Mato Grosso do Sul
Lei Complementar Estadual do Mato Grosso do Sul nº 316, de 9 de outubro de 2023
Nº 316/2023
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Revogada LEI COMPLEMENTAR Nº 316, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023.
Fixa o efetivo da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS), para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Publicada no Diário Oficial nº 11.291, de 10 de outubro de 2023, páginas 2 a 4.
Revogada pela Lei Complementar nº 338, de 8 de novembro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Campo Grande, 9 de outubro de 2023. EDUARDO CORREA RIEDEL
Governador do Estado
Citada por 6 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Lei Complementar Estadual do Mato Grosso do Sul nº 338, de 8 de novembro de 2024
- Lei Complementar Estadual do Mato Grosso do Sul nº 278, de 17 de dezembro de 2020
- Lei Complementar Estadual do Mato Grosso do Sul nº 255, de 18 de dezembro de 2018
- Lei Complementar Estadual do Mato Grosso do Sul nº 203, de 5 de outubro de 2015
- Lei Complementar Estadual do Mato Grosso do Sul nº 151, de 16 de dezembro de 2010
- Lei Complementar Estadual do Mato Grosso do Sul nº 079, de 12 de junho de 1996