Goiás
Lei Estadual de Goiás nº 24564, de 8 de outubro de 2026
Nº 24564/2026
Altera a legislação que especifica para reconhecer os correspondentes bens imateriais como patrimônios gastronômicos goianos.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, nos termos do art. 10 da Constituição Estadual, decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
“Dispõe sobre o reconhecimento dos bens que especifica como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Art. 1º A gastronomia e a cultura dos doces produzidos no Município de Nerópolis ficam reconhecidas como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Dispõe sobre o reconhecimento dos bens que especifica como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Art. 1º A gastronomia e a cultura do Empadão Goiano produzido na região do Município de Goiás ficam reconhecidas como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Dispõe sobre o reconhecimento dos bens que especifica como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Art. 1º A gastronomia e a cultura do Pastelinho de Goiás produzido na região do Município de Goiás ficam reconhecidas como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Dispõe sobre o reconhecimento dos bens que especifica como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Art. 1º A gastronomia e a cultura do doce Alfenim produzido na região do Município de Goiás ficam reconhecidas como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Dispõe sobre o reconhecimento dos bens que especifica como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Art. 1º A gastronomia e a cultura da pamonha goiana ficam reconhecidas como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Dispõe sobre o reconhecimento dos bens que especifica como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Art. 1º A gastronomia e a cultura da Chica Doida ficam reconhecidas como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Dispõe sobre o reconhecimento dos bens que especifica como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Art. 1º A gastronomia e a cultura da Marmelada de Santa Luzia ficam reconhecidas como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Dispõe sobre o reconhecimento dos bens que especifica como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Art. 1º A gastronomia e a cultura do Pequi ficam reconhecidas como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Dispõe sobre o reconhecimento dos bens que especifica como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Art. 1º A gastronomia e a cultura do Queijo Cabacinha produzido no Município de Santa Rita do Araguaia ficam reconhecidas como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Dispõe sobre o reconhecimento dos bens que especifica como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
“Art. 1º A gastronomia e a cultura dos “Pit Dogs” ficam reconhecidas como patrimônios gastronômicos e culturais imateriais goianos.” (NR)
Goiânia, 8 de outubro de 2026; 138º da República.
DANIEL VILELA
Governador do Estado
CORONEL ADAILTON
Deputado Estadual