Decreto Distrital do Distrito Federal nº 25626, de 2 de março de 2005

Nº 25626/2005

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Altera a composição do Conselho de Administração do Fundo de Melhoria da Gestão Pública.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 365 da Lei Orgânica do Distrito Federal, considerando o disposto no artigo 1º da Lei nº 2.957, de 26 de abril de 2002, combinado com o artigo 6º da Lei nº 2.958, de 26 de abril de 2002, DECRETA:

Art. 1.

O artigo 3º do Regimento do Conselho de Administração do Fundo de Melhoria da Gestão Pública - PRO-GESTÃO, aprovado pelo Decreto nº 23.069, de 28 de junho de 2002, alterado pelo Decreto nº 24.072/2003, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º .......................................................................................................:

I. .................................................................................................................

II. o Subsecretário de Apoio Operacional/SGA;

III. o Subsecretário de Gestão de Recursos Logísticos/SGA;

IV. o Subsecretário de Tecnologias de Gestão/SGA;

V. o Assessor Especial de Acompanhamento e Avaliação da Gestão/SGA;

VI. o Assessor Técnico-Legislativo/SGA;

VII. ...............................................................................................................

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 02 de março de 2005.

117º da República e 45º de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 42 de 03/03/2005

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Normas do acervo que mencionam esta.