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Goiás

Decreto Estadual de Goiás nº 2749, de 11 de junho de 1987

Nº 2749/1987

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
5 artigos
Art. 1.
- A estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Cultura passa a ser constituída das seguintes unidades administrativas:
Ino nível de direção superior:
a)Conselho Consultivo;
b)Conselho Estadual de Cultura;
IIno nível de assessoramento:
a)Gabinete do Secretário;
b)Assessoria Técnica;
c)Assessoria Geral;
IIIno nível de atuação instrumental:
a)Núcleo Setorial de Planejamento e Coordenação:

1. Departamento de Planejamento e Coordenação;

2. Departamento de Estatística e Informação;

3. Departamento de Modernização Administrativa;

b)Núcleo Setorial de Finanças:

1. Departamento de Contabilidade;

2. Departamento de Tesouraria;

3. Departamento de Convênios e Fundos de Cultura;

c)Núcleo Setorial de Administração:

1. Departamento de Material e Patrimônio;

2. Departamento de Recursos Humanos;

3. Departamento de Transporte e Serviços Gerais;

IVno nível de execução programática:
a)Superintendência de Memória e Patrimônio Cultural:

1. Museu Estadual Prof. Zoroastro Artiaga;

2. Museu de Arte Moderna e Contemporânea;

3. Arquivo Histórico Estadual:

3.1. Divisão de Pesquisa e Documentação;

3.2. Divisão de Pré-Arquivo;

3.3. Divisão de Restauração e Patologia dos Documentos;

4. Instituto Estadual de Arqueologia;

5. Instituto Goiano de Folclore;

6. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico:

6.1. Divisão de Conservação, Restauração e Tombamento;

7. Museu Pedro Ludovico;

b)Superintendência do Centro de Tradições de Goiás:

1. Bazar Cultural;

2. Departamento de Espetáculos Populares;

3. Restaurante:

3.1. Divisão de Cozinha;

3.2. Divisão de Cerimonial;

c)Superintendência de Entidades Culturais:

1. Teatro Goiânia:

1.1. Sala Tia Amélia;

1.2. Divisão de Manutenção;

1.3. Divisão Técnica;

2. Teatro de Pirenópolis;

3. Departamento de Unidades Circenses;

4. Centro Cultural Marieta Teles Machado;

5. Centro Cultural Prof. Ritter;

d)Superintendência de Ação Cultural:

1. Instituto de Cine, Foto e Vídeo;

2. Instituto Goiano de Teatro;

3. Galeria de Arte Frei Confaloni:

3.1. Divisão de Apoio;

4. Orquestra Filarmônica de Goiás;

e)Superintendência de Desenvolvimento Cultural:

1. Instituto Goiano do Livro:

1.1. Divisão Editorial;

1.2. Divisão de Distribuição;

2. Departamento de Inter-Relações Culturais;

3. Biblioteca:

3.1. Divisão de Processos Técnicos;

3.2. Divisão de Bibliotecas Regionais;

3.3. Biblioteca Pública Estadual;

4. Instituto Goiano de Música;

5. Escola de Arte Veiga Vale:

5.1. Secretaria Geral;

6. Coordenação do PRODIARTE:

6.1. Divisão Técnica;

6.2. Banco de Dados;

6.3. Divisão de Expressão Corporal e Teatro.

Parágrafo único- Integram, ainda, a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Cultura, nos níveis de direção superior e gerência, respectivamente, as instâncias administrativas referentes às posições de Secretário de Estado da Cultura e Secretário Adjunto da Cultura.

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

Gabinete Civil da Governadoria

Superintendência de Legislação.

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Cultura e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 2.
- As competências das unidades administrativas que compõem a estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Cultura serão definidas em regulamento e/ou regimento a serem baixados, respectivamente, pelo Chefe do Poder Executivo e pelo titular da Pasta, ouvida previamente a Secretaria de Planejamento e Coordenação.
Parágrafo único- O regimento de que trata este artigo será baixado mediante prévia autorização do Chefe do Poder Executivo.
Art. 3.
- O funcionamento e a composição do Conselho Consultivo previsto no item I do art. 1º serão definidos pelo Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 14 da Lei nº 10.160, de 9 de abril de 1987.
Art. 4.
- Em consonância com o Decreto nº 2.731, de 9 de junho de 1987, ficam instituídas, na Secretaria de Estado da Cultura, os seguintes encargos gratificados de chefia, assessoramento, Secretariado e inspeção:

QUANTITATIVO ENCARGO NÍVEL DA

GRATIFICAÇÃO 12 Chefe de Departamento GEC - 1 1 Chefe do Museu Estadual Prof. Zoroastro Artiaga GEC - 1 1 Chefe do Museu de Arte Moderna e Contemporânea GEC - 1 1 Chefe do Arquivo Histórico Estadual GEC - 1 1 Chefe do Instituto Estadual de Arqueologia GEC - 1 1 Chefe do Instituto Goiano de Folclore GEC - 1 1 Chefe do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico GEC - 1 1 Chefe do Museu Pedro Ludovico GEC - 1 1 Chefe do Bazar Cultural GEC - 1 1 Chefe do Restaurante GEC - 1 1 Chefe do Teatro Goiânia GEC - 1 1 Chefe do Teatro de Pirenópolis GEC - 1 1 Chefe do Centro Cultural Marieta Teles Machado GEC - 1 1 Chefe do Centro Cultural Prof. Ritter GEC - 1 1 Chefe do Instituto de Cine, Foto e Vídeo GEC - 1 1 Chefe do Instituto Goiano de Teatro GEC - 1 1 Chefe da Galeria de Arte Frei Confaloni GEC - 1 1 Chefe da Orquestra Filarmônica de Goiás GEC - 1 1 Chefe do Instituto Goiano do Livro GEC - 1 1 Chefe da Biblioteca GEC - 1 1 Chefe do Instituto Goiano de Música GEC - 1 1 Diretor da Escola de Arte Veiga Vale GEC - 1 1 Chefe da Coordenação do PRODIARTE GEC - 1 4 Assessor GEA - 1 15 Chefe de Divisão GEC - 2 1 Chefe da Sala Tia Amélia GEC - 2 1 Chefe da Biblioteca Pública Estadual GEC - 2 1 Chefe da Secretaria Geral GEC - 2 1 Chefe do Banco de Dados GEC - 2 2 Secretária GES - 1 11 Secretária GES - 1 3 Inspetor GEI - 1

Art. 5.
- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo, porém, os seus efeitos a 9 de abril de 1987, revogadas as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS, em Goiânia, 11 de junho de 1987, 99º da República.

HENRIQUE ANTÔNIO SANTILLO

kleber Branquinho Adorno

Walter José Rodrigues

Fernando Netto Safatle

Nylson Teixeira

(D.O. de 17-06-1987)

Este texto não substitui o publicado no D.O. de 17-06-1987.

QUANTITATIVOENCARGONÍVEL DA
GRATIFICAÇÃO
12Chefe de DepartamentoGEC - 1
1Chefe do Museu Estadual Prof. Zoroastro ArtiagaGEC - 1
1Chefe do Museu de Arte Moderna e ContemporâneaGEC - 1
1Chefe do Arquivo Histórico EstadualGEC - 1
1Chefe do Instituto Estadual de ArqueologiaGEC - 1
1Chefe do Instituto Goiano de FolcloreGEC - 1
1Chefe do Instituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoGEC - 1
1Chefe do Museu Pedro LudovicoGEC - 1
1Chefe do Bazar CulturalGEC - 1
1Chefe do RestauranteGEC - 1
1Chefe do Teatro GoiâniaGEC - 1
1Chefe do Teatro de PirenópolisGEC - 1
1Chefe do Centro Cultural Marieta Teles MachadoGEC - 1
1Chefe do Centro Cultural Prof. RitterGEC - 1
1Chefe do Instituto de Cine, Foto e VídeoGEC - 1
1Chefe do Instituto Goiano de TeatroGEC - 1
1Chefe da Galeria de Arte Frei ConfaloniGEC - 1
1Chefe da Orquestra Filarmônica de GoiásGEC - 1
1Chefe do Instituto Goiano do LivroGEC - 1
1Chefe da BibliotecaGEC - 1
1Chefe do Instituto Goiano de MúsicaGEC - 1
1Diretor da Escola de Arte Veiga ValeGEC - 1
1Chefe da Coordenação do PRODIARTEGEC - 1
4AssessorGEA - 1
15Chefe de DivisãoGEC - 2
1Chefe da Sala Tia AméliaGEC - 2
1Chefe da Biblioteca Pública EstadualGEC - 2
1Chefe da Secretaria GeralGEC - 2
1Chefe do Banco de DadosGEC - 2
2SecretáriaGES - 1
11SecretáriaGES - 1
3InspetorGEI - 1

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