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Decreto Estadual de Goiás nº 9374, de 2 de janeiro de 2019

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Decreto Estadual de Goiás nº 9374, de 2 de janeiro de 2019

Nº 9374/2019

Nesta página

Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5. Art. 6.

6 artigos

Art. 1.

Ficam exonerados, a partir de 1o de janeiro de 2019, todos os servidores comissionados da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, não abrangidos pelo Decreto de 27 de dezembro de 2018 (protocolo no 111250), publicado no Diário Oficial no 22.961, de 28 do mesmo mês e ano, com alterações posteriores, à exceção do pessoal da Superintendência de Legislação, Atos Oficiais e Assuntos Técnicos da Secretaria de Estado da Casa Civil, a ser especificado em ato próprio.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Secretaria de Estado da Casa Civil

DECRETO No 9.374, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.

Dispõe sobre a exoneração do pessoal que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

D E C R E T A:

Art. 2.

Ficam igualmente exonerados os titulares dos cargos de provimento em comissão de Chefe da Advocacia Setorial, CDS-5, Assessor Técnico, CDS-6, Assessor Técnico-Legislativo, CDS-5, e Assessor Técnico-Previdenciário, CDS-6, integrantes da estrutura básica, na forma do Anexo I da Lei no 17.257, de 25 de janeiro de 2011.

Art. 3.

São excetuados dos efeitos do art. 1o e dos do Decreto de 27 de dezembro de 2018 (protocolo no 111250), publicado no Diário Oficial no 22.961, de 28 do mesmo mês e ano, com alterações posteriores, até a data de 28 de fevereiro de 2019 31 de janeiro de 2019:

- Vide Decreto no 9.428, de 15-04-2019.

- Vide Decreto no 9.410, de 28-02-2019.

- Vide Decreto no 9.385, de 10-01-2019 (prorrogação de prazo até 28 de fevereiro de 2019).

Ino âmbito da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento:

a)os ocupantes dos seguintes cargos de provimento em comissão:

NOME

CARGO

ELIÉSER DA SILVA RODRIGUES

CPF/MF no ***.810.441-**

GERENTE ESPECIAL DE PERFIL E ALOCAÇÃO DE PESSOAS

LUIZ QUEIROZ LIMA

CPF/MF no ***.317.401-**

GERENTE CENTRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO

FERNANDO ORLANDO VELOSO

CPF/MF no ***.269.391-**

Gerente de parametrização, controle de cargos e rubricas

NILVA AFONSO DA SILVA

CPF/MF no ***.782.421-**

GERENTE DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

ANA CAROLINA DE ARAÚJO DOMINGUES

CPF/MF no ***.093.231-**

GERENTE ESPECIAL DE SAÚDE E PREVENÇÃO

JULIANA CALDAS CHAVES

CPF/MF no ***.947.021-**

GERENTE ESPECIAL DE GESTÃO DE PESSOAS

LORENA CARVALHO DE MORAIS CALAÇA

CPF/MF no ***.409.741-**

CHEFE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DA GESTÃO DE PESSOAS

CLEITON DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO

CPF/MF no ****.396.461-**

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE VAPT VUPT

b)os ocupantes dos cargos em comissão integrantes de todas as unidades Vapt Vupt;

- Revogado pelo Decreto no 9.378, de 03-01-2019.

IIno âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública:

NOME

CARGO

EMMANUEL HENRIQUE BALDUINO DE OLIVEIRA

CPF/MF no ***.881.201-**

SUPERINTENDENTE EXECUTIVO

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA RAMOS JUBE

CPF/MF no ***.369.851-**

SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE AÇÕES E OPERAÇÕES INTEGRADAS

GEYSON ALVES BORBA

CPF/MF no ***.844.291-**

GERENTE ESPECIAL DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA

DANILO FABIANO CARVALHO E OLIVEIRA

CPF/MF no ***.762.496-**

SUPERINTENDENTE DE INTELIGÊNCIA INTEGRADA

REJANE DA SILVA SENA BARCELOS

CPF/MF no ***.898.631-**

SUPERINTENDENTE DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

OLDAIR MARINHO DA FONSECA

CPF/MF no ***.443.451-**

SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

JULIANA RODRIGUES GOMES MUNIZ

CPF/MF no ***.322.754-**

GERENTE ESPECIAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS

CASSIO OLIVEIRA CAMILO

CPF/MF no ***.033.501-**

GERENTE ESPECIAL DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

CPF/MF no ***.740.141-**

GERENTE ESPECIAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

VALTER BOMFIM OLIVEIRA JUNIOR

CPF/MF no ***.608.275-**

GERENTE DE TRANSPORTES

MARIO RICARDO DA SILVA FERREIRA

CPF/MF no ***.264.168-**

GERENTE ESPECIAL DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS

GERMINO ALEXANDRE DE OLIVEIRA

CPF/MF no ***.099.601-**

GERENTE ESPECIAL DE LICITAÇÕES

CORACY NUNES DE JESUS

CPF/MF no ***.139.631-**

GERENTE ESPECIAL DE GESTÃO DE PESSOAS

IIIno âmbito da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária:

a)os ocupantes dos cargos em comissão relacionados no quadro abaixo:

NOME

CARGO

AGNALDO AUGUSTO DA CRUZ

CPF/MF no ***.332.461-**

DIRETOR-GERAL ADJUNTO

VÂNGELA BEZERA REIS

CPF/MF no ***.047.191-**

GERENTE ESPECIAL DA SECRETARIA-GERAL E OUVIDORIA

MAURÍCIO MASSANOBU KAI

CPF/MF no ***.242.168-**

GERENTE ESPECIAL DE INTELIGÊNCIA E OBSERVATÓRIO

JONATHAN MARQUES DA SILVA

CPF/MF no ***.162.491-**

SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA

MARIA DO CARMO MOREIRA

CPF/MF no ***.941.601-**

CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO E FINANÇAS

ILMA ALVES MARTINS

CPF/MF no ***.567.991-**

GERENTE DE RECURSOS HUMANOS

DYAMER JANUÁRIO GONÇALVES

CPF/MF no ***.621.451-**

GERENTE ESPECIAL DE CONTRATO, CONVÊNIO E LICITAÇÃO

EDUARDO PEREIRA NAZARÉ

CPF/MF no ***.333.761-**

GERENTE ESPECIAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL – FUNPES

MARUZAN MONTEIRO DOS SANTOS

CPF/MF no ***.229.351-**

GERENTE ESPECIAL DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

b)os ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Unidade, CDI-8, Supervisor de Segurança, CDA-8, Supervisor Administrativo de Cartório, Integração Social, Cadastro e Controle de Vaga, CDA-8, Diretor de Unidade Regional e Diretor de Unidade Especial.

IVno âmbito da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte, MÁRCIA ROCHA DE SOUZA ANTUNES, CPF/MF no ***.136.791-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Inclusão;

Vno âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, SÍLVIO VIEIRA DA LUZ, CPF/MF no ***.452.231-**, e CÍCERO RODRIGUES DA SILVA, CPF/MF no ***.840.883-**, ocupantes dos cargos de provimento em comissão de Superintendente Executivo da Dívida Pública, Contabilidade e Tesouro e Superintendente Executivo da Receita Estadual, respectivamente;

VIno âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, ANDRE DE OLIVEIRA AMORIM, CPF/MF no ***.694.101-**, titular do cargo de provimento em comissão de Gerente Especial de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia;

VIIos ocupantes dos cargos em comissão em exercício na Superintendência de Gestão do Vapt Vupt, bem como nas Unidades de Atendimento e Núcleos de Atendimento dos órgãos e das entidades referenciados no parágrafo único do art. 1o, da Lei no 17.475, de 21 de novembro de 2011.

- Vide Decreto no 9.428, de 15-04-2019 (que estende o prazo por mais 90 dias a partir do dia 14-04-2019).

- Vide Decreto no 9.410, de 28-02-2019 (que estende o prazo por mais 45 dias a partir de 01-03-2019).

- Acrescido pelo Decreto no 9.378, de 03-01-2019.

Art. 4.

Fica excepcionado dos efeitos do caput do seu art. 1o o pessoal relacionado no quadro abaixo, com os correspondentes cargos de provimento em comissão nele discriminados, todos da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento:

No DE ORDEM

NOME

CPF/MF No

CARGO

SÉRGIO JOSÉ BORBA

***.337.591-**

ASSISTENTE DE GABINETE “E”, REFERÊNCIA V

NAIADE SOUZA DI ROCHA

***.485.641-**

ASSESSOR ESPECIAL “E”, REFERÊNCIA V

ROBERTA CAETANO DE MOURA ROCHA

***.392.671-**

ASSESSOR ESPECIAL “F”, REFERÊNCIA II

Art. 5.

A exoneração de servidor efetivo ou empregado público de cargo comissionado alocado fora de seu órgão origem por força das disposições deste Decreto ou do Decreto de 27 de dezembro de 2018 (protocolo no 111250), publicado no Diário Oficial no 22.961, de 28 do mesmo mês e ano, com alterações posteriores, não implica revogação automática da cessão.

- Redação dada pelo Decreto no 9.379, de 04-01-2019. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

- Acrescido pelo Decreto no 9.379, de 04-01-2019.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 2 de janeiro de 2019,131o da República.

RONALDO RAMOS CAIADO

(D.O. de 02-01-2019 - Suplemento)

Este texto não substitui o publicado no Suplemento do D.O. de 02-01-2019 .

NOME	CARGO
ELIÉSER DA SILVA RODRIGUES CPF/MF no *.810.441-	GERENTE ESPECIAL DE PERFIL E ALOCAÇÃO DE PESSOAS
LUIZ QUEIROZ LIMA CPF/MF no *.317.401-	GERENTE CENTRAL DA FOLHA DE PAGAMENTO
FERNANDO ORLANDO VELOSO CPF/MF no *.269.391-	Gerente de parametrização, controle de cargos e rubricas
NILVA AFONSO DA SILVA CPF/MF no *.782.421-	GERENTE DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
ANA CAROLINA DE ARAÚJO DOMINGUES CPF/MF no *.093.231-	GERENTE ESPECIAL DE SAÚDE E PREVENÇÃO
JULIANA CALDAS CHAVES CPF/MF no *.947.021-	GERENTE ESPECIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
LORENA CARVALHO DE MORAIS CALAÇA CPF/MF no *.409.741-	CHEFE DE NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E DA GESTÃO DE PESSOAS
CLEITON DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO CPF/MF no **.396.461-	SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE VAPT VUPT
NOME	CARGO
EMMANUEL HENRIQUE BALDUINO DE OLIVEIRA CPF/MF no *.881.201-	SUPERINTENDENTE EXECUTIVO
FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA RAMOS JUBE CPF/MF no *.369.851-	SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE AÇÕES E OPERAÇÕES INTEGRADAS
GEYSON ALVES BORBA CPF/MF no *.844.291-	GERENTE ESPECIAL DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DANILO FABIANO CARVALHO E OLIVEIRA CPF/MF no *.762.496-	SUPERINTENDENTE DE INTELIGÊNCIA INTEGRADA
REJANE DA SILVA SENA BARCELOS CPF/MF no *.898.631-	SUPERINTENDENTE DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
OLDAIR MARINHO DA FONSECA CPF/MF no *.443.451-	SUPERINTENDENTE DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
JULIANA RODRIGUES GOMES MUNIZ CPF/MF no *.322.754-	GERENTE ESPECIAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
CASSIO OLIVEIRA CAMILO CPF/MF no *.033.501-	GERENTE ESPECIAL DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÃO
EDUARDO PEREIRA DA SILVA CPF/MF no *.740.141-	GERENTE ESPECIAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
VALTER BOMFIM OLIVEIRA JUNIOR CPF/MF no *.608.275-	GERENTE DE TRANSPORTES
MARIO RICARDO DA SILVA FERREIRA CPF/MF no *.264.168-	GERENTE ESPECIAL DE ARQUITETURA, ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
GERMINO ALEXANDRE DE OLIVEIRA CPF/MF no *.099.601-	GERENTE ESPECIAL DE LICITAÇÕES
CORACY NUNES DE JESUS CPF/MF no *.139.631-	GERENTE ESPECIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
NOME	CARGO
AGNALDO AUGUSTO DA CRUZ CPF/MF no *.332.461-	DIRETOR-GERAL ADJUNTO
VÂNGELA BEZERA REIS CPF/MF no *.047.191-	GERENTE ESPECIAL DA SECRETARIA-GERAL E OUVIDORIA
MAURÍCIO MASSANOBU KAI CPF/MF no *.242.168-	GERENTE ESPECIAL DE INTELIGÊNCIA E OBSERVATÓRIO
JONATHAN MARQUES DA SILVA CPF/MF no *.162.491-	SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA
MARIA DO CARMO MOREIRA CPF/MF no *.941.601-	CHEFE DE NÚCLEO DE GESTÃO E FINANÇAS
ILMA ALVES MARTINS CPF/MF no *.567.991-	GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
DYAMER JANUÁRIO GONÇALVES CPF/MF no *.621.451-	GERENTE ESPECIAL DE CONTRATO, CONVÊNIO E LICITAÇÃO
EDUARDO PEREIRA NAZARÉ CPF/MF no *.333.761-	GERENTE ESPECIAL DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E FUNDO PENITENCIÁRIO ESTADUAL – FUNPES
MARUZAN MONTEIRO DOS SANTOS CPF/MF no *.229.351-	GERENTE ESPECIAL DE TECNOLOGIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
No DE ORDEM	NOME	CPF/MF No	CARGO
1	SÉRGIO JOSÉ BORBA	*.337.591-	ASSISTENTE DE GABINETE “E”, REFERÊNCIA V
2	NAIADE SOUZA DI ROCHA	*.485.641-	ASSESSOR ESPECIAL “E”, REFERÊNCIA V
3	ROBERTA CAETANO DE MOURA ROCHA	*.392.671-	ASSESSOR ESPECIAL “F”, REFERÊNCIA II

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