Decreto Estadual da Bahia nº 3527, de 27 de março de 1990

1 - Comandante Geral;

2 - Chefe do Estado Maior;

3 - Subchefe do Estado Maior;

4 - Ajudante Geral;

5 - Diretor de Pessoal;

6 - Diretor de Ensino e Comandante da Vila Policial Militar do Bonfim;

7 - Diretor de Finanças;

8 - Diretor de Apoio Logístico;

9 - Diretor de Promoção Social;

10 - Comandante de Policiamento da Capital;

11 - Comandante de Policiamento do Interior;

12 - Comandante do Corpo de Bombeiros;

13 - Comandante e Diretor de Ensino da Academia de Polícia Militar;

14 - Comandante e Diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças;

15 - Chefe do Gabinete do Comandante Geral;

88 - Chefe do Centro de Operações do Comando do Corpo de Bombeiros;

89 - Subcomandante do 1º Grupamento de Incêndio;

90 - Chefe da P/3 do 1º Grupamento de Incêndio;

91 - Chefe da Seção de Seleção do Centro de Recrutamento e Seleção;

92 - Chefe da Seção de Psicologia do Centro de Recrutamento e Seleção;

93 - Subdiretor Administrativo da Diretoria de Saúde;

94 - Subdiretor Administrativo do Hospital Geral;

1 - Médico

1.1- Diretor de Saúde;

2 - Cirurgião Dentista

2.1. - Diretor da Odontoclínica;

1 - Chefe do Estado Maior do Comando do Corpo de Bombeiros.

1 - Assistente do Comando Geral;

2 - Chefe da 1ª Seção do Estado Maior (PM/1);

3 - Chefe da 2ª Seção do Estado Maior (PM/2);

4 - Chefe da 3ª Seção do Estado Maior (PM/3);

5 - Chefe da 4ª Seção do Estado Maior (PM/4);

6 - Chefe da 5ª Seção do Estado Maior (PM/5);

7 - Chefe da 6ª Seção do Estado Maior (PM/6);

8 - Chefe da 7ª Seção do Estado Maior (PM/7);

9 - Subdiretor de Pessoal;

10 - Subdiretor de Ensino;

11 - Subdiretor de Finanças;

12 - Subdiretor de Apoio Logístico;

13 - Subdiretor de Promoção Social;

14 - Subcomandante e Subdiretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças;

15 - Comandante e Diretor do Colégio da Polícia Militar;

16 - Subcomandante da Academia de Polícia Militar;

17 - Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção (CRS);

Redação de acordo com o Decreto nº 3.167 de 09 de junho de 1994.

Redação anterior de acordo com o Decreto nº 015 de 08 de abril de 1991: "17 - Diretor do Hospital Geral da Polícia Militar;"

Redação original: "17 - Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção;"

18 - Chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento da Capital;

19 - Chefe do Centro de Operações Policiais Militares do Comando de Policiamento da Capital;

20 - Chefe do Estado Maior do Comando de Policiamento do Interior;

21 - Comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar;

22 - Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar;

23 - Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar;

24 - Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar;

25 - Comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar;

26 - Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar;

27 - Comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar;

28 - Comandante do 8º Batalhão da Polícia Militar;

29 - Comandante do 9º Batalhão da Polícia Militar;

30 - Comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar;

31 - Comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar;

32 - Comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar;

33 - Comandante do 13º Batalhão da Polícia Militar;

34 - Comandante do 14º Batalhão da Polícia Militar;

35 - Comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar;

36 - Comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar;

37 - Comandante do 17º Batalhão da Polícia Militar;

38 - Comandante do 18º Batalhão de Polícia Militar;

Redação de acordo com o Decreto nº 2.144 de 19 de maio de 1993.

Redação original: "38 - Comandante do Batalhão de Polícia de Guardas;"

39 - Comandante do Batalhão de Polícia de Choque;

40 - Assistente Administrativo da Ajudância Geral (AG-1);

41 - Chefe da BM - 3 do Comando do Corpo de Bombeiros;

42 - Chefe do Centro de Atividades Técnicas do Comando do Corpo de Bombeiros;

43 - Corregedor;

44 - Inspetor.

1 - Médico

1.1- Diretor da Policlínica;

1.2- Subdiretor Técnico da Diretoria de Saúde;

1.3 - Diretor do Hospital Geral da Policia Militar

Redação de acordo com o Decreto nº 3.167 de 09 de junho de 1994.

Redação anterior de acordo com o Decreto nº 015 de 08 de abril de 1991: "1.3 - Chefe das Formações Sanitárias;"

Redação original: "1.3 - Diretor do Hospital Geral;"

2 - Cirurgião Dentista

2.1. - Subdiretor da Odontoclínica

2.2. - Chefe das Clínicas Odontológicas;

1 - Chefe da Seção de Assistência Religiosa do Centro de Assistência Social;

1 - Comandante do Primeiro Grupamento de Incêndio;

2 - Comandante do Segundo Grupamento de Incêndio;

3 - Comandante do Primeiro Grupamento de Busca e Salvamento;

4 - Chefe da BM - 1 do Comando do Corpo de Bombeiros;

5 - Chefe da BM - 4 do Comando do Corpo de Bombeiros;

6 - Chefe da Junta Militar de Saúde;

7 - Chefe da Clínica Odontológica do 1º Grupamento de Incêndio.

Item 7 do inciso VII supresso pelo Decreto nº 2.144 de 19 de maio de 1993

1 - Chefe da Subseção de Legislação da (PM/1-1);

2 - Chefe da Subseção de Planejamento da PM/1 (PM/1-2);

3 - Subchefe da 2ª Seção do Estado Maior (PM/2);

4 - Chefe da Subseção de Instrução da PM/3 (PM/3-1);

5 - Chefe da Subseção de Operações da PM/3 (PM/3-2);

6 - Chefe da Subseção de Logística da PM/4 (PM/4-1);

7 - Chefe da Subseção de Estatística da PM/4 (PM/4-2);

8 - Chefe da Subseção de Relações Públicas da PM/5;

9 - Chefe da Subseção de Planejamento da PM/6 (PM/6-1);

10 - Chefe da Subseção de Orçamento da PM/6 (PM/6-2);

11 - Secretário do Gabinete do Comando Geral;

12 - Chefe da Seção de Justiça da Corregedoria;

13 - Chefe da Seção de Disciplina da Corregedoria;

14 - Chefe da Seção Administrativa da Ajudância Geral;

15 - Chefe da Seção de Cadastro, Avaliação, Identificação e Processamento de Dados da Diretoria de Pessoal (DP - 1);

16 - Chefe da Seção de Movimentação, Promoção e Controle de Efetivo da Diretoria de Pessoal (DP - 2);

17 - Chefe da Seção de Administração da Diretoria de Pessoal (DP- 3);

18 ? Chefe da Seção de Civis, Inativos e Pensionistas da Diretoria de Pessoal (DP - 4);

19 - Subchefe do Centro de Recrutamento e Seleção (CRS);

Redação de acordo com o Decreto nº 3.167 de 09 de junho de 1994.

Redação de acordo com o Decreto nº 015 de 08 de abril de 1991: "19 - Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção (CRS)."

Redação original: "19 - Subchefe do Centro de Recrutamento e Seleção (CRS);"

20 - Chefe da Seção de Assistência Social da Diretoria de Promoção Social (DPS - 1);

21 - Chefe da Seção de Assistência Jurídica da Diretoria de Promoção Social (DPS - 2);

22 - Chefe da Seção de Controle Financeiro da Diretoria de Promoção Social (DPS - 3);

23 - Chefe da Seção de Ação Comunitária da DPS (DPS - 4);

24 - Chefe da Seção Técnica de Ensino da Diretoria de Ensino (DE - 1);

25 - Chefe da Seção de Formação, Especialização e Aperfeiçoamento da Diretoria de Ensino (DE - 2);

26 - Chefe da Seção de Orientação Educacional da Diretoria de Ensino (DE - 3);

27 - Chefe da Seção de Administração da Diretoria de Ensino (DE - 4);

28 - Chefe da Seção de Segurança do Comando da VPMB (DE - 5);

29 - Chefe da Divisão de Ensino da Academia de Polícia Militar;

30 - Chefe da Divisão Administrativa da Academia de Polícia Militar;

31 - Comandante do Corpo de Alunos da Academia de Polícia Militar;

32 - Coordenador do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Academia de Polícia Militar;

33 - Comandante do Corpo de Alunos do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças;

34 - Chefe da Divisão de Ensino do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças;

35 - Subcomandante do Colégio da Polícia Militar;

36 - Chefe do Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar;

37 - Chefe da Seção de Aquisição da Diretoria de Apoio Logístico (DAL - 1);

38 - Chefe da Seção de Material Bélico da Diretoria de Apoio Logístico (DAL - 2);

39 - Chefe da Seção de Patrimônio e Intendência da Diretoria de Apoio Logístico (DAL - 3);

40 - Chefe do Centro de Suprimento e Manutenção de Armamento e Munição (CSM/ARM/MUN);

41 - Chefe do Centro de Suprimento e Manutenção de Obras (CSM/O);

42 - Chefe do Centro de Suprimento e Manutenção de Material de Intendência (CSM/I);

43 - Chefe do Centro de Suprimento e Manutenção de Motomecanização (CSM/MOT/MEC);

44 - Chefe do Centro de Suprimento e Manutenção de Comunicações (CSM/COM);

45 - Chefe da Seção de Administração Financeira da Diretoria de Finanças (DF - 1);

46 - Chefe da Seção de Contabilidade da Diretoria de Finanças (DF - 2);

47 - Chefe da Seção de Operações Financeiras da Diretoria de Finanças (DF - 3);

48 - Chefe da Seção de Auditoria da Diretoria de Finanças (DF - 4);

49 - Chefe da Seção de Administração da Diretoria de Finanças (DF - 5);

50 - Chefe da P/1 do Comando de Policiamento da Capital;

51 ? Chefe da P/3 do Comando de Policiamento da Capital;

52 ? Chefe da P/4 do Comando de Policiamento da Capital;

53 - Comandante do Esquadrão de Motociclistas (Esqd/Mtcl/Águia);

54 - Comandante do Esquadrão de Polícia Montada (Esqd P. Mont);

55 - Subcomandante do 1º Batalhão de Polícia Militar;

56 - Subcomandante do 2º Batalhão de Polícia Militar;

57 - Subcomandante do 3º Batalhão de Polícia Militar;

58 - Subcomandante do 4º Batalhão de Polícia Militar;

59 - Subcomandante do 5º Batalhão de Polícia Militar;

60 - Subcomandante do 6º Batalhão de Polícia Militar;

61 - Subcomandante do 7º Batalhão de Polícia Militar;

62 - Subcomandante do 8º Batalhão de Polícia Militar;

63 - Subcomandante do 9º Batalhão de Polícia Militar;

64 - Subcomandante do 10º Batalhão de Polícia Militar;

65 - Subcomandante do 11º Batalhão de Polícia Militar;

66 - Subcomandante do 12º Batalhão de Polícia Militar;

67 - Subcomandante do 13º Batalhão de Polícia Militar;

68 - Subcomandante do 14º Batalhão de Polícia Militar;

69 - Subcomandante do 15º Batalhão de Polícia Militar;

70 - Subcomandante do 16º Batalhão de Polícia Militar;

71 - Subcomandante do 17º Batalhão de Polícia Militar;

72 - Subcomandante do Batalhão de Polícia de Choque;

73 - Subcomandante do Batalhão de Polícia de Guardas;

74 - Chefe da P/3 do 5º Batalhão de Polícia Militar;

75 - Chefe da P/3 do 6º Batalhão de Polícia Militar;

76 - Chefe da P/3 do 7º Batalhão de Polícia Militar;

77 - Chefe da P/3 do 8º Batalhão de Polícia Militar;

78 - Chefe da P/3 do 12º Batalhão de Polícia Militar;

79 - Chefe da P/3 do 16º Batalhão de Polícia Militar;

80 - Chefe da P/3 do Batalhão da Polícia de Choque;

81 - Chefe da P/3 do Batalhão da Polícia de Guardas;

82 - Chefe do P/1 do Comando de Policiamento do Interior;

83 - Chefe do P/3 do Comando de Policiamento do Interior;

84 - Chefe do P/4 do Comando de Policiamento do Interior;

85 - Comandante da Companhia de Polícia Rodoviária;

86 - Comandante da Companhia de Polícia Florestal;

87 - Comandante da Companhia de Polícia Feminina;

9 - Subcomandante do 1º Grupamento de Busca e Salvamento;

10 - Vogal da Junta Militar de Saúde;

11 - Chefe da Formação Sanitária do 2º Grupamento de Incêndio;

1 - Médico

1.1- Chefe da Seção Médico Odontológica da Diretoria de Saúde (DS - 1);

1.2- Chefe da Seção de Juntas Médicas da Diretoria de Saúde (DS - 2);

1.3- Chefe da Divisão da Clínica Cirúrgica do HG/PM;

1.4- Chefe da Junta Militar Especial de Saúde;

1.5- Chefe das Clínicas Médicas da Policlínica da Polícia Militar;

1.6- Subdiretor Técnico do Hospital Geral;

2 - Cirurgião Dentista

2.1. - Chefe da Clínica Dentística da Odontoclínica;

2.2. - Chefe da Clínica Endodôntica da Odontoclínica;

2.3. - Chefe da Clínica Cirúrgica da Odontoclínica;

1 - Chefe da Subseção de Expediente da BM - 1 do Comando do Corpo de Bombeiros;

2 - Chefe da BM - 2 do Comando do Corpo de Bombeiros;

3 - Adjunto do Setor de Operações da BM - 3 do Comando do Corpo de Bombeiros;

4 - Adjunto de Apoio Logístico da BM - 4 do Comando do Corpo de Bombeiros;

5 - Chefe da BM - 5 do Comando do Corpo de Bombeiros;

6 - Subcomandante do 2º Grupamento de Incêndio;

7 - Fiscal Administrativo do 2º Grupamento de Incêndio;

8 - Chefe da Clínica Odontológica do 2º Grupamento de Incêndio;

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 27 de março de 1990.

NILO COELHO