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Decreto nº 8.210, de 21 de março de 2014

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Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército para 2014.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 7.150, de 1º de dezembro de 1983, e no art. 1º da Lei nº 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1.

O efetivo de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças - Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - da Ativa do Exército em tempo de paz, para 2014, observará o disposto na Tabela de Distribuição do Efetivo, na forma do Anexo.

§ 1ºA Tabela de Distribuição do Efetivo a que se refere o caput servirá como base para a aplicação das proporções estabelecidas no art. 61 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e para o consequente cálculo da quota compulsória.

§ 2ºO Comandante do Exército editará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 2.

Fica delegada competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais e praças de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.

Ficam revogados:

Io Decreto nº 7.946, de 7 de março de 2013 ; e

IIo Decreto nº 7.964, de 21 de março de 2013.

Brasília, 21 de março de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Júlio Soares de Moura Neto

Este texto não substitui o publicado no DOU de 21.3.2014 - Edição extra

ANEXO

IOFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	TOTAL
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	TOTAL
General-de-Exército	15	-	-	-	15
General-de-Divisão	37	3	1	3	44
General-de-Brigada	71	7	4	7	89
TOTAL	123	10	5	10	148

IOFICIAIS-GENERAIS

(Redação dada pelo Decreto nº 8.328, de 2014)

POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
General de Exército	15				15
General de Divisão	37	3	1	4	45
General de Brigada	71	7	4	7	89
TOTAL	123	10	5	11	149

IIOFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						TOTAL
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	Cel	Ten Cel	Maj	Cap	1º Ten	2º Ten	TOTAL
ARMAS e QMB	1.035	1.337	2.185	2.669	1.365	717	9.308
INTENDÊNCIA	69	186	360	380	205	110	1.310
MÉDICO	95	130	176	372	372	-	1.145
DENTISTA	22	45	53	136	81	-	337
FARMACÊUTICO	26	48	51	90	43	-	258
Q E M	92	125	196	300	168	-	881
Q C O	-	157	529	686	344	-	1.716
Q C M	1	8	12	20	17	9	67
Q A O	-	-	-	360	1.689	2.394	4.443
TOTAL	1.340	2.036	3.562	5.013	4.284	3.230	19.465

IIIOFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO	OCT / OIT	OMT/ODT/OFT/OVT	OTT/OEMT	SOMA
1º TENENTE	989	1.585	1.005	3.579
2º TENENTE	1.290	1.986	1.280	4.556
TOTAL	2.279	3.571	2.285	8.135

IVPRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS	SOMA
SUBTENENTE	6.631	-	-	6.631
1º SARGENTO	7.733	-	-	7.733
2º SARGENTO	10.774	3.037	-	13.881
3º SARGENTO	9.603	6.315	9.413	25.331
TOTAL	34.741	9.352	9.413	53.506

VPRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
TAIFEIROS	MOR	39
	DE 1ª CLASSE	11
	SOMA PARCIAL	50
CABOS E SOLDADOS	CABO	29.300
	SOLDADO	109.000
	SOMA PARCIAL	138.300
TOTAL		138.350

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

(Redação dada pelo Decreto nº 8.328, de 2014)

ESPECIFICAÇÃO		QUANTIDADE
TAIFEIROS	MOR	39
	DE 1ª CLASSE	11
	SOMA PARCIAL	50
CABOS E SOLDADOS	CABO	29.300
	SOLDADO	108.980
	SOMA PARCIAL	138.280
SOMA		138.330

VITOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			148
OFICIAIS		DE CARREIRA	19.465
		TEMPORÁRIOS	8.135
		SOMA PARCIAL	27.600
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	34.741
		DO QUADRO ESPECIAL	9.352
		TEMPORÁRIOS	9.413
		SOMA PARCIAL	53.506
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	50
		CABOS	29.300
		SOLDADOS	109.000
		SOMA PARCIAL	138.350
TOTAL GERAL			219.604

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

(Redação dada pelo Decreto nº 8.328, de 2014)

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			149
OFICIAIS		DE CARREIRA	19.465
		TEMPORÁRIOS	8.135
		SOMA PARCIAL	27.600
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	34.741
		DO QUADRO ESPECIAL	9.352
		TEMPORÁRIOS	9.413
		SOMA PARCIAL	53.506
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	50
		CABOS	29.300
		SOLDADOS	108.980
		SOMA PARCIAL	138.330
TOTAL GERAL			219.585

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