Decretos
Decreto nº 7.148, de 7 de abril de 2010
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
Dispõe sobre a execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, em 30 de dezembro de 2009.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e
Considerando que o Tratado de Montevidéu de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), firmado pelo Brasil em 12 de agosto de 1980 e promulgado pelo Decreto nº 87.054, de 23 de março de 1982, prevê a modalidade de Acordo de Complementação Econômica;
Considerando que os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram em 18 de outubro de 2004, em Montevidéu, o Acordo de Complementação Econômica nº 59, promulgado pelo Decreto nº 5.361, de 31 de janeiro de 2005;
Considerando que os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, com base no Tratado de Montevidéu de 1980, assinaram, em 30 de dezembro de 2009, em Montevidéu, o Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59;
DECRETA:
Art. 1.
O Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e os Governos da República Bolivariana da Venezuela, da República da Colômbia e da República do Equador, de 30 de dezembro de 2009, apenso por cópia ao presente Decreto, será executado e cumprido tão inteiramente como nele se contém.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 7 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antonio de Aguiar Patriota
Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.4.2010
ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA N° 59, ASSINADO ENTRE OS GOVERNOS DA REPÚBLICA ARGENTINA, DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPÚBLICA DO PARAGUAI E DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E OS GOVERNOS DA REPÚBLICA DA COLÔMBIA, DA REPÚBLICA DO EQUADOR E DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA, PAÍSES-MEMBROS DA COMUNIDADE ANDINA
Oitavo Protocolo Adicional
Os Plenipotenciários da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, em sua condição de Estados Partes do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), por um lado, e da República da Colômbia, da República do Equador e da República Bolivariana da Venezuela, Países-Membros da Comunidade Andina, por outro, acreditados por seus respectivos Governos segundo poderes outorgados em boa e devida forma, depositados oportunamente na Secretaria-Geral,
TENDO EM VISTA a Resolução Nº 5/08 (RO), aprovada na III Reunião Ordinária da Comissão Administradora do Acordo de Complementação Econômica N° 59, realizada na sede da ALADI, em Montevidéu, nos dias 30 e 31 de outubro de 2008,
CONVÊM EM:
Art. 1.
- A República Federativa do Brasil outorga à República do Equador 100% de preferência aos itens NALADI/SH 96 identificados no Anexo ao presente Protocolo.
Art. 2.
- O presente Protocolo entrará em vigor bilateralmente entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador quando ambas as Partes tiverem comunicado à Secretaria-Geral da ALADI que o incorporaram a seu direito interno, nos termos de suas respectivas legislações. A Secretaria-Geral da ALADI informará às respectivas Partes Signatárias a data da vigência bilateral.
A Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) será depositária do presente Protocolo, do qual enviará cópias devidamente autenticadas aos Governos das Partes Signatárias.
EM FÉ DO QUE, os respectivos Plenipotenciários assinam o presente Protocolo na cidade de Montevidéu, aos trinta dias do mês de dezembro de dois mil e nove, em um original nos idiomas português e espanhol, sendo ambos os textos igualmente válidos. (a.:) Pelo Governo da República Argentina: Daniel Raimondi; Pelo Governo da República Federativa do Brasil: Regis Percy Arslanian; Pelo Governo da República da Colômbia: Cielo Gonzalez Villa; Pelo Governo da República do Equador: Edmundo Vera Manzo; Pelo Governo da República do Paraguai: Emiliol Giménez; Pelo Governo da República Oriental do Uruguai: Gonzalo Rodríguez Gigena; Pelo Governo da República Bolivariana da Venezuela: Franklin González.
ANEXO
| NALADI SH 96 | Descrição |
| 02032910 | Toucinho entremeado |
| 02041000 | Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, frescas ou refrigeradas |
| 02042100 | Carcaças e meias-carcaças |
| 02042200 | Outras peças não desossadas |
| 02042300 | Desossadas |
| 02043000 | Carcaças e meias-carcaças de cordeiro, congeladas |
| 02044100 | Carcaças e meias-carcaças |
| 02044200 | Outras peças não desossadas |
| 02044300 | Desossadas |
| 02045000 | Carnes de animais da espécie caprina |
| 02050000 | Carnes de animais das espécies cavalar, asinina e muar, frescas, refrigeradas ou congeladas. |
| 02063000 | Da espécie suína, frescas ou refrigeradas |
| 02064100 | Fígados |
| 02064900 | Outras |
| 02068000 | Outras, frescas ou refrigeradas |
| 02069000 | Outras, congeladas |
| 02073200 | Não cortadas em pedaços, frescas ou refrigeradas |
| 02073300 | Não cortadas em pedaços, congeladas |
| 02073400 | Fígados gordos ("foies gras"), frescos ou refrigerados |
| 02073510 | Pedaços |
| 02073520 | Miudezas |
| 02073610 | Pedaços |
| 02073620 | Miudezas |
| 02081000 | De coelhos ou de lebres |
| 02082000 | Coxas de rã |
| 02089000 | Outras |
| 02090011 | Fresco, refrigerado ou congelado |
| 02090019 | Outros |
| 02101100 | Pernas, pás, e respectivos pedaços, não desossados |
| 02109000 | Outras, incluídos as farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas |
| 03011000 | Peixes ornamentais |
| 03019100 | Trutas (Salmo trutta, Oncorhynchus mykiss, Oncorhynchus clarki, Oncorhynchus aguabonita, Oncorhynchus gilae, Oncorhynchus apache e Onchorhynchus chrysogaster) |
| 03019200 | Enguias (Anguilla spp.) |
| 03019300 | Carpas |
| 03019900 | Outros |
| 03021200 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhyncus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) |
| 03021900 | Outros |
| 03022100 | Linguados-gigantes (alabotes*) (Reinhardtius hipoglossoides,Hippoglossus hippoglossus, Hippoglossus stenolepis) |
| 03022200 | Solhas ou patruças (Pleuronectes platessa) |
| 03022300 | Linguados (Solea spp.) |
| 03023300 | Bonitos-listrados ou bonitos-de-ventre-raiado |
| 03024000 | Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii), exceto os fígados, ovas e sêmen |
| 03026100 | Sardinhas (Sardina pilchardus, Sardinops spp.), sardinelas (Sardinella spp.) e espadilhas (Sprattus sprattus) |
| 03026200 | Hadoques (eglefinos* ou arincas*) (Melanogrammus aeglefinus) |
| 03026300 | Peixes-carvão (escamudos-negros*) (Pollachius virens) |
| 03026400 | Cavalas, cavalinhas (sardas*) (Scomber scombrus, Scomber australasicus, Scomber japonicus) |
| 03026600 | Enguias (Anguilla spp.) |
| 03027000 | Fígados, ovas e sêmen |
| 03054100 | Salmões-do-pacífico (Oncorhynchus nerka, Oncorhynchus gorbuscha, Oncorhynchus keta, Oncorhynchus tschawytscha, Oncorhynchus kisutch, Oncorhynchus masou e Oncorhynchus rhodurus), salmões-do-atlântico (Salmo salar) e salmões-do-danúbio (Hucho hucho) |
| 03054200 | Arenques (Clupea harengus, Clupea pallasii) |
| 03062421 | Santolas (Lithodes antarcticus) |
| 03062429 | Outros |
| 04070090 | Outros |
| 04081100 | Secas |
| 04081900 | Outras |
| 04089100 | Secos |
| 04089900 | Outros |
| 04100000 | Produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos em outras posições. |
| 06041010 | Frescos |
| 06041090 | Outros |
| 07039000 | Alhos-porros e outros produtos hortícolas aliáceos |
| 07042000 | Couve-de-bruxelas |
| 07049000 | Outros |
| 07052100 | "Witloof" (Cichorium intybus var. foliosum) |
| 07052900 | Outras |
| 07061000 | Cenouras e nabos |
| 07069000 | Outros |
| 07094000 | Aipo, exceto aipo-rábano |
| 07096000 | Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta |
| 07097000 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
| 07099010 | Milho doce |
| 07102100 | Ervilhas (Pisum sativum) |
| 07103000 | Espinafres, espinafres-da-nova-zelândia e espinafres gigantes |
| 07108020 | Beterrabas |
| 07108030 | Pimentões e pimentas (pimentos*) dos gêneros Capsicum ou Pimenta |
| 07108090 | Outros |
| 07111000 | Cebolas |
| 07113000 | Alcaparras |
| 07119011 | Tomates |
| 07119012 | Cenouras |
| 07119020 | Misturas de produtos hortícolas |
| 07123010 | Cogumelos |
| 07123020 | Trufas |
| 07131090 | Outras |
| 07132090 | Outros |
| 07134090 | Outras |
| 08011900 | Outros |
| 08021100 | Com casca |
| 08021200 | Sem casca |
| 08023100 | Com casca |
| 08023200 | Sem casca |
| 08024000 | Castanhas (Castanea spp.) |
| 08025000 | Pistácios |
| 08041000 | Tâmaras |
| 08042010 | Frescos |
| 08042020 | Secos |
| 08045010 | Goiabas |
| 08052020 | Tangerinas e satsumas |
| 08052090 | Outros |
| 08059000 | Outros |
| 08061000 | Frescas |
| 08062010 | Passas |
| 08062090 | Outras |
| 08071100 | Melancias |
| 08072000 | Mamões (papaias) |
| 08082010 | Pêras |
| 08082020 | Marmelos |
| 08091000 | Damascos |
| 08092010 | Ginjas |
| 08092090 | Outras |
| 08093010 | Pêssegos, exceto os "brugnons" e as nectarinas |
| 08093020 | "Brugnons" e nectarinas |
| 08094000 | Ameixas e abrunhos |
| 08103000 | Groselhas, incluído o "cassis" |
| 08104000 | Airelas, mirtilos e outras frutas do gênero Vaccinium |
| 08105000 | Quivis |
| 08112000 | Framboesas, amoras, incluídas as silvestres, amoras-framboesas e groselhas |
| 08121010 | Ginjas |
| 08121090 | Outras |
| 08122000 | Morangos |
| 08129000 | Outras |
| 08131010 | Com caroço |
| 08131020 | Sem caroço |
| 08132010 | Com caroço |
| 08133000 | Maçãs |
| 08134040 | Pêras |
| 08134050 | Tamarindos |
| 08134060 | Mosqueta |
| 08134090 | Outros |
| 08135000 | Misturas de frutas secas ou de frutas de casca rija, do presente Capítulo |
| 09012200 | Descafeinado |
| 09019000 | Outros |
| 09023000 | Chá preto (fermentado) e chá parcialmente fermentado, em embalagens imediatas de conteúdo não superior a 3 kg |
| 09030010 | Simples cancheado |
| 09050000 | Baunilha. |
| 09061000 | Não trituradas nem em pó |
| 09062000 | Trituradas ou em pó |
| 09081000 | Noz-moscada |
| 09082000 | Macis |
| 09083000 | Amomos e cardamomos |
| 09091010 | De anis comum |
| 09091020 | De badiana |
| 09092000 | Sementes de coentro |
| 09093000 | Sementes de cominho |
| 09094000 | Sementes de alcaravia |
| 09095000 | Sementes de funcho; bagas de zimbro |
| 09102000 | Açafrão |
| 09104000 | Tomilho; folhas de louro |
| 09105000 | Caril |
| 09109100 | Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo |
| 10030000 | Cevada. |
| 11021000 | Farinha de centeio |
| 11023000 | Farinha de arroz |
| 11031200 | De aveia |
| 11031400 | De arroz |
| 11031910 | De cevada |
| 11031920 | De centeio |
| 11031990 | Outros |
| 11032100 | De trigo |
| 11032910 | De aveia |
| 11032920 | De cevada |
| 11032930 | De centeio |
| 11041100 | De cevada |
| 11041200 | De aveia |
| 11041910 | De milho |
| 11041990 | Outros |
| 11042100 | De cevada |
| 11042200 | De aveia |
| 11042300 | De milho |
| 11042900 | De outros cereais |
| 11043000 | Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos |
| 11051000 | Farinha, sêmola e pó |
| 11052000 | Flocos, grânulos e "pellets" |
| 11061010 | De ervilhas |
| 11061020 | De grãos-de-bico |
| 11061030 | De lentilhas |
| 11061040 | De feijões |
| 11061090 | Outros |
| 11062010 | De sagu |
| 11062090 | Outras |
| 11081100 | Amido de trigo |
| 11081300 | Fécula de batata |
| 11081910 | Amidos |
| 11081920 | Féculas |
| 11082000 | Inulina |
| 12021090 | Outros |
| 12022000 | Descascados, mesmo triturados |
| 12050090 | Outras |
| 12079290 | Outras |
| 12079900 | Outros |
| 12089020 | De linho (linhaça) |
| 12089090 | Outras |
| 13021990 | Outros |
| 13023100 | Ágar-ágar |
| 13023900 | Outros |
| 15010011 | Banha |
| 15010019 | Outras |
| 15010020 | Gorduras de aves, exceto as gorduras de ossos ou de desperdícios |
| 15010090 | Outras |
| 15030020 | Óleo de banha de porco |
| 15030050 | Óleo de sebo (óleo-margarina não comestível) |
| 15043099 | Outros |
| 15060010 | Óleo de mocotó |
| 15060020 | Óleo de gema de ovos |
| 15081000 | Óleo em bruto |
| 15089000 | Outros |
| 15099000 | Outros |
| 15122100 | Óleo em bruto, mesmo desprovido de "gossypol" |
| 15122900 | Outros |
| 15131900 | Outros |
| 15132120 | De babaçu |
| 15132920 | De babaçu |
| 15141010 | De mostarda |
| 15141090 | Outros |
| 15149010 | De mostarda |
| 15149090 | Outros |
| 15151100 | Óleo em bruto |
| 15151900 | Outros |
| 15154090 | Outros |
| 15155010 | Óleo em bruto |
| 15155090 | Outros |
| 15156000 | Óleo de jojoba e respectivas frações |
| 15161020 | De mamíferos marinhos |
| 15161090 | Outros |
| 15162012 | De colza |
| 15162013 | De amendoim |
| 15179090 | Outras |
| 15200020 | Águas e lixívias glicéricas |
| 15219011 | Em bruto |
| 15219090 | Outros |
| 15220000 | "Dégras"; resíduos provenientes do tratamento das matérias graxas (gordas*) ou das ceras animais ou vegetais. |
| 16023100 | De peru |
| 16023200 | De galos e de galinhas |
| 16023900 | Outras |
| 16024200 | Pás e respectivos pedaços |
| 16030011 | Em pasta |
| 16030012 | Em pó |
| 16030019 | Outros |
| 16030020 | Sucos de carne |
| 16030030 | Extratos e sucos de peixe |
| 16030040 | Extratos e sucos de crustáceos, de moluscos ou outros invertebrados aquáticos |
| 16041100 | Salmões |
| 16042093 | De salmão |
| 16051020 | Santolas |
| 16053000 | Lavagantes ("homards") |
| 16059050 | Ostras |
| 16059060 | "Ostiones" (Pecten purpuratus ou Chlamys purpurata, Chlamys patagonica) |
| 17021100 | Contendo, em peso, 99% ou mais de lactose, expressos em lactose anidra, calculado sobre a matéria seca |
| 17021900 | Outros |
| 17022000 | Açúcar e xarope, de bordo (ácer) |
| 17029030 | Sucedâneos do mel, mesmo misturados com mel natural |
| 18010020 | Torrado |
| 19011090 | Outros |
| 19019010 | Extrato de malte |
| 19019090 | Outros |
| 19021100 | Contendo ovos |
| 19021900 | Outras |
| 19022000 | Massas alimentícias recheadas (mesmo cozidas ou preparadas de outro modo) |
| 19023000 | Outras massas alimentícias |
| 19024000 | "Couscous" |
| 19030000 | Tapioca e seus sucedâneos preparados a partir de féculas, em flocos, grumos, grãos, pérolas ou formas semelhantes. |
| 19041000 | Produtos à base de cereais, obtidos por expansão ou por torrefação |
| 19042000 | Preparações alimentícias obtidas a partir de flocos de cereais não torrados, de misturas de flocos de cereais não torrados com flocos de cereais torrados ou expandidos |
| 19049000 | Outros |
| 19051000 | Pão denominado "knäckebrot" |
| 19052000 | Pão de especiarias |
| 19054000 | Torradas (tostas*), pão torrado e produtos semelhantes torrados |
| 19059010 | Pão, bolachas e outros produtos de padaria, sem adição de açúcar, mel, ovos, gorduras, queijo ou frutas |
| 19059091 | Produtos de padaria, de pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo com adição de cacau |
| 19059099 | Outros |
| 20019010 | Azeitonas |
| 20019020 | Milho doce |
| 20021000 | Tomates inteiros ou em pedaços |
| 20032000 | Trufas |
| 20049010 | Ervilhas (Pisum sativum) |
| 20049030 | Espinafres |
| 20049040 | Beterrabas |
| 20051000 | Produtos hortícolas homogeneizados |
| 20059010 | Alcachofras |
| 20060011 | Castanhas confeitadas com açúcar ("Marrons glacés") |
| 20060019 | Outros |
| 20060021 | De limões |
| 20060022 | De laranjas |
| 20060029 | Outras |
| 20060031 | Gengibre |
| 20079190 | Outros |
| 20079921 | De pêssego |
| 20079922 | De figo |
| 20079923 | De marmelo |
| 20081100 | Amendoins |
| 20081911 | Castanha de caju |
| 20081919 | Outros |
| 20083010 | Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
| 20083090 | Outros |
| 20084010 | Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
| 20084090 | Outras |
| 20085010 | Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
| 20085090 | Outros |
| 20086010 | Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
| 20086090 | Outras |
| 20087010 | Em água com adição de açúcar ou de outro edulcorante, ou em xarope |
| 20087090 | Outros |
| 20089290 | Outras |
| 21011200 | Preparações à base de extratos, essências ou concentrados ou à base de café |
| 21012011 | Chá solúvel |
| 21012019 | Outros |
| 21012021 | Mate solúvel |
| 21012029 | Outros |
| 21013000 | Chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados |
| 21022010 | Leveduras mortas |
| 21022090 | Outras |
| 21023000 | Pós para levedar, preparados |
| 21033010 | Farinha de mostarda |
| 21033020 | Mostarda preparada |
| 21042000 | Preparações alimentícias compostas homogeneizadas |
| 21061000 | Concentrados de proteínas e substâncias protéicas texturizadas |
| 22019010 | Água |
| 22019020 | Gelo e neve |
| 22030000 | Cervejas de malte. |
| 22042121 | Tipo Xerez |
| 22042129 | Outros |
| 22042131 | Vinhos em recipiente fechado, que apresentem sobre pressão, devida ao anidrido carbônico dissolvido, igual ou superior a 1 bar mas inferior a 3 bares |
| 22042140 | Mosto de uvas cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool |
| 22042911 | Tipo Xerez |
| 22042919 | Outros |
| 22042920 | Outros vinhos |
| 22042930 | Mosto de uva cuja fermentação tenha sido impedida ou interrompida por adição de álcool |
| 22043000 | Outros mostos de uvas |
| 22051010 | Vermutes |
| 22051090 | Outros |
| 22059010 | Vermutes |
| 22059090 | Outros |
| 22060010 | Sidra |
| 22060090 | Outras |
| 22082010 | De vinho (por exemplo: conhaque, "brandy", "pisco") |
| 22082020 | De bagaço de uvas |
| 22083000 | Uísques |
| 22085010 | Gim |
| 22085020 | Genebra |
| 22086000 | Vodca |
| 22087010 | De anis |
| 22087030 | Batida de frutas elaborada à base de álcool de cana |
| 22087090 | Outros |
| 22089021 | De agave (por exemplo: "tequila") |
| 22089029 | Outras |
| 22089090 | Outras bebidas alcoólicas |
| 22090010 | De vinho |
| 22090020 | De pomelo ("grapefruit") |
| 22090090 | Outros |
| 23099020 | Pré-misturas para a elaboração de alimentos compostos, "completos" ou de alimentos "complementares" |
| 24013000 | Desperdícios de fumo (tabaco) |
| 24021000 | Charutos e cigarrilhas, contendo fumo (tabaco) |
| 24022000 | Cigarros contendo fumo (tabaco) |
| 24029010 | Charutos e cigarrilhas |
| 24029020 | Cigarros |
| 24031000 | Fumo (tabaco) para fumar, mesmo contendo sucedâneos de fumo (tabaco), em qualquer proporção |
| 24039100 | Fumo (tabaco) "homogeneizado" ou "reconstituído" |
| 24039900 | Outros |
| 28062000 | Ácido clorossulfúrico |
| 28080010 | Ácido nítrico |
| 28080020 | Ácidos sulfonítricos |
| 28100010 | Óxidos de boro |
| 28100021 | Ácido ortobórico (ácido bórico) |
| 28100029 | Outros |
| 28111100 | Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) |
| 28111910 | Compostos de flúor ou de cloro |
| 28121000 | Cloretos e oxicloretos |
| 28131000 | Dissulfeto de carbono |
| 28139000 | Outros |
| 28142000 | Amoníaco em solução aquosa (amônia) |
| 28170020 | Peróxido de zinco |
| 28191000 | Trióxido de cromo |
| 28211020 | Hidróxidos de ferro |
| 28220019 | Outros |
| 28230000 | Óxidos de titânio. |
| 28241000 | Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) |
| 28249000 | Outros |
| 28252000 | Óxido e hidróxido de lítio |
| 28254000 | Óxidos e hidróxidos de níquel |
| 28258000 | Óxidos de antimônio |
| 28261110 | De amônio |
| 28261120 | De sódio |
| 28261200 | De alumínio |
| 28261900 | Outros |
| 28262000 | Fluorossilicatos de sódio ou de potássio |
| 28263000 | Hexafluoroaluminato de sódio (criolita sintética) |
| 28269010 | Fluorossilicatos |
| 28269020 | Fluofosfatos |
| 28269090 | Outros |
| 28271000 | Cloreto de amônio |
| 28272000 | Cloreto de cálcio |
| 28273100 | De magnésio |
| 28273200 | De alumínio |
| 28273300 | De ferro |
| 28273500 | De níquel |
| 28273800 | De bário |
| 28273910 | De cobre |
| 28273920 | De mercúrio |
| 28273990 | Outros |
| 28274990 | Outros |
| 28276010 | De sódio |
| 28276020 | De potássio |
| 28281000 | Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio |
| 28289011 | De sódio |
| 28289021 | De sódio |
| 28291100 | De sódio |
| 28291910 | De potássio |
| 28299011 | De amônio |
| 28299019 | Outros |
| 28299020 | Bromatos e perbromatos |
| 28299031 | Iodato de potássio ou de cálcio |
| 28301000 | Sulfetos de sódio |
| 28303000 | Sulfeto de cádmio |
| 28309019 | Outros |
| 28311010 | Ditionitos (hidrossulfitos) |
| 28319010 | Ditionitos (hidrossulfitos) |
| 28319020 | Sulfoxilatos |
| 28323010 | De amônio |
| 28323090 | Outros |
| 28332100 | De magnésio |
| 28332400 | De níquel |
| 28332700 | De bário |
| 28332910 | De ferro |
| 28333010 | De alumínio |
| 28333020 | De cromo |
| 28333090 | Outros |
| 28342210 | Nitrato de bismuto |
| 28342220 | Diidroxinitrato de bismuto (nitrato básico de bismuto) |
| 28342910 | De cálcio |
| 28342920 | De bário |
| 28342990 | Outros |
| 28352200 | Mono ou dissódico |
| 28352300 | De trissódio |
| 28352400 | De potássio |
| 28352900 | Outros |
| 28353910 | Pirofosfato tetrassódico |
| 28353990 | Outros |
| 28361000 | Carbonato de amônio comercial e outros carbonatos de amônio |
| 28363000 | Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio |
| 28364000 | Carbonatos de potássio |
| 28365000 | Carbonato de cálcio |
| 28366000 | Carbonato de bário |
| 28367000 | Carbonato de chumbo |
| 28369100 | Carbonatos de lítio |
| 28369911 | De magnésio precipitado |
| 28369919 | Outros |
| 28371100 | De sódio |
| 28371920 | De cobre |
| 28371990 | Outros |
| 28391100 | Metassilicatos |
| 28399010 | De alumínio |
| 28399090 | Outros |
| 28401100 | Anidro |
| 28402010 | De sódio |
| 28402090 | Outros |
| 28411010 | De sódio |
| 28411090 | Outros |
| 28412010 | De zinco |
| 28412020 | De chumbo |
| 28414000 | Dicromato de potássio |
| 28415000 | Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos |
| 28417000 | Molibdatos |
| 28418000 | Tungstatos (volframatos) |
| 28419000 | Outros |
| 28421000 | Silicatos duplos ou complexos |
| 28431010 | Prata |
| 28431020 | Ouro |
| 28431030 | Platina, irídio, ósmio, paládio, ródio ou rutênio |
| 28432100 | Nitrato de prata |
| 28432900 | Outros |
| 28433000 | Compostos de ouro |
| 28444010 | Elementos e isótopos radioativos |
| 28469000 | Outros |
| 28480000 | Fosfetos de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos. |
| 28500041 | De cálcio |
| 28510000 | Outros compostos inorgânicos (incluídas as águas destiladas, de condutibilidade ou de igual grau de pureza), ar líquido (incluído o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos. |
| 29021920 | Cicloterpênicos |
| 29023000 | Tolueno |
| 29024100 | o-Xileno |
| 29029010 | Difenilo (bifenilo) |
| 29029090 | Outros |
| 29031100 | Clorometano (cloreto de metila) e cloroetano (cloreto de etila) |
| 29031400 | Tetracloreto de carbono |
| 29031910 | 1,1,1-Tricloroetano (metilclorofórmio) |
| 29032200 | Tricloroetileno |
| 29032300 | Tetracloroetileno (percloroetileno) |
| 29034100 | Triclorofluormetano |
| 29034200 | Diclorodifluormetano |
| 29034590 | Outros |
| 29034910 | Derivados do metano, do etano ou do propano, halogenados unicamente com flúor e cloro |
| 29036100 | Clorobenzeno, o-diclorobenzeno e p-diclorobenzeno |
| 29036210 | Hexaclorobenzeno |
| 29036900 | Outros |
| 29042011 | Nitrobenzeno (essência de mirbana) |
| 29042012 | Trinitrotolueno (trilita, TNT) |
| 29042013 | 5-ter-Butil-2,4,6-trinitro-m-xileno (almíscar-xileno) |
| 29042019 | Outros |
| 29042020 | Derivados apenas nitrosados |
| 29049090 | Outros |
| 29051300 | Butan-1-ol (álcool n-butílico) |
| 29051400 | Outros butanóis |
| 29051500 | Pentanol (álcool amílico) e seus isômeros |
| 29051610 | Octan-1-ol (álcool caprílico) |
| 29051620 | Octan-2-ol (álcool caprílico secundário) |
| 29051630 | 2-Etilhexan-1-ol |
| 29051690 | Outros |
| 29051990 | Outros |
| 29052210 | Geraniol |
| 29052230 | Citronelol |
| 29052240 | Rodinol |
| 29052250 | Nerol |
| 29052290 | Outros |
| 29053100 | Etilenoglicol (etanodiol) |
| 29053900 | Outros |
| 29054200 | Pentaeritritol (pentaeritrita) |
| 29054300 | Manitol |
| 29055000 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos |
| 29061200 | Cicloexanol, metilcicloexanóis e dimetilcicloexanóis |
| 29061400 | Terpineóis |
| 29061910 | Terpina, incluído o hidrato de terpina |
| 29061920 | Borneol |
| 29061930 | Isoborneol |
| 29061990 | Outros |
| 29062100 | Álcool benzílico |
| 29062911 | 2-Feniletanol (álcool fenetílico) |
| 29071300 | Octilfenol, nonilfenol, e seus isômeros; sais destes produtos |
| 29071900 | Outros |
| 29072300 | 4,4'-Isopropilidenodifenol (bisfenol A, difenilolpropano) e seus sais |
| 29081011 | Pentaclorofenol e seus sais |
| 29081019 | Outros |
| 29082010 | Ácidos fenolsulfônicos e seus sais |
| 29082090 | Outros |
| 29089010 | Derivados apenas nitrados e seus sais |
| 29089090 | Outros |
| 29091100 | Éter dietílico (óxido de dietila) |
| 29091920 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
| 29092000 | Éteres ciclânicos, ciclênicos, cicloterpênicos, e seus derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
| 29093012 | Anetol |
| 29093019 | Outros |
| 29094100 | 2,2'-Oxidietanol (dietilenoglicol) |
| 29094200 | Éteres monometílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
| 29094300 | Éteres monobutílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
| 29094400 | Outros éteres monoalquílicos do etilenoglicol ou do dietilenoglicol |
| 29094911 | Dipropilenoglicol |
| 29094912 | Trietilenoglicol |
| 29094919 | Outros |
| 29094920 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
| 29095011 | Eugenol; isoeugenol |
| 29096011 | Peróxido de dietila |
| 29096012 | Peróxido de cicloexanona |
| 29096019 | Outros peróxidos |
| 29096020 | Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados |
| 29121100 | Metanal (formaldeído) |
| 29121200 | Etanal (acetaldeído) |
| 29121920 | Citral; citronelal |
| 29121990 | Outros |
| 29122100 | Benzaldeído (aldeído benzóico) |
| 29122929 | Outros |
| 29123010 | Hidroxicitronelal |
| 29123090 | Outros |
| 29124900 | Outros |
| 29126000 | Paraformaldeído |
| 29141100 | Acetona |
| 29141200 | Butanona (metiletilcetona) |
| 29141300 | 4-Metilpentan-2-ona (metilisobutilcetona) |
| 29141900 | Outras |
| 29142200 | Cicloexanona e metilcicloexanonas |
| 29142900 | Outras |
| 29143900 | Outras |
| 29144000 | Cetonas-álcoois e cetonas-aldeídos |
| 29145000 | Cetonas-fenóis e cetonas contendo outras funções oxigenadas |
| 29151100 | Ácido fórmico |
| 29151210 | Formiato de sódio |
| 29151300 | Ésteres do ácido fórmico |
| 29152100 | Ácido acético |
| 29152200 | Acetato de sódio |
| 29152300 | Acetatos de cobalto |
| 29152400 | Anidrido acético |
| 29152910 | Acetatos de chumbo (básico ou neutro) |
| 29152990 | Outros |
| 29153100 | Acetato de etila |
| 29153200 | Acetato de vinila |
| 29153300 | Acetato de n-butila |
| 29153400 | Acetato de isobutila |
| 29153500 | Acetato de 2-etoxietila |
| 29153910 | Acetato de metila |
| 29153920 | Acetatos de n-propila ou de isopropila |
| 29153930 | Acetatos de n-pentila (n-amila) ou de isopentila (isoamila) |
| 29153940 | Acetatos de glicerila (mono-, die triacetina) |
| 29153990 | Outros |
| 29154000 | Ácidos mono-,diou tricloroacéticos, seus sais e seus ésteres |
| 29155000 | Ácido propiônico, seus sais e seus ésteres |
| 29156000 | Ácidos butíricos, ácidos valéricos, seus sais e seus ésteres |
| 29157010 | Ácido palmítico, seus sais e seus ésteres |
| 29157020 | Ácido esteárico |
| 29157031 | Estearato de cálcio |
| 29157032 | Estearato de magnésio |
| 29157034 | Estearato de alumínio |
| 29157040 | Ésteres do ácido esteárico |
| 29159090 | Outros |
| 29161200 | Ésteres do ácido acrílico |
| 29161410 | Metacrilato de metila |
| 29161490 | Outros |
| 29161500 | Ácidos oléico, linoléico ou linolênico, seus sais e seus ésteres |
| 29163121 | Benzoato de sódio |
| 29163122 | Benzoato de benzila |
| 29163129 | Outros |
| 29163210 | Peróxido de benzoíla |
| 29163220 | Cloreto de benzoíla |
| 29163990 | Outros |
| 29171110 | Ácido oxálico |
| 29171120 | Sais e ésteres do ácido oxálico |
| 29171210 | Ácido adípico |
| 29171220 | Sais e ésteres do ácido adípico |
| 29171321 | Ácido sebácico |
| 29171322 | Sais e ésteres do ácido sebácico |
| 29171400 | Anidrido maléico |
| 29171910 | Ácido maléico, seus sais e seus ésteres |
| 29171990 | Outros |
| 29173100 | Ortoftalatos de dibutila |
| 29173300 | Ortoftalatos de dinonila ou de didecila |
| 29173400 | Outros ésteres do ácido ortoftálico |
| 29173600 | Ácido tereftálico e seus sais |
| 29173700 | Tereftalato de dimetila |
| 29173910 | Ácido ortoftálico |
| 29173930 | Ésteres do ácido tereftálico |
| 29173990 | Outros |
| 29181110 | Ácido láctico |
| 29181121 | Lactato de cálcio |
| 29181200 | Ácido tartárico |
| 29181310 | Tartarato de cálcio |
| 29181390 | Outros |
| 29181510 | Citrato de lítio |
| 29181520 | Citrato de ferro |
| 29181610 | Ácido glucônico |
| 29181620 | Gluconato de cálcio |
| 29181630 | Gluconato de sódio |
| 29181690 | Outros |
| 29181990 | Outros |
| 29182120 | Salicilato de sódio |
| 29182130 | Salicilato de bismuto |
| 29182190 | Outros |
| 29182220 | Sais e ésteres do ácido O-acetilsalicílico |
| 29182919 | Outros |
| 29182990 | Outros |
| 29183000 | Ácidos carboxílicos de função aldeído ou cetona, mas sem outra função oxigenada, seus anidridos, halogenetos, peróxidos, perácidos e seus derivados |
| 29190031 | De cálcio |
| 29190091 | Fosfato de 2,2-diclorovinila e dimetila (diclorvos) |
| 29190099 | Outros |
| 29209019 | Outros |
| 29209021 | Nitroglicerina (trinitrato de glicerila) |
| 29209029 | Outros |
| 29209030 | Silicato de etila |
| 29209090 | Outros |
| 29211100 | Mono-, diou trimetilamina e seus sais |
| 29211200 | Dietilamina e seus sais |
| 29211910 | Monoetilamina e seus sais; trietilamina e seus sais |
| 29211990 | Outros |
| 29212200 | Hexametilenodiamina e seus sais |
| 29213010 | Cicloexilamina |
| 29213090 | Outros |
| 29214100 | Anilina e seus sais |
| 29214210 | Cloroanilinas e seus sais |
| 29214220 | Ácidos aminobenzenossulfônicos e seus sais |
| 29214310 | Toluidinas |
| 29214390 | Outros |
| 29214490 | Outros |
| 29214990 | Outros |
| 29215120 | Diaminotoluenos (toluilenodiaminas) |
| 29215190 | Outros |
| 29215990 | Outros |
| 29221100 | Monoetanolamina e seus sais |
| 29221210 | Dietanolamina |
| 29221290 | Outros |
| 29221300 | Trietanolamina e seus sais |
| 29221900 | Outros |
| 29223090 | Outros |
| 29224100 | Lisina e seus ésteres; sais destes produtos |
| 29224990 | Outros |
| 29225090 | Outros |
| 29231000 | Colina e seus sais |
| 29232000 | Lecitinas e outros fosfoaminolipídios |
| 29239000 | Outros |
| 29241000 | Amidas (incluídos os carbamatos) acíclicas e seus derivados; sais destes produtos |
| 29242130 | Diuron |
| 29242920 | Acetanilida, metilou etilacetanilida |
| 29242990 | Outros |
| 29251100 | Sacarina e seus sais |
| 29251900 | Outros |
| 29252090 | Outros |
| 29261000 | Acrilonitrila |
| 29291000 | Isocianatos |
| 29299000 | Outros |
| 29302090 | Outros |
| 29303010 | Dissulfeto de tetrametiltiourama (tiram) |
| 29303090 | Outros |
| 29309099 | Outros |
| 29321200 | 2-Furaldeído (furfural) |
| 29321300 | Álcool furfurílico e álcool tetraidrofurfurílico |
| 29322990 | Outras |
| 29329100 | Isossafrol |
| 29329300 | Piperonal |
| 29329400 | Safrol |
| 29332190 | Outros |
| 29332900 | Outros |
| 29334090 | Outros |
| 29335900 | Outros |
| 29336900 | Outros |
| 29339040 | Hexametilenotetramina (metenamina) |
| 29339090 | Outros |
| 29341000 | Compostos cuja estrutura contém ciclo tiazol (hidrogenado ou não) não condensado |
| 29342010 | Mercaptobenzotiazol |
| 29342020 | Dissulfeto de dibenzotiazolila |
| 29342090 | Outros |
| 29343090 | Outros |
| 29350010 | Sulfadiazina (p-aminobenzeno sulfonamidopirimidina) |
| 29350040 | Sulfonamidas cloradas |
| 29350060 | Ftalilsulfatiazol |
| 29362420 | Derivados do ácido Dou DL-pantotênico (vitamina B3 ou vitamina B5) |
| 29362920 | Vitaminas D e seus derivados |
| 29362950 | Vitamina PP e seus derivados |
| 29371011 | Corticotrofina (hormônio corticotrópico, ACTH) |
| 29371012 | Gonadotrofinas |
| 29371019 | Outros |
| 29372990 | Outros |
| 29379110 | Insulina |
| 29379120 | Sais da insulina |
| 29379220 | Estriol |
| 29379260 | Alilestrenol |
| 29379290 | Outros |
| 29379919 | Outros |
| 29379999 | Outros |
| 29381000 | Rutosídio (rutina) e seus derivados |
| 29389090 | Outros |
| 29391012 | Codeína e seus sais |
| 29396900 | Outros |
| 29399070 | Pilocarpina e seus sais |
| 29400090 | Outros |
| 29414010 | Cloranfenicol |
| 29414090 | Outros |
| 29415000 | Eritromicina e seus derivados; sais destes produtos |
| 29419090 | Outros |
| 30029060 | Reagentes de origem microbiana para diagnóstico |
| 30031020 | Contendo penicilinas ou seus derivados |
| 30032000 | Contendo outros antibióticos |
| 30033100 | Contendo insulina |
| 30033900 | Outros |
| 30034000 | Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
| 30039020 | Contendo vitaminas ou outros produtos da posição 2936 |
| 30039090 | Outros |
| 30043100 | Contendo insulina |
| 30043200 | Contendo hormônios corticossupra-renais |
| 30044000 | Contendo alcalóides ou seus derivados, mas não contendo hormônios nem outros produtos da posição 29.37, nem antibióticos |
| 30061030 | Adesivos esterilizados para tecidos orgânicos, utilizados em cirurgia para fechar ferimentos; hemostáticos esterilizados absorvíveis para cirurgia ou odontologia |
| 30061090 | Outros |
| 30062000 | Reagentes destinados à determinação dos grupos ou dos fatores sanguíneos |
| 30063010 | Preparações opacificantes a base de sulfato de bário |
| 30063090 | Outros |
| 30065000 | Estojos e caixas de primeiros-socorros, guarnecidos |
| 30066000 | Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas |
| 31023000 | Nitrato de amônio, mesmo em solução aquosa |
| 31049010 | Sulfato de magnésio e potássio |
| 31051010 | Em tabletes ou formas semelhantes |
| 31051090 | Outros |
| 32011000 | Extrato de quebracho |
| 32012000 | Extrato de mimosa |
| 32019020 | Taninos |
| 32019030 | Sais, éteres, ésteres e outros derivados dos taninos |
| 32021000 | Produtos tanantes orgânicos sintéticos |
| 32029010 | Produtos tanantes inorgânicos |
| 32029020 | Preparações tanantes |
| 32029030 | Preparações enzimáticas para pré-curtimenta |
| 32030011 | Bixina (urucum) |
| 32030021 | Carmim de cochonila |
| 32041710 | Carotenóides |
| 32042000 | Produtos orgânicos sintéticos dos tipos utilizados como agentes de avivamento fluorescentes |
| 32049000 | Outros |
| 32050010 | Em pó ou pó cristalino |
| 32050020 | Em dispersões concentradas (em placas, em pedaços e semelhantes) |
| 32050090 | Outros |
| 32062010 | Pigmentos |
| 32063010 | Pigmentos |
| 32064310 | Pigmentos |
| 32064910 | Negros de origem mineral |
| 32065000 | Produtos inorgânicos dos tipos utilizados como luminóforos |
| 32071090 | Outros |
| 32073010 | À base de metais preciosos ou de seus compostos |
| 32073090 | Outros |
| 32074090 | Outros |
| 32081020 | Vernizes |
| 32081030 | Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
| 32082010 | Tintas |
| 32082020 | Vernizes |
| 32082030 | Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
| 32089010 | Tintas |
| 32089020 | Vernizes |
| 32089030 | Soluções definidas na Nota 4 do presente Capítulo |
| 32091020 | Vernizes |
| 32099010 | Tintas |
| 32099020 | Vernizes |
| 32100010 | Tintas |
| 32100020 | Vernizes |
| 32100090 | Outros |
| 32110000 | Secantes preparados |
| 32129010 | Pigmentos (incluídos os pós e escamas metálicos) dispersos em meios não aquosos, no estado líquido ou pastoso, dos tipos utilizados na fabricação de tintas |
| 32129090 | Outros |
| 32131000 | Cores em sortidos |
| 32139000 | Outras |
| 32149000 | Outros |
| 33011100 | De bergamota |
| 33011910 | De cidra; de "grapefruit"; de tangerina |
| 33011990 | Outros |
| 33012600 | De vetiver |
| 33012930 | De eucalipto |
| 33012940 | De pau-rosa ("Bois de Rose femelle") |
| 33012960 | De citronela |
| 33012980 | De "lemon grass" |
| 33012990 | Outros |
| 33019010 | Soluções concentradas de óleos essenciais em gordura, em óleos fixos, em ceras ou em matérias semelhantes, obtidas por absorção a frio ("enfloragem") ou por maceração |
| 33051000 | Xampus |
| 33053000 | Laquês (lacas*) para o cabelo |
| 33059000 | Outras |
| 33061000 | Dentifrícios |
| 33062000 | Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio dental) |
| 33069000 | Outros |
| 33071010 | Cremes de barbear |
| 33071090 | Outras |
| 33073000 | Sais perfumados e outras preparações para banhos |
| 33074100 | Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão |
| 33074910 | Desodorantes de ambientes |
| 33074990 | Outras |
| 33079010 | Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais |
| 33079020 | Pastas ("ouates"), feltros ou falsos tecidos, impregnados ou revestidos de perfumes ou de cosméticos |
| 33079090 | Outros |
| 34011120 | Produtos e preparações orgânicos tensoativos utilizados como sabão |
| 34011130 | Papel, pastas ("ouates"), feltros e falsos tecidos, impregnados, revestidos ou recobertos de sabão ou de detergentes |
| 34011990 | Outros |
| 34012000 | Sabões sob outras formas |
| 34021100 | Aniônicos |
| 34021200 | Catiônicos |
| 34021900 | Outros |
| 34022000 | Preparações acondicionadas para venda a retalho |
| 34031110 | Para tratamento de matérias têxteis |
| 34031190 | Outras |
| 34039190 | Outras |
| 34041000 | De linhita modificada quimicamente |
| 34042000 | De polietileno-glicóis |
| 34049010 | De polietileno |
| 34049020 | De policloronaftaleno |
| 34049030 | De cloroparafinas sólidas |
| 34049091 | Lacres e ceras de composição semelhante |
| 34049092 | Outras ceras preparadas, indicadas nas Notas 5.B) ou C) do presente Capítulo |
| 34049099 | Outras |
| 34052000 | Encáusticas e preparações semelhantes, para conservação e limpeza de móveis de madeira, soalhos e de outros artigos de madeira |
| 34053000 | Preparações para dar brilho a pinturas de carroçarias e produtos semelhantes, exceto preparações para dar brilho a metais |
| 34054000 | Pastas, pós e outras preparações para arear |
| 34059000 | Outros |
| 34070010 | Massas ou pastas para modelar |
| 34070020 | Composições chamadas "ceras" para odontologia |
| 34070090 | Outras 0 |
| 35011000 | Caseína |
| 35019011 | Caseinato de sódio |
| 35019019 | Outros |
| 35019020 | Colas de caseína |
| 35021100 | Seca |
| 35021900 | Outra |
| 35022000 | Lactalbumina, incluídos os concentrados de duas ou mais proteínas do soro de leite |
| 35029000 | Outros |
| 35030020 | Ictiocola (cola de peixe) |
| 35030090 | Outras |
| 35040011 | Peptonas de carne |
| 35040012 | Peptonato de ferro |
| 35040019 | Outros |
| 35040020 | Outras matérias protéicas e seus derivados |
| 35040030 | Pó de peles |
| 35051010 | Dextrina |
| 35051091 | Amidos e féculas eterificados ou esterificados |
| 35051099 | Outros |
| 35052010 | À base de amido ou de fécula |
| 35052090 | Outras |
| 35079021 | Para amaciar carne |
| 35079029 | Outras |
| 36010010 | Pólvora negra |
| 36010020 | Pólvora sem fumaça |
| 36010090 | Outras |
| 36020010 | Dinamite |
| 36020020 | Misturas à base de nitrato de amônio |
| 36020090 | Outros |
| 36030030 | Fulminantes e cápsulas fulminantes |
| 36030040 | Escorvas |
| 36041000 | Fogos de artifício |
| 36049000 | Outros |
| 36050000 | Fósforos, exceto os artigos de pirotecnia da posição 36.04. |
| 36061000 | Combustíveis líquidos e combustíveis gasosos liquefeitos, em recipientes dos tipos utilizados para carregar ou recarregar isqueiros ou acendedores, com capacidade não superior a 300 cm3 |
| 36069000 | Outros |
| 37019900 | Outros |
| 37023900 | Outros |
| 37024200 | De largura superior a 610 mm e comprimento superior a 200 m, exceto para fotografia a cores |
| 37024300 | De largura superior a 610 mm e comprimento não superior a 200 m |
| 37025400 | De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento não superior a 30 m, exceto para diapositivos |
| 37025500 | De largura superior a 16 mm, mas não superior a 35 mm, e comprimento superior a 30 m |
| 37029500 | De largura superior a 35 mm |
| 37031021 | Para fotografia a cores (policromos) |
| 37031029 | Outros |
| 37032010 | Papéis ou cartões |
| 37039020 | Têxteis |
| 37040010 | Filmes cinematográficos |
| 37040020 | Chapas e outros filmes |
| 37040030 | Papéis ou cartões |
| 37040040 | Têxteis |
| 37051000 | Para reprodução ofsete |
| 37069010 | Contendo impressão de imagens, positivos a cores |
| 37069090 | Outros |
| 37071000 | Emulsões para sensibilização de superfícies |
| 37079090 | Outros |
| 38012000 | Grafita coloidal ou semicoloidal |
| 38019010 | Preparações lubrificantes (incluídas as preparações para a desmoldagem) |
| 38019090 | Outras |
| 38029090 | Outros |
| 38030010 | Em bruto |
| 38030020 | Refinado |
| 38040010 | Lixívias residuais da fabricação das pastas de celulose pelo processo de bissulfito, concentradas (lignossulfitos) |
| 38040090 | Outras |
| 38051010 | Essências de terebintina |
| 38051090 | Outras |
| 38052000 | Óleo de pinho |
| 38059000 | Outros |
| 38061010 | Colofônias |
| 38062010 | Resinato de sódio |
| 38062020 | Colofônias endurecidas |
| 38062091 | De colofônias ou de ácidos resínicos |
| 38062099 | Outros |
| 38069010 | Derivados das colofônias ou dos ácidos resínicos |
| 38069090 | Outros |
| 38070010 | Alcatrões de madeira |
| 38070020 | Óleos de alcatrão de madeira |
| 38070090 | Outros |
| 38082093 | À base de enxofre molhável |
| 38082099 | Outros |
| 38083021 | À base de ésteres e aminas dos ácidos clorofenoxiacéticos |
| 38083029 | Outros |
| 38083090 | Outros |
| 38089010 | Apresentados em formas ou em embalagens para venda a retalho ou ainda sob a forma de artigos |
| 38089091 | Raticidas |
| 38089099 | Outros |
| 38091010 | Dos tipos utilizados na indústria têxtil |
| 38091090 | Outros |
| 38099120 | Preparações mordentes |
| 38099190 | Outros |
| 38099200 | Dos tipos utilizados na indústria do papel ou nas indústrias semelhantes |
| 38099300 | Dos tipos utilizados na indústria do couro ou nas indústrias semelhantes |
| 38101010 | Preparações para decapagem de metais |
| 38109010 | Fluxos para soldar e outras preparações auxiliares para soldar metais |
| 38109090 | Outros |
| 38112900 | Outros |
| 38121000 | Preparações denominadas "aceleradores de vulcanização" |
| 38122000 | Plastificantes compostos para borracha ou plásticos |
| 38123019 | Outros |
| 38130010 | Granadas e bombas, extintoras |
| 38130090 | Outros |
| 38171090 | Outros |
| 38172000 | Misturas de alquilnaftalenos |
| 38200000 | Preparações anticongelantes e líquidos preparados para descongelação. |
| 38210000 | Meios de cultura preparados para o desenvolvimento de microrganismos. |
| 38220021 | De produtos do Capítulo 48 |
| 38231100 | Ácido esteárico |
| 38241010 | À base de produtos resinosos naturais ou polímeros do Capítulo 39 |
| 38241090 | Outros |
| 38243000 | Carbonetos metálicos não aglomerados, misturados entre si ou com aglutinantes metálicos |
| 38244010 | Preparações antiácidas para cimento |
| 38244090 | Outros |
| 38245000 | Argamassas e concretos (betões), não refratários |
| 38246000 | Sorbitol, exceto o da subposição 2905.44 |
| 38247100 | Contendo hidrocarbonetos acíclicos peralogenados unicamente com flúor e cloro |
| 38247900 | Outras |
| 38249010 | Policlorodifenilos líquidos |
| 38249020 | Cloroparafinas líquidas |
| 38249030 | Preparações desincrustantes |
| 38249040 | Preparações enológicas e outras preparações para clarificar bebidas fermentadas |
| 38249051 | Cal sodada |
| 38249052 | Sílica-gel hidratada, corada com sais de cobalto |
| 38249053 | Para aperfeiçoar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricos |
| 38249059 | Outros |
| 38249060 | Peptizantes ("plastificantes químicos") para tratamento da borracha |
| 38249091 | Óleo fúsel ; óleo de Dippel |
| 38249092 | Indicadores cerâmicos fusíveis para o controle da temperatura dos fornos (por exemplo: cones de Seger) |
| 39011000 | Polietileno de densidade inferior a 0,94 |
| 39013000 | Copolímeros de etileno e acetato de vinila |
| 39019000 | Outros |
| 39022000 | Poliisobutileno |
| 39029000 | Outros |
| 39031100 | Expansível |
| 39032000 | Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN) |
| 39033000 | Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS) |
| 39039010 | Polímeros de estireno de alto impacto ("poliestireno de alto impacto") |
| 39039090 | Outros |
| 39041010 | Obtido por polimerização em emulsão |
| 39041020 | Obtido por polimerização em suspensão |
| 39041090 | Outros |
| 39043000 | Copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
| 39044000 | Outros copolímeros de cloreto de vinila |
| 39049000 | Outros |
| 39059100 | Copolímeros |
| 39071000 | Poliacetais |
| 39073000 | Resinas epóxidas |
| 39075000 | Resinas alquídicas |
| 39091000 | Resinas uréicas; resinas de tiouréia |
| 39092000 | Resinas melamínicas |
| 39093000 | Outras resinas amínicas |
| 39111010 | Resinas de cumarona-indeno |
| 39111090 | Outros |
| 39119000 | Outros |
| 39122010 | Não plastificados |
| 39122020 | Plastificados |
| 39123100 | Carboximetilcelulose e seus sais |
| 39123910 | Metilcelulose |
| 39123920 | Etilcelulose |
| 39123990 | Outros |
| 39129090 | Outros |
| 39139090 | Outros |
| 39152000 | De polímeros de estireno |
| 39161010 | De polietileno |
| 39161090 | Outros |
| 39162010 | De policloreto de vinila |
| 39162020 | De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
| 39169010 | De celulose ou de seus derivados químicos |
| 39169020 | De polímeros da posição 39.13 |
| 39171020 | De plásticos celulósicos |
| 39172110 | De polietileno |
| 39172190 | Outros |
| 39172210 | De polipropileno |
| 39172290 | Outros |
| 39172900 | De outros plásticos |
| 39173300 | Outros, não reforçados com outras matérias, nem associados de outra forma com outras matérias, com acessórios |
| 39173900 | Outros |
| 39181010 | Revestimentos para pisos |
| 39181090 | Outros |
| 39189010 | Revestimentos para pisos |
| 39189090 | Outros |
| 39203000 | De polímeros de estireno |
| 39204110 | De policloreto de vinila |
| 39204120 | De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
| 39204190 | Outras |
| 39204210 | De policloreto de vinila |
| 39204220 | De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
| 39204290 | Outras |
| 39205900 | Outras |
| 39206100 | De policarbonatos |
| 39206200 | De tereftalato de polietileno |
| 39206300 | De poliésteres não saturados |
| 39206910 | De resinas alquídicas |
| 39206990 | Outras |
| 39207100 | De celulose regenerada |
| 39207200 | De fibra vulcanizada |
| 39207300 | De acetato de celulose |
| 39207910 | De nitratos de celulose |
| 39207990 | Outros |
| 39209200 | De poliamidas |
| 39209300 | De resinas amínicas |
| 39209400 | De resinas fenólicas |
| 39209900 | De outros plásticos |
| 39211100 | De polímeros de estireno |
| 39211220 | De copolímeros de cloreto de vinila e acetato de vinila |
| 39211290 | Outros |
| 39211300 | De poliuretanos |
| 39211400 | De celulose regenerada |
| 39211900 | De outros plásticos |
| 39221000 | Banheiras, banheiras para duchas e lavatórios |
| 39222000 | Assentos e tampas, de sanitários |
| 39229010 | Caixas de descarga (autoclismos) para sanitários |
| 39229090 | Outros |
| 39232100 | De polímeros de etileno |
| 39234000 | Bobinas, carretéis e suportes semelhantes |
| 39251000 | Reservatórios, cisternas, cubas e recipientes análogos, de capacidade superior a 300 litros |
| 39252000 | Portas, janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras |
| 39253000 | Postigos, estores (incluídas as venezianas) e artefatos semelhantes, e suas partes |
| 39259000 | Outros |
| 40021110 | De borracha de estireno-butadieno (SBR) |
| 40021911 | Em chapas, folhas ou tiras |
| 40021919 | Outras |
| 40021921 | Em chapas, folhas ou tiras |
| 40021929 | Outras |
| 40022010 | Látex |
| 40022091 | Em chapas, folhas ou tiras |
| 40022099 | Outras |
| 40025100 | Látex |
| 40025910 | Em chapas, folhas ou tiras |
| 40025990 | Outras |
| 40027010 | Látex |
| 40027091 | Em chapas, folhas ou tiras |
| 40027099 | Outras |
| 40028010 | Látex |
| 40028090 | Outras |
| 40029110 | De borracha de acrilonitrila-clorobutadieno (NCR) |
| 40029120 | Tioplastos |
| 40029190 | Outras |
| 40029911 | Em chapas, folhas ou tiras |
| 40029919 | Outras |
| 40029921 | Em chapas, folhas ou tiras |
| 40029929 | Outras |
| 40029930 | Substituto de borracha derivado de óleos |
| 40029991 | Em chapas, folhas ou tiras |
| 40029999 | Outras |
| 40030000 | Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. |
| 40040000 | Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. |
| 40051010 | Misturas-mestras ("masterbatches") |
| 40051020 | Chapas, folhas ou tiras dos tipos das utilizadas para a reparação a quente de câmaras-de-ar ou de pneumáticos |
| 40051090 | Outras |
| 40059190 | Outras |
| 40059990 | Outras |
| 40069010 | Chapas, folhas ou tiras, com trabalho diferente do de superficie, ou cortadas de forma diferente da quadrada ou retangular |
| 40069020 | Tubos |
| 40069090 | Outros |
| 40070000 | Fios e cordas, de borracha vulcanizada. |
| 40114000 | Dos tipos utilizados em motocicletas |
| 40115000 | Dos tipos utilizados em bicicletas |
| 40149010 | Sacos para gelo ou para água quente |
| 40149090 | Outros |
| 40169100 | Revestimentos para pavimentos e capachos |
| 40169400 | Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações |
| 40169500 | Outros artigos infláveis |
| 41042100 | Couros e peles, de bovinos, com pré-curtimenta vegetal |
| 41042200 | Couros e peles, de bovinos, pré-curtidos de outro modo |
| 41042920 | De eqüídeos |
| 41043111 | Não apergaminhados |
| 41043119 | Outros |
| 41043121 | Não apergaminhados |
| 41043129 | Outros |
| 41043911 | Não apergaminhados |
| 41043919 | Outros |
| 41043921 | Não apergaminhados |
| 41043929 | Outros |
| 41051100 | Com pré-curtimenta vegetal |
| 41051900 | Outras |
| 41052010 | Apergaminhadas |
| 41052090 | Outras |
| 41061100 | Com pré-curtimenta vegetal |
| 41062010 | Apergaminhadas |
| 41062090 | Outras |
| 41071000 | De suínos |
| 41072100 | Com pré-curtimenta vegetal |
| 41072900 | Outras |
| 41079000 | De outros animais |
| 41080000 | Couros e peles acamurçados (incluída a camurça combinada). |
| 41090010 | Envernizados ou revestidos |
| 41090020 | Metalizados |
| 41100010 | Aparas e outros desperdícios |
| 41100020 | Serragem, pó e farinha |
| 42010010 | De couro |
| 42010090 | De outras matérias |
| 42023200 | Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis |
| 42023900 | Outros |
| 42029200 | Com a superfície exterior de folhas de plásticos ou de matérias têxteis |
| 42031090 | Outros |
| 42032100 | Especialmente concebidas para a prática de esportes |
| 42032910 | De proteção para qualquer profissão ou ofício |
| 42032990 | Outras |
| 42034000 | Outros acessórios de vestuário |
| 42040010 | Correias de transmissão |
| 42040020 | Correias transportadoras |
| 42040030 | Juntas |
| 42040040 | Tubos ou mangueiras |
| 42040090 | Outros |
| 42069000 | Outras |
| 43011000 | De "vison", inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
| 43012000 | De coelho ou de lebre, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
| 43013000 | De cordeiros denominados astracã, "Breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
| 43014000 | De castor, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
| 43015000 | De rato-almiscarado, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
| 43016000 | De raposa, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
| 43017000 | De foca ou de otária, inteira, mesmo sem cabeça, cauda ou patas |
| 43018010 | De nútria (Myocastor coypus) |
| 43018020 | De ariranha (Pteronura brasiliensis L.) |
| 43018090 | Outras |
| 43019010 | De "vison" |
| 43019020 | De nútria (Myocastor coypus) |
| 43019030 | De coelho ou de lebre |
| 43019090 | Outras |
| 43021100 | De "vison" |
| 43021200 | De coelho ou de lebre |
| 43021300 | De cordeiros denominados astracã, "Breitschwanz", caracul, "persianer" ou semelhantes, de cordeiros da Índia, da China, da Mongólia ou do Tibete |
| 43021910 | De nútria (Myocastor coypus) |
| 43021920 | De foca ou de otária |
| 43021990 | Outras |
| 43022000 | Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados) |
| 43023011 | De "vison" |
| 43023012 | De nútria (Myocastor coypus) |
| 43023013 | De coelho ou de lebre |
| 43023014 | De foca ou de otária |
| 43023019 | Outras |
| 43023090 | Outras |
| 43031000 | Vestuário e seus acessórios |
| 43040000 | Peleteria (peles com pêlo*) artificial e suas obras. |
| 44091090 | Outras |
| 44101100 | Painéis denominados "waferboard", incluídos os painéis denominados "oriented strand board" |
| 44101900 | Outros |
| 44112100 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
| 44112900 | Outros |
| 44113100 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
| 44113900 | Outros |
| 44119100 | Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície |
| 44119900 | Outros |
| 44122211 | Com alma de pinho |
| 44122219 | Outras |
| 44122291 | Com alma de pinho |
| 44122299 | Outras |
| 44122310 | Com alma de pinho |
| 44122390 | Outras |
| 44129211 | Com alma de pinho |
| 44129219 | Outras |
| 44129220 | Constituídas exclusivamente por folhas de madeira |
| 44129291 | Com alma de pinho |
| 44129299 | Outras |
| 44129310 | Com alma de pinho |
| 44129390 | Outras |
| 44151000 | Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos |
| 44160000 | Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes, de madeira, incluídas as aduelas. |
| 44170010 | Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas |
| 44170030 | Formas, alargadeiras e esticadores, para calçados |
| 44184000 | Armações (cofragens*) para concreto (betão) |
| 44185000 | Fasquias para telhados ou fachadas ("shingles" e "shakes") |
| 44211000 | Cabides para vestuário |
| 45031000 | Rolhas |
| 45039010 | Juntas, discos, arruelas e outros artigos para vedação |
| 45039090 | Outras |
| 45041010 | Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras |
| 45041090 | Outras |
| 45049010 | Rolhas |
| 45049090 | Outros |
| 46011010 | De plástico |
| 46012090 | Outros |
| 46019100 | De matérias vegetais |
| 46019900 | Outros |
| 48021000 | Papel e cartão feitos à mão (folha a folha) |
| 48022000 | Papel e cartão próprios para fabricação de papéis ou cartões fotossensíveis, termossensíveis ou eletrossensíveis |
| 48023000 | Papel próprio para fabricação de papel-carbono (papel químico*) |
| 48024000 | Papel próprio para fabricação de papéis de parede |
| 48030010 | Pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose |
| 48030020 | Papel encrespado, plissado, gofrado, estampado ou perfurado |
| 48041100 | Crus |
| 48041900 | Outros |
| 48042100 | Crus |
| 48042900 | Outros |
| 48043100 | Crus |
| 48043900 | Outros |
| 48044100 | Crus |
| 48044200 | Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico |
| 48044900 | Outros |
| 48045100 | Crus |
| 48045200 | Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico |
| 48045900 | Outros |
| 48051000 | Papel semiquímico para ondular (canelar*) |
| 48052100 | Com todas as camadas branqueadas |
| 48052200 | Com apenas uma das camadas exteriores branqueada |
| 48052300 | Com três ou mais camadas, das quais apenas as duas exteriores se apresentem branqueadas |
| 48052900 | Outros |
| 48053000 | Papel sulfite para embalagem |
| 48055000 | Papel-feltro, cartão-feltro e papel e cartão lanosos |
| 48056000 | Outros papéis e cartões de peso não superior a 150 g/m2 |
| 48057000 | Outros papéis e cartões de peso superior a 150 g/m2 e inferior a 225 g/m2 |
| 48058000 | Outros papéis e cartões de peso igual ou superior a 225 g/m2 |
| 48061000 | Papel-pergaminho e cartão-pergaminho (sulfurizados) |
| 48062000 | Papel impermeável a gorduras |
| 48063000 | Papel vegetal |
| 48064000 | Papel cristal e outros papéis calandrados transparentes ou translúcidos |
| 48071000 | Papel e cartão estratificados com betume, alcatrão ou asfalto |
| 48082000 | Papel Kraft para sacos, encrespado 0 0 |
| 48083000 | Outros papéis Kraft, encrespados ou plissados, mesmo gofrados, estampados ou perfurados |
| 48089000 | Outros |
| 48091000 | Papel-carbono (papel químico*) e semelhantes |
| 48092000 | Papel autocopiativo |
| 48099000 | Outros |
| 48103100 | Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso não superior a 150 g/m2 |
| 48103200 | Branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de fibras seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo químico, de peso superior a 150 g/m2 |
| 48103900 | Outros |
| 48109100 | De camadas múltiplas |
| 48109900 | Outros |
| 48111000 | Papel e cartão alcatroados, betuminados ou asfaltados |
| 48112100 | Auto-adesivos |
| 48112900 | Outros |
| 48113900 | Outros |
| 48119000 | Outros papéis, cartões, pasta ("ouate") de celulose e mantas de fibras de celulose |
| 48120000 | Blocos e chapas, filtrantes, de pasta de papel. |
| 48131000 | Em cadernos (livros*) ou em tubos |
| 48139000 | Outros |
| 48141000 | Papel denominado "Ingrain" |
| 48143000 | Papel de parede e revestimentos de parede semelhantes, constituídos por papel recoberto, do lado direito, de matérias para entrançar, mesmo tecidas ou paralelizadas |
| 48149011 | "Lincrusta" |
| 48149020 | Papel para vitrais |
| 48150000 | Revestimentos para pavimentos com suporte de papel ou de cartão, mesmo recortados. |
| 48161010 | Papel-carbono, exceto o papel-carbono para duplicadores hectográficos |
| 48161020 | Papel carbono para duplicadores hectográficos |
| 48161090 | Outros |
| 48162000 | Papel autocopiativo |
| 48163000 | Estênceis completos |
| 48169000 | Outros |
| 48171000 | Envelopes |
| 48172000 | Aerogramas, bilhetes-postais não ilustrados e cartões para correspondência |
| 48173000 | Caixas, sacos e semelhantes, de papel ou cartão, contendo um sortido de artigos para correspondência |
| 48182000 | Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas 0 |
| 48183000 | Toalhas e guardanapos, de mesa |
| 48185000 | Vestuário e seus acessórios |
| 48189000 | Outros |
| 48195000 | Outras embalagens, incluídas as capas para discos |
| 48196000 | Cartonagens para escritórios, lojas e estabelecimentos semelhantes |
| 48201010 | Blocos de papel para cartas ou de outros papéis semelhantes para escrever |
| 48201090 | Outros |
| 48202000 | Cadernos |
| 48203000 | Classificadores, capas para encadernação (exceto as capas para livros) e capas de processos |
| 48204000 | Formulários em blocos tipo "manifold", mesmo com folhas intercaladas de papel-carbono (papel químico*) |
| 48205000 | Álbuns para amostras ou para coleções |
| 48209000 | Outros |
| 48221000 | Dos tipos utilizados para enrolamento de fios têxteis |
| 48229000 | Outros |
| 48231100 | Auto-adesivos |
| 48231900 | Outros |
| 48232000 | Papel-filtro e cartão-filtro |
| 48234000 | Papéis-diagrama para aparelhos registradores, em bobinas, em folhas ou em discos |
| 48235100 | Impressos, estampados ou perfurados |
| 48236000 | Bandejas, travessas, pratos, xícaras ou chávenas, taças, copos e artigos semelhantes de papel ou cartão |
| 48237010 | Juntas |
| 48237090 | Outros |
| 48239010 | Juntas |
| 48239020 | Cartões para mecanismo "Jacquard" e semelhantes |
| 48239030 | Padrões, modelos e moldes |
| 48239090 | Outros |
| 49070000 | Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso no país de destino; papel selado; papel-moeda; cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes. |
| 49081000 | Decalcomanias vitrificáveis |
| 49089000 | Outras |
| 49090010 | Cartões postais |
| 49111010 | Catálagos comerciais e semelhantes |
| 50060000 | Fios de seda ou de desperdícios de seda, acondicionados para venda a retalho; pêlo de Messina (crina de Florença). |
| 50071000 | Tecidos de "bourrette" |
| 50072000 | Outros tecidos contendo pelo menos 85%, em peso, de seda ou de desperdícios de seda, exceto "bourrette" |
| 50079000 | Outros tecidos |
| 51012100 | Lã de tosquia |
| 51012900 | Outras |
| 51013000 | Carbonizada |
| 51021030 | De guanaco |
| 51021040 | De coelho ou de lebre |
| 51021090 | Outros |
| 51022010 | De cabra comum |
| 51022090 | Outros |
| 51031000 | Desperdícios da penteação de lã ou de pêlos finos |
| 51033000 | Desperdícios de pêlos grosseiros |
| 51040000 | Fiapos de lã ou de pêlos finos ou grosseiros. |
| 51051000 | Lã cardada |
| 51052100 | "Lã penteada a granel" |
| 51053010 | "Tops" |
| 51053090 | Outros |
| 51054000 | Pêlos grosseiros, cardados ou penteados |
| 51061000 | Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã |
| 51062000 | Contendo menos de 85%, em peso, de lã |
| 51071000 | Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã |
| 51072000 | Contendo menos de 85%, em peso, de lã |
| 51081000 | Cardados |
| 51082000 | Penteados |
| 51091000 | Contendo pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pêlos finos |
| 51099000 | Outros |
| 51100000 | Fios de pêlos grosseiros ou de crina (incluídos os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho. |
| 51111100 | De peso não superior a 300 g/m2 |
| 51111900 | Outros |
| 51112000 | Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
| 51113000 | Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas |
| 51119000 | Outros |
| 51121100 | De peso não superior a 200 g/m2 |
| 51121900 | Outros |
| 51122000 | Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
| 51123000 | Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas |
| 51129000 | Outros |
| 51130000 | Tecidos de pêlos grosseiros ou de crina. |
| 52021000 | Desperdícios de fios |
| 52029100 | Fiapos |
| 52029900 | Outros |
| 52030000 | Algodão cardado ou penteado. |
| 52041100 | Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão |
| 52041900 | Outras |
| 52042000 | Acondicionadas para venda a retalho |
| 52051390 | Outros |
| 52051400 | De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) |
| 52051500 | De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) |
| 52052100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) |
| 52052390 | Outros |
| 52052600 | De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex (número métrico superior a 80 mas não superior a 94) |
| 52052700 | De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 94 mas não superior a 120) |
| 52052800 | De título inferior a 83,33 decitex (número métrico superior a 120) |
| 52053100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) |
| 52053200 | De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
| 52053300 | De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
| 52053400 | De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
| 52053500 | De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) |
| 52054100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) |
| 52054200 | De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
| 52054300 | De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
| 52054400 | De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
| 52054600 | De título inferior a 125 decitex mas não inferior a 106,38 decitex, por fio simples (número métrico superior a 80 mas não superior a 94, por fio simples) |
| 52054700 | De título inferior a 106,38 decitex mas não inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 94 mas não superior a 120, por fio simples) |
| 52054800 | De título inferior a 83,33 decitex, por fio simples (número métrico superior a 120, por fio simples) |
| 52061100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) |
| 52061200 | De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) |
| 52061300 | De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) |
| 52061400 | De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) |
| 52061500 | De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) |
| 52062100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex (número métrico não superior a 14) |
| 52062200 | De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex (número métrico superior a 14 mas não superior a 43) |
| 52062300 | De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex (número métrico superior a 43 mas não superior a 52) |
| 52062400 | De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex (número métrico superior a 52 mas não superior a 80) |
| 52062500 | De título inferior a 125 decitex (número métrico superior a 80) |
| 52063100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) |
| 52063200 | De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
| 52063300 | De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
| 52063400 | De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
| 52063500 | De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) |
| 52064100 | De título igual ou superior a 714,29 decitex por fio simples (número métrico não superior a 14, por fio simples) |
| 52064200 | De título inferior a 714,29 decitex mas não inferior a 232,56 decitex, por fio simples (número métrico superior a 14 mas não superior a 43, por fio simples) |
| 52064300 | De título inferior a 232,56 decitex mas não inferior a 192,31 decitex, por fio simples (número métrico superior a 43 mas não superior a 52, por fio simples) |
| 52064400 | De título inferior a 192,31 decitex mas não inferior a 125 decitex, por fio simples (número métrico superior a 52 mas não superior a 80, por fio simples) |
| 52064500 | De título inferior a 125 decitex por fio simples (número métrico superior a 80, por fio simples) |
| 52071000 | Contendo pelo menos 85%, em peso, de algodão |
| 52079000 | Outros |
| 52081300 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52081900 | Outros tecidos |
| 52082100 | Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 |
| 52082300 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52083300 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52084100 | Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 |
| 52084200 | Em ponto de tafetá, com peso superior a 100 g/m2 |
| 52084300 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52084900 | Outros tecidos |
| 52085100 | Em ponto de tafetá, com peso não superior a 100 g/m2 |
| 52085300 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52085900 | Outros tecidos |
| 52091100 | Em ponto de tafetá |
| 52092100 | Em ponto de tafetá |
| 52092200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52092900 | Outros tecidos |
| 52093100 | Em ponto de tafetá |
| 52093900 | Outros tecidos |
| 52094100 | Em ponto de tafetá |
| 52094200 | Tecidos denominados "denim" |
| 52094300 | Outros tecidos em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52094900 | Outros tecidos |
| 52095100 | Em ponto de tafetá |
| 52095200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52095900 | Outros tecidos |
| 52101100 | Em ponto de tafetá |
| 52101200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52101900 | Outros tecidos |
| 52102100 | Em ponto de tafetá |
| 52102200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52102900 | Outros tecidos |
| 52103100 | Em ponto de tafetá |
| 52103200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52103900 | Outros tecidos |
| 52104100 | Em ponto de tafetá |
| 52104200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52104900 | Outros tecidos |
| 52105100 | Em ponto de tafetá |
| 52105200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52105900 | Outros tecidos |
| 52111100 | Em ponto de tafetá |
| 52111200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52111900 | Outros tecidos |
| 52112100 | Em ponto de tafetá |
| 52112200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52112900 | Outros tecidos |
| 52113100 | Em ponto de tafetá |
| 52113200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52113900 | Outros tecidos |
| 52114100 | Em ponto de tafetá |
| 52114200 | Tecidos denominados "denim" |
| 52114300 | Outros tecidos, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52114900 | Outros tecidos |
| 52115100 | Em ponto de tafetá |
| 52115200 | Em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 52115900 | Outros tecidos |
| 52121100 | Crus |
| 52121200 | Branqueados |
| 52121300 | Tintos |
| 52121400 | De fios de diversas cores |
| 52121500 | Estampados |
| 52122100 | Crus |
| 52122200 | Branqueados |
| 52122300 | Tintos |
| 52122400 | De fios de diversas cores |
| 52122500 | Estampados |
| 53011000 | Linho em bruto ou macerado |
| 53012100 | Quebrado ou espadelado |
| 53012900 | Outro |
| 53013000 | Estopas e desperdícios de linho |
| 53021000 | Cânhamo em bruto ou macerado |
| 53029000 | Outros |
| 53031000 | Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas |
| 53039000 | Outros |
| 53041000 | Sisal e outras fibras têxteis do gênero Agave, em bruto |
| 53049000 | Outros |
| 53051100 | Em bruto |
| 53051900 | Outros |
| 53052900 | Outros |
| 53059110 | Rami |
| 53059190 | Outros |
| 53059910 | Rami |
| 53059990 | Outros |
| 53061000 | Simples |
| 53062000 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
| 53071000 | Simples |
| 53072000 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
| 53081000 | Fios de cairo (fios de fibras de coco) |
| 53082000 | Fios de cânhamo |
| 53083000 | Fios de papel |
| 53089010 | De rami |
| 53089090 | Outros |
| 53091100 | Crus ou branqueados |
| 53091900 | Outros |
| 53092100 | Crus ou branqueados |
| 53092900 | Outros |
| 53101000 | Crus |
| 53109000 | Outros |
| 53110011 | De rami |
| 53110019 | Outros |
| 53110020 | Tecidos de fios de papel |
| 54012011 | De raiom viscose |
| 54012012 | De acetato de celulose |
| 54012019 | Outras |
| 54012020 | Acondicionadas para venda a retalho |
| 54022000 | Fios de alta tenacidade, de poliésteres |
| 54023200 | De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples |
| 54023900 | Outros |
| 54024200 | De poliésteres, parcialmente orientados |
| 54024900 | Outros |
| 54025100 | De náilon ou de outras poliamidas |
| 54025900 | Outros |
| 54026100 | De náilon ou de outras poliamidas |
| 54026200 | De poliésteres |
| 54031000 | Fios de alta tenacidade, de raiom viscose |
| 54032010 | De raiom viscose |
| 54032020 | De acetato de celulose |
| 54032090 | Outros |
| 54033100 | De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro |
| 54033200 | De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro |
| 54033300 | De acetato de celulose |
| 54033900 | Outros |
| 54034100 | De raiom viscose |
| 54034200 | De acetato de celulose |
| 54034900 | Outros |
| 54062000 | Fios de filamentos artificiais |
| 54071000 | Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres |
| 54073000 | "Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI |
| 54074100 | Crus ou branqueados |
| 54074200 | Tintos |
| 54074300 | De fios de diversas cores |
| 54074400 | Estampados |
| 54075100 | Crus ou branqueados |
| 54075200 | Tintos |
| 54075300 | De fios de diversas cores |
| 54075400 | Estampados |
| 54076100 | Contendo, pelo menos 85%, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados |
| 54076900 | Outros |
| 54077100 | Crus ou branqueados |
| 54077200 | Tintos |
| 54077300 | De fios de diversas cores |
| 54077400 | Estampados |
| 54078100 | Crus ou branqueados |
| 54078200 | Tintos |
| 54078300 | De fios de diversas cores |
| 54078400 | Estampados |
| 54079100 | Crus ou branqueados |
| 54079200 | Tintos |
| 54079300 | De fios de diversas cores |
| 54079400 | Estampados |
| 54081000 | Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose |
| 54082100 | Crus ou branqueados |
| 54082200 | Tintos |
| 54082300 | De fios de diversas cores |
| 54082400 | Estampados |
| 54083100 | Crus ou branqueados |
| 54083200 | Tintos |
| 54083300 | De fios de diversas cores |
| 54083400 | Estampados |
| 55011000 | De náilon ou de outras poliamidas |
| 55012000 | De poliésteres |
| 55013000 | Acrílicos ou modacrílicos |
| 55019000 | Outros |
| 55020020 | De acetato de celulose |
| 55020090 | Outros |
| 55031000 | De náilon ou de outras poliamidas |
| 55032000 | De poliésteres |
| 55033000 | Acrílicas ou modacrílicas |
| 55034000 | De polipropileno |
| 55039000 | Outras |
| 55041000 | De raiom viscose |
| 55049010 | De acetato de celulose |
| 55049090 | Outras |
| 55051000 | De fibras sintéticas |
| 55052000 | De fibras artificiais |
| 55061000 | De náilon ou de outras poliamidas |
| 55062000 | De poliésteres |
| 55063000 | Acrílicas ou modacrílicas |
| 55069000 | Outras |
| 55070010 | De raiom viscose |
| 55070020 | De acetato de celulose |
| 55070090 | Outras |
| 55081000 | De fibras sintéticas descontínuas |
| 55082000 | De fibras artificiais descontínuas |
| 55091100 | Simples |
| 55091200 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
| 55092100 | Simples |
| 55092200 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
| 55093100 | Simples |
| 55093200 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
| 55094100 | Simples |
| 55094200 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
| 55095100 | Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas |
| 55095200 | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
| 55095300 | Combinadas, principal ou unicamente, com algodão |
| 55095900 | Outros |
| 55096100 | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
| 55096200 | Combinadas, principal ou unicamente, com algodão |
| 55096900 | Outros |
| 55099200 | Combinados, principal ou unicamente, com algodão |
| 55099900 | Outros |
| 55101100 | Simples |
| 55101200 | Retorcidos ou retorcidos múltiplos |
| 55102000 | Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
| 55103000 | Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão |
| 55109000 | Outros fios |
| 55111000 | De fibras sintéticas descontínuas, contendo pelo menos 85%, em peso, destas fibras |
| 55112000 | De fibras sintéticas descontínuas, contendo menos de 85%, em peso, destas fibras |
| 55113000 | De fibras artificiais descontínuas |
| 55121100 | Crus ou branqueados |
| 55121900 | Outros |
| 55122100 | Crus ou branqueados |
| 55122900 | Outros |
| 55129100 | Crus ou branqueados |
| 55129900 | Outros |
| 55131100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
| 55131200 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 55131300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
| 55131900 | Outros tecidos |
| 55132100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
| 55132200 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 55132300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
| 55133100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
| 55133200 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 55133300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
| 55133900 | Outros tecidos |
| 55134100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
| 55134200 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 55134300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
| 55134900 | Outros tecidos |
| 55141100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
| 55141200 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 55141300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
| 55141900 | Outros tecidos |
| 55142100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
| 55142200 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 55142300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
| 55142900 | Outros tecidos |
| 55143100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
| 55143200 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 55143300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
| 55143900 | Outros tecidos |
| 55144100 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá |
| 55144200 | De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluído o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4 |
| 55144300 | Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster |
| 55144900 | Outros tecidos |
| 55151100 | Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose |
| 55151200 | Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
| 55151300 | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
| 55151900 | Outros |
| 55152100 | Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
| 55152200 | Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
| 55152900 | Outros |
| 55159100 | Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais |
| 55159200 | Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pêlos finos |
| 55159900 | Outros |
| 55161100 | Crus ou branqueados |
| 55161200 | Tintos |
| 55161300 | De fios de diversas cores |
| 55161400 | Estampados |
| 55162100 | Crus ou branqueados |
| 55162200 | Tintos |
| 55162300 | De fios de diversas cores |
| 55162400 | Estampados |
| 55163100 | Crus ou branqueados |
| 55163200 | Tintos |
| 55163300 | De fios de diversas cores |
| 55163400 | Estampados |
| 55164100 | Crus ou branqueados |
| 55164200 | Tintos |
| 55164300 | De fios de diversas cores |
| 55164400 | Estampados |
| 55169100 | Crus ou branqueados |
| 55169200 | Tintos |
| 55169300 | De fios de diversas cores |
| 55169400 | Estampados |
| 56011000 | Absorventes (pensos*) e tanpões higiênicos, fraldas para bebês e artigos higiênicos semelhantes, de pastas ("ouates") |
| 56012100 | De algodão |
| 56012210 | Rolos de pasta ("ouate") para confeccionar filtros de cigarros |
| 56012900 | Outros |
| 56013010 | De algodão |
| 56013020 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 56013090 | Outros |
| 56021000 | Feltros agulhados e artefatos obtidos por costura por entrelaçamento ("cousus-tricotés") |
| 56022100 | De lã ou de pêlos finos |
| 56022900 | De outras matérias têxteis |
| 56029000 | Outros |
| 56031100 | De peso não superior a 25 g/m2 |
| 56039100 | De peso não superior a 25 g/m2 |
| 56039200 | De peso superior a 25 g/m2 mas não superior a 70 g/m2 |
| 56039300 | De peso superior a 70 g/m2 mas não superior a 150 g/m2 |
| 56041000 | Fios e cordas, de borracha, recobertos de têxteis |
| 56042010 | De borracha |
| 56042020 | De plástico |
| 56049010 | Imitações de categute |
| 56049090 | Outros |
| 56050010 | Com metais preciosos |
| 56050020 | Com metais comuns |
| 56060010 | Fios revestidos por enrolamento ("guipés"), lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, revestidas por enrolamento ("guipés") |
| 56060020 | Fios de froco ("chenille") |
| 56060030 | Fios denominados "de cadeia" ("chaînette") |
| 56071000 | De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03 |
| 56072100 | Cordéis para atar ou engavelar |
| 56072900 | Outros |
| 56073000 | De abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis Nee) ou de outras fibras (de folhas) duras |
| 56074100 | Cordéis para atar ou engavelar |
| 56074900 | Outros |
| 56075000 | De outras fibras sintéticas |
| 56079000 | Outros |
| 56081100 | Redes confeccionadas para a pesca |
| 56081900 | Outras |
| 56089000 | Outras |
| 56090000 | Artigos de fios, lâminas ou formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05, cordéis, cordas ou cabos, não especificados nem compreendidos em outras posições. |
| 57021000 | Tapetes denominados "Kelim" ou "Kilim", "Schumacks" ou "Soumak", "Karamanie" e tapetes semelhantes, tecidos à mão |
| 57022000 | Revestimentos para pavimentos, de cairo (fibras de coco) |
| 57023100 | De lã ou de pêlos finos |
| 57023200 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
| 57023900 | De outras matérias têxteis |
| 57024100 | De lã ou de pêlos finos |
| 57024200 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
| 57024900 | De outras matérias têxteis |
| 57025100 | De lã ou de pêlos finos |
| 57025200 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
| 57025900 | De outras matérias têxteis |
| 57029100 | De lã ou de pêlos finos |
| 57029200 | De matérias têxteis sintéticas ou artificiais |
| 57029900 | De outras matérias têxteis |
| 57031000 | De lã ou de pêlos finos |
| 57032000 | De náilon ou de outras poliamidas |
| 57033000 | De outras matérias têxteis sintéticas ou de matérias têxteis artificiais |
| 57039000 | De outras matérias têxteis |
| 57041000 | De superfície não superior a 0,3 m2 |
| 57049000 | Outros |
| 57050000 | Outros tapetes e revestimentos para pavimentos, de matérias têxteis, mesmo confeccionados. |
| 58011000 | De lã ou de pêlos finos |
| 58012100 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados |
| 58012200 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados ("côtelés") |
| 58012300 | Outros veludos e pelúcias obtidos por trama |
| 58012400 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados ("épinglés") |
| 58012500 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados |
| 58012600 | Tecidos de froco ("chenille") |
| 58013100 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, não cortados |
| 58013200 | Veludos e pelúcias obtidos por trama, cortados, canelados ("côtelés") |
| 58013300 | Outros veludos e pelúcias obtidos por trama |
| 58013400 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, não cortados ("épinglés") |
| 58013500 | Veludos e pelúcias obtidos por urdidura, cortados |
| 58013600 | Tecidos de froco ("chenille") |
| 58019000 | De outras matérias têxteis |
| 58021100 | Crus |
| 58021900 | Outros |
| 58022000 | Tecidos atoalhados (tecidos turcos*), de outras matérias têxteis |
| 58023000 | Tecidos tufados |
| 58031000 | De algodão |
| 58039010 | De fibras sintéticas |
| 58039090 | Outros |
| 58041000 | Tules, filó e tecidos de malhas com nós |
| 58042110 | De fibras sintéticas |
| 58042120 | De fibras artificiais |
| 58042910 | De algodão |
| 58042990 | Outros |
| 58043010 | De algodão |
| 58043090 | Outros |
| 58050010 | De lã ou de pêlos finos |
| 58050020 | De algodão |
| 58050030 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 58050090 | Outras |
| 58062000 | Outras fitas contendo, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha |
| 58063100 | De algodão |
| 58063200 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 58063930 | De seda |
| 58063990 | Outras |
| 58064000 | Fitas sem trama, de fios ou fibras paralelizados e colados ("bolducs") |
| 58071000 | Tecidos |
| 58079000 | Outros |
| 58081000 | Entrançados em peça |
| 58089000 | Outros |
| 58090010 | De fios de metal |
| 58090020 | De fios metálicos ou de fios têxteis metalizados |
| 58101000 | Bordados químicos ou aéreos e bordados com fundo recortado |
| 58109100 | De algodão |
| 58109200 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 58109900 | De outras matérias têxteis |
| 59011000 | Tecidos revestidos de cola ou de matérias amiláceas, dos tipos utilizados na encadernação, cartonagem ou usos semelhantes |
| 59019000 | Outros |
| 59021010 | Impregnadas com borracha |
| 59021090 | Outras |
| 59022010 | Impregnadas com borracha |
| 59022090 | Outras |
| 59029010 | Impregnadas com borracha |
| 59029090 | Outras |
| 59039000 | Outros |
| 59041000 | Linóleos |
| 59049100 | Com suporte constituído por feltro agulhado ou por falso tecido |
| 59049200 | Com outros suportes têxteis |
| 59050000 | Revestimentos para paredes, de matérias têxteis. |
| 59061000 | Fitas adesivas de largura não superior a 20 cm |
| 59069100 | De malha |
| 59069900 | Outros |
| 59070000 | Outros tecidos impregnados, revestidos ou recobertos; telas pintadas para cenários teatrais, para fundos de estúdio ou para usos semelhantes. |
| 59080000 | Mechas de matérias têxteis, tecidas, entrançadas ou tricotadas, para candeeiros, fogareiros, isqueiros, velas e semelhantes; camisas de incandescência e tecidos tubulares tricotados para a sua fabricação, mesmo impregnados. |
| 59090000 | Mangueiras e tubos semelhantes, de matérias têxteis, mesmo com reforço ou acessórios de outras matérias. |
| 59100000 | Correias transportadoras ou de transmissão, de matérias têxteis, mesmo impregnadas, revestidas ou recobertas, de plástico ou estratificadas com plástico ou reforçadas com metal ou com outras matérias. |
| 59111010 | Para a indústria têxtil |
| 59111090 | Outros |
| 59112000 | Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas |
| 59113100 | De peso inferior a 650 g/m2 |
| 59113200 | De peso igual ou superior a 650 g/m2 |
| 59114000 | "Tecidos" filtrantes ("étreindelles") e tecidos espessos, compreendendo os de cabelo, dos tipos usados em prensas de óleo ou outros usos técnicos análogos |
| 59119010 | Para a indústria têxtil |
| 59119090 | Outros |
| 60012100 | De algodão |
| 60012200 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 60012900 | De outras matérias têxteis |
| 60019100 | De algodão |
| 60019200 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 60019900 | De outras matérias têxteis |
| 60021020 | De algodão |
| 60021030 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 60021090 | Outros |
| 60022020 | De algodão |
| 60022030 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 60022090 | Outros |
| 60023020 | De algodão |
| 60023030 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 60023090 | Outros |
| 60024100 | De lã ou de pêlos finos |
| 60024200 | De algodão |
| 60024300 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 60024900 | Outros |
| 60029100 | De lã ou de pêlos finos |
| 60029200 | De algodão |
| 60029300 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 60029900 | Outros |
| 61011000 | De lã ou de pêlos finos |
| 61012000 | De algodão |
| 61019000 | De outras matérias têxteis |
| 61021000 | De lã ou de pêlos finos |
| 61022000 | De algodão |
| 61029000 | De outras matérias têxteis |
| 61031100 | De lã ou de pêlos finos |
| 61031200 | De fibras sintéticas |
| 61031910 | De algodão |
| 61031920 | De fibras artificiais |
| 61031990 | Outros |
| 61032100 | De lã ou de pêlos finos |
| 61032200 | De algodão |
| 61032910 | De fibras artificiais |
| 61032990 | Outros |
| 61033200 | De algodão |
| 61033300 | De fibras sintéticas |
| 61033910 | De fibras artificiais |
| 61033990 | Outros |
| 61034100 | De lã ou de pêlos finos |
| 61034910 | De fibras artificiais |
| 61034990 | Outros |
| 61041100 | De lã ou de pêlos finos |
| 61041200 | De algodão |
| 61041300 | De fibras sintéticas |
| 61041910 | De fibras artificiais |
| 61041990 | Outros |
| 61042100 | De lã ou de pêlos finos |
| 61042200 | De algodão |
| 61042300 | De fibras sintéticas |
| 61042910 | De fibras artificiais |
| 61042990 | Outros |
| 61043100 | De lã ou de pêlos finos |
| 61043300 | De fibras sintéticas |
| 61043910 | De fibras artificiais |
| 61043990 | Outros |
| 61044100 | De lã ou de pêlos finos |
| 61044200 | De algodão |
| 61044300 | De fibras sintéticas |
| 61044400 | De fibras artificiais |
| 61044900 | De outras matérias têxteis |
| 61045100 | De lã ou de pêlos finos |
| 61045200 | De algodão |
| 61045300 | De fibras sintéticas |
| 61045910 | De fibras artificiais |
| 61045990 | Outras |
| 61046100 | De lã ou de pêlos finos |
| 61046200 | De algodão |
| 61046300 | De fibras sintéticas |
| 61046910 | De fibras artificiais |
| 61046990 | Outros |
| 61059000 | De outras matérias têxteis |
| 61061000 | De algodão |
| 61062000 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 61069010 | De lã ou de pelos finos |
| 61069090 | Outros |
| 61071100 | De algodão |
| 61071900 | De outras matérias têxteis |
| 61072100 | De algodão |
| 61072200 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 61072900 | De outras matérias têxteis |
| 61079100 | De algodão |
| 61079200 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 61079900 | De outras matérias têxteis |
| 61081100 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 61081900 | De outras matérias têxteis |
| 61082100 | De algodão |
| 61082900 | De outras matérias têxteis |
| 61083100 | De algodão |
| 61083200 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 61083900 | De outras matérias têxteis |
| 61089100 | De algodão |
| 61089200 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 61089900 | De outras matérias têxteis |
| 61101000 | De lã ou de pêlos finos |
| 61102000 | De algodão |
| 61109000 | De outras matérias têxteis |
| 61111000 | De lã ou de pêlos finos |
| 61112000 | De algodão |
| 61121100 | De algodão |
| 61121900 | De outras matérias têxteis |
| 61122000 | Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui |
| 61123100 | De fibras sintéticas |
| 61123900 | De outras matérias têxteis |
| 61124100 | De fibras sintéticas |
| 61124900 | De outras matérias têxteis |
| 61130000 | Vestuário confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07. |
| 61141000 | De lã ou de pêlos finos |
| 61142000 | De algodão |
| 61143000 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 61149000 | De outras matérias têxteis |
| 61152090 | Outros |
| 61159100 | De lã ou de pêlos finos |
| 61159910 | De fibras artificiais |
| 61159990 | Outros |
| 61161000 | Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de borracha |
| 61169100 | De lã ou de pêlos finos |
| 61169200 | De algodão |
| 61169300 | De fibras sintéticas |
| 61169900 | De outras matérias têxteis |
| 61171000 | Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e semelhantes |
| 61172000 | Gravatas, gravatas-borboletas (laços*) e plastrons |
| 61178000 | Outros acessórios |
| 61179000 | Partes |
| 62011900 | De outras matérias têxteis |
| 62019100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62019900 | De outras matérias têxteis |
| 62021100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62021900 | De outras matérias têxteis |
| 62029100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62029900 | De outras matérias têxteis |
| 62031100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62031200 | De fibras sintéticas |
| 62031910 | De algodão |
| 62031920 | De fibras artificiais |
| 62031990 | Outros |
| 62032100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62032200 | De algodão |
| 62032910 | De fibras artificiais |
| 62032990 | Outros |
| 62033200 | De algodão |
| 62033910 | De fibras artificiais |
| 62033990 | Outros |
| 62034100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62034910 | De fibras artificiais |
| 62034990 | Outros |
| 62041100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62041200 | De algodão |
| 62041300 | De fibras sintéticas |
| 62041910 | De fibras artificiais |
| 62041990 | Outros |
| 62042100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62042300 | De fibras sintéticas |
| 62042910 | De fibras artificiais |
| 62042990 | Outros |
| 62043100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62043300 | De fibras sintéticas |
| 62043910 | De fibras artificiais |
| 62043990 | Outros |
| 62044100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62044300 | De fibras sintéticas |
| 62044400 | De fibras artificiais |
| 62044900 | De outras matérias têxteis |
| 62045100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62045300 | De fibras sintéticas |
| 62045910 | De fibras artificiais |
| 62045990 | Outras |
| 62046100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62046910 | De fibras artificiais |
| 62046990 | Outros |
| 62051000 | De lã ou de pêlos finos |
| 62059000 | De outras matérias têxteis |
| 62061000 | De seda ou de desperdícios de seda |
| 62062000 | De lã ou de pêlos finos |
| 62064000 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 62069000 | De outras matérias têxteis |
| 62071100 | De algodão |
| 62072900 | De outras matérias têxteis |
| 62081100 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 62081910 | De algodão |
| 62081990 | Outros |
| 62082900 | De outras matérias têxteis |
| 62089900 | De outras matérias têxteis |
| 62091000 | De lã ou de pêlos finos |
| 62092000 | De algodão |
| 62101000 | Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03 |
| 62102000 | Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11 a 6201.19 |
| 62103000 | Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11 a 6202.19 |
| 62104000 | Outro vestuário de uso masculino |
| 62105000 | Outro vestuário de uso feminino |
| 62111110 | De algodão |
| 62111120 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 62111190 | Outros |
| 62111210 | De algodão |
| 62111220 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 62111290 | Outros |
| 62112000 | Macacões (fatos-macacos*) e conjuntos, de esqui |
| 62113100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62113200 | De algodão |
| 62113900 | De outras matérias têxteis |
| 62114100 | De lã ou de pêlos finos |
| 62114900 | De outras matérias têxteis |
| 62131000 | De seda ou de desperdícios de seda |
| 62132000 | De algodão |
| 62139000 | De outras matérias têxteis |
| 62142000 | De lã ou de pêlos finos |
| 62144000 | De fibras artificiais |
| 62149000 | De outras matérias têxteis |
| 62151000 | De seda ou de desperdícios de seda |
| 62152000 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 62159000 | De outras matérias têxteis |
| 62179000 | Partes |
| 63011000 | Cobertores e mantas, elétricos |
| 63012000 | Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pêlos finos |
| 63013000 | Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão |
| 63019000 | Outros cobertores e mantas |
| 63021000 | Roupas de cama, de malha |
| 63022200 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 63022900 | De outras matérias têxteis |
| 63023200 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 63023900 | De outras matérias têxteis |
| 63024000 | Roupas de mesa, de malha |
| 63025200 | De linho |
| 63025300 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 63025900 | De outras matérias têxteis |
| 63026000 | Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados (tecidos turcos*) de algodão |
| 63029100 | De algodão |
| 63029200 | De linho |
| 63029300 | De fibras sintéticas ou artificiais |
| 63029900 | De outras matérias têxteis |
| 63031100 | De algodão |
| 63031200 | De fibras sintéticas |
| 63031900 | De outras matérias têxteis |
| 63039200 | De fibras sintéticas |
| 63039900 | De outras matérias têxteis |
| 63041100 | De malha |
| 63041900 | Outras |
| 63049100 | De malha |
| 63049200 | De algodão, exceto de malha |
| 63049300 | De fibras sintéticas, exceto de malha |
| 63049900 | De outras matérias têxteis, exceto de malha |
| 63051000 | De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03 |
| 63052000 | De algodão |
| 63053900 | Outros |
| 63059000 | De outras matérias têxteis |
| 63061100 | De algodão |
| 63061200 | De fibras sintéticas |
| 63061900 | De outras matérias têxteis |
| 63062100 | De algodão |
| 63062200 | De fibras sintéticas |
| 63063100 | De fibras sintéticas |
| 63063900 | De outras matérias têxteis |
| 63064100 | De algodão |
| 63064900 | De outras matérias têxteis |
| 63069100 | De algodão |
| 63069900 | De outras matérias têxteis |
| 63071000 | Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes |
| 63080000 | Sortidos constituídos de cortes de tecido e fios, mesmo com acessórios, para confecção de tapetes, tapeçarias, toalhas de mesa ou guardanapos, bordados, ou de artefatos têxteis semelhantes, em embalagens para venda a retalho. |
| 63101000 | Escolhidos |
| 63109000 | Outros |
| 64011000 | Calçados com biqueira protetora de metal |
| 64019100 | Cobrindo o joelho |
| 64019200 | Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho |
| 64019900 | Outros |
| 64021200 | Calçados para esqui e para surfe de neve |
| 64022000 | Calçados com parte superior em tiras ou correias fixadas à sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes |
| 64023000 | Outros calçados, com biqueira protetora de metal |
| 64029100 | Cobrindo o tornozelo |
| 64029900 | Outros |
| 64031200 | Calçados para esqui e para surfe de neve |
| 64031910 | Com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
| 64031990 | Outros |
| 64032000 | Calçados com sola exterior de couro natural e parte superior constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo o dedo grande |
| 64033000 | Calçados com sola de madeira, desprovidos de palmilhas e de biqueira protetora de metal |
| 64034010 | Com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
| 64034090 | Outros |
| 64035100 | Cobrindo o tornozelo |
| 64035900 | Outros |
| 64039100 | Cobrindo o tornozelo |
| 64039900 | Outros |
| 64041100 | Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica, treino e semelhantes |
| 64041900 | Outros |
| 64042000 | Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
| 64051010 | Com sola exterior de madeira ou de cortiça |
| 64051020 | Com sola exterior de borracha ou plástico |
| 64051030 | Com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
| 64051040 | Com sola exterior de outras matérias |
| 64052010 | Com sola exterior de madeira ou de cortiça |
| 64052020 | Com sola exterior de outras matérias |
| 64059010 | Com sola exterior de borracha ou plástico |
| 64059020 | Com sola exterior de couro natural ou reconstituído |
| 64059030 | Com sola exterior de madeira ou de cortiça |
| 64059040 | Com sola exterior de outras matérias |
| 64061000 | Partes superiores de calçados e seus componentes, exceto contrafortes e biqueiras rígidas |
| 64062000 | Solas exteriores e saltos, de borracha ou plástico |
| 64069100 | De madeira |
| 64069910 | Partes de calçados; palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefatos semelhantes, amovíveis |
| 64069920 | Polainas e artefatos semelhantes, e suas partes |
| 65051000 | Coifas e redes, para o cabelo |
| 65061000 | Capacetes e artefatos de uso semelhante, de proteção |
| 65069200 | De peleteria (peles com pêlo*) natural |
| 65070000 | Tiras para guarnição interior, forros, capas, armações, palas e barbicachos (francaletes*), para chapéus e artefatos de uso semelhante. |
| 66019110 | Guarda-chuvas |
| 66019190 | Outros |
| 66019910 | Guarda-chuvas |
| 66019990 | Outros |
| 66020000 | Bengalas, bengalas-assentos, chicotes, rebenques (pingalins*) e artefatos semelhantes. |
| 66031000 | Punhos, cabos e castões |
| 66032000 | Armações montadas, mesmo com hastes ou cabos, para guarda-chuvas, sombrinhas ou guarda-sóis |
| 66039000 | Outros |
| 67010000 | Peles e outras partes de aves, com suas penas ou penugem, penas, partes de penas, penugem e artefatos destas matérias, exceto os produtos da posição 05.05, bem como os cálamos e outros canos de penas, trabalhados. |
| 67041100 | Perucas completas |
| 67041900 | Outros |
| 67042000 | De cabelo |
| 67049000 | De outras matérias |
| 68052000 | Aplicados apenas sobre papel ou cartão |
| 68053000 | Aplicados sobre outras matérias |
| 68079000 | Outras |
| 68091100 | Revestidos ou reforçados exclusivamente com papel ou cartão |
| 68121010 | Amianto (asbesto) trabalhado, em fibras |
| 68121020 | Misturas à base de amianto ou à base de amianto e carbonato de magnésio |
| 68122000 | Fios |
| 68123000 | Cordas e cordões, entrançados ou não |
| 68124000 | Tecidos e tecidos de malha |
| 68125000 | Vestuário, acessórios de vestuário, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante |
| 68126000 | Papéis, cartões e feltros |
| 68127000 | Folhas comprimidas de amianto e elastômeros, para juntas, mesmo apresentadas em rolos |
| 68141000 | Placas, folhas ou tiras, de mica aglomerada ou reconstituída, mesmo com suporte |
| 68149000 | Outras |
| 68151000 | Obras de grafita ou de outros carbonos, para usos não elétricos |
| 68152000 | Obras de turfa |
| 68159900 | Outras |
| 69010000 | Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e outras peças cerâmicas de farinhas siliciosas fósseis ("Kieselguhr", tripolita, diatomita, por exemplo) ou de terras siliciosas semelhantes. |
| 69031090 | Outros |
| 69039099 | Outros |
| 69049000 | Outros |
| 69059000 | Outros |
| 69060000 | Tubos, calhas ou algerozes e acessórios para canalizações, de cerâmica. |
| 69071000 | Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm |
| 69079000 | Outros |
| 69089000 | Outros |
| 69091110 | Cadinhos |
| 69091190 | Outros |
| 69091200 | Artefatos com uma dureza equivalente a 9 ou mais, na escala Mohs |
| 69091910 | Cadinhos |
| 69099000 | Outros |
| 69101000 | De porcelana |
| 69111000 | Artigos para serviço de mesa ou de cozinha |
| 69131000 | De porcelana |
| 69149000 | Outras |
| 70031211 | Com espessura não superior a 10 mm |
| 70031212 | Com espessura superior a 10 mm |
| 70031290 | Outras |
| 70031911 | Com espessura não superior a 10 mm |
| 70031912 | Com espessura superior a 10 mm |
| 70031990 | Outras |
| 70032000 | Chapas e folhas, armadas |
| 70033000 | Perfis |
| 70042020 | Com espessura superior a 10 mm |
| 70049020 | Com espessura superior a 10 mm |
| 70051010 | Com espessura não superior a 10 mm |
| 70051020 | Com espessura superior a 10 mm |
| 70052110 | Com espessura não superior a 10 mm |
| 70052120 | Com espessura superior a 10 mm |
| 70052910 | Com espessura não superior a 10 mm |
| 70052920 | Com espessura superior a 10 mm |
| 70060000 | Vidro das posições 70.03, 70.04 ou 70.05, recurvado, biselado, gravado, brocado, esmaltado ou trabalhado de outro modo, mas não emoldurado nem associado a outras matérias. |
| 70071910 | Curvos |
| 70072910 | Curvo |
| 70072990 | Outros |
| 70080000 | Vidros isolantes de paredes múltiplas. |
| 70099200 | Emoldurados |
| 70101000 | Ampolas |
| 70102000 | Rolhas, tampas e outros dispositivos de usos semelhantes |
| 70111010 | Para lâmpadas ou tubos de descarga, incluídos os de "flash" |
| 70111020 | Para lâmpadas de incandescência |
| 70111090 | Outros |
| 70112010 | Ampolas ou tubos |
| 70112020 | Partes de ampolas ou tubos (painéis, cones ou pescoço) |
| 70119000 | Outros |
| 70120000 | Ampolas de vidro para garrafas térmicas ou para outros recipientes isotérmicos, cujo isolamento seja assegurado pelo vácuo. |
| 70132100 | De cristal de chumbo |
| 70133100 | De cristal de chumbo |
| 70133900 | Outros |
| 70151000 | Vidros para lentes corretivas |
| 70159000 | Outros |
| 70161000 | Cubos, pastilhas e outros artigos semelhantes, de vidro, mesmo com suporte, para mosaicos ou decorações semelhantes |
| 70169000 | Outros |
| 70171000 | De quartzo ou de outras sílicas fundidos |
| 70172000 | De outro vidro com um coeficiente de dilatação linear não superior a 5 x 10-6 por Kelvin, entre 0ºC e 300ºC |
| 70181000 | Contas, imitações de pérolas naturais ou cultivadas, imitações de pedras preciosas ou semipreciosas e artefatos semelhantes, de vidro |
| 70182000 | Microesferas de vidro, de diâmetro não superior a 1 mm |
| 70189000 | Outros |
| 70193900 | Outros |
| 70199000 | Outras |
| 70200000 | Outras obras de vidro. |
| 71011000 | Pérolas naturais |
| 71012100 | Em bruto |
| 71012200 | Trabalhadas |
| 71023900 | Outros |
| 71039100 | Rubis, safiras e esmeraldas |
| 71039910 | Águas-marinhas |
| 71039920 | Opalas |
| 71039930 | Topázios |
| 71039940 | Turmalinas |
| 71039950 | Ágatas |
| 71039960 | Ametistas |
| 71039970 | Citrinos |
| 71039980 | Quartzo olho-de-gato |
| 71039990 | Outras |
| 71041000 | Quartzo piezoelétrico |
| 71042000 | Outras, em bruto ou simplesmente serradas ou desbastadas |
| 71049000 | Outras |
| 71069220 | Barras, fios, arames e perfis de seção maciça |
| 71069230 | Tubos e perfis ocos |
| 71069290 | Outras |
| 71070010 | Chapas, folhas, tiras e formas planas semelhantes |
| 71070020 | Barras, fios, arames e perfis de seção maciça |
| 71070030 | Tubos e perfis ocos |
| 71070090 | Outras |
| 71101900 | Outras |
| 71102900 | Outras |
| 71103900 | Outras |
| 71104900 | Outras |
| 71110000 | Metais comuns, prata ou ouro, folheados ou chapeados de platina, em formas brutas ou semimanufaturadas. |
| 71122000 | De platina, de metais folheados ou chapeados de platina, exceto cinzas ou lixo de ourivesaria contendo outros metais preciosos |
| 71131920 | De platina, mesmo revestido, folheado ou chapeado, de outros metais preciosos |
| 71141900 | De outros metais preciosos, mesmo revestidos, folheados ou chapeados, de metais preciosos |
| 71151000 | Telas ou grades catalisadoras, de platina |
| 71161000 | De pérolas naturais ou cultivadas |
| 71162000 | De pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas ou reconstituídas |
| 71171100 | Abotoaduras (botões de punho*) e outros botões |
| 71181010 | De prata |
| 71181090 | Outras |
| 71189010 | De ouro |
| 71189090 | Outras |
| 72021100 | Contendo, em peso, mais de 2% de carbono |
| 72021900 | Outras |
| 72022900 | Outras |
| 72023000 | Ferrossilício-manganês |
| 72024100 | Contendo, em peso, mais de 4% de carbono |
| 72024900 | Outras |
| 72025000 | Ferrossilício-cromo |
| 72027000 | Ferromolibdênio |
| 72028000 | Ferrotungstênio e ferrossilício-tungstênio |
| 72029100 | Ferrotitânio e ferrossilício-titânio |
| 72029200 | Ferrovanádio |
| 72029300 | Ferronióbio |
| 72029900 | Outras |
| 72181000 | Lingotes e outras formas primárias |
| 72189100 | De seção transversal retangular |
| 73030000 | Tubos e perfis ocos, de ferro fundido. |
| 73071100 | De ferro fundido não maleável |
| 73071900 | Outros |
| 73072100 | Flanges |
| 73072200 | Cotovelos, curvas e luvas (mangas), roscados |
| 73072300 | Acessórios para soldar topo a topo |
| 73079300 | Acessórios para soldar topo a topo |
| 73081000 | Pontes e elementos de pontes |
| 73082000 | Torres e pórticos |
| 73083000 | Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras |
| 73151100 | Correntes de rolos |
| 73151210 | De transmissão |
| 73151290 | Outras |
| 73152000 | Correntes antiderrapantes |
| 73158100 | Correntes de elos com suporte |
| 73158200 | Outras correntes, de elos soldados |
| 73160000 | Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço. |
| 73181200 | Outros parafusos para madeira |
| 73191000 | Agulhas de costura, de cerzir ou de bordar |
| 73192000 | Alfinetes de segurança |
| 73193000 | Outros alfinetes |
| 73211200 | A combustíveis líquidos |
| 73211300 | A combustíveis sólidos |
| 73218200 | A combustíveis líquidos |
| 73218300 | A combustíveis sólidos |
| 73219000 | Partes |
| 73221100 | De ferro fundido |
| 73221900 | Outros |
| 73229010 | Geradores e distribuidores de ar quente |
| 73229090 | Partes |
| 73239100 | De ferro fundido, não esmaltados |
| 73239200 | De ferro fundido, esmaltados |
| 73239390 | Outros |
| 73239410 | Artefatos de cozinha e suas partes |
| 73239490 | Outros |
| 73239910 | Artefatos de cozinha e suas partes |
| 73239990 | Outros |
| 73241000 | Pias e lavatórios, de aços inoxidáveis |
| 73242100 | De ferro fundido, mesmo esmaltadas |
| 73242900 | Outras |
| 73249000 | Outros, incluídas as partes |
| 73251000 | De ferro fundido, não maleável |
| 73261900 | Outras |
| 74071010 | Barras |
| 74071020 | Perfis ocos |
| 74071030 | Outros perfis |
| 74072110 | Barras |
| 74072120 | Perfis ocos |
| 74072220 | Perfis ocos |
| 74072230 | Outros perfis |
| 74072910 | Barras |
| 74072920 | Perfis ocos |
| 74072930 | Outros perfis |
| 74081900 | Outros |
| 74082100 | à base de cobre-zinco (latão) |
| 74082200 | Á base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort") |
| 74082900 | Outros |
| 74091100 | Em rolos |
| 74092100 | Em rolos |
| 74092900 | Outras |
| 74093100 | Em rolos |
| 74093900 | Outras |
| 74094000 | De ligas à base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort") |
| 74099000 | De outras ligas de cobre |
| 74101100 | De cobre refinado (afinado) |
| 74101200 | De ligas de cobre |
| 74102100 | De cobre refinado (afinado) |
| 74102200 | De ligas de cobre |
| 74112100 | À base de cobre-zinco (latão) |
| 74112200 | À base de cobre-níquel (cuproníquel) ou de cobre-níquel-zinco ("maillechort") |
| 74112900 | Outros |
| 74121000 | De cobre refinado |
| 74122000 | De ligas de cobre |
| 74130000 | Cordas, cabos, tranças e semelhantes, de cobre, não isolados para usos elétricos. |
| 74142000 | Telas metálicas |
| 74149000 | Outras |
| 74151000 | Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes |
| 74152100 | Arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão) |
| 74152910 | Rebites |
| 74152990 | Outros |
| 74153100 | Parafusos para madeira |
| 74153200 | Outros parafusos; pinos ou pernos e porcas |
| 74153900 | Outros |
| 74160000 | Molas de cobre. |
| 74170000 | Aparelhos não elétricos, para cozinhar ou aquecer, dos tipos utilizados para uso doméstico, e suas partes, de cobre. |
| 74181100 | Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes |
| 74181910 | Artefatos de uso doméstico |
| 74181990 | Outros |
| 74191000 | Correntes, cadeias, e suas partes |
| 75051100 | De níquel não ligado |
| 75051200 | De ligas de níquel |
| 75052100 | De níquel não ligado |
| 75052200 | De ligas de níquel |
| 75061000 | De níquel não ligado |
| 75062000 | De ligas de níquel |
| 75071100 | De níquel não ligado |
| 75071200 | De ligas de níquel |
| 75072000 | Acessórios para tubos |
| 75081000 | Telas metálicas e grades, de fio de níquel |
| 75089010 | Ânodos |
| 75089090 | Outros |
| 76041010 | Barras |
| 76041020 | Perfis ocos |
| 76041030 | Outros perfis |
| 76042100 | Perfis ocos |
| 76042920 | Perfis |
| 76051900 | Outros |
| 76061100 | De alumínio não ligado |
| 76061290 | Outras |
| 76069100 | De alumínio não ligado |
| 76069210 | De duralumínio |
| 76069290 | Outras |
| 76081000 | De alumínio não ligado |
| 76101000 | Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras |
| 76109010 | Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções |
| 76109090 | Outros |
| 76110000 | Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gáses comprimidos ou liquefeitos), de alumínio, de capacidade superior a 300 litros, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo. |
| 76121000 | Recipientes tubulares, flexíveis |
| 76129000 | Outros |
| 76141090 | Outros |
| 76149010 | Cabos |
| 76151100 | Esponjas, esfregões, luvas e artefatos semelhantes, para limpeza, polimento e usos semelhantes |
| 76151910 | Artefatos de uso doméstico |
| 76151990 | Partes |
| 76152000 | Artefatos de higiene ou de toucador, e suas partes |
| 76161000 | Tachas, pregos, escápulas, parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) e artefatos semelhantes |
| 76169100 | Telas metálicas, grades e redes, de fio de alumínio |
| 78030010 | Barras |
| 78050020 | Acessórios de tubos |
| 78060000 | Outras obras de chumbo. |
| 79040020 | Perfis |
| 79040030 | Fios |
| 79060000 | Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de zinco. |
| 80030010 | Barras |
| 80030020 | Perfis |
| 80030030 | Fios |
| 80040000 | Chapas, folhas e tiras, de estanho, de espessura superior 0,2 mm. |
| 80050000 | Folhas e tiras, delgadas, de estanho (mesmo impressas ou com suporte de papel, cartão, plástico ou semelhantes), de espessura não superior a 0,2 mm (excluído o suporte); pós e escamas, de estanho. |
| 80060000 | Tubos e seus acessórios [por exemplo: uniões, cotovelos, luvas (mangas)], de estanho. |
| 80070000 | Outras obras de estanho. |
| 82011000 | Pás |
| 82012000 | Forcados e forquilhas |
| 82013000 | Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras |
| 82015000 | Tesouras de podar (incluídas as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos |
| 82016000 | Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos |
| 82023100 | Com parte operante de aço |
| 82024000 | Correntes cortantes de serras |
| 82029900 | Outras |
| 82034000 | Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes |
| 82042000 | Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos |
| 82051000 | Ferramentas de furar ou de roscar |
| 82054000 | Chaves de fenda |
| 82056000 | Lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes |
| 82058000 | Bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal |
| 82059000 | Sortidos constituídos de artefatos incluídos em pelo menos duas das subposições anteriores |
| 82072000 | Fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais |
| 82074010 | Dados para tarraxa |
| 82074020 | Fieiras |
| 82074090 | Outros |
| 82076000 | Ferramentas de mandrilar ou de brochar |
| 82077000 | Ferramentas de fresar |
| 82081000 | Para trabalhar metais |
| 82082000 | Para trabalhar madeira |
| 82083000 | Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares |
| 82084000 | Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura |
| 82090000 | Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais ("cermets"). |
| 82100090 | Outros |
| 82111000 | Sortidos |
| 82119310 | Podadeiras e semelhantes, partes destas podadeiras |
| 82119400 | Lâminas |
| 82149010 | Máquinas de tosquiar e suas partes |
| 82149090 | Outros |
| 82151000 | Sortidos contendo pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado |
| 82152000 | Outros sortidos |
| 82159100 | Prateados, dourados ou platinados |
| 83013000 | Fechaduras dos tipos utilizados em móveis |
| 83014010 | Fechaduras |
| 83015000 | Fechos e armações com fecho, com fechadura |
| 83022000 | Rodízios |
| 83024100 | Para construções |
| 83024200 | Outros, para móveis |
| 83024900 | Outros |
| 83026000 | Fechos automáticos para portas |
| 83040000 | Classificadores, fichários (ficheiros*), caixas de classificação, porta-cópias, porta-canetas, porta-carimbos e artefatos semelhantes de escritório, de metais comuns, excluídos os móveis de escritório da posição 94.03. |
| 83051000 | Ferragens para encadernação de folhas móveis ou para classificadores |
| 83052000 | Grampos apresentados em barretas |
| 83059000 | Outros, incluídas as partes |
| 83061000 | Sinos, campainhas, gongos e artefatos semelhantes |
| 83062100 | Prateados, dourados ou platinados |
| 83071000 | De ferro ou aço |
| 83079000 | De outros metais comuns |
| 83081000 | Grampos, colchetes e ilhoses |
| 83082000 | Rebites tubulares ou de haste fendida |
| 83089000 | Outros, incluídas as partes |
| 83091000 | Cápsulas de coroa |
| 83099000 | Outros |
| 83100000 | Placas indicadoras, placas sinalizadoras, placas-endereços e placas semelhantes, números, letras e sinais diversos, de metais comuns, exceto os da posição 94.05. |
| 83111010 | Eletrodos de ferro ou aço |
| 83112000 | Fios revestidos interiormente para soldar a arco, de metais comuns |
| 83113000 | Varetas revestidas exteriormente e fios revestidos interiormente, para soldar à chama, de metais comuns |
| 83119000 | Outros, incluídas as partes |
| 84011000 | Reatores nucleares |
| 84012000 | Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes |
| 84013000 | Elementos combustíveis (cartuchos) não irradiados |
| 84014000 | Partes de reatores nucleares |
| 84021100 | Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora |
| 84021200 | Caldeiras aquatubulares com produção de vapor de até 45 t por hora |
| 84021900 | Outras caldeiras para produção de vapor, incluídas as caldeiras mistas |
| 84022000 | Caldeiras denominadas "de água superaquecida" |
| 84031000 | Caldeiras |
| 84039000 | Partes |
| 84041000 | Aparelhos auxiliares para caldeiras das posições 84.02 ou 84.03 |
| 84042000 | Condensadores para máquinas a vapor |
| 84049000 | Partes |
| 84059000 | Partes |
| 84061000 | Turbinas para a propulsão de embarcações |
| 84068100 | De potência superior a 40 MW |
| 84068200 | De potência não superior a 40 MW |
| 84072100 | De fixação externa ao casco (tipo "outboard") |
| 84072900 | Outros |
| 84079000 | Outros motores |
| 84101100 | De potência não superior a 1.000 kW |
| 84101300 | De potência superior a 10.000 kW |
| 84122100 | De movimento retilíneo (cilindros) |
| 84122900 | Outros |
| 84123100 | De movimento retilíneo (cilindros) |
| 84123900 | Outros |
| 84131100 | Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, dos tipos utilizados em postos (estações*) de serviço ou garagens |
| 84132000 | Bombas manuais, exceto as das subposições 8413.11 e 8413.19 |
| 84134000 | Bombas para concreto (betão) |
| 84136000 | Outras bombas volumétricas rotativas |
| 84139200 | De elevadores de líquidos |
| 84146000 | Coifas (exaustores*) com dimensão horizontal máxima não superior a 120 cm |
| 84158300 | Sem dispositivo de refrigeração |
| 84162000 | Outros queimadores, incluídos os mistos |
| 84163000 | Fornalhas automáticas, incluídas as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e dispositivos semelhantes |
| 84169000 | Partes |
| 84178000 | Outros |
| 84181000 | Combinações de refrigeradores e congeladores ("freezers"), munidos de portas exteriores separadas |
| 84182200 | De absorção, elétricos |
| 84183000 | Congeladores ("freezers"), tipo cofre, de capacidade não superior a 800 litros |
| 84184000 | Congeladores ("freezers"), tipo armário, de capacidade não superior a 900 litros |
| 84185000 | Outros congeladores ("freezers") e refrigeradores, vitrinas, balcões e móveis semelhantes, para a produção de frio |
| 84186100 | Grupos de compressão cujo condensador seja constituído por um trocador (permutador) de calor |
| 84186900 | Outros |
| 84189100 | Gabinetes ou móveis concebidos para receber um equipamento para a produção do frio |
| 84191100 | De aquecimento instantâneo, a gás |
| 84191900 | Outros |
| 84193200 | Para madeiras, pastas de papel, papéis ou cartões |
| 84194000 | Aparelhos de destilação ou de retificação |
| 84196000 | Aparelhos e dispositivos para a liquefação do ar ou de outros gases |
| 84198100 | Para preparação de bebidas quentes ou para cozimento ou aquecimento de alimentos |
| 84198930 | De esterilização |
| 84198990 | Outros |
| 84199000 | Partes |
| 84209900 | Outras |
| 84211200 | Secadores de roupa |
| 84212200 | Para filtrar ou depurar bebidas, exceto água |
| 84219100 | De centrifugadores, incluídas as dos secadores centrífugos |
| 84221100 | Do tipo doméstico |
| 84221900 | Outras |
| 84229000 | Partes |
| 84231020 | Balanças para uso doméstico |
| 84233000 | Básculas de pesagem constante e balanças e básculas ensacadoras ou dosadoras |
| 84238100 | De capacidade não superior a 30 kg |
| 84238210 | Balanças automáticas do tipo das utilizadas para líquidos ou para grãos, de fluxo contínuo |
| 84238290 | Outros |
| 84239000 | Pesos para quaisquer balanças; partes de aparelhos ou instrumentos de pesagem |
| 84241000 | Extintores, mesmo carregados |
| 84251100 | De motor elétrico |
| 84252000 | Guinchos para elevação e descida de gaiolas nos poços de minas; guinchos especialmente concebidos para uso subterrâneo |
| 84253100 | De motor elétrico |
| 84253900 | Outros |
| 84254100 | Elevadores fixos de veículos, para garagens |
| 84261900 | Outros |
| 84263000 | Guindastes de pórtico |
| 84264100 | De pneumáticos |
| 84264900 | Outros |
| 84269100 | Próprios para serem montados em veículos rodoviários |
| 84269900 | Outros |
| 84271000 | Autopropulsores, de motor elétrico |
| 84272000 | Outros autopropulsores |
| 84279000 | Outros |
| 84283100 | Especialmente concebidos para uso subterrâneo |
| 84283200 | Outros, de caçamba (balde*) |
| 84283300 | Outros, de tira ou correia |
| 84283900 | Outros |
| 84284000 | Escadas e tapetes, rolantes |
| 84285000 | Aparelhos para empurrar vagonetas de minas, transportadores para transbordo ou basculamento de vagões, vagonetas, etc. e equipamento semelhante de manipulação de veículos ferroviários |
| 84286000 | Teleféricos (incluídos as telecadeiras e os telesquis); mecanismos de tração para funiculares |
| 84289000 | Outras máquinas e aparelhos |
| 84301000 | Bate-estacas e arranca-estacas |
| 84303900 | Outros |
| 84306200 | Raspo-transportadores ("scrapers") |
| 84311000 | Das máquinas e aparelhos da posição 84.25 |
| 84312000 | Das máquinas e aparelhos da posição 84.27 |
| 84322900 | Outros |
| 84323000 | Semeadores, plantadores e transplantadores |
| 84324000 | Espalhadores de estrume e distribuidores de adubos ou fertilizantes |
| 84328000 | Outras máquinas e aparelhos |
| 84329000 | Partes |
| 84331100 | Motorizados, cujo dispositivo de corte gira num plano horizontal |
| 84331900 | Outros |
| 84332000 | Ceifeiras, incluídas as barras de corte para montagem em tratores |
| 84333000 | Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno |
| 84334000 | Enfardadeiras de palha ou forragem, incluídas as enfardadeiras-apanhadeiras |
| 84336010 | Máquinas para limpar ou selecionar ovos |
| 84336020 | Máquinas para limpar ou selecionar frutas ou outros produtos agrícolas |
| 84341000 | Máquinas de ordenhar |
| 84342010 | Para tratamento do leite |
| 84342020 | Para a indústria de queijos |
| 84351000 | Máquinas e aparelhos |
| 84359000 | Partes |
| 84361000 | Máquinas e aparelhos para preparação de alimentos ou rações para animais |
| 84362100 | Chocadeiras e criadeiras |
| 84362900 | Outros |
| 84368010 | Para apicultura |
| 84368090 | Outros |
| 84369100 | De máquinas e aparelhos para a avicultura |
| 84382000 | Máquinas e aparelhos para as indústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate |
| 84384000 | Máquinas e aparelhos para a indústria cervejeira |
| 84385000 | Máquinas e aparelhos para preparação de carnes |
| 84386000 | Máquinas e aparelhos para preparação de frutas ou de produtos hortícolas |
| 84388000 | Outras máquinas e aparelhos |
| 84389000 | Partes |
| 84391000 | Máquinas e aparelhos para fabricação de pasta de matérias fibrosas celulósicas |
| 84392000 | Máquinas e aparelhos para fabricação de papel ou cartão |
| 84393000 | Máquinas e aparelhos para acabamento de papel ou cartão |
| 84399900 | Outras |
| 84401000 | Máquinas e aparelhos |
| 84409000 | Partes |
| 84412000 | Máquinas para fabricação de sacos de quaisquer dimensões ou de envelopes |
| 84413000 | Máquinas para fabricação de caixas, tubos, tambores ou de recipientes semelhantes, por qualquer processo, exceto moldagem |
| 84414000 | Máquinas de moldar artigos de pasta de papel, papel ou de cartão |
| 84418000 | Outras máquinas e aparelhos |
| 84419000 | Partes |
| 84421000 | Máquinas de compor por processo fotográfico |
| 84423000 | Outras máquinas, aparelhos e material |
| 84424000 | Partes destas máquinas, aparelhos e material |
| 84431100 | Alimentados por bobinas |
| 84431200 | Alimentados por folhas de formato não superior a 22 x 36 cm |
| 84431900 | Outros |
| 84432900 | Outros |
| 84433000 | Máquinas e aparelhos de impressão, flexográficos |
| 84434000 | Máquinas e aparelhos de impressão, heliográficos |
| 84436000 | Máquinas auxiliares |
| 84440000 | Máquinas para extrudar, estirar, texturizar ou cortar matérias têxteis sintéticas ou artificiais. |
| 84451100 | Cardas |
| 84451900 | Outras |
| 84452000 | Máquinas para fiação de matérias têxteis |
| 84453000 | Máquinas para dobragem ou torção, de matérias têxteis |
| 84454000 | Máquinas de bobinar (incluídas as bobinadeiras de trama) ou de dobar, matérias têxteis |
| 84459000 | Outras |
| 84461000 | Para tecidos de largura não superior a 30 cm |
| 84462100 | A motor |
| 84462900 | Outros |
| 84463000 | Para tecidos de largura superior a 30 cm, sem lançadeiras |
| 84471200 | Com cilindro de diâmetro superior a 165 mm |
| 84479000 | Outros |
| 84481100 | Ratieras (maquinetas*) e mecanismos "Jacquard"; redutores, perfuradores e copiadores de cartões; máquinas para enlaçar cartões após perfuração |
| 84481900 | Outros |
| 84483100 | Guarnições de cardas |
| 84483300 | Fusos e suas aletas, anéis e cursores |
| 84484100 | Lançadeiras |
| 84484200 | Pentes, liços e quadros de liços |
| 84501100 | Máquinas inteiramente automáticas |
| 84501200 | Outras máquinas, com secador centrífugo incorporado |
| 84501900 | Outras |
| 84502000 | Máquinas de capacidade superior a 10 kg, em peso de roupa seca |
| 84509000 | Partes |
| 84511000 | Máquinas para lavar a seco |
| 84512100 | De capacidade não superior a 10 kg, em peso de roupa seca |
| 84512900 | Outras |
| 84513000 | Máquinas e prensas para passar, incluídas as prensas fixadoras |
| 84514000 | Máquinas para lavar, branquear ou tingir |
| 84515000 | Máquinas para enrolar, desenrolar, dobrar, cortar ou dentear tecidos |
| 84518000 | Outras máquinas e aparelhos |
| 84519000 | Partes |
| 84521000 | Máquinas de costura de uso doméstico |
| 84522900 | Outras |
| 84523000 | Agulhas para máquinas de costura |
| 84524000 | Móveis, bases e tampas, para máquinas de costura, e suas partes |
| 84531000 | Máquinas e aparelhos para preparar, curtir ou trabalhar couros ou peles |
| 84532000 | Máquinas e aparelhos para fabricar ou consertar calçados |
| 84538000 | Outras máquinas e aparelhos |
| 84539000 | Partes |
| 84541000 | Conversores |
| 84542000 | Lingoteiras e cadinhos ou colheres de fundição |
| 84543000 | Máquinas de vazar (moldar) |
| 84549000 | Partes |
| 84551000 | Laminadores de tubos |
| 84552100 | Laminadores a quente e laminadores combinados a quente e a frio |
| 84552200 | Laminadores a frio |
| 84553000 | Cilindros de laminadores |
| 84559000 | Outras partes |
| 84561000 | Operando por "laser" ou por outros feixes de luz ou de fótons |
| 84563000 | Operando por eletro-erosão |
| 84569100 | Para gravação a seco do traço em matérias semicondutoras |
| 84569900 | Outras |
| 84571000 | Centros de usinagem (maquinagem*) |
| 84572000 | Máquinas de sistema monostático ("single station") |
| 84573000 | Máquinas de estações múltiplas |
| 84581110 | Revólver |
| 84581910 | Revólver |
| 84581920 | Paralelo universal |
| 84581990 | Outros |
| 84589100 | De comando numérico |
| 84589900 | Outros |
| 84591000 | Unidades com cabeça deslizante |
| 84592100 | De comando numérico |
| 84592900 | Outras |
| 84593100 | De comando numérico |
| 84593900 | Outras |
| 84594000 | Outras máquinas para mandrilar |
| 84595100 | De comando numérico |
| 84595900 | Outras |
| 84596100 | De comando numérico |
| 84596900 | Outras |
| 84597000 | Outras máquinas para roscar interior ou exteriormente |
| 84601100 | De comando numérico |
| 84601900 | Outras |
| 84602100 | De comando numérico |
| 84602900 | Outras |
| 84603100 | De comando numérico |
| 84603900 | Outras |
| 84604000 | Máquinas para brunir |
| 84611000 | Máquinas para aplainar |
| 84612000 | Plainas-limadoras e máquinas para escatelar |
| 84613000 | Máquinas para brochar |
| 84614000 | Máquinas para cortar ou acabar engrenagens |
| 84615010 | De fita sem fim |
| 84615020 | Circulares |
| 84615090 | Outras |
| 84619000 | Outras |
| 84621000 | Máquinas (incluídas as prensas) para forjar ou estampar, martelos, martelos-pilões e martinetes |
| 84622100 | De comando numérico |
| 84623100 | De comando numérico |
| 84623900 | Outras |
| 84624100 | De comando numérico |
| 84624900 | Outras |
| 84629900 | Outras |
| 84631000 | Bancas para estirar barras, tubos, perfis, fios ou semelhantes |
| 84632000 | Máquinas para fazer roscas internas ou externas por laminagem |
| 84633000 | Máquinas para trabalhar arames e fios de metal |
| 84639000 | Outras |
| 84641000 | Máquinas para serrar |
| 84642000 | Máquinas para esmerilar ou polir |
| 84651000 | Máquinas-ferramentas capazes de efetuar diferentes tipos de operações sem troca de ferramentas |
| 84659120 | Circulares |
| 84659190 | Outras |
| 84659210 | Máquinas para desbastar ou aplainar |
| 84659220 | Máquinas para fresar ou moldurar |
| 84659400 | Máquinas para arquear ou para reunir |
| 84659600 | Máquinas para fender, seccionar ou desenrolar |
| 84661000 | Porta-ferramentas e fieiras de abertura automática |
| 84662000 | Porta-peças |
| 84663000 | Dispositivos divisores e outros dispositivos especiais, para máquinas-ferramentas |
| 84669100 | Para máquinas da posição 84.64 |
| 84669300 | Para máquinas das posições 84.56 a 84.61 |
| 84669400 | Para máquinas das posições 84.62 ou 84.63 |
| 84679100 | De serras de corrente |
| 84679200 | De ferramentas pneumáticas |
| 84679910 | De ferramentas hidráulicas do item 8467.89.10 |
| 84679990 | Outras |
| 84682000 | Outras máquinas e aparelhos a gás |
| 84688000 | Outras máquinas e aparelhos |
| 84691100 | Máquinas de tratamento de textos |
| 84691200 | Máquinas de escrever automáticas |
| 84692000 | Outras máquinas de escrever, elétricas |
| 84702100 | Com dispositivo impressor incorporado |
| 84704000 | Máquinas de contabilidade |
| 84705000 | Caixas registradoras |
| 84709000 | Outras |
| 84714100 | Contendo no mesmo corpo, pelo menos, uma unidade central de processamento e, mesmo combinadas, uma unidade de entrada e uma unidade de saída |
| 84715000 | Unidades de processamento digitais, exceto as das subposições 8471.41 e 8471.49, podendo conter, no mesmo corpo, um ou dois dos seguintes tipos de unidades: unidade de memória, unidade de entrada e unidade de saída |
| 84721000 | Duplicadores |
| 84731000 | Partes e acessórios das máquinas da posição 8469 |
| 84732100 | Das calculadoras eletrônicas das subposições 8470.10, 8470.21 ou 8470.29 |
| 84732900 | Outros |
| 84734000 | Partes e acessórios das máquinas da posição 8472 |
| 84741000 | Máquinas e aparelhos para selecionar, peneirar, separar ou lavar |
| 84752100 | Máquinas para fabricação de fibras ópticas e de seus esboços |
| 84752900 | Outras |
| 84759000 | Partes |
| 84762100 | Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado |
| 84762900 | Outras |
| 84768100 | Com dispositivo de aquecimento ou de refrigeração incorporado |
| 84768900 | Outras |
| 84769000 | Partes |
| 84771000 | Máquinas de moldar por injeção |
| 84773000 | Máquinas de moldar por insuflação |
| 84775100 | Para moldar ou recauchutar pneumáticos ou para moldar ou dar forma a câmaras-de-ar |
| 84775900 | Outras |
| 84778000 | Outras máquinas e aparelhos |
| 84792000 | Máquinas e aparelhos para extração ou preparação de óleos ou gorduras vegetais fixos ou de óleos ou gorduras animais |
| 84793000 | Prensas para fabricação de painéis de partículas, de fibras de madeiras ou de outras matérias lenhosas, e outras máquinas e aparelhos para tratamento da madeira ou de cortiça |
| 84794000 | Máquinas para fabricação de cordas ou cabos |
| 84798100 | Para tratamento de metais, incluídas as bobinadoras para enrolamentos elétricos |
| 84798200 | Para misturar, amassar, esmagar, moer (triturar), pulverizar, separar, peneirar, homogeneizar, emulsionar oy agitar |
| 84801000 | Caixas de fundição |
| 84802000 | Placas de fundo para moldes |
| 84804100 | Para moldagem por injeção ou por compressão |
| 84804900 | Outros |
| 84805000 | Moldes para vidro |
| 84851000 | Hélices para embarcações e suas pás |
| 85014000 | Outros motores de corrente alternada, monofásicos |
| 85015100 | De potência não superior a 750 W |
| 85015200 | De potência superior a 750 W mas não superior a 75 kW |
| 85015300 | De potência superior a 75 kW |
| 85016300 | De potência superior a 375 kVA mas não superior a 750 kVA |
| 85021200 | De potência superior a 75 kVA mas não superior a 375 kVA |
| 85022000 | Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão) |
| 85024000 | Conversores rotativos elétricos |
| 85030000 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 e 85.02. |
| 85041000 | Reatores (balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga |
| 85042100 | De potência não superior a 650 kVA |
| 85042200 | De potência superior a 650 kVA mas não superior a 10.000 kVA |
| 85042300 | De potência superior a 10.000 kVA |
| 85043200 | De potência superior a 1 kVA mas não superior a 16 kVA |
| 85043300 | De potência superior a 16 kVA mas não superior a 500 kVA |
| 85043400 | De potência superior a 500 kVA |
| 85045000 | Outras bobinas de reatância e de auto-indução |
| 85051100 | De metal |
| 85051900 | Outros |
| 85053000 | Cabeças de elevação eletromagnéticas |
| 85059000 | Outros, incluídas as partes |
| 85063000 | De óxido de mercúrio |
| 85064000 | De óxido de prata |
| 85073000 | De níquel-cádmio |
| 85074000 | De níquel-ferro |
| 85091000 | Aspiradores de pó |
| 85092000 | Enceradeiras de pisos |
| 85093000 | Moedores (trituradores) de restos de cozinha |
| 85094000 | Moedores(trituradores)e misturadores de alimentos; espremedores de frutas ou de produtos hortícolas |
| 85098000 | Outros aparelhos |
| 85099000 | Partes |
| 85109000 | Partes |
| 85121000 | Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual dos tipos utilizados em bicicletas |
| 85141000 | Fornos de resistência (de aquecimento indireto) |
| 85142000 | Fornos funcionando por indução ou por perdas dielétricas |
| 85143000 | Outros fornos |
| 85149000 | Partes |
| 85151100 | Ferros e pistolas |
| 85152100 | Inteira ou parcialmente automáticos |
| 85152900 | Outros |
| 85153100 | Inteira ou parcialmente automáticos |
| 85153900 | Outros |
| 85159000 | Partes |
| 85161000 | Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão |
| 85162100 | Radiadores de acumulação |
| 85162900 | Outros |
| 85163200 | Outros aparelhos para arranjos do cabelo |
| 85163300 | Aparelhos para secar as mãos |
| 85164000 | Ferros elétricos de passar |
| 85166000 | Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras |
| 85167100 | Aparelhos para preparação de café ou de chá |
| 85167200 | Torradeiras de pão |
| 85167900 | Outros |
| 85168000 | Resistências de aquecimento |
| 85171910 | Videofones |
| 85172200 | Teleimpressores |
| 85173010 | Para telefonia |
| 85189000 | Partes |
| 85192100 | Sem alto-falante |
| 85192900 | Outros |
| 85193100 | Com permutador automático de discos |
| 85193900 | Outros |
| 85194000 | Máquinas de ditar |
| 85199200 | Toca-fitas (leitores de cassetes) de bolso |
| 85201000 | Máquinas de ditar que só funcionem com fonte externa de energia |
| 85202000 | Secretárias eletrônicas (atendedores automáticos*) |
| 85203200 | Digitais |
| 85203300 | Outros, de cassetes |
| 85203900 | Outros |
| 85209000 | Outros |
| 85211000 | De fita magnética |
| 85241000 | Discos fonográficos |
| 85244000 | Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som e da imagem |
| 85245100 | De largura não superior a 4 mm |
| 85245200 | De largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm |
| 85245300 | De largura superior a 6,5 mm |
| 85251010 | De radiodifusão |
| 85251020 | De televisão |
| 85251090 | Outros |
| 85253000 | Câmeras de televisão |
| 85269200 | Aparelhos de radiotelecomando |
| 85279000 | Outros aparelhos |
| 85281200 | A cores |
| 85281300 | Em preto e branco ou em outros monocromos |
| 85282100 | A cores |
| 85282200 | Em preto e branco ou em outros monocromos |
| 85283000 | Projetores de vídeo |
| 85301000 | Aparelhos para vias férreas ou semelhantes |
| 85308000 | Outros aparelhos |
| 85309000 | Partes |
| 85312000 | Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED) |
| 85321000 | Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência) |
| 85322300 | Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada |
| 85322400 | Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas |
| 85322900 | Outros |
| 85323000 | Condensadores variáveis ou ajustáveis |
| 85332900 | Outras |
| 85333100 | Para potência não superior a 20 W |
| 85333900 | Outras |
| 85334000 | Outras resistências variáveis (incluídos os reostatos e os potenciômetros) |
| 85340000 | Circuitos impressos. |
| 85351000 | Fusíveis e corta-circuito de fusíveis |
| 85352100 | Para tensão inferior a 72,5 kV |
| 85354000 | Pára-raios, limitadores de tensão e eliminadores de onda |
| 85359000 | Outros |
| 85363000 | Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos |
| 85366100 | Suportes para lâmpadas |
| 85371000 | Para tensão não superior a 1.000 V |
| 85381000 | Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37 desprovidos dos seus aparelhos |
| 85389000 | Outras |
| 85392200 | Outros, de potência não superior a 200 W e tensão superior a 100 V |
| 85393200 | Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de hologeneto metálico |
| 85393910 | Para produção de luz-relâmpago ("flash") |
| 85393990 | Outros |
| 85394100 | Lâmpadas de arco |
| 85394900 | Outros |
| 85399000 | Partes |
| 85401100 | A cores |
| 85401200 | Em preto e branco ou outros monocromos |
| 85402000 | Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo |
| 85406000 | Outros tubos catódicos |
| 85407100 | Magnétrons |
| 85407200 | Clístrons |
| 85407900 | Outros |
| 85408100 | Tubos de recepção ou de amplificação |
| 85408900 | Outros |
| 85409100 | De tubos catódicos |
| 85409900 | Outras |
| 85412100 | Com capacidade de dissipação inferior a 1 W |
| 85412900 | Outros |
| 85413000 | Tiristores, "diacs" e "triacs", exceto os dispositivos fotossensíveis |
| 85414000 | Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluídas as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; díodos emissores de luz |
| 85415000 | Outros dispositivos semicondutores |
| 85416000 | Cristais piezoelétricos montados |
| 85421200 | Cartões com circuito integrado eletrônico ("cartões inteligentes") |
| 85421300 | Semicondutores de óxido metálico (tecnologia MOS) |
| 85421400 | Circuitos obtidos por tecnologia bipolar |
| 85421900 | Outros, incluídos os circuitos obtidos por associação das tecnologias MOS e bipolar (tecnologia BIMOS) |
| 85423000 | Outros circuitos integrados monolíticos |
| 85424000 | Circuitos integrados híbridos |
| 85425000 | Microconjuntos eletrônicos |
| 85433000 | Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese |
| 85434000 | Eletrificadores de cercas |
| 85438100 | Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação |
| 85439000 | Partes |
| 85441100 | De cobre |
| 85441900 | Outros |
| 85442000 | Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais |
| 85444900 | Outros |
| 85446010 | Com armadura metálica |
| 85446090 | Outros |
| 85447000 | Cabos de fibras ópticas |
| 85451900 | Outros |
| 85459000 | Outros |
| 85461000 | De vidro |
| 85462000 | De cerâmica |
| 85479000 | Outras |
| 85489000 | Outras |
| 86011000 | De fonte externa de eletricidade |
| 86012000 | De acumuladores elétricos |
| 86021000 | Locomotivas diesel-elétricas |
| 86029000 | Outros |
| 86031000 | De fonte externa de eletricidade |
| 86039000 | Outras |
| 86040000 | Veículos para inspeção e manutenção de vias férreas ou semelhantes, mesmo autopropulsores (por exemplo: vagões-oficinas, vagões-guindastes, vagões equipados com batedores de balastro, alinhadores de vias, viaturas para testes e dresinas). |
| 86050010 | Vagões de passageiros |
| 86050090 | Outros |
| 86061000 | Vagões-tanque e semelhantes |
| 86062000 | Vagões isotérmicos, refrigeradores ou frigoríficos, exceto os da subposição 8606.10 |
| 86063000 | Vagões de descarga automática, exceto os das subposições 8606.10 ou 8606.20 |
| 86069100 | Cobertos e fechados |
| 86069200 | Abertos, com paredes fixas de altura superior a 60 cm |
| 86069900 | Outros |
| 86071100 | "Bogies" e bisséis, de tração |
| 86071200 | Outros "bogies" e bisséis |
| 86071900 | Outros, incluídas as partes |
| 86072100 | Freios a ar comprimido e suas partes |
| 86072900 | Outros |
| 86073000 | Ganchos e outros sistemas de engate, pára-choques, e suas partes |
| 86079100 | De locomotivas ou de locotratores |
| 86079900 | Outras |
| 86080000 | Material fixo de vias férreas ou semelhantes; aparelhos mecânicos (incluídos os eletromecânicos) de sinalização, de segurança, de controle ou de comando para vias férreas ou semelhantes, rodoviárias ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos; suas partes. |
| 87031000 | Veículos especialmente concebidos para se deslocar sobre a neve; veículos especiais para o transporte de pessoas nos campos de golfe e veículos semelhantes |
| 87041000 | "Dumpers" concebidos para serem utilizados fora de rodovias |
| 87091100 | Elétricos |
| 87091900 | Outros |
| 87099000 | Partes |
| 87141100 | Selins |
| 87141900 | Outros |
| 87142000 | De cadeiras de rodas ou de outros veículos para inválidos |
| 87149100 | Quadros e garfos, e suas partes |
| 87149200 | Aros e raios |
| 87149300 | Cubos, exceto de freios (travões), e pinhões de rodas livres |
| 87149400 | Freios (travões), incluídos os cubos de freios (travões), e suas partes |
| 87149500 | Selins |
| 87149600 | Pedais e pedaleiros, e suas partes |
| 87149900 | Outros |
| 87150000 | Carrinhos e veículos semelhantes para transporte de crianças, e suas partes. |
| 87161000 | Reboques e semi-reboques, para habitação ou para acampar, do tipo "trailer" (caravana*) |
| 87168000 | Outros veículos |
| 88011000 | Planadores e asas voadoras |
| 88019000 | Outros |
| 88040000 | Pára-quedas (incluídos os pára-quedas dirigíveis e os parapentes) e os pára-quedas giratórios; suas partes e acessórios. |
| 89011000 | Transatlânticos, barcos de cruzeiro e embarcações semelhantes principalmente concebidas para o transporte de pessoas; "ferry-boats" |
| 89012000 | Navios-tanque |
| 89013000 | Barcos frigoríficos, exceto os da subposição 8901.20 |
| 89019000 | Outras embarcações para o transporte de mercadorias ou para o transporte de pessoas e de mercadorias |
| 89031000 | Barcos infláveis |
| 89039100 | Barcos a vela, mesmo com motor auxiliar |
| 89039200 | Barcos a motor, exceto com motor fora-de-borda (tipo "outboard") |
| 89039900 | Outros |
| 89040000 | Rebocadores e barcos concebidos para empurrar outras embarcações. |
| 89051000 | Dragas |
| 89052000 | Plataformas de perfuração ou de exploração, flutuantes ou submersíveis |
| 89059000 | Outros |
| 89060000 | Outras embarcações, incluídos os navios de guerra e os barcos salva-vidas, exceto os barcos a remos. |
| 89071000 | Balsas infláveis |
| 89079000 | Outras |
| 90011000 | Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas |
| 90012000 | Matérias polarizantes, em folhas ou em placas |
| 90013000 | Lentes de contato |
| 90014000 | Lentes de vidro, para óculos |
| 90015000 | Lentes de outras matérias, para óculos |
| 90019000 | Outros |
| 90021100 | Para câmeras (aparelhos de tomada de vistas), para projetores ou para aparelhos fotográficos ou cinematográficos, de ampliação ou de redução |
| 90021900 | Outras |
| 90022000 | Filtros |
| 90029000 | Outros |
| 90031100 | De plásticos |
| 90039000 | Partes |
| 90049010 | Para correção |
| 90049090 | Outros |
| 90058000 | Outros instrumentos |
| 90059000 | Partes e acessórios (incluídas as armações) |
| 90061000 | Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para preparação de clichês ou cilindros de impressão |
| 90062000 | Aparelhos fotográficos dos tipos utilizados para registro de documentos em microfilmes, microfichas ou outros microformatos |
| 90063000 | Aparelhos fotográficos especialmente concebidos para fotografia submarina ou aérea, para exame médico de órgãos internos, para laboratórios de medicina legal ou para investigação judicial |
| 90065100 | Com visor de reflexão através de objetiva (reflex), para filmes, em rolos, de largura não superior a 35 mm |
| 90066200 | Lâmpadas, cubos e semelhantes, de luz-relâmpago ("flash") |
| 90066900 | Outros |
| 90069100 | De aparelhos fotográficos |
| 90069900 | Outros |
| 90071100 | Para filmes de largura inferior a 16 mm ou para filmes "duplo-8 mm" |
| 90071900 | Outras |
| 90072000 | Projetores |
| 90079100 | De câmeras |
| 90079200 | De projetores |
| 90081000 | Projetores de diapositivos |
| 90082000 | Leitoras de microfilmes, microfichas e de outros microformatos, mesmo permitindo a obtenção de cópias |
| 90083000 | Outros projetores de imagens fixas |
| 90084000 | Aparelhos fotográficos, de ampliação ou de redução |
| 90089000 | Partes e acessórios |
| 90091100 | De reprodução direta da imagem do original sobre a cópia (processo direto) |
| 90092100 | Por sistema óptico |
| 90092200 | Por contato |
| 90093000 | Aparelhos de termocópia |
| 90101000 | Aparelhos e material para revelação automática de filmes fotográficos, de filmes cinematográficos ou de papel fotográfico, em rolos, ou para copiagem automática de filmes revelados em rolos de papel fotográfico |
| 90104100 | Aparelhos para inscrição direta em disco ("wafers") |
| 90104200 | Fotorrepetidores |
| 90104900 | Outros |
| 90105000 | Outros aparelhos e material para laboratórios fotográficos ou cinematográficos; negatoscópios |
| 90106000 | Telas ("écrans") para projeções |
| 90109000 | Partes e acessórios |
| 90111000 | Microscópios estereoscópicos |
| 90118000 | Outros microscópios |
| 90119000 | Partes e acessórios |
| 90121000 | Microscópios (exceto ópticos) e difratógrafos |
| 90129000 | Partes e acessórios |
| 90131000 | Miras telescópicas para armas; periscópios; lunetas para máquinas, aparelhos ou instrumentos do presente Capítulo ou da Seção XVI |
| 90132000 | "Lasers", exceto os diodos "laser" |
| 90138000 | Outros dispositivos, aparelhos e instrumentos |
| 90139000 | Partes e acessórios |
| 90141000 | Bússolas, incluídas as agulhas de marear |
| 90148000 | Outros aparelhos e instrumentos |
| 90149000 | Partes e acessórios |
| 90151000 | Telêmetros |
| 90152000 | Teodolitos e taqueômetros |
| 90153000 | Níveis |
| 90158000 | Outros instrumentos e aparelhos |
| 90159000 | Partes e acessórios |
| 90171000 | Mesas e máquinas de desenhar, mesmo automáticas |
| 90173000 | Micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes |
| 90179000 | Partes e acessórios |
| 90181100 | Eletrocardiógrafos |
| 90181200 | Aparelhos de diagnóstico por varredura ultra-sônica ("scanners") |
| 90181400 | Aparelhos de cintilografia |
| 90181900 | Outros |
| 90182000 | Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos |
| 90184100 | Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos dentários |
| 90185000 | Outros instrumentos e aparelhos para oftalmologia |
| 90191000 | Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica |
| 90192000 | Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória |
| 90200000 | Outros aparelhos respiratórios e máscaras contra gases, exceto as máscaras de proteção desprovidas de mecanismo e de elemento filtrante amovível. |
| 90211100 | Próteses articulares |
| 90211910 | Artigos e aparelhos ortopédicos |
| 90211920 | Artigos e aparelhos para fraturas |
| 90212110 | De acrílico |
| 90212900 | Outros |
| 90213000 | Outros artigos e aparelhos de prótese |
| 90215000 | Marca-passos (estimuladores) cardíacos, exceto as partes e acessórios |
| 90219000 | Outros |
| 90221900 | Para outros usos |
| 90222100 | Para usos médicos, cirúrgicos, odontológicos ou veterinários |
| 90222900 | Para outros usos |
| 90229000 | Outros, incluídos as partes e acessórios |
| 90230000 | Instrumentos, aparelhos e modelos, concebidos para demonstração (por exemplo: no ensino e nas exposições), não suscetíveis de outros usos. |
| 90248000 | Outras máquinas e aparelhos |
| 90249000 | Partes e acessórios |
| 90258000 | Outros instrumentos |
| 90271000 | Analisadores de gases ou de fumaça (fumos*) |
| 90272000 | Cromatógrafos e aparelhos de eletroforese |
| 90273000 | Espectrômetros, espectrofotômetros e espectrógrafos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) |
| 90275000 | Outros aparelhos e instrumentos que utilizem radiações ópticas (UV, visíveis, IV) |
| 90281000 | Contadores de gases |
| 90283000 | Contadores de eletricidade |
| 90301000 | Instrumentos e aparelhos para medida ou detecção de radiações ionizantes |
| 90302000 | Osciloscópios e oscilógrafos, catódicos |
| 90303900 | Outros |
| 90308200 | Para medida ou controle de discos ("wafers") ou de dispositivos, semicondutores |
| 90308300 | Outros, com dispositivo registrador |
| 90309000 | Partes e acessórios |
| 90311000 | Máquinas de equilibrar peças mecânicas |
| 90312000 | Bancos de ensaio |
| 90313000 | Projetores de perfis |
| 90314100 | Para controle de discos ("wafers") ou de dispositivos, semicondutores ou para controle de máscaras ou retículas utilizadas na fabricação de dispositivos semicondutores |
| 90314900 | Outros |
| 90319000 | Partes e acessórios |
| 90321010 | Para fogões |
| 90321020 | Para estufas ou para caloríferos |
| 90321030 | Para refrigeradores |
| 90322000 | Manostatos (pressostatos) |
| 90328100 | Hidráulicos ou pneumáticos |
| 90329000 | Partes e acessórios |
| 90330000 | Partes e acessórios não especificados nem compreendidos em outras posições do presente Capítulo, para máquinas, aparelhos, instrumentos ou artigos do Capítulo 90. |
| 91011100 | De mostrador exclusivamente mecânico |
| 91011200 | De mostrador exclusivamente opto-eletrônico |
| 91011900 | Outros |
| 91012100 | De corda automática |
| 91012900 | Outros |
| 91019100 | Funcionando eletricamente |
| 91019900 | Outros |
| 91029100 | Funcionando eletricamente |
| 91029900 | Outros |
| 91039000 | Outros |
| 91051100 | Funcionando eletricamente |
| 91059100 | Funcionando eletricamente |
| 91062000 | Parquímetros |
| 91081100 | De mostrador exclusivamente mecânico ou com dispositivo que permita incorporar um mostrador mecânico |
| 91081200 | De mostrador exclusivamente opto-eletrônico |
| 91081900 | Outros |
| 91082000 | De corda automática |
| 91089100 | Medindo, no máximo, 33,8 mm |
| 91089900 | Outros |
| 91091100 | Para despertadores |
| 91091900 | Outros |
| 91099000 | Outros |
| 91101100 | Maquinismos completos, não montados ou parcialmente montados ("chablons") |
| 91101200 | Maquinismos incompletos, montados |
| 91101900 | Esboços |
| 91109000 | Outros |
| 91111000 | Caixas de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados de metais preciosos |
| 91112000 | Caixas de metais comuns, mesmo dourados ou prateados |
| 91118000 | Outras caixas |
| 91119000 | Partes |
| 91121000 | Caixas e semelhantes, de metal |
| 91128000 | Outras caixas e semelhantes |
| 91129000 | Partes |
| 91132000 | De metais comuns, mesmo dourados ou prateados |
| 91141000 | Molas, incluídas as espirais |
| 91142000 | Pedras |
| 91143000 | Quadrantes |
| 91144000 | Platinas e pontes |
| 91149000 | Outras |
| 92011000 | Pianos verticais |
| 92012000 | Pianos de cauda |
| 92019000 | Outros |
| 92021000 | De cordas, tocados com auxílio de um arco |
| 92030000 | Órgãos de tubos e de teclado; harmônios e instrumentos semelhantes de teclado com palhetas metálicas livres. |
| 92041000 | Acordeões e instrumentos semelhantes |
| 92042000 | Harmônicas (gaitas) de boca |
| 92051000 | Instrumentos denominados "metais" |
| 92059000 | Outros |
| 92060000 | Instrumentos musicais de percussão (por exemplo: tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracas). |
| 92071000 | Instrumentos de teclado, exceto acordeões |
| 92079000 | Outros |
| 92081000 | Caixas de música |
| 92089000 | Outros |
| 92091000 | Metrônomos e diapasões |
| 92092000 | Mecanismos de caixas de música |
| 92093000 | Cordas para instrumentos musicais |
| 92099100 | Partes e acessórios de pianos |
| 92099200 | Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02 |
| 92099300 | Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.03 |
| 92099400 | Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07 |
| 92099900 | Outros |
| 93010000 | Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas. |
| 93020000 | Revólveres e pistolas, exceto os das posições 9303 ou 9304 |
| 93031000 | Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca |
| 93032000 | Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo, com pelo menos um cano liso |
| 93033000 | Outras espingardas e carabinas, de caça ou de tiro-ao-alvo |
| 93039000 | Outros |
| 93040000 | Outras armas (por exemplo: espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07. |
| 93051000 | De revólveres ou pistolas |
| 93052100 | Canos lisos |
| 93052900 | Outras |
| 93059000 | Outros |
| 93061000 | Cartuchos e suas partes, para pistolas de rebitar ou de usos semelhantes ou para pistolas de êmbolo cativo para abate de animais |
| 93062100 | Cartuchos |
| 93062900 | Outros |
| 93063000 | Outros cartuchos e suas partes |
| 93069000 | Outros |
| 93070000 | Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas. |
| 94011000 | Assentos dos tipos utilizados em veículos aéreos |
| 94015000 | Assentos de rotim, vime, bambu ou de matérias semelhantes |
| 94019010 | De madeira |
| 94021000 | Cadeiras de dentista, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes |
| 94029000 | Outros |
| 94031000 | Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios |
| 94033000 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios |
| 94035000 | Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir |
| 94038000 | Móveis de outras matérias, incluídos o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes |
| 94039010 | De madeira |
| 94039090 | Outros |
| 94043000 | Sacos de dormir |
| 94053000 | Guirlandas elétricas dos tipos utilizados em árvores de Natal |
| 94059100 | De vidro |
| 94059200 | De plásticos |
| 94060010 | De madeira |
| 95029100 | Vestuário e seus acessórios, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante |
| 95032000 | Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os da subposição 9503.10 |
| 95033000 | Outros conjuntos e brinquedos, para construção |
| 95034100 | Com enchimento |
| 95036000 | Quebra-cabeças ("puzzles") |
| 95037000 | Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias |
| 95042000 | Bilhares e seus acessórios |
| 95043000 | Outros acionados por ficha ou moeda, exceto os jogos de balizas (paulitos) automáticas (boliche, por exemplo) |
| 95059000 | Outros |
| 95061100 | Esquis |
| 95061200 | Fixadores para esquis |
| 95061900 | Outros |
| 95062100 | Pranchas a vela |
| 95062900 | Outros |
| 95063100 | Tacos completos |
| 95063200 | Bolas |
| 95063900 | Outros |
| 95064000 | Artigos e equipamentos para tênis de mesa |
| 95065100 | Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas |
| 95065900 | Outras |
| 95066100 | Bolas de tênis |
| 95066200 | Infláveis |
| 95066900 | Outras |
| 95067000 | Patins para gelo e patins de rodas, incluídos os fixados em calçados |
| 95080000 | Carrosséis, balanços, instalações de tiro-ao-alvo e outras diversões de parques e feiras; circos, coleções de animais e teatros ambulantes. |
| 96011000 | Marfim trabalhado e obras de marfim |
| 96019000 | Outros |
| 96031000 | Vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo |
| 96032100 | Escovas de dentes, incluídas as escovas para dentaduras |
| 96032900 | Outros |
| 96033000 | Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos |
| 96034000 | Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); bonecas e rolos para pintura |
| 96039000 | Outros |
| 96061000 | Botões de pressão e suas partes |
| 96072000 | Partes |
| 96082000 | Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas |
| 96083100 | Para desenhar com nanquim (tinta-da-china) |
| 96083900 | Outras |
| 96084000 | Lapiseiras |
| 96085000 | Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes |
| 96086000 | Cargas com ponta, para canetas esferográficas |
| 96089100 | Penas (aparos) e suas pontas |
| 96089900 | Outros |
| 96091000 | Lápis |
| 96092000 | Minas para lápis ou para lapiseiras |
| 96099000 | Outros |
| 96100000 | Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados. |
| 96110000 | Carimbos, incluídos os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluídos os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais contendo tais dispositivos. |
| 96122000 | Almofadas de carimbo |
| 96131000 | Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis |
| 96132000 | Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis |
| 96133000 | Isqueiros de mesa |
| 96139000 | Partes |
| 96142000 | Cachimbos e seus fornilhos |
| 96149000 | Outros |
| 96151900 | Outros |
| 96159000 | Outros |
| 96161000 | Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações |
| 96162000 | Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador |
| 96180000 | Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários. |