Lei Complementar Estadual do Piauí nº 179, de 23 de novembro de 2011

CONSIDERANDO que por força do arts. 1º e 4º do Decreto Paulo Ivan Da Silva Santos n. 11.319, de 13 de fevereiro de 2004 regulamenta o Sistema de Registro Secretário Estadual da Administração do Estado do Piauí SEAD/PI de Preços - SRP no âmbito da Administração Pública estadual,

OF. 754 instituindo um Registro Central a cargo da Secretaria de Administração, mas admitindo que os órgãos ou entidades da administração estadual GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SEAD possam implantar seu próprio sistema registro setorial de preços, desde que em harmonia com o registro com o Sistema Central; ATOS DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO CONSIDERANDO que nos termos do Parecer PGE/PLC nº 465/2010 de 11/08/2010, tomado parecer normativo por ato EM:18.10.11 governamental publicado no Diário Oficial do Estado nº 189, de 05/10/ PORTARIA N° 21.000-1141/2011 - R E S O L V E, de conformidade com 2010, p. 3, não é possível adesão a registro de preços setorial (conclusão o Art. 3° da EC n° 47/05, CONCEDER aposentadoria voluntária por "e" do referido Parecer), mas é possível que a Secretaria de idade e tempo de contribuição com proventos integrais, regra de Administração incorporar como seu registro de preços setorial e passar transição - EC n° 47/05, a REGINA GORET BARBOSA DE ALMEIDA, a gerenciá-lo consoante as normas do sistema central (conclusão "f" CPF 138.476.943-91, matrícula n° 067498-2, ocupante do cargo de do Parecer); Professora, Classe "A", Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com os proventos de R$ 1.615,53 (MIL SEISCENTOS CONSIDERANDO que esta Secretaria Estadual de E QUINZE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) mensais, na Administração não possui Ata de Registro de Preços vigente para forma discriminada no verso. contratação de empresa especializada em AQUISIÇÃO DE MÓVEIS COM TAMPO DE GRANITO E QUADROS, FLIPCHARTS E ACESSÓRIOS, necessários aos INTERESSES DA EM:29.08.11 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL com Opção para Sistema PORTARIA N° 21.000-338/2011 - R E S O L V E, de conformidade com de Registro de Preços - SRP, e que a Fundação Universidade Estadual o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, CONCEDER do Piauí tem registro setorial de preços, possuindo em vigor a Ata de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com Registro de Preços relativa ao Pregão Presencial nº 023/2010/UESPI, proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/03, a JOSÉ cujo objeto é aquisição de MÓVEIS COM TAMPO DE GRANITO E ARIMATÉA DE SEIXAS FILHO, CPF 078.021.703-97, matrícula n° QUADROS, FLIPCHARTS E ACESSÓRIOS, com o objetivo de 039199-9, ocupante do cargo de Técnico da Fazenda Estadual, Classe atender necessidades decorrentes de eventos a serem realizados pelos Especial, Referência "C", do quadro de pessoal da Secretaria da CAMPI e núcleos da UESPI, exercícios 2011/2012, admitida ressalvas Fazenda, com os proventos de R$ 4.380,52 (QUATRO MIL, legais, conforme Extrato de Publicação Parcial/ATA de Registro Geral TREZENTOS E OITENTAREAIS E CINQUENTAE DOIS CENTAVOS) nº XV/2010 UESPI, PARTE GERAL, ATA SRP/GERAL N° 023/2010/ mensais, na forma discriminada no verso. Diário Oficial Teresina(PI) - Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 · No 219 7 EM:29.08.11 EM:08.09.11 PORTARIA N° 21.000-324/2011 - R E S O L V E, de conformidade com PORTARIA N° 21.000-924/11 - R E S O L V E, de conformidade com o o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, CONCEDER Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, c/c o § 5° do Art. 40 da aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com CF/88, CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/03, a FRANCISCO contribuição com proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/ TEIXEIRA NETO, CPF 065.378.803-78, matrícula n° 043186-9, ocupante 03, a IVONETE DA ROCHA MOREIRA MARTINS, CPF 861.108.293- do cargo de Técnico da Fazenda Estadual, Classe Especial, Referência 15, matrícula n° 074513-8, ocupante do cargo de Professora, Classe "C", do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, com os proventos "SL", Nível IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com de R$ 4.380,52 (QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E os proventos de R$ 1.878,91 (MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) mensais, na forma discriminada OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) mensais, na forma no verso. discriminada no verso. EM:02.09.11 PORTARIA N° 21.000-879/2011 - R E S O L V E, de conformidade com EM:06.09.11 o Art. 3° da EC n° 47/05, CONCEDER aposentadoria voluntária por PORTARIA N° 21.000-885/2011 - R E S O L V E, de conformidade com idade e tempo de contribuição com proventos integrais, regra de o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, CONCEDER transição - EC n° 47/05, a TERESINHA DE JESUS RODRIGUES aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com SOBRAL, CPF 152.471.553-00, matrícula n° 059649-3, ocupante do proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/03, a RAIMUNDA cargo de Professora, Classe "SL", Nível IV, do quadro de pessoal da MESQUITA DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF 131.418.133-53, matrícula Secretaria da Educação, com os proventos de R$ 1.957,19 (MIL n° 059810-X, ocupante do cargo de Professora, Classe "SL", Nível NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZENOVE IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com os proventos CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso. de R$ 1.975,26 (MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE SEIS CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso. EM:13.09.11 PORTARIA N° 21.000-861/2011 - R E S O L V E, de conformidade com EM:13.09.11 o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, c/c o § 5° do Art. 40 PORTARIA N° 21.000-844/2011 - R E S O L V E, de conformidade com da CF/88, CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com 03, a MARIA CLEONICE MELO CARDOSO PACÍFICO, CPF proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/03, a MARIA DO 182.276.863-20, matrícula n° 072458-X, ocupante do cargo de SOCORRO CAMÊLO, CPF 132.019.213-00, matrícula n° 063516-2, Professora, Classe "SE", Nível IV, do quadro de pessoal da Secretaria ocupante do cargo de Professora, Classe "SE", Nível III, do quadro da Educação, com os proventos de R$ 2.076,70 (DOIS MIL, SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS) mensais, na forma de pessoal da Secretaria da Educação, com os proventos de R$ 1.028,12 discriminada no verso. (MIL E VINTE E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso. EM:13.09.11 PORTARIA N° 21.000-866/2011 - R E S O L V E, de conformidade com EM:13.09.11 o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, c/c o § 5° do Art. 40 PORTARIA N° 21.000-959/2011 - R E S O L V E, de conformidade com da CF/88, CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, c/c o § 5° do Art. 40 contribuição com proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/ da CF/88, CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de 03, a MARIA EDITE RODRIGUES DUARTE, CPF 306.158.363-72, contribuição com proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/ matrícula n° 071274-4, ocupante do cargo de Professora, Classe "A", 03, a MARIAAUREAANCHIÊTALOPES, CPF 077.613.763-87, matrícula Nível IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com os n° 070599-3, ocupante do cargo de Professora, Classe "SE", Nível IV, proventos de R$ 1.565,44 (MIL QUINHENTOS E SESSENTA E do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com os proventos de CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) mensais, na R$ 2.070,86 (DOIS MIL, SETENTA REAIS E OITENTA E SEIS forma discriminada no verso. CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso.

EM:09.09.11

EM:06.09.11 PORTARIA N° 21.000-887/11 - R E S O L V E, de conformidade com a PORTARIA N° 21.000-886/11 - R E S O L V E, de conformidade com o CF/88, Art. 40, § 1°, inciso III, alínea "b', c/c com o Art. 3º, § 2° da EC

EM:09.09.11 EM:14.10.11 PORTARIA N° 21.000-822/2011 - R E S O L V E, de conformidade com PORTARIA N° 21.000-1133/2011 - R E S O L V E, de conformidade com o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, CONCEDER o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, c/c o § 5° do Art. 40 aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com da CF/88, CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/03, a MARIA DO contribuição com proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/ SOCORRO BARBOSA CASTELO BRANCO, CPF 374.098.083-49, 03, a INÁCIAALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA, CPF 811.305.623-87, matrícula n° 051194-3, ocupante do cargo de Agente Operacional de matrícula n° 067775-2, ocupante do cargo de Professora, Classe "A", Serviços, Classe I, Padrão "D", do quadro de pessoal da Secretaria da Nível IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com os Educação, com os proventos de R$ 615,40 (SEISCENTOS E QUINZE proventos de R$ 1.614,17 (MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) mensais, na forma discriminada E DEZESSETE CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso. no verso.

EM:31.08.11 EM:09.09.11 PORTARIA N° 21.000-847/2011 - R E S O L V E, de conformidade com PORTARIA N° 21.000-823/11 - R E S O L V E, de conformidade com o o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, c/c o § 5° do Art. 40 da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, CONCEDER da CF/88, CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com contribuição com proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/ proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/03, a DELBECY 03, a MARIA AGNES DE VASCONCELOS, CPF 207.783.333-53, ALVES CASTRO, CPF 069.226.783-20, matrícula n° 055521-5, ocupante matrícula n° 070040-1, ocupante do cargo de Professora, Classe "SE", do cargo de Agente Operacional de Serviços, Classe I, Padrão "D", Nível IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com os do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com os proventos de proventos de R$ 2.046,55 (DOIS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E R$ 615,40 (SEISCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) mensais, na forma discriminada CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso. no verso.

EM:14.10.11 EM:06.09.11 PORTARIA N° 21.000-1147/2011 - R E S O L V E, de conformidade com PORTARIA N° 21.000-659/2011 - R E S O L V E, de conformidade com o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, c/c o § 5° do

615,40 (SEISCENTOS E QUINZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) OITENTA CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso. mensais, na forma discriminada no verso.

M:28.09.11

EM:05.09.11 PORTARIA N° 21.000-966/2011 - R E S O L V E, de conformidade com PORTARIA N° 21.000-876/2011 - R E S O L V E, de conformidade com o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, c/c o § 5° do Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, c/c o § 5° do Art. 40 da CF/88, CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de da CF/88, CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de 03, a MARIA ISAURA DUARTE, CPF 160.798.503-97, matrícula n° 03, a CÉLIA MARIA SOARES RIBEIRO, CPF 184.260.343-49, matrícula 071378-3, ocupante do cargo de Professora, Classe "SE", Nível IV, do n° 061101-8, ocupante do cargo de Professora, Classe "SL", Nível IV, quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com os proventos de do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com os proventos de R$ 2.092,84 (DOIS MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E R$ 1.922,79 (MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso. SETENTA E NOVE CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso. EM:14.10.11 PORTARIA N° 21.000-1100/2011 - R E S O L V E, de conformidade com EM:08.09.11 o Art. 3° da EC n° 47/05, CONCEDER aposentadoria voluntária por PORTARIA N° 21.000-911/2011 - R E S O L V E, de conformidade com idade e tempo de contribuição com proventos integrais, regra de o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, CONCEDER transição - EC n° 47/05, a ZÉLIA MARIA DE SOUZA, CPF 181.165.403- 78, matrícula n° 060485-2, ocupante do cargo de Professora, Classe aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com "B", Nível IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/03, a JURACI os proventos de R$ 1.720,34 (MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E PORTELA VALE, CPF 065.099.673-91, matrícula n° 003076-7, ocupante TRINTA E QUATRO CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no do cargo de Técnico da Fazenda Estadual, Classe Especial, Referência verso. "C", do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, mesmo tendo Diário Oficial Teresina(PI) - Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 · No 219 9 sido atingido pela compulsória o requerente em data anterior adquiriu EM:21.10.11 direito à regra acima citada, com proventos de R$ 4.380,52 (QUATRO PORTARIA N° 21.000-680/2011 - R E S O L V E, de conformidade com MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, c/c o § 5° do Art. 40 CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso. da CF/88, CONCEDER aposentadoria voluntária por idade e tempo de EM:01.09.11 03, a FRANCISCA EVA SOARES ALMEIDA, CPF 160.412.833-04, PORTARIA N° 21.000-807/2011 - R E S O L V E, de conformidade com matrícula n° 086401-3, ocupante do cargo de Professora, Classe "SE", o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, CONCEDER Nível III, do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, com os aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos de R$ 1.965,78 (MIL NOVECENTOS E SESSENTA E proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/03, a MARIA CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) mensais, na forma LUCIMAR DE CARVALHO ABREU, CPF 099.696.163-15, matrícula n° discriminada no verso. 022169-4, ocupante do cargo de Agente Técnico de Serviços, Classe OF. 1672 "D", Referência IV, do quadro de pessoal do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí - EMATER, com os GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ S/A proventos de R$ 1.313,17 (MIL TREZENTOS E TREZE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso. PORTARIA Nº 355 GAB/PRE Teresina, 11 de novembro de 2011

EM:08.09.11

ASSUNTO: Constituir Comissão de PORTARIA N° 21.000-908/2011 - R E S O L V E, de conformidade com a CF/88, Art. 40, § 1°, inciso III, alínea , com redação dada pela EC n° Inventário Patrimonial. 41/03, CONCEDER aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados conforme valor O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA DE GESTÃO DE do benefício médio individual, a JOSÉ RIBAMAR DE SOUSA, CPF RECURSOS DO ESTADO DO PIAUÍ - EMGERPI, no uso de suas 340.792.973-00, matrícula n° 038911-X, ocupante do cargo de Agente atribuições legais que lhe confere o Estatuto da EMGERPI, art. 16, "i" Operacional de Serviços, Classe I, Padrão "D", do quadro de pessoal e a Ata do Conselho de Administração, datada de 30 de abril de 2010, da Secretaria do Trabalho e Empreendedorismo - SETRE, com os devidamente arquivada na Junta Comercial do Piauí - JUNCEPI, proventos de R$ 487,71 (QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso. RESOLVE:

EM:12.09.11 Constituir Comissão de Inventário dos bens patrimoniais da PORTARIA N° 21.000-944/2011 - R E S O L V E, de conformidade com EMGERPI, formada pelos empregados a seguir enumerados, sob a a CF/88, Art. 40, § 1°, inciso III, alínea , com redação dada pela EC n° Presidência do primeiro: 41/03, CONCEDER aposentadoria voluntária por idade com proventos

· Hilton Torres Lages - Mat. 253040 proporcionais ao tempo de contribuição, calculados conforme valor

Presidente da Comissão do benefício médio individual, a MARIA DAS GRAÇAS PORTELA DO NASCIMENTO, CPF 307.153.263-68, matrícula n° 038937-4, · Antônio Vitor Mourão Santana Rufino - Mat. 25290608 ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, Classe I, Membro da Comissão Padrão "B", do quadro de pessoal da Secretaria do Trabalho e · Flávio Roberto Silva - Mat. 25504-1 Empreendedorismo - SETRE, com os proventos de R$ 464,65 Membro da Comissão (QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso. A Comissão ora constituída terá a incumbência de localizar, e tombar todos os bens pertencentes à EMGERPI, mantendo rígido EM:08.09.11 controle sobre a movimentação dos mesmos. PORTARIA N° 21.000-923/11 - R E S O L V E, retificar a Portaria de n° 21000-564, datada de 29/06/11 que de conformidade com o Art. 6° da EC n° 41/03 e Art. 2° da EC n° 47/05, c/c o § 5° do Art. 40 da CF/88, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONCEDEU aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais, regra de transição - EC n° 41/ Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. 03, sendo que onde se lê: "...EDILEUSA MARIA MIRANDA FONTENELES DA SILVA", leia-se: "...EDILEUSA MARIA MIRANDA Gabinete da Presidência da EMGERPI, em Teresina - PI FONTINELES DA SILVA", CPF 182.589.213-04, matrícula n° 070079-7, ocupante do cargo de Professora, Classe "SE", Nível IV, do quadro Gilberto Antônio Neves Pereira da Silva de pessoal da Secretaria da Educação, com os proventos de R$ 2.075,83 (DOIS MIL, SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS Diretor Presidente da EMGERPI CENTAVOS) mensais, na forma discriminada no verso. OF. 1520 Diário Oficial 10 Teresina(PI) - Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 · No 219

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PORTARIA N.° 426/GAB/2011 Teresina, 18 de novembro de 2011. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL

PORTARIA N.° 423/GAB/2011 Teresina, 16 de novembro de 2011. ADELEGADACORREGEDORAGERALDAPOLÍCIACIVIL

ADELEGADACORREGEDORAGERALDAPOLÍCIACIVIL fundamento no Art. 173, da Lei Complementar Estadual n° 13, de 03.01.94, fundamento no Art. 173, da Lei Complementar Estadual n° 13, de 03.01.94, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº025, de 15.08.01; com a nova redação dada pela Lei Complementar nº025, de 15.08.01; CONSIDERANDO o teor do Despacho da Comissão de CONSIDERANDO o teor do Despacho do Presidente da Processo Administrativo Disciplinar nº 29/GPAD/2011, datado de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 31/GPAD/2011, 16.11.2011, constante dos autos. RESOLVE PRORROGAR, nos termos do art. 173, da Lei Complementar RESOLVE nº 025/2001, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 29/GPAD/2011, instaurado por PRORROGAR, nos termos do art. 173, da Lei Complementar força da Portaria nº 334/GAB/2011, de 15.09.2011, publicada no Diário nº 13, de 03.01.1994, com a nova redação dada pela Lei Complementar Oficial do Estado nº 176, de 16.09.2011.

nº 025/2001, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Publique-se; Processo Administrativo Disciplinar nº 31/GPAD/2011, instaurado por Cientifique-se; Cumpra-se. força da Portaria nº 336/GAB/2011, de 15.09.2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 176, de 16.09.2011. Fernanda Paiva Nunes Marreiros Marques Corregedora-Geral da Polícia Civil Publique-se;

Cientifique-se; PORTARIA N.° 424/GAB/2011 Teresina, 18 de novembro de 2011. Cumpra-se. A DELEGADA CORREGEDORA GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Art. 173, da Lei Complementar Estadual n° 13, de 03.01.94, Fernanda Paiva Nunes Marreiros Marques com a nova redação dada pela Lei Complementar nº025, de 15.08.01; CONSIDERANDO o teor do Despacho do Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 20/GPAD/2011, Corregedora-Geral da Polícia Civil RESOLVE PORTARIA N.° 427/GAB/2011 Teresina, 18 de novembro de 2011. PRORROGAR, nos termos do art. 173, da Lei Complementar nº 025/2001, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do ADELEGADACORREGEDORAGERALDAPOLÍCIACIVIL Processo Administrativo Disciplinar nº 20/GPAD/2011, instaurado por DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e com força da Portaria nº 254/GAB/2011, de 15.07.2011, publicada no Diário Oficial do Estado nº 135, de 19.07.2011. fundamento no Art. 173, da Lei Complementar Estadual n° 13, de 03.01.94, Publique-se; com a nova redação dada pela Lei Complementar nº025, de 15.08.01; Cientifique-se; Cumpra-se. CONSIDERANDO o teor do Despacho do Presidente da Fernanda Paiva Nunes Marreiros Marques Delegada de Polícia Civil Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 07/GPAD/2010, Corregedora-Geral da Polícia Civil datado de 18.11.2011, constante dos autos. PORTARIA N.° 425/GAB/2011 Teresina, 18 de novembro de 2011. RESOLVE ADELEGADACORREGEDORAGERALDAPOLÍCIACIVIL fundamento no Art. 173, da Lei Complementar Estadual n° 13, de 03.01.94, PRORROGAR, nos termos do art. 173, da Lei Complementar com a nova redação dada pela Lei Complementar nº025, de 15.08.01; nº 13, de 03.01.1994, com a nova redação dada pela Lei Complementar CONSIDERANDO o teor do Despacho do Presidente da nº 025/2001, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 30/GPAD/2011, Processo Administrativo Disciplinar nº 07/GPAD/2010, instaurado por força da Portaria nº 131/GAB/2010, de 19.04.2010, publicada no RESOLVE Diário Oficial do Estado nº 74, de 22.04.2010. PRORROGAR, nos termos do art. 173, da Lei Complementar nº 025/2001, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Publique-se; Processo Administrativo Disciplinar nº 30/GPAD/2011, instaurado por força da Portaria nº 335/GAB/2011, de 15.09.2011, publicada no Diário Cientifique-se; Oficial do Estado nº 176, de 16.09.2011. Cumpra-se. Publique-se; Cientifique-se; Fernanda Paiva Nunes Marreiros Marques Cumpra-se. Fernanda Paiva Nunes Marreiros Marques Corregedora-Geral da Polícia Civil Corregedora-Geral da Polícia Civil OF. 863 Diário Oficial Teresina(PI) - Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 · No 219 11 GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 21.000-084/2011/GAB-SEAD PORTARIA Nº 15.204 - 230/2011 - DG ADAPI,

Teresina, 20 de outubro de 2011

DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011. O SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO Considerando o disposto nos termos do art. 19 da Lei nº 3.963/ Designa os membros do Grupo Especial de 84 parágrafo único, combinado com art. 35, inciso II, letra "b", da Lei Atenção às Enfermidades Emergenciais ou Complementar nº 028/2003, Exóticas - GEASE do Estado do Piauí e dá RESOLVE: outras providências. Constituir Comissão Temporária de Alienação de bens inservíveis ou antieconômico ao serviço público estadual, composta pelos seguintes membros: O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA EFETIVOS: AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ - ADAPI, no uso de 1. Evaldo Cunha Ciríaco - matricula nº 246549-3 suas atribuições legais, e, considerando a competência que lhe é 2. Edilson Rabelo dos Reis - matricula nº 000467-7 3. Francisco de Paula a. Oliveira - matricula nº 001845-7 atribuída pelo Decreto Estadual nº 12.074, de 30/01/2006, Sob a presidência do primeiro, praticar os atos necessários à especialmente os inciso I, IX e XIV do artigo 2º, que regulamenta a alienação tipo leilão. lei nº 5.491, de 26 de agosto de 2005 que instituiu a ADAPI; SUPLENTES: 1. Silva Alves Falcão - matricula nº 000810-9 considerando ainda a Lei Estadual nº 5.628, de 29 de dezembro de 2. Maria de Fátima Moura C. Costa - matricula nº 000795-1 2006, que dispõe sobre a Defesa Sanitária Animal no Estado do Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Piauí, especialmente o seu artigo 1º, em consonância com os Paulo Ivan da Silva Santos Decretos Federais nº 24.548, de 30/07/1934 e 5.741, de 30/03/06; SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO considerando também a Portaria n° 15.204 - 094/09 - DG ADAPI, de PORTARIA Nº 21.000-085/2011/GAB-SEAD 07/07/09, que institui o Grupo Especial de Atenção às Enfermidades Teresina, 20 de outubro de 2011 Emergenciais ou Exóticas - GEASE no Estado do Piauí, O SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO especialmente o art. 14; considerando finalmente a necessidade e importância de promover ações direcionadas a situações de Considerando o disposto nos termos do art. 19 da Lei nº 3.963/ Emergência Sanitária Animal, visando o fortalecimento do sistema 84 parágrafo único, combinado com art. 35, inciso II, letra "b", da Lei Complementar nº 028/2003, de Atenção Veterinária no Estado do Piauí, RESOLVE: Constituir Comissão Permanente de Avaliação de bens RESOLVE: inservíveis ou antieconômico ao serviço público estadual, composta pelos seguintes membros:

PORTARIA Nº 15.204 - 230/2011 - DG ADAPI, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011.

ANEXO ÚNICO

COORDENAÇÃO CENTRAL NOME FUNÇÃO Raimundo José Mendes Silva Coordenador Geral Janilson de Sousa Lima Coordenador de Campo Elyne Cristhine de Oliveira Dantas Coord. de Educação Sanitária e Comunicação Aline Rodrigues de Sousa Pires Coord. de Apoio Jurídico Maurílio Souza dos Santos Fiscal Agropecuário da ADAPI Fiscal da ADAPI Responsável pelo Fiscal Agropecuário da ADAPI ( Médico Veterinário) Programa Sanitário, conforme a enfermidade que gerou a situação de Emergência Sanitária; COORDENAÇÃO DE CAMPO Janilson de Sousa Lima Coordenador Jéferson Fernando Império de Paula Coord. de Defesa Animal Flávia Melo Barreto Coord. de Biosegurança Maíra Soares Ferraz Coord. de Epidemiologia Daniela Rabelo de Araujo Coord. de Barreiras Sanitárias de Contenção e Desinfecção José Idilio Alves Moura Coord. de Avaliação, Taxação e Indenização Marcio Chaves Fontenele Coord. de Sacrifício, Desinfecção e Repovoamento COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO SANITÁRIA E COMUNICAÇÃO Elyne Cristhine de Oliveira Dantas Coordenadora Ana Virgínia Piauilino Santos Membro COORDENAÇÃO DE BIOSEGURANÇA Flavia Melo Barreto Coordenadora Kelme Lemos da Silva Membro Regina Célia de Jesus Fialho Membro OF. 1024 COORDENAÇÃO DE EPIDEMIOLOGIA Maíra Soares Ferraz Coordenador LICITAÇÕES E CONTRATOS Leandro de Carvalho Marinho Membro Cecília Melo Macedo Membro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENAÇÃO DE BARREIRA SANITARIA DE CONTENÇÃO E DESINFECÇÃO Daniela Rabelo de Araujo Coordenador EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - PROJUR/2011 Ludimila Moraes Moura Membro TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N° 018/2010 Aderson de Sena Trindade Júnior Membro CONTRATANTE: Agência de Defesa Agropecuária do Estado COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO, TAXAÇÃO E INDENIZAÇÃO do Piauí - ADAPI José Idílio Alves Moura Coordenador CONTRATADO: Antônio Amorim Dias OBJETO: Locação de Imóvel em Capitão Gervásio de Oliveira Ériko Regis Moura Cavalcante Membro VALOR: R$ 193,43 (Cento e noventa e três reais e quarenta e três Laércio Lages de Oliveira Membro centavos) mensais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 COORDENAÇÃO DE SACRIFÍCIO, DESINFECÇÃO E REPOVOAMENTO DATA: 28/10/2011 Marcio Chaves Fontenele Coordenador EXTRATO DO CONTRATO - PROJUR/2011 Francisco Cleyton Cunha e Silva Membro Edinaldo Nunes Pessoa Membro CONTRATO N° 18/2011 João Soares Teixeira Membro CONTRATANTE: Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATADO: Halca Imobiliária e Daniel Ltda Alexsandra Soares Carvalho Coordenadora OBJETO: Locação de 01 (um) Imóvel situado à Av. Pernambuco, 2349, Roberto Alves dos Reis Filho Membro VALOR: R$ 850,00 (Oitocentos e cinqüenta reais) mensais. Quintiliano Macêdo Chaves Membro FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/93 DATA: 14/11/2011 Francisco Alves da Silva Membro OF. 1024 Diário Oficial Teresina(PI) - Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 · No 219 13 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2011 - REPETIÇÃO - CPL A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a interessados que as 9:00 (nove) horas do dia 12 de dezembro de 2011, receberá propostas para contratação de empresa de engenharia civil para execução das obras e serviços de Reforma do Prédio da Secretaria de Comunicação do Estado do Piauí - SECOM, em Teresina-PI. O tipo de licitação é o de menor preço, regime de empreitada por preços unitários. Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estado do Piauí através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA. Classificação Orçamentária: 16101 15 451 36; 1.351; Natureza da Despesa: 4490-51 e FR - 00. O Edital, Especificações e Planilhas Orçamentárias, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Coordenação de Licitação da SEINFRA, sito a Av. Pedro Freitas, s/nº, Centro Administrativo, Bloco "G", 1º andar, em Teresina-PI, Fone(s): (0xx86)3216.8400/8401/8402, Ramais 217 e 236, Fone/Fax (0xx86) 3216.8403, e-mail: [email protected], de segunda a sexta feira, das 7:30 às 13:30 horas. Publique-se. Teresina (PI), 22 de novembro de 2011

. Irene Ferreira da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação Visto: José Dias de Castro Neto Secretário da Infraestrutura do Estado do Piauí OF. 900 SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 011/2011 Processos administrativos nº. 0045361/2011; 0045370/2011 O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e Cultura - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que fica adiada a data de abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2011 do tipo" Menor preço" por lote, Empreitada por preço global, regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, conforme discriminação a seguir. Objeto: Serviços de: Lote 01: Reforma da quadra Poliesportiva da U.E. Luis Mendes Gonçalves, no município de Amarante/PI; Lote 02: Reforma e Ampliação do Centro Integrado de Educação Física, no município de Amarante/PI. Recursos: 15. Data de Abertura adiada para: às 09:00 horas do dia 13/12/2011. Valor da cópia do Edital: R$ 30,00 (trinta reais) não-reembolsáveis, a serem depositados na conta nº 112.935-X, agência 3791-5, Banco do Brasil. Informações: Sala da CPL/SEDUC, Centro Administrativo, Av. Pedro Freitas, s/n, blocos D e F - 1º. Andar, nesta Capital. Tel: 3216-3239 Fax: 3216-3212. e-mail: [email protected]. Teresina (PI), 22 de novembro de 2011.

José Guimarães lima Neto Presidente da CPL-SEDUC

OF. 198 AVISO DE RESULTADO FINAL TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011 ASECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍSEDUC-PI torna público o resultado final da Tomada de Preços Nº 009/ 2011, PROCESSOSADMINISTRATIVOS Nº 0043554/2011; 0046142/2011; 0048790/2011; 0049351/2011; 0049364/2011, referente aos Serviços de Lote 01 - Reforma da U.E. Palhacinho Dengoso, em Teresina/PI; Lote 02 - Reforma da U.E. Tia Miriam, em Teresina/PI; Lote 03 - Reforma da U.E. Dr. Luís Francisco Macedo, em Padre Marcos/PI; Lote 04 - Reforma do Complexo Poliesportivo da U.E. Pequena Rubim, em Teresina/PI; Lote 05 - Reforma do Centro de Tecnologia, em Beneditinos/PI. Recursos: FUNDEB. Empresas Vencedoras: INCORPORADORA E CONSTRUTORA ÁGIL LTDA; H. MACEDO E MELO LTDA; PAULO LOPES CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E INDÚSTRIA LTDA; CONSTRUTORA RGE LTDA; CONSTRUTORA RD LTDA. Teresina (PI), 22 de novembro de 2011. José Guimarães Lima Neto Presidente da Comissão Permanente de Licitação OF. 199 Diário Oficial 14 Teresina(PI) - Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 · No 219

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

REPETIÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010 A Secretaria Estadual do Planejamento - SEPLAN, por intermédio da Comissão Específica de Licitação - CEL/SEPLAN, comunica aos interessados que realizará a licitação acima referenciada, na Sala de Reunião da SEPLAN, localizada na Av. Miguel Rosa, 3190/ Sul, as 9h (nove horas) do dia 12 de dezembro de 2011, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto a Construção de 360 (trezentos e sessenta) Cisternas de Placas nos Municípios de Guaribas, São Raimundo Nonato e Caracol. As empresas interessadas poderão obter o Edital da Tomada de Preços e demais elementos, no horário de 07h30 às 13h30 junto a Comissão Especifica de Licitação - CEL/SEPLAN, mediante recolhimento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), na Conta nº 7309-1 - Agência 3791-5 - Banco do Brasil. Maiores informações pelo telefone (86) 3221-8068. Teresina (PI), 21 de novembro de 2011 Valden Guerra Ferreira Janayna Daniel Nery Rêgo Presidente Secretária VISTO: Sérgio Gonçalves de Miranda SECRETÁRIO

OF. 127 SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ-SETUR

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 014/2011

MENOR PREÇO PROCESSO Nº045/2011

O ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Secretaria de Turismo - SETUR e através da Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados cadastrados, que realizará em 09/12/2011, às 10:00 Horas, na sala de Reunião da Comissão de Licitação, na Avenida Antonino Freire, 1473, Centro, Edifício Dª Antonieta Araújo, 2º andar, CEP 64001-040, telefone 3216-6416, nesta Capital, de acordo com a Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, ainda pelas normas e condições contidas no Edital, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 014/2011, Tipo Menor Preço, sob o Regime de Empreitada Global, objetivando, a LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA ORLADEATALAIA, NO MUNICIPIO DE LUIS CORREIA, por 06 (seis) meses, no valor máximo de R$163.165,20, com Recursos Financeiros do Governo do Estado do Piaui.

Cópia do Edital poderá ser adquirida gratuitamente via e-mail ou diretamente junto à Comissão de Licitação no endereço acima, das 08:00 às 13:00 horas, de segunda à sexta-feira, mediante o pagamento do custo da documentação fornecida (Lei nº8.666/93, art.32, §5º).

Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (86) 3216- 6416 e e-mail [email protected].

Teresina, 22 de Novembro de 2011.

Carlos Augusto do Vale Lopes

Comissão de Licitação

Presidente OF. 286 OF. 1614 Diário Oficial Teresina(PI) - Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 · No 219 15 IAPEP

Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 05/2011

Processo: AA.040.1.012158/11 - 92 CONTRATO: Nº 05/2011 CONTRATANTE: Instituto de Assistência e Previdência do Estado !"#$%&$" '()#)*$%&$)+"#, do Piauí - IAPEP !#)+%*)'&' *$&'-&.'")&-/2 34 CONTRATADO:Empresa AB Projetos - Oliveira & Rodrigues Projetos e Consultorias Ltda ME FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 56 ! 7 7 7 OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato 9 : : VIGÊNCIA: 70 (setenta dias) FONTE DE RECURSOS: 19 !;<=> ?%)#$&")$"().>@-&%#$&#"+%&)* DATA DAASSINATURA: 05.09.2011 @-&%#$&A#$&+"*B ASSINARAM: Pelo IAPEP, FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA e pela !>'"+(C%"' Empresa AB Projetos - Oliveira & Rodrigues Projetos e Consultoria Ltda ME, VIVIANE SCHEREN DE OLIVEIRA D !?'"FB(**

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Diário Oficial

16

Teresina(PI)

- Quarta-feira, 23 de novembro

de 2011 · No 219

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Teresina(PI)

- Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 · No 219 17 #" GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO $"! ""K%&GI" LA#)A& < DO ESTADO DO PIAUÍ

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EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL 2 4 >CO$"! '*I"K%"+)*P%)&&" Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2009, firmado em 06.10.09 entre a Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí -ATI '& A"#')GI"'&%"#& "**)C).)'&'6-%/')A&CO$)+"! e a e a Empresa Servi-San Ltda, para prestação de serviços de limpeza $).)F&% K%G"* %M)*$%&'"* #& $& 4 5#* e conservação em todas as dependências do edifício sede da ATI.. OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Sexta do Contrato, o qual passa a "(-#* %MI"%*#A)&., )#A-.&'"&"%"A**" vigorar com a seguinte redação:"O reajuste de preço do serviço se '()#)*$%&$)+" AKA)"#&'&* $-&.)F&GH* dará com base em índice oficial que reflita os custos dos produtos fornecidos e ou o aumento do salário base da categoria definido por ?$#* @-%)'"*! "#"%( ')#)'"* #" ")A)" # J ' acordo coletivo ou dissídio coletivo de trabalho. Verificado algum dos 9 ! casos previstos na alínea "d", II, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, será ?A"#"%( .)C%&GI"B 4)#&.)'&'! $)()F&% A"#$%&$&GH* K&%& possível recomposição de preços a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato". &$#')(#$" ' #A**)'&'* )#&')Q+. ' )#$%** '" FUNDAMENTAÇÃO : Art. 65, "d", II, da Lei nº 8.666/93. %@-%#$4-#'&(#$"M&.! A%$" *$&'-&.<=-$%&* DATA DA ASSINATURA: 03.10. 2011 #"%(&GH*! @-)K%#A)&'"%&'" EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL Ref. Proc. Adm. nº 016/2011 =< Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2007, firmado entre a Agência 4 de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI e a Empresa 5534 Servi-San Vigilância e Transporte de Valores Ltda, para prestação de serviços de vigilância armada em posto 24h no edifício sede da ATI. ! 4 7 OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato, estabelecida em sua W4 > )#*$)$-)GI" ' #*)#" ' ')%)$" KXC.)A" )#$%#"> Cláusula Quarts, por mais 12 (doze) meses, a contar de 29.10.11. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. %M-.&%(#$ DATA DA ASSINATURA: 28.10.2011 ! OF. 794 ! ." K%*#$ $%("> )A& "**& #Y"%)& '+)'&(#$ A)#$))A&'&'"#A%%&(#$"'"A"#$%&$"&'()#)*$%&$)+"#> IDEPI "@-&.$+K"%"CO$"""%#A)(#$"'&A%+"C)C.)"M%Q)A"K&%& INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

DO ESTADO DO PIAUÍ *-C*)')&%&*&$)+)'&'*'"*K%"**"%*A"#$-')*$&*"%(&'"%* EXTRATO DO TERMO ADITIVO #&.&C"%&GI"'(&$%)&)*')'Q$)A"*K&%&"#*)#"&')*$Z#A)&'& Processo: n° 094/2011; #)+%*)'&' *$&'-&.'")&-/ Tomada de Preços: n° 004/2011; ! Contrato: n° 015/2011; %*)#&?B>'#"+(C%"' Contratada: Empresa R.M.S. ENGENHARIA Ltda; &%."* .C%$"%)%&'& ).+& Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93; Objeto: prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias; )$"% Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí/CODEVASF; Data da Assinatura: 22-11-2011; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, ,J pelo IDEPI e Lúcio Ricardo Moura Abreu, pela Empresa R.M.S. ENGENHARIA Ltda. ,< 4 5534 EXTRATO DO TERMO ADITIVO ! 4 7 Processo: n° 671/2010; W4 Convite: n° 131/2010; Contrato: n° 016/2011; ! Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; ! ." K%*#$ $%("> )A& "**& #Y"%)& '+)'&(#$ Contratada: Empresa MANDACARU - Terraplanagem Ltda; A)#$))A&'&'"#A%%&(#$"'"A"#$%&$"&'()#)*$%&$)+"#,<> Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93; Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias; "@-&.$(K"%"CO$"""%#A)(#$"'&A%+"C)C.)"M%Q)A"K&%&"* Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; K%"**"%* "%(&'"%* ' (&$%)&)* ')'Q$)A"* '" Data da Assinatura: 22-11-2011; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura '"A-%*"'*KA)&.)F&GI"(M*$I"(*&X' Jesuíno, pelo IDEPI e Martinho de Souza Neto, pela Empresa '" '"A-%*"''-A&GI"/*)A&'"A&(K-*'& ( MANDACARU - Terraplanagem Ltda. 4."%)&#" EXTRATO DO TERMO ADITIVO ! Processo: n° 574/2009; %*)#&?B>'#"+(C%"' Tomada de Preços: n° 029/2009; &%."* .C%$"%)%&'& ).+& Contrato: n° 041/2010; )$"% Contratada: Empresa ARCOS - Engenharia e Comércio Ltda; OF. 749 Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta dias); Diário Oficial 18 Teresina(PI) - Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 · No 219

Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO Data da Assinatura: 23-11-2011; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Antonio José Félix Machado, pela Empresa Processo: n° 133/2007; ARCOS - Engenharia e Comércio Ltda. Carta-Convite: n° 022/2009;

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Cláusula Primeira: O IDEPI resolve revogar a modalidade licitatória m°

022/2009, por razões de interesse público decorrente de fato Processo: n° 480/2009; Tomada de Preços: n° 014/2010; superveniente devidamente comprovado, pertinente e justificado, com Contrato: n° 047/2010; fundamentação no art. 49, da Lei n° 8.666/93, alterações, jurisprudência Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; pátria e demais legislações pertinentes; Contratada: CONSTRUTORA UNIÃO Ltda; Data da Assinatura: 27-10-2011; Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar, Diretor-Geral do IDEPI e José Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias; do Patrocínio Paes Landim, Diretor de Recursos Hídricos. Fonte de Recursos: PAC-FUNASA/Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 23-11-2011; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e José do Patrocínio Paes Landim, RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO pelo IDEPI e Maria José de Almeida Moura Rêgo, pela CONSTRUTORA CONTRATO N° 010/2009 UNIÃO Ltda. O Instituto de Desenvolvimento do Piauí-IDEPI, comunica que na EXTRATO DO TERMO ADITIVO matéria publicada na página 10 da edição n° 186, do dia 30-09-2011, Processo: n° 598/2009; onde se lê "Contrato: n° 110/2009", leia-se "Contrato: n° 010/2009". Tomada de Preços: n° 007/2010; Contrato: n° 050/2010; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratada: Empresa AGRIMAZA - Industrial e Mineração Ltda; Processo: n° 496/2011; Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias; Contratação direta com embasamento no art. 24 combinado com o art. Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; 23, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 23-11-2011; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura Contratada: Empresa RAL HIDRÁULICA; Jesuíno, pelo IDEPI e Mazerine Cruz Lima Junior, pela Empresa Objeto: Aquisição de peças para recuperação do sistema hidromecânico AGRIMAZA - Industrial e Mineração Ltda. da Barragem Mesa de Pedra, no Município de Valença do Piauí-PI; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Valor: R$ 2.740,00 (dois mil, setecentos e quarenta reais); Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Processo: nº 995/2008; Data da Assinatura: 18-11-2011; Tomada de Preços: n° 057/2008; Contrato: nº 047/2009; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar Contratada: Empresa EXECUTAR-Projetos e Assessoria Ltda; EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Prorrogação por mais 150 (cento e cinqüenta) dias; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Processo: n° 498/2011; Data da Assinatura: 25-11-2011; Contratação direta com embasamento no art. 24 combinado com o art. Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo 23, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/93; Moura Jesuíno, pelo IDEPI e Marcílio Evelin de Carvalho, pela Empresa Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; EXECUTAR-Projetos e Assessoria Ltda. Contratada: Empresa HIDROELÉTRICA ENG. IND. COM. Ltda; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Objeto: Aquisição de peças para recuperação do sistema elétrico de comando da comporta e válvula dispersora da Barragem Mesa de Processo: nº 357/2008; Pedra, no Município de Valença do Piauí-PI; Convite: n° 133/2008; Valor: R$ 135,51 (cento e trinta e cinco reais e cinqüenta e hum Contrato: nº 049/2009; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; centavos); Contratada: COHISO-Construções, Hidrogeologia e Sondagem Ltda; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93; Data da Assinatura: 18-11-2011; Objeto: Prorrogação por mais 180(cento e oitenta) dias; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 30-11-2011; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Jesuíno, pelo IDEPI e Ednei Arcoverde Modesto Amorim, pela COHISOConstruções, Hidrogeologia e Sondagem Ltda. Processo: n° 497/2011; EXTRATO DO TERMO ADITIVO Contratação direta com embasamento no art. 24 combinado com o art. 23, inciso II, alínea "a", da Lei 8.666/93; Processo: nº 684/2009; Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; Convite: n° 083/2009; Contratada: Empresa CASAS DAS MANGUEIRAS E PARAFUSOS; Contrato: nº 134/2009; Objeto: Aquisição de peças para recuperação do sistema hidromecânico Contratante: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI; da Barragem Mesa de Pedra, no Município de Valença do Piauí-PI; Contratada: Construtora ARCALRE Ltda; Valor: R$ 4.701,50 (quatro mil, setecentos e hum reais e cinquenta Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 /06/93; Objeto: prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias; centavos); Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Fonte de Recursos: Governo do Estado do Piauí; Data da Assinatura: 25-11-2011; Data da Assinatura: 18-11-2011; Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar e Francisco Átila de Araújo Moura Assinaturas: Elizeu Morais de Aguiar Jesuíno, pelo IDEPI e Adriano Dias Barbosa, pela Construtora ARCALRE Ltda. OF. 1000 Diário Oficial Teresina(PI) - Quarta-feira, 23 de novembro de 2011 · No 219 19 AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURAMUNICIPALDE VARZEAGRANDE - PI TOMADA DE PREÇOS N° 010/2011 Aviso de licitação O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI avisa aos Tomada de Preço nº. 003/11 interessados que instaurou licitação, por meio do Edital da Tomada de Preços Publica-se licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº. 003/11 com n° 010/2011, que tem como objeto a execução de 9.560,0 m² de pavimentação o intuito de melhor contratação para Administração Pública no que tange poliédrica em 07 (sete) vias, todas localizadas no bairro Santa Rita município de a pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na Localidade Lagero, São Miguel do Tapuio - PI. Os interessados deverão entregar à Coordenadoria cujo valor estimado é de R$ 210.000,00, recursos: FPM - Receita Própria, de Licitações, os documentos de habilitação e propostas, na sede do IDEPI à Codevasf, Convenio nº. 706.923/2009 e Outros, que acontecerá no dia 12/ RuaAltos n° 3541, Bairro Água Mineral, em Teresina - Piauí, às 09 horas do dia 12/2011, as 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. 12 de dezembro de 2011. A forma pela qual deverão ser executados os serviços licitados e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatório, objeto da Luis Nunes Ribeiro Filho licitação, estão registrados no Edital, na planilha orçamentária, no termo Prefeito Municipal de referência e na minuta do contrato, tudo que poderá ser examinado e adquirido pelos interessados, na sala da Coordenadoria de Licitações no P.P. 13517 horário das 07h30min às 13 horas. Teresina, 23 de novembro de 2011. OUTROS FREDERICO HERBERT PÁGELS DE SÁ Coordenador de Licitações A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL-SDR/ OF. 1002 PMT, CNPJ nº 06.859.722/0001-82, localizada a Rua Firmino Pires, 165,

Centro, Teresina - PI, torna público que requereu à SECRETARIA DO AVISO DE LICITAÇÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR, pedido de TOMADA DE PREÇOS N° 009/2011 Licenciamento Prévio (LP) e Licença de Instalação (LI), para um poço tubular O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI avisa aos na localidade Boqueirão, zona rural de Teresina-PI, bem como pedido de Outorga interessados que instaurou licitação, por meio do Edital da Tomada de Preços Preventiva de volume de água da fonte abaixo para abastecimento humano. n° 009/2011, que tem como objeto a perfuração de 05 (cinco) poços tubulares Empreendimento: Poço Denominação da Fonte: Poço Tubular nas localidades Pinga, Curral Novo, Baixão, Vereda da Cacimba e Fedorenta Localização Geográfica: Latitude-4º 54' 29"- S Longitude - 42º 44' 24"- W (Morada Nova), zona rural do município de Campo Alegre do Fidalgo - PI. Os Localização Hidrográfica: Sub-Bacia do Poti Volume Requerido (m³/ano): interessados deverão entregar à Coordenadoria de Licitações, os documentos 26.280,00. Finalidade do Uso da Água: Água para consumo humano. de habilitação e propostas, na sede do IDEPI à Rua Altos n° 3541, Bairro Água Mineral, em Teresina - Piauí, às 11 horas do dia 12 dezembro de 2011. Aforma P.P. 13517 pela qual deverão ser executados os serviços licitados e as diversas obrigações dos licitantes e do adjudicatório, objeto da licitação, estão registrados no Edital, na planilha orçamentária, no termo de referência e na minuta do contrato, FAZENDA QUIXABA S/A - FAQUISA Capital Fechado CNPJ-MF tudo que poderá ser examinado e adquirido pelos interessados, na sala da 06.424.931/0001-01 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Coordenadoria de Licitações no horário das 07h30min às 13 horas. Senhores Acionistas a se reunirem em AGE, no dia 22/12/2011 às 10: 00 hora na sede social, na Fazenda Quixaba, s/n, Zona Rural, Município de Teresina, 22 de novembro de 2011. Baixa Grande do Ribeiro - PI, a fim de discutirem e deliberarem sobre a FREDERICO HERBERT PÁGELS DE SÁ seguinte ordem do dia : a) Aprovar relatório de avaliação de imóveis Coordenador de Licitações terrenos de propriedade da Fazenda Quixaba S/A - FAQUISA para efeito de determinar o valor justo de mercado cumprimento de Normas Contábeis; OF. 1003 b) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Baixa Grande do Ribeiro - PI. 16/11/2011 - Humberto Luiz Ruga -Presidente do Conselho de GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ Administração, Carlos Ruga e José Luiz Ruga - Conselheiros. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI EXTRATODAJUSTIFICATICADEINEXIGIBILIADEDELICITAÇÃO P.P. 13505 Processos n°: 510/2011 e 520/2011 3-2 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CONSELHO REGIONAL DE Fundamento legal: Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. BIBLIOTECONOMIA - 3ª REGIÃO Objeto: Recuperação imediata das Barragens POÇOS, no município de Itaueira, e SÃO VICENTE, em São Miguel do Tapuio, evitando AVISO RESULTADO FINAL risco de catástrofes e preservando a integridade do estado. ELEIÇÃO 16ª GESTÃO 2012/2014 Considerando: a caracterização da situação emergencial; o decreto A Comissão Eleitoral do CRB-3, no uso de suas atribuições legais, divulga o governamental n° 14.605, com publicação no DOE n° 193, de 11 de resultado final das eleições para a composição da 16ª Gestão do Conselho outubro de 2011; o relatório do Conselho Regional de Engenharia, Regional de Biblioteconomia - 3ª Região(CE/PI) para o triênio 2012/2014. A Arquitetura e Agronomia - CREA/PI; os laudos técnicos elaborados Chapa eleita foi a Nº 02 composta pelos seguintes membros: Efetivos : Maria pelo IDEPI; apontando elevados potenciais de risco; Herbênia Gurgel Costa - CRB-3/424; Maria Linéia de Oliveira Muniz Diógenes Considerando: a proximidade do período chuvoso que provoca a elevação - CRB-3/738; Deusimar Frutuoso de Almeida - CRB-3/578; Rodrigo Leite dos níveis dos reservatórios, aumentado as solicitações sobre as Rebouças - CRB-3/902; Maria de Fátima Silva Fontenele - CRB-3/184; Luciana estruturas e conseqüentemente ampliando os potenciais de risco; Silva de Arruda - CRB-3/900; Jorgivania Lopes Brito - CRB-3/1156; Renata Considerando: a conclusão dos projetos básicos elaborados pelo Maria Silva de Arruda - CRB-3/866; Michelle Ferreira Costa - CRB-3/846; Lygia Conceição Leitão Teixeira - CRB-3/619; Eliana Candeira Valois - CRB-3/ IDEPI para corrigir as anomalias garantindo perfeito funcionamento e 271; Maria Suely Lima de Queiroz - CRB-3/776. Suplentes: Ismênia Maria Villar operação das referidas barragens; de Queiroz - CRB-3/246; Érica Filomena Araújo Barros - CRB-3/833; Marcio Considerando: a necessidade urgente de contratação de empresa capacitada Nunes Silva - CRB-3/856; Maria Creuza de Sales - CRB-3/586; Maria Luzinete para a execução dos serviços; a empresa Construtora Hidros Ltda. CNPJ n°.: Fontenele - CRB-3/710; Sônia de Fátima Nogueira - CRB-3/510. Fortaleza, 21 12.066.346/0001-71, visitou os locais das obras tomando conhecimento das de novembro de 2011. condições existentes, aceitou executar os serviços nos prazos e condições Regina Lúcia Freitas Holanda estabelecidos demonstrando sua capacidade técnica através de atestados, e Presidente CRB-3/880 comprometeu-se a mobilizar os equipamentos e pessoal de seus canteiros P.P. 13512 mais próximos até as obras a serem recuperadas, imediatamente após a conclusão dos tramites legais; os preços unitários praticados na elaboração dos Ratifico o enquadramento legal de afastamento de licitação nos termos secretaria do meio ambiente e recursos hídricosSEMAR, a LI,LP e Lo do art. 26 da lei 8.666/93. para instalação de estação rádio base na RUA PROJETADA COM RUA 15 DE NOVEMBRO-ATALÁIA-LUIZ CORREIA/PI, naAVENIDAPORTO Teresina (PI), 22 de novembro de 2011 ALEGRE,S/N(EM FRENTEAO Nº1941)NOVO ORIENTE-LUZILÂNDIA/ Elizeu Morais de Aguiar PI na ZONA RURAL,S/N-BACURIZEIRO-SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PI na Diretor Geral do IDEPI RUA MANOEL DE SOUZA PEREIRA,S/N-CALDEIRÃO GRANDE/PI na, RUA MANOEL FERNANDES,S/N-CENTRO-LAGOAALEGRE/PI OF. 1005 Foi determinado estudo de impacto ambiental. 5-1 P.P. 13515 #$% &' ()* + , - - ./ +( 0.11 % %+-2 $3$% & 4 ./$0.11 (5 - + +2 - Diário Oficial +- -! 0607 +( 0.11#5 2+' 7891;8< + =2 $% & <+- 20 Teresina(PI) - Quarta-feira, 23 de > novembro ? de No 219 2011 ·<(00;13 @A BC>= !+

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OF. 117

)B CB)B D7 5E EF-5G)B5H)GB = 7E)BB7 IJB $%.(%&& EDITALDE LICENCIAMENTO

A GUERRA E GADELHA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, torna público que requereu da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, o pedido de Licenciamento LP, LI, LO do 5(& # (%&& Empreendimento de Comércio Varejista de Combustíveis localizado no município de Parnaguá - PI.

P.P. 13513

75B7HK7)L)B

Associação dosAgricultores Familiares de Serra Nova, CNPJ-09.627.970/0001-

96, localizada no município de Itainópolis - PI, oriunda do Programa Nacional 75B7 de Reforma Agrária, torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, a Licença Prévia (LP) e LIO, para desenvolver

atividades produtivas no cultivo de grãos, frutas e criação de animais; Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Tamboril, CNPJ- ! 10.864.804/0001-92, localizada no município de Monsenhor Hipólito - PI, oriunda do Programa Nacional de Reforma Agrária, torna público que #$% &' ()* + * * + requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, % %*,+ $-$% &./0$1/00 a Licença Prévia (LP) e LIO, para desenvolver atividades produtivas no (2 + , *, cultivo de grãos, frutas e criação de animais; ,! 1314 *( 1/00#2 +*'456085 Associação dos Agricultores Familiares da Localidade Miraíma, CNPJ- 9 * :+ $% & 9*, ; < 09.007.081/0001-26, localizada no município de Buriti dos Montes - PI, oriunda do Programa Nacional de Reforma Agrária, torna público que = > 9( 1180 - ?@ ;: ! * #' A, requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAR, B B * C 2 (@ =D 9 E a Licença Prévia (LP) e LIO, para desenvolver atividades produtivas no *, FG cultivo de grãos, frutas e criação de animais. EHIJCK&L&=M&&%;=;&NJC P.P. 13516

11 8OPO QL&RE=%N& 01S311T: &

AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Superintendência de Regulação ;11 *( 1/00 Despacho do Superintendente

O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DAAGÊNCIA NACIONAL &=;J=D=LMK=9U9&J DE ÁGUAS - ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 84, de 12 de dezembro de 2002, e em conformidade com a Resolução nº 193, de 05 de maio de 2003, torna público que, no período de 1 a 30/09/2011, foram =&;J= requeridas e encontram-se em análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União: Águas e Esgotos do Piauí S.A - AGESPISA, Açude Caldeirão (reservatório Peteca), Município de Piripiri/Piauí, abastecimento público. ! Águas e Esgotos do Piauí S.A - AGESPISA, Reservatório de Piracuruca #$% &' ()* + , (rio Piracuruca), Município de Piracuruca/Piauí, abastecimento público. - - Juarez dos Santos Filho, rio Parnaíba, Município de Porto/Piauí, mineração, preventiva. ./ +( 0.11 % %+-2 Luiz Gonzaga Lobão Castelo Branco, rio Parnaíba, Município de $3$% & 4 ./$0.11 (5 Teresina/Piauí, aquicultura. - + +2 - Viorel Emilian Teodorescu, rio Pirarucura, Município de Pirarucura/ +- -! 0607 +( 0.11#5 2+' Piauí, irrigação. 7891;8< + =2 $% & <+-

FRANCISCO LOPES VIANA > ? @A <(00;13 BC>= !+ * * + E < F @G +- , P.P. 13514 #H ' - + * 5-, + #-H + ' (C #5 -2+ 3 3' + &%$ % $&>I