Amazonas
Decreto Estadual do Amazonas nº 15207, de 5 de fevereiro de 1993
Decreto nº 15207
DECRETO Nº 15.207 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993
ALTERA o Decreto nº 14.041 de 09 de julho de 1991 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo item X, do artigo 54 da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta do Processo nº 0364/93/SEAD,
D E C R E T A
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de fevereiro de 1993.
MANOEL DO CARMO CHAVES NETO Governador do Estado, em exercício
DOLORES GARCIA RODRIGUES Secretária de Estado da Administração
JOSUÉ CLÁUDIO DE SOUZA FILHO Secretário de Estado da Educação, Cultura e Desportos
ANEXO I, DO DECRETO Nº 15.207 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993
CARGOS DE ASSISTÊNCIA DIRETA
QUANTIDADE
DENOMINAÇÃO
SIMBOLOGIA
04
08
01
08
17
01
03
01
04
01
22
34
Diretor de Departamento
Coordenador
Chefe de Gabinete
Chefe de Divisão
Chefe de Núcleo
Administrador de Cultura I
Gerente
Diretor do CEPAN
Administrador de Cultura II
Administrador de Cultura III
Diretor de Unidade Educacional da Capital
Diretor de Unidade Educacional do Interior
AD-1
AD-1
AD-1
AD-2
AD-2
AD-2
AD-2
AD-2
AD-3
AD-4
AD-4
AD-4
| QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO | SIMBOLOGIA |
| 04 08 01 08 17 01 03 01 04 01 22 34 | Diretor de Departamento Coordenador Chefe de Gabinete Chefe de Divisão Chefe de Núcleo Administrador de Cultura I Gerente Diretor do CEPAN Administrador de Cultura II Administrador de Cultura III Diretor de Unidade Educacional da Capital Diretor de Unidade Educacional do Interior | AD-1 AD-1 AD-1 AD-2 AD-2 AD-2 AD-2 AD-2 AD-3 AD-4 AD-4 AD-4 |
QUANTIDADE
DENOMINAÇÃO
SIMBOLOGIA
04
08
01
08
16
01
03
01
04
01
22
34
Diretor de Departamento
Coordenador
Chefe de Gabinete
Chefe de Divisão
Chefe de Núcleo
Administrador de Cultura I
Gerente
Diretor do CEPAN
Administrador de Cultura II
Administrador de Cultura III
Diretor de Unidade Educacional da Capital
Diretor de Unidade Educacional do Interior
AD-1
AD-1
AD-1
AD-2
AD-2
AD-2
AD-2
AD-2
AD-3
AD-4
AD-4
AD-4
| QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO | SIMBOLOGIA |
| 04 08 01 08 16 01 03 01 04 01 22 34 | Diretor de Departamento Coordenador Chefe de Gabinete Chefe de Divisão Chefe de Núcleo Administrador de Cultura I Gerente Diretor do CEPAN Administrador de Cultura II Administrador de Cultura III Diretor de Unidade Educacional da Capital Diretor de Unidade Educacional do Interior | AD-1 AD-1 AD-1 AD-2 AD-2 AD-2 AD-2 AD-2 AD-3 AD-4 AD-4 AD-4 |
ANEXO II, DO DECRETO Nº 15.207 DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993
GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO
QUANTIDADE
DENOMINAÇÃO
SIMBOLOGIA
21
20
02
06
55
42
31
119
272
43
42
31
119
272
03
04
13
Chefe de Seção
Chefe de Serviço
Chefe de Centro
Assistente de Gabinete
Chefe de Setor Administrativo (*)
Diretor de Escola - Grupo I (Capital)
Diretor de Escola - Grupo I (Interior)
Diretor de Escola - Grupo II (Capital)
Diretor de Escola - Grupo II (Interior)
Chefe de Setor
Secretário de Escola - Grupo I (Capital)
Secretário de Escola - Grupo I (Interior)
Secretário de Escola - Grupo II (Capital)
Secretário de Escola - Grupo II (Interior)
Secretário - CES/NEJA/CEPAN
Bilheteiro
Auxiliar de Gabinete
GF-1
GF-1
GF-1
GF-1
GF-1
GF-1
GF-1
GF-2
GF-2
GF-2
GF-2
GF-2
GF-3
GF-3
GF-3
GF-4
GF-4
| QUANTIDADE | DENOMINAÇÃO | SIMBOLOGIA |
| 21 20 02 06 55 42 31 119 272 43 42 31 119 272 03 04 13 | Chefe de Seção Chefe de Serviço Chefe de Centro Assistente de Gabinete Chefe de Setor Administrativo (*) Diretor de Escola - Grupo I (Capital) Diretor de Escola - Grupo I (Interior) Diretor de Escola - Grupo II (Capital) Diretor de Escola - Grupo II (Interior) Chefe de Setor Secretário de Escola - Grupo I (Capital) Secretário de Escola - Grupo I (Interior) Secretário de Escola - Grupo II (Capital) Secretário de Escola - Grupo II (Interior) Secretário - CES/NEJA/CEPAN Bilheteiro Auxiliar de Gabinete | GF-1 GF-1 GF-1 GF-1 GF-1 GF-1 GF-1 GF-2 GF-2 GF-2 GF-2 GF-2 GF-3 GF-3 GF-3 GF-4 GF-4 |
(*) Unidades Educacionais da Capital / Interior
Publicação: D.O.E. de 09/02/1993
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.