Bahia
Decreto Estadual da Bahia nº 14620, de 15 de julho de 2013
Nº 14620/2013
Altera o Anexo Único do Decreto nº 13.409, de 03 de novembro de 2011, que dispõe sobre a padronização das especificações técnicas dos veículos a serem adquiridos pela Administração Pública do Poder Executivo Estadual.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com o objetivo de ampliar a acessibilidade de marcas e modelos para o veículo tipo Ambulância suporte básico, simples remoção de pacientes sem risco de vida - tipo A,
D E C R E T A
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 15 de julho de 2013.
JAQUES WAGNER
Governador
Rui Costa
Secretário da Casa Civil
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Administração
ANEXO ÚNICO
ATIVIDADE
Nº Item
UTILIZAÇÃO
MOTOR
Potência (Cv)
COMBUSTIVEL
TIPO
ITENS DE SÉRIE
Representação Funcional
1
Secretário e Equivalentes Administrativo
2.0
120
Bi-combustível
Sedan
AC/DH/VE/TE/SOM/
FREIO C/ABS
2
Secretário e equivalentes Transporte em Viagens
2.5
140
diesel
Pick-up CD 4X2
AC/DH/VE/TE/SOM/
FREIO C/ABS/AIRBAG
3
Outras Autoridades Administrativo
1.6
100
bi-combustível
Sedan
AC/DH/VE/TE/SOM/
FREIO C/ABS
4
Outras Autoridades
Transporte em Viagens
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4X2
AC/DH/SOM/ABS/AIRBAG
Serviço Administrativo
5
Pessoal Urbano (05 passageiros)
1.4
78
bi-combustível
Hatchback
AC/DH/SOM
6
Pessoal Viagem (05 passageiros)
1.4
78
bi-combustível
Perua (SW) Monovolume
AC/DH/SOM
7
Pessoal Urbano e Viagem (15 passageiros)
2.0
110
diesel
Van
AC/DH/SOM
8
Técnicos e equipamentos em viagem (05 passageiros)
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4x2
AC/DH/SOM/ABS/AIRBAG
9
Apoio às atividades Administrativas em 02 rodas
150cc
gasolina
Motocicleta Urbano
Protetor de Pernas
Serviço Administrativo de Carga
10
Transporte de carga até 1.000 kg
1.4
80
bi-combustível
Pick-up
ou Furgão
AC/DH
11
Transporte de carga a partir de 1.001 kg
-
-
diesel
Caminhão
AC/DH
12
Transporte de carga a partir de 3.500 kg até 5.000 kg
-
-
diesel
Caminhão
AC/DH
13
Transporte de carga a partir de 5.001 kg até 10.000 kg
-
-
diesel
Caminhão
AC/DH
14
Transporte de carga a partir de 10.001 kg
-
-
diesel
Caminhão
AC/DH
Serviço Especial Fiscalização
15
Área Urbana e Rodoviária (05 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
Hatchback
AC/DH/SOM
16
Rodoviária Ostensiva e em Postos Fiscais (05 passageiros)
2.5
140
diesel
Pick-up CD 4x2
AC/DH
17
Rural de difícil acesso (05 passageiros)
2.0
125
diesel
Pick-up CD 4x4
AC/DH/SOM/ABS/AIRBAG
18
Apoio às atividades de Fiscalização em 02 rodas
150 cc
gasolina
Motocicleta Urbano
-
19
300cc
gasolina
Motocicleta Off road
-
Serviço Essencial Saúde
20
Ambulância para suporte básico, simples remoção de pacientes sem risco de vida - tipo A
1.6
95
bi-combustível
Pick-up
ou Furgão
AC/DH
21
Ambulância para suporte básico, atendimento e transporte de pacientes com risco de vida conhecido - tipo B
2.0
110
diesel
Furgão
AC/DH
22
Ambulância para suporte avançado, atendimento e transporte de pacientes com alto risco de vida ? tipo D
2.0
110
diesel
Furgão
AC/DH
23
Ambulância para suporte avançado, atendimento e transporte de paciente neonatal ? tipo D
2.0
110
diesel
Furgão
AC/DH
24
Apoio às atividades de Saúde em 02 rodas
150cc
gasolina
Motocicleta Off Road
Protetor de Pernas
Serviço Essencial Segurança
25
Patrulhamento Urbano Velado (05 passageiros)
1.4
78
bi-combustível
Hatchback
AC/DH/SOM
26
Patrulhamento Urbano com cela (05 passageiros)
1.8
100
bi-combustível
Movolume Perua (SW)
AC/DH
27
Policiamento Velado (05 passageiros)
1.6
95
bi-combustível
Sedan
AC/DH
28
Patrulhamento Rodoviário e Tático Móvel em vias Regulares
2.5
140
diesel
Pick-up CD 4x2
AC/DH
29
Patrulhamento Ostensivo em vias de difícil acesso
2.5
140
diesel
Pick-up CD 4x4
AC/DH
30
Operações Especiais
2.0
110
diesel
Van
AC/DH
31
Operações Especiais
2.0
110
diesel
Furgão
AC/DH
32
Apoio às atividades de Segurança em 02 rodas
300 cc
gasolina
Motocicleta Urbano / Off Road
-
33
600 cc
gasolina
Motocicleta Urbano / Off Road
-
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.