Sergipe
Decreto Estadual de Sergipe nº 1568, de 23 de setembro de 2026
Nº 1568/2026
Art. 1.
Ficam nomeados, para exercerem as funções de membros do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, os respectivos titulares e suplentes para o biênio 2026/2028, representantes dos órgãos e entidades da sociedade civil, abaixo:
Irepresentantes governamentais:
a)Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania – SEASIC: 1. Titular, CATARINA ROCHA FARIAS, CPF nº XXX.127.955-XX; e 2. Suplente, MAYARA DE ANDRADE VIEIRA GARÇÃO, CPF nº XXX.511.055-XX;
b)Secretaria de Estado da Educação - SEED: 1. Titular, MARIA DAS DORES SANTANA OLIVEIRA, CPF nº XXX.512.615-XX; e 2. Suplente, CLÁUDIA PAIXÃO BARBOSA DA SILVA, CPF nº XXX.558.274-XX;
c)Secretaria de Estado da Saúde - SES: 1. Titular, LANAY LAURENTINO DOS SANTOS, CPF nº XXX.535.305-XX; e 2. Suplente, BIANCA EVANGELISTA, CPF nº XXX.221.785-XX;
d)Secretaria de Estado da Segurança Pública - SSP: 1. Titular, NAYANA GOMES BATALHA DE GOES, CPF nº XXX.170.965-XX; e 2. Suplente, EDNA LIMA CAVALCANTE DE SOUZA, CPF nº XXX.069.605-XX;
e)Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC: 1. Titular, ISAQUE HEVERTON DIAS CANGUSSU, CPF nº XXX.127.655-XX; e 2. Suplente, ANTÔNIO MARCOS ALMEIDA NASCIMENTO, CPF nº XXX.597.905-XX;
f)Secretaria Especial da Cultura - SECULT: 1. Titular, JULIANE MANSUR SANTIAGO DE ANDRADE RIGONATO, CPF nº XXX.381.075-XX; e 2. Suplente, LORENA PAUFERRO CAVALCANTI CALASANS, CPF nº XXX.741.075-XX;
g)Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - SEDURBI: 1. Titular, DÉBORA BIANE NUNES GOUVEIA, CPF nº XXX.731.125-XX; e 2. Suplente, CATIANE MELO DA SILVA, CPF nº XXX.435.565-XX;
h)Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor - SEJUC: 1. Titular, EDJANE LIMA MARINHO, CPF nº XXX.215.405-XX; e 2. Suplente, LILIA MARIA BATISTA DE MELO, CPF nº XXX.089.895-XX;
IIrepresentantes da sociedade civil:
a)Associação de Proteção e Velhice Desamparada de Estância – Asilo Santo Antônio: 1. Titular, KASSIA KELLY DA CONCEIÇÃO SANTOS, CPF n° XXX.966.775-XX; e 2. Suplente, TEREZA CRISTINA MENEZES MACEDO, CPF n° XXX.097.008-XX;
b)Federação das Associações de Aposentados, Pensionistas e Idosos do Estado de Sergipe - FAAPISE: 1. Titular, JOSÉ GERVÁSIO SOUSA ALMEIDA, CPF n° XXX.639.365-XX; e 2. Suplente, ALEALDO HILÁRIO DOS SANTOS, CPF n° XXX.996.405-XX;
c)Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB: 1. Titular, MILTON SANTOS OLIVEIRA, CPF n° XXX.191.217-XX; e 2. Suplente, CÍCERA MARIA DA SILVA, CPF n° XXX.355.715-XX;
d)Pastoral da Pessoa Idosa: 1. Titular, ELIETE CRUZ DA CORÔA, CPF n° XXX.713.805-XX; e 2. Suplente, MARIA JOSÉ SILVA MATOS, CPF n° XXX.349.505-XX;
e)Associação Representativa Abassá Axé Odé Okitaleci: 1. Titular, ANTÔNIO DOS SANTOS SOUSA, CPF n° XXX.970.205-XX; e 2. Suplente, JOSEVALTER PAS DA SILVA NETO, CPF n° XXX.598.285-XX;
f)Associação Comunitária de Apoio as Mulheres de Aracaju - ASCAPAMA: 1. Titular, VERA LÚCIA TAVARES FARIAS, CPF n° XXX.437.565-XX; e 2. Suplente, MARIA CELESTE COSTA DE SOUZA, CPF n° XXX.655.315-XX;
g)Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo LTDA/Faculdade Pio Décimo: 1. Titular, MILTON GONZAGA FILHO, CPF n° XXX.464.155-XX; e 2. Suplente, ELIS REGINA NUNES MOTA ARAÚJO, CPF n° XXX.149.205-XX;
h)Fraternidade Monte Alverne da Ordem Franciscana Secular: 1. Titular, RAQUEL OLIVEIRA SILVA, CPF n° XXX.002.705-XX; e 2. Suplente, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO, CPF n° XXX.023.495-XX;
i)Instituição Beneficente Emmanuel - IBEM: 1. Titular, MARIA DA CONCEIÇÃO TORRES BRANCO, CPF n° XXX.807.027-XX; e 2. Suplente, MARTHA REGINA SANTANA DE OLIVEIRA, CPF n° XXX.714.445-XX; e
j)Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracaju – APAE Aracaju: 1. Titular, INGRID WALESCA DE JESUS LEITE SILVA, CPF n° XXX.510.895-XX; e 2. Suplente, THAÍS SANTANA PEREIRA, CPF n° XXX.087.295-XX.
Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Estadual dos Direitos e Proteção do Idoso, para o biênio 2026/2028. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e XXI da Constituição Estadual; em conformidade com a Lei nº 9.156, de 6.412, de 02 de maio de 2008 e Lei nº 6.504, de 02 de dezembro de 2008, bem como a Lei nº 3.394, de 24 de setembro de 1993; e de acordo com as disposições contidas no Decreto nº 14.727, de 11 de julho de 1994 e o Decreto nº 26.270, de 14 de julho de 2009 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no processo 24000.79.991635/206-17, por meio do Ofício nº 283/2026 expedido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania - SEASIC, D E C R E T A:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação com efeitos retroativos a 29 de maio de 2026.
Art. 3.
Revogam-se as disposições em contrário. Aracaju, 22 de setembro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. FÁBIO MITIDIERI GOVERNADOR DO ESTADO Luiz Antônio Mitidieri Secretário de Estado-Chefe da Casa Civil Érica Lima Cavalcante Mitidieri Secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania Cristiano Barreto Guimarães Secretário Especial de Governo PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026.