Decreto Estadual de São Paulo nº 48530, de 9 de março de 2004

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à vista do disposto no Decreto nº 47.779, de 22 de abril de 2003,

Decreta:

Artigo 1º. - Ficam criadas na Diretoria de Ensino da Capital, da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo e nas Diretorias de Ensino do Interior, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Secretaria da Educação as seguintes escolas estaduais indígenas:

I - na Diretoria de Ensino Região Sul 3, no Distrito de Parelheiros, a Escola Estadual Indígena Krukutu;

II - na Diretoria de Ensino Região de Bauru, no Município de Avaí:

a) a Escola Estadual Indígena Aldeia Kopenoti;

b) a Escola Estadual Indígena Aldeia Nimuendaju;

c) a Escola Estadual Indígena Aldeia Ekeruá;

d) a Escola Estadual Indígena Aldeia Tereguá;

III - na Diretoria de Ensino Região de Birigüi, no Município de Braúna, a Escola Estadual Indígena Índia Maria Rosa;

IV - na Diretoria Ensino Região de Caraguatatuba, no Município de Ubatuba, a Escola Estadual Indígena Aldeia Renascer;

V - na Diretoria de Ensino Região de Miracatu:

a) no Município Iguape, a Escola Estadual Indígena Aldeia Paraíso;

b) no Município Itariri:

1. a Escola Estadual Indígena Aldeia Capoeirão;

2. a Escola Estadual Indígena Aldeia Rio do Azeite;

VI - na Diretoria de Ensino Região de Registro, no Município de Cananéia:

a) a Escola Estadual Indígena Aldeia Santa Cruz;

b) a Escola Estadual Indígena Aldeia Rio Branco II;

VII - na Diretoria de Ensino Região de São Vicente:

a) no Município de Itanhaém, a Escola Estadual Indígena Aldeia Rio Branco;

b) no Município de Peruíbe, a Escola Estadual Indígena Aldeia Bananal;

VIII - na Diretoria de Ensino Região de Tupã, no Município de Arco-Íris, a Escola Estadual Indígena Índia Vanuíre.

Artigo 2º. - As denominações das escolas adiante identificadas ficam alteradas na seguinte conformidade:

I - criadas pelo Decreto nº 45.624, de 15 de janeiro de 2001, nas Diretorias de Ensino - Interior do Estado:

a) Região de Registro:

1. de Escola Estadual Aldeia Pindoty para Escola Estadual Indígena Aldeia Pindo-ty, no Município de Pariquera-Açu;

2. de Escola Estadual Aldeia Peguao-ty para Escola Estadual Indígena Aldeia Peguao-ty, no Município de Sete Barras;

b) Região de São Vicente:

1. de Escola Indígena Sol Nascente para Escola Estadual Indígena Kuaray o ê a/Sol Nascente, no Município de Mongaguá;

2. de Escola Estadual Aldeia Aguapeú para Escola Estadual Indígena Aldeia Aguapeú, no Município de Mongaguá;

3. de Escola Estadual Aldeia Piaçaguera para Escola Estadual Indígena Aldeia Piaçaguera, no Município de Peruíbe;

II - criada pelo Decreto nº 45.893, de 2 de julho de 2001, na Diretoria de Ensino - Capital/Região Norte 1, Distrito de Jaraguá, de Escola Estadual Djekupé Amba Arandy para Escola Estadual Indígena Djekupé Amba Arandy.