São Paulo
Lei Estadual de São Paulo nº 5444, de 18 de dezembro de 1986
Nº 5444/1986
LEI N. 5.444, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1986
Dá a denominação de "José Pereira Soares" à Escola Estadual de 1.º Grau Vila Batista, em Pedro de Toledo
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Art. 1.
- Passa a denominar-se "José Pereira Soares" a Escola Estadual de 1.º Grau Vila Batista, em Pedro de Toledo.
Artigo 2.º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 18 de dezembro de 1986.
FRANCO MONTORO
José Aristodemo Pinotti
Secretário da Educação
Luiz Carlos Bresser Pereira
Secretário do Governo
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 18 de dezembro de 1986.
Citada por 5 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de São Paulo nº 41546, de 28 de janeiro de 1963
- Decreto Estadual de São Paulo nº 40798, de 21 de setembro de 1962
- Decreto Estadual de São Paulo nº 39546, de 22 de dezembro de 1961
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38803, de 24 de julho de 1961 · 2 menções
- Decreto Estadual de São Paulo nº 38258, de 4 de abril de 1961