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Decreto nº 8.399, de 4 de fevereiro de 2015

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Distribui o efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para 2015.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 84, caput , incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2 º da Lei n º 7.150, de 1 º de dezembro de 1983, e no art. 1 º da Lei n º 8.071, de 17 de julho de 1990,

DECRETA:

Art. 1.

O efetivo de Oficiais-Generais, Oficiais e Praças – Subtenentes, Sargentos, Taifeiros, Cabos e Soldados - da Ativa do Exército em tempo de paz, para 2015, observará o disposto na Tabela de Distribuição do Efetivo, na forma do Anexo .

§ 1ºA Tabela de Distribuição do Efetivo a que se refere o caput servirá como base para a aplicação das proporções estabelecidas no art. 61 da Lei n º 6.880, de 9 de dezembro de 1980 , e para o consequente cálculo da quota compulsória.

§ 2ºO Comandante do Exército editará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 2.

Fica delegada competência ao Comandante do Exército para alterar em até vinte por cento a distribuição dos efetivos de oficiais e praças de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4.

Ficam revogados:

Io Decreto n º 8.210, de 21 de março de 2014 ; e

IIo Decreto n º 8.328, de 27 de outubro de 2014 .

Brasília, 4 de fevereiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Jaques Wagner

Este texto não substitui o publicado no DOU de 5.2.2015

ANEXO

IOFICIAIS-GENERAIS

POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
General de Exército	15	–	–	–	15
General de Divisão	37	3	1	4	45
General de Brigada	71	8	5	7	91
SOMA	123	11	6	11	151

I - OFICIAIS-GENERAIS

(Redação dada pelo Decreto nº 8.574, de 2015)

POSTO	COMBATENTE	DOS SERVIÇOS		ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
POSTO	COMBATENTE	INTENDENTE	MÉDICO	ENGENHEIRO MILITAR	SOMA
General de Exército	15	–	–	–	15
General de Divisão	37	3	2	4	46
General de Brigada	71	8	5	7	91
SOMA	123	11	7	11	152

IIOFICIAIS DE CARREIRA

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS

POSTOS

SOMA

Cel.

Ten. Cel.

Maj.

Cap.

1 º Ten.

2 º Ten.

ARMAS e QMB

1.050

1.363

2.242

2.754

1.406

710

9.525

INTENDÊNCIA

198

359

371

205

112

1.330

MÉDICO

136

181

358

392

1.156

DENTISTA

135

320

FARMACÊUTICO

249

Q E M

107

240

288

179

909

Q C O

204

475

743

293

1.738

Q C M

Q A O

488

2.731

2.518

5.737

SOMA

1.393

2.107

3.601

5.243

5.338

3.349

21.031

ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	POSTOS						SOMA
ARMAS, QUADROS OU SERVIÇOS	Cel.	Ten. Cel.	Maj.	Cap.	1 º Ten.	2 º Ten.	SOMA
ARMAS e QMB	1.050	1.363	2.242	2.754	1.406	710	9.525
INTENDÊNCIA	85	198	359	371	205	112	1.330
MÉDICO	89	136	181	358	392	-	1.156
DENTISTA	18	45	47	135	75	-	320
FARMACÊUTICO	32	46	45	86	40	-	249
Q E M	95	107	240	288	179	-	909
Q C O	23	204	475	743	293	-	1.738
Q C M	1	8	12	20	17	9	67
Q A O	-	-	-	488	2.731	2.518	5.737
SOMA	1.393	2.107	3.601	5.243	5.338	3.349	21.031

IIIOFICIAIS TEMPORÁRIOS

POSTO

QUANTIDADE

1 º TENENTE

3.579

2 º TENENTE

5.256

SOMA

8.835

POSTO	QUANTIDADE
1 º TENENTE	3.579
2 º TENENTE	5.256
SOMA	8.835

IV - PRAÇAS - SUBTENENTES E SARGENTOS DE CARREIRA, SARGENTOS

DO QUADRO ESPECIAL (QE) E SARGENTOS TEMPORÁRIOS

GRADUAÇÃO	DE CARREIRA	QE	TEMPORÁRIOS	SOMA
SUBTENENTE	6.128	-	-	6.128
1 º SARGENTO	7.633	-	-	7.633
2 º SARGENTO	10.162	4.215	-	14.377
3 º SARGENTO	9.505	3.990	9.463	22.958
SOMA	33.428	8.205	9.463	51.096

VPRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

GRADUAÇÃO	QUANTIDADE
TAIFEIRO	50
CABO	25.000
SOLDADO	113.500
SOMA	138.550

V - PRAÇAS - TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS

(Redação dada pelo Decreto nº 8.574, de 2015)

GRADUAÇÃO	QUANTIDADE
TAIFEIRO	50
CABO	25.000
SOLDADO	113.475
SOMA	138.525

VITOTAL GERAL DOS EFETIVOS

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			151
OFICIAIS		DE CARREIRA	21.031
		TEMPORÁRIOS	8.835
		SOMA PARCIAL	29.866
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	33.428
		DO QUADRO ESPECIAL	8.205
		TEMPORÁRIOS	9.463
		SOMA PARCIAL	51.096
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	50
		CABOS	25.000
		SOLDADOS	113.500
		SOMA PARCIAL	138.550
TOTAL GERAL			219.663

VI - TOTAL GERAL DOS EFETIVOS

(Redação dada pelo Decreto nº 8.574, de 2015)

ESPECIFICAÇÃO			QUANTIDADE
OFICIAIS-GENERAIS			152
OFICIAIS		DE CARREIRA	21.031
		TEMPORÁRIOS	8.835
		SOMA PARCIAL	29.866
PRAÇAS	SUBTENENTES E SARGENTOS	DE CARREIRA	33.428
		DO QUADRO ESPECIAL	8.205
		TEMPORÁRIOS	9.463
		SOMA PARCIAL	51.096
	TAIFEIROS, CABOS E SOLDADOS	TAIFEIROS	50
		CABOS	25.000
		SOLDADOS	113.475
		SOMA PARCIAL	138.525
TOTAL GERAL			219.639

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