Decreto-Lei nº 556 de 12/07/1938

– de estado-maior;

– técnico;

– ordinário;

– suplementar privativo;

– suplementar geral.

– de fileira;

– especialistas;

– artífices e auxiliares de artífices

– empregadas.

Além dessas praças, ha ainda:

– os aspirantes a oficial;

– os cadetes.

1º Pessoal dos corpos de tropa das Armas, a saber:

– Infantaria e Carros de Combate;

– Cavalaria e Trem;

– Artilharia e Aerostação;

– Engenharia e Transmissões;

– Aeronáutica.

2º pessoal do quadro de oficiais generais e pessoal dos serviços gerais do Exército, a saber:

– Serviço de Estado-Maior;

– Serviço Geográfico o Histórico do Exercito;

– Serviço de Administração e Finanças;

– Quadro Suplementar Geral;

– Quadro Técnico;

– Serviço de Transportes;

– Serviço de Moto-Mecanização.

3º Pessoal do Quadro Suplementar Privativo das Armas, necessário aos Serviços que não dispõem do quadro próprio, a saber:

– Serviço de Material Bélico;

– Serviço do Engenharia;

– Serviço de Aeronáutica;

– Serviço de Remonta;

Os oficiais que exercem funções de sua Arma fora da tropa e dos Serviços acima referidos, estão incluídos entre o pessoal deste item bem como o pessoal dos Contingentes.

4º Pessoal dos Serviços dotados de quadros permanentes, a saber:

– Serviço de Saúde;

– Serviço de Intendência e Serviço de Fundos;

– Serviço de Veterinária;

– Serviço de Recrutamento.

– Regimentos de Infantaria;

– Regimento ou Regimentos do Cavalaria:

– Regimentos de Artilharia;

– Batalhão do Engenharia;

– Batalhão de Transmissões.

– Estado-Maior;

– Serviços Gerais e a tropa do Q. G.

A Infantaria Divisionária pode ser organizada em duas Brigadas de Infantaria, cada uma composta de dois Regimentos e com comando idêntico ao da I. D.

Os Regimentos de Infantaria podem ser substituídos por Grupos de Batalhões de Caçadores.

Estas unidades, todas de tração hipomovel, podem ser montadas ou a pé, a saber:

– regimentos montados:

– regimentos a pé;

– regimentos de obuzes.

Os regimentos montados disporão sempre de tres grupos; os regimentos a pé são, normalmente, constituídos por dois grupos, podendo, todavia, eventualmente receber um terceiro grupo de dorso; os regimentos montados de obuzes serão sempre constituidos por dois grupos.

– Brigadas de cavalaria;

– Regimento de Auto-Metralhadoras,

– Regimento de Cavalaria transportado;

– Regimento de Artilharia a dois grupos a vacalo e um grupo automovel;

– Batalhão de Engenharia, parte mobilado e parte transportado;

– Batalhão de Transmissões, nas mesmas condições.

– Inspetor. General de Divisão ou de Brigada;

– Estado-Maior.

– Diretor, General de Brigada ou Coronel;

– Gabinete e Serviço de Fundos.

– Divisões;

– Orgãos especiais.

– Regimentos de Infantaria;

– Grupos de Batalhões de Caçadores;

– Batalhões de Engenhos de Infantaria;

– Batalhões de Caçadores;

– Batalhões de Fronteira;

– Batalhões de Carros;

– Batalhões e Companhias de Guardas;

– Formações-escolas.

– Inspetor, General de Divisão ou de Brigada;

– Estado-Maior.

– Diretor, General de Brigada ou Coronel:

– Gabinete e Serviço de Fundos;

– Divisões;

– Orgãos especiais.

– Regimentos de cavalaria independente;

– Regimentos de cavalaria divisionária;

– Regimento de cavalaria transportada;

– Regimentos de auto-metralhadoras de cavalaria;

– Corpos mixtos de trem;

– Corpos de trem automovel;

– Esquadrões mixtos de trem;

– Esquadrões de trem automovel:

– Formações-escolas.

– Inspetor, General de Divisão ou de Brigada;

– Estado Maior.

– Diretor, General de Brigada ou Coronel;

– Gabinete e Serviço de Fundos;

– Sub-Diretoria de Artilharia de Costa dispondo de:

Sub-diretor, Coronel;

Gabinete;

Secções;

– Divisões;

– órgãos especiais.

– Regimentos de Artilharia Montada (R. A. M.);

– Regimentos de Artilharia a Pé (R. A. a P.);

– Regimento de Artilharia Mixtos (R. A. Mx.);

– Grupos de Artilharia de Dorso (Gr. A. Do.);

– Regimentos de Artilharia Automovel (R. A. Au.);

– Regimentos de Obuzes (R. O.).

– Regimentos de Artilharia de D. C. (R. A. D. C.).

– Regimentos de Artilharia Pesada (R. A. P.);

– Regimento de Artilharia Longa (R. A. L.);

– Regimentos de Artilharia Pesada Longa (R. A. P. L.).

– Batalhões de engenharia;

– Batalhões de engenharia transportados;

– Batalhões de sapadores-pontoneiros;

– Batalhões rodoviários;

– Batalhões ferroviários;

– Batalhões de pontoneiros;

– Batalhões de transmissões;

– Batalhões de transmissões transportados;

– Batalhões de transmissões independentes;

– Formações-escolas.

– Regimentos de aviação de observação;

– Regimentos de aviação de reconhecimento;

– Regimentos de aviação de caça;

– Regimentos de aviação de bombardeio;

– Grupos independentes de aviação;

– Corpos de Base Aérea;

– Formações-escolas.

Os Serviços assumem portanto, em princípio, um duplo aspecto; de reunião e de repartição dos recursos. Para desempenhá-los, dispõem de orgãos que executam duas ordens de operações:

– primeira: aquisições, fabricações e recuperações;

– segunda: dotações, distribuições e substituições.

Podem, ainda, acompanhar e verificar as fabricações dos materiais que lhes são destinados, autorizar certas despesas; exercer em relação às Armas e aos outros Serviços, funções consultivas e de coordenação.

– de inspeção,

– de direção,

– de execução,

– de preparação do pessoal,

– especiais.

– ao armamento,

– às munições e pólvoras, aos explosivos o artifícios,

– ao material contra-gases de combate,

– ao material topográfico e de observação.

1– Orgão de inspeção ( nIspetoria de Artilharia)

2– Orgão de direção e execução gerais:

Diretoria do Material Bélico:

– Diretor, General de Brigada ou Coronel,

– Gabinete e Serviço de Fundos,

– Divisões,

– Serviço de Engenharia,

– Orgãos especiais.

3– orgãos de execução geral:

Arsenais,

Fábricas.

4– Orgãos de direção e execução regionais.

Serviços de material Bélico Regionais.

5– Orgãos de direção e execução especiais;

Serviço de material Bélico da Defesa e da Costa, da Diretoria de Aeronáutica, etc.

6– Orgãos de preparação do pessoal:

Escola Técnica do Exército,

Formação de artíficies.

– ao material de sapa e de destruição;

– ao material de transposição de cursos dágua;

– ao material de transmissões.

Cabem-lhe, ainda, os encargos relativos:

– ao patrimônio do Ministério da Guerra;

– às obras militares;

– à fiscalização técnica e, eventualmente, à construção de estradas de ferro e de rodagem.

1 – Orgão de inspeção:

Inspetoria de Engenharia:

– Inspetor, General de Divisão ou Brigada,

– Estado-Maior.

2 – Orgão de direção e execução gerais:

Diretoria de engenharia:

– Diretor, General de Brigada ou Coronel;

– Gabinete e Serviço de Fundos,

– Sub-Diretoria de Transmissões,

– Divisões,

– Orgãos especiais.

3 – Orgãos de execução geral:

Fábricas.

4 – Orgãos de direção e execução regionais:

Serviços de Engenharia Regionais,

Serviços de Transmissões Regionais.

5 – Orgãos de direção e execução especiais:

Serviço de Engenharia da Defesa da Costa, das Diretorias do Material Bélico, de Aeronáutica, etc.

6 – Orgãos de preparação do pessoal:

Escola Técnica do Exército,

Centro de Instrução de Transmissões.

– Coronel, Sub-diretor; gabinete;

– Secções;

– Orgãos especiais.

– ao material de aeronáutica,

– ao equipamento das bases e rotas aéreas,

– aos carburantes e ingredientes.

1 – Orgão de inspeção:

Inspetoria de Aeronáutica:

– Inspetor, General de Divisão;

– Estado-Maior.

2 – Orgão de direção e execução gerais:

Diretoria de Aeronáutica:

– General de Brigada ou Coronel;

– Gabinete e Serviço de Fundos;

– Serviço Técnico da Aeronáutica;

– Serviço das Bases e Rotas Aéreas;

– Serviço Médico da Aeronáutica;

– Divisões;

– Serviços do Material Bélico e de Engenharia;

– Orgãos especiais.

3 – Orgãos de execução geral:

Parque Central de Aeronáutica,

Fábricas.

4 – Orgãos de direção e execução regionais:

Serviços de Zonas Aéreas.

5 – Orgãos de preparação do pessoal:

Escola Técnica do Exército,

Escola de Aeronáutica Militar.

– aos veículos automoveis de toda espécie;

– aos carburantes e ingredientes, não destinados a aeronáutica.

Cabe-lhe, ainda, colaborar nos assuntos que interessam à motorização e à mecanização no Exército.

1 – Orgão de inspeção (Inspetoria de Artilharia).

2 – Orgão de direção e execução gerais:

Diretoria de Moto-Mecanização:

– Diretor, Coronel;

– Gabinete e Serviço de Fundos;

– Secções;

– Orgãos especiais.

3 – Orgãos de direção e de execução regionais;

Serviços de Moto-Mecanização Regionais.

4 – Orgãos de preparação do pessoal:

Escola Técnica do Exército,

Centro de Instrução de Motorização e Mecanização,

Formação de artífices.

– às viaturas não automóveis comuns, às Armas e aos Serviços;

– ao arrendamento em geral.

Cabe-lhe, ainda a coordenação dos transportes de toda natureza.

1 – Orgão de inspeção:

Inspetoria de Cavalaria, Trem, Remonta e Veterinária.

2 – Orgão de direção e execução gerais:

Diretoria de Trem e Transportes:

– Diretor, Coronel;

– Gabinete e Serviço de Fundos;

– Secções;

– Orgãos especiais.

3 – Orgãos de execução geral:

Fábricas de Viaturas,

Oficinas de arreiamento

4 – Orgãos de direção e execução regionais;

Serviços de Transportes Regionais.

5 – Orgãos de preparação do pessoal:

Escola Técnica do Exército,

Formações de artífices.

– ao fornecimento e a conservação dos efetivos em animais de sela, tração e carga;

– no material de veterinária;

– ao material de ferradoria.

1 – Orgão de inspeção;

Inspetoria de Cavalaria, Trem, Remonta e Veterinária.

2 – Orgão de direção e execução gerais:

Diretoria de Remonta e Veterinária:

– Diretor, Coronel de Cavalaria,

– Gabinete e Serviço de Fundos,

– Divisões;

– Orgãos especiais.

3 – Orgãos de execução geral:

Coudelarias, Postos de Monta, Haras e Depósitos de Remonta;

Serviço de Veterinária de Guarnição.

4 – Orgãos de direção e execução regionais:

Serviços de Veterinária Regionais.

5 – Orgãos de preparação do pessoal de Veterinária;

Escola Veterinária do Exército.

– ao fardamento e equipamento;

– ao material do acampamento e alojamento;

– as subsistências.

1 – Orgãos do inspeção:

Inspetoria do Serviço de Intendência

– Inspetor, General Intendente,

– Pessoal adjunto e auxiliar.

2 – Orgãos de direção e execução gerais:

Diretoria do Serviço de Intendência:

– Diretor, Coronel Intendente; gabinete;

– Secções;

– Orgãos especiais.

3 – Orgãos do execução geral:

Serviços de Intendência de Guarnição,

Estabelecimento Central de Material de Intendência.

4 – Orgãos de direção e execução regionais:

Serviços de Intendência Regionais;

Serviços de Subsistências Regionais.

Estabelecimentos ou Depósitos Regionais de Material de Intendência;

Formações de Intendência Regionais.

5 – Orgão de preparação do pessoal:

Escola de Intendência do Exército.

– à contabilidade e ao movimento financeiro (ou de fundos)

1 – Orgão de inspeção:

Inspetoria de Administração e Finanças:

– Inspetor, General de Divisão ou de Brigada;

– Pessoal adjunto e auxiliar.

2 – Orgão de direção geral:

Diretoria do Serviço de Fundos:

– Diretor, Coronel intendente; gabinete;

– Secções.

3 – Orgãos de execução especiais:

Serviços de Fundos de Diretorias de Armas e Serviços.

4 – Orgão de direção e execução regionais:

Serviço de Fundos Regionais.

– à conservação dos efetivos;

– ao material sanitário.

– Serviço médico,

– Serviço farmacêutico;

– Serviço odontológico.

1 – Orgão de inspeção:

Inspetoria do Serviço de Saúde:

– Inspetor, General médico;

– Pessoal adjunto e auxiliar.

2 – Orgão de direção geral:

Diretoria de Saúde:

– Diretor, Coronel médico;

– Gabinete e Serviço de Fundos;

– Secções;

3 – Orgãos de direção e execução regionais:

Serviços de Saúde Regionais.

Hospitais Militares Regionais.

4 – Orgãos de direção e execução especiais:

Serviço Médico da Aéronautica;

Serviços de Saúde da Defesa da Costa, etc.

5 – Orgãos de execução geral:

Hospital Central do Exército e Anexos;

Hospitais de Guarnição;

Serviços de Saúde de Guarnição;

Laboratório Químico Militar.

6 – Orgãos de preparação do pessoal:

Escola de Saúde do Exército;

Formações de Saúde Regionais.

7 – Orgãos especiais:

Instituto Militar de Biologia;

Sanatórios;

Depósitos de Convalescentes.

– ao recenseamento;

– à conscrição;

– à identificação;

– à incorporação;

– ao licenciamento;

– à direção dos reservistas.

Cabem-lhe ainda funções de colaboração no que diz respeito à preparação e execução da mobilização.

1 – Orgão de inspeção:

Inspetoria de Recrutamento:

– Inspetor, General de Brigada ou Coronel;

– Pessoal adjunto e auxiliar.

2 – Orgão de direção e execução gerais:

Diretoria de Recrutamento:

– Diretor, Coronel do quadro de estado-maior;

– Gabinete e Serviço de Fundos;

– Secções;

– Serviço de Identificação.

3 – Orgãos de direção e execução regionais:

Serviços Regionais de Recrutamento.

Cabem-lhe, ainda, o reconhecimento e descrição dos limites entre os Estados, Distrito Federal e Territórios, bem como, mediante entedimento, a superitendência técnica sobre as organizações civis de levantamento topográfico.

Depende diretamente do Estado-Maior do Exército, podendo colaborar com os orgãos do Ministério da Marinha que lhe são afins.

1– Orgãos de direção e execução gerais:

Serviço Geográfico e Histórico do Exército (sede);

Divisões de Levantamento.

2– Orgãos de execução regionais:

Secções Topográficas Regionais.

3– Orgão de preparação do pessoal:

Instituto Geográfico Militar.

Rio do Janeiro, em 12 de julho de 1938, 117º da Independência e 50º da República.

GETULIO VARGAS.

Eurico G. Dutra.