Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 45517, de 28 de abril de 2022
Decreto nº 45517
Casa Civil
DECRETO Nº 45.517, DE 28 DE ABRIL DE 2022
HOMOLOGA a Resolução CES/AM n.º 017/2022, de 29 de março de 2022, que "DISPÕE sobre a Atualização na Composição do Conselho Consultivo do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/UFAM-EBSERH, e dá outras providências.".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1.º da Lei n.º 2.371, de 26 de dezembro de 1995, que "DISPÕE sobre a reorganização e atribuições do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE-CES e dá outras providências.";
CONSIDERANDO o que mais consta do Processo n.º 01.01.017101.008834/2022-02,
DECRETA:
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANEXO ÚNICO
RESOLUÇÃO CES/AM Nº 017/2022 DE 29 DE MARÇO DE 2022.
DISPÕE sobre a Atualização na Composição do Conselho Consultivo do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/UFAMEBSERH, e dá outras providências.
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o instituído nos termos da Lei n° 2.211, de 17 de maio de 1993; Lei nº 2.371, de 26 de dezembro de 1995; Lei nº 2.670, de 23 de julho de 2001 e Lei nº 3.954, de 04 de novembro de 2013, em sua 368ª Reunião, 286ª Ordinária, realizada no dia 29.03.2022, e;
CONSIDERANDO o Ofício - SEI nº 776/2020/SUPRIN/HUGV-UFAM-EBSERH, de 16.06.2020, que solicita a indicação de membros para compor o Conselho Consultivo do Hospital Universitário Getúlio Vargas, com as titularidades: Representante do Gestor do SUS e Representante USUÁRIO do SUS;
CONSIDERANDO a Resolução CES/AM nº 026/2020, que aprovou a indicação dos Conselheiros Sr. Jameson Nabarro do Nascimento (USUÁRIO) e Sr. Ronaldo André Bacry Brasil (GESTÃO), eleitos na 331ª Reunião, 264ª Ordinária, realizada no dia 29.09.2020;
CONSIDERANDO a Eleição para o cargo de Conselheiro Estadual de Saúde do Amazonas, ocorrida no dia 20.12.2021;
CONSIDERANDO a posse novos Conselheiros Estaduais de Saúde do Amazonas ocorrida no dia 10.01.2022;
CONSIDERANDO que o Conselheiro Sr. Ronaldo André Bacry Brasil não faz mais parte deste Conselho, sendo eleitos nesta Reunião, os Conselheiros Sr. Jameson Nabarro do Nascimento (USUÁRIO/COPIME) e João Paulo da Conceição Montes (GESTÃO/PRESTADOR DE SERVIÇO/CVI), para comporem o Conselho Consultivo do HUGV.
RESOLVE:
Auditório Maria Eglantina Nunes Rondon, em Manaus, 29 de março de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Presidente do Conselho Estadual de Saúde/AM
Publicação: D.O.E. de 28/04/2022