São Paulo
Decreto Estadual de São Paulo nº 50959, de 14 de julho de 2006
Nº 50959/2006
Casa Civil
CLÁUDIO LEMBO, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1.
- A frota de veículos do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, da Secretaria da Saúde, fica fixada nas seguintes quantidades:
IGrupo “B” - 1 (um) veículo;
IIGrupo “S-1” - 20 (vinte) veículos;
IIIGrupo “S-2” - 20 (vinte) veículos;
IVGrupo “S-3” - 1 (um) veículos;
VGrupo “S-4” - 22 (vinte e dois) veículos.
Art. 2.
- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 40.250, de 1º de agosto de 1995.
Palácio dos Bandeirantes, 14 de julho de 2006
CLÁUDIO LEMBO
Luiz Roberto Barradas Barata
Secretário da Saúde
Rubens Lara
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicado na Casa Civil, aos 14 de julho de 2006.
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.