Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 13409, de 3 de novembro de 2011
Nº 13409/2011
Revogado pelo art. 3º do Decreto nº 16.620, de 03 de março de 2016.
Dispõe sobre a padronização das especificações técnicas dos veículos a serem adquiridos pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e V do art. 105 da Constituição do Estado da Bahia, e tendo em vista a Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005,
D E C R E T A
DEC 13.409 Art. 3
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de novembro de 2011.
JAQUES WAGNER
Governador
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Administração
DEC 13.409 Anexo único
Anexo único de acordo com o Decreto nº 15.956 de 12 de fevereiro de 2015.
Redação anterior de acordo com o Decreto nº 14.620, de 15 de julho de 2013.
Redação de acordo com o Decreto nº 14.581, de 04 de julho de 2013.
ANEXO ÚNICO
ATIVIDADE
Nº Item
UTILIZAÇÃO
MOTOR
Potência (Cv)
COMBUSTÍVEL
TIPO
ITENS DE SÉRIE
Representação Funcional
1
Secretário e Equivalentes
Administrativo
2.0
120
bi-combustível
Sedan
AC/DH/VE/TE/SOM/
FREIO C/ABS
2
Secretário e equivalentes
Transporte em Viagens
2.5
140
diesel
Pick-up CD 4X2
AC/DH/VE/TE/SOM/
FREIO C/ABS/AIRBAG
3
Outras Autoridades
Administrativo
1.6
100
bi-combustível
Sedan
AC/DH/VE/TE/SOM/
FREIO C/ABS
4
Outras Autoridades
Transporte em Viagens
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4X2
AC/DH/SOM/ABS/AIRBAG
Serviço Administrativo
5
Pessoal Urbano (05 passageiros)
1.4
78
bi-combustível
Hatchback
AC/DH/SOM
6
Pessoal Viagem (05 passageiros)
1.4
78
bi-combustível
Perua (SW) Monovolume
AC/DH/SOM
7
Pessoal Urbano e Viagem (15 passageiros)
2.0
110
diesel
Van
AC/DH/SOM
8
Técnicos e equipamentos em viagem (05 passageiros)
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4x2
AC/DH/SOM/ABS/AIRBAG
9
Apoio às atividades Administrativas em 02 rodas
150cc
gasolina
Motocicleta Urbano
Protetor de Pernas
Serviço Administrativo de Carga
10
Transporte de carga até 1.000 kg
1.4
80
bi-combustível
Pick-up
ou Furgão
AC/DH
11
Transporte de carga a partir de 1.001 kg
-
-
diesel
Caminhão
AC/DH
12
Transporte de carga a partir de 3.500 kg até 5.000 kg
-
-
diesel
Caminhão
AC/DH
13
Transporte de carga a partir de 5.001 kg até 10.000 kg
-
-
diesel
Caminhão
AC/DH
14
Transporte de carga a partir de 10.001 kg
-
-
diesel
Caminhão
AC/DH
Serviço Especial Fiscalização
15
Área Urbana e Rodoviária (05 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
Hatchback
AC/DH/SOM
16
Rodoviária Ostensiva e em Postos Fiscais (05 passageiros)
2.5
140
diesel
Pick-up CD 4x2
AC/DH
17
Rural de difícil acesso (05 passageiros)
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4x4
AC/DH/SOM/ABS/AIRBAG
18
Apoio às atividades de Fiscalização em 02 rodas
150 cc
gasolina
Motocicleta Urbano
-
19
300cc
gasolina
Motocicleta Off road
-
Serviço Essencial Saúde
20
Ambulância para suporte básico, simples remoção de pacientes sem risco de vida - tipo A
1.6
95
bi-combustível
Pick-up
ou
Furgão
AC/DH
21
Ambulância para suporte básico, atendimento e transporte de pacientes com risco de vida conhecido - tipo B
2.0
110
diesel
Furgão
AC/DH
22
Ambulância para suporte avançado, atendimento e transporte de pacientes com alto risco de vida - tipo D
2.0
110
diesel
Furgão
AC/DH
23
Ambulância para suporte avançado, atendimento e transporte de paciente neonatal - tipo D
2.0
110
diesel
Furgão
AC/DH
24
Apoio às atividades de Saúde em 02 rodas
150cc
gasolina
Motocicleta Off Road
Protetor de Pernas
Serviço Essencial Segurança
25
Patrulhamento Urbano Velado (05 passageiros)
1.4
78
bi-combustível
Hatchback
AC/DH/SOM
26
Patrulhamento Urbano com cela (05 passageiros)
1.8
100
bi-combustível
Movolume Perua (SW)
AC/DH
27
Policiamento Velado (05 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
Sedan
AC/DH
28
Patrulhamento Rodoviário e Tático Móvel em vias Regulares
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4x2
AC/DH
29
Patrulhamento Ostensivo em vias de difícil acesso
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4x4
AC/DH
30
Operações Especiais
2.0
110
diesel
Van
AC/DH
31
Operações Especiais
2.0
110
diesel
Furgão
AC/DH
32
Apoio às atividades de Segurança em 02 rodas
300 cc
gasolina
Motocicleta Urbano / Off Road
-
33
600 cc
gasolina
Motocicleta Urbano / Off Road
-