Decreto Estadual do Amazonas nº 46440, de 7 de outubro de 2022

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de outubro de 2022.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Publicação: D.O.E. de 07/10/2022

ANEXO ÚNICO

RESOLUÇÃO CES/AM Nº 038/2022, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.

DISPÕE sobre a Composição da Junta Eleitoral para 2ª Eleição Suplementar de Candidatos a Conselheiro Estadual de Saúde do Amazonas, para completar o mandato do Triênio 2022-2024, e dá outras providências.

O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o instituído nos termos da Lei n° 2.211, de 17 de maio de 1993; Lei nº 2.371, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 2.670, de 23 de julho de 2001 e Lei nº 3.954, de 04 de novembro de 2013, em sua 374ª Reunião, 291ª Ordinária, realizada no dia 30.08.2022, e;

CONSIDERANDO o não preenchimento de todos os cargos de Conselheiro no Conselho Estadual de Saúde disponíveis no pleito do processo eleitoral suplementar ocorrido em 16 de maio de 2022, para completar o mandato do Triênio 2022-2024, faz-se necessário a realização de 2º Processo Eleitoral Suplementar;

CONSIDERANDO a necessidade e a importância de completar todas as vagas disponíveis para o cargo de Conselheiro, haja vista, ser o Conselho uma instância deliberativa e fiscalizadora do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito Estadual;

CONSIDERANDO que a 2ª Eleição Suplementar acontecerá no próximo dia 08 de novembro de 2022, conforme cronograma.

RESOLVE:

Presidente: Luiza Demasi;

1º Mesário: Andreza Natacha Bonetti;

2º Mesário: Manoela Valente Cunha Poggio;

3º Mesário: Euridéia Coutinho de Aguiar; e

Suplente: Taline Fonseca Ramos.

Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon, em Manaus, 30 de agosto de 2022.

ANOAR ABDUL SAMAD

Presidente do Conselho Estadual de Saúde/AM