Decreto Estadual de São Paulo nº 40250, de 1 de agosto de 1995

- As frotas de veículos das unidades orçamentárias da Secretaria da Saúde e das Autarquias vinculadas a essa Pasta ficam fixadas nos termos deste decreto.

Artigo 2.º - A frota de veículos da Administração Superior da Secretaria e da Sede fica fixada nas seguintes quantidades:

I - Grupo "A" - 1 (um) veículo;

II - Grupo "B" - 2 (dois) veículos;

III - Grupo "S-l" - 36 (trinta e seis) veículos;

IV - Grupo "S-2" - 40 (quarenta) veículos;

V - Grupo "S-3" - 2 (dois) veículos;

VI - Grupo "S-4" - 7 (sete) veículos.

Artigo 3.º - A frota de veículos da Coordenação dos Institutos de Pesquisa fica fixada nas seguintes quantidades:

I - Grupo "S-l" - 14 (quatorze) veículos:

II - Grupo "S-2" - 46 (quarenta e seis) veículos;

III - Grupo "S-3" - 6 (seis) veículos;

IV - Grupo "S-4" - 35 (trinta e cinco) veículos.

Artigo 4.º - A frota de veículos da Coordenadoria de Saúde da Região Metropolitana da Grande São Paulo fica fixada nas seguintes quantidades:

I - Grupo "S-l" - 20 (vinte) veículos;

II - Grupo "S-2" - 162 (cento e sessenta e dois) veículos:

III - Grupo "S-3" - 26 (vinte e seis) veículos;

IV - Grupo "S-4" - 344 (trezentos e quarenta e quatro) veículos.

Artigo 5.º - A frota de veículos da Coordenadoria de Saúde do Interior fica fixada nas seguintes quantidades: I - Grupo "S-l" - 24 (vinte e quatro) veículos:

II - Grupo "S-2" - 274 (duzentos e setenta e quatro) veículos:

III - Grupo "S-3" - 26 (vinte e seis) veículos;

IV - Grupo "S-4" - 99 (noventa e nove) veículos.

Artigo 6.º - A frota de veículos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo fica fixada nas seguintes quantidades:

V - Grupo "B" - 1(um) veículo;

II - Grupo "S-l" - 4 (quatro) veículos:

III - Grupo "S-2" - 7 (sete) veículos;

IV - Grupo "S-3" - 2 (dois) veículos;

V - Grupo "S-4" - 7 (sete) veículos.

Artigo 7.º - A frota de veículos do Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo fica fixada nas seguintes quantidades:

I - Grupo "B" - I (um) veículo;

II - Grupo "S-l" - I (um) veículo;

III - Grupo "S-2" - 6 (seis) veículos;

IV - Grupo "S-3" - 3 (três) veículos;

V - Grupo "S-4" - 20 (vinte) veículos.

Artigo 8.º - A frota de veículos da Superintendência de Controle de Endemias fica fixada nas seguintes quantidades:

I - Grupo "B" - I (um) veículo;

II - Grupo "S-l" - 55 (cinquenta e cinco) veículos;

III - Grupo "S-2" - 160 (cento e sessenta) veículos;

IV - Grupo "S-3" - 2 (dois) veículos;

V - Grupo "S-4" - 103 (cento e três) veículos.

Artigo 9.º - A frota de veículos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual fica fixada nas seguintes quantidades:

I - Grupo "B" - I (um) veículo:

II - Grupo "S-l" - 15 (quinze) veículos;

III - Grupo "S-2" - 15 (quinze) veículos:

IV - Grupo "5-3" - 1 (um) veículo;

V - Grupo "S-4" - 19 (dezenove) veículos.

- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os Decretos n.ºs 33.512, de 11 de julho de 1991, 33.625, de 14 de agosto de 1991, 33.863, de 25 de setembro de 1991, 35.255, de 8 de julho de 1992, 35.256, de 8 de julho de 1992, 35.257, de 8 de julho de 1992, 35.258, de 8 de julho de 1992, 35.259, de 8 de julho de 1992, 35.260, de 8 de julho de 1992, 35.297, de 13 de julho de 1992, e 38.477, de 22 de março de 1994.

Palácio dos Bandeirantes, 1.º de agosto de 1995

MÁRIO COVAS

José da Silva Guedes

Secretário da Saúde

Robson Marinho

Secretário-Chefe da Casa Civil

Antonio Angarita

Secretário do Governo e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica, a 1.º de agosto de 1995.