Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 16620, de 3 de março de 2016
Nº 16620/2016
revogadoDECRETO Nº 16.620 DE 03 DE MARÇO DE 2016
Revogado pelo decreto 18.883 de 29 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre a padronização das especificações técnicas dos veículos a serem adquiridos pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V do art. 105 da Constituição Estadual e tendo em vista a Lei nº 9.433, de 01 de março de 2005,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de março de 2016.
RUI COSTA
Governador
Bruno Dauster
Secretário da Casa Civil
Edelvino da Silva Góes Filho
Secretário da Administração
ANEXO ÚNICO
ATIVIDADE
Nº Item
UTILIZAÇÃO
MOTOR
Potência (Cv)
COMBUSTÍVEL
TIPO
ITENS DE SÉRIE
Representação Funcional
1
Secretário e Equivalentes
Administrativo
2.0
120
bi-combustível
Sedan
AC/DH/VE/TE/SOM/
FREIO C/ABS/AIRBAG
2
Secretário e equivalentes
Transporte em Viagens
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4X2
AC/DH/VE/TE/SOM/
FREIO C/ABS/AIRBAG
3
Outras Autoridades
Administrativo
1.5
95
bi-combustível
Sedan
AC/DH/VE/TE/SOM/
FREIO C/ABS/AIRBAG
4
Outras Autoridades
Transporte em Viagens
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4X2
AC/DH/VE/TE/SOM/
FREIO C/ABS/AIRBAG
Serviço Administrativo
5
Pessoal Urbano (05 passageiros)
1.4
78
bi-combustível
Hatchback
AC/DH/SOM
6
Pessoal Viagem (05 passageiros)
1.4
78
bi-combustível
Perua (SW) Monovolume
AC/DH/SOM
7
Pessoal Urbano e Viagem (15 passageiros)
2.0
110
diesel
Van
AC/DH/SOM
8
Técnicos e equipamentos em viagem (05 passageiros)
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4x2
AC/DH/SOM/ABS/AIRBAG
9
Apoio às atividades Administrativas em 02 rodas
150cc
gasolina
Motocicleta Urbano
Protetor de Pernas
Serviço Administrativo de Carga
10
Transporte de carga até 1.000 kg
1.4
80
bi-combustível
Pick-up
ouFurgão
AC/DH
11
Transporte de carga a partir de 1.001 kg até 3.499kg
-
-
diesel
Caminhão
AC/DH
12
Transporte de carga a partir de 3.500 kg até 5.000 kg
-
-
diesel
Caminhão
AC/DH
13
Transporte de carga a partir de 5.001 kg até 10.000 kg
-
-
diesel
Caminhão
AC/DH
14
Transporte de carga a partir de 10.001 kg
-
-
diesel
Caminhão
AC/DH
Serviço Especial Fiscalização
15
Área Urbana e Rodoviária (05 passageiros)
1.5
95
bi-combustível
Hatchback
AC/DH/SOM
16
Rodoviária Ostensiva e em Postos Fiscais (05 passageiros)
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4x2
AC/DH/SOM/ABS/AIRBAG
17
Rural de difícil acesso (05 passageiros)
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4x4
AC/DH/SOM/ABS/AIRBAG
18
Apoio às atividades de Fiscalização em 02 rodas
150 cc
gasolina
Motocicleta Urbano
Protetor de Pernas
19
300cc
gasolina
Motocicleta Off road
Protetor de Pernas
Serviço Essencial Saúde
20
Ambulância para suporte básico, simples remoção de pacientes sem risco de vida - tipo A
1.6
95
bi-combustível
Pick-up
ou
Furgão
AC/DH
21
Ambulância para suporte básico, atendimento e transporte de pacientes com risco de vida conhecido - tipo B
2.0
110
diesel
Furgão
AC/DH
22
Ambulância para suporte avançado, atendimento e transporte de pacientes com alto risco de vida - tipo D
2.0
110
diesel
Furgão
AC/DH
23
Ambulância para suporte avançado, atendimento e transporte de paciente neonatal - tipo D
2.0
110
diesel
Furgão
AC/DH
24
Apoio às atividades de Saúde em 02 rodas
150cc
gasolina
Motocicleta Off Road
Protetor de Pernas
Serviço Essencial Segurança
25
Patrulhamento Urbano Velado (05 passageiros)
1.4
78
bi-combustível
Hatchback
AC/DH/SOM
26
Patrulhamento Urbano com cela (05 passageiros)
1.8
100
bi-combustível
Monovolume Perua (SW)
AC/DH
27
Policiamento Velado (05 passageiros)
1.5
95
bi-combustível
Sedan
AC/DH
28
Patrulhamento Rodoviário e Tático Móvel em vias Regulares
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4x2
AC/DH
29
Patrulhamento Ostensivo em vias de difícil acesso
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4x4
AC/DH
30
Operações Especiais
2.0
110
diesel
Van
AC/DH
31
Operações Especiais
2.0
110
diesel
Furgão
AC/DH
32
Apoio às atividades de Segurança em 02 rodas
250 cc
gasolina
Motocicleta Urbano / Off Road
ABS
33
600 cc
gasolina
Motocicleta Urbano / Off Road
ABS
34
Atividades de Escolta em 02 rodas
800 cc
gasolina
Motocicleta Urbano
ABS