Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 11934, de 19 de janeiro de 2010
Nº 11934/2010
Revogado pelo art. 3 º do Decreto 13.409, de 03 de novembro de 2011.
Dispõe sobre a padronização das especificações técnicas dos veículos a serem adquiridos pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e V, do art. 105, da Constituição do Estado da Bahia, e tendo em vista a Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 19 de janeiro de 2010.
Governador
ANEXO ÚNICO
Atividade
Utilização
Motor
Potência (Cv)
Combustível
Tipo
Itens
Representação
Secretário e equivalentes
2.0
120
gasolina
Sedan
Série
Outras Autoridades
1.6
100
bi-combustível
Sedan
Série
Transporte em Viagens
2.4
140
diesel
Pick up CD
Série
Administrativo
Pessoal Urbano (05 passageiros)
1.0
70
bi-combustível
Hatchback
Ar
Pessoal Viagem (05 passageiros)
1.4
100
bi-combustível
Perua (SW) Monovolume
Ar
Pessoal Urbano e Viagem (09 passageiros)
1.4
78
bi-combustível/diesel
Van
Sem itens
Pessoal Urbano e Viagem (15 passageiros)
2.0
120
diesel
Van
Ar e DH
Técnicos e equipamentos em viagem (05 passageiros)
2.0
115
diesel
Pick up CD 4x2
Ar e DH
Apoio às atividades Administrativas em 02 rodas
125 cc
gasolina
Motocicleta Urbano
-
Carga
Transporte de carga até 5.000kg
1.6
95
bi-combustível
Pick up Furgão
-
Transporte de carga a partir de 5.001kg até 10.000kg
2.0
110
diesel
Furgão
DH
Transporte de carga a partir de 10.001kg
3.0
125
diesel
Furgão/Caminhão
DH
Fiscalização
Área Urbana e Rodoviária (05 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
Hatchback
Ar e DH
Rodoviária Ostensiva e em Postos Fiscais (05 passageiros)
2.5
140
diesel
Pick up CD 4x2
Ar e DH
Rural de difícil acesso (05 passageiros)
2.5
150
diesel
Pick up CD 4x4
Ar e DH
Apoio às atividades de Fiscalização em 02 rodas
150 cc
gasolina
Motocicleta Urbano
-
400 cc
gasolina
Motocicleta Off road
-
Saúde
Ambulância para suporte básico, simples remoção de pacientes sem risco de vida - tipo A
1.6
95
bi-combustível
Pick up
DH
Ambulância para suporte básico, atendimento e transporte de pacientes com risco de vida conhecido - tipo B
2.0
110
diesel
Furgão
DH
Ambulância para suporte avançado, atendimento e transporte de pacientes com alto risco de vida ? tipo D
2.0
110
diesel
Furgão
DH
Ambulância para suporte avançado, atendimento e transporte de paciente neonatal ? tipo D
2.0
110
diesel
Furgão
DH
Apoio às atividades de Saúde em 02 rodas
250 cc
gasolina
Motocicleta Urbano
-
Segurança
Patrulhamento Urbano sem cela (05 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
Hatchback
Ar e DH
Patrulhamento Urbano com cela (05 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
Movolume Perua (SW)
Ar e DH
Patrulhamento Urbano com cela intermediária (02 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
Sedan
Ar e DH
Policiamento Velado (05 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
Sedan
Ar e DH
Patrulhamento Rodoviário e Tático Móvel em vias Regulares
2.4
120
diesel
Pick up CD 4x2
Ar e DH
Patrulhamento Ostensivo em vias de difícil acesso
2.4
125
diesel
Pick up CD 4x4 Utilitário
Ar e DH
Operações Especiais
2.0
100
diesel
Furgão
DH
Apoio às atividades de Segurança em 02 rodas
250 cc
gasolina
Motocicleta Urbano
-
600 cc
gasolina
Motocicleta Off road
-
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.