Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 29404, de 27 de novembro de 2009
Decreto nº 29404
Casa Civil
DECRETO N.º 29.404, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009
ALTERA o Decreto n.º 27.471, de 18 de março de 2008, que "INSTITUI o Grupo de Trabalho junto à Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB, para a realização das atividades previstas no Decreto n.º 24.826, de 22 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, e o que mais consta do Processo n.º 6972/2009 - CASA CIVIL
D E C R E T A :
"
Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2009.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 27 de novembro de 2009.
EDUARDO BRAGA Governador do Estado
JOSÉ MELO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Governo
RAUL ARMONIA ZAIDAN Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ISPER ABRAHIM LIMA Secretário de Estado da Fazenda
LIGIA ABRAHIM FRAXE LICATTI Secretária de Estado de Administração e Gestão
Publicação: D.O.E. de 27/11/2009
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