Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 26, de 16 de fevereiro de 2022
Nº 26/2022
Altera os incisos I e IV do art. 1º do Decreto nº 40.672, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto da Lei nº 8.496, de Social - SEIAS D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam alterados os incisos I e IV do art. 1º do Decreto nº 40.672, de 16 de setembro de 2020, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ...
I... ...................................................................................................... Suplentes: Thaís Nascimento Meneses – CPF nº XXX.692.425-XX e Tatiana Canuto – CPF XXX.989.505-XX, respectivamente na ordem dos membros titulares; ......................................................................................................
IV... Titular: Andrenito Santos de Menezes – CPF XXX.324.995-XX; ............................................................................................(NR)”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 15 de fevereiro de 2022; 201º da Independência e 134º da República. BELIVALDO CHAGAS SILVA GOVERNADOR DO ESTADO Lucivanda Nunes Rodrigues Secretária de Estado da Inclusão e Assistência Social José Carlos Felizola Soares Filho Secretário de Estado Geral de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2022