualidade de vida dos alunos do sistema educacional do RN, incluindo o Programa Saberes da Terra, inclusive se constituindo em
0002 - Fiscal 238 0 0 238 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 158 0 0 158 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 80 0 0 80 0 0 0 120101 - Instuticionalização e Implementação do Processo de Cooperação 290 0 0 290 0 0 0 Estado x Município Desenvolver um processo de Cooperação entre os Sistemas Educacionais do Estado e Municípios, implementando uma política pública de ensino de qualidade, que resulte na melhoria das condições da educação e que se alcance as metas estabelecidas, a fim de elevar os Índices de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB. 0002 - Fiscal 290 0 0 290 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 130 0 0 130 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 60 0 0 60 0 0 0 121201 - Implantação e Implementação da Metodologia do Plano de 335 0 0 335 0 0 0 Desenvolvimento da Escola-PDE e Projeto Polít Implantar e Implementar a Metodologia do Plano de Desenvolvimento da Escola - PDE e do Projeto Político Pedagógico - PPP nas escolas estaduais, do RN, utilizando esses processos como ferramentas na melhoria da prática pedagógica, técnico-administrativa escolar, o que possibilitará a obtenção de resultados mais satisfatórios na aprendizagem do aluno. 0002 - Fiscal 335 0 0 335 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 195 0 0 195 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 140 0 0 140 0 0 0 121301 - Desenvolvimento do Protagonismo Juvenil na Escola 206 0 0 185 21 0 0 Estimular a participação de jovens em atividades de arte e de cultura, em competições que envolvam o conhecimento e fomentar entre eles a produção literária. 0002 - Fiscal 206 0 0 185 21 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 95 0 0 84 11 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 110 0 0 100 10 0 0 121401 - Implantação e Implementação do Programa Educação e Saúde 231 0 0 225 6 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 198.954 11.000 0 122.051 65.903 0 0
Desenvolver ações de compreensão da vida planetária, em suas relações harmônicas que assegurem o equilíbrio humano à vida saudável. 0002 - Fiscal 231 0 0 225 6 0 0
0.113 Cota-parte do Salário Educação 150 0 0 145 5 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 81 0 0 80 1 0 0 121601 - Implantação e Implementação da Educação em Tempo Integral 8.431 6.720 0 1.711 0 0 0 Ampliar a jornada escolar de forma gradativa, oportunizando atividades esportivas, culturais e de informática evidenciando as interações sociais, humanização e empreendimentos. 0002 - Fiscal 8.431 6.720 0 1.711 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 2 0 0 2 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 8.428 6.720 0 1.708 0 0 0 134201 - Desenvolvimento de Educação Integral, Desporto, Arte e Cultura 1.979 0 0 1.752 227 0 0 Proporcionar aos estudantes e à comunidade escolar a participação em eventos culturais e competições esportivas, bem como possibilitar a confecção de materiais esportivos a serem distribuídos aos diversos segmentos educacionais envolvidos com projetos ou programas sociais, através do esporte inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições priva 0002 - Fiscal 1.979 0 0 1.752 227 0 0 0.100 Recursos Ordinários 202 0 0 1 201 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 1.702 0 0 1.701 1 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 75 0 0 50 25 0 0 134301 - Fortalecimento da Gestão Educacional, Democrática e da 11.185 0 0 10.185 1.000 0 0 Autonomia da Escola Possibilitar a autonomia financeira às unidades de ensino da rede estadual, bem como as Diretorias Regionais de Educação, Cultura e Desportos - DIRED, pelo aporte periódico de verbas para suprir necessidades de manutenção e bom funcionamento da escola, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa de Autogerenciamento da Unidade Escolar (PAGUE), constituindo-se, inclusive, em 0002 - Fiscal 11.185 0 0 10.185 1.000 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 11.000 0 0 10.000 1.000 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 160 0 0 160 0 0 0 0.171 Recursos do FNDE - PDDE 25 0 0 25 0 0 0 135101 - Aquisição e Elaboração de Material Didático-Pedagógico, 183 0 0 182 1 0 0 Desportivo, Cultural e de Fardamento Escolar Garantir material didático, pedagógico e cultural, necessários ao desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem dos alunos, bem como padronizar a identidade institucional através da distribuição do fardamento escolar para todos os alunos da Educação Básica da rede estadual de ensino. 0002 - Fiscal 183 0 0 182 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 198.954 11.000 0 122.051 65.903 0 0
0.113 Cota-parte do Salário Educação 20 0 0 20 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 160 0 0 160 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2 0 0 1 1 0 0 135801 - Sistematização da Avaliação Institucional, Educacional e 1.055 0 0 1.055 0 0 0 Planejamento Estratégico Integrado Implantar e implementar um sistema de avaliação institucional e de planejamento integrado, que possibilite verificar e acompanhar as ações desenvolvidas no Órgão Central, DIRED e escolas, de modo a impactar na melhoria do ensino-aprendizagem. 0002 - Fiscal 1.055 0 0 1.055 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 1.055 0 0 1.055 0 0 0 135901 - Realização do Censo Escolar e da Chamada Pública Escolar 358 0 0 207 151 0 0 Realizar o Censo Escolar da Educação Básica, através de coleta de junto às unidades escolares nas diferentes esferas administrativas do Estado, bem como divulgá-lo e, para isso, adquirir equipamento e mobiliário necessário ao acompanhamento técnico que possibilite orientar e melhorar o desempenho desta atividade; realizar a Chamada Pública Escolar, visando a realização de matrícula antecip 0002 - Fiscal 358 0 0 207 151 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 2 0 0 2 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 340 0 0 190 150 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 15 0 0 15 0 0 0 146601 - Construção, Ampliação, Reforma, Reparação e Adequação de 2.102 0 0 301 1.801 0 0 Espaços Esportivos e Culturais Dotar as unidades de ensino da rede pública estadual de espaços adequados à práticas esportivas e culturais, objetivando à inserção dos alunos em atividades de cultura, esporte e lazer. 0002 - Fiscal 2.102 0 0 301 1.801 0 0 0.100 Recursos Ordinários 600 0 0 0 600 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 1.000 0 0 100 900 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 500 0 0 200 300 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2 0 0 1 1 0 0 146701 - Construção, Reforma, Ampliação, Reparação e Adequação da 14.106 0 0 6.036 8.070 0 0 Estrutura Física da Educação Básica Dotar as estruturas físicas das Unidades de Ensino da Educação Básica e Profissional, do Órgão Central e da DIRED de condições adequadas ao desempenho de suas atribuições institucionais, a fim de propiciar um ensino de qualidade, sensível às articularidades dos alunos e profissionais que possuem necessidades especiais, bem como do público que nelas transitam, fortalecendo à inclusão escola 0002 - Fiscal 14.106 0 0 6.036 8.070 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 7.000 0 0 1.050 5.950 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 198.954 11.000 0 122.051 65.903 0 0
0.170 Outros Recursos do FNDE 5.580 0 0 4.360 1.220 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.525 0 0 625 900 0 0 148001 - Implantação e Implementação do Programa Biblioteca Escolar e 349 0 0 309 40 0 0 Comunitária Implantar e implementar a renovação de acervos, transformando as bibliotecas escolares e comunitárias em verdadeiros centros dinâmicos de mobilidade cultural para alunos e comunidade escolar. 0002 - Fiscal 349 0 0 309 40 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 68 0 0 68 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 280 0 0 240 40 0 0 148401 - Fortalecimento da Gestão Educacional no Âmbito do Órgão 6.528 0 0 6.374 154 0 0 Central, DIRED e DRAE Possibilitar a autonomia financeira ao Órgão Central, às Diretorias Regionais de Educação, Cultura e Desportos (DIRED) e as Diretorias Regionais de Alimentação Escolar (DRAE), pelo aporte periódico de verbas para suprir necessidades de manutenção e bom funcionamento, constituindo-se, inclusive, em 0002 - Fiscal 6.528 0 0 6.374 154 0 0 0.100 Recursos Ordinários 408 0 0 354 54 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 6.120 0 0 6.020 100 0 0 151101 - Equipamento e Reequipamento de Escolas da Educação Básica, 11.020 0 0 4.564 6.456 0 0 do Órgão Central e DIRED. Equipar e reequipar os prédios escolares que oferecem a Educação Básica, garantindo condições de serem desenvolvidas atividades de ensino e aprendizagem aos alunos; bem como proporcionar ao Órgão Central e à DIRED, melhorias circunstanciais adequadas ao desenvolvimento de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 11.020 0 0 4.564 6.456 0 0 0.100 Recursos Ordinários 55 0 0 1 54 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 9.960 0 0 4.560 5.400 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 5 0 0 3 2 0 0 166401 - Implementação do Programa Transporte Escolar 25.100 0 0 748 24.352 0 0 Oferecer transporte escolar ao estudante residente na zona rural, objetivando assegurar-lhe o acesso e permanência na escola. 0002 - Fiscal 25.100 0 0 748 24.352 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 377 0 0 357 20 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 24.431 0 0 100 24.331 0 0 0.173 Recursos do FNDE - PNATE 290 0 0 290 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2 0 0 1 1 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 198.954 11.000 0 122.051 65.903 0 0
189701 - Formação Inicial e Continuada para Capacitação de Professores e 566 0 0 566 0 0 0 Profissionais da Educação Promover formação inicial e continuada para capacitação de professores e profissionais da educação 0002 - Fiscal 566 0 0 566 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 65 0 0 65 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 500 0 0 500 0 0 0 192101 - Construção, Reforma, Reparação, Ampliação e Adequação da 1.702 0 0 2 1.700 0 0 Estrutura Física das Escolas em Tempo Integ Realizar construção, reforma, reparação, ampliação e adequação na estrutura física de escolas estaduais com ensino em tempo integral 0002 - Fiscal 1.702 0 0 2 1.700 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 1 0 0 1 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 1.700 0 0 0 1.700 0 0 192201 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Escolas que ofertam 2.223 0 0 2 2.221 0 0 educação em Tempo Integral Aparelhar e reaparelhar as escolas que ofertam educação em tempo integral na rede de ensino estadual 0002 - Fiscal 2.223 0 0 2 2.221 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 1 1 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 1 0 0 1 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 2.220 0 0 0 2.220 0 0 192601 - Fortalecimento de Ações, Programas e Projetos de Estratégias 201 0 0 201 0 0 0 Inovadoras Promover iniciativas que visam a implementação e o fortalecimento de ações, programas e projetos com estratégias inovadoras. 0002 - Fiscal 201 0 0 201 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 200 0 0 200 0 0 0 242201 - Desenvolvimento do Programa Setembro Cidadão no âmbito da 50 0 0 50 0 0 0 rede estadual de ensino Realizar ações de cidadania, durante o mês de setembro, nos municípios que integram integram as 16 Diretorias Regionais de Ensino (DIRED). 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 25 0 0 25 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 25 0 0 25 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.691 0 0 4.646 45 0 0 216301 - Operacionalização e Manutenção das Atividades do Fundo 48 0 0 3 45 0 0 Estadual de Educação - FEE
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 198.954 11.000 0 122.051 65.903 0 0
Proporcionar meios necessários à manutenção das atividades de apoio operacional do Fundo Estadual da Educação, visando possibilitar e otimizar o desenvolvimento nas áreas educacionais 0002 - Fiscal 48 0 0 3 45 0 0
0.100 Recursos Ordinários 48 0 0 3 45 0 0 237701 - Manutenção e Funcionamento da Educação em Tempo Integral 4.643 0 0 4.643 0 0 0 Promover ação de manutenção e funcionamento da educação em tempo integral 0002 - Fiscal 4.643 0 0 4.643 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 1 0 0 1 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 4.641 0 0 4.641 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 28.076 0 0 28.076 0 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 28.076 0 0 28.076 0 0 0 132801 - Formação Continuada dos Professores do Magistério e de Apoio 27.006 0 0 27.006 0 0 0 ao Ensino Desenvolver um programa institucional de capacitação continuada para professores e pessoal de apoio ao ensino da rede estadual, visando um melhor desempenho das suas atividades e a melhoria do ensino-aprendizagem. 0002 - Fiscal 27.006 0 0 27.006 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 506 0 0 506 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 26.494 0 0 26.494 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 5 0 0 5 0 0 0 133001 - Capacitação de Gestores e Conselheiros de Escolas, DIRED e 1.070 0 0 1.070 0 0 0 Órgão Central Qualificar os gestores e Conselheiros de Escolas, DIRED e Órgão Central, em função de um melhor desempenho no gerenciamento de suas atividades, o que refletirá na melhoria das ações educacionais. 0002 - Fiscal 1.070 0 0 1.070 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 70 0 0 70 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 880 0 0 880 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 120 0 0 120 0 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 33.755 0 0 33.755 0 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 33.755 0 0 33.755 0 0 0 134901 - Implementação e Fortalecimento do Programa de Alimentação 33.755 0 0 33.755 0 0 0 Escolar Implementar e fortalecer o PNAE nas escolas públicas, oferecendo uma alimentação escolar adequada, e que respeite as características alimentares da região do educando, contribuindo, dessa forma, para a formação de seres humanos saudáveis, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.\n 0002 - Fiscal 33.755 0 0 33.755 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 198.954 11.000 0 122.051 65.903 0 0
0.100 Recursos Ordinários 4.221 0 0 4.221 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 1.140 0 0 1.140 0 0 0 0.172 Recursos do FNDE - PNAE 28.394 0 0 28.394 0 0 0 361 - Ensino Fundamental 1.117 0 0 1.114 3 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 1.117 0 0 1.114 3 0 0 122501 - Desenvolvimento de Programa de Educação e Preservação 217 0 0 217 0 0 0 Ambiental Promover políticas públicas contínuas e descentralizadas, ligadas à formação de professores das escolas estaduais da Educação Básica, estimulando a leitura crítica da realidade a partir da diversidade e do meio ambiente e a participação no processo de construção, de conhecimentos, pesquisa e intervenção cidadã com base em valores voltados à sustentabilidade da vida em suas múltiplas dimensões. 0002 - Fiscal 217 0 0 217 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 25 0 0 25 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 192 0 0 192 0 0 0 122601 - Melhoria, Aquisição das Competências Básicas e dos 900 0 0 897 3 0 0 Conhecimentos do Ensino Fundamental Desenvolver uma proposta pedagógica que reduza os atuais índices de defasagem do IDEB, com ações efetivas como correção de fluxo escolar, reforço escolar para o aluno, incentivo à leitura e à cultura, capacitação de professores visando a melhoria daprodutividade e da qualidade do ensino, bem como aquisição e/ou locação de equipamento/mobiliário em geral e a realização de obras e serviços de infraestrutura, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas e sem fins lucrativos 0002 - Fiscal 900 0 0 897 3 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 797 0 0 795 2 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 100 0 0 100 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2 0 0 1 1 0 0 362 - Ensino Médio 1.288 0 0 1.286 2 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 1.288 0 0 1.286 2 0 0 101001 - Expansão, Melhoria e Flexibilização de Oportunidades Formativas 484 0 0 482 2 0 0 para o Ensino Médio Implantar políticas educacionais que assegurem a universalização e a melhoria da qualidade do Ensino Médio, Ensino Médio Noturno e Ensino Médio Inovador, viabilizando condições de infraestrutura satisfatórias, através de construção, reforma, ampliação, reparação e aquisição de equipamentos/mobiliários, na perspectiva de formar cidadãos competentes, por meio de uma sólida educação geral. 0002 - Fiscal 484 0 0 482 2 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 282 0 0 280 2 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 198.954 11.000 0 122.051 65.903 0 0
0.170 Outros Recursos do FNDE 200 0 0 200 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 1 0 0 1 0 0 0 192401 - Estratégias de Preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio 804 0 0 804 0 0 0 (ENEM) Promover a implantação e implementação de estratégias de preparação para o exame nacional do ensino médio (ENEM) 0002 - Fiscal 804 0 0 804 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 803 0 0 803 0 0 0 363 - Ensino Profissional 23.457 0 0 8.493 14.964 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 23.457 0 0 8.493 14.964 0 0 189501 - Construção, Reforma, Reparação, Ampliação e Adequação de 14.010 0 0 5.909 8.101 0 0 Prédios Escolares do Ensino Profissional Construir, reformar, reparar, ampliar e adequar as instalações físicas das escolas de ensino profissional da rede estadual de ensino profissional 0002 - Fiscal 14.010 0 0 5.909 8.101 0 0 0.100 Recursos Ordinários 102 0 0 1 101 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 10.000 0 0 5.000 5.000 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 3.908 0 0 908 3.000 0 0 190101 - Implantação e Implementação das Políticas para Ensino 531 0 0 531 0 0 0 Profissional Implantar e implementar as políticas voltadas ao ensino profissional da rede estadual de ensino 0002 - Fiscal 531 0 0 531 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 30 0 0 30 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 500 0 0 500 0 0 0 190901 - Aparelhamento e Reaparelhamento das Escolas do Ensino 3.751 0 0 0 3.751 0 0 Profissional Aparelhar e reaparelhar as escolas de ensino profissional da rede estadual de ensino, para oferecer ambiente escolar com condições de serviço adequado à comunidade escolar. 0002 - Fiscal 3.751 0 0 0 3.751 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 250 0 0 0 250 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 1.500 0 0 0 1.500 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.000 0 0 0 2.000 0 0 191601 - Expansão, Implentação e Manutenção dos Laboratórios de Ensino 4.623 0 0 1.511 3.112 0 0 Profissional Promover a expansão das instalações físicas, implementação e manutenção de unidades dos laboratórios utilizados no ensino profissional da rede estadual de ensino. 0002 - Fiscal 4.623 0 0 1.511 3.112 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 198.954 11.000 0 122.051 65.903 0 0
0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 1 1 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 121 0 0 10 111 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 4.500 0 0 1.500 3.000 0 0 237501 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Profissional 542 0 0 542 0 0 0 Promover ação de manutenção e o funcionamento do Ensino Profissional da rede de ensino estadual 0002 - Fiscal 542 0 0 542 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 241 0 0 241 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 300 0 0 300 0 0 0 366 - Educação de Jovens e Adultos 7.317 4.280 0 3.037 0 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 7.317 4.280 0 3.037 0 0 0 135701 - Expansão e Melhoria da Educação de Jovens e Adultos 7.317 4.280 0 3.037 0 0 0 Contribuir para enfrentar o analfabetismo de forma a possibilitar a inclusão social e educacional dos jovens e adultos que não completaram o Ensino Fundamental e/ou outras etapas de ensino, constituindo-se, inclusive, em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 7.317 4.280 0 3.037 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 35 0 0 35 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 7.280 4.280 0 3.000 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 1 0 0 1 0 0 0 367 - Educação Especial 251 0 0 245 6 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 251 0 0 245 6 0 0 237601 - Manutenção e Funcionamento da Educação Especial 251 0 0 245 6 0 0 Promover ação de manutenção e funcionamento da educação especial da rede estadual de ensino. 0002 - Fiscal 251 0 0 245 6 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 1 1 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 124 0 0 124 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 125 0 0 120 5 0 0 392 - Difusão Cultural 982 0 0 981 1 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 982 0 0 981 1 0 0 192301 - Apoio ao Desenvolvimento de Projetos Culturais 982 0 0 981 1 0 0 Apoiar o desenvolvimento de projetos culturais 0002 - Fiscal 982 0 0 981 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 632 0 0 631 1 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 350 0 0 350 0 0 0 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 9.582 0 0 4.900 4.682 0 0 0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 9.582 0 0 4.900 4.682 0 0 102501 - Expansão do Programa Mídias na Educação 120 0 0 100 20 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18131 - Fundo Estadual de Educação - FE 198.954 11.000 0 122.051 65.903 0 0
Propiciar às escolas públicas estaduais a infraestrutura necessária para garantir o acesso e o conhecimento dos alunos a novas tecnologias da informação. 0002 - Fiscal 120 0 0 100 20 0 0
0.113 Cota-parte do Salário Educação 120 0 0 100 20 0 0 120401 - Implantação de Laboratórios Itinerantes e Fortalecimento dos 3.615 0 0 2.010 1.605 0 0 Núcleos de Tecnologia Educacional Adquirir transporte, equipamentos e outros materiais que permitam a implantação de laboratórios itinerantes que possibilitem a condução de atividades pedagógicas de forma contextualizada, para proporcionar aos alunos a construção dos saberes de forma atrativa, conjugando elementos da teoria à prática de maneira dinâmica. 0002 - Fiscal 3.615 0 0 2.010 1.605 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 115 0 0 10 105 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 3.500 0 0 2.000 1.500 0 0 133401 - Expanção, Implementação e Manutenção dos Laboratórios de 3.103 0 0 202 2.901 0 0 Educação Básica Viabilizar o uso de novas tecnologias para o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem, oportunizando ao aluno da rede pública de ensino a construção dos saberes de forma atrativa, possibilitando a integração entre a teoria e a prática do conhecimento. 0002 - Fiscal 3.103 0 0 202 2.901 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 1.100 0 0 200 900 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2 0 0 1 1 0 0 224401 - Implantação e Desenvolvimento do Observatório da Vida do 2.612 0 0 2.457 155 0 0 Estudante da Educação Básica Implantar e desenvolver um programa que organize e gerencie a vida estudantil, a fim de proporcionar um melhor acompanhamento do desenvolvimento do corpo discente. 0002 - Fiscal 2.612 0 0 2.457 155 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 2.362 0 0 2.307 55 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 250 0 0 150 100 0 0 224501 - Modernização Tecnológica de Sistemas de Informação e 132 0 0 131 1 0 0 Educomunicação Promover a modernização no sistema educacional desta SEEC, ampliando o uso das tecnologias como suporte para o desenvolvimento de capacidade essenciais à construção do conhecimento. 0002 - Fiscal 132 0 0 131 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 1 1 0 0 0.113 Cota-parte do Salário Educação 50 0 0 50 0 0 0 0.170 Outros Recursos do FNDE 80 0 0 80 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 18201 - Fundação José Augusto 34.951 21.448 0 6.903 6.600 0 0
Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 33.411 21.448 0 6.413 5.550 0 0
13 - Cultura 33.411 21.448 0 6.413 5.550 0 0
122 - Administração Geral 22.773 21.448 0 1.210 115 0 0 0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 135 0 0 20 115 0 0
183101 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Fundação José Augusto 135 0 0 20 115 0 0 0002 - Fiscal 135 0 0 20 115 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 35 0 0 20 15 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 22.638 21.448 0 1.190 0 0 0 227201 - Manutenção e Funcionamento 1.190 0 0 1.190 0 0 0 operacionais como eventos e etc, bem como viablilizar aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e serviços, visando melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 1.190 0 0 1.190 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1.166 0 0 1.166 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 24 0 0 24 0 0 0 233301 - Encargos com Pessoal 21.448 21.448 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 21.448 21.448 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 21.448 21.448 0 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 1.006 0 0 1.006 0 0 0 0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 1.006 0 0 1.006 0 0 0 128301 - Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema de Bibliotecas e 1.006 0 0 1.006 0 0 0 Acervos Instituir o Sistema Estadual de Bibliotecas e Acervos, objetivando a gestão integrada e o desenvolvimento desses equipamentos e dos seus acervos, de modo a proporcionar o acesso à leitura pelos cidadãos potiguares. \n 0002 - Fiscal 1.006 0 0 1.006 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.006 0 0 1.006 0 0 0 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 4.436 0 0 141 4.295 0 0 0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 4.436 0 0 141 4.295 0 0 106201 - Construção, Conservação e Manutenção de Equipamentos, 4.040 0 0 90 3.950 0 0 Acervos e Monumentos Culturais
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 33.411 21.448 0 6.413 5.550 0 0
Dotar o Estado de equipamentos, monumentos culturais e acervos, promovendo ações para construção, conservação e manutenção dos mesmos de forma a proporcionar a divulgação e preservação da cultura Potiguar contemplando todos os territórios. 0002 - Fiscal 4.040 0 0 90 3.950 0 0
0.100 Recursos Ordinários 4.040 0 0 90 3.950 0 0 126901 - Aquisição de Imóveis Tombados 10 0 0 0 10 0 0 Adquirir imóveis tombados para proteger o patrimônio cultural e promover a sua conservação, preservando-o para as gerações futuras. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 127701 - Construção, Implantação e Operacionalização de Casas de Cultura 270 0 0 20 250 0 0 Popular Garantir o acesso a bens culturais através dos equipamentos de cultura em todo o território do Rio Grande do Norte, através da criação de Casas de Cultura, e promover o bom funcionamento das mesmas para fomentar a identidade cultural de cada localidade. 0002 - Fiscal 270 0 0 20 250 0 0 0.100 Recursos Ordinários 270 0 0 20 250 0 0 132001 - Reforma do Prédio da Biblioteca Pública Câmara Cascudo 116 0 0 31 85 0 0 Reformar e reestruturar a Biblioteca Pública Câmara Cascudo, possibilitando melhores condições de funcionamento e tornando-a acessível às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, com a melhoria da sua estrutura física e do seu acervo. 0002 - Fiscal 116 0 0 31 85 0 0 0.100 Recursos Ordinários 46 0 0 1 45 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 70 0 0 30 40 0 0 392 - Difusão Cultural 5.196 0 0 4.056 1.140 0 0 0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 5.156 0 0 4.016 1.140 0 0 100101 - Preservação das Linguagens Artísticas do Estado 4 0 0 4 0 0 0 Fomentar e preservar as linguagens e setores artísticos, garantindo sua produção, circulação, difusão, registro e intercâmbio, bem como assegurar espaços para fruição da produção artística do Estado. 0002 - Fiscal 4 0 0 4 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4 0 0 4 0 0 0 117901 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e 2.545 0 0 1.525 1.020 0 0 Grupos Artísticos Fomentar, promover e difundir a cultura popular através de suas diversas manifestações, garantindo a manutenção das matrizes de identidade cultural potiguar e suas influencias na produção de novas obras, grupos e conteúdos. 0002 - Fiscal 2.545 0 0 1.525 1.020 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.545 0 0 1.525 1.020 0 0 144501 - Criação e Manutenção do Sistema Estadual de Cultura 502 0 0 502 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 33.411 21.448 0 6.413 5.550 0 0
Estruturar o Sistema Estadual de Cultura, inclusive com a criação do Conselho de Políticas Culturais, o estabelecimento de um sistema de financiamento, bem como de informações sobre a política de cultura do Estado. 0002 - Fiscal 502 0 0 502 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 502 0 0 502 0 0 0 144601 - Fortalecimento de Mobilização Cultural 2 0 0 2 0 0 0 Ampliar a participação e o controle social nas políticas públicas de cultura por meio da realização de conferências estaduais de cultura e da criação de fóruns setoriais dos segmentos artísticos. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0 144701 - Revisão e Atualização da Legislação Cultural Vigente 502 0 0 502 0 0 0 Assegurar que os instrumentos normativos da política cultural sejam revisados e atualizados de maneira a atender as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura. 0002 - Fiscal 502 0 0 502 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 502 0 0 502 0 0 0 144801 - Fomento, Manutenção e Preservação ao Turismo Cultural 465 0 0 365 100 0 0 Incentivar o turismo cultural no Estado contribuindo para a criação de roteiros turístico-culturais, o mapeamento de bens e patrimônios culturais do RN, bem como com a criação do centro cultural das identidades tradicionais da cultura seridoense. 0002 - Fiscal 465 0 0 365 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 465 0 0 365 100 0 0 144901 - Produção e Fomento ao Empreendedorismo Cultural e Economia 171 0 0 161 10 0 0 Criativa Promover ações de estímulo e fomento a empreendimentos culturais objetivando dinamizar os diversos segmentos artísticos do Estado. 0002 - Fiscal 171 0 0 161 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 130 0 0 130 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 31 0 0 31 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 10 0 0 0 10 0 0 145001 - Preservação, Fomento e Promoção dos Grupos Artísticos 202 0 0 202 0 0 0 Preservar e promover o patrimônio material e representação simbólica da cultura, através do financiamento a iniciativas culturais e do fomento da economia, visando fortalecer a interação entre cidadão e arte 0002 - Fiscal 202 0 0 202 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 202 0 0 202 0 0 0 172501 - Criação e Implementação de Escolas de Arte e Todas as 50 0 0 50 0 0 0 Linguagens Compreendidas no Âmbito da Cultura Garantir o ensino das linguagens artísticas e transversais a cultura em todo os territórios do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 33.411 21.448 0 6.413 5.550 0 0
0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 228901 - Implantação e Execução do Registro do Patrimônio Vivo do RN 350 0 0 350 0 0 0 Garantir o reconhecimento a mestres e grupos do patrimônio cultural potiguar, consignando os recursos necessários às despesas de viabilização do registro do patrimônio vivo (RPV) no Estado, nos termos da legislação vigente. 0002 - Fiscal 350 0 0 350 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 350 0 0 350 0 0 0 229202 - Capacitação e Treinamento de Servidores 1 0 0 1 0 0 0 Manter o pleno funcionamento do órgão gestor de cultura capacitando e treinando seus servidores para qualificar e melhorar o desempenho de suas atribuições e aprimorar seus conhecimentos quanto as demandas do segmento de cultura. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 229301 - Manutenção, Promoção das Escolas de Ensino de Arte e 2 0 0 2 0 0 0 Linguagens Culturais Promover a formação de crianças, jovens e adultos nas diversas linguagens artísticas através do Instituto Waldemar de Almeida, Escola de Dança da Edtam, CENA, Centro Experimental de Teatro e equipamentos de cultura, instituições de ensino do RN.\n 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0 229401 - Formação, Ensino, Pesquisa e Capacitação para o Segmento da 280 0 0 280 0 0 0 Cultura Assegurar o desenvolvimento profissional para artistas, grupos artísticos e profissionais das artes e cultura através de atividades de formação e ensino, bem como projetos de pesquisa para setores da cultura ou transversais da cultura. 0002 - Fiscal 280 0 0 280 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 280 0 0 280 0 0 0 299601 - Promoção e Difusão da Lei do Livro 80 0 0 70 10 0 0 Criar e executar projetos de acesso ao livro e incentivo à leitura, ampliar os já existentes objetivando estimular e consolidar o hábito de leitura. 0002 - Fiscal 80 0 0 70 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 80 0 0 70 10 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 40 0 0 40 0 0 0 240101 - Manutenção e Funcionamento do Teatro de Cultura Popular 20 0 0 20 0 0 0 Oferecer condições para manutenção das instalações físicas e atividades do Teatro de Cultura Popular, visando a promoção e difusão das artes cênicas e musicais, através da realização de espetáculos de artistas amadores e profissionais, bem como manter intercâmbio com instituições congêneres do Estado e do país. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18201 - Fundação José Augusto - FJA 33.411 21.448 0 6.413 5.550 0 0
240801 - Manutenção e Funcionamento da Biblioteca Câmara Cascudo 20 0 0 20 0 0 0 Oferecer condições para manutenção das instalações físicas, guarda e conservação do acervo bibliográfico do RN. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 18231 - Fundo Estadual de Cultura 1.540 0 0 490 1.050 0 0
13 - Cultura 1.540 0 0 490 1.050 0 0
391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 180 0 0 140 40 0 0 0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 180 0 0 140 40 0 0
127101 - Restauração e Recuperação de Imóveis Tombados 20 0 0 0 20 0 0 Recuperar e adaptar os imóveis tombados, conservando assim suas instalações, visando dotar o Estado de uma memória histórica e cultural. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0
0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 0 20 0 0 127601 - Criação, Ampliação e Dinamização do Sistema Estadual de Museus 160 0 0 140 20 0 0 Oferecer condições para que a comunidade norte-rio-grandense tenha mais e melhor acesso às informações histórico-culturais. 0002 - Fiscal 160 0 0 140 20 0 0 0.100 Recursos Ordinários 160 0 0 140 20 0 0 392 - Difusão Cultural 1.360 0 0 350 1.010 0 0 0022 - DESENVOLVIMENTO DA CULTURA 1.360 0 0 350 1.010 0 0 171701 - Prêmios e Editais Culturais 230 0 0 230 0 0 0 Valorizar e estimular a produção artística e cultural do Estado através de prêmios e editais culturais. 0002 - Fiscal 230 0 0 230 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 230 0 0 230 0 0 0 192501 - Criação e Manutenção da Rede de Pontos de Cultura 1.130 0 0 120 1.010 0 0 Assegurar recursos para implantação dos Pontos de Cultura de instituições da sociedade civil, sem fins lucrativos de caráter cultural ou com histórico de atividades culturais, que atuem na produção artistíco-cultural. 0002 - Fiscal 1.130 0 0 120 1.010 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.130 0 0 120 1.010 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 273.008 203.823 0 53.961 15.224 0 0
Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 273.008 203.823 0 53.961 15.224 0 0
12 - Educação 273.008 203.823 0 53.961 15.224 0 0
364 - Ensino Superior 273.008 203.823 0 53.961 15.224 0 0 0008 - EDUCAÇÃO SUPERIOR E TECNOLÓGICA 219.047 203.823 0 0 15.224 0 0
100901 - Aparelhamento das Unidades da Fundação Universidade do 4.398 0 0 0 4.398 0 0 Estado do Rio Grande do Norte Equipar os setores da UERN com instrumentos modernos, a fim de atender satisfatoriamente as necessidades da comunidade acadêmica.
0002 - Fiscal 4.398 0 0 0 4.398 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.170 0 0 0 3.170 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 141 0 0 0 141 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 861 0 0 0 861 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 103 0 0 0 103 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 123 0 0 0 123 0 0 111902 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Natal 60 0 0 0 60 0 0 Dotar o Campus de Natal de uma estrututura física adequada ao funcionamento dos cursos instalados. 0002 - Fiscal 60 0 0 0 60 0 0 0.100 Recursos Ordinários 60 0 0 0 60 0 0 145601 - Ampliação do Acervo 457 0 0 0 457 0 0 Aquisição de material bibliográfico para ampliação e atualização dos acervos das bilbiotecas nas Unidades Acadêmicas da FUERN. 0002 - Fiscal 457 0 0 0 457 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 0 200 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 257 0 0 0 257 0 0 145701 - Aparelhamento das Bibliotecas 1.108 0 0 0 1.108 0 0 Aquisição de equipamentos de informática (hardware e software), de audiovisual e mobiliários diversos, destinados à melhoria das atividades do sistema de Bibliotecas da FUERN. 0002 - Fiscal 1.108 0 0 0 1.108 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.108 0 0 0 1.108 0 0 150811 - Construção do Prédio do Campus Avançado de Apodi 10 0 0 0 10 0 0 Dotar o Campus Avançado de Apodi de uma estrutura física adequada ao funcionamento dos seus cursos. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 155101 - Construção, Adaptação e Melhoria da Infraestrutura da FUERN 6.343 0 0 0 6.343 0 0 Construir, ampliar ou adaptar a infraestrutura física e tecnológica da FUERN, como obras e instalações prediais, urbanização e acessibilidade, estruturação de rede elétrica e comunicação de dados, entre outros investimentos a fim de melhorar a funcionalidade de suas unidades acadêmicas e administrativas.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 273.008 203.823 0 53.961 15.224 0 0
0002 - Fiscal 6.343 0 0 0 6.343 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.177 0 0 0 5.177 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 98 0 0 0 98 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.000 0 0 0 1.000 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 68 0 0 0 68 0 0 155401 - Elaboração de Estudos e Projetos 230 0 0 0 230 0 0 Elaboração de estudos e projetos destinados a fomentar o desenvolvimento das atividades da FUERN. 0002 - Fiscal 230 0 0 0 230 0 0 0.100 Recursos Ordinários 180 0 0 0 180 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50 0 0 0 50 0 0 157101 - Construção de Instalações para Fortalecimento da Assistência 650 0 0 0 650 0 0 Estudantil Executar obras instalações físicas para fortalecer a assistência estudantil como a construção de residências e restaurantes universitários, centros de convivências entre outros ambientes de uso coletivo e apoio aos discentes 0002 - Fiscal 650 0 0 0 650 0 0 0.100 Recursos Ordinários 650 0 0 0 650 0 0 157301 - Renovação e Ampliação da Frota de Veículos 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Aquisição de veículos automotores para atendimento das atividades acadêmico-administrativas da FUERN 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 167501 - Aparelhamento dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu da 968 0 0 0 968 0 0 FUERN Dotar os cursos de pós-graduação stricto sensu da FUERN de condições estruturais e de equipamentos indispensáveis ao seu funcionamento. 0002 - Fiscal 968 0 0 0 968 0 0 0.100 Recursos Ordinários 768 0 0 0 768 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200 0 0 0 200 0 0 226501 - Encargos com Pessoal 203.823 203.823 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 203.823 203.823 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 203.823 203.823 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 53.961 0 0 53.961 0 0 0 207801 - Preservação do Patrimônio Público 40 0 0 40 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 40 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18202 - Fundação Universidade do Estado do RN - FUERN 273.008 203.823 0 53.961 15.224 0 0
229501 - Manutenção e Funcionamento 53.921 0 0 53.921 0 0 0 Assegurar os meios necessários e suficientes à cobertura das despesas com a gestão de pessoal e dos serviços administrativos, viabilizar a contratação de serviços, aquisição ou locação de equipamentos e materiais permanentes, a conservação de bens móveis, imóveis e a realização de pequenas obras e instalações, vislumbrando a ampliação quantitativa e qualitativa dos serviços prestados pela 0002 - Fiscal 53.921 0 0 53.921 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 49.063 0 0 49.063 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.982 0 0 2.982 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.357 0 0 1.357 0 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 410 0 0 410 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 109 0 0 109 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy 1.390 0 0 1.150 240 0 0
Unidade 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 1.390 0 0 1.150 240 0 0
12 - Educação 1.390 0 0 1.150 240 0 0
364 - Ensino Superior 1.390 0 0 1.150 240 0 0 0008 - EDUCAÇÃO SUPERIOR E TECNOLÓGICA 482 0 0 242 240 0 0
100302 - Modernização da Biblioteca Profª Crisan Siminéa 1 0 0 1 0 0 0 Modernizar as instalações e atualizar o acervo bibliográfico da Biblioteca Profª. Crisan Siminéa.
0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 1 0 0 0 120302 - Restauração e Conservação de Prédio do IFESP 80 0 0 0 80 0 0 Restaurar e conservar o prédio que é referência nacional. 0002 - Fiscal 80 0 0 0 80 0 0 0.100 Recursos Ordinários 80 0 0 0 80 0 0 120502 - Reaparelhamento do Instituto de Educação Superior Presidente 50 0 0 0 50 0 0 Kennedy Adquirir equipamentos e material permanente e ampliar o acervo bibliográfico, a fim de atender a demanda dos novos cursos. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 121102 - Realização de Processo Seletivo Vestibular 2 0 0 2 0 0 0 Selecionar candidatos que estejam ou não em exercício de sala de aula, para receberem uma fundamentação teórico-prática em curso de licenciatura 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2 0 0 2 0 0 0 193202 - Construção e Implantação do Centro de Documentação da 100 0 0 0 100 0 0 Educação - Memorial Construir um museu e um centro de documentação da educação visando preservar a memória do magistério potiguar, valorizando o passado e estimulando novas vocações. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 225001 - Capacitação para o Ensino à Distância para Docentes e Gestores 7 0 0 7 0 0 0 Escolares Capacitar o corpo docente da rede estadual para o desempenho do ensino à distância, valorizando o ensino-aprendizagem do aluno e a gestão democrática escolar. 0002 - Fiscal 7 0 0 7 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 7 0 0 7 0 0 0 293401 - Acompanhamento e Avaliação do Curso de Formação de 10 0 0 10 0 0 0 Professores
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 18203 - Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy - IFESP 1.390 0 0 1.150 240 0 0
Melhorar a visão crítica de todo o processo de formação e, assim, afirmar o papel da escola como agente de mudança.
0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 293701 - Formação de Professores à Nível de 3º Grau do IFESP 232 0 0 222 10 0 0 Realizar o vestibular no IFESP e garantir o processo de formação inicial e continuada de professores, além de atuar como centro de referência de experiências pedagógicas e inovações tecnológicas para outras instituições de formação. 0002 - Fiscal 232 0 0 222 10 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 222 0 0 222 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 10 0 0 0 10 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 908 0 0 908 0 0 0 293501 - Manutenção e Funcionamento 908 0 0 908 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com pessoal, administrativas e operacionais, 0002 - Fiscal 908 0 0 908 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 908 0 0 908 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 19000 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças 996.028 170.748 98.946 100.650 352.540 69.161 136.329
Unidade 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 11.966 7.357 0 4.549 60 0 0
04 - Administração 11.966 7.357 0 4.549 60 0 0
121 - Planejamento e Orçamento 10 0 0 10 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10 0 0 10 0 0 0
232401 - Programação e Execução Orçamentária 10 0 0 10 0 0 0 Promover treinamentos através de consultoria e assessoramento nas áreas de programação e execução orçamentária e financeira. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 122 - Administração Geral 9.513 7.357 0 2.096 60 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 30 0 0 30 0 0 0 148601 - Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho 30 0 0 30 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas para desenvolvimento do Programa Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, conforme determina o Decreto nº 25.356, de 15 de julho de 2015 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 9.483 7.357 0 2.066 60 0 0 185601 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do 60 0 0 0 60 0 0 Planejamento e das Finanças 0002 - Fiscal 60 0 0 0 60 0 0 0.100 Recursos Ordinários 60 0 0 0 60 0 0 200801 - Preservação do Patrimônio Público 35 0 0 35 0 0 0 Assegurar os recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com à conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 35 0 0 35 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 35 0 0 35 0 0 0 232201 - Manutenção e Funcionamento 2.351 320 0 2.031 0 0 0 0002 - Fiscal 2.351 320 0 2.031 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.351 320 0 2.031 0 0 0 233401 - Encargos com Pessoal 7.037 7.037 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 7.037 7.037 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 19101 - Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças - SEPLAN 11.966 7.357 0 4.549 60 0 0
0.100 Recursos Ordinários 7.037 7.037 0 0 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 33 0 0 33 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 33 0 0 33 0 0 0 140101 - Reestruturação e Modernização do Planejamento e da Gestão 33 0 0 33 0 0 0 Recuperar a capacidade de planejamento e gestão das políticas, programas e projetos de desenvolvimento do Estado. 0002 - Fiscal 33 0 0 33 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 33 0 0 33 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 2.410 0 0 2.410 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 2.410 0 0 2.410 0 0 0 134401 - Tecnologia de Gestão e Informação do Governo 2.410 0 0 2.410 0 0 0 Reorganizar e informatizar o Sistema Orçamentário e Financeiro, atendendo aos objetivos definidos pelo Órgão e melhorando o desempenho de suas atividades. 0002 - Fiscal 2.410 0 0 2.410 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.410 0 0 2.410 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento 486.841 163.391 98.946 88.175 0 0 136.329
e das Finanças - SEPLAN 04 - Administração 12.710 0 0 12.710 0 0 0 129 - Administração de Receitas 12.410 0 0 12.410 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 12.410 0 0 12.410 0 0 0 201401 - Racionalização das Ações Administrativas e Financeiras do Erário 12.410 0 0 12.410 0 0 0 Estadual Assegurar os recursos financeiros necessários ao pagamento das tarifas bancárias, decorrentes da operacionalização do Sistema Financeiro do RN.
0002 - Fiscal 12.410 0 0 12.410 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 12.410 0 0 12.410 0 0 0 846 - Outros Encargos Especiais 300 0 0 300 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 300 0 0 300 0 0 0 211501 - Indenizações e Restituições 300 0 0 300 0 0 0 Assegurar os recursos financeiros necessários aos ressarcimentos devidos, a qualquer título, inclusive devolução de tributos. 0002 - Fiscal 300 0 0 300 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 300 0 0 300 0 0 0 09 - Previdência Social 75.465 0 0 75.465 0 0 0 271 - Previdência Básica 75.465 0 0 75.465 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 75.465 0 0 75.465 0 0 0 242401 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 75.465 0 0 75.465 0 0 0 Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente 0003 - Seguridade 75.465 0 0 75.465 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 72.245 0 0 72.245 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 1.518 0 0 1.518 0 0 0 0.108 Recursos do FUNDERN 144 0 0 144 0 0 0 0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 773 0 0 773 0 0 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 660 0 0 660 0 0 0 0.124 Cota-parte do Royalties - FEP 125 0 0 125 0 0 0 28 - Encargos Especiais 398.666 163.391 98.946 0 0 0 136.329 843 - Serviço da Dívida Interna 192.772 0 82.772 0 0 0 110.000 0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 192.772 0 82.772 0 0 0 110.000 296501 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Interna 192.772 0 82.772 0 0 0 110.000 Atender ao pagamento da dívida fundada interna, de acordo com os valores contratuais 0002 - Fiscal 192.772 0 82.772 0 0 0 110.000 0.100 Recursos Ordinários 138.517 0 28.517 0 0 0 110.000 0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 54.255 0 54.255 0 0 0 0 844 - Serviço da Dívida Externa 42.503 0 16.174 0 0 0 26.329 0500 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS 42.503 0 16.174 0 0 0 26.329
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 19102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do Planejamento 486.841 163.391 98.946 88.175 0 0 136.329
e das Finanças - SEPLAN 211601 - Amortização e Encargos de Financiamento da Dívida Externa 42.503 0 16.174 0 0 0 26.329 Atender ao pagamento da dívida fundada externa, de acordo com os valores contratuais
0002 - Fiscal 42.503 0 16.174 0 0 0 26.329 0.100 Recursos Ordinários 42.503 0 16.174 0 0 0 26.329 846 - Outros Encargos Especiais 163.391 163.391 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 163.391 163.391 0 0 0 0 0 215801 - Despesas Determinadas por Sentenças Judiciárias 163.391 163.391 0 0 0 0 0 Atender o pagamento decorrente de sentenças judiciárias, o qual deverá acontecer na ordem rigorosa da apresentação dos precatórios judiários, conforme determina o Art. 81, parágrafos primeiro e segundo da Constituição Estadual, como também, Emenda Constitucional n. 37 e Resolução n. 03/03-TJ. 0002 - Fiscal 163.391 163.391 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 163.391 163.391 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 429.567 0 0 7.926 352.480 69.161 0
04 - Administração 429.567 0 0 7.926 352.480 69.161 0
122 - Administração Geral 429.567 0 0 7.926 352.480 69.161 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 255.515 0 0 7.926 178.428 69.161 0
113301 - Implementação de Planos de Desenvolvimento 20 0 0 20 0 0 0 Fortalecer o desenvolvimento regional, promovendo o gerenciamento das ações, ampliando as articulações, a capacitação dos agentes e ordenando sistemas de acompanhamento para atender os resultados propostos nos planos de desenvolvimento. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 118601 - Alienação de Ativos 10 0 0 10 0 0 0 Assegurar recursos financeiros necessários a implementação de ações de alienação de ativos, visando proporcionar receita patrimonial para composição do Fundo de Aposentadorias e Pensões. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 118701 - Desenvolvimento de Parcerias e Gestão 105.666 0 0 5.666 100.000 0 0 Reestruturar as atividades de planejamento das diretrizes políticas e programas prioritários do governo, dentre eles as parcerias público privadas, bem como atender aos encargos com a implementação/implantação de projetos que cumpram demandas de infraestrutura. 0002 - Fiscal 105.666 0 0 5.666 100.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.666 0 0 5.666 0 0 0 0.121 Cota-parte do Royalties - Lei 7.990/89 22.301 0 0 0 22.301 0 0 0.122 Cota-parte do Royalties - Parcela Excedente 65.285 0 0 0 65.285 0 0 0.124 Cota-parte do Royalties - FEP 12.414 0 0 0 12.414 0 0 135001 - Participação Acionária 69.161 0 0 0 0 69.161 0 Constituir e proceder o aumento de capital de empresas industriais ou agrícolas, comerciais ou financeiras, através de inversões financeiras que aumente a participação acionária do Estado, visando seu fortalecimento socioeconômico, para um melhor desempenho de suas atividades. 0002 - Fiscal 69.161 0 0 0 0 69.161 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 69.161 0 0 0 0 69.161 0 140401 - Melhoria da Gestão do Setor Público - RN SUSTENTÁVEL 78.358 0 0 0 78.358 0 0 Melhorar os sistemas de controle de despesas públicas, dos recursos humanos e da gestão de ativos físicos, no contexto de uma abordagem de gestão baseada em resultados, em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 78.358 0 0 0 78.358 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 78.358 0 0 0 78.358 0 0 144401 - Elaboração e Execução de Projetos Especiais 2.300 0 0 2.230 70 0 0 Elaborar e executar projetos especiais que contribuam para o desenvolvimento socioeconômico do Estado, renovando e fortalecendo a gestão pública. 0002 - Fiscal 2.300 0 0 2.230 70 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.300 0 0 2.230 70 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 19131 - Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social - FDES 429.567 0 0 7.926 352.480 69.161 0
0007 - EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL 65.545 0 0 0 65.545 0 0
140701 - Melhoria da Qualidade da Educação - RN SUSTENTÁVEL 65.545 0 0 0 65.545 0 0 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Educação em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 65.545 0 0 0 65.545 0 0
0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 65.545 0 0 0 65.545 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 3 0 0 0 3 0 0 141001 - Melhoria da Segurança Pública e da Defesa Social - RN 3 0 0 0 3 0 0 SUSTENTÁVEL Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da Segurança em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 3 0 0 0 3 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 3 0 0 0 3 0 0 0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 50.502 0 0 0 50.502 0 0 140901 - Atenção à Saúde - RN SUSTENTÁVEL 50.502 0 0 0 50.502 0 0 Melhorar o acesso e a qualidade dos serviços da saúde em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 50.502 0 0 0 50.502 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 50.502 0 0 0 50.502 0 0 0026 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA 58.001 0 0 0 58.001 0 0 141101 - Desenvolvimento Regional Sustentável - RN SUSTENTÁVEL 58.001 0 0 0 58.001 0 0 Aumentar a segurança alimentar, o acesso à infraestrutura produtiva e o acesso a mercados em conformidade com o acordo de empréstimo do Banco Mundial para o Programa RN Sustentável. 0002 - Fiscal 58.001 0 0 0 58.001 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 58.001 0 0 0 58.001 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 39000 - Reserva de Contingência 67.654 0 0 0 0 0 0
99 - Reserva de Contingência 67.654 0 0 0 0 0 0
999 - Reserva de Contingência 67.654 0 0 0 0 0 0 0999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 67.654 0 0 0 0 0 0
999901 - Reserva de Contingência 67.654 0 0 0 0 0 0 Suplementar dotações orçamentárias relativas a despesas de toda natureza, que no decorrer do exercício se tornem insuficientes, seja em função da necessidade de ajuste orçamentário ou outras de ordem econômica 0002 - Fiscal 67.654 0 0 0 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 67.654 0 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 20000 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico 172.941 5.192 0 1.335 523 165.891 0
Unidade 20101 - Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC 6.248 5.192 0 998 58 0 0
23 - Comércio e Serviços 6.248 5.192 0 998 58 0 0
122 - Administração Geral 6.248 5.192 0 998 58 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.248 5.192 0 998 58 0 0
183301 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do 58 0 0 0 58 0 0 Desenvolvimento Econômico 0002 - Fiscal 58 0 0 0 58 0 0
0.100 Recursos Ordinários 58 0 0 0 58 0 0 204301 - Preservação do Patrimônio Público 158 0 0 158 0 0 0 0002 - Fiscal 158 0 0 158 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 158 0 0 158 0 0 0 233501 - Encargos com Pessoal 5.192 5.192 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 5.192 5.192 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.192 5.192 0 0 0 0 0 235301 - Manutenção e Funcionamento 840 0 0 840 0 0 0 0002 - Fiscal 840 0 0 840 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 840 0 0 840 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Inversões Amortização Financeiras da Dívida Unidade 20102 - Encargos Gerais do Estado na Secretaria de Estado do 165.891 0 0 0 0 165.891 0 Desenvolvimento Econômico - SEDEC 22 - Indústria 165.891 0 0 0 0 165.891 0 661 - Promoção Industrial 165.891 0 0 0 0 165.891 0 0013 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL 165.891 0 0 0 0 165.891 0 201601 - Incentivo ao Uso do Gás Natural - PROGÁS 50 0 0 0 0 50 0 potenciais e diferenciais de nossa economia. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 0 50 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 0 50 0 297301 - Incentivo Financeiro para a Industrialização - PROADI 165.841 0 0 0 0 165.841 0 potenciais e diferenciais de nossa economia. 0002 - Fiscal 165.841 0 0 0 0 165.841 0 0.100 Recursos Ordinários 151.545 0 0 0 0 151.545 0 0.108 Recursos do FUNDERN 14.296 0 0 0 0 14.296 0
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 802 0 0 337 465 0 0
19 - Ciência e Tecnologia 151 0 0 151 0 0 0
572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 151 0 0 151 0 0 0 0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 151 0 0 151 0 0 0
130501 - Desenvolvimento e Implementação de APLs 1 0 0 1 0 0 0 Institucionalizar uma política pública para o RN por meio do apoio à diferentes instituições de ensino, pesquisa e fomento, visando à contribuição e o melhor aproveitamento das competências e capacidades técnicas existentes. 151301 - Construção do Parque Tecnológico 150 0 0 150 0 0 0 Construir um parque tecnológico com parcerias de entidades públicas e privadas de C&T e de instituições de apoio ao setor produtivo, objetivando o desenvolvimento de pesquisas aplicadas à inovação. 0002 - Fiscal 150 0 0 150 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 150 0 0 0 22 - Indústria 467 0 0 2 465 0 0 661 - Promoção Industrial 467 0 0 2 465 0 0 0013 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDUSTRIAL 467 0 0 2 465 0 0 150301 - Infraestrutura para Industrialização 465 0 0 0 465 0 0 Promover a desconcentração do desenvolvimento socioeconômico e da geração de empregos através da ampliação de ofertas de áreas industriais e infraestrutura correlata no interior do Estado, aproveitando as potencialidades regionais e de novos investimentos em infraestrutura necessária para fomento à instalação de empresas, inclusive se constituindo em dotação específica para transferências a prefeituras 0002 - Fiscal 465 0 0 0 465 0 0 0.100 Recursos Ordinários 465 0 0 0 465 0 0 150401 - Promoção das Potencialidades de Investimentos 1 0 0 1 0 0 0 potenciais e diferenciais de nossa economia 151601 - Programa de Industrialização do Interior (PRO-SERTÃO) 1 0 0 1 0 0 0 Apoiar e ampliar a industrialização das empresas da cadeia produtiva de confecções, através de parcerias com empresas privadas. 23 - Comércio e Serviços 183 0 0 183 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 20132 - Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial do RN - FDCI 802 0 0 337 465 0 0
691 - Promoção Comercial 183 0 0 183 0 0 0 0010 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL 12 0 0 12 0 0 0
131001 - Elaboração do Plano Diretor 10 0 0 10 0 0 0 Estabelecer políticas e ações para o desenvolvimento geológico e mineral do Rio Grande do Norte por meio da elaboração de diagnósticos, visando um melhor entendimento da situação do Estado 131401 - Incentivo ao Desenvolvimento da Mineração 1 0 0 1 0 0 0 Estabelecer políticas e ações para o desenvolvimento geológico e mineral do Rio Grande do Norte por meio da elaboração de diagnósticos, visando um melhor entendimento da situação do Estado. 151501 - Cadeia Produtiva Mineral 1 0 0 1 0 0 0 Fortalecer a cadeia produtiva mineral em todos os seus setores por meio de obras de infraestrutura e parcerias com entidades setoriais. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 171 0 0 171 0 0 0 109801 - Promoção e Participação em Feiras e Eventos 170 0 0 170 0 0 0 Ampliar a promoção da produção econômica do Estado, inclusive com a transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos e prefeituras. 0002 - Fiscal 170 0 0 170 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 170 0 0 170 0 0 0 151401 - Implantação do PROGRAMA IMPORT RN 1 0 0 1 0 0 0 Fortalecer o programa IMPORT RN através de incentivo à importação de produtos não fabricados no RN e que possam ser diretamente comercializados para outros Estados e/ou que possam fazer parte de processos produtivos industriais para abastecer também outros mercados. 25 - Energia 1 0 0 1 0 0 0 572 - Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 1 0 0 1 0 0 0 0010 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL 1 0 0 1 0 0 0 175401 - Elaboração do Atlas de Energia Solar e Eólica 1 0 0 1 0 0 0 Estabelecer as bases de uma politíca energética para o Estado do Rio Grande do Norte através da realização de ações, em particular com relação às energias alternativas e renováveis (eólica e solar), visando o entendimento da situação da política de desenvolvimento energético.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 20205 - Junta Comercial do Estado 6.615 2.300 0 4.283 32 0 0
Unidade 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 6.615 2.300 0 4.283 32 0 0
04 - Administração 36 0 0 11 25 0 0
122 - Administração Geral 36 0 0 11 25 0 0 0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 11 0 0 11 0 0 0
221101 - Qualificação e Aperfeiçoamento Funcional da Junta Comercial do 11 0 0 11 0 0 0 Estado do RN Implementar um Programa de Capacitação de Pessoal que qualifique e profissionalize o quadro funcional da JUCERN, objetivando a prestação de melhores serviços à sociedade norte-rio-grandense. 0002 - Fiscal 11 0 0 11 0 0 0
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 11 0 0 11 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 25 0 0 0 25 0 0 183401 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Junta Comercial do Estado 25 0 0 0 25 0 0 do RN 0002 - Fiscal 25 0 0 0 25 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 25 0 0 0 25 0 0 09 - Previdência Social 95 0 0 95 0 0 0 271 - Previdência Básica 95 0 0 95 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 95 0 0 95 0 0 0 242701 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 95 0 0 95 0 0 0 Consignar os recursos destinados à realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0003 - Seguridade 95 0 0 95 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 95 0 0 95 0 0 0 23 - Comércio e Serviços 6.484 2.300 0 4.177 7 0 0 122 - Administração Geral 5.245 2.300 0 2.938 7 0 0 0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 847 0 0 840 7 0 0 142402 - Conclusão da Construção da Sede da Junta Comercial do Estado 7 0 0 0 7 0 0 Oferecer melhores condições de funcionamento e atendimento ao público. 0002 - Fiscal 7 0 0 0 7 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 7 0 0 0 7 0 0 150601 - Modernização da Junta Comercial do Estado 840 0 0 840 0 0 0 Assegurar recursos visando a modernização física e tecnológica da JUCERN, para melhor atendimento aos seus usuários. 0002 - Fiscal 840 0 0 840 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 840 0 0 840 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.398 2.300 0 2.098 0 0 0 224802 - Preservação do Patrimônio Público 20 0 0 20 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20205 - Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte - JUCERN 6.615 2.300 0 4.283 32 0 0
0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 20 0 0 0 233601 - Encargos com Pessoal 2.300 2.300 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 2.300 2.300 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.300 2.300 0 0 0 0 0 242501 - Manutenção e Funcionamento 2.078 0 0 2.078 0 0 0 0002 - Fiscal 2.078 0 0 2.078 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.078 0 0 2.078 0 0 0 691 - Promoção Comercial 1.239 0 0 1.239 0 0 0 0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.239 0 0 1.239 0 0 0 150001 - Promoção e Participação no Desenvolvimento Empresarial do RN 1.239 0 0 1.239 0 0 0 Fomentar o crescimento empresarial do RN, através da captação de recursos, capacitação de pessoas e promoção comercial, de forma a acelerar o desenvolvimento sustentável através do fortalecimento da atuação estatal com a iniciativa privada e/ou outros setores da sociedade, com vistas à ampliação dos investimentos e à geração de empregos, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos 0002 - Fiscal 1.239 0 0 1.239 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.239 0 0 1.239 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 20206 - Instituto de Pesos e Medidas 18.026 2.287 0 11.420 4.319 0 0
Unidade 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 18.026 2.287 0 11.420 4.319 0 0
23 - Comércio e Serviços 18.026 2.287 0 11.420 4.319 0 0
122 - Administração Geral 17.926 2.287 0 11.320 4.319 0 0 0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 3.419 0 0 0 3.419 0 0
170001 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 700 0 0 0 700 0 0 Adquirir equipamentos e outros materiais que permitam o aparelhamento dos Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 700 0 0 0 700 0 0
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 700 0 0 0 700 0 0 170009 - Aparelhamento dos Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Adquirir equipamentos e outros materiais que permitam o aparelhamento dos Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.000 0 0 0 1.000 0 0 190002 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.000 0 0 0 1.000 0 0 190009 - Construção de Postos de Verificação do Instituto de Pesos e 719 0 0 0 719 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à construção de Postos de Verificação do IPEM. 0002 - Fiscal 719 0 0 0 719 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 719 0 0 0 719 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 14.507 2.287 0 11.320 900 0 0 183501 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Instituto de Pesos e Medidas 900 0 0 0 900 0 0 0002 - Fiscal 900 0 0 0 900 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 900 0 0 0 900 0 0 213601 - Preservação do Patrimônio Público 100 0 0 100 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários a cobertura de despesas com conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar 101/00, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 100 0 0 100 0 0 0 233701 - Encargos com Pessoal 2.287 2.287 0 0 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 20206 - Instituto de Pesos e Medidas - IPEM 18.026 2.287 0 11.420 4.319 0 0
sociais. 0002 - Fiscal 2.287 2.287 0 0 0 0 0
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 2.287 2.287 0 0 0 0 0 243201 - Manutenção e Funcionamento 11.220 0 0 11.220 0 0 0 0002 - Fiscal 11.220 0 0 11.220 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 11.220 0 0 11.220 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 100 0 0 100 0 0 0 0016 - COMÉRCIO E SERVIÇOS 100 0 0 100 0 0 0 170102 - Capacitação de Recursos Humanos 100 0 0 100 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à realização de capacitação de recursos humanos, para melhor desempenho de suas atribuições 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 100 0 0 100 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte 6.547 858 0 3.956 1.733 0 0
Unidade 20207 - Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte - FAPERN 1.147 858 0 211 78 0 0
19 - Ciência e Tecnologia 1.147 858 0 211 78 0 0
122 - Administração Geral 1.102 858 0 211 33 0 0 0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 33 0 0 0 33 0 0
196301 - Implantação e Operacionalização da Cidade da Ciência 10 0 0 0 10 0 0 Proporcionar ampla oportunidade de acessibilidade para todos de conhecer a visão científica do mundo, dotando o Rio Grande do Norte de uma arquitetura monumental, simbólica e poética, promovendo a inclusão social a partir da democratização do conhecimento científico. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0
0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 196401 - Modernização e Aparelhamento da Fundação de Apoio à Pesquisa 23 0 0 0 23 0 0 do RN Promover a estruturação física e institucional da FAPERN 0002 - Fiscal 23 0 0 0 23 0 0 0.100 Recursos Ordinários 23 0 0 0 23 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.069 858 0 211 0 0 0 213301 - Preservação do Patrimônio Público 5 0 0 5 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 214101 - Manutenção e Funcionamento 206 0 0 206 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, administrativo e operacionais, 0002 - Fiscal 206 0 0 206 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 206 0 0 206 0 0 0 234001 - Encargos com Pessoal 858 858 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 858 858 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 858 858 0 0 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 45 0 0 0 45 0 0 0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 45 0 0 0 45 0 0 196501 - Capacitação de Recursos Humanos da FAPERN 45 0 0 0 45 0 0 Promover a capacitação dos servidores da FAPERN em suas diferentes áreas de atuação 0002 - Fiscal 45 0 0 0 45 0 0 0.100 Recursos Ordinários 45 0 0 0 45 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 5.400 0 0 3.745 1.655 0 0
19 - Ciência e Tecnologia 5.400 0 0 3.745 1.655 0 0
122 - Administração Geral 200 0 0 80 120 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 200 0 0 80 120 0 0
216401 - Operacionalização e Manutenção do FUNDET 200 0 0 80 120 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas administrativas e operacionais do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNDET 0002 - Fiscal 200 0 0 80 120 0 0
0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 10 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 190 0 0 70 120 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 431 0 0 421 10 0 0 0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 431 0 0 421 10 0 0 175501 - Apoio a Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento 10 0 0 0 10 0 0 Social Subsidiar a elaboração de planos regionais de CTI para apoiar as políticas públicas nas diferentes áreas de atuação do Estado. 196001 - Apoio a Eventos Científicos 421 0 0 421 0 0 0 Apoiar a difusão e divulgação do conhecimento científico. 0002 - Fiscal 421 0 0 421 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 46 0 0 46 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 375 0 0 375 0 0 0 571 - Desenvolvimento Científico 256 0 0 0 256 0 0 0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 256 0 0 0 256 0 0 175701 - Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico nas Empresas 10 0 0 0 10 0 0 Promover o desenvolvimento do sistema produtivo estadual através da capacitação de recursos humanos e de apoio ao processo de inovação tecnológica nas empresas. 175801 - Apoio a Implantação de Incubadoras e Parques Tecnológicos 246 0 0 0 246 0 0 Fomentar a criação e expansão da infraestrutura produtiva visando o desenvolvimento da produção de bens e serviços 0002 - Fiscal 246 0 0 0 246 0 0 0.100 Recursos Ordinários 181 0 0 0 181 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 45 0 0 0 45 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 20 0 0 0 20 0 0 573 - Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico 4.513 0 0 3.244 1.269 0 0 0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 4.513 0 0 3.244 1.269 0 0 175901 - Implantação e Operacionalização de Centros Tecnológicos 173 0 0 3 170 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 20231 - Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 5.400 0 0 3.745 1.655 0 0
Apoiar a implantação e operacionalização de Centros Tecnológicos voltados para o desenvolvimento da produção baseada nos recursos estaduais disponíveis. 0002 - Fiscal 173 0 0 3 170 0 0
0.100 Recursos Ordinários 53 0 0 3 50 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 100 0 0 0 100 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 20 0 0 0 20 0 0 180801 - Implantação de Núcleo de Inovação Tecnológica e Energias 501 0 0 2 499 0 0 Renováveis Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando a implantação de núcleos de inovação tecnológica e energias renováveis. 0002 - Fiscal 501 0 0 2 499 0 0 0.100 Recursos Ordinários 411 0 0 2 409 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 40 0 0 0 40 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 50 0 0 0 50 0 0 181401 - Implantação de Programa de Apoio ao Registro de Patentes 292 0 0 2 290 0 0 Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando a implantação de programa de apoio ao registro de patentes. 0002 - Fiscal 292 0 0 2 290 0 0 0.100 Recursos Ordinários 232 0 0 2 230 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 50 0 0 0 50 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 10 0 0 0 10 0 0 181501 - Criação da Rede de Banda Larga Integrada do RN 212 0 0 2 210 0 0 Promover o desenvolvimento através da ciência e tecnologia, objetivando a criação da rede de banda larga integrada do RN. 0002 - Fiscal 212 0 0 2 210 0 0 0.100 Recursos Ordinários 212 0 0 2 210 0 0 196101 - Apoio a Divulgação Científica 1.730 0 0 1.630 100 0 0 Apoiar a difusão e divulgação do conhecimento cientifico 0002 - Fiscal 1.730 0 0 1.630 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.530 0 0 1.530 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 200 0 0 100 100 0 0 198401 - Apoio à Formação Cientifica 1.605 0 0 1.605 0 0 0 Fortalecer a capacitação de recursos humanos das instituições de Ensino e Pesquisa nos diversos níveis de formação. 0002 - Fiscal 1.605 0 0 1.605 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.605 0 0 1.605 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 21000 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social 56.838 30.674 0 11.426 14.738 0 0
Unidade 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - 38.709 30.674 0 5.802 2.233 0 0
SESED 06 - Segurança Pública 38.709 30.674 0 5.802 2.233 0 0 122 - Administração Geral 35.306 30.674 0 4.632 0 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 30.674 30.674 0 0 0 0 0 227101 - Encargos com Pessoal 30.674 30.674 0 0 0 0 0
0002 - Fiscal 30.674 30.674 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30.674 30.674 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.632 0 0 4.632 0 0 0 204101 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei complementar nº 101, de 04/05/2000. 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 246501 - Manutenção e Funcionamento 4.631 0 0 4.631 0 0 0 operacionais, bem como coordenar, supervisionar e operar os serviços de comunicação, ligando as unidades policiais da capital e do interior do Estado, viabilizando a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e serviços, para um melhor desempenho de suas 0002 - Fiscal 4.631 0 0 4.631 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.093 0 0 4.093 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 538 0 0 538 0 0 0 181 - Policiamento 3.398 0 0 1.168 2.230 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 3.398 0 0 1.168 2.230 0 0 130701 - Ampliação da Frota de Veículos 1.470 0 0 0 1.470 0 0 Incrementar e/ou recuperar a frota de veículos da capital e interior, propiciando melhores condições no combate à violência, a pessoas e ao patrimônio público, bem como investir no sistema de segurança, permitindo sua inovação em todas as áreas, proporcionando melhores serviços à população. 0002 - Fiscal 1.470 0 0 0 1.470 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.470 0 0 0 1.470 0 0 166201 - Modernização do Sistema de Segurança Pública 690 0 0 0 690 0 0 Adquirir equipamentos visando a melhoria e ampliação das atividades de Sistema de Segurança Pública. 0002 - Fiscal 690 0 0 0 690 0 0 0.100 Recursos Ordinários 690 0 0 0 690 0 0 185901 - Apoio à Realização de Grandes Eventos 1.145 0 0 1.145 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 21101 - Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social - 38.709 30.674 0 5.802 2.233 0 0
SESED Garantir a realização de grandes eventos, com a utilização do aparato do Sistema de Segurança Pública, visando manter a garantia da lei e da ordem promovendo a fluidez da execução das atividades previstas nos eventos
0002 - Fiscal 1.145 0 0 1.145 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.145 0 0 1.145 0 0 0 191201 - Proteção às Mulheres e Minorias 93 0 0 23 70 0 0 Assegurar meios necessários à execução das políticas públicas destinadas à defesa dos direitos das mulheres e das minorias. 0002 - Fiscal 93 0 0 23 70 0 0 0.100 Recursos Ordinários 93 0 0 23 70 0 0 182 - Defesa Civil 5 0 0 2 3 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 5 0 0 2 3 0 0 247201 - Operacionalização do Conselho Estadual de Entorpecentes 5 0 0 2 3 0 0 Permitir o funcionamento eficiente e eficaz do Conselho Estadual de Entorpecentes. 0002 - Fiscal 5 0 0 2 3 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 2 3 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP 18.129 0 0 5.624 12.505 0 0
06 - Segurança Pública 18.129 0 0 5.624 12.505 0 0
122 - Administração Geral 359 0 0 229 130 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 150 0 0 20 130 0 0
147101 - Construção, Reforma e Ampliação de Instalações Físicas das 140 0 0 20 120 0 0 Unidades da Segurança Pública Construir, reformar e/ou ampliar edificações para sediar unidades policiais, proporcionando melhores condições de trabalho ao servidor e otimizando a prestação de serviço à população. 0002 - Fiscal 140 0 0 20 120 0 0
0.100 Recursos Ordinários 140 0 0 20 120 0 0 171401 - Construção para Implantação dos Núcleos Integrados de 5 0 0 0 5 0 0 Segurança Pública Implantação de Unidades Policiais integradas para emprego conjunto das Policias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros e servidores do Instituto Técnico de Polícia, visando a racionalização de meios e emprego eficiente dos recursos do Estado. 0002 - Fiscal 5 0 0 0 5 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 0 5 0 0 171502 - Construção do Centro Integrado de Formação de Profissionais de 5 0 0 0 5 0 0 Segurança Pública Implantar um modelo de formação integrada dos Policiais Civis, Policiais Militares, Bombeiros Militares e servidores do Instituto de Técnico de Polícia, visando a racionalização de meios e estabelecimento de uma doutrina única segurança pública. 0002 - Fiscal 5 0 0 0 5 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 0 5 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 209 0 0 209 0 0 0 202301 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Especial de Segurança 209 0 0 209 0 0 0 Pública Assegurar os recursos necessários à cobertura das despesas com a manuteção e operacionalização do Fundo Especial de Segurança Pública e das Unidades de Segurança Pública do Estado. 0002 - Fiscal 209 0 0 209 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 201 0 0 201 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 8 0 0 8 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 130 0 0 0 130 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 130 0 0 0 130 0 0 138201 - Informatização das Unidades da Segurança Pública 130 0 0 0 130 0 0 Adquirir modernos equipamentos de informática para as unidades policias, possibilitando a implantação do boletim eletrônico, dentre outros projetos de interligação. 0002 - Fiscal 130 0 0 0 130 0 0 0.100 Recursos Ordinários 130 0 0 0 130 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 5.580 0 0 820 4.760 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 5.580 0 0 820 4.760 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP 18.129 0 0 5.624 12.505 0 0
191501 - Controle de Qualidade e Certificação de Gestão do Sistema 5 0 0 5 0 0 0 Estadual de Segurança Pública Controle de Qualidade e Certificação de Gestão do Sistema Estadual de Segurança Pública. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 281801 - Operacionalização das Ações Educacionais de Erradicação das 4.988 0 0 228 4.760 0 0 Drogas Implantar trabalho preventivo através de campanhas, cursos, palestras e treinamentos voltados para educadores, crianças e adolescentes, visando a conscientização dos riscos provocados pelas drogas. 0002 - Fiscal 4.988 0 0 228 4.760 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 4.790 0 0 40 4.750 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 188 0 0 188 0 0 0 281901 - Qualificação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos 587 0 0 587 0 0 0 Humanos Qualificar, requalificar e aperfeiçoar os recursos humanos, permitindo uma maior eficiência administrativa e operacional do Sistema Estadual de Segurança Pública. 0002 - Fiscal 587 0 0 587 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 587 0 0 587 0 0 0 181 - Policiamento 12.060 0 0 4.575 7.485 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 7.528 0 0 93 7.435 0 0 138102 - Modernização do Parque de Motomecanização da Segurança 5 0 0 0 5 0 0 Pública Modernização, manutenção, gerenciamento e adequação da frota de veículos 0002 - Fiscal 5 0 0 0 5 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 0 5 0 0 138301 - Modernização do Sistema de Comunicação da Segurança Pública 843 0 0 0 843 0 0 Reestruturar o sistema de comunicação, proporcionando um melhor compartilhamento das informações, por meio da oferta de internet. 0002 - Fiscal 843 0 0 0 843 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 833 0 0 0 833 0 0 138401 - Aquisição de Armamentos e Munições para Segurança Pública 10 0 0 0 10 0 0 Adquirir armamentos e munições suficientes e adequados a nossa realidade, propiciando ao policial condições favoráveis de enfrentamento à criminalidade. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 138501 - Ampliação e Reforma de Unidades para Polícia de Bairro 20 0 0 0 20 0 0 Construir, ampliar e/ou reformar postos para a Polícia de Bairro, expandindo o Programa de Policiamento Comunitário e aproximando cada vez mais o policial à população.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 21132 - Fundo Especial de Segurança Pública - FUNSEP 18.129 0 0 5.624 12.505 0 0
0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 0 20 0 0 148801 - Reaparelhamento das Unidades da Segurança Pública 6.558 0 0 1 6.557 0 0 Assegurar os meios necessários à aquisição de equipamentos, dotando as unidades da Secretaria de Segurança Pública de condições mais favoráveis e apropriadas ao melhor desempenho do serviço e ao atendimento à população. 0002 - Fiscal 6.558 0 0 1 6.557 0 0 0.100 Recursos Ordinários 255 0 0 0 255 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 5.891 0 0 1 5.890 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 412 0 0 0 412 0 0 186101 - Aquisição e Recuperação de de Aeronave 50 0 0 50 0 0 0 Adquirir e/ou dar a devida manutenção à aeronave, visando mantê-la em condições de combater o crime em áreas críticas. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 186102 - Aquisição e Recuperação de Aeronave 42 0 0 42 0 0 0 Adquirir e/ou dar a devida manutenção à aeronave, visando mantê-la em condições de combater o crime em áreas críticas. 0002 - Fiscal 42 0 0 42 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 42 0 0 42 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.532 0 0 4.482 50 0 0 238101 - Manutenção de Aeronave 2.825 0 0 2.775 50 0 0 Assegurar o correto funcionamento da aeronave, visando o seu pronto emprego nas atividades de enfretamento à criminalidade, aero médicas e de salvamento 0002 - Fiscal 2.825 0 0 2.775 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.825 0 0 2.775 50 0 0 242001 - Manutenção do Sistema de Comunicação da Segurança Pública 1.707 0 0 1.707 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura das despesas com a manutenção do Sistema de Comunicação da Segurança Pública 0002 - Fiscal 1.707 0 0 1.707 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.707 0 0 1.707 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 21102 - Polícia Civil 287.495 251.755 0 20.556 15.184 0 0
Unidade 21102 - Polícia Civil 287.495 251.755 0 20.556 15.184 0 0
06 - Segurança Pública 287.495 251.755 0 20.556 15.184 0 0
122 - Administração Geral 274.674 251.755 0 15.056 7.863 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 259.618 251.755 0 0 7.863 0 0
119001 - Const., Reforma e Ampliação das Estruturas Físicas das Unidades 7.853 0 0 0 7.853 0 0 Operacionais e Administrativas da PC Construir, reformar e/ou ampliar as unidades operacionais e administrativas da Polícia Civil, adequando-as para um bom funcionamento institucional e conforto dos servidores, visando melhorar o atendimento à população. 0002 - Fiscal 7.853 0 0 0 7.853 0 0
0.100 Recursos Ordinários 4.180 0 0 0 4.180 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 3.673 0 0 0 3.673 0 0 230201 - Encargos com Pessoal 251.755 251.755 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 251.755 251.755 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 251.755 251.755 0 0 0 0 0 230501 - Elaboração de Estudos, Projetos e Padronizações de Trabalho 10 0 0 0 10 0 0 Elaborar estudos e projetos visando à padronização dos procedimentos e rotinas de trabalho das unidades administrativas e operacionais da Polícia Civil 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 15.056 0 0 15.056 0 0 0 202001 - Preservação do Patrimônio Público 450 0 0 450 0 0 0 0002 - Fiscal 450 0 0 450 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 450 0 0 450 0 0 0 299701 - Manutenção e Funcionamento 12.656 0 0 12.656 0 0 0 0002 - Fiscal 12.656 0 0 12.656 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 12.656 0 0 12.656 0 0 0 299901 - Manutenção e Suprimento de Viaturas para Serviços Policiais 1.950 0 0 1.950 0 0 0 Criar condições técnicas e financeiras visando a efetiva conservação e manutenção da frota de veículos destinados aos serviços policiais, dotando a segurança pública de melhores condições de trabalho. 0002 - Fiscal 1.950 0 0 1.950 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 21102 - Polícia Civil 287.495 251.755 0 20.556 15.184 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1.950 0 0 1.950 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 800 0 0 0 800 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 800 0 0 0 800 0 0 142101 - Modernização do Sistema de Comunicação da Polícia Civil 800 0 0 0 800 0 0 Reestruturar, modernizar e ampliar o sistema de comunicação da Polícia Civil, proporcionando um melhor compartilhamento das informações pertinentes aos serviços policiais. 0002 - Fiscal 800 0 0 0 800 0 0 0.100 Recursos Ordinários 800 0 0 0 800 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10 0 0 0 10 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 10 0 0 0 10 0 0 230401 - Operacionalização do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no 10 0 0 0 10 0 0 Trabalho Dotar a Polícia Civil de condições para a implantação do Programa de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 181 - Policiamento 12.011 0 0 5.500 6.511 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 6.511 0 0 0 6.511 0 0 141901 - Modernização, Ampliação e Controle da Frota da Polícia Civil 2.000 0 0 0 2.000 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com a aquisição de viaturas para ampliação e modernização da frota, visando dar celeridade e respostas eficientes nas operações policiais no combate a criminalidade 0002 - Fiscal 2.000 0 0 0 2.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.000 0 0 0 2.000 0 0 142001 - Aparelhamento e Reaparelhamento das Unidades da Polícia Civil 3.511 0 0 0 3.511 0 0 do RN Dotar as unidades da Polícia Civil de condições favoráveis e apropriadas para melhorar desempenho no serviço de atendimento à população. 0002 - Fiscal 3.511 0 0 0 3.511 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.151 0 0 0 2.151 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 1.360 0 0 0 1.360 0 0 142201 - Aquisição de Armamento e Material Bélico para Polícia Civil 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Adquirir armamentos, munições e acessórios adequados à realidade da rotina policial, equipando melhor o policial civil para enfrentar a criminalidade. 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.500 0 0 5.500 0 0 0 299101 - Manutenção do Sistema de Telecomunicações 500 0 0 500 0 0 0 Coordenar, supervisionar e operar os serviços de comunicação interligando as unidades policiais da capital e do interior do Estado.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 21102 - Polícia Civil 287.495 251.755 0 20.556 15.184 0 0
0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 500 0 0 500 0 0 0 299801 - Serviços Específicos da Polícia Civil 5.000 0 0 5.000 0 0 0 Prestar serviços no campo da segurança civil, na capital e no interior do Estado, para execução de policiamento mediante ação voltada à proteção à vida, aos bens, à preservação da ordem e à garantia dos direitos humanos e institucionais. 0002 - Fiscal 5.000 0 0 5.000 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.000 0 0 5.000 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 21131 - Instituto Técnico Científico de Perícia 59.559 52.850 0 5.866 843 0 0
Unidade 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 59.559 52.850 0 5.866 843 0 0
06 - Segurança Pública 59.559 52.850 0 5.866 843 0 0
122 - Administração Geral 58.775 52.850 0 5.866 59 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 52.909 52.850 0 0 59 0 0
103301 - Aparelhamento e Informatização de Unidades do ITEP 59 0 0 0 59 0 0 Proporcionar os meios necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, visando melhorar o desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 59 0 0 0 59 0 0
0.100 Recursos Ordinários 9 0 0 0 9 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50 0 0 0 50 0 0 227001 - Encargos com Pessoal 52.850 52.850 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 52.850 52.850 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 52.850 52.850 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.866 0 0 5.866 0 0 0 240401 - Manutenção e Funcionamento 5.866 0 0 5.866 0 0 0 0002 - Fiscal 5.866 0 0 5.866 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.756 0 0 1.756 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 4.110 0 0 4.110 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1 0 0 0 1 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1 0 0 0 1 0 0 221701 - Qualificação e Aperfeiçoamento de Profissionais 1 0 0 0 1 0 0 Qualificar e aperfeiçoar os servidores nas diversas Unidades Regionais do ITEP 181 - Policiamento 783 0 0 0 783 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 783 0 0 0 783 0 0 146201 - Identificação Criminal da Massa Carcerária 10 0 0 0 10 0 0 Identificar o contingente carcerário sobre os delitos por ele cometido. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 148301 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades do ITEP 683 0 0 0 683 0 0 Realizar obras de infraestrutura física em unidades do ITEP, visando interiorizar suas ações para um melhor atendimento à população do Estado. 0002 - Fiscal 683 0 0 0 683 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 21131 - Fundo Técnico-Científico de Perícia - FUNTEP 59.559 52.850 0 5.866 843 0 0
0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 333 0 0 0 333 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 350 0 0 0 350 0 0 191101 - Ampliação da Frota de Veículos 90 0 0 0 90 0 0 Adquirir e/ou locar veículos visando suprir as necessidades operacionais do ITEP/RN, bem como de suas unidades regionais. 0002 - Fiscal 90 0 0 0 90 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 90 0 0 0 90 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 22000 - Secretaria de Estado da Tributação 286.164 249.769 0 13.340 23.055 0 0
Unidade 22101 - Secretaria de Estado da Tributação - SET 263.009 249.769 0 13.240 0 0 0
04 - Administração 263.009 249.769 0 13.240 0 0 0
122 - Administração Geral 263.009 249.769 0 13.240 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 263.009 249.769 0 13.240 0 0 0
206001 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 234201 - Encargos com Pessoal 249.769 249.769 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 249.769 249.769 0 0 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 249.769 249.769 0 0 0 0 0 250101 - Manutenção e Funcionamento 13.047 0 0 13.047 0 0 0 0002 - Fiscal 13.047 0 0 13.047 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 13.047 0 0 13.047 0 0 0 250501 - Manutenção e Funcionamento das Sedes das Unidades Fiscais 192 0 0 192 0 0 0 Garantir condições adequadas ao uso de imóveis e instalações, bem como atender as despesas administrativas e operacionais das unidades fiscais, assegurando-lhes os meios necessários ao serviço de fiscalização na capital e no interior do Estado. 0002 - Fiscal 192 0 0 192 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 192 0 0 192 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade 22.055 0 0 0 22.055 0 0
Tributária 04 - Administração 22.055 0 0 0 22.055 0 0 122 - Administração Geral 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 1.000 0 0 0 1.000 0 0 102201 - Coordenação da Execução dos Projetos das Áreas Financeira e 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Dívida Ativa Promover a modernização das areas de administração orçamentária, financeira e contábil, para otimizar o dispêndio dos recursos públicos e, no fortalecimento da PGE/RN como órgão de representação judicial e extrajudicial do Estado.
0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 1.000 0 0 0 1.000 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1.400 0 0 0 1.400 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 1.400 0 0 0 1.400 0 0 125401 - Capacitação de Servidores da Secretaria de Tributação 1.400 0 0 0 1.400 0 0 Fortalecer os recursos humanos da SET/RN com a realização de cursos, seminários e visitas técnicas, além da implantação de programa permanente de treinamento e atualização. 0002 - Fiscal 1.400 0 0 0 1.400 0 0 0.100 Recursos Ordinários 500 0 0 0 500 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 900 0 0 0 900 0 0 129 - Administração de Receitas 19.655 0 0 0 19.655 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 19.655 0 0 0 19.655 0 0 125501 - Desenvolvimento de Projetos 3.000 0 0 0 3.000 0 0 Fortalecer a capacidade gerencial através da revisão global de procedimentos e métodos de trabalho, bem como pelo desenvolvimento de sistemas de informação voltados para a inovação tecnológica 0002 - Fiscal 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 3.000 0 0 0 3.000 0 0 125701 - Reaparelhamento da Secretaria de Estado da Tributação 3.000 0 0 0 3.000 0 0 Adquirir veículos, instrumentos de comunicação, balanças e outros bens móveis para a melhoria da fiscalização no Estado. 0002 - Fiscal 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 3.000 0 0 0 3.000 0 0 127002 - Reforma da Sede, Unidades Regionais de Tributação e de Postos 3.200 0 0 0 3.200 0 0 Fiscais Realizar obras e serviços de recuperação de instalações físicas de Unidades e Postos localizados na capital e no interior do Estado, visando um melhor atendimento ao contribuinte e aumento de arrecadação. 0002 - Fiscal 3.200 0 0 0 3.200 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 3.200 0 0 0 3.200 0 0 144101 - Modernização dos Sistemas de Informação da SET/RN 7.000 0 0 0 7.000 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 22131 - Fundo Estadual de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade 22.055 0 0 0 22.055 0 0
Tributária Atualizar os sistemas de informação da SET/RN, com o desenvolvimento de novos e adequações dos atuais sistemas, de forma a garantir a evolução dos controles de arrecadação e fiscalização adequados à realidade do ambiente digital
0002 - Fiscal 7.000 0 0 0 7.000 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 7.000 0 0 0 7.000 0 0 144201 - Renovação do Parque Tecnológico da SET/RN 3.455 0 0 0 3.455 0 0 Atualizar a infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação e aquisições de hardwares, softwares e soluções de comunicação e de segurança da informação, além de computadores e periféricos, que possibilitem acompanhar a evolução tecnológica e as adequações às demandas por maiores controles da atividade fiscal e de arrecadação estadual 0002 - Fiscal 3.455 0 0 0 3.455 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.148 Operações de Crédito Externas - em Moeda 2.455 0 0 0 2.455 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 22132 - Fundo Estadual de Incentivo à Cidadania Fiscal 1.100 0 0 100 1.000 0 0
04 - Administração 1.100 0 0 100 1.000 0 0
122 - Administração Geral 1.040 0 0 40 1.000 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 1.040 0 0 40 1.000 0 0
127801 - Desenvolvimento de Projetos em Educação Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 Desenvolver projetos para o fortalecimento da educação fiscal no Estado voltada para o pleno exercício da cidadania, de modo a promover uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 40 0 0 0 158001 - Campanha Educativa de Cidadania Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 Incentivar e informar a população sobre a importância do recolhimento do tributo e sua função social, além de combater a sonegação e a evasão fiscais 0002 - Fiscal 1.000 0 0 0 1.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.000 0 0 0 1.000 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 60 0 0 60 0 0 0 0001 - DEMOCRATIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA PÚBLICA 60 0 0 60 0 0 0 145301 - Capacitação em Educação Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 Fortalecer os recursos humanos voltados para a educação fiscal, com a realização de cursos, seminários e visitas técnicas, além da implantação de programa de treinamentos de professores e disseminadores da educação fiscal 0002 - Fiscal 60 0 0 60 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 60 0 0 60 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 23000 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania 190.090 107.058 0 58.477 24.555 0 0
Unidade 23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC 120.057 107.058 0 12.290 709 0 0
14 - Direitos da Cidadania 120.057 107.058 0 12.290 709 0 0
122 - Administração Geral 115.639 107.058 0 8.281 300 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 1.764 964 0 500 300 0 0
103401 - Ampliação da Frota de Veículos da SEJUC 800 0 0 500 300 0 0 Adquirir e/ou locar veículos para compor a frota da capital e do interior, propiciando melhores condições na execução das funções constitucionais e institucionais que, além de investir no sistema de atendimento móvel, permite a expansão da atuação em todas as áreas, refletindo na qualidade e agilidade dos serviços prestados à população. 0002 - Fiscal 800 0 0 500 300 0 0
0.100 Recursos Ordinários 800 0 0 500 300 0 0 154801 - Implantação e Reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e 964 964 0 0 0 0 0 Salários dos Servidores da SEJUC Implantar o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores da SEJUC, possibilitando uma maior estabilidade funcional, refletindo seus resultados em uma melhor eficiência administrativa e operacional. 0002 - Fiscal 964 964 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 964 964 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 113.875 106.094 0 7.781 0 0 0 234401 - Encargos com Pessoal 106.094 106.094 0 0 0 0 0 sociais, inclusive para os cargos providos através de realização de concurso público. 0002 - Fiscal 106.094 106.094 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 106.094 106.094 0 0 0 0 0 253001 - Manutenção e Funcionamento 7.781 0 0 7.781 0 0 0 0002 - Fiscal 7.781 0 0 7.781 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 7.781 0 0 7.781 0 0 0 182 - Defesa Civil 20 0 0 20 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 20 0 0 20 0 0 0 228101 - Resposta aos Desastres 20 0 0 20 0 0 0 Viabilizar, junto à SEJUC, a regularização de questões administrativas pendentes às ações realizadas com respostas rápidas e eficientes de socorro a vítimas na ocorrência de sinistros, assistindo-lhes e garantindo-lhes o direito à vida, à propriedade e ao meio ambiente saudável. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 242 - Assistência ao Portador de Deficiência 902 0 0 802 100 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC 120.057 107.058 0 12.290 709 0 0
0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA 902 0 0 802 100 0 0
106901 - Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Situação dos Direitos 305 0 0 305 0 0 0 Humanos e de Cidadania Implantar um Sistema Integrado de Informações na área de promoção e defesa dos direitos humanos. 0002 - Fiscal 305 0 0 305 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 305 0 0 305 0 0 0 186401 - Estruturação e Operacionalização com Ações de Inclusão da 597 0 0 497 100 0 0 Pessoa com Deficiência Garantir as condições políticas, administrativas e estruturais para o planejamento, a execução, o monitoramento das ações 0002 - Fiscal 597 0 0 497 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 497 0 0 497 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 100 0 0 0 100 0 0 421 - Custódia e Reintegração Social 20 0 0 20 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 20 0 0 20 0 0 0 212701 - Manutenção do Conselho Penitenciário 20 0 0 20 0 0 0 Oferecer condições ao desempenho das atribuições do Conselho para proceder a instrução e apreciar pareceres ou processos de pedidos de livramento condicional, indulto e redução de pena, além de fiscalizar a execução de regime penitenciário. 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.476 0 0 3.167 309 0 0 0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA 1.648 0 0 1.548 100 0 0 107101 - Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Situação dos Grupos 268 0 0 268 0 0 0 Étnicos Raciais Coletar dados para o planejamento e a implementação da política de promoção da igualdade racial no Estado. 0002 - Fiscal 268 0 0 268 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 268 0 0 268 0 0 0 107201 - Conscientização da Diversidade Racial 630 0 0 530 100 0 0 Produzir, divulgar e promover o respeito à diversidade racial junto a população. 0002 - Fiscal 630 0 0 530 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 530 0 0 530 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 100 0 0 0 100 0 0 291001 - Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Violência 750 0 0 750 0 0 0 Promover o exercício dos direitos humanos e da cidadania, mediante assistência sociopsicojurídica a pessoas ameaçadas de violência, seja como testemunhas ou vítimas. 0002 - Fiscal 750 0 0 750 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 750 0 0 750 0 0 0 0028 - AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO DA JUVENTUDE 506 0 0 506 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 23101 - Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - SEJUC 120.057 107.058 0 12.290 709 0 0
151901 - Juventude Viva 506 0 0 506 0 0 0 Juventude viva 0002 - Fiscal 506 0 0 506 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 506 0 0 506 0 0 0 0029 - PROMOÇÃO E AUTONOMIA DAS MULHERES 1.152 0 0 943 209 0 0 111101 - Realização de Estudos e Pesquisas Sobre a Situação das Mulheres 183 0 0 183 0 0 0 Coletar dados para a implementação de políticas públicas que priorizem a mulher, reduzindo a cultura das desigualdades entre os sexos. 0002 - Fiscal 183 0 0 183 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 183 0 0 183 0 0 0 124901 - Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 969 0 0 760 209 0 0 Consolidar a política estadual de enfrentamento a violência contra as mulheres. 0002 - Fiscal 969 0 0 760 209 0 0 0.100 Recursos Ordinários 760 0 0 760 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 209 0 0 0 209 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 170 0 0 170 0 0 0 212001 - Manutenção e Funcionamento da Comissão Estadual de Direitos 170 0 0 170 0 0 0 Humanos e Cidadania Manter em pleno funcionamento o COEDHUCI, a fim de promover e defender os direitos humanos e da cidadania, mediante ações preventivas, corretivas, reparadoras e sancionadoras das condutas que lhe são contrárias. 0002 - Fiscal 170 0 0 170 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 170 0 0 170 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 23131 - Fundo Estadual de Defesa do Direito do Consumidor - FEDDC 1.728 0 0 1.728 0 0 0
14 - Direitos da Cidadania 1.728 0 0 1.728 0 0 0
122 - Administração Geral 900 0 0 900 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 900 0 0 900 0 0 0
200501 - Manutenção e Funcionamento da Coordenadoria de Proteção e 900 0 0 900 0 0 0 Defesa do Consumidor Criar uma base moderna de apoio em defesa do consumidor, objetivando orientar a população com a prestação de serviços a beneficie. 0002 - Fiscal 900 0 0 900 0 0 0
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 900 0 0 900 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 756 0 0 756 0 0 0 0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA 756 0 0 756 0 0 0 153501 - Informatização do PROCON 756 0 0 756 0 0 0 Manter atualizadas as ações do PROCON, propiciando intercâmbio de informes, procedimentos e jurisprudência e bem como implantar o Sistema de Protocolo, permitindo aos consumidores, o acompanhamento das reclamações transmitidas. 0002 - Fiscal 756 0 0 756 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 756 0 0 756 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 72 0 0 72 0 0 0 0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA 72 0 0 72 0 0 0 153201 - Realização de Campanha Educativa para o Consumo 72 0 0 72 0 0 0 Produzir, divulgar e promover ações educativas de consumo consciente com base no Código de Defesa do Consumidor, conscientizando o cidadão de seus direitos e deveres como consumidor. 0002 - Fiscal 72 0 0 72 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 72 0 0 72 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 23132 - Fundo Penitenciário do RN - FUNPERN 68.305 0 0 44.459 23.846 0 0
14 - Direitos da Cidadania 68.305 0 0 44.459 23.846 0 0
122 - Administração Geral 5.917 0 0 1.407 4.510 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 5.917 0 0 1.407 4.510 0 0
154601 - Aquisição de Armamento e Munição para o Sistema Penitenciário 3.030 0 0 20 3.010 0 0 Dotar o Sistema Penitenciário de meios bélicos (armamentos, munições e acessórios), de forma a proporcionar um melhor e constante treinamento de todos os integrantes das Unidades Prisionais, buscando garantir a manutenção da ordem e proteção a vida. 0002 - Fiscal 3.030 0 0 20 3.010 0 0
0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 20 10 0 0 0.190 Recursos Diversos - Adm. Direta 3.000 0 0 0 3.000 0 0 155601 - Ampliação da Frota de Veículos para o Sistema Penitenciário 2.887 0 0 1.387 1.500 0 0 Adquirir e/ou locar veículos a fim de prover o Sistema Penitenciário de uma frota suficiente a sua administração e ao transporte de presos, tanto nas mudanças de presídios como nos deslocamentos para participação de atos processuais, determinados pelas autoridades judiciárias. 0002 - Fiscal 2.887 0 0 1.387 1.500 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.887 0 0 1.387 500 0 0 0.190 Recursos Diversos - Adm. Direta 1.000 0 0 0 1.000 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 20 0 0 20 0 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 20 0 0 20 0 0 0 154901 - Capacitação e Treinamento dos Agentes Penitenciários 20 0 0 20 0 0 0 Fomentar a capacitação profissional dos agentes penitenciários, visando a melhoria dos serviços prestados à população carcerária. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 421 - Custódia e Reintegração Social 62.368 0 0 43.032 19.336 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 18.284 0 0 13.058 5.226 0 0 153701 - Reforma, Ampliação e Recuperação de Unidade Penal 7.450 0 0 6.150 1.300 0 0 Oferecer melhores acomodações aos presos custodiados, recuperando a estrutura física das unidades penais. 0002 - Fiscal 7.450 0 0 6.150 1.300 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.450 0 0 150 1.300 0 0 0.190 Recursos Diversos - Adm. Direta 6.000 0 0 6.000 0 0 0 155001 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidades Penais 3.680 0 0 0 3.680 0 0 Dotar as unidades prisionais de equipamentos e aparelhos necessários ao seu eficaz funcionamento. 0002 - Fiscal 3.680 0 0 0 3.680 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.680 0 0 0 1.680 0 0 0.190 Recursos Diversos - Adm. Direta 2.000 0 0 0 2.000 0 0 187001 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio ao 246 0 0 0 246 0 0 Sistema Penitenciário
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 23132 - Fundo Penitenciário do RN - FUNPERN 68.305 0 0 44.459 23.846 0 0
Disponibilizar ambiente seguro e apropriado para servidores e serviços penitenciários, visando cumprir as atividades de apoio à execução penal 0002 - Fiscal 246 0 0 0 246 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 245 0 0 0 245 0 0 291301 - Acompanhamento e Fiscalização na Aplicação de Penas 6.908 0 0 6.908 0 0 0 Alternativas Estabelecer um trabalho contínuo de acompanhamento às penas alternativas impostas, permitindo o fiel cumprimento das decisões judiciais de modo a evitar o seu desvirtuamento, contribuindo, assim, para a ressocialização dos beneficiados e a consequente oferta de vagas nas unidades prisionais do Estado. 0002 - Fiscal 6.908 0 0 6.908 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.723 0 0 2.723 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.185 0 0 2.185 0 0 0 0.190 Recursos Diversos - Adm. Direta 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0027 - JUSTIÇA E CIDADANIA 38.910 0 0 24.810 14.100 0 0 153601 - Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de 14.100 0 0 0 14.100 0 0 Detenção Provisória Possibilitar a oferta de mais vagas para presos custodiados, por meio da construção de unidades penais na capital e no interior do Estado, priorizando os munícipios-sede de comarcas. 0002 - Fiscal 14.100 0 0 0 14.100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 9.000 0 0 0 9.000 0 0 0.190 Recursos Diversos - Adm. Direta 5.000 0 0 0 5.000 0 0 227601 - Atendimento Alimentar à População Carcerária 24.810 0 0 24.810 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura das despesas com fornecimento e/ou preparação da alimentação para a população carcerária. 0002 - Fiscal 24.810 0 0 24.810 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 24.810 0 0 24.810 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.175 0 0 5.165 10 0 0 212601 - Manutenção e Funcionamento do Sistema Penitenciário 5.175 0 0 5.165 10 0 0 Assegurar a manutenção e o funcionamento dos estabelecimentos penais, desenvolvendo junto a população carcerária ações necessárias ao seu bem estar, no que diz respeito ao atendimento médico, jurídico e treinamento profissional, com vistas a contribuir para a reintegração social do apenado. 0002 - Fiscal 5.175 0 0 5.165 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.175 0 0 5.165 10 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Órgão 24000 - Secretaria de Estado da Saúde Pública 1.524.786 900.977 0 565.206 58.603 0 0
Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 1.524.786 900.977 0 565.206 58.603 0 0
10 - Saúde 1.524.786 900.977 0 565.206 58.603 0 0
121 - Planejamento e Orçamento 443 0 0 443 0 0 0 0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 443 0 0 443 0 0 0
101601 - Coordenação e Operacionalização do Sist. de Planejamento e 443 0 0 443 0 0 0 Gestão Estratégica e Participativa do SUS Coordenar o processo de planejamento, gestão e orçamento no âmbito do SUS, de forma regionalizada, articulada e participativa, visando a consolidação e aumento da resolutividade da qualidade de gestão e atenção à saúde. 0003 - Seguridade 443 0 0 443 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 261 0 0 261 0 0 0 0.165 Recursos do SUS - Gestão 182 0 0 182 0 0 0 122 - Administração Geral 927.288 900.288 0 25.000 2.000 0 0 0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 900.258 900.258 0 0 0 0 0 228301 - Encargos com Pessoal 900.258 900.258 0 0 0 0 0 0003 - Seguridade 900.258 900.258 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 852.258 852.258 0 0 0 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 48.000 48.000 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 27.030 30 0 25.000 2.000 0 0 258401 - Manutenção e Funcionamento 27.030 30 0 25.000 2.000 0 0 Assegurar a manutenção da unidade administrativa central da SESAP e das unidades administrativas vinculadas a ela. 0003 - Seguridade 27.030 30 0 25.000 2.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9.030 30 0 7.000 2.000 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 18.000 0 0 18.000 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 760 0 0 735 25 0 0 0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 760 0 0 735 25 0 0 149101 - Reestruturação do Sistema Estadual de Auditoria do SUS 100 0 0 75 25 0 0 Reestruturar o Sistema de Auditoria do SUS, de forma que se garanta os padrões de eficiência, eficácia e efetividade exigidos, mediante o exame analítico e pericial das ações e serviços de saúde. 0003 - Seguridade 100 0 0 75 25 0 0 0.100 Recursos Ordinários 43 0 0 18 25 0 0 0.165 Recursos do SUS - Gestão 57 0 0 57 0 0 0 204201 - Fortalecimento do Controle Social do SUS 660 0 0 660 0 0 0 Fortalecer a operacionalização e o financiamento do Conselho Estadual de Saúde. 0003 - Seguridade 660 0 0 660 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 148 0 0 148 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 1.524.786 900.977 0 565.206 58.603 0 0
0.165 Recursos do SUS - Gestão 512 0 0 512 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 1.221 0 0 0 1.221 0 0 0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1.221 0 0 0 1.221 0 0 124201 - Modernização Administrativa, Gerencial e Tecnológica da SESAP 1.221 0 0 0 1.221 0 0 Promover a qualificação para o exercício das funções essenciais no desenvolvimento da gestão estadual do SUS. 0003 - Seguridade 1.221 0 0 0 1.221 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.221 0 0 0 1.221 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 4.736 689 0 4.047 0 0 0 0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 4.736 689 0 4.047 0 0 0 116501 - Fortalecimento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico em 50 0 0 50 0 0 0 Áreas de Pesquisa Promover a realização de estudos e pesquisas visando fortalecer a gestão da ciência, tecnologia e inovações em saúde, no que tange a economia da saúde, fármaco economia e avaliação tecnológica na esfera estadual. 0003 - Seguridade 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 241801 - Formação, Capacitação e Gestão de Pessoal 4.686 689 0 3.997 0 0 0 Qualificar os Servidores do SUS através da formação e especialização de nível técnico, capacitação, aperfeiçoamento, pós-graduação, publicações técnico-científicas e outras atividades correlatas 0003 - Seguridade 4.686 689 0 3.997 0 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.165 Recursos do SUS - Gestão 2.686 689 0 1.997 0 0 0 301 - Atenção Básica 537 0 0 537 0 0 0 0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 537 0 0 537 0 0 0 241601 - Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde na Atenção 537 0 0 537 0 0 0 Básica Fortalecer as Ações de promoção da Saúde na Atenção Básica. 0003 - Seguridade 537 0 0 537 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 380 0 0 380 0 0 0 0.161 Recursos do SUS - Atenção Basica 157 0 0 157 0 0 0 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 534.896 0 0 479.689 55.207 0 0 0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 534.896 0 0 479.689 55.207 0 0 110201 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades 29.059 0 0 1.544 27.515 0 0 Hospitalares de Referência Promover a reestruturação da rede hospitalar e Unidades Hospitalares de Referência, com a garantia de uma assistência de forma humanizada e de qualidade. 0003 - Seguridade 29.059 0 0 1.544 27.515 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 20.609 0 0 0 20.609 0 0 0.166 Recursos do SUS - Invest. na Rede de Serviços de Saúde 5.213 0 0 0 5.213 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 1.524.786 900.977 0 565.206 58.603 0 0
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.937 0 0 1.394 1.543 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 300 0 0 150 150 0 0 123801 - Parcerias entre Entes Públicos 66.252 0 0 61.292 4.960 0 0 Formalizar parcerias através de acordos de colaboração firmados entre entes públicos, filantrópicos e privados. 0003 - Seguridade 66.252 0 0 61.292 4.960 0 0 0.100 Recursos Ordinários 66.252 0 0 61.292 4.960 0 0 195601 - Construção, reforma, ampliação e aparelhamento do Serviço Móvel 50 0 0 0 50 0 0 de Urgência e Emergência-SAMU Manter a estrutura física do Serviço Móvel de Urgência e Emergência-SAMU. 0003 - Seguridade 50 0 0 0 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 195801 - Construção, reforma, ampliação e aparelhamento do Centro de 630 0 0 550 80 0 0 Reabilitação Infantil e Adulto (CRI). Manter a estrutura física e tecnológica do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto (CRI). 0003 - Seguridade 630 0 0 550 80 0 0 0.100 Recursos Ordinários 80 0 0 0 80 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 500 0 0 500 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 50 0 0 50 0 0 0 195901 - Construção, reforma, ampliação e aparelhamento da Rede de 2.481 0 0 1.668 813 0 0 Hematologia e Hemoterapia. Manter a estrutura física e tecnológica da Rede de Hematologia e Hemoterapia do RN. 0003 - Seguridade 2.481 0 0 1.668 813 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.411 0 0 668 743 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1.070 0 0 1.000 70 0 0 196701 - Implantação e implementação de ações e serviços de saúde 50 0 0 50 0 0 0 voltados ao envelhecimento da população. Implantar e implementar ações e serviços de saúde voltados ao envelhecimento saudável da população. 0003 - Seguridade 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 238201 - Manutenção das Unidades Hospitalares 220.406 0 0 200.916 19.490 0 0 Garantir ao cidadão usuário o acesso universal e integral aos serviços públicos de saúde no âmbito das Unidades Hospitalares sob a Gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública. 0003 - Seguridade 220.406 0 0 200.916 19.490 0 0 0.100 Recursos Ordinários 151.623 0 0 132.133 19.490 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 786 0 0 786 0 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 67.997 0 0 67.997 0 0 0 238301 - Manutenção do Centro de Reabilitação Infantil e Adulto 7.320 0 0 7.020 300 0 0 Garantir a manutenção dos serviços realizados no Centro de Reabilitação Infantil e Adulto.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 1.524.786 900.977 0 565.206 58.603 0 0
0003 - Seguridade 7.320 0 0 7.020 300 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.320 0 0 2.020 300 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 5.000 0 0 5.000 0 0 0 238401 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia 24.900 0 0 24.400 500 0 0 Garantir a manutenção da rede de serviços de Hematologia e Hemoterapia. 0003 - Seguridade 24.900 0 0 24.400 500 0 0 0.100 Recursos Ordinários 14.900 0 0 14.400 500 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 10.000 0 0 10.000 0 0 0 238501 - Manutenção da Rede de Laboratórios 4.500 0 0 4.400 100 0 0 Garantir a manutenção da rede de laboratórios sob a gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública. 0003 - Seguridade 4.500 0 0 4.400 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 500 0 0 400 100 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.163 Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 1.000 0 0 1.000 0 0 0 238601 - Implementação e Manutenção do Complexo Estadual de Regulação 50 0 0 50 0 0 0 Garantir a Implementação e manutenção do Complexo Estadual de Regulação. 0003 - Seguridade 50 0 0 50 0 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 50 0 0 50 0 0 0 238701 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 20.538 0 0 19.538 1.000 0 0 Garantir a manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU sob gestão da Secretaria de Estado da Saúde Pública. 0003 - Seguridade 20.538 0 0 19.538 1.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 6.000 0 0 5.000 1.000 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 14.538 0 0 14.538 0 0 0 238801 - Manutenção e Operacionalização do Serviço de Captação e Doação 190 0 0 190 0 0 0 de Órgãos Garantir a manutenção e operacionalização do Serviço de Captação e Doação de Órgãos. 0003 - Seguridade 190 0 0 190 0 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 190 0 0 190 0 0 0 238901 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta 82.304 0 0 82.304 0 0 0 Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Garantir ao cidadão usuário o acesso universal e integral através de serviços complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. 0003 - Seguridade 82.304 0 0 82.304 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 8.000 0 0 8.000 0 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 74.304 0 0 74.304 0 0 0 239101 - Manutenção dos Serviços de Atenção Domiciliar 4.416 0 0 4.416 0 0 0 Garantir a manutenção e operacionalização dos Serviços de Atenção Domiciliar. 0003 - Seguridade 4.416 0 0 4.416 0 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 4.416 0 0 4.416 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 1.524.786 900.977 0 565.206 58.603 0 0
239201 - Manutenção dos Serviços de Acesso ao Tratamento Fora do 4.515 0 0 4.515 0 0 0 Domicílio Garantir o Acesso do Paciente ao Tratamento de Saúde Fora do Domicílio. 0003 - Seguridade 4.515 0 0 4.515 0 0 0
0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 4.515 0 0 4.515 0 0 0 239601 - Manutenção dos Serviços Voltados à Saúde Materno-Infantil - Rede 8.113 0 0 7.713 400 0 0 Cegonha Assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto puerpério, bem como à criança o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis. 0003 - Seguridade 8.113 0 0 7.713 400 0 0 0.100 Recursos Ordinários 400 0 0 0 400 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 7.713 0 0 7.713 0 0 0 239701 - Operacionalização dos Serviços e Ações Estratégicas e 58.654 0 0 58.654 0 0 0 Compensação - FAEC Garantir a Manutenção dos serviços estratégicos de saúde financiados mediante compensação pelo Ministério da Saúde. 0003 - Seguridade 58.654 0 0 58.654 0 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 58.654 0 0 58.654 0 0 0 241701 - Fortalecimento das Ações de Vigilância e Atenção Integral à Saúde 400 0 0 400 0 0 0 do Trabalhador Desenvolver Ações Integradas de Promoção, Prevenção de Agravos e Vigilância da Saúde do Trabalhador. 0003 - Seguridade 400 0 0 400 0 0 0 0.162 Recursos do SUS - Alta e Média Complexidade 400 0 0 400 0 0 0 242301 - Fortalecimento da Rede Psicossocial 70 0 0 70 0 0 0 Apoiar os municípios na implementação da Rede Psicossocial no Estado do RN. 0003 - Seguridade 70 0 0 70 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 70 0 0 70 0 0 0 303 - Suporte Profilático e Terapêutico 44.168 0 0 44.168 0 0 0 0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 44.168 0 0 44.168 0 0 0 241101 - Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material 44.168 0 0 44.168 0 0 0 Médico-Hospitalar Garantir a Distribuição de Medicamentos, Produtos Nutricionais e Material Médico Hospitalar. 0003 - Seguridade 44.168 0 0 44.168 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 40.988 0 0 40.988 0 0 0 0.164 Recursos do SUS - Assistêsncia Farmacêutica 3.180 0 0 3.180 0 0 0 304 - Vigilância Sanitária 1.550 0 0 1.500 50 0 0 0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 1.550 0 0 1.500 50 0 0 196201 - Reestruturação do Serviço de Vigilância em Saúde. 50 0 0 0 50 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN 1.524.786 900.977 0 565.206 58.603 0 0
Manter a estrutura física e tecnológica do Serviço de Vigilância em Saúde. 0003 - Seguridade 50 0 0 0 50 0 0
0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 241401 - Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância 1.500 0 0 1.500 0 0 0 Sanitária Implementar políticas para auxiliar no gerenciamento das ações do Sistema Estadual de Vigilância, intervindo nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente na produção, circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde. 0003 - Seguridade 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0.163 Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 1.500 0 0 1.500 0 0 0 305 - Vigilância Epidemiológica 8.963 0 0 8.863 100 0 0 0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 8.963 0 0 8.863 100 0 0 241201 - Fortalecimento da Política de Vigilância e Prevenção das IST/AIDS 920 0 0 920 0 0 0 e Hepatites Virais Qualificar as Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/AIDS e Hepatites Virais. 0003 - Seguridade 920 0 0 920 0 0 0 0.163 Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 920 0 0 920 0 0 0 241301 - Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e 8.043 0 0 7.943 100 0 0 Vigilância em Saúde Fortalecer as Ações de promoção e vigilância em saúde, visando reduzir riscos e agravos à saúde da população. 0003 - Seguridade 8.043 0 0 7.943 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 0.163 Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 7.943 0 0 7.943 0 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 200 0 0 200 0 0 0 0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 200 0 0 200 0 0 0 241501 - Estruturação e Implementação de Ações de Alimentação e Nutrição 200 0 0 200 0 0 0 Estruturar e implementar as ações de alimentação e nutrição que visem a promoção da alimentação adequada e saudável, vigilância alimentar e nutricional, a prevenção dos agravos relacionados à alimentação e a qualificação da força de trabalho. 0003 - Seguridade 200 0 0 200 0 0 0 0.165 Recursos do SUS - Gestão 200 0 0 200 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 24 0 0 24 0 0 0 0021 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE 24 0 0 24 0 0 0 124401 - Implantação e Implementação do Sistema Estadual de Ouvidoria 24 0 0 24 0 0 0 Promover e organizar o Sistema Estadual de Ouvidoria, objetivando a escuta do usuário do SUS. 0003 - Seguridade 24 0 0 24 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 11 0 0 11 0 0 0 0.165 Recursos do SUS - Gestão 12 0 0 12 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 25000 - Secretaria de Estado da Infraestrutura 66.643 6.055 0 5.991 54.597 0 0
Unidade 25101 - Secretaria de Estado da Infra-Estrutura - SIN 11.836 6.055 0 5.731 50 0 0
26 - Transporte 11.836 6.055 0 5.731 50 0 0
122 - Administração Geral 11.816 6.055 0 5.731 30 0 0 0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE 20 0 0 0 20 0 0
183801 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado da 20 0 0 0 20 0 0 Infraestrutura 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0
0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 0 20 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 11.796 6.055 0 5.731 10 0 0 209401 - Preservação do Patrimônio Público 10 0 0 0 10 0 0 patrimônio público, conforme disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 234501 - Encargos com Pessoal 6.055 6.055 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 6.055 6.055 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 6.055 6.055 0 0 0 0 0 264801 - Manutenção e Funcionamento 5.731 0 0 5.731 0 0 0 0002 - Fiscal 5.731 0 0 5.731 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5.731 0 0 5.731 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 20 0 0 0 20 0 0 0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE 20 0 0 0 20 0 0 131902 - Informatização da Secretaria de Infraestrutura 10 0 0 0 10 0 0 Promover a integração com os demais órgãos governamentais, otimizando as atividades funcionais. 147402 - Modernização da Secretaria de Infraestrutura 10 0 0 0 10 0 0 Modernizar e aperfeiçoar o mecanismo funcional com o objetivo de atender a população com melho qualidade.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 54.807 0 0 260 54.547 0 0
13 - Cultura 150 0 0 0 150 0 0
392 - Difusão Cultural 150 0 0 0 150 0 0 0015 - TURISMO 100 0 0 0 100 0 0
128902 - Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de 100 0 0 0 100 0 0 Cultura Popular Implantar infraestrutura para promover as manifestações culturais do nosso Estado. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 50 0 0 0 50 0 0 128901 - Construção e Operacionalização de Estruturas para Práticas de 50 0 0 0 50 0 0 Cultura Popular Implantar infraestrutura para promover as manifestações culturais do nosso Estado. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0
0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 15 - Urbanismo 152 0 0 0 152 0 0 451 - Infra-Estrutura Urbana 152 0 0 0 152 0 0 0020 - SANEAMENTO BÁSICO 52 0 0 0 52 0 0 121902 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios 50 0 0 0 50 0 0 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 121905 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios 1 0 0 0 1 0 0 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 121908 - Urbanização dos Acessos Rodoviários aos Municípios 1 0 0 0 1 0 0 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 100 0 0 0 100 0 0 121901 - Urbanização de Acessos Rodoviários ao Municípios 100 0 0 0 100 0 0 Criar condições de desenvolvimento através da urbanização e do acesso aos municípios proporcionando um maior nível de segurança de trafegabilidade 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 17 - Saneamento 10 0 0 0 10 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 54.807 0 0 260 54.547 0 0
512 - Saneamento Básico Urbano 10 0 0 0 10 0 0 0020 - SANEAMENTO BÁSICO 10 0 0 0 10 0 0
128001 - Drenagem e Esgotamento Sanitário 10 0 0 0 10 0 0 Fomentar a saúde preventiva através das obras de drenagem e esgotamento sanitário.
0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 26 - Transporte 53.435 0 0 260 53.175 0 0 122 - Administração Geral 465 0 0 260 205 0 0 0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE 465 0 0 260 205 0 0 122001 - Elaboração e Estudos do Plano de Mobilidade 1 0 0 0 1 0 0 Elaborar o Plano Estratégico de Transportes do Estado, englobando os modais rodoviário, ferroviário, aeroviário e dutoviário, normalizando o transporte de passageiros e cargas, bem como contribuindo para a consecução das metas econômicas, sociais e ecológicas em horizontes de médio e longo prazo, rumo ao desenvolvimento sustentável. 122901 - Elaboração de Estudos e Projetos 184 0 0 0 184 0 0 Elaborar estudos de viabilidade e projetos de engenharia para melhoria da infraestrutura em todo o Estado do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 184 0 0 0 184 0 0 0.100 Recursos Ordinários 184 0 0 0 184 0 0 274601 - Apoio e Execução das Atividades Operacionais do FDTO 280 0 0 260 20 0 0 Promover o aperfeiçoamento do sistema de transportes para garantir o atendimento eficiente aos usuários; exercer fiscalização nas obras em execução, além de prestar apoio operacional e administrativos necessários à gestão do FDTO. 0002 - Fiscal 280 0 0 260 20 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 280 0 0 260 20 0 0 451 - Infra-Estrutura Urbana 43.642 0 0 0 43.642 0 0 0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE 39.082 0 0 0 39.082 0 0 121802 - Operação e Obras Complementares da Ponte de Todos Newton 100 0 0 0 100 0 0 Navarro Promover a integração dos municípios localizados na Região Litoral Oriental com os da Região Litoral Ocidental do RN, fomentando ações de turismo regional e ordenar o fluxo viário na região metropolitana. 0002 - Fiscal 100 0 0 0 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 168502 - Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano - 38.982 0 0 0 38.982 0 0 Pró-Transporte Ampliar e melhorar o sistema de transporte coletivo urbano da zona norte do município de Natal, com capacidade para beneficiar uma população estimada em 245.000 habitantes.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 54.807 0 0 260 54.547 0 0
0002 - Fiscal 38.982 0 0 0 38.982 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 35.932 0 0 0 35.932 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0015 - TURISMO 4.560 0 0 0 4.560 0 0 176702 - Ampliação e Reforma do Centro de Convenções de Natal 4.560 0 0 0 4.560 0 0 Construir unidades habitacionais nas zonas rural e urbana, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucratícios. 0002 - Fiscal 4.560 0 0 0 4.560 0 0
0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 2.500 0 0 0 2.500 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.000 0 0 0 2.000 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 50 0 0 0 50 0 0 781 - Transporte Aéreo 601 0 0 0 601 0 0 0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE 1 0 0 0 1 0 0 101401 - Construção, Recuperação e Operacionalização dos Terminais 1 0 0 0 1 0 0 Aeroviários Atender a demanda social e turística do Estado, proporcionando o desenvolvimento regional. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 0015 - TURISMO 600 0 0 0 600 0 0 161905 - Construção do Teleférico de Santa Rita de Cássia 600 0 0 0 600 0 0 Desenvolver o turismo regional como forma de aumentar a arrecadação de impostos, projetar o município no turismo regional e aumentar a oferta de emprego e renda. 0002 - Fiscal 600 0 0 0 600 0 0 0.100 Recursos Ordinários 600 0 0 0 600 0 0 782 - Transporte Rodoviário 8.727 0 0 0 8.727 0 0 0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE 1.601 0 0 0 1.601 0 0 115302 - Construção da Via Norte-Sul 1 0 0 0 1 0 0 Ampliar e melhorar o sistema de transporte coletivo do município do Natal, promovendo a interligação entre as diversas zonas urbanas e englobando os modais rodoviários e ferroviários. 115901 - Construção, Reforma e Operacionalização de Terminais 50 0 0 0 50 0 0 Rodoviários Atender a demanda social e turística das comunidades, proporcionando o desenvolvimento regional. 0002 - Fiscal 50 0 0 0 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 176601 - Construção de Pontes 1.550 0 0 0 1.550 0 0 Construir pontes de interligação a municípios para proporcionar o desenvolvimento da região.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 25131 - Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN - FDTO 54.807 0 0 260 54.547 0 0
0002 - Fiscal 1.550 0 0 0 1.550 0 0 0.100 Recursos Ordinários 500 0 0 0 500 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 1.000 0 0 0 1.000 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 50 0 0 0 50 0 0 0020 - SANEAMENTO BÁSICO 7.125 0 0 0 7.125 0 0 197501 - Construção e Restauração de Pavimentação e de Rede de 7.125 0 0 0 7.125 0 0 Drenagem de Águas Pluviais Melhoria dos níveis de saúde da população, e da qualidade dos transportes rodoviários. 0002 - Fiscal 7.125 0 0 0 7.125 0 0 0.100 Recursos Ordinários 7.125 0 0 0 7.125 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 1 0 0 0 1 0 0 176502 - Construção de Parque Turístico 1 0 0 0 1 0 0 Viabilizar a construção de Parque Turístico, como forma de incrementar e incentivar o turismo na região. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 27 - Desporto e Lazer 1.060 0 0 0 1.060 0 0 813 - Lazer 1.060 0 0 0 1.060 0 0 0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE 1.060 0 0 0 1.060 0 0 127901 - Construção e Operacionalização de Estrutura de Esporte e Lazer 1.060 0 0 0 1.060 0 0 Dar condições à prática de esportes e ao lazer nos diversos municípios. 0002 - Fiscal 1.060 0 0 0 1.060 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.060 0 0 0 1.060 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem 209.851 14.888 0 5.077 189.886 0 0
Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 209.851 14.888 0 5.077 189.886 0 0
09 - Previdência Social 234 0 0 234 0 0 0
271 - Previdência Básica 234 0 0 234 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 234 0 0 234 0 0 0
268501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 234 0 0 234 0 0 0 Consignar os recursos destinados a realização de despesas vinculadas ao Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente.
0003 - Seguridade 234 0 0 234 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 0.102 Cota-parte da CIDE 229 0 0 229 0 0 0 26 - Transporte 209.617 14.888 0 4.843 189.886 0 0 122 - Administração Geral 19.181 14.888 0 4.263 30 0 0 0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE 20 0 0 0 20 0 0 183901 - Aparelhamento e Reaparelhamento do Departamento Estadual de 20 0 0 0 20 0 0 Estradas de Rodagem Assegurar os recursos orçamentários necessários à aquisição de equipamentos e material permanente e execução de serviços, objetivando a modernização administrativa deste órgão, bem como, promover maior funcionalidade às obras executadas pelo DER/RN 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0 0.206 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 19.161 14.888 0 4.263 10 0 0 205001 - Preservação do Patrimônio Público 10 0 0 0 10 0 0 patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 234601 - Encargos com Pessoal 14.888 14.888 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 14.888 14.888 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 14.888 14.888 0 0 0 0 0 268401 - Manutenção e Funcionamento 4.263 0 0 4.263 0 0 0 0002 - Fiscal 4.263 0 0 4.263 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.629 0 0 3.629 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 634 0 0 634 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 209.851 14.888 0 5.077 189.886 0 0
126 - Tecnologia da Informação 20 0 0 0 20 0 0 0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE 20 0 0 0 20 0 0
126701 - Modernização Tecnológica do DER 20 0 0 0 20 0 0 Informatizar os diversos setores do Órgão através da aquisição de equipamentos e treinamento de seus servidores, visando uma melhor automatização de seus serviços, promovendo o desenvolvimento eficiente das atividades. 0002 - Fiscal 20 0 0 0 20 0 0
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 0 20 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10 0 0 0 10 0 0 0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE 10 0 0 0 10 0 0 126401 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 10 0 0 0 10 0 0 Capacitar os funcionários através de cursos, no sentido de um desenvolvimento eficiente das atividades por eles exercida. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 451 - Infra-Estrutura Urbana 114.440 0 0 0 114.440 0 0 0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE 114.440 0 0 0 114.440 0 0 195501 - Programa de Infraestrutura de Transporte Coletivo Urbano 114.440 0 0 0 114.440 0 0 Executar o programa de infraestrutura e mobilidade urbana, no âmbito do PRÓ-TRANSPORTE, visando melhorar as condições de trafegabilidade nas regiões envolvidas. 0002 - Fiscal 114.440 0 0 0 114.440 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 114.440 0 0 0 114.440 0 0 781 - Transporte Aéreo 610 0 0 580 30 0 0 0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE 610 0 0 580 30 0 0 106801 - Modernização da Infraestrutura Aeroportuária 600 0 0 580 20 0 0 Modernizar a infraestrutura aeroportuária com a execução de obras de pista de pouso e decolagem, sinalização, estação de passageiros e cerca de proteção da área patrimonial a fim de aumentar o fluxo de passageiros com maior conforto e segurança, construindo, ainda, aeroportos e aeródromos visando o consequente desenvolvimento socioeconômico da região. 0002 - Fiscal 600 0 0 580 20 0 0 0.100 Recursos Ordinários 590 0 0 580 10 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 199401 - Elaboração de Estudos e Projetos 10 0 0 0 10 0 0 Elaborar estudos e projetos executivos de aeroportos e similares, visando definir a viabilidade técnica e ambiental da construção, reforma e/ou ampliação, bem como o acompanhamento e fiscalização de obras. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 782 - Transporte Rodoviário 75.356 0 0 0 75.356 0 0 0009 - LOGÍSTICA E TRANSPORTE 75.356 0 0 0 75.356 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 209.851 14.888 0 5.077 189.886 0 0
102701 - Construção dos Acessos ao Novo Aeroporto Internacional do Rio 17.170 0 0 0 17.170 0 0 Grande do Norte Executar obras de infraestrutura e de mobilidade urbana, a construção de acessos ao novo Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte 0002 - Fiscal 17.170 0 0 0 17.170 0 0
0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 0.102 Cota-parte da CIDE 2.640 0 0 0 2.640 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 14.520 0 0 0 14.520 0 0 107001 - Construção, Conservação e Ampliação de Infraestrutura Física - 30 0 0 0 30 0 0 STIP Melhorar a infraestrutura do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros através de construção, ampliação, manutenção, consultoria, controle da fiscalização e aquisição de equipamentos, objetivando oferecer ao usuário do transporte coletivo, mais conforto e segurança. 0002 - Fiscal 30 0 0 0 30 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 0 20 0 0 127201 - Elaboração de Estudos e Projetos para o STIP 10 0 0 0 10 0 0 Elaborar estudos visando adequar o Sistema à realidade, a fim de propor as melhores alternativas operacionais e regulatórias ao funcionamento do mesmo. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 127301 - Modernização Administrativa e Tecnológica do STIP 10 0 0 0 10 0 0 Informatizar, manter e capacitar os funcionários dos diversos setores do Sistema de Transporte Intermunicipal de Passageiros, bem como adquirir programas e softwares visando automatizar os serviços, proporcionando um eficiente desenvolvimento das atividades inerentes à Diretoria de Transporte. 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 168601 - Construção de Trechos Rodoviários 38.971 0 0 0 38.971 0 0 0002 - Fiscal 38.971 0 0 0 38.971 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 0.102 Cota-parte da CIDE 2.640 0 0 0 2.640 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 31.121 0 0 0 31.121 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 5.000 0 0 0 5.000 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 200 0 0 0 200 0 0 168602 - Construção de Trechos Rodoviários 10 0 0 0 10 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 209.851 14.888 0 5.077 189.886 0 0
168604 - Construção de Trechos Rodoviários 10 0 0 0 10 0 0 168606 - Construção de Trechos Rodoviários 10 0 0 0 10 0 0 168607 - Construção de Trechos Rodoviários 10 0 0 0 10 0 0 168701 - Elaboração de Estudos e Projetos para Construção de Obras 10 0 0 0 10 0 0 Viárias Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos rodoviários a serem implantados ou pavimentados, bem como o acompanhamento e a fiscalização de obras. 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários 5.460 0 0 0 5.460 0 0 0002 - Fiscal 5.460 0 0 0 5.460 0 0
0.100 Recursos Ordinários 310 0 0 0 310 0 0 0.102 Cota-parte da CIDE 4.000 0 0 0 4.000 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER 209.851 14.888 0 5.077 189.886 0 0
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.100 0 0 0 1.100 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 50 0 0 0 50 0 0 169004 - Restauração de Trechos Rodoviários 3.605 0 0 0 3.605 0 0 0002 - Fiscal 3.605 0 0 0 3.605 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 0 10 0 0 0.102 Cota-parte da CIDE 3.595 0 0 0 3.595 0 0 169005 - Restauração de Trechos Rodoviários 10 0 0 0 10 0 0 169007 - Restauração de Trechos Rodoviários 10 0 0 0 10 0 0 169008 - Restauração de Trechos Rodoviários 10 0 0 0 10 0 0 169009 - Restauração de Trechos Rodoviários 10 0 0 0 10 0 0 169301 - Conservação de Rodovias 10.000 0 0 0 10.000 0 0 Manter e sinalizar as rodovias, bem como, adquirir equipamentos e materiais necessários para atender a política de conservação da malha rodoviária do Estado. 0002 - Fiscal 10.000 0 0 0 10.000 0 0 0.102 Cota-parte da CIDE 10.000 0 0 0 10.000 0 0 169401 - Elaboração de Estudos e Projetos para Restauração de Obras 10 0 0 0 10 0 0 Viárias Elaborar estudos e projetos executivos, visando definir a viabilidade técnica para diversos trechos rodoviários a serem restaurados, bem como seu acompanhamento e a fiscalização.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 25203 - Departamento Estadual de Trânsito 113.950 44.290 0 67.498 2.162 0 0
Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 113.950 44.290 0 67.498 2.162 0 0
06 - Segurança Pública 113.940 44.290 0 67.488 2.162 0 0
122 - Administração Geral 102.006 44.290 0 55.704 2.012 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 5.012 0 0 3.000 2.012 0 0
102901 - Reestruturação Física do DETRAN 2.000 0 0 1.000 1.000 0 0 Garantir o funcionamento das atividades do DETRAN-RN em suas diversas unidades. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 1.000 1.000 0 0
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.000 0 0 1.000 1.000 0 0 182601 - Reaparelhamento do DETRAN 1.012 0 0 0 1.012 0 0 Proporcionar aos servidores melhores condições de trabalho. 0002 - Fiscal 1.012 0 0 0 1.012 0 0 0.206 Recursos de Alienação de Bens - Adm. Indireta 14 0 0 0 14 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 998 0 0 0 998 0 0 190501 - Implementação do Processo de Inovação Organizacional 1.900 0 0 1.900 0 0 0 Qualificar os serviços prestados ao cidadão com a implantação de novos procedimentos operacionais, tornando-os mais eficientes e eficazes com redução de custos e desperdícios, estabelecendo, assim, a satisfação aos usuários. 0002 - Fiscal 1.900 0 0 1.900 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.900 0 0 1.900 0 0 0 190701 - Realização de Eventos 100 0 0 100 0 0 0 Promover ações que visem o estímulo dos servidores para o desenvolvimento pessoal e profissional, bem como ações relacionadas as suas atividades. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100 0 0 100 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 96.994 44.290 0 52.704 0 0 0 205601 - Preservação do Patrimônio Público 200 0 0 200 0 0 0 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200 0 0 200 0 0 0 234701 - Encargos com Pessoal 44.290 44.290 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 44.290 44.290 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 44.290 44.290 0 0 0 0 0 247401 - Manutenção e Funcionamento 52.504 0 0 52.504 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 113.950 44.290 0 67.498 2.162 0 0
0002 - Fiscal 52.504 0 0 52.504 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 52.504 0 0 52.504 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 2.100 0 0 1.950 150 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2.100 0 0 1.950 150 0 0 170401 - Ouvidoria Itinerante 100 0 0 100 0 0 0 Sem Descrição de Objetivo 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100 0 0 100 0 0 0 182701 - Modernização da Tecnologia da Informação 2.000 0 0 1.850 150 0 0 Munir o Órgão de estrutura necessária para criação e utilização de ferramentas informatizadas que possibilitem o efetivo controle e operacionalização dos processos de registro de veículos, de condutores habilitados e administrativos. 0002 - Fiscal 2.000 0 0 1.850 150 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.000 0 0 1.850 150 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 4.834 0 0 4.834 0 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 4.834 0 0 4.834 0 0 0 148501 - Educação para o Trânsito 4.242 0 0 4.242 0 0 0 Implantar programas de educação para o trânsito nas escolas de 1º a 3º graus, com ênfase na formação de técnicos em trânsito, guardas mirins, condutores e pedestres. 0002 - Fiscal 4.242 0 0 4.242 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 242 0 0 242 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 4.000 0 0 4.000 0 0 0 190601 - Valorização do Servidor 592 0 0 592 0 0 0 Capacitar e qualificar servidores ativos, bem como promover a valorização dos ativos, inativos e pensionistas 0002 - Fiscal 592 0 0 592 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 392 0 0 392 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200 0 0 200 0 0 0 181 - Policiamento 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 3.000 0 0 3.000 0 0 0 126601 - Fiscalização do Trânsito 3.000 0 0 3.000 0 0 0 Realizar ações de fiscalização junto a condutores e empresas do ramo de veículos e executar ações de controle das infrações de trânsito. 0002 - Fiscal 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 3.000 0 0 3.000 0 0 0 782 - Transporte Rodoviário 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 2.000 0 0 2.000 0 0 0 190801 - Melhoria da Sinalização e do Sistema Viário 2.000 0 0 2.000 0 0 0 Aumentar a fluidez do trânsito através do ordenamento da circulação de pedestres e veículos, visando a redução de acidentes e o aumento da segurança de pedestres e motoristas.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 25203 - Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN 113.950 44.290 0 67.498 2.162 0 0
0002 - Fiscal 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.000 0 0 2.000 0 0 0 09 - Previdência Social 10 0 0 10 0 0 0 271 - Previdência Básica 10 0 0 10 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 10 0 0 10 0 0 0 247501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 10 0 0 10 0 0 0 Consignar os recursos necessários destinados à realização de despesas vinculadas ao Programa do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da legislação vigente. 0003 - Seguridade 10 0 0 10 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 10 0 0 10 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos 3.483 1.800 0 1.333 350 0 0
Unidade 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 3.483 1.800 0 1.333 350 0 0
04 - Administração 3.481 1.800 0 1.331 350 0 0
122 - Administração Geral 3.152 1.800 0 1.002 350 0 0 0010 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL 370 0 0 20 350 0 0
109401 - Readequação das Instalações Físicas 220 0 0 20 200 0 0 Ampliar e modernizar a infraestrutura física da sede da ARSEP. 0002 - Fiscal 220 0 0 20 200 0 0
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 220 0 0 20 200 0 0 111502 - Reaparelhamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do 150 0 0 0 150 0 0 RN Assegurar recursos para aquisição de equipamentos e material permanente, visando ampliar, informatizar e modernizar as atividades exercidas pelo corpo técnico e administrativo, para melhoria de serviços ao público. 0002 - Fiscal 150 0 0 0 150 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100 0 0 0 100 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 50 0 0 0 50 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2.782 1.800 0 982 0 0 0 206301 - Preservação do Patrimônio Público 2 0 0 2 0 0 0 Assegurar os recursos orçmentários necessários á cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da lei complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2 0 0 2 0 0 0 234801 - Encargos com Pessoal 1.800 1.800 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.800 1.800 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.800 1.800 0 0 0 0 0 275301 - Manutenção e Funcionamento 980 0 0 980 0 0 0 0002 - Fiscal 980 0 0 980 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 102 0 0 102 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 647 0 0 647 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 231 0 0 231 0 0 0 125 - Normatização e Fiscalização 216 0 0 216 0 0 0 0010 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL 216 0 0 216 0 0 0 109301 - Divulgação de Normas e Procedimentos 30 0 0 30 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 25204 - Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN - ARSEP 3.483 1.800 0 1.333 350 0 0
Executar trabalhos de divulgação, sob a forma de cartilhas, com orientações, direitos e deveres dos consumidores, usuários dos serviços públicos. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 15 0 0 15 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 15 0 0 15 0 0 0 111801 - Elaboração de Estudos 66 0 0 66 0 0 0 Elaborar estudos técnicos e de consultoria, visando a regulação do sistema de transportes urbanos e de saneamento. 0002 - Fiscal 66 0 0 66 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50 0 0 50 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 16 0 0 16 0 0 0 187301 - Implantação e Funcionamento da Ouvidoria da Agência 30 0 0 30 0 0 0 Reguladora dos Serviços Públicos do RN - ARSEP Implantar a Ouvidoria visando estabelecer canais de comunicação com a sociedade, promovendo o diálogo para facilitar a relação entre as empresas prestadoras de serviços e a população 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 30 0 0 30 0 0 0 221401 - Desenvolvimento de Fiscalização 90 0 0 90 0 0 0 Desenvolver a fiscalização técnica e comercial nas Usinas Termelétricas UTEs do Estado, além do acompanhamento e fiscalização nas Usinas Eólicas(EOLs) outorgadas para o RN, Potigás e Cosern. 0002 - Fiscal 90 0 0 90 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 35 0 0 35 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 55 0 0 55 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 113 0 0 113 0 0 0 0010 - DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO E MINERAL 113 0 0 113 0 0 0 101101 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 113 0 0 113 0 0 0 Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários, simpósios e congressos o aperfeiçoamento profissional dos servidores, viabilizando melhor desmpenho das suas atividades 0002 - Fiscal 113 0 0 113 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50 0 0 50 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 63 0 0 63 0 0 0 09 - Previdência Social 2 0 0 2 0 0 0 271 - Previdência Básica 2 0 0 2 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 2 0 0 2 0 0 0 201501 - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público 2 0 0 2 0 0 0 Patrimônio do Servidor Público - PASEP, nos termos da Legislação vigente. 0003 - Seguridade 2 0 0 2 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2 0 0 2 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 26000 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 178.280 18.894 0 141.320 18.066 0 0
Social Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 33.413 18.894 0 11.189 3.330 0 0 Social - SETHAS 08 - Assistência Social 31.298 18.894 0 9.844 2.560 0 0 122 - Administração Geral 23.963 18.894 0 5.069 0 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 50 0 0 50 0 0 0 115701 - Reestruturação Organizacional da SETHAS 50 0 0 50 0 0 0 Dotar a SETHAS de infraestrutura necessária para desenvolvimento de suas atividades.
0003 - Seguridade 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 23.913 18.894 0 5.019 0 0 0 207401 - Preservação do Patrimônio Público 100 0 0 100 0 0 0 0003 - Seguridade 100 0 0 100 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 234901 - Encargos com Pessoal 18.894 18.894 0 0 0 0 0 sociais. 0003 - Seguridade 18.894 18.894 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 18.894 18.894 0 0 0 0 0 275801 - Manutenção e Funcionamento 4.919 0 0 4.919 0 0 0 operacionais, bem como viabilizar a aquisição e/ou locação de equipamentos e material permantente e à realização de pequenas obras e serviços objetivando o melhor desempenho de suas atribuições. 0003 - Seguridade 4.919 0 0 4.919 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.919 0 0 4.919 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1.805 0 0 1.555 250 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 1.745 0 0 1.495 250 0 0 118101 - Qualificação Social e Profissional 1.745 0 0 1.495 250 0 0 Capacitar trabalhadores, melhorando suas condições de permanência, inserção e reinserção no mercado de trabalho, além de promover a qualificação e requalificação profissional daqueles que se encontram desocupados ou em situação de risco, inclusive se constituindo em dotalção específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0003 - Seguridade 1.745 0 0 1.495 250 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.655 0 0 1.435 220 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 60 0 0 60 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 30 0 0 0 30 0 0 0026 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA 60 0 0 60 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 33.413 18.894 0 11.189 3.330 0 0
Social - SETHAS 141301 - Capacitações Sistêmicas e Contextualizadas para os Servidores e 60 0 0 60 0 0 0 Beneficiários Desenvolver cursos modulares voltados para jovens com foco na politica da economia solidária e nas cadeias produtivas
0003 - Seguridade 60 0 0 60 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 60 0 0 60 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 4.555 0 0 3.035 1.520 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 30 0 0 0 30 0 0 141701 - Elaboração de Estudos e Projetos 30 0 0 0 30 0 0 Implantar de um sistema estadual informatizado com Banco de Dados dos Artesãos do RN, criar catalogo de produtos artesanais e com os Mestres Artesãos do RN e desenvolver selo de origem dos produtos artesanais do RN 0003 - Seguridade 30 0 0 0 30 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 0 30 0 0 0026 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA 1.100 0 0 310 790 0 0 132501 - Fortalecimento Social com Foco na Inclusão Produtiva 180 0 0 150 30 0 0 Estimular e fortalecer empreendimentos econômicos solidários de juventude e mulheres; promover capacitações dos beneficiários contemplados; assessorar a difusão e formação de tecnologias sociais; criação e fomento de espaços para a comercialização 0003 - Seguridade 180 0 0 150 30 0 0 0.100 Recursos Ordinários 70 0 0 70 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 110 0 0 80 30 0 0 137101 - Inclusão Social e Produtiva para o Combate à Pobreza 410 0 0 120 290 0 0 Promover ações que contribua com o desenvolvimento dos dez territórios do RN, respeitando e valorizando suas especificidades econômicas locais e culturais, trabalhando o desenvolvimento através de uma política com perspectivas de economia solidária e da inclusão sócio produtiva, pensando nas micros regiões como agentes promotores do desenvolvimento 0003 - Seguridade 410 0 0 120 290 0 0 0.100 Recursos Ordinários 160 0 0 0 160 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 150 0 0 120 30 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 100 0 0 0 100 0 0 141401 - Apoiar a Difusão e Formação das Tecnologias Sociais 65 0 0 40 25 0 0 Buscar desenvolver empreendimentos administrados por jovens através da formação de incubadoras de tecnologias sociais 0003 - Seguridade 65 0 0 40 25 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 65 0 0 40 25 0 0 141501 - Elaboração de Estudos e Projetos 265 0 0 0 265 0 0 Mapear grupos juvenis e de mulheres desenvolvidos, ou com sua participação, e empreendimentos de economia solidária, além de criar ciclos de debates sobre economia solidária no estado
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 33.413 18.894 0 11.189 3.330 0 0
Social - SETHAS
0003 - Seguridade 265 0 0 0 265 0 0 0.100 Recursos Ordinários 265 0 0 0 265 0 0 141601 - Modernização dos Espaços e Equipamentos 180 0 0 0 180 0 0 Reestruturar espaços, criar e fomentar espaços para a comercialização, adequação dos empreendimentos às normas de inspeção sanitária; adequação de espaços dentro dos órgãos da administração direta e indireta para coleta seletiva 0003 - Seguridade 180 0 0 0 180 0 0 0.100 Recursos Ordinários 180 0 0 0 180 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.425 0 0 2.725 700 0 0 230601 - Apoio Financeiro a Instituições Privadas de Caráter Assistencial 3.425 0 0 2.725 700 0 0 Auxiliar ações de governo voltadas à população carente, através da qualificação profissional de adolescentes e assitência social geral, especialmente o atendimento a crianças e idosos, inclusive se constituindo em dotação específica para transferências de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0003 - Seguridade 3.425 0 0 2.725 700 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.425 0 0 2.725 700 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 130 0 0 0 130 0 0 0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 130 0 0 0 130 0 0 137501 - Ampliação de Restaurantes Populares 130 0 0 0 130 0 0 Ampliar a rede de restaurantes populares atendendo a municípios que apresentem maior demanda. 0003 - Seguridade 130 0 0 0 130 0 0 0.100 Recursos Ordinários 130 0 0 0 130 0 0 334 - Fomento ao Trabalho 745 0 0 185 560 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 350 0 0 0 350 0 0 118901 - Desenvolvimento do Artesanato 350 0 0 0 350 0 0 Incentivar o desenvolvimento e a comercialização do artesanato. 0003 - Seguridade 350 0 0 0 350 0 0 0.100 Recursos Ordinários 350 0 0 0 350 0 0 0026 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E ENFRENTAMENTO DA POBREZA 395 0 0 185 210 0 0 141201 - Apoio e Implantação de Empreendimentos de Economia Solidária 395 0 0 185 210 0 0 Contruibuir com a promoção de políticas voltadas ao apoio e incentivo às iniciativas e manifestações da economia solidária, fortalecendo suas potencialidades e capacidades econômicas e/ou implementando políticas integradas voltadas à geração de emprego e renda, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recuros a instituições privadas sem fins lucrativos. 0003 - Seguridade 395 0 0 185 210 0 0 0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 0 150 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 225 0 0 185 40 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 20 0 0 0 20 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 100 0 0 0 100 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 33.413 18.894 0 11.189 3.330 0 0
Social - SETHAS 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 100 0 0 0 100 0 0 129501 - Reforma e Ampliação de Casas de Estudante 100 0 0 0 100 0 0 Assegurar recursos para reformar e/ou ampliar Casas de Estudante no Estado do Rio Grande do Norte, visando a melhoria das condições físicas dos seus usuários
0003 - Seguridade 100 0 0 0 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 11 - Trabalho 850 0 0 230 620 0 0 333 - Empregabilidade 660 0 0 210 450 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 660 0 0 210 450 0 0 100401 - Intermediação de Mão de Obra e Seguro Desemprego 330 0 0 130 200 0 0 Promover a inserção do cidadão no mercado de trabalho 0003 - Seguridade 330 0 0 130 200 0 0 0.100 Recursos Ordinários 70 0 0 0 70 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 230 0 0 130 100 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 30 0 0 0 30 0 0 118001 - Programa Emprego Cidadão 50 0 0 0 50 0 0 Proporcionar o primeiro emprego aos jovens na faixa de 16 a 24 anos, combatendo a resistência observada no mercado de trabalho. 0003 - Seguridade 50 0 0 0 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 118801 - Intermediação e Concessão de Crédito 120 0 0 0 120 0 0 Intermediar e conceder crédito visando a ampliação de oferta de trabalho. 0003 - Seguridade 120 0 0 0 120 0 0 0.100 Recursos Ordinários 120 0 0 0 120 0 0 119401 - Expansão e Operacionalização de Posto de Atendimento do 160 0 0 80 80 0 0 SINE/RN Implantar e implementar novos postos do SINE, visando ampliar as oportunidades de emprego para a população em idade ativa. 0003 - Seguridade 160 0 0 80 80 0 0 0.100 Recursos Ordinários 80 0 0 0 80 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 80 0 0 80 0 0 0 334 - Fomento ao Trabalho 190 0 0 20 170 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 190 0 0 20 170 0 0 141801 - Reforma de Espaços Físicos 150 0 0 0 150 0 0 Reformar e estruturar equipamentos próprios, bem como revitalizar e modernizar equipamentos de comercialização 0003 - Seguridade 150 0 0 0 150 0 0 0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 0 150 0 0 159601 - Programa ProJovem 40 0 0 20 20 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 33.413 18.894 0 11.189 3.330 0 0
Social - SETHAS Qualificar e disponibilizar estágio remunerado a jovens de 16 a 29 anos de baixa renda, que concluiram ou estão cursando a escola pública, para prestação de serviços em instituições sociais e assistenciais, creches e órgãos públicos.
0003 - Seguridade 40 0 0 20 20 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 20 0 0 20 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 20 0 0 0 20 0 0 14 - Direitos da Cidadania 1.265 0 0 1.115 150 0 0 122 - Administração Geral 300 0 0 300 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 300 0 0 300 0 0 0 129201 - Implantação, Recuperação e Reaparelhamento de Unidades de 300 0 0 300 0 0 0 Atendimento Integrado Disponibilizar à população, em um só ambiente, os serviços de órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal, primando pela qualidade do atendimento e aumentando a oferta dos serviços com a implantação de novas unidades, melhorando o padrão de qualidade e promovendo a reestruturação contínua do programa Central do Cidadão. 0003 - Seguridade 300 0 0 300 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 300 0 0 300 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 150 0 0 0 150 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 150 0 0 0 150 0 0 129701 - Modernização Tecnológica de Unidade de Atendimento Integrado 150 0 0 0 150 0 0 Tornar acessíveis à população informações sobre o Programa, a localização de suas unidades, composição organizacional, serviços disponíveis e dados estatísticos, disponibilizando meios de comunicação ao usuário, a fim de receber críticas e sugestõespara melhorar a qualidade dos serviços. 0003 - Seguridade 150 0 0 0 150 0 0 0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 0 150 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 815 0 0 815 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 815 0 0 815 0 0 0 216001 - Manutenção e Funcionamento das Centrais do Cidadão 630 0 0 630 0 0 0 Assegurar os recursos necessários para atender as despesas administrativas e operacionais das Centrais do Cidadão, visando proporcionar à população meios necessários para a emissão e legalização de documentos 0003 - Seguridade 630 0 0 630 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 630 0 0 630 0 0 0 216601 - Manutenção do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente 185 0 0 185 0 0 0 Assegurar meios necessários à cobertura de despesas com treinamento, capacitação e apoio a programas e entidades governamentais e não governamentais, em defesa dos direitos da criança e do adolescente 0003 - Seguridade 185 0 0 185 0 0 0
Demonstrativo da Despesa por Programa de Trabalho e Órgão
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 26101 - Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência 33.413 18.894 0 11.189 3.330 0 0
Social - SETHAS
0.100 Recursos Ordinários 185 0 0 185 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 144.785 0 0 130.049 14.736 0 0
08 - Assistência Social 144.495 0 0 129.849 14.646 0 0
126 - Tecnologia da Informação 100 0 0 100 0 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 100 0 0 100 0 0 0
138001 - Implantação de Sistemas 100 0 0 100 0 0 0 Implantar sistemas para aprimoramento dos serviços da Assistência Social, principalmente na área da vigilância socioassistencial 0003 - Seguridade 100 0 0 100 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 241 - Assistência ao Idoso 601 0 0 601 0 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 601 0 0 601 0 0 0 137801 - Fortalecimento da Política Estadual do Idoso 601 0 0 601 0 0 0 Estruturar o sistema Estadual da Política, instituir o Fundo Estadual do Idoso, promover eventos específicos para discussão das questões relativas à velhice e ao envelhecimento, tais como fóruns, seminários, palestras e audiências públicas, instituir a regionalização dos serviços, fomentar a articulação de uma rede institucional e capacitações 0003 - Seguridade 601 0 0 601 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 155 0 0 155 0 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 446 0 0 446 0 0 0 244 - Assistência Comunitária 17.381 0 0 15.216 2.165 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 14.381 0 0 12.216 2.165 0 0 112201 - Co-Financiamento dos Níveis de Proteção Social Básica e Especial 1.200 0 0 0 1.200 0 0 da Assistência Social Transferir recursos para os fundos municipais de Assistência Social, visando o cofinanciamento dos níveis de proteção social básica e especial da assistência social, em cumprimento ao que preconiza a NOB/SUAS. 0003 - Seguridade 1.200 0 0 0 1.200 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 1.200 0 0 0 1.200 0 0 115801 - Elaboração de Estudos e Projetos 310 0 0 240 70 0 0 Elaborar, desenvolver e implementar Planos Estaduais e elaborar diagnóstico, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 0003 - Seguridade 310 0 0 240 70 0 0 0.100 Recursos Ordinários 70 0 0 0 70 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 240 0 0 240 0 0 0 120001 - Defesa e Garantia de Direitos Sociais 50 0 0 0 50 0 0 Promover, defender e prevenir os diretos sociais nos diversos segmentos da sociedade. 0003 - Seguridade 50 0 0 0 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 0 50 0 0 137901 - Campanhas Educativas 190 0 0 190 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 144.785 0 0 130.049 14.736 0 0
Elaborar plano de mídias, preparar campanhas estaduais com foco na prevenção e nos dias alusivos, além de confecção de material de divulgação como panfletos, cartilhas, banners, cartazes, dentre outros 0003 - Seguridade 190 0 0 190 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 90 0 0 90 0 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 100 0 0 100 0 0 0 138601 - Fortalecimento das Ações do Programa Bolsa Família e Cadastro 1.100 0 0 1.100 0 0 0 Único Realizar reuniões sistemáticas, acompanhar, monitorar, avaliar, assessorar e capacitar, para a melhor execução dos serviços, do processo de implementação da Rede Intersetorial e da Gestão das condicionalidades relativas ao Cadastro Único e o Programa Bolsa Família 0003 - Seguridade 1.100 0 0 1.100 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 1.050 0 0 1.050 0 0 0 155501 - Viabilização de Programas e Projetos Especiais 6.897 0 0 6.152 745 0 0 Garantir a inclusão, prevenção, emancipação de crianças, adolescentes de suas respectivas famílias, através da implantação e implementação de programas sociais, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recuros a instituições privadas sem fins lucrativos. 0003 - Seguridade 6.897 0 0 6.152 745 0 0 0.100 Recursos Ordinários 745 0 0 0 745 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.582 0 0 2.582 0 0 0 0.195 Recursos do FNAS - PETI 3.570 0 0 3.570 0 0 0 180501 - Concessão de Benefícios para Famílias Vulnerabilizadas 100 0 0 0 100 0 0 Conceder benefícios a famílias em situação de vulnerabilidade temporária, em cumprimento do que preconiza o art. 22 da LOAS. 0003 - Seguridade 100 0 0 0 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 225801 - Fortalecimento dos Programas e Serviços da Assistência Social 2.550 0 0 2.550 0 0 0 Implantar e implementar projeto de monitoramento e acessoramento aos programas e serviços desenvolvidos pela SETHAS. 0003 - Seguridade 2.550 0 0 2.550 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 250 0 0 250 0 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 2.300 0 0 2.300 0 0 0 225901 - Fortalecimento dos Conselhos Vinculados à Assistência Social 934 0 0 934 0 0 0 Apoiar e fortalecer a atuação dos conselhos da Assistência Social para o desenvolvimento de suas funções. 0003 - Seguridade 934 0 0 934 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 450 0 0 450 0 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 484 0 0 484 0 0 0 226001 - Capacitação para Assistência Social 1.050 0 0 1.050 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 144.785 0 0 130.049 14.736 0 0
Desenvolver um programa de capacitação para gestores, técnicos e outros profissionais responsáveis pelos programas e atividades da Assistência Social. 0003 - Seguridade 1.050 0 0 1.050 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 950 0 0 950 0 0 0 0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.000 0 0 3.000 0 0 0 194101 - Programa Transporte Cidadão 3.000 0 0 3.000 0 0 0 Garantir acesso da população de baixa renda aos serviços essenciais, através da oferta de transporte gratuito em municípios do Rio Grande do Norte 0003 - Seguridade 3.000 0 0 3.000 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 3.000 0 0 3.000 0 0 0 306 - Alimentação e Nutrição 113.362 0 0 113.362 0 0 0 0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 113.362 0 0 113.362 0 0 0 130801 - Programa do Leite 50.000 0 0 50.000 0 0 0 Reduzir as carências nutricionais da população em situação de exclusão social, priorizando crianças, gestantes, nutrizes e deficientes. 0003 - Seguridade 50.000 0 0 50.000 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 50.000 0 0 50.000 0 0 0 193701 - Programa Restaurante Popular 49.490 0 0 49.490 0 0 0 Oferecer alimento de qualidade à baixo preço para a população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social do Estado do Rio Grande doo Norte 0003 - Seguridade 49.490 0 0 49.490 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 49.490 0 0 49.490 0 0 0 193901 - Programa Café do Trabalhador 9.510 0 0 9.510 0 0 0 Oferecer café da manhã nutritivo e de qualidade à baixo preço para a população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social do Estado do Rio Grande doo Norte 0003 - Seguridade 9.510 0 0 9.510 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 9.510 0 0 9.510 0 0 0 205301 - Suplementação Alimentar 4.362 0 0 4.362 0 0 0 Reduzir as carências nutricionais da população de baixa renda do Rio Grande do Norte, através de ações complementares de combate à fome. 0003 - Seguridade 4.362 0 0 4.362 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 63 0 0 63 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 4.199 0 0 4.199 0 0 0 334 - Fomento ao Trabalho 701 0 0 570 131 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 700 0 0 570 130 0 0 115201 - Programa de Inclusão Produtiva 100 0 0 0 100 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 26132 - Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS 144.785 0 0 130.049 14.736 0 0
Promover ações que possibilitem a inserção de indivíduos no mercado de trabalho, além de contribuir para a abertura de grupos produtivos, inclusive se constituindo em dotação específica para
0003 - Seguridade 100 0 0 0 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 136801 - Implantação de Estrutura Regional da Assistência Social 600 0 0 570 30 0 0 Implantar e implementar estrutura regionalizada para os serviços de assistência social de média e alta complexidade 0003 - Seguridade 600 0 0 570 30 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 20 30 0 0 0.198 Recursos do FNAS - Outros Recursos 550 0 0 550 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 0 1 0 0 236201 - Desenvolvimento do Artesanato Potiguar 1 0 0 0 1 0 0 Fortalecer e fomentar o desenvolvimento do artesanato potiguar, conforme dispões o Programa do Artesanato do Estado do RN - PROART-RN 0003 - Seguridade 1 0 0 0 1 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 1 0 0 0 1 0 0 544 - Recursos Hídricos 12.350 0 0 0 12.350 0 0 0025 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 12.350 0 0 0 12.350 0 0 137401 - Construção de Cisternas 12.350 0 0 0 12.350 0 0 Construir cisternas de placas para armazenamento de agua de chuva, beneficiando a população de baixa renda do estado do RN, com infra estrutura hidrica para consumo humano 0003 - Seguridade 12.350 0 0 0 12.350 0 0 0.100 Recursos Ordinários 350 0 0 0 350 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 12.000 0 0 0 12.000 0 0 11 - Trabalho 290 0 0 200 90 0 0 333 - Empregabilidade 290 0 0 200 90 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 290 0 0 200 90 0 0 159201 - Expansão e Operacionalização do Programa Central do 290 0 0 200 90 0 0 Trabalhador Disponibilizar, no mesmo espaço fisico, a prestação gratuita de serviços necessários ao desenvolvimento humano, intelectual e social do trabalhador, visando inseri-lo ou reinseri-lo no mercado de trabalho, aprimorando-o na manutenção do emprego, bem como apoiar pessoas interessadas em montar ou desenvolver micro e pequenos negócios. 0003 - Seguridade 290 0 0 200 90 0 0 0.100 Recursos Ordinários 90 0 0 0 90 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 200 0 0 200 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 26133 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FUNCRA 82 0 0 82 0 0 0
14 - Direitos da Cidadania 82 0 0 82 0 0 0
126 - Tecnologia da Informação 10 0 0 10 0 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 10 0 0 10 0 0 0
154101 - Gerenciamento de Informações 10 0 0 10 0 0 0 Criar e manter atualizadas informações sobre o sistema de garantia dos diretos da criança e do adolescente. 128 - Formação de Recursos Humanos 17 0 0 17 0 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 17 0 0 17 0 0 0 226201 - Capacitação de Operadores do Sistema de Garantia dos Direitos 17 0 0 17 0 0 0 da Criança e do Adolescente Capacitar operadores do sistema de garantias dos direitos da criança e do adolescente. 0002 - Fiscal 17 0 0 17 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 17 0 0 17 0 0 0 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 55 0 0 55 0 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 55 0 0 55 0 0 0 153801 - Realização, Apoio e Participação em Conferências 10 0 0 10 0 0 0 Promover amplo debate com vistas a avaliar e planejar as políticas de atendimento, direcionadas à garantia dos direitos da criança e do adolescente através da participação nas Conferências Municipais, Estaduais, Regionais e Nacionais 153901 - Divulgação e Mobilização 5 0 0 5 0 0 0 Sensibilizar e mobilizar a sociedade em defesa da garantia dos direitos da criança e do adolescente, visando a captação de recursos para o FUNCRA. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 154001 - Apoio Institucional à Entidades 40 0 0 40 0 0 0 Fortalecer e ampliar as ações desenvolvidas pelas entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, que atuam na área da criança e do adolescente. 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0 0.190 Recursos Diversos - Adm. Direta 40 0 0 40 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 41.216 29.810 0 9.056 2.350 0 0
RN-FUNDASE Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 41.216 29.810 0 9.056 2.350 0 0 RN-FUNDASE 08 - Assistência Social 41.130 29.810 0 8.970 2.350 0 0 122 - Administração Geral 31.155 29.810 0 1.330 15 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 255 0 0 255 0 0 0 294302 - Operacionalização de Unidades de Atendimento 255 0 0 255 0 0 0 Garantir plena operacionalização e funcionamento das Unidades de Atendimento Socioeducativo no Estado do RN.
0003 - Seguridade 255 0 0 255 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 255 0 0 255 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 30.900 29.810 0 1.075 15 0 0 235001 - Encargos com Pessoal 29.810 29.810 0 0 0 0 0 0003 - Seguridade 29.810 29.810 0 0 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 29.810 29.810 0 0 0 0 0 290001 - Manutenção e Funcionamento 1.090 0 0 1.075 15 0 0 0003 - Seguridade 1.090 0 0 1.075 15 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.090 0 0 1.075 15 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 655 0 0 655 0 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 655 0 0 655 0 0 0 116301 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento Técnico 25 0 0 25 0 0 0 Encaminhar servidores para participação em eventos de aperfeiçoamento técnico, visando ampliar seus conhecimentos na área socioeducativa. 0003 - Seguridade 25 0 0 25 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 25 0 0 25 0 0 0 202801 - Capacitação Permanente dos Servidores da Socioeducação 630 0 0 630 0 0 0 Realizar capacitação permanente em todas as áreas e níveis para os servidores da socioeducação no Estado do RN. 0003 - Seguridade 630 0 0 630 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 600 0 0 600 0 0 0 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente 9.320 0 0 6.985 2.335 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 9.320 0 0 6.985 2.335 0 0 101502 - Atendimento à Família e ao Adolescente Egresso 230 0 0 230 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 41.216 29.810 0 9.056 2.350 0 0
RN-FUNDASE Realizar o atendimento ao adolescente egresso e a família, no âmbito de atuação desta Fundação.
0003 - Seguridade 230 0 0 230 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 200 0 0 200 0 0 0 116101 - Programa de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente 6.135 0 0 6.135 0 0 0 Promover de forma integrada ações socioeducativas nas áreas de cultura, esporte e lazer, profissionalização, escolarização e saúde, para os adolescentes atendidos nas Unidades de Atendimento Socioeducativa de internação, internação provisória e semiliberdade. 0003 - Seguridade 6.135 0 0 6.135 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.637 0 0 4.637 0 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 800 0 0 800 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 698 0 0 698 0 0 0 116401 - Realização de Eventos 320 0 0 320 0 0 0 Promover eventos para atualização de conhecimentos técnicos voltados para o desenvolvimento da Política de Atendimento Socioeducativo. 0003 - Seguridade 320 0 0 320 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 200 0 0 200 0 0 0 0.290 Recursos Diversos - Adm. Indireta 100 0 0 100 0 0 0 131102 - Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento 300 0 0 300 0 0 0 0003 - Seguridade 300 0 0 300 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 300 0 0 300 0 0 0 131107 - Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento 405 0 0 0 405 0 0 0003 - Seguridade 405 0 0 0 405 0 0 0.100 Recursos Ordinários 185 0 0 0 185 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 200 0 0 0 200 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 20 0 0 0 20 0 0 131109 - Recuperação, Reforma e Ampliação de Unidade de Atendimento 400 0 0 0 400 0 0 0003 - Seguridade 400 0 0 0 400 0 0 0.100 Recursos Ordinários 200 0 0 0 200 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 200 0 0 0 200 0 0 131302 - Aparelhamento e Reaparelhamento de Unidade de Atendimento 100 0 0 0 100 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 26202 - Fundação de Atendimento Socioeducativo do Estado do 41.216 29.810 0 9.056 2.350 0 0
RN-FUNDASE Garantir o aparelhamento e reaparelhamento das Unidades Socioeducativas do RN.
0003 - Seguridade 100 0 0 0 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 131601 - Construção de Unidade de Atendimento 830 0 0 0 830 0 0 Construir unidades de atendimento socioeducativo com vistas à regionalização e ao atendimento inicial do adolescente em conflito com a lei. 0003 - Seguridade 830 0 0 0 830 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 800 0 0 0 800 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 30 0 0 0 30 0 0 131602 - Construção de Unidade de Atendimento 600 0 0 0 600 0 0 Construir unidades de atendimento socioeducativo com vistas à regionalização e ao atendimento inicial do adolescente em conflito com a lei. 0003 - Seguridade 600 0 0 0 600 0 0 0.100 Recursos Ordinários 300 0 0 0 300 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 300 0 0 0 300 0 0 14 - Direitos da Cidadania 86 0 0 86 0 0 0 122 - Administração Geral 86 0 0 86 0 0 0 0018 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 86 0 0 86 0 0 0 110501 - Monitoramento e Avaliação dos Programas de Atendimento 35 0 0 35 0 0 0 Socioeducativo Realizar monitoramento avaliativo das ações socioeducativas desenvolvidas na área de atuação da FUNDAC. 0003 - Seguridade 35 0 0 35 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 35 0 0 35 0 0 0 147201 - Operacionalizar o Sistema de Tecnologia da Informação 51 0 0 51 0 0 0 Socioeducativa Implantar e implementar o Sistema de Informatização e de Informação das Unidades de Atendimento do Sistema Socioeducativo no Estado do RN. 0003 - Seguridade 51 0 0 51 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 31 0 0 31 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 20 0 0 20 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano 63.413 1.423 0 2.521 59.469 0 0
Unidade 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - 63.413 1.423 0 2.521 59.469 0 0
CEHAB 16 - Habitação 63.413 1.423 0 2.521 59.469 0 0 122 - Administração Geral 4.114 1.423 0 2.521 170 0 0 0024 - HABITAÇÃO 20 0 0 0 20 0 0 146401 - Desevolvimento de Estudos e Pesquisas 10 0 0 0 10 0 0 Desenvolver estudos e projetos visando à formulação de estratégias metodológicas no processo do projeto arquitetônico para uma habitação de qualidade, através de pesquisa científica relativo à habitação de interesse social e desenvolver novos sistemas de construção sustentáveis, visando incrementar a produtividade de Unidades Habitacionais.
0003 - Seguridade 10 0 0 0 10 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 10 0 0 0 10 0 0 146901 - Melhoria da Infraestrutura Física e Tecnológica da Sede da CEHAB 10 0 0 0 10 0 0 Melhorar as condições fisicas da sede da Companhia Estadual de Habitação, através de obras, reformas, aparelhamento, desenvolvimento de novos sistemas inclusive tecnológicos. 0003 - Seguridade 10 0 0 0 10 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 10 0 0 0 10 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.094 1.423 0 2.521 150 0 0 235101 - Encargos com Pessoal 1.423 1.423 0 0 0 0 0 sociais. 0003 - Seguridade 1.423 1.423 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.423 1.423 0 0 0 0 0 290701 - Manutenção e Funcionamento 2.671 0 0 2.521 150 0 0 realização de pequenas obras e serviços objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0003 - Seguridade 2.671 0 0 2.521 150 0 0 0.100 Recursos Ordinários 250 0 0 100 150 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2.421 0 0 2.421 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 10 0 0 0 10 0 0 0024 - HABITAÇÃO 10 0 0 0 10 0 0 146301 - Capacitação e Assessoramento às Famílias Beneficiadas nos 10 0 0 0 10 0 0 Programas Habitacionais Estimular as famílias beneficiadas a incorporarem a habitação de forma organizada com programas de melhoria de renda e qualidade de vida e, em especial, a implantação de pequenos negócios para absorver mão de obra familiar, produção de alimentos no lote adquirido e capacitação técnica de autoconstrução. 0003 - Seguridade 10 0 0 0 10 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 10 0 0 0 10 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 26203 - Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - 63.413 1.423 0 2.521 59.469 0 0
CEHAB 244 - Assistência Comunitária 59.289 0 0 0 59.289 0 0 0024 - HABITAÇÃO 59.289 0 0 0 59.289 0 0 116701 - Moradia Cidadã Reforma 1.960 0 0 0 1.960 0 0 Promover melhorias /reformas nas Unidades Habitacionais já existentes, que serão custeadas através dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social ¿ FEHIS, e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza ¿ FECOP
0003 - Seguridade 1.960 0 0 0 1.960 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 1.960 0 0 0 1.960 0 0 130301 - Minha Casa Minha Vida 110 0 0 0 110 0 0 Construir moradias, inclusive com parcerias financeiras nacionais, visando combater o déficit habitacional da população de baixa renda nas zonas rural e urbana, inclusive se constituindo em 0003 - Seguridade 110 0 0 0 110 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 10 0 0 0 10 0 0 186201 - Moradia Cidadã Legal 7.141 0 0 0 7.141 0 0 Promover ações com objetivo de implementação da Regularização Fundiária dos Conjuntos Habitacionais construídos pelo Estado do Rio Grande Norte através da extinta COHAB, das Unidades Habitacionais construídas através dos Programas do Governo Federal, PSH, PMCMV I e II, em Natal e nos diversos Municípios do RN. 0003 - Seguridade 7.141 0 0 0 7.141 0 0 0.105 Cota-parte do FECOP 6.000 0 0 0 6.000 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 1.141 0 0 0 1.141 0 0 186701 - Moradia Cidadã Social 50.078 0 0 0 50.078 0 0 Promover o ¿sonho da casa própria¿ à população de baixa renda e sem moradia, através de programas de habitação voltados à política pública de habitação de interesse social, com recursos do Governo Federal e do FECOP ¿ Fundo Estadual de Combate à Pobreza, além do FEHIS ¿ Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social para reduzir o déficit habitacional no RN. 0003 - Seguridade 50.078 0 0 0 50.078 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 50.078 0 0 0 50.078 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 27000 - Sec de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos 197.672 6.590 0 50.934 140.148 0 0
Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 164.775 6.590 0 39.796 118.389 0 0
SEMARH 18 - Gestão Ambiental 164.775 6.590 0 39.796 118.389 0 0 122 - Administração Geral 7.607 6.590 0 948 69 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 7.607 6.590 0 948 69 0 0 107601 - Reequipamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos 51 0 0 34 17 0 0 Recursos Hídricos Reaparelhar e modernizar os equipamentos da SEMARH, garantindo os meios necessários ao desenvolvimento das atribuições que lhes são inerentes.
0002 - Fiscal 51 0 0 34 17 0 0 0.100 Recursos Ordinários 51 0 0 34 17 0 0 111601 - Melhoria das Instalações Físicas 5 0 0 4 1 0 0 Assegurar os meios necessários à realização de obras e serviços que melhorem as instalações físicas da SEMARH, proporcionando-lhe condições de trabalho mais adequadas e, consequentemente, aprimoramento da execução de suas atividades. 0002 - Fiscal 5 0 0 4 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 4 1 0 0 134701 - Fortalecimento Institucional da SEMARH 5 0 0 4 1 0 0 Ampliar a capacidade do Estado de gerir as políticas públicas da área de meio ambiente e dos recursos hídricos, com vistas a modernização do setor público 0002 - Fiscal 5 0 0 4 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 4 1 0 0 235201 - Encargos com Pessoal 6.590 6.590 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 6.590 6.590 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 6.590 6.590 0 0 0 0 0 284101 - Manutenção e Funcionamento 956 0 0 906 50 0 0 realização de pequenas obras e serviços de recuperação de instalações físicas deste Órgão, objetivando oferecer melhores condições para o desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 956 0 0 906 50 0 0 0.100 Recursos Ordinários 956 0 0 906 50 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 102 0 0 68 34 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 102 0 0 68 34 0 0 225701 - Capacitação de Pessoal 102 0 0 68 34 0 0 Garantir a qualidade dos serviços prestados à população 0002 - Fiscal 102 0 0 68 34 0 0 0.100 Recursos Ordinários 102 0 0 68 34 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 164.775 6.590 0 39.796 118.389 0 0
SEMARH 541 - Preservação e Conservação Ambiental 752 0 0 705 47 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 282 0 0 235 47 0 0 174701 - Elaboração do Plano de Recuperação de Matas Ciliares 282 0 0 235 47 0 0 Elaborar planos de recuperação de matas ciliares de forma a estabelecer ações visando a recuperação das áreas degradadas, para assegurar a preservação da qualidade das águas, vegetação e fauna
0002 - Fiscal 282 0 0 235 47 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 282 0 0 235 47 0 0 0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE 470 0 0 470 0 0 0 ÁGUA 101301 - Estabelecimento de Medidas Corretivas, Preventivas e 470 0 0 470 0 0 0 Emergenciais de Mitigação à Mudança Climática Estabelecimento de Medidas corretivas, Preventivas e Emergenciais de Mitigação à Mudança Climatica. 0002 - Fiscal 470 0 0 470 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 470 0 0 470 0 0 0 542 - Controle Ambiental 14 0 0 14 0 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 14 0 0 14 0 0 0 114701 - Plano Estadual de Mudanças Climáticas 14 0 0 14 0 0 0 Subsidiar a definição da política de atuação no combate aos impactos ambientais, causados pelas mudanças climáticas. 0002 - Fiscal 14 0 0 14 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 14 0 0 14 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 156.300 0 0 38.061 118.239 0 0 0011 - CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 667 0 0 667 0 0 0 173901 - Estudos de Alternativas de Dessalinização 188 0 0 188 0 0 0 Dotar o Estado de novas alternativas para suprimento da demanda hídrica por meio de dessalinização da água do mar, de forma a diminuir o déficit hídrico \n 0002 - Fiscal 188 0 0 188 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 188 0 0 188 0 0 0 174001 - Estudo de Alternativa de Energias Renováveis 470 0 0 470 0 0 0 Dotar o estado de novas alternativas para suprimento da demanda hídrica por meio de novas tecnologias, de forma a diminuir o déficit hídrico \n 0002 - Fiscal 470 0 0 470 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 470 0 0 470 0 0 0 174101 - Reuso de Água 9 0 0 9 0 0 0 Proporcionar condições para o melhor reaproveitamento dos recursos hídricos 0002 - Fiscal 9 0 0 9 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 164.775 6.590 0 39.796 118.389 0 0
SEMARH
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 5 0 0 5 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 2 0 0 2 0 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 428 0 0 379 49 0 0 174901 - Manejo de Bacias Hidrográficas 428 0 0 379 49 0 0 Fomentar um conjunto integrado de ações sobre o meio ambiente, estrutura social, econômica, institucional e legal de uma bacia, a fim de promover a conservação e utilização sustentável dos recursos naturais, principalmente os recursos hídricos, e o desenvolvimento sustentável\n 0002 - Fiscal 428 0 0 379 49 0 0 0.100 Recursos Ordinários 9 0 0 4 5 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 419 0 0 375 44 0 0 0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE 155.205 0 0 37.015 118.190 0 0 ÁGUA 117501 - Construção, Ampliação e Recuperação de Barragens e Açudes 112.559 0 0 35.144 77.415 0 0 Assegurar de forma sustentável a captação e a oferta de água, através de obras de infraestrutura hídrica em barragens e açudes, necessárias ao desenvolvimento socioeconômico do Estado, possibilitando irrigação de solos férteis e benefícios à vida humana e animal. 0002 - Fiscal 112.559 0 0 35.144 77.415 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.149 0 0 124 2.025 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 110.206 0 0 34.892 75.314 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 204 0 0 128 76 0 0 156501 - Incentivo à Criação e Implementação de Comitês de Bacias 501 0 0 501 0 0 0 Hidrográficas Criar, instalar e fomentar o desenvolvimento de entidades voltadas para a gestão participativa dos recursos hídricos 0002 - Fiscal 501 0 0 501 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 501 0 0 501 0 0 0 173401 - Gestão e Gerenciamento do Projeto de Integração do Rio São 188 0 0 141 47 0 0 Francisco - PISF Proporcionar condições para o melhor reaproveitamento dos recursos hídricos 0002 - Fiscal 188 0 0 141 47 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 188 0 0 141 47 0 0 173701 - Integralização de Bacias Hidrográficas 189 0 0 189 0 0 0 Elaborar estudos que viabilizem a integração das bacias hidrográficas do Estado, visando o aumento da disponibilidade hídrica nas regiões mais escassas, garantindo o abastecimento humano nas áreas urbanas e rurais, proporcionando o aumento da geração de empregos e renda, a redução dos problemas trazidos pela estiagem, e o aumento da produtividade no campo, permitindo a criação de novas áre 0002 - Fiscal 189 0 0 189 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 27101 - Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - 164.775 6.590 0 39.796 118.389 0 0
SEMARH
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 188 0 0 188 0 0 0 183001 - Construção e Ampliação de Adutoras 41.729 0 0 1.025 40.704 0 0 Viabilizar e garantir o abastecimento d`água no Estado, contribuindo para elevar os níveis de produção e produtividade agrícolas, gerando empregos e melhorando as condições de vida do homem do campo, além de proporcionar o desenvolvimento da vida animal. 0002 - Fiscal 41.729 0 0 1.025 40.704 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.019 0 0 335 684 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 39.335 0 0 0 39.335 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 600 0 0 200 400 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 775 0 0 490 285 0 0 193301 - Construção, Ampliação e Recuperação de Canais 39 0 0 15 24 0 0 Dotar o Estado de infraestrutura hídrica capaz de atender a demanda de água de boa qualidade para o consumo humano, agropecuária, irrigação, indústria e serviço. 0002 - Fiscal 39 0 0 15 24 0 0 0.100 Recursos Ordinários 10 0 0 5 5 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 10 0 0 2 8 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 19 0 0 8 11 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 32.897 0 0 11.138 21.759 0 0
18 - Gestão Ambiental 32.897 0 0 11.138 21.759 0 0
128 - Formação de Recursos Humanos 1.038 0 0 1.038 0 0 0
0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE 1.038 0 0 1.038 0 0 0 ÁGUA
136401 - Treinamento e Capacitação em Recursos Hídricos 1.038 0 0 1.038 0 0 0 Habilitar os profissionais que atuam na área de recursos hídricos, para que possam desempenhar suas tarefas com segurança e qualidade. 0002 - Fiscal 1.038 0 0 1.038 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1.038 0 0 1.038 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 88 0 0 82 6 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 58 0 0 52 6 0 0 174401 - Programa Estadual de Capacitação de Gestores 33 0 0 31 2 0 0 Formar e capacitar os agentes responsáveis pela elaboração e implementação da Política Municipal de Meio Ambiente, de forma a estruturar Sistemas Municipais de Meio Ambiente e a Gestão Ambiental Municipal.\n 0002 - Fiscal 33 0 0 31 2 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 3 0 0 1 2 0 0 174601 - Implantação do Sistema de Gestão Compartilhada 25 0 0 21 4 0 0 Apoiar os municípios na estruturação do Sistema Estadual de Meio Ambiente, visando o fortalecimento dos órgãos municipais de meio ambiente para o exercício de sua competência para a Gestão Ambiental.\n 0002 - Fiscal 25 0 0 21 4 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 5 0 0 1 4 0 0 0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE 30 0 0 30 0 0 0 ÁGUA 172901 - Atendimento a Situações Urgentes e Emergenciais nas Áreas 30 0 0 30 0 0 0 Ambientais e de Recursos Hídricos Executar ações que reduzam os impactos causados à população e ao meio ambiente, por ocorrência de eventos extremos 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 31.771 0 0 10.018 21.753 0 0 0020 - SANEAMENTO BÁSICO 3.168 0 0 1.758 1.410 0 0 155701 - Elaboração de Estudos e Projetos de Saneamento Básico 500 0 0 500 0 0 0 Elaborar estudos e projetos de Sistema de Abastecimento d`Água, com o objetivo de ampliar a oferta hídrica, fortalecento o abastecimento de água para consumo humano e animal. 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 32.897 0 0 11.138 21.759 0 0
0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 490 0 0 490 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 8 0 0 8 0 0 0 155801 - Apoio na Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento 500 0 0 500 0 0 0 Básico Capacitar e ofertar apoio técnico aos municípios na elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico 0002 - Fiscal 500 0 0 500 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2 0 0 2 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 490 0 0 490 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 8 0 0 8 0 0 0 156901 - Execução de Sistemas de Aterros Sanitários Regionais 1.013 0 0 309 704 0 0 Viabilizar a implantação de sistemas de aterros sanitários regionais para apoiar os municípios na gestão integrada dos resíduos sólidos 0002 - Fiscal 1.013 0 0 309 704 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 10 10 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 980 0 0 294 686 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 13 0 0 5 8 0 0 157001 - Programa Regional de Coleta Seletiva 10 0 0 0 10 0 0 Desenvolver ações para a preservação do meio ambiente, incentivando a criação de programas regionais de coleta seletiva, com o objetivo de aprimorar seu manejo a fim de torná-la um instrumento de inclusão social e de retorno econômico. 157401 - Execução de Sistema de Abastecimento de Água 982 0 0 304 678 0 0 Implantar sistemas de abastecimento de água com o objetivo de ampliar a oferta hídrica, fortalecendo o abastecimento de água para o consumo humano 0002 - Fiscal 982 0 0 304 678 0 0 0.100 Recursos Ordinários 487 0 0 205 282 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 490 0 0 98 392 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 5 0 0 1 4 0 0 157501 - Execução de Sistema de Esgotamento Sanitário 34 0 0 16 18 0 0 Implantar sistemas de esgotamentos sanitários com o objetivo de garantir a saúde da população e a preservação e conservação dos mananciais 0002 - Fiscal 34 0 0 16 18 0 0 0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 10 10 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2 0 0 1 1 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 12 0 0 5 7 0 0 157601 - Implementação e Fortalecimento de Consórcios Públicos 129 0 0 129 0 0 0 Apoiar os municípios na gestão dos serviços públicos de saneamento básico, garantindo-lhes parcerias que venham melhorar a qualidade dos serviços.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 32.897 0 0 11.138 21.759 0 0
0002 - Fiscal 129 0 0 129 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 40 0 0 40 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 70 0 0 70 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 19 0 0 19 0 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 130 0 0 130 0 0 0 174201 - Implementação do Cadastro Ambiental Rural 130 0 0 130 0 0 0 Auxiliar no planejamento dos imóveis rurais e na recuperação de áreas degradadas, de modo a fomentar a conservação dos recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental.\n 0002 - Fiscal 130 0 0 130 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 98 0 0 98 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 12 0 0 12 0 0 0 0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE 28.473 0 0 8.130 20.343 0 0 ÁGUA 101201 - Elaboração de Estudos, Planos e Projetos 496 0 0 388 108 0 0 Desenvolver estudos e planejar ações na área de recursos hídricos, meio ambiente e saneamento básico. 0002 - Fiscal 496 0 0 388 108 0 0 0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 150 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 288 0 0 180 108 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 58 0 0 58 0 0 0 107801 - Perfuração de Poços em Pequenas Comunidades 2.300 0 0 150 2.150 0 0 Dotar as pequenas comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população. 0002 - Fiscal 2.300 0 0 150 2.150 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.300 0 0 150 2.150 0 0 107901 - Construção e Instalação de Poços Tubulares em Pequenas 5.140 0 0 1.395 3.745 0 0 Comunidades Assegurar de forma sustentável a captação e a oferta de água, através da construção e instalação de obras hídricas como poços tubulares, dessalinizadores, cataventos, bombas submersas, sistemas fotovoltaícos, que possibilitarão o abastecimento humano em comunidades do Rio Grande do Norte. 0002 - Fiscal 5.140 0 0 1.395 3.745 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.870 0 0 1.200 1.670 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.270 0 0 195 2.075 0 0 113201 - Instalação de Dessalinizadores 1.385 0 0 1.182 203 0 0 Ampliar a capacidade de acumulação e oferta hídrica para garantir o abastecimento para consumo humano e animal. 0002 - Fiscal 1.385 0 0 1.182 203 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.385 0 0 1.182 203 0 0 114101 - Recuperação e Manutenção de Dessalinizadores 100 0 0 80 20 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 32.897 0 0 11.138 21.759 0 0
Garantir o abastecimento d`água para consumo humano e animal nas comunidades abastecidas por dessalinizadores. 0002 - Fiscal 100 0 0 80 20 0 0
0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 80 20 0 0 135501 - Programa Água Doce 6.777 0 0 1.282 5.495 0 0 Estabelecer políticas de acesso à água de boa qualidade, além de reduzir os impactos ambientais causados pelos rejeitos (concentrados) dos sistemas de dessalinização 0002 - Fiscal 6.777 0 0 1.282 5.495 0 0 0.100 Recursos Ordinários 153 0 0 143 10 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 5.960 0 0 940 5.020 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 664 0 0 199 465 0 0 136201 - Educação, Divulgação e Gestão Participativa 518 0 0 517 1 0 0 Promover campanhas de educação e divulgação de gestão e uso dos recursos hídricos. 0002 - Fiscal 518 0 0 517 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 516 0 0 516 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2 0 0 1 1 0 0 136501 - Recuperação, Limpeza e Teste de Poços 755 0 0 755 0 0 0 Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população. 0002 - Fiscal 755 0 0 755 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 755 0 0 755 0 0 0 136701 - Instalação de Poços 1.968 0 0 10 1.958 0 0 Dotar as comunidades rurais de água de boa qualidade para o consumo humano, proporcionando sensível melhora na saúde da população. 0002 - Fiscal 1.968 0 0 10 1.958 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.070 0 0 10 1.060 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 880 0 0 0 880 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 18 0 0 0 18 0 0 137201 - Sistema de Informação de Recursos Hídricos 209 0 0 173 36 0 0 Implementar o sistema informatizado sobre recursos hídricos, mantendo atualizado o cadastro dos usuários de água e incentivando-os a criar uma associação que os fortaleça, bem como conceder a outorga pelo direito de uso da água e licença para execução de obras e serviços de infraestrutura hídrica, atinentes ao programa de desenvolvimento sustentável de convivência com fenômenos das secas. 0002 - Fiscal 209 0 0 173 36 0 0 0.100 Recursos Ordinários 70 0 0 70 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 134 0 0 98 36 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 5 0 0 5 0 0 0 156101 - Implantação da Cobrança Pelo Uso da Água 214 0 0 178 36 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 27131 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNERH 32.897 0 0 11.138 21.759 0 0
Implantar uma taxa pelo uso de um bem público de valor econômico (água), levando ao usuário uma indicação de seu real valor e orientando-o ao uso racional, o que constitui-se num instrumento de planejamento e gestão do PNRH, além de promover o desenvolvimento socioeconômico no Estado. 0002 - Fiscal 214 0 0 178 36 0 0
0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 126 0 0 90 36 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 58 0 0 58 0 0 0 170201 - Aprimoramento do Processo de Outorgas 47 0 0 33 14 0 0 Autorizar e conceder o direito do uso da água, limitada à finalidade, à quantidade e ao período específico. 0002 - Fiscal 47 0 0 33 14 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 17 0 0 3 14 0 0 173301 - Implantação do Centro de Refêrencia em Monitoramento de Águas 140 0 0 140 0 0 0 Implementar os instrumentos de gestão preconizados no Lei Federal n° 9433/97 e na Lei Estadual n° 6908/96 \n 0002 - Fiscal 140 0 0 140 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 98 0 0 98 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 12 0 0 12 0 0 0 173501 - Programa Água para Todos 8.206 0 0 1.629 6.577 0 0 Aumentar a capacidade de oferta hídrica para atendimento aos usos da água por meio de ações estruturantes, permitindo dessa forma o atendimento prioritário ao abastecimento humano, irrigação, piscicultura e outros usos\n 0002 - Fiscal 8.206 0 0 1.629 6.577 0 0 0.100 Recursos Ordinários 561 0 0 311 250 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 7.595 0 0 1.281 6.314 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 50 0 0 37 13 0 0 191801 - Enquadramento dos Corpos de Água 178 0 0 178 0 0 0 Proporcionar condições para um melhor gerenciamento dos recursos hídricos 0002 - Fiscal 178 0 0 178 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 90 0 0 90 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 58 0 0 58 0 0 0 226101 - Monitoramento e Fiscalização na Área de Recursos Hídricos 40 0 0 40 0 0 0 Fortalecer a gestão dos recursos hídricos do Estado através da concepção e implantação de Sistema de Fiscalização, do Monitoramento Qualiquantitativo dos Corpos Hídricos Superficiais e Subterrâneos e da instalação, operação e manutenção do Banco de Dados Hidrometerológico 0002 - Fiscal 40 0 0 40 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 27202 - Instituto de Gestão das Águas do RN 2.134 480 0 1.499 155 0 0
Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 2.134 480 0 1.499 155 0 0
18 - Gestão Ambiental 2.134 480 0 1.499 155 0 0
122 - Administração Geral 1.414 480 0 909 25 0 0
0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE 5 0 0 5 0 0 0 ÁGUA
139401 - Adequação da Estrutura Física do IGARN 5 0 0 5 0 0 0 Prover o IGARN de instalações físicas adequadas ao desempenho de suas atividades 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 5 0 0 5 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.409 480 0 904 25 0 0 201301 - Manutenção e Funcionamento 929 0 0 904 25 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, administrativas e operacional, bem como viabilizar a aquisição e /ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e serviços objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 929 0 0 904 25 0 0 0.100 Recursos Ordinários 489 0 0 489 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 440 0 0 415 25 0 0 235501 - Encargos com Pessoal 480 480 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 480 480 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 480 480 0 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 10 0 0 0 10 0 0 0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE 10 0 0 0 10 0 0 ÁGUA 139301 - Modernização Tecnológica e Aparelhamento do Instituto de Gestão 10 0 0 0 10 0 0 das Águas Dotar o IGARN de modernas tecnologias, equipamentos e instrumentos necessários ao seu adequado funcionamento 0002 - Fiscal 10 0 0 0 10 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 10 0 0 0 10 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 70 0 0 70 0 0 0 0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE 70 0 0 70 0 0 0 ÁGUA 204401 - Participação em Eventos de Aperfeiçoamento 70 0 0 70 0 0 0 Técnico-Administrativo Possibilitar aos servidores do IGARN participarem de treinamentos, cursos, congressos, seminários, simpósios e oficinas de trabalho para melhor qualificação técnica-administrativa 0002 - Fiscal 70 0 0 70 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 2.134 480 0 1.499 155 0 0
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 70 0 0 70 0 0 0 544 - Recursos Hídricos 640 0 0 520 120 0 0 0031 - CONSERVAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E OFERTA DE 640 0 0 520 120 0 0 ÁGUA 164601 - Desenvolvimento de Estudos, Projetos e Pesquisas 10 0 0 10 0 0 0 Contratar estudos, projetos, pesquisas, planos de bacias e demais trabalhos necessários à gestão, ao aproveitamento e preservação dos recuros hídricos e à segurança das estruturas hidráulicas 203001 - Monitoramento Quali-quantitativo dos Recursos Hídricos 240 0 0 190 50 0 0 Monitorar quali-quantitativamente os recursos hídricos, por meio da realização de monitorias regulares nos municípios do Rio Grande do Norte, mantendo um bando de dados com níveis, vazões e volumes de mananciais, registros pluviométricos e de qualidade da água superficial e subterrânea 0002 - Fiscal 240 0 0 190 50 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 190 0 0 140 50 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 50 0 0 50 0 0 0 203101 - Outorga e Dispensa pelo Direito do Uso dos Recursos Hídricos 25 0 0 10 15 0 0 Proceder a análise de pedidos de Outorga e Dispensa pelo direito do uso dos recursos hídricos, respeitando à legislação e normas aplicáveis a esse tipo de procedimento 0002 - Fiscal 25 0 0 10 15 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 25 0 0 10 15 0 0 203201 - Fiscalização do Uso dos Recursos Hídricos 110 0 0 95 15 0 0 Fiscalizar o uso dos recursos hídricos e as licenças de obras hidráulicas aplicando as sanções previstas na legislação em caso de infração e realizar inspeções para avaliação das condições de segurança física das barragens 0002 - Fiscal 110 0 0 95 15 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 110 0 0 95 15 0 0 203601 - Operacão e Manutenção da Infraestrutura Hídrica 10 0 0 10 0 0 0 Garantir a segurança das estruturas hídricas do Estado, por meio da recuperação, conservação e manutenção dessas para o seu bom funcionamento e manejo das águas 205401 - Licença e Dispensa de Obras Hidráulicas 10 0 0 10 0 0 0 Proceder a análise de pedidos de Dispensa e Licença de Obras Hidráulicas, respeitando à legislação e normas aplicáveis a esse tipo de procedimento. 208001 - Cadastro de Usuários de Água e Obras Hidráulicas 20 0 0 10 10 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 27202 - Instituto de Gestão das Águas - IGARN 2.134 480 0 1.499 155 0 0
Garantir a efetividade das ações de monitoramento e controle do Instituto de Gestão das Águas do Estado Rio Grande do Norte, por meio do cadastro dos pequenos e grandes usuários de água e obras hidráulicas 0002 - Fiscal 20 0 0 10 10 0 0
0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 20 0 0 10 10 0 0 208401 - Inspeção Sistemática de Barragens 50 0 0 50 0 0 0 Realizar inspeções sistemáticas de barragens por meio de visitas regulares, o que constitui um instrumento de alta relevância para o monitoramento de problemas, orientações de medidas preventivas e apontamento de perigos iminentes 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 50 0 0 50 0 0 0 209701 - Implantação e Operacionalização do Sistema de Informações sobre 40 0 0 20 20 0 0 Recursos Hídricos Informatizar a gestão técnica e operacional do Instituto de Gestão das Águas do Estado Rio Grande do Norte, por meio da implantação e operacionalização do Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos, otimizando tempo e modernizando os seus serviços 0002 - Fiscal 40 0 0 20 20 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 40 0 0 20 20 0 0 210201 - Batimetria de Açudes 20 0 0 20 0 0 0 Realizar o estudo batimétrico dos reservatórios de águas superficiais do Estado do Rio Grande do Norte 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 20 0 0 20 0 0 0 211001 - Garantia da Gestão Integrada, Descentralizada e Sustentável dos 60 0 0 50 10 0 0 Recursos Hídricos Garantir a gestão integrada e descentralizada dos contratos firmados no âmbito dos recursos hídricos do Rio Grande do Norte, por meio da implantação de ações que visem o efetivo atendimento da demanda hídrica do Estado 0002 - Fiscal 60 0 0 50 10 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 60 0 0 50 10 0 0 211401 - Promoção de Eventos sobre Recursos Hídricos 45 0 0 45 0 0 0 Realizar seminários, cursos, oficinas de trabalho e campanhas voltadas à difusão da importância da conservação, manutenção e uso racional dos recursos hídricos 0002 - Fiscal 45 0 0 45 0 0 0 0.281 Recursos de Convênios - Adm. Indireta 45 0 0 45 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN 75.385 30.200 0 34.137 11.048 0 0
Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 74.550 30.200 0 33.731 10.619 0 0
IDEMA 18 - Gestão Ambiental 74.549 30.200 0 33.730 10.619 0 0 122 - Administração Geral 68.995 30.200 0 28.176 10.619 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 10.822 0 0 5.822 5.000 0 0 140301 - Fortalecimento Institucional do IDEMA 5.742 0 0 5.742 0 0 0 Aperfeiçoar os serviços prestados à comunidade com serviços adequados e de qualificado suporte técnico-científico, com vistas as ações de proteção, controle e acompanhamento, voltadas ao meio ambiente.
0002 - Fiscal 5.742 0 0 5.742 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 5.742 0 0 5.742 0 0 0 184701 - Implantação e Manutenção do Vale das Cascatas 5.000 0 0 0 5.000 0 0 Criar um espaço comunitário para os moradores e turistas com opções de lazer e bem estar 0002 - Fiscal 5.000 0 0 0 5.000 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 5.000 0 0 0 5.000 0 0 184801 - Apoio à Realização de Eventos 80 0 0 80 0 0 0 Assegurar os meios necessários à realização de eventos na gestão ambiental no âmbito do Estado 0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 80 0 0 80 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 58.173 30.200 0 22.354 5.619 0 0 209201 - Preservação do Patrimônio Público 200 0 0 200 0 0 0 preservação do Patrimônio Público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200 0 0 200 0 0 0 232901 - Manutenção e Funcionamento 27.773 0 0 22.154 5.619 0 0 preservação do Patrimônio Público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 27.773 0 0 22.154 5.619 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 27.773 0 0 22.154 5.619 0 0 235601 - Encargos com Pessoal 30.200 30.200 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 30.200 30.200 0 0 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 30.200 30.200 0 0 0 0 0 126 - Tecnologia da Informação 30 0 0 30 0 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 30 0 0 30 0 0 0 140601 - Informatização do IDEMA 30 0 0 30 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 74.550 30.200 0 33.731 10.619 0 0
IDEMA Dotar o órgão de técnicas e equipamentos que possibilitem maior eficiência no atendimento ao público. 128 - Formação de Recursos Humanos 30 0 0 30 0 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 30 0 0 30 0 0 0 140801 - Aperfeiçoamento e Capacitação do Corpo Técnico 30 0 0 30 0 0 0 Estimular o desempenho técnico através da capacitação e treinamento em áreas específicas, visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados. 131 - Comunicação Social 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 1.000 0 0 1.000 0 0 0 195101 - Divulgação das Atividades Ambientais 1.000 0 0 1.000 0 0 0 Realização de campanhas para divulgação das atividades ambientais.
0002 - Fiscal 1.000 0 0 1.000 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.000 0 0 1.000 0 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 2.272 0 0 2.272 0 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 2.272 0 0 2.272 0 0 0 105001 - Arte, Cultura e Lazer nas Unidades de Conservação 30 0 0 30 0 0 0 Promover eventos de arte, cultura e educação ambiental nas Unidades de Conservação, estimulando, assim, a visitação pública em suas dependências. 105202 - Barco-Escola 600 0 0 600 0 0 0 Promover a divulgação, recuperação e qualidade ambiental do estuário do Rio Potengi, ampliando-o com a operacionalização do Barco-Escola Ecológico em outros corpos d¿água. 0002 - Fiscal 600 0 0 600 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 600 0 0 600 0 0 0 105301 - Caravana Ecológica 1.640 0 0 1.640 0 0 0 Possibilitar à população dos municípios do Estado do Rio Grande do Norte o acesso às informações relacionadas ao meio ambiente, contribuindo para a mudança de hábitos quanto a proteção ambiental. 0002 - Fiscal 1.640 0 0 1.640 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.640 0 0 1.640 0 0 0 105501 - Educação Ambiental nas Unidades de Conservação 1 0 0 1 0 0 0 Desenvolver ações para atender e subsidiar as atividades de caráter socioeducativa, considerando a realidade ambiental e cultural das Unidades de Conservação, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 1 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 74.550 30.200 0 33.731 10.619 0 0
IDEMA
188901 - Combate a Incêndio Florestal 1 0 0 1 0 0 0 Desenvolver esforços de modo a reduzir a incidência de incêndios em áreas permanentes de preservação ambiental
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 1 0 0 0 542 - Controle Ambiental 2.172 0 0 2.172 0 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 2.172 0 0 2.172 0 0 0 104401 - Avaliação das Repercussões das Mudanças Climáticas no Litoral 2 0 0 2 0 0 0 do RN Monitorar e desenvolver estudos técnicos que visem subsidiar as políticas para tratamento dos impactos ambientais, decorrentes das mudanças climáticas na faixa litorânea do Estado. 0002 - Fiscal 2 0 0 2 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 2 0 0 2 0 0 0 106301 - Avaliação da Qualidade das Águas 1.500 0 0 1.500 0 0 0 Efetuar o monitoramento sistemático das condições de balneabilidade das praias do Estado. 0002 - Fiscal 1.500 0 0 1.500 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.500 0 0 1.500 0 0 0 106501 - Monitoramento Ambiental Aéreo 200 0 0 200 0 0 0 Identificar a ocorrência de alterações indesejáveis e irregulares, como forma de prevenir processo de degradação ambiental, mediante a realização de sobrevôos sistemáticos em rotas previamente selecionadas. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200 0 0 200 0 0 0 195201 - Monitoramento da Qualidade do Ar 470 0 0 470 0 0 0 Realização de monitoramento da qualidade do Ar. 0002 - Fiscal 470 0 0 470 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 470 0 0 470 0 0 0 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 50 0 0 50 0 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 50 0 0 50 0 0 0 105801 - Recuperação de Áreas Degradadas 50 0 0 50 0 0 0 Desenvolver políticas que visem o florestamento e o reflorestamento ambiental, além da recuperação de matas ciliares, especialmente dos rios de maior relevância no ponto de vista sócioambiental, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 50 0 0 50 0 0 0 25 - Energia 1 0 0 1 0 0 0 753 - Petróleo 1 0 0 1 0 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 1 0 0 1 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 27203 - Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN - 74.550 30.200 0 33.731 10.619 0 0
IDEMA 125101 - Fomento ao Desenvolvimento Industrial do Estado 1 0 0 1 0 0 0 Apoiar o desenvolvimento da atividade industrial no Estado, através do incentivo às empresas que utilizem o gás natural como insumo em seu processo produtivo, evitando a degradação dos recursos naturais, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos.
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1 0 0 1 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 27231 - Fundo Estadual de Preservação do Meio Ambiente - FEPEMA 835 0 0 406 429 0 0
18 - Gestão Ambiental 835 0 0 406 429 0 0
122 - Administração Geral 535 0 0 106 429 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 100 0 0 100 0 0 0
106001 - Manejo e Conservação Florestal nos Biomas Caatinga e Mata 100 0 0 100 0 0 0 Atlântica Incentivar e promover o reflorestamento e o manejo florestal nos biomas caatinga e mata atlântica, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0
0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100 0 0 100 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 435 0 0 6 429 0 0 213401 - Gerenciamento das Ações do Fundo Estadual do Meio Ambiente do 435 0 0 6 429 0 0 RN - FEPEMA Assegurar os meios necessários ao funcionamento das atividades administrativas e operacionais do FEPEMA, objetivando um melhor desenvolvimento nas ações ambientais do Estado. 0002 - Fiscal 435 0 0 6 429 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 435 0 0 6 429 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 200 0 0 200 0 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 200 0 0 200 0 0 0 105601 - Formação de Educadores Ambientais 200 0 0 200 0 0 0 Construir um processo de educação ambiental, visando oferecer oportunidades para a discussão e sensibilização sobre as questões ambientais que afetam a qualidade de vida do cidadão, numa perspectiva de transformação dessa realidade. 0002 - Fiscal 200 0 0 200 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 200 0 0 200 0 0 0 543 - Recuperação de Áreas Degradadas 100 0 0 100 0 0 0 0030 - MEIO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE 100 0 0 100 0 0 0 104801 - Identificação, Elaboração e Apoio a Projetos para Recuperação de 100 0 0 100 0 0 0 Áreas Degradadas nas Unidades de Co Desenvolver ações relacionadas à recuperação e conservação das áreas degradadas nas Unidades de Conservação. 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 100 0 0 100 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 28000 - Secretaria de Estado do Turismo 12.896 3.951 0 3.300 5.645 0 0
Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 12.146 3.951 0 2.900 5.295 0 0
15 - Urbanismo 3.120 0 0 20 3.100 0 0
451 - Infra-Estrutura Urbana 3.120 0 0 20 3.100 0 0 0015 - TURISMO 3.120 0 0 20 3.100 0 0
128601 - Pavimentação de Ruas e Urbanização de Áreas Turísticas 120 0 0 20 100 0 0 Melhorar a infraestrutura e a malha viária de municípios, no sentido de proporcionar condições de acesso e trafegabilidade aos principais pontos turísticos.
0002 - Fiscal 120 0 0 20 100 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 100 0 0 0 100 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 20 0 0 20 0 0 0 136601 - Melhoria da Infraestrutura Turística 3.000 0 0 0 3.000 0 0 Melhorar a infraestrutura turística fomentando ações voltadas à preservação do patrimônio histórico e cultural, à urbanização de orlas, sinalização e informações turísticas e praças em municípios com potenciais, com uma logística visando atrair um maior fluxo de visitantes, aumentando sua permanência no Estado. 0002 - Fiscal 3.000 0 0 0 3.000 0 0 0.100 Recursos Ordinários 500 0 0 0 500 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 2.500 0 0 0 2.500 0 0 18 - Gestão Ambiental 108 0 0 8 100 0 0 541 - Preservação e Conservação Ambiental 108 0 0 8 100 0 0 0015 - TURISMO 108 0 0 8 100 0 0 129601 - Proteção e Conservação de Recursos Naturais 108 0 0 8 100 0 0 Ampliar e difundir métodos de preservação ambiental como forma de conscientizar a população e os turistas, visando minimizar as agressões aos recursos naturais existentes na região. 0002 - Fiscal 108 0 0 8 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 0 100 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 8 0 0 8 0 0 0 23 - Comércio e Serviços 8.918 3.951 0 2.872 2.095 0 0 122 - Administração Geral 4.654 3.951 0 703 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.654 3.951 0 703 0 0 0 235701 - Encargos com Pessoal 3.951 3.951 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 3.951 3.951 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.951 3.951 0 0 0 0 0 297701 - Manutenção e Funcionamento 703 0 0 703 0 0 0 objetivando um melhor desempenho de suas atribuições.
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 12.146 3.951 0 2.900 5.295 0 0
0002 - Fiscal 703 0 0 703 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 703 0 0 703 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1.259 0 0 1.259 0 0 0 0015 - TURISMO 1.259 0 0 1.259 0 0 0 133101 - Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos 1.259 0 0 1.259 0 0 0 Qualificar profissionais para garantir a prestação de serviços com qualidade e segurança ao turista, a fim de atender o Plano Nacional de Turismo, que propõe a certificação de ocupações e competências do setor de turismo, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 1.259 0 0 1.259 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.259 0 0 1.259 0 0 0 392 - Difusão Cultural 795 0 0 0 795 0 0 0015 - TURISMO 795 0 0 0 795 0 0 128501 - Desenvolvimento e Conservação do Patrimônio Histórico Cultural 795 0 0 0 795 0 0 Preservar a história e a cultura dos municípios, através de construções, reformas e ampliações de equipamentos e monumentos turísticos públicos e comunitários, voltados ao desenvolvimento turístico sustentável. 0002 - Fiscal 795 0 0 0 795 0 0 0.100 Recursos Ordinários 65 0 0 0 65 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 730 0 0 0 730 0 0 695 - Turismo 2.210 0 0 910 1.300 0 0 0015 - TURISMO 2.210 0 0 910 1.300 0 0 123901 - Elaboração de Estudos e Pesquisas Turísticas 100 0 0 100 0 0 0 Realizar estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento e acompanhar o comportamento evolutivo do setor, através do registro e análise dos seus principais indicadores 0002 - Fiscal 100 0 0 100 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 100 0 0 100 0 0 0 124001 - Cadastro, Classificação e Qualificação de Serviços e 10 0 0 10 0 0 0 Empreendimentos Turísticos Acompanhar e realizar cadastramento no CADASTUR, visando promover o ordenamento, a formalização e a legalização dos prestadores de serviços, empresas e equipamentos turísticos do RN, para o controle de qualidade do produto turístico 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 10 0 0 10 0 0 0 128701 - Implantação de Equipamentos Turísticos 253 0 0 0 253 0 0 Criar condições de desenvolvimento de projetos, reforma e construção de unidades turísticas, como forma de incrementar e incentivar o turismo na região, além de diversificar os atuais produtos. 0002 - Fiscal 253 0 0 0 253 0 0 0.100 Recursos Ordinários 153 0 0 0 153 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 80 0 0 0 80 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 12.146 3.951 0 2.900 5.295 0 0
1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 20 0 0 0 20 0 0 134801 - Gestão e Qualificação do Serviço Buggy - Turismo 420 0 0 0 420 0 0 Capacitar e credenciar profissionais do serviço de buggy-turismo, buscando atingir um padrão de excelência no atendimento, mediante a melhoria das exigências mínimas de aprendizado, conforto e segurança 0002 - Fiscal 420 0 0 0 420 0 0 0.100 Recursos Ordinários 420 0 0 0 420 0 0 137701 - Elaboração, Implantação e Consolidação dos Roteiros Turísticos 80 0 0 80 0 0 0 Apoiar a implementação e divulgação de roteiros que proporcionem o desenvolvimento de novos espaços turísticos, com produtos e serviços que venham consolidar a formação novos destinos e, consequentemente, aumentar, diversificar e descentralizar as ofertas dos produtos e serviços turísticos existentes 0002 - Fiscal 80 0 0 80 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 50 0 0 50 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 30 0 0 30 0 0 0 147701 - Modernização e Reaparelhamento da SETUR 225 0 0 0 225 0 0 Dotar a SETUR de melhores condições de trabalho com aquisição de equipamentos necessários ao desenvolvimento do turismo do Estado. 0002 - Fiscal 225 0 0 0 225 0 0 0.100 Recursos Ordinários 225 0 0 0 225 0 0 148701 - Apoio às Instâncias de Governança 30 0 0 30 0 0 0 Apoiar as ações e projetos dos Conselhos de Turismo e dos polos estadual e regionais, visando o fortalecimento e pleno funcionamento das referidas instâncias. 0002 - Fiscal 30 0 0 30 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 30 0 0 30 0 0 0 148901 - Estruturação de Destinos e Produtos Turísticos 392 0 0 0 392 0 0 Estruturar e qualificar destinos e produtos turísticos existentes nos polos de turismo do RN, dotando-os de melhores condições quanto ao atendimento à população local e seus visitantes. 0002 - Fiscal 392 0 0 0 392 0 0 0.100 Recursos Ordinários 230 0 0 0 230 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 122 0 0 0 122 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 40 0 0 0 40 0 0 149401 - Elaboração de Planos 10 0 0 0 10 0 0 Elaborar e atualizar planos que impliquem no desenvolvimento do turismo sustentável no Rio Grande do Norte 161301 - Elaboração de Estudos, Projetos e Pesquisas 550 0 0 550 0 0 0 Elaborar e realizar estudos e projetos para execução de ações e infraestrutura turística 0002 - Fiscal 550 0 0 550 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 28101 - Secretaria de Estado do Turismo - SETUR 12.146 3.951 0 2.900 5.295 0 0
0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 150 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 350 0 0 350 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 50 0 0 50 0 0 0 297401 - Oportunidades de Investimentos Turísticos 50 0 0 50 0 0 0 Oferecer a investidores e interessados informações turísticas confiáveis a fim de fomentar, de forma sustentável, o desenvolvimento de regiões turisticas. 0002 - Fiscal 50 0 0 50 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 297501 - Fortalecimento da Produção Associada ao Turismo 30 0 0 30 0 0 0 Realizar ações para incrementar a produção artesanal e demais produtos associados ao turismo, visando gerar trabalho e renda, agregando valor aos atrativos e roteiros turísticos. 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 20 0 0 20 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 10 0 0 10 0 0 0 297801 - Conscientização e Sensibilização Turística e Ambiental 30 0 0 30 0 0 0 Realizar campanhas, seminários e palestras educativas, objetivando conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de desenvolver o turismo de forma sustentavel, respeitando o meio ambiente e o turismo de base local. 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 20 0 0 20 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 10 0 0 10 0 0 0 297901 - Enfretamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes 30 0 0 30 0 0 0 Apoiar ações de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, propondo um turismo voltado à inclusão social de forma sustentável. 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 10 0 0 10 0 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 20 0 0 20 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 28131 - Fundo de Desenvolvimento do Turismo - FUNDETUR 750 0 0 400 350 0 0
23 - Comércio e Serviços 750 0 0 400 350 0 0
128 - Formação de Recursos Humanos 630 0 0 350 280 0 0 0015 - TURISMO 630 0 0 350 280 0 0
147501 - Apoio à Promoção, à Participação e Realização de Eventos 630 0 0 350 280 0 0 Turísticos Apoiar a participação da SETUR em eventos turísticos estaduais, nacionais e internacionais, objetivando melhorar o desempenho de suas atividades institucionais. 0002 - Fiscal 630 0 0 350 280 0 0
0.100 Recursos Ordinários 630 0 0 350 280 0 0 695 - Turismo 120 0 0 50 70 0 0 0015 - TURISMO 120 0 0 50 70 0 0 124301 - Apoio a Programas Nacionais e Estaduais 120 0 0 50 70 0 0 Coordenar e apoiar os Projetos e Programas nacionais da EMBRATUR, do Ministério do Turismo e Entidades do Turismo do Estado 0002 - Fiscal 120 0 0 50 70 0 0 0.100 Recursos Ordinários 120 0 0 50 70 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica 6.511 1.699 0 4.338 474 0 0
Unidade 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 6.511 1.699 0 4.338 474 0 0
23 - Comércio e Serviços 6.511 1.699 0 4.338 474 0 0
122 - Administração Geral 4.843 1.699 0 2.946 198 0 0 0015 - TURISMO 1 0 0 0 1 0 0
187601 - Aparelhamento da Empresa Potiguar de Promoção Turística 1 0 0 0 1 0 0 Viabilizar aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente objetivando um melhor desempenho e funcionamento de suas atribuições. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0
0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 4.842 1.699 0 2.946 197 0 0 235801 - Encargos com Pessoal 1.699 1.699 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.699 1.699 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.699 1.699 0 0 0 0 0 298301 - Preservação do Patrimônio Público 197 0 0 0 197 0 0 Assegurar os recursos orçamentários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme no disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00. 0002 - Fiscal 197 0 0 0 197 0 0 0.100 Recursos Ordinários 197 0 0 0 197 0 0 298401 - Manutenção e Funcionamento 2.946 0 0 2.946 0 0 0 realização de pequenas obras e serviços objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 2.946 0 0 2.946 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.139 0 0 1.139 0 0 0 0.250 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Indireta 1.807 0 0 1.807 0 0 0 128 - Formação de Recursos Humanos 1 0 0 0 1 0 0 0015 - TURISMO 1 0 0 0 1 0 0 169901 - Capacitação de Recursos Humanos 1 0 0 0 1 0 0 Promover capacitação para profissionais atuantes no processo de comercialização de serviços, destinos e produtos do setor turístico do RN. 0002 - Fiscal 1 0 0 0 1 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 0 1 0 0 609 - Defesa Agropecuária 740 0 0 740 0 0 0 0015 - TURISMO 740 0 0 740 0 0 0 188101 - Divulgação do Turismo do Rio Grande do Norte 740 0 0 740 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 6.511 1.699 0 4.338 474 0 0
Divulgar o produto turístico do Rio Grande do Norte a nível regional, nacional e internacional, através de ações que proporcionem visibilidade e que despertem o interesse de turistas em potencial nos destinos turísticos do nosso Estado, objetivando o incremento no fluxo de visitantes. 0002 - Fiscal 740 0 0 740 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 740 0 0 740 0 0 0 695 - Turismo 927 0 0 652 275 0 0 0015 - TURISMO 907 0 0 632 275 0 0 169501 - Elaboração de Estudos e Diagnósticos Turísticos 275 0 0 0 275 0 0 Realizar estudos e diagnósticos do setor turístico objetivando melhor entender o mercado de serviços, destinos e comercialização do turismo potiguar. 0002 - Fiscal 275 0 0 0 275 0 0 0.100 Recursos Ordinários 275 0 0 0 275 0 0 187801 - Promoção do Turismo do Rio Grande do Norte 350 0 0 350 0 0 0 Promover o produto turístico do RN nos mercados nacionais e internacionais, participando e promovendo eventos diversos, objetivando o aumento do fluxo turístico, a geração de emprego e renda e, consequentemente, o incremento da atividade turística do Estado. 0002 - Fiscal 350 0 0 350 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 350 0 0 350 0 0 0 187901 - Apoio e Captação de Vôo Charter 1 0 0 1 0 0 0 Captar e apoiar a realização de vôos charters para o RN, objetivando o aumento do fluxo turístico internacional, contribuindo para um maior equilíbrio da sazonalidade turística, inclusive se constituindo em dotação específica para transferência de recursos a instituições privadas sem fins lucrativos. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 188001 - Apoio a Eventos Estaduais 160 0 0 160 0 0 0 Apoiar eventos que ocorram em nosso Estado, objetivando resgatar e manter a cultura regional e atrair um maior número de turistas. 0002 - Fiscal 160 0 0 160 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 160 0 0 160 0 0 0 188201 - Receptivo de Visitas 15 0 0 15 0 0 0 Receber com deferência grupos de profissionais do turismo, celebridades e formadores de opinião, a fim de gerar mídia espontânea, disseminando o marketing estadual. 0002 - Fiscal 15 0 0 15 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 15 0 0 15 0 0 0 188401 - Captação de Eventos 105 0 0 105 0 0 0 Participar de seminários e congressos com intuito de captar eventos para o destino RN, a fim de minimizar a sazonalidade verificada nos meses de baixa temporada. 0002 - Fiscal 105 0 0 105 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 105 0 0 105 0 0 0 188601 - Implantação e Manutenção de Box de Informações Turísticas 1 0 0 1 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 28202 - Empresa Potiguar de Promoção Turistica - EMPROTUR 6.511 1.699 0 4.338 474 0 0
Manter e implantar novos boxes de informações turísticas, para atender com qualidade e eficiência aos turistas. 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 20 0 0 20 0 0 0 188501 - Elaboração de Plano de Marketing 20 0 0 20 0 0 0 Fortalecer a imagem do Estado com a divulgação do produto turístico, a fim de conquistar novos mercados e consolidar os existentes, aumentando assim, o fluxo de visitas. 0002 - Fiscal 20 0 0 20 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 20 0 0 20 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 31000 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Reforma 9.891 4.376 0 3.604 1.911 0 0
Agrária Unidade 31101 - Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários, Colonização e Apoio à 5.270 4.376 0 869 25 0 0 Reforma Agrária - SEARA 21 - Organização Agrária 5.270 4.376 0 869 25 0 0 122 - Administração Geral 5.270 4.376 0 869 25 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5.270 4.376 0 869 25 0 0 228701 - Preservação do Patrimônio Público 5 0 0 5 0 0 0 Assegurar recursos orçamentários necessários à cobertura de despesas com a conservação do patromônio público, conforme o disposto no Art. 45 Lei Complementar nº 101, de04/05/2000
0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 5 0 0 5 0 0 0 235901 - Encargos com Pessoal 4.376 4.376 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 4.376 4.376 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 4.376 4.376 0 0 0 0 0 298901 - Manutenção e Funcionamento 889 0 0 864 25 0 0 Assegurar os meios necesários à cobertura de despesas com pessoal, administrativas e operacionais, 0002 - Fiscal 889 0 0 864 25 0 0 0.100 Recursos Ordinários 889 0 0 864 25 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 4.621 0 0 2.735 1.886 0 0
21 - Organização Agrária 4.621 0 0 2.735 1.886 0 0
128 - Formação de Recursos Humanos 7 0 0 7 0 0 0 0019 - REFORMA AGRÁRIA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS 7 0 0 7 0 0 0
193001 - Modernização Tecnológica 5 0 0 5 0 0 0 Reaparelhar com móveis e equipamentos modernos esta Secretaria, de modo que permita aos servidores técnicos e administrativos desempenharem, com qualidade superior, suas atribuições institucionais. 206401 - Capacitação de Servidores 2 0 0 2 0 0 0 Treinar técnicos desta Secretaria, visando melhorar o desempenho de suas funções ou atribuições.
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 2 0 0 2 0 0 0 631 - Reforma Agrária 4.614 0 0 2.728 1.886 0 0 0019 - REFORMA AGRÁRIA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS 4.609 0 0 2.723 1.886 0 0 105901 - Cadastro de Terras e Regularização Fundiária 1.317 0 0 68 1.249 0 0 Revelar a situação dos imóveis rurais do Estado, através de mapeamento digital e posterior titulação aos proprietários. 0002 - Fiscal 1.317 0 0 68 1.249 0 0 0.100 Recursos Ordinários 348 0 0 8 340 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 919 0 0 60 859 0 0 1.100 Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 50 0 0 0 50 0 0 163001 - Aquisição de Imóveis Rurais para Assentamento de Agricultores 5 0 0 5 0 0 0 Familiares Adquirir terras com vistas ao assentamento de trabalhadores rurais. 163101 - Implantação de Infraestrutura Produtiva e Social 2.005 0 0 2.005 0 0 0 Permitir que as famílias beneficiadas com as áreas adquiridas pelo PNCF disponham de uma estrutura digna que possibilite um meio ocupação que gere renda, porporcionando-lhes uma melhor qualidade de vida. 0002 - Fiscal 2.005 0 0 2.005 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 2.000 0 0 2.000 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 5 0 0 5 0 0 0 164201 - Resolução de Conflitos Agrários 5 0 0 5 0 0 0 Intermediar, encaminhar e/ou resolver os conflitos agrários existentes no Estado. 164901 - Diversificação da Unidade Produtiva Familiar 505 0 0 505 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 31131 - Fundos de Terras - FUNTERN 4.621 0 0 2.735 1.886 0 0
Implantar atividades agrícolas e não agrícolas nas associações comunitárias, objetivando o aumento da geração de emprego e renda, visando assegurar a formação de um fundo financeiro para a Associação e seus beneficiários. 0002 - Fiscal 505 0 0 505 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 500 0 0 500 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 5 0 0 5 0 0 0 183701 - Bibliotecas Rurais/Arca das Letras 237 0 0 0 237 0 0 Implantar, manter e/ou melhorar o acervo didático nas bibliotecas rurais, possibilitando o acesso ao conhecimento às famílias assentadas. 0002 - Fiscal 237 0 0 0 237 0 0 0.100 Recursos Ordinários 237 0 0 0 237 0 0 194201 - Educação Ambiental dos Projetos de Assentamentos do Crédito 5 0 0 5 0 0 0 Fundiário Garantir aos beneficiários com a agricultura familiar melhores condições de vida, orientando-os sobre a necessidade de preservação do meio ambiente e a consequente sustentabilidade das áreas de reforma agrária. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 5 0 0 5 0 0 0 214601 - Capacitação e Assessoramento Técnico aos Beneficiários do 520 0 0 120 400 0 0 Programa Promover, de forma sistemática, a capacitação e o assessoramento técnico e gerancial aos assentados. 0002 - Fiscal 520 0 0 120 400 0 0 0.100 Recursos Ordinários 400 0 0 0 400 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 120 0 0 120 0 0 0 214701 - Difusão, Mobilização e Administração do Programa 10 0 0 10 0 0 0 Difundir o PNCF nos municípios onde não possui uma demanda de beneficiários que possibilite efetivá-lo, mobilizando e qualificando grupos para implantá-lo. 0002 - Fiscal 10 0 0 10 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 10 0 0 10 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 5 0 0 5 0 0 0 163901 - Emancipação de Assentamentos 5 0 0 5 0 0 0 Promover a emancipação dos assentamentos que reúnam condições de autossustentabilidade, orientando-os quanto aos aspectos legais, gerenciais e de infraestrutura produtiva. 0002 - Fiscal 5 0 0 5 0 0 0 0.181 Recursos de Convênios - Adm. Direta 5 0 0 5 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 32000 - Corpo de Bombeiros Militar 77.723 54.334 0 10.129 13.260 0 0
Unidade 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 57.546 54.334 0 3.212 0 0 0
06 - Segurança Pública 57.546 54.334 0 3.212 0 0 0
122 - Administração Geral 54.335 54.334 0 1 0 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 54.334 54.334 0 0 0 0 0
202701 - Encargos com Pessoal 54.334 54.334 0 0 0 0 0 0002 - Fiscal 54.334 54.334 0 0 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 54.334 54.334 0 0 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1 0 0 1 0 0 0 202901 - Preservação do Patrimônio Público 1 0 0 1 0 0 0 Assegurar os recursos necessários à cobertura de despesas com a conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. 182 - Defesa Civil 3.211 0 0 3.211 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 3.211 0 0 3.211 0 0 0 201001 - Manutenção e Funcionamento 3.102 0 0 3.102 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura das despesas com pessoal, administrativas, bem como viabilizar a aquisição e /ou locação de equipamentos e material permanente e a realização de pequenas obras e serviços objetivando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 3.102 0 0 3.102 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 3.102 0 0 3.102 0 0 0 202501 - Manutenção e Funcionamento dos Subgrupamentos Regionais 1 0 0 1 0 0 0 Assegurar aos subgrupamentos regionais meios necessários à cobertura de despesas administrativas, bem como viabilizar a aquisição e/ou a locação de equipamewntos e material permanente e a realização de pequenas obras e serviços, objetivando um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 203701 - Manutenção e Funcionamento do Serviço Operacional de Saúde 1 0 0 1 0 0 0 Assegurar as condições necessárias à execução das operações de urgência, com atendimento pré-hospitalar e imediato emprego dos serviços médicos, odontológicos e ambulatoriais, em situações de catástrofes. 207501 - Manutenção e Funcionamento do Serviço Operacional 107 0 0 107 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 32101 - Corpo de Bombeiros Militar do RN - CBM 57.546 54.334 0 3.212 0 0 0
Proporcionar condições necessárias à execução, com eficiência e rapidez, das atividades de defesa civil, de ações preventivas e de socorro emergencial, bem como as de busca e salvamento e, ainda, no exercício em defesa do meio ambiente, como órgão encarregado institucionalmente da guarda militar do patrimônio ambiental do Estado. 0002 - Fiscal 107 0 0 107 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 107 0 0 107 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 20.177 0 0 6.917 13.260 0 0
06 - Segurança Pública 20.177 0 0 6.917 13.260 0 0
128 - Formação de Recursos Humanos 299 0 0 299 0 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 299 0 0 299 0 0 0
110401 - Formação, Requalificação e Aperfeiçoamento de Recursos 299 0 0 299 0 0 0 Humanos Promover através de palestras, cursos, treinamentos, seminários, simpósios e congressos, o aperfeiçoamento profissional dos servidores do Corpo de Bombeiros, viabilizando um melhor desempenho de suas atribuições. 0002 - Fiscal 299 0 0 299 0 0 0
0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 299 0 0 299 0 0 0 182 - Defesa Civil 19.878 0 0 6.618 13.260 0 0 0017 - SEGURANÇA PÚBLICA, PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL 13.410 0 0 150 13.260 0 0 107502 - Construção e Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros 635 0 0 0 635 0 0 Militar do RN Assegurar recursos necessários para reforma, ampliação e construção de unidades do CBMRN, como também, a construção do parque de treinamento aquático do CBMRN. 0002 - Fiscal 635 0 0 0 635 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 635 0 0 0 635 0 0 107509 - Construção e Reforma de Unidades do Corpo de Bombeiros 65 0 0 0 65 0 0 Militar do RN Assegurar recursos necessários para reforma, ampliação e construção de unidades do CBMRN, como também, a construção do parque de treinamento aquático do CBMRN. 0002 - Fiscal 65 0 0 0 65 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 65 0 0 0 65 0 0 108901 - Aparelhamento de Unidades do Corpo de Bombeiros Militar 4.305 0 0 0 4.305 0 0 Assegurar meios necessários à aquisição de equipamentos e material permanente, destinados à aplicação das atividades da corporação. 0002 - Fiscal 4.305 0 0 0 4.305 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 4.305 0 0 0 4.305 0 0 191401 - Aquisição de Viaturas 8.255 0 0 0 8.255 0 0 Assegurar meios necessários à ampliação da frota de veículos operacionais e administrativos da corporação, a fim de proporcionar um melhor desempenho de suas atribuições institucionais. 0002 - Fiscal 8.255 0 0 0 8.255 0 0 0.146 Operações de Crédito Internas - em Moeda 3.833 0 0 0 3.833 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 4.422 0 0 0 4.422 0 0 196901 - Bombeiro Mirim 150 0 0 150 0 0 0 Instruir corretamente as crianças em ações de situações de emergências, além de dar suporte pedagógico e didático a beneficiários, proporcionando uma maior integração entre a corporação, escola, família e comunidade. 0002 - Fiscal 150 0 0 150 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Especificações TOTAL Pessoal e Juros e Outras Unidade 32131 - Fundo Especial de Reaparelhamento do CBM - FUNREBOM 20.177 0 0 6.917 13.260 0 0
0.100 Recursos Ordinários 50 0 0 50 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 100 0 0 100 0 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 6.468 0 0 6.468 0 0 0 212101 - Manutenção e Funcinamento das Unidades Operacionais e 6.468 0 0 6.468 0 0 0 Administrativas do CBM/RN Aportar recursos orçamentários necessários à manutenção e ao reaparelhamento de unidades operacionais e administrativas, envolvendo à aquisição e/ou locação de equipamentos e material permanente, à prestação de serviços e à qualificação profissional, objetivando uma melhor prestação dos serviços à sociedade norte-rio-grandense. 0002 - Fiscal 6.468 0 0 6.468 0 0 0 0.150 Recursos Diretamente Arrecadados - Adm. Direta 6.468 0 0 6.468 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Órgão 33000 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer 3.985 1.233 0 2.132 620 0 0
Unidade 33101 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer - SEEL 3.985 1.233 0 2.132 620 0 0
27 - Desporto e Lazer 3.985 1.233 0 2.132 620 0 0
122 - Administração Geral 1.547 1.233 0 254 60 0 0 0100 - PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS AO ESTADO 1.547 1.233 0 254 60 0 0
113801 - Aparelhamento, Informatização e Adequação da Infraestrutura 20 0 0 0 20 0 0 Física da SEEL Assegurar recursos destinados à aquisição de equipamentos e material de informática visando a modernização dos serviços, no sentido de agilizar os mecanismos necessários ao melhor desempenho de suas atribuições, adequando de forma eficiente as instalações físicas da Secretaria, reorganizar administrativamente e organizacionalmente a estrutura para um atendimento de qualidade a população, b 113802 - Aparelhamento, Informatização e Adequação da Infraestrutura 20 0 0 0 20 0 0 Física da SEEL Assegurar recursos destinados à aquisição de equipamentos e material de informática visando a modernização dos serviços, no sentido de agilizar os mecanismos necessários ao melhor desempenho de suas atribuições, adequando de forma eficiente as instalações físicas da Secretaria, reorganizar administrativamente e organizacionalmente a estrutura para um atendimento de qualidade a população, b 184501 - Aparelhamento e Reaparelhamento da Secretaria de Estado do 20 0 0 0 20 0 0 Esporte e do Lazer 215001 - Manutenção e Funcionamento 240 0 0 240 0 0 0 Assegurar os meios necessários à cobertura de despesas com pessoal, administrativas e operacionais, 0002 - Fiscal 240 0 0 240 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 240 0 0 240 0 0 0 236001 - Encargos com Pessoal 1.233 1.233 0 0 0 0 0 sociais. 0002 - Fiscal 1.233 1.233 0 0 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1.233 1.233 0 0 0 0 0 298101 - Preservação do Patrimônio Público 14 0 0 14 0 0 0
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 33101 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer - SEEL 3.985 1.233 0 2.132 620 0 0
conservação do patrimônio público, conforme o disposto no Art. 45 da Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. 0002 - Fiscal 14 0 0 14 0 0 0
0.100 Recursos Ordinários 14 0 0 14 0 0 0 811 - Desporto de Rendimento 860 0 0 860 0 0 0 0023 - ESPORTE E LAZER 860 0 0 860 0 0 0 113401 - Bolsa Esporte 150 0 0 150 0 0 0 Prover um recurso extra para os atletas de alto rendimento do Estado, auxiliando em sua preparação para competições de nível regional, nacional e internacional. 0002 - Fiscal 150 0 0 150 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 150 0 0 150 0 0 0 113501 - RN Olímpico 710 0 0 710 0 0 0 Fomentar a prática do esporte olímpico através de ações em base escolar para a descoberta de talentos e estímulos aos atletas de alto rendimento. 0002 - Fiscal 710 0 0 710 0 0 0 0.190 Recursos Diversos - Adm. Direta 710 0 0 710 0 0 0 812 - Desporto Comunitário 1.403 0 0 843 560 0 0 0023 - ESPORTE E LAZER 1.403 0 0 843 560 0 0 113601 - Realização de Eventos 160 0 0 160 0 0 0 Mobilizar a população através de eventos que promovam atividades esportivas e do lazer, no intuito de fomentar o desporto participativo 0002 - Fiscal 160 0 0 160 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 160 0 0 160 0 0 0 114001 - Construção, Reforma, Adequação e Operacionalização de 370 0 0 50 320 0 0 Infraestrutura Física dos Equipamentos Esporti Construir, reformar e/ou adequar infraestruturas físicas para abrigar atletas e para-atletas, proporcionando-lhes uma melhor condição para desenvolverem a prática esportiva, bem como a construção de complexos esportivos e recreativos nas diversas regiões geopolíticas, dotando-os de equipamentos esportivos, visando uma melhor prática do esporte e do lazer. Disponibilizar também à população. 0002 - Fiscal 370 0 0 50 320 0 0 0.100 Recursos Ordinários 370 0 0 50 320 0 0 147901 - Núcleos para a Descoberta de Talentos 1 0 0 1 0 0 0 Implementação de estudos e projetos para criação dos Centros Olímpicos Estaduais, para iniciação esportiva, aperfeiçoamento e avaliação de atletas das categorias de base e alto rendimento. 0002 - Fiscal 1 0 0 1 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 1 0 0 1 0 0 0 148101 - Apoiando o Esporte através das Entidades Esportivas, Associações 732 0 0 592 140 0 0 e Municípios
Ano Base: 2019
R$ 1.000,00
Unidade 33101 - Secretaria do Estado do Esporte e do Lazer - SEEL 3.985 1.233 0 2.132 620 0 0
Aportar recursos orçamentários para apoiar práticas esportivas lideradas por entidades estaduais e municipais que promovam eventos oficiais em seus calendários, bem como a divulgação e participação em eventos esportivos regionais, nacionais e internacionais de alto rendimento. 0002 - Fiscal 732 0 0 592 140 0 0
0.100 Recursos Ordinários 590 0 0 450 140 0 0 0.190 Recursos Diversos - Adm. Direta 142 0 0 142 0 0 0 148201 - Inclusão Através do Esporte 130 0 0 30 100 0 0 Proporcionar inclusão social a pessoas de todas as faixas etárias que pretendam iniciar a prática esportiva regular em suas comunidades, em especial a escola de iniciação esportiva com diversas modalidades, como também oportunizar a jovens moradoresde rua práticas esportivas e de lazer noturnas à meia noite, inserindo-os num bom convívio e tornando-os concidadãos atuantes, propiciando inte 0002 - Fiscal 130 0 0 30 100 0 0 0.100 Recursos Ordinários 130 0 0 30 100 0 0 226301 - Capacitação e Qualificação de Recursos Humanos 10 0 0 10 0 0 0 Preparar qualitativamente o corpo técnico e administrativo em especialidades voltadas ao desempenho de suas atividades como propagadores da cultura esportiva e de lazer, fortalecendo-o e dinamizando a instituição. 813 - Lazer 175 0 0 175 0 0 0 0023 - ESPORTE E LAZER 175 0 0 175 0 0 0 113901 - Circuito Esportivo das Cidades 165 0 0 165 0 0 0 Interiorizar a realização de eventos esportivos e de lazer nos municípios que ofereçam infraestrutura e instalações próprias para diversas modalidades, estimulando a participação da sociedade 0002 - Fiscal 165 0 0 165 0 0 0 0.100 Recursos Ordinários 15 0 0 15 0 0 0 0.190 Recursos Diversos - Adm. Direta 150 0 0 150 0 0 0 193501 - Incentivo aos Profissionais do Esporte e do Lazer 10 0 0 10 0 0 0 Garantir o apoio, o desenvolvimento e o reconhecimento do desporto potiguar através de promoções de eventos esportivos, culturais e de lazer
Ano Base: 2019
ORGÃO : 19203 Agência de Fomento Em R$ 1,00
19203 Agência de Fomento do RN - AGN 15.000.000
TOTAL DO ÓRGÃO 15.000.000
6.2.50 Recursos Diretamente Arrecadados 15.000.000
TOTAL DO ÓRGÃO 15.000.000
Ano Base: 2019
ORGÃO : 19204 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte Em R$ 1,00
19204 Empresa Gestora de Ativos do Rio Grande do Norte - EMGERN 10.000.000
TOTAL DO ÓRGÃO 10.000.000
6.2.50 Recursos Diretamente Arrecadados 10.000.000
TOTAL DO ÓRGÃO 10.000.000
Ano Base: 2019
ORGÃO : 20202 Companhia Potiguar de Gás Em R$ 1,00
20202 Companhia Potiguar de Gás - POTIGÁS 3.881.000
TOTAL DO ÓRGÃO 3.881.000
6.2.50 Recursos Diretamente Arrecadados 3.881.000
TOTAL DO ÓRGÃO 3.881.000
Ano Base: 2019
ORGÃO : 27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN Em R$ 1,00
27201 Companhia de Águas e Esgotos do RN - CAERN 322.266.000
TOTAL DO ÓRGÃO 322.266.000
6.2.50 Recursos Diretamente Arrecadados 34.078.000
6.2.60 Recursos de Integralização de Capital 260 86.350.000
6.2.81 Recursos de Convênios Investimento 201.838.000
TOTAL DO ÓRGÃO 322.266.000
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.