GOVERNO DE SERGIPE DECRETO N°ãy-á%j DFJÍD E jUlffO DE 2010
Homologa a Portaria n°. 071/2010, de 01 de j unho de 2010, da Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação - EMGETIS, que Inclui membro à Equipe de apoio da Comissão de Licitação instituída pela portaria n° 255 de providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na Lei n°. 6.130, de 02 dc abril de 2007; na conformidade da Lei n°. 2.148, de 21 de dezembro dc 1977 (Estatuto dos Euncionários Públicos Civis do Estado de Sergipe); observado o disposto na Lei Complementar (Federal) n°. 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), tendo em vista o que dispõe o Decreto n°. 24.571, dc DECR E TA: Art. I o Fica homologada a Portaria n°. 071/2010, de 01 de junho dc 2010, da Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação - EMGETIS, que Inclui membro à Equipe de apoio da Comissão de Licitação instituída pela portaria n° 255 de 07 de outubro de 2009.
Art. 2.
Este Decreto entra cm vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2010.
Art. 3.
Revogam-se as disposições cm contrário. Aracaju, dã de jAxíl^ de 2010; 189° da Independência e 122° da República. 0 / U CHAGAS ESTADO Júnior da Casa Civil donça Õvérno :lOMOLOGA/5N2010 emgeus PORTARIA PT. 071/2010 DE 01 DE JUNHO DE 2010 O DIRETOR PRESIDENTE BA EMGETIS ^EMPRESA SERGIPANA OE tECNÓMXHA DA INEORMAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; CONSIDERANDO a-Comunicação Interaa-n 0 . ,67/2010, de27defnáio^te2010 ? daHesk^ibia; RESOLVE : % ^ Art. V - Designa o empregado JOSÉ GJÍTON DE CARVALHO RG N°J 597.391 SSP/SE e CPF 3^2.099.425-49, para integrar à Equipe de Apoio da Comissão pará condução de Licitações da EMGETIS - Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação de que trata a Portaria n°. 255/2009 de 0^/10^2009. ^ " ^ ^ , N , ,
Art. 2.
- Pelã participação na Comissão deque trata o art. I o . desta Portaria, o empregado perceberá um adicional equivalente a 30 (trinta) vezes o valor da UFP/SE, a ser pago mensalmente, observadas as normas legais e reguíamefitares pertinentes, especialmente o disposto no inciso IV, do Art. 4° do Decreto ri 6 . 24.511, de 31/07/2007, cuja concessão fica vincUlkda à,autofWcao expressa do" Secretário de Gpvemo, na forma do Decreto n°. 26.050, de 31/Ó3/2G09.
Art. 3.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1°. de .Janeiro de 2010. , , • • •• • , • - " " ^ - " • - Gabinete do Diretor Presidente da EMGETIS - Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação, 01 de junho de,20lQ. ",",.. " v , " MILSO LEITE BARRETO ÜTtHO Diretor Presidente de Administração e Finança^ Emprwa Serbiana de Tecnologia da Informação / Governo de Swglpe A H Adelía Franco, 3165 - Bairro Grageru - CEP 49.027-010 -Aracaju - SE Forte: (79)3216-IÇOd-Fax; (78)3f f6-101Z - ww.emgAis.wgov.6r
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