Roraima
Lei Estadual de Roraima nº 756, de 8 de janeiro de 2010
Lei nº 756/2010
GOVERNO DE RORAIMA
"Amazônia: Patrimôniodos Brasileiros"
LEIN756 DE 8 DE JANEIRO DE 2010.
«Altera alei n° 633, de 07 de janeiro de 2008, que g dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para | quadriênio 2008 - 2011". S
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA,
Faço saber que aAssembléia Legislativa aprovou eeu sanciono aseguinte Lei: g
Art VOs Anexos I, II eIII da Lei n° 633, de 07 dejaneiro de 2008, passam avigorar com as | seguintes alterações. &
I
II
IV
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 8 de janeiro de 2010.
JOSÉ Dd ANCHlETA JÚNIOR Governador do Esíad° de Roraima
LEIN°.756 DE 8 DE JANEIRO DE 2010.
ANEXO I
AÇÕES EXCLUÍDAS Programa: Execução do Controle Externo Ação: Atendimento Especializado em Saúde Programa.: Segurança e Defesa do Estado Ação:Ampliação da Sede da Procuradoria-Geral do Estado Unid. Executora: PROGE . Programa.: Extinção eLiquidação de Entidades Públicas Estaduais Ação: Codesaima em Processo de Extinção e Liquidação Unid Executora: CODESAIMA Programa.: Geração de Energia Elétrica Ação: Produção Independente de Energia Elétrica Unid. Executora: CERR Programa.: Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica Ação: Expansão das Redes de Distribuição Urbana Unid. Executora: CERR Programa.: Registro Mercantil Ação: Construção de Unidades da JUCERR no Interior do Estado Ação: Modernização dos Serviços deArquivo Ação: Automatização dos Serviços daJUCERR Unid. Executora: JUCERR ^
Praça doCentro Cívico s/n° ·CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil
LEIN°. 756 DE 8 DE JANEIRO DE 2010.
ANEXOU
AÇÕES INCLUÍDAS tt s _. ,, . Programa.: 82 - Gestão AmbientalIntegrada ePromoção do Desenvolvimento Sustentável Ação: Operacionalização do Sistema Estadual de Informações Florestais .... , CóaVFunção: 18-Gestão Ambiental CóaVSubfunção: 541 - Preservação eConservação Ambientai Tipo: Atividade Unid. Executora: IDEFER Mod. Implementação: Direta Região:Estado Produto: Sistema Operacionalizado Unid. Medida: Percentual Metas Físicas 2010 15
10 Quantidade 05 Dados Financeiros Fonte:Convênio União Natureza da Despesa 20TM 0,00 0,00 Despesa Corrente: °'°° 2.000,00 Des%sa de Capital: '·**« 1.000,00 1.000,00 2.000,00 sJSLt: '·000-00 Fonte: Tesouro 2011 TOTAL
ssráS" DespesadeCapU,
«£*- TMM»
33.000,00 10.000,00
64.000,00 18.000,00 43.000,00 82.000,00 Subtotal: J9.uuu,uu Ação: Gestão deFlorestas Públicas e Concessões Florestais _ CóaVFunção: 18-Gestão Ambiental CóaVSubfunção: 541 - Preservação eConservação Ambientai Tipo: Atividade Unid. Executora: IDEFER Mod. Implementação: Direta Unid. Medida: Unidade Região: Estado Produto: Concessões realizadas TOTAL 2010 2011 Metas Físicas 06 02 04 Quantidade Dados Financeiros Fonte.Convênio União TOTAL Natureza da Despesa 0,00 Despesa Corrente: 2.000,00 1.000,00 1.000,00 Despesade Capita: 1.000,00 2.000,00 1.000,00 Subtotal: Fonte: Tesouro TOTAL 2010 2011 Natureza da Despesa 33.000,00 64.000,00 31.000,00 Despesa Corrente: 10.000,00 18.000,00 8.000,00 Despesa de Capita: 43.000,00 82.000,00 39.000,00 Subtotal: Programa.: 37- Segurança eDefesa do Cidadão Ação: Reforma doPrédio Sede doDETRAN CóaTFunção: 6- Segurança Pública CóaVSubfunção: 122 - Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora: DETRAN^ Mod. Implementação: Direta^ Unid. Medida: m1 Região: Boa Vista Produto: Prédio Reformado TOTAL Metas Físicas 1000 1000 0 Quantidade Fonte:RecursosPróprios - DETRAN TOTAL Natureza da Despesa 0,00 Despesa Corrente: 0,00 Despesa de Capital: 0,00 0,00 0,00 Subtotal: 100.000,00 100.000,00 0,00 Demais Fontes: Ação: Ampliação do Prédio Sede do DETRAN _ Cód/Função: 6-Segurança Pública CóaVSubfunção: 122 - Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora: DETRAN Mod. implementação: Direta Produto: Prédio Ampliado Unid. Medida: m2 Região: Boa Vista
2010 2011 TOTAL Metas Físicas 800 0 800 Quantidade Fonte: Recursos Próprios - DETRAN 2010 2011 TOTAL Natureza da Despesa Despesa Corrente: Despesa de Capital: Subtotal: 200.000,00 0,00 200.000,00 Demais Fontes: Ação: Construção de Unidades do DETRAN CóaVFunção:6-SegurançaPública CóaVSubfunção: 122-AdministraçãoGeral Tipo: Projeto Unid. Executora: DETRAN Mod. Implementação: Direta Produto: Unidade Construída Unid. Medida: Unidade Região: Estado 2010 2011 TOTAL Metas Físicas 3 4 7 Quantidade Fonte: Recursos Próprios - DETRAN TOTAL 2010 2011 Natureza da Despesa 0,00 Despesa Corrente: 0,00 Despesa de Capital: 0,00 Subtotal: 1.800.000,00 600.000,00 1.200.000,00 Demais Fontes: Programa.: 69- Gestão de Patrimônio Ação: Construção do Edifício Sede daSEGAD Cód/Função:4-Administração CóaVSubfunção: 122-AdministraçãoGeral Tipo: Projeto Unid. Executora: SEGAD Mod. Implementação: Direta Unid. Medida: Unidade Região: Boa Vista 2010 2011 TOTAL Metas Físicas 1 o 1 Quantidade Fonte: Tesouro 2010 2011 TOTAL Natureza da Despesa 0,00 Despesa Corrente: 1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 Despesa de Capital: 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 Subtotal: Programa.: 15 - Segurança eDefesa do Estado Ação: Construção daSede da PROGE _ CóaVFunção: 3- Essencial àJustiça CóaVSubfunção: 122 - Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora: PROGE Mod Implementação: Direta^Região:Boa Vista Produto: Unidade Construída Unid. Medida: Percentual 2010 2011 TOTAL Metas Físicas 100 50 50 Quantidade Fonte: Operações de Crédito - INTERNAS TOTAL 2010 2011 Natureza da Despesa 0,00 0,00 0,00 Despesa Corrente: 210.000,00 410.000,00 200.000,00 Despesa de Capital: 210.000,00 410.000,00 200.000,00 Subtotal: Programa.: 73 - Desenvolvimento do Agronegócio Ação «Manutenção das Unidades de Produção eIndustrialização» Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 602 - Promoção da Produção Animal Tipo: Atividade Unid Executora: CODESA1MA Mod Implementação: Direta
Estado Produto: Unidade Mantida Unid. Medida: Unidade Região: TOTAL 2010 2011 Metas Físicas 04 02 02 Quantidade Fonte: Recursos Próprios - CODESAIMA TOTAL 2010 2011 Natureza da Despesa 0,00 Despesa Corrente: 0,00 Despesade Capital: 0,00 Subtotal: 2.723.756, 1.326.878,00 1.326.878,00 Demais Fontes: Fonte: Investimento EstataisCODESAIMA Fone/Fax:0**(95) 2121-7926/2121-7930 GOVERNO DE RORAIMA
Fonte: Convênios a Contratar
2010 2011 TOTAL Natureza da Despesa Despesa Corrente: 168.000.000,00 Despesa de Capital: 148.000.000,00 20.000.000,00
168.000.000,00 Subtotal: 148.000.000,00 20.000.000,00 Programa.: 72- «Desenvolvimento dos Setores Produtivos** Ação "Programa de Desenvolvimento do Turismo em Roraima - " Cód/Função: 23 - Comércio eServiço Cód/Subfunção: 695 - Turismo Tipo: Atividade Unid. Executora: SEPLAN Mod. Implementação: Direta Produto: Ação Implementada Unid. Medida: Percentual Região: Estado 2011 TOTAL Metas Físicas 2010 55 30 Quantidade 2S Fonte: Tesouro 2011 TOTAL Natureza da Despesa 2°W 735.000,00 1.435.000,00 Despesa Corrente: 700.000,00 Despesa de Capital: 1.435.000,00 735.000,00 Natureza da Despesa -20/0 Despesa Corrente: 240.000.000,00 Despesa de Capital: 168.000.000,00 72.000.000,00 SuLal: 168.000.000,00 72.000.000,00 240.000.000,00
Programa.: 63 - Registro Mercantil Ação «Construção do Edifício Sede da JUCERR" Cód/Função: 23 - Comércio eServiço CócVSubfunção: 691 - Promoção Comercial Tipo: Projeto Unid. Executora: JUCERR Mod. Implementação: Direta^Região: Boa Vista Produto: Unidade Construída Unid. Medida: Unidade TOTAL
2010 2011 Metas Físicas 1 0 1 Quantidade Fonte: Tesouro 2010 2011 TOTAL Natureza da Despesa Despesa Corrente: 5.000,00 5.000,00 0,00 Despesa deCapital: 5.000,00 5.000,00 0,00 Subtotal: Fonte: Convênios a Contratar Natureza da Despesa 2010 Despesa Corrente: 5.000.000,00 Despesa de Capital: 5.000.000,00 5.000.000,00 5.000.000, Subtotal:
2010 2011 TOTAL Natureza da Despesa 3.247.250,00 1.550.000,00 1.697.250,00 Despesa Corrente: 2.519.600,00 1.180.000,00 1.339.600,00 Despesade Capital: 5.766.850,00 2.730.000,00 3.036.850,00 Subtotal: Ação «Manutenção Administrativa da CODESAIMA " Cód/Função: 4- Administração Cód/Subfunção: 122 - Administração Geral Tipo: Atividade Unid Executora: CODESAIMA Mod Implementação: Direta Região: Estado Produto: Órgão Mantido Unid Medida: Unidade TOTAL 2010 2011 Metas Físicas 01 01 02 Quantidade Fonte: Recursos PrópriosCODESAIMA 2010 2011 TOTAL Natureza da Despesa 0,00 0,00 0,00 Despesa Corrente: 0,00 Despesa deCapital: 0,00 Subtotal: 190.000,00 95.000,00 95.000,00 Demais Fontes: Fonte: Investimento EstataisCODESAIMA 2010 2011 TOTAL Natureza da Despesa 15.174.964,00 7.519.982,00 7.654.982,00 Despesa Corrente: 80.000,00 40.000,00 40.000,00 Despesa deCapital: 7.694.982,00 15.254.964,00 7.559.982,00 Subtotal: Programa.: 77- Fortalecimento da Agropecuária Familiar Ação «Apoio aoDesenvolvimento do Setor Primário'* _ Cód/Função: 20 - Agricultura Cód/Subfunção: 602 - Promoção da Produção Animal Tipo: Atividade Unid Executora: CODESAIMA Mod Implementação: Direta Região: Estado Produto: Produto Assistido Unid. Medida: Pessoa 2010 2011 TOTAL Metas Físicas 100 171 271 Quantidade Fonte: Investimento EstataisCODESAIMA TOTAL 2010 2011 Natureza da Despesa 1.571.250,00 750.000,00 821.250,00 Despesa Corrente: 0,00 Despesa deCapital: 821.250,00 1.571.250,00 750.000,00 Subtotal:
Programa.: 53 - Habitação de Interesse Social Ação «Manutenção das Atividades do Setor Habitacional" CóaVFunção: 16-Habitaçâo CóaVSubfunção: 482 - Habitação Urbana Tipo: Atividade Unid Executora: CODESAIMA Mod Implementação: Direta
Unid Medida: Unidade Região: Boa Vista Produto: Ação Implementada TOTAL Metas Físicas 1705
487 1218 Quantidade Fonte: Investimento Estatais - CODESAIMA TOTAL Natureza da Despesa 1.173.205,00 423.205,00 750.000,00 DespesaCorrente: 0,00 Despesa de Capital: 750.000,00 1.173.205,00 423.205,00 Subtotal: Programa.: 75- Infra-Estrutura do Sistema Viário Ação «Infra-Estrutura Rural Integrada" r CóaVFunção: 20-Agricultura CóaVSubfunção: 782 - Transporte Rodoviário Tipo: Projeto Unid. Executora: CODESAIMA Mod Implementação: Direta
Região: Estado Produto: Município beneficiado Unid Medida: Unidade TOTAL 2010 2011 Metas Físicas 15 15 15 Quantidade Fonte: Tesouro 2010 2011 TOTAL Natureza da Despesa 0,00 0,00 0,00 Despesa Corrente: 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 Despesade Capital: 1.000.000,00 500.000,00 500.000,00 Subtotal:
LEI N°.756 DE 8 DE JANEIRO DE 2010.
ANEXO III
ATRIBUTOS ALTERADOS Programa 67: Desenvolvimento daEducação Superior Indicador Excluído: Taxa de Profissionais era Educação e Segurança Pública Formados. Na Ação: Realização de Cursos de Extensão e Pós-Graduação Produto: Profissional Capacitado Programa 29: Qualificação de Profissionais para a Educação Na Ação: Habilitação eCapacitação de Profissionais da Universidade Estadual de Roraima Produto: Profissional Capacitado Na Ação: Capacitação eHabilitação de Profissionais para aEducação Produto: Profissionais Habilitados Na Ação: Qualificação de Profissionais para aEducação Básica Produto: Profissional Qualificado
Produto: Projeto Elaborado Unidadede Medida:Unidade NaAção: Cooperação Técnica aos Municípios Produto: Evento Realizado Programa 15: Segurança e Defesa do Estado Indicador Excluído: Taxade Autoridades Atendidas Programa 37: Segurança e Defesa do Cidadão Indicador: Taxa de Infração de Trânsito Registrada no Estado Na Ação: Formação, Aperfeiçoamento eEspecialização da Segurança Publica eDefesa Social Produto: Profissional Formado Na Ação: Gestão de Projetos de Fortalecimento da Cidadania Produto: Evento Realizado Programa 33: Defesa Agropecuária No Indicador: Taxade Propriedades Fiscalizadas Fórmula: Propriedades Fiscalizadas / Propriedades Construídas x100 Programa 3: Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual Na Ação: Construção das Instalações Prediais Programa94: Execução do Controle Interno Na Ação: Acompanhamento eControle das Despesas dos Órgãos da Administração Publica Tipo: Outras Ações Programa 62: Proteção e Segurança ao Consumidor No Indicador: Taxa de Atendimento aos Interesses do Consumidor Fórmula: número de solicitações resolvidas / número de solicitações demandadas x 10U Programa 36: Gestão do Sistema Penitenciário Na Ação: Aparelhamento deUnidades Prisionais Produto: Unidade Aparelhada Programa 82: Gestão Ambiental Integrada ePromoção do Desenvolvimento Sustentável No Indicador: Taxade Controle Ambiental Unidade de Medida: Percentual Na Ação: Capacitação eAperfeiçoamento do Servidor da FEMACT Produto:Pessoa Capacitada Na AçSo: Construção do Anexo daFEMACT Programa 84: Ciência, Tecnologia, Pesquisa eDesenvolvimento No Indicador: Taxa de Apoioa Qualificação Unidadede Medida: Percentual No Indicador: Taxa de Produção e Divulgação de Informações Científicas eTecnológicas Unidade de Medida: Percentual Fórmula: (pesquisa+publicação+eventos apoiados) /(pesquisa+publicação+eventos previstos) x1 Na Ação: Implementação e Gestão das Plataformas Tecnológicas Produto: Unidade Na Ação: Gestão daPolítica deCiência, Tecnologia e Inovação Produto:Ação Realizada Programa 70: Segurança Alimentar
No Indicador: Taxa de Famílias em Situações de Vulnerabüidade Atendidas pelo Programa Fórmula: Número de Famílias Atendidas ao Ano /Total de Famílias com Renda de até V4 (me») Salário Mínimo no Estado Programa 54: Integração das Políticas de Geração de Trabalho, Emprego eRenda NaAç3o: Implementação doMeu Primeiro Emprego Unidade de Medida: Pessoa Na Ação: Implementação doMeu Primeiro Emprego Produto: Pessoa Atendida Programa 43: Elaboração e Execução de Obras Públicas eUrbanismo Na Ação: Reforma eAmpliação da Sede eEstacionamento da Secretaria de Infra-estrutura Na Ação: Manutenção e Recuperação de Prédios Públicos Programa 75: Infra-estrutura do Sistema Viário Na Ação: Reforma deTerminais Rodoviários Na Ação: Construções de Aeroportos Programa 47: Geração de Energia Elétrica iniiimdnr' Taxa de Crescimento de Potência Instalada . tnn M M instalada ano corrente -potência instalada ano anterior/Potência instalada ano anterior, 100 Na Acâo: Manutenção das Unidades de Geração de Energia por Fontes Alternativas Na Ação: Manutenção do Parque Térmico Na Ação: Revitalização eExpansão do Parque Térmico NaAção: Manutenção daUHE Alto Jatapú Na Ação: Revitalização eExpansão da UHE Alto Jatapú Unidade de Medula: MW Na Ação: Manutenção do Parque Térmico Na Acâo: Revitalização e Expansão doParque Térmico Produto: Parque Expandido Na Ação: Manutenção das Unidades Geradoras de Energia de Fontes Tipo: Projeto Na Ação: Manutenção Administrativa da CERR Tipo: Atividade . , . Programa 48: Transmissão eDistribuição de Energia Elétrica
Na Ação: Conservação de Energia Elétrica Unidadede Medida: Unidade Na Ação: Conservação de Energia Elétrica Produto: Campanhas Educativas Programa 18: Gestão do Planejamento Governamental Na Ação: Implantação eGestão dos Sistemas de Ciência, Tecnologia eMeio Ambiente Tipo: Outras Ações Programa 34: Abastecimento Agroalimentar ?&2S£*£?£Z£Z^- Programa 58: Assistência Técnica eExtensão Rural
**.»« ~--/«-**--· - ~--***'" ...... ,,, ,,Sn0ltra\ Na Ação: Adequação eMelhoria dos Escritórios de AssistênciaTécnica eExtensão Rural Produto: Unidade Atendida . Proerama 51: Fortalecimento e Modernização da Administração Tributaria No Sador. Taxa de Participação da Receita Tributária Estadual na Receita Orçamentaria Unidade de Medida: Percentual . Na Ação: Implementação do Sistema Informatizado de Administração Tributária Na Aç3o: Aparelhamento de Unidades do Aparelho Arrecadador Produto: UnidadeAparelhada Prnornma 65- Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima SLl^Sa^^inanceimda Previdência Social ao Servidor Contribuinte do Estado de Rora.TM
Produto: FundoOperacionalizado "£AçãoTGestão do Fundo Previdenciário da Previdência Social ao Servidor Contribuinte do Estado de Roraima Produto: Fundo Operacionalizado Tipo: Atividade Na Ação: Educação Previdenciária Unidade de Medida: Pessoa Produto: Servidor Treinado Tipo: Atividade Programa 78: Atenção Integral a Saúde Na Ação: Aparelhamento deUnidades deSai Produto: Unidade Aparelhada
LEI N°. 756 DE 8 DE JANEIRO DE 2010.
ANEXO IV METAS FÍSICAS E METAS FINANCEIRAS Programa.: / Atuação do Poder Legislativo Ação: Operacionalização do Fundo Especial do Poder Ugislativo -FUNESPLE Unid. Executora: FUNESPLE 2010 20 Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios-FUNESPLE
SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente Despesa de Capital 210.689,00 ,00 ,00 ,00 210.689,00 2010 231.178,00 ,00 ,00 ,00 231.178,00 2011 ,00 441.867,00 441.867,00 TotaL. ,00 ,00 Ação: Implementação das Atividades Legislativas Unid. Executora: ALE 2010 300 2011 300 Dados Financeiros SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 95.136.873,00 2010 86.986.715,00 8.150.158,00 95.136.873,00 104.388.931,00 ,00 104.388.931,00 2011 97.446.131,00 6.942.800,00 199.525.804,00 ,00 199.525.804,00 TotaL. 184.432.846,00 15.092.958,00 Programa.: 2 Execução do Controle Externo Ação: Realização de Fiscalização Orçamentária, Financeira eContábil 2010 300 2011 315 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Demais Fontes Total 35.617.751,00 ,00 35.617.751,00 2010 35.065.597,00 552.154,00 40.959.263,00 ,00 40.959.263,00 2011 40.354.655,00 604.608,00 76.577.014,00 ,00 76.577.014,00 TotaL. 75.420.252,00 1.156.762,00 Ação: Operacionalização do Fundo de Modernização Unid. Executora: FMTCE/RR Dados Financeiros Fonte: Recursos Própríos-FMTCE/RR Total SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente Despesa deCapital 307.300,00
307.300,00 2010 ,00 .00 >00 336.494,00 336.494,00 2011 ,00 ,00 >00 643.794,00 643.794,00 TotaL ,00 ,00 ,00 Ação: Operacionalização do Programa de Modernização do Controle Externo -PROMOEX 2011 0 Dados Financeiros Fonte: Convênios - UNIÃO Total Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente 269.752,00 6.000,00 269.752,00 ,00 2010 263.752,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 ,00 269.752,00 TotaL. 263.752,00
Despesa Corrente
6.000,00
Despesa de Capital
269.752,00
SubTotal Demais Fontes
,00
Total
à
91.151,00 ,00 91.151,00 2010 61.151,00 30.000,00 ,00
,00 ,00 2011 ,00 ,00 ,00 91.151,00 TotaL. 61.151,00 30.000,00 91.151,00 Programa.: 3 Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual Ação: Apreciação deJulgamento deFeitos MetasFísicas Quantidade 2010 30823 2011 35446 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Total Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente ,00 85.019.025,00 84.019.025,00 1.000.000,00 85.019.025,00 2010 93.488.440,00 ,00 93.488.440,00 92.391.190,00 1.097.250,00 2011 178.507.465,00 ,00 178.507.465,00 176.410.215,00 2.097.250,00 TotaL.. Ação: Construção das Instalações Prediais
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro Total
Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente ,00 720.000,00 ,00 720.000,00 720.000,00 2010 ,00 877.800,00 ,00 877.800,00 877.800,00 2011
1.597.800,00 ,00 1.597.800,00 ,00 1.597.800,00 TotaL. Ação: Reformas das Instalações Prediais
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro Total
Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente ,00 300.000,00 300.000,00 ,00 300.000,00 2010
329.175,00 ,00 329.175,00 329.175,00 ,00 2011 ,00 629.175,00 629.175,00 ,00 629.175,00 TotaL Ação: Operacionalização do FUNDEJURR Unid. Executora: FUNDEJURR
Dados Financeiros
Fonte: Recursos Próprios-FUNDEJURR Total
Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal Demais Fontes
,00 1.707.994,00 1.707.994,00 2010 ,00 ,oo 1.887.782,00 ,00 ,00 ,00 1.887.782,00 2011 ,00 3.595.776,00 3.595.776,00 TotaL. ,00 ,oo Programa.: 60 Operacionalização da Representação Civil ePolíticado Governo Estadual Ação:Assessoramento em Assuntos Técnicos eSócio-Politicos Unid. Executora: CC 2010 600 2011 SOO Dados Financeiros SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente Despesa deCapitai ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2010 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 TotaL Ação: Promoção de Eventos Sócio-Politicos ,00 ,00 ,00 ,00 ,00
A Unid. Executora: CC Metas Físicas 2010 Quantidade 800 £ "Amazônia:Patrimônio dos Brasileiros"
2011 1400 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal
19.578,00 ,00 19.578,00 2010 19.578,00 ,00 50.000,00 ,00 50.000,00 2011 50.000,00 ,00 69.578,00 ,00 69.578,00 TotaL. 69.578,00 ,00 Ação: Organização das Relações Políticas do Poder Executivo Unid. Executora: CC 2010 300 2011 350 Dados Financeiros
,00 ,00 ,00 2010 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL. Ação: Organização doCerimonial Público Unid. Executora: RPC 2010 230 2011 240 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal 276.758,00 ,00 276.758,00 2010 246.758,00 30.000,00 328.453,00 ,00 328.453,00 2011 258.453,00 70.000,00 605.211,00 ,00 605.211,00 TotaL. 505.211,00 100.000,00 Ação: Articulação Político Institucional Unid. Executora: RG 2010 260 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital 25.000,00 590.054,00 ,00 590.054,00 2010 565.054,00 28.000,00 646.109,13 ,00 646.109,13 2011 618.109,13 53.000,00 1.236.163,13 ,00 1.236.163,13 TotaL. 1.183.163,13 Programa.: 13 Divulgação e Difusão de Informações Ação: Operacionalização das Ações deRadiodifusão Unid. Executora: SECOM 2010 8640 2011 8640 Dados Financeiros Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente ,00 50.000,00 ,00 50.000,00 2010 50.000,00 ,00 60.000,00 ,00 60.000,00 2011 60.000,00 ,00 110.000,00 ,00 110.000,00 TotaL. 110.000,00 Ação: Produção e Divulgação de Matérias Institucionais Unid. Executora: SECOM 2010 80000 2011 90000 Dados Financeiros Despesa Corrente 5.065.000,00 50.000,00 5.115.000,00 ,00 5.115.000,00 2010 6.056.126,00 60.000,00 6.116.126,00 ,00 6.116.126, 2011 11.121.126,00 110.000,00 11.231.126,00 ,00 11.231.126, TotaL. Programa.: 94 Execução do Controle Interno
PraçadoCentro Cívico s/n°·CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil
Ação: Implementação dasAtividades deAuditoria
2010 105 2011 105 Dados Financeiros
2.692.509,00 ,00 2.692.509,00 2010 2.608.509,00 84.000,00 2.954.356,00 ,00 2.954.356,00 2011 2.824.356,00 130.000,00 5.646.865,00 ,00 5.646.865,00 TotaL. 5.432.865,00 214.000,00 ,,-,.--,-~ Ação: Acompanhamento eControle das Despesas dos Órgãos da Administração Publica 2010 7560 2011 7560 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal 2010 ,00 ,00 2011 ,00 ,00 TotaL. ,00 ,00 Ação: Expedição de atos Normativos Concernentes ao Controle Interno 2010 4
Dados Financeiros
Despesa Corrente Despesa de Capital ,00
,00 ,00 ,00 2010 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL. ,00 Programa.: 15 Segurança e Defesa do Estado Ação: Assessoramento Jurídico 2011 2800 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Total Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente 304.930,00
50.000,00 304.930,00 ,00 2010 254.930,00 333.898,00 54.750,00 333.898,00 ,00 2011 279.148,00 638.828,00 104.750,00 638.828,00 ,00 TotaL. 534.078,00 Ação: Acompanhamento deProcessos 2010 15000 2011 18000 Dados Financeiros Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente 299.940,00 20.000,00 299.940,00 ,00 279.940,00 2010
328.034,00 ,00 328,1034,00 r\ 306.534,00 21.500,00 2011 627.974,00 ,00 627.'.974,00 V TotaL. 586.474,00 41.500,00 Ação: Modernização daPROGE Metas Físicas 2010 2011 Quantidade 25 25
ir Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total
110.000,00 290.839,00 ,00 290.839,00 2010 180.839,00 120.450,00 318.468,00 ,00 318.468,00 2011 198.018,00 230.450,00 609.307,00 ,00 609.307,00 TotaL.. 378.857,00 Ação: Segurança deAutoridades Unid. Executora: CM 2010 30 2011 23 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal
55.000,00 107.000,00 ,00 107.000,00 2010 52.000,00
107.000,00 ,00 107.000,00 2011 52.000,00 55.000,00 214.000,00 ,00 214.000,00 TotaL.. 104.000,00 110.000,00 Ação: Serviçode Inteligência Unid. Executora: CM 2010 30 2011 23 Dados Financeiros SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente Despesa de Capital 45.000,00 30.000,00 45.000,00 ,00 2010 15.000,00 45.000,00 30.000,00 45.000,00 ,00 2011 15.000,00 90.000,00 60.000,00 90.000,00 ,00 TotaL. 30.000,00 Ação: Operacionalização do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estadode RoraimaFUNDEPRO/RR Unid. Executora: FUNDEPRO Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios-FUNDEPRO Total Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes
,00 359.220,00 359.220,00 2010 ,00 ,00 394.154,00 ,00 ,00 ,00 394.154,00 2011 ,00 753.374,00 753.374,00 TotaL.. ,00 ,oo Programa.: 64 Gestão da Logística de Transporte Ação: Administração daLogística deTransporte MetasFísicas Quantidade 2010 I 2011 l Dados Financeiros Fonte: Tesouro Demais Fontes Total Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal 250.000,00 ,00 250.000,00 2010 150.000,00 100.000,00 273.500,00 ,00 273.500,00 2011 143.500,00 130.000,00 523.500,00 ,00 523.500,00 TotaL. 293.500,00 230.000,00 Ação: Manutenção do Serviço de Transporte Aéreo. Unid. Executora: CM 2010 2134 2011 2351 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Total
Demais Fontes Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal
2.384.000,00 ,00 2.384.000,00 ,00 2010 2.384.000,00 1610.480,00 r\ ,00 2.610.480,00 ,00 2. 2011 2.610.480,00 1.994.480,00 \) ,00 4.994.480,00 ,00 4. TotaL. 4.994.480,00 Programa.: 68 Gestão de Recursos Humanos Ação: Administração dePessoal e Recursos Humanos 2010 120
2011 120 Dados Financeiros
Demais Fontes Total Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal ,00 2.950.000,00 ,00 2.950.000,00 2010 2.950.000,00 ,00 3.236.740,00 ,00 3.236.740,00 2011 3.236.740,00 ,00 6.186.740,00 ,00 6.186.740,00 TotaL. 6.186.740,00 Ação: Formulação eImplementação do Programa de Saúde eSegurança no Trabalho 2010 25 2011 25 Dados Financeiros 250.000,00 ,00 250.000,00 2010 160.000,00 90.000,00 325.550,00 ,00 325.550,00 2011 195.330,00 130.220,00 575.550,00 ,00 575.550,00 TotaL. 355.330,00 220.220,00 Ação: Implementação de Política de Qualificação do Servidor 2010 3000 2011 3000 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal
900.000,00 ,00 900.000,00 ,00 2010 900.000,00 1.094.000,00 ,00 1.094.000,00 ,00 2011 1.094.000,00 1.994.000,00 ,00 1.994.000,00 ,00 TotaL. 1.994.000,00 Programa.: 69 Gestão de Patrimônio Ação: Administração dos Bens Patrimoniais 2010 2
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro Total
Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes
270.000,00 ,00 270.000,00 2010 170.000,00 100.000,00 130.220,00 ,00 130.220,00 2011 26.000,00 104.220,00 400.220,00 ,00 400.220,00 TotaL. 196.000,00 204.220,00 Ação: Reforma de Edificações das Unidades da Administração
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro Total
Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes
500.000,00 ,00 500.000,00 2010 500.000,00 ,00 286.500,00 ,00 286.500,00 2011 286.500,00 ,00 786.500,00 ,00 786.500,00 TotaL. 786.500,00 ,00 Ação: Aparelhamento das Unidades da Administração 2010 1 2011 0
Dados Financeiros
SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente Despesade Capital 70.000,00 20.000,00 50.000,00 70.000,00 ,00 2010 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 70.000,00 20.000,00 50.000,00 70.000,00 ,00 TotaL Ação: Ampliação de Edificações das Unidades da Administração
Dados Financeiros
SubTotal Demais Fontes Total
50.000,00 ,00 50.000,00 2010 ,00 50.000,00 130.220,00 ,00 130.220,00 2011 ,00 130.220,00 180.220,00 ,00 180.220,00 TotaL. ,00 180.220,00 Programa.: 71 Gestão de Compras e Suprimento Ação:Administração de Suprimento Dados Financeiros SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente Despesa de Capital 30.000,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00 ,00 2010 130.220,00 65.110,00 65.110,00 130.220,00 ,00 2011 160.220,00 85.110,00 75.110,00 160.220,00 ,00 TotaL Ação: Gestão do Sistema de Licitação Estadual Unid. Executora: CPL 2010 600 2011 500 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Total DespesaCorrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes 443.000,00 ,00 443.000,00 2010 338.000,00 105.000,00 443.000,00 ,00 443.000,00 2011 338.000,00 105.000,00 886.000,00 ,00 886.000,00 TotaL. 676.000,00 210.000,00 Programa.: 89 Governo Eletrônico Ação: Informatização e Integração de Sistemas 2010 2 2011 6
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro Total
Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente ,00 39.000,00 39.000,00 ,00 39.000,00 2010 ,00 872.000,00 700.000,00 172.000,00 872.000,00 2011 ,00 911.000,00 TotaL. TotaL. w.uu»,uv 739.000,00 172.000,00 911.000,00 Ação: Elaboração eImplementação do Plano Diretor de Tecnologia, Informação eComunicação
Dados Financeiros
Fonte: Tesouro Total
SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente Despesa de Capital 10.000,00 ,00 10.000,00 ,00 2010 10.000,00 155.000,00 ,00 155.000,00 ,00 2011 155.000,00 165.000,00 ,00 165.000,00 ,00 TotaL. 165.000,00 Ação: Reestruturação do Governo Eletrônico 2010 25 2011 25
Dados Financeiros
Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes
>» Despesa Corrente
... A M D ·. $ GOVERNO DE RORAIMA
2010 ,00 760.000,00 760.000,00 ,00 760.000,00 2011 400.000,00 700.000,00 1.100.000,00 ,00 1.100.000,00 TotaL. 400.000,00 1.460.000,00 1.860.000,00 ,00 1.860.000,00 Ação: Estruturação da Rede Governode Serviços Integrados
2010 25 2011 25 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 556.000,00 175.000,00 731.000,00 ,00 731.000,00 2011 600.000,00 1.000.000,00 1.600.000,00 ,00 1.600.000,00 TotaL. 1.156.000,00 1.175.000,00 2.331.000,00 ,00 2.331.000,00 Ação: Elaboração e Implementação da Política de SoftwareLivre 2010 25 2011 25 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 10.000,00 ,00 10.000,00 ,00 10.000,00 2011 200.000,00 50.000,00 250.000,00 ,00 250.000,00 TotaL. 210.000,00 50.000,00 260.000,00 ,00 260.000,00 Programa.: 65 Gestãoda PrevidênciaSocial do Estadode Roraima Ação: Pagamento de Aposentadoria e Pensões TCE-RR Unid. Executora: TCE 2010 1 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 316.290,00 ,00 316.290,00 ,00 316.290,00 2011 316.290,00 ,00 316.290,00 ,00 316.290,00 TotaL. 632.580,00 ,00 632.580,00 ,00 632.580,00 Ação: Ampliaçãoda Sede do 1PER Unid. Executora: IPER 2010 252 2011 0 Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios-IPER Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 500.000,00 500.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL. ,00 ,00 ,00 500.000,00 500.000,00 Ação: Pagamentode Aposentadoriase Pensões Unid. Executora: TJE 2010 10 2011 10 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 1.660.000,00 ,00 1.660.000,00 ,00 1.660.000,00 2011 1.821.000,00 ,00 1.821.000,00 ,00 1.821.000,00 f\ TotaL. 3.481.000,00 ,00 3.481.000,00 ,00 3.481.000M \) Açãa* Gestão do FundoFinanceiro da Previdência Social ao ServidorContribuinte do Estadode Roraima f\ i°C Unid. Executora: FFI PER \J Metas Física Quantidade *Y
\ 2011 1
Praça do Centro Cívico s/n° ·CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil
Fonte: Recursos Prórprios - FF1PER
DespesaCorrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 110.823.953,00 110.823.953,00 2011 ,00 ,00 ,00 118.658.829,00 118.658.829,00 TotaL.. ,00 ,00 ,00 236.917.070,41 236.917.070,41 Ação; Gestão do Fundo Previdenciário da Previdência Social ao Servidor Contribuinte do Estado de Roraima Unid. Executora: FPIPER
Metas Física Quantidade
2011 1 Fonte: Recursos Prórprios - FPIPER Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 44.112.233,00 44.112.233,00 2011 ,00 ,00 ,00 47.230.817,00 47.230.817,00 TotaL. ,00 ,00 ,00 95.408.079,00 95.408.079,00
Ação: EducaçãoPrevidenciário
Unid. Executora: IPER
2010 150 2011 150 Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios-IPER Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 75.000,00 75.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 84.000,00 84.000,00 Total... ,00 ,00 ,00 159.000,00 159.000,00 Programa.: 18 Gestão do Planejamento Governamental Ação: Planejamento e Mapeamento Sistemático doTerritório do Estado de Roraima 2010 11 2011 20 Dados Financeiros Fonte: ConvêniosUNIÃO Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total
2010 130.000,00 ,00 130.000,00 ,00 130.000,00 2011 136.500,00 ,00 136.500,00 ,00 136.500,00 TotaL.. 266.500,00 ,00 266.500,00 ,00 266.500,00
Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total
2010 1.936.400,00 1.137.000,00 3.073.400,00 ,00 3.073.400,00 2011 2.120.358,00 1.245.015,00 3.365.373,00 ,00 3.365.373,00
2.382.015,00 6.438.773,00 ,00 6.438.773,00 TotaL. 4.056.758,00 Ação: Implementação doSistema dePlanejamento e Orçamento 2010 13 2011 13 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total
2010 1.120.000,00 300.000,00 1.420.000,00 ,00 1.420.000,00 2011 1.176.000,00 315.000,00 1.491.000,00 ,00 1.491.000,00 TotaL. 2.296.000,00 615.000,00 2.911.000,00 ,00 2.911.000,00 Ação: Gestão deConvênios e Captação deRecursos Públicos
2010 400 2011 420 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes 2010 915.310,00 125.300,00 1.040.610,00 ,00
Praça do Centro Cívico s/n°·CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil
2011 961.075,00 131.565,00 1.092.640,00 ,00 1.092.640,00
256.865,00 2.133.250,00 ,00 2.133.250,00 TotaL. 1.876.385,00 Ação:Operacionalização do PNAGE Dados Financeiros Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente 174.267,00 844.267,00 ,00 844.267,00 2010 670.000,00
,00 ,00 ,00 ,00 2011 ,00 174.267,00 844.267,00 ,00 844.267,00 TotaL.. 670.000,00 Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente 50.000,00 444.780,00 ,00 444.780,00 2010 394.780,00 271.703,00 1.320.933,00 ,00 1.320.933,00 2011 1.049.230,00 321.703,00 1.765.713,00 ,00 1.765.713,00 TotaL. 1.444.010,00 Ação: Implantação e Gestão dos Sistemas de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente 2010 25 Dados Financeiros Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente TotaL. ,00 Programa.: 72 Desenvolvimento dos Setores Produtivos Ação: Fortalecimento dosArranjos Produtivos Locais 2010 7 2011 7 Dados Financeiros Fonte: Convênios-UNIÃO Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total ,00 179.126,00 ,00 179.126,00 2010 179.126,00 ,00 188.002,00 ,00 188.002,00 2011 188.002,00 ,00 367.128,00 ,00 367.128,00 TotaL. 367.128,00 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 216.327,00 237.664,00 ,00 237.664,00 2010 21.337,00 227.713,00 250.116,00 ,00 250.116,00 2011 22.403,00 444.040,00 487.780,00 ,00 487.780,00 TotaL. 43.740,00 Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FDI Unid. Executora: FDI 2010 131 2011 144 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 350.000,00 565.279,00 915.279,00 ,00 915.279,00 2011 350.000,00 565.279,00 915.279,00 ,00 915.279,00 1.130.558,00 1.830.558,00 ,00 1.830.558,00 TotaL. 700.000,00 Fonte: Recursos Próprios - FDI DespesaCorrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total
2010 ,00 ,00 ,00 100.000,00 100.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 100.000,00 100.000,\oo r\ TotaL. ,00 ,00 ,00 200.000,00 200.000, Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FUNDER Unid. Executora: FUNDER
Palácio Senata* Hélio Campos Praça do Centro Cívico s/n°·CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil
J?
Metas Físicos Quantidade
2010 8251 2011 10282 Dados Financeiros
Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente
4.912.234,00 4.912.234,00 ,00 4.912.234,00 4.912.234,00 4.912.234,00 ,00 4.912.234,00 ,00 9.824.468,00 9.824.468,00 ,00 9.824.468,00 TotaL.. Fonte: Recursos Próprios - FUNDER
,00 ,00 ,00 500.000,00 500.000,00 2010 ,00 ,00 ,00 500.000,00 500.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 1.000.000,00 1.000.000,00 TotaL., Fonte: Convênios a Contratar
2010 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 2011 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 TotaL. 10.000.000,00 ,00 10.000.000,00 ,00 10.000.000,00 Ação: Apoio Financeiro aoSetor Produtivo - Fundo de Aval Unid. Executora: FEA
2010 698 2011 755 Dados Financeiros
Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente 2010 1.546.500,00 ,00 1.546.500,00 ,00 1.546.500,00 2011 1.546.500,00 ,00 1.546.500,00 ,00 1.546.500,00 TotaL. 3.093.000,00 ,00 3.093.000,00 ,00 3.093.000,00 Ação: Fomento aoDesenvolvimento Sustentável dos Setores Produtivos Unid. Executora: AFERR 2010 780 2011 900 Dados Financeiros Fonte: Investimento Estatais ·AFERR 2.137.911,00 20.853,00 2.158.764,00 ,00 2.158.764,00 2010 2.345.288,00 22.781,00 2.368.069,00 ,00 2.368.069,00 2011 4.483.199,00 43.634,00 4.526.833,00 ,00 4.526.833,00 TotaL. Ação:Programa de Regionalização do Turismo Dados Financeiros Fonte: ConvêniosUNIÃO Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total
2010 100.000,00 ,00 100.000,00 ,00 100.000,00 2011 105.000,00 ,00 105.000,00 ,00 105.000,00 TotaL. 205.000,00 ,00 205.000,00 ,00 205.000,00
Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Total
2010 208.130,00 50.000,00 258.130,00 ,00 258.130,00 2011 218.536,00 52.500,00 271.036,00 ,00 271.036,00 f\ TotaL. 426.666,00 102.500,00 529.166,00 ,00 529.166,00 l J Ação: Promoção e Desenvolvimento dosSetores de Comércio e Serviço
2010 160 2011 194 Dados Financeiros
Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal
845.447,00 ,00 845.447,00 2010 803.847,00 41.600,00 888.139,00 ,00 888.139,00 2011 844.459,00 43.680,00 1.733.586,00 ,00 1.733.586,00 TotaL. 1.648.306,00 85.280,00 Ação: Promoção eDesenvolvimento Industrial eAgro-Industrial 2010 60 2011 70 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal
1.105.300,00 707.300,00 1.105.300,00 ,00 2010 398.000,00 1.128.645,00 710.745,00 1.128.645,00 ,00 2011 417.900,00 2.233.945,00 1.418.045,00 2.233.945,00 ,00 TotaL.. 815.900,00 Fonte: Convênios a Contratar Despesa Corrente Despesa de Capital 78.000.000,00 ,00 78.000.000,00 78.000.000,00 ,00 2010 78.000.000,00 ,00 78.000.000,00 TotaL ,00 78.000.000,00 Ação: Promoção eDesenvolvimento Sustentável do Turismo MetasFísicas Quantidade 2010 15 2011 l^ Dados Financeiros Fonte: Convênios-UNIÃO Demais Fontes Total SubTotal DespesaCorrente Despesade Capital ,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00 2010 ,0° 105.000,00 ,00 105.000,00 105.000,00 2011 ,00 205.000,00 ,00 205.000,00 205.000,00 TotaL. ,0° Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 575.922,00 2010 563.922,00 12.000,00 575.922,00 ,00 604.718,00 2011 592.118,00 12.600,00604.718,00 ,00 1.180.640,00 TotaL. 1.156.040,00 24.600,00 1.180.640,00 ,00 Programa.: 90 Gestão de Informação, Estudo ePesquisapara oDesenvolvimento Sócio-econômico Ação: Estudos e Pesquisas Sôcio-econômicas 2010 6 Dados Financeiros Fonte: Convênios-UNIÃO Total Despesa deCapital SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente 486.550,00 435.777,00 50.773,00 486.550,00 ,00 2010 510.876,00 ,00 510.876,00 4S7.S65,00 53.311,00 2011 997.426,00 ,00 997.426,00 893.342,00 104.084,00 TotaL. Fonte: Tesouro Total Despesa deCapital SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente ,00 992.076,00 933.356,00 58.720,00 992.076,00 2010 ,00 1.041.679,00 980.023,00 61.656,00 1.041.679,00 2011 2.033.755,00 ,00 2.033.755,00 TotaL. 1.913.379,00 120.376,00 Fonte: Convênios a Contratar Total Demais Fontes Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal ,00 6.500.000,00 6.500.000,00 ,00 6.500.000,00 2010 ,00 7.000.000,00 7.000.000,00 ,00 7.000.000,00 2011 ,00 13.500.000, ,,,....... 13.500.000,00 ,00 13.500.000,00 TotaL.. Ação: Gestão do Sistema de Informações Sôcio-econômicas eGerenciais Metas Físicas Quantidade 2010 4 Dados Financeiros
GOVERNO DE RORAIMA
Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal
845.447,00 845.447,00 ,00 2010 803.847,00 41.600,00 888.139,00 888.139,00 ,00 2011 844.459,00 43.680,00 1.733.586,00 1.733.586,00 ,00 TotaL. 1.648.306,00 85.280,00 Ação: Promoção eDesenvolvimento Industrial eAgro-lndustrial 2010 60 2011 70 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Total Demais Fontes Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal 1.105.300,00 707.300,00 1.105.300,00 ,00 2010 398.000,00 1.128.645,00 710.745,00 1.128.645,00 ,00 2011 417.900,00 2.233.945,00 1.418.045,00 2.233.945,00 ,00 TotaL. 815.900,00 Fonte: Convênios a Contratar Total Demais Fontes Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal 78.000.000,00 2010 ,00 78.000.000,00 78.000.000,00 ,00 78.000.000,00 ,00 78.000.000,00 TotaL, ,00 78.000.000,00 Ação: Promoção e Desenvolvimento Sustentável do Turismo 2010 15 2011 15 Dados Financeiros Fonte: Convênios-UNIÃO Despesa Corrente Despesa de Capital 100.000,00 2010 ,00 100.000,00 100.000,00 ,00 105.000,00 ,00 105.000,00 2011 ,00 105.000,00 205.000,00 ,00 205.000,00 TotaL. ,00 205.000,00 Fonte: Tesouro Total Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente 575.922,00 575.922,00 12.000,00 ,00 2010 563.922,00 604.718,00 604.718,00 12.600,00 ,00 2011 592.118,00 1.180.640,00 1.180.640,00 24.600,00 ,00 TotaL. 1.156.040,00 Programa.: 90 Gestão de Informação, Estudo ePesquisa para o Desenvolvimento Sôcio-econômico Ação: Estudos e Pesquisas Sôcio-econômicas 2010 6 Dados Financeiros Fonte: Convênios - UNIÃO Total Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente 486.550,00 50.773,00 486.550,00 ,00 2010 435.777,00 510.876,00 ,00 510.876,00 2011 457.565,00 53.311,00 997.426,00 ,00 997.426,00 TotaL. 893.342,00 104.084,00 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal 992.076,00 ,00 992.076,00 2010 933.356,00 58.720,00 1.041.679,00 ,00 1.041.679,00 2011 980.023,00 61.656,00 2.033.755,00 ,00 2.033.755,00 TotaL. 1.913.379,00 120.376,00 Despesa Corrente Despesa deCapital 6.500.000,00 6.500.000,00 ,00 6.500.000,00 ,00 2010 7.000.000,00 7.000.000,00 ,00 7.000.000,00 ,00 2011 13.500.000, ,«,«««... 13.500.000,00 ,00 13.500.000,00 ,00 TotaL. Ação: Gestão do Sistema de Informações Sôcio-econômicas eGerenciais 2010 4 Dados Financeiros
Fone/Fax: 0**(96) 2121-7926/2121-7930
tv
17.470,00 217.460,00 ,00 217.460,00 2010 199.990,00 19.217,00 239.206,00 ,00 239.206,00 2011 219.989,00 36.687,00 456.666,00 ,00 456.666,00 TotaL. 419.979,00 Ação: Gestão dasContas Regionais-RORAIMA 2010 4 Dados Financeiros 20.870,00 189.920,00 ,00 189.920,00 2010 169.050,00 22.957,00 208.923,00 ,00 208.923,00 2011 185.966,00 43.827,00 398.843,00 ,00 398.843,00 TotaL. 355.016,00 Programa.: 82 Gestão AmbientalIntegrada ePromoção do Desenvolvimento Sustentável Ação: Capacitação eAperfeiçoamento do Servidor da FEMACT 2010 120 2011 150 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal ,00 190.000,00 ,00 190.000,00 2010 190.000,00 ,00 207.000,00 ,00 207.000,00 2011 207.000,00
,00 397.000,00 ,00 397.000,00 TotaL. 397.000,00 Ação: Infra-estrutura de Unidades de Controle Descentraltada 2011 1 Dados Financeiros Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente 258.000,00 570.000,00 ,00 570.000,00 2010 312.000,00 280.000,00 620.000,00 ,00 620.000,00 2011 340.000,00 538.000,00 1.190.000,00 ,00 1.190.000,00 TotaL. 652.000,00 Ação: Gestão doSistema de Controle Ambiental 2010 1000 2011 1100 Dados Financeiros Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente 669.000,00 213.000,00 882.000,00 ,00 882.000,00 2010 730.000,00 230.000,00 960.000,00 ,00 960.000,00 2011 1.399.000,00 443.000,00 1.842.000,00 ,00 1.842.000,00 TotaL. Ação:Construção do Anexo da FEMACT 2010 50 2011 50 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 340.000,00 340.000,00 ,00 340.000,00 2011 11.000,00 360.400,00 371.400,00 ,00 371.400,00 TotaL. 11.000,00 700.400,00 711.400,00 ,00 711.400,00 Ação:Gestãodo Sistema de Monitoramento Ambiental 2010 100
Praçado Centro Cívico s/n» ·CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil
Dados Financeiros
Fonte: Convênios - UNIÃO
SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente Despesa de Capital 25.000,00 25.000,00 25.000,00 ,00 2010 ,00 27.000,00 27.000,00 27.000,00 ,00 2011 ,00 52.000,00 52.000,00 52.000,00 ,00 TotaL. ,00
Demais Fontes Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal
285.000,00 ,00 285.000,00 ,00 2010 285.000,00 311.000,00 ,00 311.000,00 ,00 2011 311.000,00 596.000,00 ,00 596.000,00 ,00 TotaL. 596.000,00 Ação: Operacionalização do Planejamento Territorial Dados Financeiros Fonte: Convênios - UNIÃO Total Demais Fontes Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal
15.000,00 5.000,00 15.000,00 ,00 2010 10.000,00 16.000,00 ,00 16.000,00 2011 11.000,00 5.000,00 31.000,00 ,00 31.000,00 TotaL. 21.000,00 10.000,00 1.501.754,00 ,00 1.501.754,00 2010 1.491.754,00 10.000,00 1.642.721,00 ,00 1.642.721,00 2011 1.631.721,00 11.000,00 3.144.475,00 ,00 3.144.475,00 TotaL 3.123.475,00 21.000,00 Ação: Promoção daEducação Ambiental 2010 150 2011 180 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal 230.000,00 ,00 230.000,00 2010 230.000,00 ,00 250.000,00 ,00 250.000,00 2011 250.000,00 ,00 480.000,00 ,00 480.000,00 TotaL. 480.000,00 ,00 Ação: Gestão do Fundo Estadual do Meio-Ambiente Unid. Executora: FEMA Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios-FEMA Despesa Corrente Despesa deCapital ,00 719.589,00 719.589,00 2010 ,00 ,00 ,00 789.569,00 789.569,00 2011 ,00 ,00 ,00 1.509.158,00 1.509.158,00 TotaL. ,00 ,00 Ação: Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Florestal do Estado de Roraima Unid. Executora: FUNDEFER Dados Financeiros Fonte: RecursosPrópriosFUNDEFER Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal ,00 50.000,00 50.000,00 2010 ,00 ,00 2011 ,00 ,00 ,00 54.863,00 54.
TotaL. ,00 ,00 0,00 104.863,00 104.
Ação: Desenvolvimento Florestal Sustentável
Unid. Executora: IDEFER
2010 2011 Dados Financeiros Fonte: Convênio - UNIÃO Total Despesa Corrente Despesa de Capital 2.000,00
1.000,00 2.000,00 ,00 2010 1.000,00 2.000,00 1.000,00 2.000,00 ,00 2011 1.000,00 4.000,00 2.000,00 4.000,00 ,00 TotaL. 2.000,00 Fonte: Tesouro Total
Demais Fontes
50.000,00 21.000,00 50.000,00 ,00 2010 29.000,00 55.000,00 22.000,00 55.000,00 ,00 2011 33.000,00 105.000,00 43.000,00 105.000,00 ,00 TotaL. 62.000,00 Programa.: 84 Ciência, Tecnologia, Pesquisa eDesenvolvimento Ação: Produção eDivulgação de Informação Cientifica eTecnológica 2010 50 2011 40 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Total Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes 305.000,00 ,00 305.000,00 2010 265.000,00 40.000,00 333.000,00 2011 290.000,00 43.000,00 333.000,00 ,00 638.000,00 ,00 638.000,00 TotaL. 555.000,00 83.000,00 Ação: Implementação e Gestão das Plataformas Tecnológicas 2010 6 2011 6 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital 27.000,00 2010 12.000,00 15.000,00 27.000,00 ,00 29.000,00 ,00 29.000,00 2011 13.000,00 16.000,00 56.000,00 ,00 56.000,00 TotaL. 25.000,00 31.000,00 598.000,00 ,00 598.000,00 2010 259.000,00 339.000,00 651.000,00 ,00 651.000,00 2011 280.000,00 371.000,00 1.249.000,00 ,00 1.249.000,00 TotaL.. 539.000,00 710.000,00 Ação: Apoio à Qualificação Científica e Tecnológica 2010 80 2011 80 Dados Financeiros Fonte: Convênios - UNIÃO Despesa Corrente Despesa de Capital ,00 8.000,00 ,00 8.000,00 2010 8.000,00 8.000,00 ,00 8.000,00 2011 8.000,00 ,00 ,00 16.000,00 ,00 16.000,00 TotaL.. 16.000,00 Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal Demais Fontes 2010 162.000,00 35.000,00 197.000,00 ,00 2011 178.000,00 38.000,00 216.000,00 ,00 TotaL.. 340.000,00 73.000,00 413.000,00 ,00 Ação: Infra-estrutura de Laboratórios de Pesquisa da FEMACT 2011 2 Dados Financeiros
Despesa Corrente Despesade Capital 15.000,00
10.000,00 15.000,00 ,00 2010 5.000,00 15.000,00 10.000,00 15.000,00 ,00 2011 5.000,00 30.000,00 20.000,00 30.000,00 ,00 TotaL. 10.000,00 Fonte: Tesouro Total
SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente Despesa de Capital 365.000,00 280.000,00 365.000,00 ,00 2010 85.000,00 400.000,00 309.000,00 400.000,00 ,00 2011 91.000,00 765.000,00 589.000,00 765.000,00 ,00 TotaL.. 176.000,00 Ação: Gestão da Política de Ciência, Tecnologia eInovação 2010 25 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital 90.000,00 ,00 90.000,00 ,00 2010 90.000,00 100.000,00 ,00 100.000,00 ,00 2011 100.000,00 190.000,00 ,00 190.000,00 ,00 TotaL. 190.000,00 Programa.: 24 Desenvolvimento da Educação Profissional Ação: Adequação da Rede Física da Educação Profissional 2010 420 2011 420 Dados Financeiros
500.000,00 438.300,00 500.000,00 ,00 2010 61.700,00 547.501,00 479.939,00 547.501,00 ,00 2011 67.562,00 1.047.501,00 918.239,00 1.047.501,00 ,00 TotaL. 129.262,00 Ação: Manutenção eFortalecimento da Educação Profissional 2010 9 2011 9 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal 17.980,00 709.631,00 ,00 709.631,00 2010 691.651,00 19.688,00 777.045,00 ,00 777.045,00 2011 757.357,00 37.668,00 1.486.676,00 ,00 1.486.676,00 TotaL. 1.449.008,00 Programa.: 29 Qualificação de Profissionais para a Educação Ação: Capacitação e Habilitação de Profissionais para a Educação 2010 1650 2011 1650 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal 6.020,00 746.940,00 ,00 746.940,00 f. 2010 740.920,00 2011 811.307,00 6.592,00 817.899,00 ,00 817.899,00 \\ 12.612,00 1.564.839,00 ,00 1.564.839M kV TotaL. 1.552.227,00 Ação: Qualificação de Profissionais para a Educação Básica Metas Físicas 2010 2011 Quantidade 7652 7652
$ Dados Financeiros Fonte: FUNDEB Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente 34.510,00 2.969.100,00 ,00 2.969.100,00 2010 2.934.590,00
Praça doCentro Cívico s/n» ·CEP: 69.301-380 ·Boa Vista-RR - Brasil
3.251.164,00 ,00 3.251.164,00 2011 3.213.376,00 37.788,00 6.220.264,00 ,00 6.220.264,00 TotaL. 6.147.966,00 72.298,00 Ação: Habilitação eCapacitação de Profissionais da UERR 2010 270 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Total Despesa Corrente Despesa de Capital 500.000,00 ,00 500.000,00 ,00 2010 500.000,00 548.625,00 ,00 548.625,00 ,00 2011 548.625,00 1.048.625,00 ,00 1.048.625,00 ,00 TotaL. 1.048.625,00 Programa.: 30 Desenvolvimento do Desporto edo Lazer Ação: Fortalecimento do Desporto Escolar Dados Financeiros Fome: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital 10.025,00 2010 10.025,00 ,00 10.025,00 ,00
10.977,00 ,00 10.977,00 2011 10.977,00 ,00 21.002,00 ,00 21.002,00 TotaL. 21.002,00 ,00 Ação: Apoio aEventos Desportivos ede Lazer Comunitário 2010 58 2011 60 Dados Financeiros Fonte: Tesouro Total Despesa Corrente Despesade Capital 147.025,00 ,00 147.025,00 ,00 2010 147.025,00 160.992,00 ,00 160.992,00 ,00 2011 160.992,00 308.017,00 ,00 308.017,00 ,00 TotaL. 308.017,00 Ação: Construção de Unidades e Setores Desportivos 2010 2 2011 2 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal 10.025,00 ,00 10.025,00 2010 ,00 10.025,00 10.977,00 ,00 10.977,00 2011 ,00 10.977,00 21.002,00 ,00 21.002,00 TotaL. ,00 21.002,00 Ação: Reforma de Unidades Desportivas 2010 8 2011 8 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital 10.025,00
1U.UJ3,UU r\ ,00 10.025,00 ,00 2010 10.025,00 10.977,00 \ ) ,00 10.977,00 ,00 2011 10.977,00 TotaL. 21.002,00 ,00 21.002,00 ,00 21.001M Jl/ Ação: Manutenção e Implementação das Unidades Desportivas Metas Físicas Quantidade X 2010 36 2011 38 Dados Financeiros
Praça do Centro Cívico s/n» ·CEP: 69.301-380 Boa Vista-RR - Brasil
Total Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes 2010 1.457.250,00 2.650,00 1.459.900,00 ,00 1.459.900,00 2011 1.595.689,00 2.902,00 1.598.591,00 ,00 1.598.591,00 TotaL. 3.052.939,00 5.552,00 3.058.491,00 ,00 3.058.491,00 Programa.: 31 Produção e Difusão Cultural Ação: Ampliação de Unidades eÁreas de Lazer Componentes do Patrimônio Cultural Dados Financeiros Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente 10.010,00 10.010,00 ,00 10.010,00 10.961,00 10.961,00 ,00 10.961,00 2011 ,00 20.971,00 20.971,00 ,00 20.971,00 TotaL.. ,00 Ação: Construção de Unidades eÁreas de Lazer Componentes do Patrimônio Cultural Dados Financeiros Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente 10.010,00 10.010,00 ,00 10.010,00 10.961,00 10.961,00 ,00 10.961,00 2011 ,00 20.971,00 20.971,00 ,00 20.971,00 TotaL. ,00 Ação: Fortalecimento dasAtividades Culturais Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal ,00 810.000,00 ,00 810.000,00 2010 810.000,00 886.950,00 ,00 886.950,00 2011 886.950,00 ,00 ,00 1.696.950,00 ,00 1.696.950,00 TotaL. 1.696.950,00 Ação: Fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas 2010 20 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal 104.940,00 104.940,00 ,00 104.940,00 114.909,00 ,00 114.909,00 2011 ,00 114.909,00 219.849,00 ,00 219.849,00 TotaL. ,00 219.849,00 Ação: Apoio a Difusão Cultural 2010 15 2011 15 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal 8.668,00 415.285,00 ,00 415.285,00 2010 406.617,00 9.491,00 454.737,00 ,00 454.737,00. 2011 445.246,00 TotaL.. 851.863,00 18.159,00 870.022,00 ,00 ?,0$\
870.022,
Ação:Interiorização das Ações Culturais
2010 14 2011 14 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital 10.030,00
,00 10.030,00 ,00 2010 10.030,00
10.983,00 ,00 10.983,00 2011 10.983,00 ,00 21.013,00 ,00 21.013,00 TotaL. 21.013,00 ,00 Ação: Reforma de Unidades eÁreas de Lazer Componentes do Patrimônio Cultural Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal 10.010,00 ,00 10.010,00 2010 10.010,00 ,00 10.961,00 ,00 10.961,00 2011 10.961,00 ,00 20.971,00 ,00 20.971,00 TotaL. 20.971,00 ,00 Programa.: 67 Desenvolvimento da Educação Superior Ação: Realização de Cursos de Extensão e Pós-Graduação 2010 300 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal 250.000,00 ,00 250.000,00 2010 240.000,00 10.000,00 10.973,00 274.313,00 ,00 274.313,00 2011 263.340,00 20.973,00 524.313,00 ,00 524.313,00 TotaL. 503.340,00 Ação: Apoio a Pesquisa e Produção Científica Docente e Discente 2010 18 2011 20 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal 80.000,00 ,00 80.000,00 2010 80.000,00 ,00 87.780,00 ,00 87.780,00 2011 87.780,00 ,00 167.780,00 ,00 167.780,00 TotaL 167.780,00 ,00 Ação: Construção de Unidades Educacionais da Educação Superior 2010 3 2011 3 Dados Financeiros 2.422.116,00 2.422.116,00 ,00 2.422.116,00 2010 ,00 2.652.217,00 2.652.217,00 ,00 2.652.217,00 2011 ,00 5.074.333,00 5.074.333,00 ,00 5.074.333,00 TotaL. ,00 Ação: Ampliação de Unidades Educacionais da Educação Superior 2010 2 2011 2 Dados Financeiros
Total
$ Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes 100.000,00 100.000,00 ,00 100.000,00 ,00 109.725,00 109.725,00 ,00 109.72S,00\ 2011 ,00 209.725,00 209.725,00 ,00 209.725,Ô0J TotaL.
Praça doCentro Cívico s/n» ·CEP: 69.301-380 ·Boa Vista-RR - Brasil
GOVERNO DE RORAIMA
Ação: Reforma das Unidades Educacionais da Educação Superior Dados Financeiros
Fonte: Tesouro Total
Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente 80.000,00
,00 80.000,00 ,00 2010 80.000,00 87.780,00 ,00 87.780,00 ,00 2011 87.780,00 167.780,00 ,00 167.780,00 ,00 TotaL. 167.780,00 Ação: Aparelhamento das Unidades Educacionais da Educação Superior 2010 5 2011 5 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal
450.000,00 ,00 450.000,00 2010 ,00 450.000,00 493.762,00 ,00 493.762,00 2011 ,00 493.762,00 943.762,00 ,00 943.762,00 TotaL. ,00 943.762,00 Ação: Desenvolvimento do Ensino Superior 2010 5605 2011 5605 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital 1.128.725,00 ,00 1.128.725,00 2010 1.128.725,00 ,00 1.253.081,00 ,00 1.253.081,00 2011 1.253.081,00 ,00 2.381.806,00 ,00 2.381.806,00 TotaL. 2.381.806,00 ,00 Ação: Gestão da Política de Educação Superior 2011 2000 Dados Financeiros ,00 12.219.000,00 ,00 12.219.000,00 2010 12.219.000,00 13.379.805,00 ,00 13.379.805,00 2011 13.379.805,00 ,00 25.598.805,00 ,00 25.598.805,00 TotaL. 25.598.805,00 ,00 Programa.: 80 Desenvolvimento da Educação Básica Ação: Manutenção e Fortalecimento daEducação a Distância Unid. Executora: UNIVIRR 2010 5000 2011 8600 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal 443.500,00 1.852.568,00 ,00 1.852.568,00 2010 1.409.068,00 495.736,00 2.038.665,00 ,00 2.038.665,00 2011 1.542.929,00 939.236,00 3.891.233,00 ,00 3.891.233,00 TotaL. 2.951.997,00 Ação: Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental 2010 4 2011 4 Dados Financeiros Fonte: FUNDEB Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente
100.000,00 ,00 100.000,00 2010 ,00 100.000,00 109.500,00 109.500,00 ,00 2011 ,00 109.500,00 209.500,00 209.500,00 ,00 TotaL. ,00 209.500,00 Ação: Manutenção eFortalecimento do Ensino Fundamental 2010 55745 2011 47118 Dados Financeiros 71.048.531,00 ,00 71.048.531,00 2010 69.545.831,00 1.502.700,00 77.798.142,00 ,00 77.798.142,00 2011 76.152.685,00 1.645.457,00 148.846.673,00 ,00 148.846.673,00 TotaL. 145.698.516,00 3.148.157,00 Ação: Fortalecimento do Ensino Médio 2010 14963 2011 14963 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital 27.640.000,00 2010 26.340.000,00 1.300.000,00 27.640.000,00 ,00 30.265.800,00 ,00 30.265.800,00 2011 28.842.300,00 1.423.500,00 57.905.800,00 ,00 57.905.800,00 TotaL. 55.182.300,00 2.723.500,00 Ação: Construção de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental 2010 3 2011 3 Dados Financeiros 100.000,00 ,00 100.000,00 2010 ,00 100.000,00 109.500,00 ,00 109.500,00 2011 ,00 109.500,00 209.500,00 ,00 209.500,00 TotaL. ,00 209.500,00 Ação: Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental 2010 20 2011 22 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal 4.013.565,00 ,00 4.013.565,00 2010 4.013.565,00 ,00 4.394.854,00 ,00 4.394.854,00 2011 4.394.854,00 ,00 8.408.419,00 ,00 8.408.419,00 TotaL. 8.408.419,00 ,00 Ação: Construção de Unidades Educacionais do Ensino Médio Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital 100.010,00 ,00 100.010,00 2010 ,00 100.010,00 109.511,00 109.511,00 ,00 109.511,00 209.521,00 209.521,00 ,00 209.521,0 TotaL. ,00 Ação: Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Médio 2010 8 Dados Financeiros
Fonte: FUNDEB Total
Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal Demais Fontes
1.617.785,00 ,00 1.617.785,00 2010 1.617.785,00 ,00 1.771.475,00 1.771.475,00 ,00 2011 1.771.475,00 ,00 3.389.260,00 3.389.260,00 ,00 TotaL. 3.389.260,00 ,00 Ação: Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Médio 2010 4 2011 4 Dados Financeiros Fonte: FUNDEB Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal 438.110,00 ,00 438.110,00 438.110,00 ,00 2010 479.730,00 ,00 479.730,00 479.730,00 ,00 2011 917.840,00 ,00 917.840,00 917.840,00 ,00 TotaL. Ação: Fortalecimento da Educação de Jovens eAdultospara Educação Básica 2010 12103 2011 12103 Dados Financeiros Fonte: FUNDEB Total Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Despesa Corrente 1.200.000,00 ,00 1.200.000,00 ,00 2010 1.200.000,00 1.314.000,00 ,00 1.314.000,00 ,00 2011 1.314.000,00 2.514.000,00 ,00 2.514.000,00 ,00 TotaL. 2.514.000,00 Ação: Fortalecimento da Educação Especialpara aEducação Básica Unid Executora: FUNDEB 2010 351 2011 351 Dados Financeiros Fonte: FUNDEB
462.000,00 ,00 462.000,00 ,00 2010 462.000,00 505.890,00 ,00 505.890,00 ,00 2011 505.890,00 967.890,00 ,00 967.890,00 ,00 TotaL. 967.890,00 Ação: Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Fundamental -60% 2010 4792 2011 4792 Dados Financeiros Fonte: FUNDEB Despesa Corrente Despesa de Capital 173.531.830,00 ,00 173.531.830,00 ,00 2010 173.531.830,00 190.017.354,00 ,00 190.017.354,00 ,00 2011 190.017.354,00 363.549.184,00 ,00 363.549.184,00 ,00 TotaL. 363.549.184,00 Ação: Remuneração dos Profissionais do Magistério do Ensino Médio - 60A 2010 912 2011 912 Dados Financeiros Demais Fontes Total Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal 37.487.080,00 ,00 37.487.080,00 2010 37.487.080,00 ,00 41.048.353,00
A ,00 41.048.353,00 ,00 2011 41.048.353,00 78.535.433,09. ,00 78.535.433,00 ,00 TotaL. 78.535.433,00 Ação: Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do Ensino Fundamental 40% <K 2010 1054
2011 1054 Dados Financeiros Fonte: FUNDEB 2010 9.210.765,00 ,00 9.210.765,00 ,00 9.210.765,00 2011 10.085.788,00 ,00 10.085.788,00 ,00 10.085.788,00 TotaL. 19.296.553,00 ,00 19.296.553,00 ,00 19.296.553,00 Ação: Remuneração de Pessoa Técnico Administrativodo Ensino Médio - 40% 2010 162 2011 162 Dados Financeiros Fonte: FUNDEB 2010 1.439.744,00 ,00 1.439.744,00 ,00 1.439.744,00 2011 1.576.520,00 ,00 1.576.520,00 ,00 1.576.520,00 TotaL. 3.016.264,00 ,00 3.016.264,00 ,00 3.016.264,00 Ação: Construção da Sede da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos 2011 0 Dados Financeiros 2010 ,00 100.010,00 100.010,00 ,00 100.010,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL.. ,00 100.010,00 100.010,00 ,00 100.010,00 Ação: Pré-Vestibular Solidário Unid. Executora: UN1VIRR 2010 4961 2011 5000 Dados Financeiros 2010 1.550.682,00 ,00 1.550.682,00 ,00 1.550.682,00 2011 1.697.996,00 ,00 1.697.996,00 ,00 1.697.996,00 TotaL. 3.248.678,00 ,00 3.248.678,00 ,00 3.248.678,00 Ação: Gestão da Política Educacional 2010 103683 2011 103683 Dados Financeiros 2010 1.936.515,00 263.485,00 2.200.000,00 ,00 2.200.000,00 2011 2.120.484,00 288.516,00 2.409.000,00 ,00 2.409.000,00 TotaL.. 4.056.999,00 552.001,00 4.609.000,00 ,00 4.609.000,00 Ação: Ampliaçãode Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico 2010 8 Dados Financeiros 2010 ,00 420.000,00 420.000,00 ,00 420.000,00 2011 ,00 459.900,00 459.900,00 ,00 459.900,00 TotaL. ,00 879.900,00 879.900,00 ,00 879.900,00 Ação: Reformade Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico
GOVERNO DE RORAIMA
Meias Físicas Quantidade
2010 9 2011 6 Dados Financeiros 2010 7.717.410,00 ,00 7.717.410,00 ,00 7.717.410,00 2011 8.450.564,00 ,00 8.450.564,00 ,00 8.450.564,00 TotaL.. 16.167.974,00 ,00 16.167.974,00 ,00 16.167.974,00 Ação: Manutenção e Fortalecimento do Ensino Médio 2010 4972 2011 4972 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 40.010,00 ,00 40.010,00 ,00 40.010,00 2011 43.811,00 ,00 43.811,00 ,00 43.811,00 TotaL.. 83.821,00 ,00 83.821,00 ,00 83.821,00 Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos 2010 6344 2011 6344 Dados Financeiros 2010 580.000,00 120.000,00 700.000,00 ,00 700.000,00 2011 635.100,00 131.400,00 766.500,00 ,00 766.500,00 TotaL.. 1.215.100,00 251.400,00 1.466.500,00 ,00 1.466.500,00 Ação: Implantação e Implementação do Programa de Informattação das Unidades Escolares do Sistema Estadualde Ensino Unid. Executora: UNIV1RR 2010 25 2011 50 Dados Financeiros 2010 426.320,00 1.073.153,00 1.499.473,00 ,00 1.499.473,00 2011 466.820,00 1.175.102,00 1.641.922,00 ,00 1.641.922,00 TotaL.. 893.140,00 2.248.255,00 3.141.395,00 ,00 3.141.395,00 Ação: Manutenção e Fortalecimento do Programa de Assistênciaao Educando 2010 83769 2011 83769 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 15.720.869,00 229.465,00 15.950.334,00 ,00 15.950.334,00 2011 17.214.352,00 251.264,00 17.465.616,00 ,00 17.465.616,00 TotaL. 32.935.221,00 480.729,00 33.415.950,00 ,00 33.415.950,00 Ação: Construção de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico 2010 13 2011 11 Dados Financeiros 2010 ,00 100.000,00 100.000,00 ,00 100.000,00 2011 ,00 109.500,00 109.500,00 ,00 109.500,00. TotaL. ,00 209.500,00 209.500,00 ,00 209.500,09
Fone/Fax: 0**(95)2121-7926/2121-7930
Ação: Manutençãoe Fortalecimento da Educação Especial
2010 351 2011 351 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 302.300,00 72.700,00 375.000,00 ,00 375.000,00 2011 331.019,00 79.607,00 410.626,00 ,00 410.626,00 TotaL. 633.319,00 152.307,00 785.626,00 ,00 785.626,00 Programa.: 34 Abastecimento Agroalimentar Ação: Ampliação e Manutenção da Capacidade de Processamento de Insumos e Produtos 2010 3281 2011 3610 Dados Financeiros 2010 210.800,00 1.740.000,00 1.950.800,00 ,00 1.950.800,00 2011 230.826,00 1.905.300,00 2.136.126,00 ,00 2.136.126,00 TotaL. 441.626,00 3.645.300,00 4.086.926,00 ,00 4.086.926,00 Ação: Apoio a Comercialização da Produção Agrícola 2010 1693 2011 1862 Dados Financeiros 2010 3.254.680,00 9.100,00 3.263.780,00 ,00 3.263.780,00 2011 3.556.787,00 9.963,00 3.566.750,00 ,00 3.566.750,00 TotaL. 6.811.467,00 19.063,00 6.830.530,00 ,00 6.830.530,00 Ação: Operacionalização do Sistema de Informaçãode Mercado Agrícola 2010 100 2011 100 Dados Financeiros 2010 67.500,00 228.700,00 296.200,00 ,00 296.200,00 2011 67.500,00 228.700,00 296.200,00 ,00 296.200,00 TotaL. 135.000,00 457.400,00 592.400,00 ,00 592.400,00 Ação: Ampliação da Capacidade de Armazenagem 2010 I Dados Financeiros 2010 540.000,00 1.600.000,00 2.140.000,00 ,00 2.140.000,00 2011 540.000,00 1.600.000,00 2.140.000,00 ,00 2.140.000,00 TotaL. 1.080.000,00 3.200.000,00 4.280.000,00 ,00 4.280.000,00 Programa.: 58 Assistência Técnica e Extensão Rural Ação: Operacionalização do Fundo Especial da Assistência Técnicae Extensão Rural Unid. Executora: FUNDATER-RR Metas Físicas Quantidade 2010 1 2011 1 Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios - FUNDA TER-RR
Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 500.000,00 500.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 500.000,00 500.000,00 TotaL. ,00 ,00 ,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Ação: Implementação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural 2010 13000 2011 14000 Dados Financeiros 2010 1.106.500,00 293.500,00 1.400.000,00 ,00 1.400.000,00 2011 2.318.118,00 321.382,00 2.639.500,00 ,00 2.639.500,00 TotaL» 3.424.618,00 614.882,00 4.039.500,00 ,00 4.039.500,00 Ação: Capacitação em TecnologiaAgropecuária 2010 108 2011 108 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 366.350,00 14.500,00 380.850,00 ,00 380.850,00 2011 401.153,00 15.878,00 417.031,00 ,00 417.031,00 TotaL. 767.503,00 30.378,00 797.881,00 ,00 797.881,00 Ação: Adequação e Melhoria dos Escritórios de Assistência Técnica e Extensão Rural 2010 10 2011 10 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 363.000,00 457.000,00 820.000,00 ,00 820.000,00 2011 397.485,00 500.415,00 897.900,00 ,00 897.900,00 TotaL.. 760.485,00 957.415,00 1.717.900,00 ,00 1.717.900,00 Ação: Apoio a Produção e Difusãode TecnologiasAgropecuárias 2010 120 2011 150 Dados Financeiros 2010 409.620,00 ,00 409.620,00 ,00 409.620,00 2011 448.534,00 ,00 448.534,00 ,00 448.534,00 TotaL. 858.154,00 ,00 858.154,00 ,00 858.154,00 Ação: Promoção e Apoio a Eventos Agropecuários Dados Financeiros 2010 760.000,00 400.000,00 1.160.000,00 ,00 1.160.000,00 2011 832.200,00 438.000,00 1.270.200,00 ,00 1.270.200,00 TotaL. 1.592.200,00 838.000,00 2.430.200,00 ,00 2.430.200,00 Programa.: 73 Desenvolvimentodo Agronegocio Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Produção Animal 2010 2500
2011 2500 Dados Financeiros 2010 2.000.000,00 150.000,00 2.150.000,00 ,00 2.150.000,00 2011 2.190.000,00 164.250,00 2.354.250,00 ,00 2.354.250,00 TotaL. 4.190.000,00 314.250,00 4.504.250,00 ,00 4.504.250,00 Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Produção Vegetal 2010 10000 2011 10000 Dados Financeiros 2010 4.355.000,00 170.000,00 4.525.000,00 ,00 4.525.000,00 2011 213.525,00 201.480,00 415.005,00 ,00 415.005,00 TotaL. 4.568.525,00 371.480,00 4.940.005,00 ,00 4.940.005,00 Ação: Desenvolvimento de Projetos de Irrigação e Drenagem 2010 200 2011 200 Dados Financeiros 2010 850.000,00 200.000,00 1.050.000,00 ,00 1.050.000,00 2011 4.768.725,00 186.150,00 4.954.875,00 ,00 4.954.875,00 TotaL. 5.618.725,00 386.150,00 6.004.875,00 ,00 6.004.875,00 Fonte: Convênios a Contratar 2010 ,00 30.000.000,00 30.000.000,00 ,00 30.000.000,00 2011 ,00 20.000.000,00 20.000.000,00 ,00 20.000.000,00 TotaL. ,00 50.000.000,00 50.000.000,00 ,00 50.000.000,00 Programa.: 77 Fortalecimento da Agropecuária Familiar Ação: Recuperação de Áreas de Cobertura Secundária (CAPOEIRAS) 2010 2500 2011 2750 Dados Financeiros 2010 3.462.500,00 ,00 3.462.500,00 ,00 3.462.500,00 2011 3.791.500,00 ,00 3.791.500,00 ,00 3.791.500,00 TotaL.. 7.254.000,00 ,00 7.254.000,00 ,00 7.254.000,00 Ação: Incentivo a Agropecuária Familiar 2010 15000 2011 15000 Dados Financeiros 2010 13.448.689,00 2.000.000,00 15.448.689,00 ,00 15.448.689,00 2011 14.726.315,00 2.190.000,00 16.916.315,00 ,00 16.916.315,00 TotaL.. 28.175.004,00 4.190.000,00 32.365.004,00 ,00 32.365.004,0^ Ação: Formulação e Implantação de Projetos de Fortalecimento do Extrativismo Metas Físicas 2010 2011
Quantidade
100 100
X Dados Financeiros
2010 50.000,00 150.000,00 200.000,00 ,00 200.000,00 2011 54.750,00 164.250,00 219.000,00 ,00 219.000,00 TotaL. 104.750,00 314.250,00 419.000,00 ,00 419.000,00 Programa.: 35 Regularização Fundiária Ação: Demarcação e Titulação deLotes em Áreas Urbanas
2010 3027 2011 3026 Dados Financeiros 2010 520.705,00 ,00 520.705,00 ,00 520.705,00 2011 570.172,00 ,00 570.172,00 ,00 570.172,00 TotaL. 1.090.877,00 ,00 1.090.877,00 ,00 1.090.877,00 Ação: Titulação de Terras emÁreas Rurais 2010 4029 2011 4028 Dados Financeiros 2010 932.348,00 ,00 932.348,00 ,00 932.348,00 2011 1.086.383,00 ,00 1.086.383,00 ,00 1.086.383,00 TotaL. 2.018.731,00 ,00 2.018.731,00 ,00 2.018.731,00 Ação: Elaboraçãoe Implementação da Política Fundiária Estadual 2010 25 Dados Financeiros 2010 167.825,00 ,00 167.825,00 ,00 167.825,00 2011 181.250,00 ,00 181.250,00 ,00 181.250,00 TotaL.. 349.075,00 ,00 349.075,00 ,00 349.075,00 Fonte: Convênios a Contratar 2010 ,00 5.000.000,00 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 2011 ,00 5.000.000,00 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 TotaL.. ,00 10.000.000,00 10.000.000,00 ,00 10.000.000,00 Ação: Transferência e Registro de Patrimônio Imobiliário do Estado Unid. Executora: ITERAIMA 2010 338 2011 295 Dados Financeiros 2010 349.542,00 ,00 349.542,00 ,00 349.542,00 2011 329.479,00 ,00 329.479,00 ,00 329.479,00 TotaL.. 679.021,00 ,00 679.021,00 ,00 679.021,00 Ação: Cadastro Sócio-Econômicode Famílias Ocupantes de Lotes Unid. Executora ITERAIMA 2010 3831 2011 3830 Dados Financeiros
$ SubTotal Demais Fontes Total 2010 295.691,00 ,00 295.691,00 ,00 295.691,00 2011 323.782,00 ,00 323.782,00 ,00 323.782,00
y
TotaL. 619.473,00 ,00 619.473,00 ,00 619.473,00 Ação: Construção de Escritórios Regionais
2010 2 2011 3 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 187.766,00 ,00 187.766,00 ,00 187.766,00 2011 205.603,00 ,00 205.603,00 ,00 205.603,00 TotaL.. 393.369,00 ,00 393.369,00 ,00 393.369,00 Ação:Demarcação e Georreferenciamento de Terras emÁreas Rurais 2010 3225 2011 3224 Dados Financeiros 2010 888.382,00 ,00 888.382,00 ,00 888.382,00 2011 972.778,00 ,00 972.778,00 ,00 972.778,00 TotaL. 1.861.160,00 ,00 1.861.160,00 ,00 1.861.160,00 Ação: Assentamento e Reassentamento de Famílias 2010 804 2011 804 Dados Financeiros 2010 402.199,00 268.411,00 670.610,00 ,00 670.610,00 2011 440.408,00 293.910,00 734.318,00 ,00 734.318,00 TotaL.. 842.607,00 562.321,00 1.404.928,00 ,00 1.404.928,00 Ação: Reestruturação Administrativa e Funcional 2010 5 2011 5 Dados Financeiros 2010 95.922,00 ,00 95.922,00 ,00 95.922,00 2011 103.396,00 ,00 103.396,00 ,00 103.396,00 TotaL. 199.318,00 ,00 199.318,00 ,00 199.318,00 Programa.: 33 Defesa Agropecuária Ação: Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal 2010 22014 2011 22014 Dados Financeiros 2010 122.053,00 109.400,00 231.453,00 ,00 231.453,00 2011 122.053,00 109.400,00 231.453,00 ,00 231.453,00 TotaL. 244.106,00 218.800,00 462.906,00 ,00 462.906, Ação: Serviço de Inspeção e Fiscalização Vegetal 2010 7569 2011 7569 Dados Financeiros
Despesa Corrente iDespesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 146.739,00 89.646,00 236.385,00 ,00 236.385,00 2011 146.739,00 89.646,00 236.385,00 ,00 236.385,00 TotaL.. 293.478,00 179.292,00 472.770,00 ,00 472.770,00 Ação: Defesa Sanitária Animal 2010 2070 2011 2070 Dados Financeiros 2010 269.538,00 280.112,00 549.650,00 ,00 549.650,00 2011 269.538,00 280.112,00 549.650,00 ,00 549.650,00 TotaL.. 539.076,00 560.224,00 1.099.300,00 ,00 1.099.300,00 Programa.: 12 Defesa Civil Ação: Execução das Atividades de Defesa Civil 2010 11000 2011 13000 Dados Financeiros 2010 230.300,00 230.500,00
200,00 ,00 230.500,00 2011 251175,00 252.390,00 215,00 ,00 252.390,00 TotaL. 482.475,00 482.890,00 415,00 ,00 482.890,00 Programa.: 38 Promoção, Prevenção t Controle de Doenças í' Agravos Ação: Implementação de Ações de Vigilância Epidemiológica e Ambiental, Prevenção e Controle deDoenças 2010 21 2011 21 Dados Financeiros 2010 546.158,86 50.990,50 597.149,36 ,00 597.149,36 2011 596.405,48 55.681,63 652.087,11 ,00 652.087,11 TotaL.. 1.142.564^4 106.672,13 1.249.236,47 ,00 1.249.236,47 Fonte: SUS- 007 2010 1.775.246,18 139.480,79 1.914.726,97 ,00 1.914.726,97 2011 1.938.568,83 152.313,02 2.090.881,85 ,00 2.090.881,85 TotaL.. 3.713.815,01 291.793,81 4.005.608,82 ,00 4.005.608,82 Ação: Implementação das Políticas de Vigilância Sanitária Unid. Executora' FUNDES 2011 15 Dados Financeiros 2010 110.000,00 240.000,00 350.000,00 ,00 350.000,00 2011 120.120,00 262.080,00 382.200,00 ,00 382.200,00 TotaL.. 230.120,00 502.080,00 732.200,00 ,00 732.200,00 Fonte: SUS-007 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 449.979,00 ,00 449.979,00 ,00 449.979,00 2011 491.377,07 ,00 491.377,07 ,00 491.377,07 TotaL. 941.356,07 ,00 941.356,07 ,00 941.356,07 Ação: Implementação do Atendimento Contínuo e Integral a Família e a Comunidade
P 2010 14
2011 14 Dados Financeiros 2010 4.377.010,10 79.118,00 4.456.128,10 ,00 4.456.128,10 2011 4.779.695,03 86.396,86 4.866.091,89 ,00 4.866.091,89 Total... 9.156.705,13 165.514,86 9.322.219,99 ,00 9.322.219,99 Programa.: 78 Atenção Integral a Saúde Ação: Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos 2010 251 2011 251 Dados Financeiros 2010 8.724.662,00 ,00 8.724.662,00 ,00 8.724.662,00 2011 9.527.331,91 ,00 9.527.331,91 ,00 9.527.331,91 TotaL. 18.251.993,91 ,00 18.251.993,91 ,00 18.251.993,91 Ação: Implementação e Melhoria dos Serviços de Atenção Médico-Hospitalares Dados Financeiros 2010 36.488.030,85 ,00 36.488.030,85 ,00 36.488.030,85 2011 39.844.929,69 ,00 39.844.929,69 ,00 39.844.929,69 TotaL. 76.332.960,54 ,00 76332.960,54 ,00 76.332.960,54 Fonte: SUS-007 2010 5.692.452,00 ,00 5.692.452,00 ,00 5.692.452,00 2011 5.503.680,00 ,00 5.503.680,00 ,00 5.503.680,00 TotaL. 11.196.132,00 ,00 11.196.132,00 ,00 11.196.132,00 Ação: Implementação dos Serviços Laboratoriaise Hemoderivados 2010 12 2011 12 Dados Financeiros 2010 963.949,45 231.727,80 1.195.677,25 ,00 1.195.677,25 2011 1.052.632,80 253.046,76 1.305.679,56 ,00 1.305.679,56 TotaL.. 2.016.582,25 484.774,56 2.501.356,81 ,00 2.501.356,81 Fonte: SUS-007 2010 3.689.212,41 1.006.313,00 4.695.525,41 ,00 4.695.525,41 2011 4.028.619,95 1.098.893,80 5.127.513,75 ,00 5.127.513,75 TotaL.. 7.717.83236 2.105.206,80 9.823.039,16 ,00 9.823.039,16 Ação: Atendimento Especializado em Saúde 2010 9 2011 9 Dados Financeiros 2010 3.440.908,00 1.559.092,00 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 2011 3.757.471,54 1.702.528,46 5.460.000,00 ,00 5.460.000,00 TotaL. 7.198.379,54 3.261.620,46 10.460.000,00 ,00 10.460.000,00 Fonte: SUS-007 rs Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total \
2010 2.489.010,73 737.181,60 3.226.19233 ,00 3.226.19233 2011 2.717.999,72 805.00231 3.523.002,03 ,00 3.523.002,03 TotaL. 5.207.010,45 1.542.183,91 6.749.19436 ,00 6.749.19436 Ação: Aparelhamento de Unidades de Saúde
2010 18 Dados Financeiros Fonte: SUS- 007 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 2.400.000,00 2.400.000,00 ,00 2.400.000,00 2011 ,00 2.620.800,00 2.620.800,00 ,00 2.620.800,00 TotaL.. ,00 5.020.800,00 5.020.800,00 ,00 5.020.800,00 Ação: Ampliação de Unidades de Saúde 2010 6 2011 5 Dados Financeiros 2010 ,00 4.645.000,00 4.645.000,00 ,00 4.645.000,00 2011 ,00 5.072340,00 5.072340,00 ,00 5.072340,00 TotaL.. ,00 9.717340,00 9.717340,00 ,00 9.717340,00 Ação: Construção de Unidades de Saúde 2010 4 2011 3 Dados Financeiros 2010 ,00 1300.000,00 1300.000,00 ,00 1300.000,00 2011 ,00 1.419.600,00 1.419.600,00 ,00 1.419.600,00 TotaL. ,00 2.719.600,00 2.719.600,00 ,00 2.719.600,00 Ação: Reforma de Unidades de Saúde 2010 10 2011 8 Dados Financeiros 2010 ,00 1.275.000,00 1.275.000,00 ,00 1.275.000,00 2011 ,00 1392300,00 1392300,00 ,00 1392300,00 TotaL. ,00 2.667300,00 2.667300,00 ,00 2.667300,00 Ação: Apoio as Relações Comunitárias Unid. Executora: RG 2010 SOO 2011 510 Dados Financeiros 2010 3.000,00 ,00 3.000,00 ,00 3.000,00 2011 3.285,00 ,00 3.285,00 ,00 3.285,00 TotaL. 6.285,00 ,00 6.285,00 ,00 6.285M Programa.: 79 Gestão da Política de Saúde Ação: Formulação e Implementaçãoda Política de Saúde
Dados Financeiros
Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 598.068,85 363.043,15 961.112,00 ,00 961.112,00 2011 653.091,18 396.443,12 1.049.53430 ,00 1.049.53430 TotaL. 1.251.160,03 759.486,27 2.010.64630 ,00 2.010.64630 Ação: Gestão do Processo de Descentralização e Municipalizaçõo de Saúde 2011 15 Dados Financeiros 2010 203.760,00 63.406,00 267.166,00 ,00 267.166,00 2011 291.745,27 ,00 291.745,27 ,00 291.745,27 TotaL. 495.505J7 63.406,00 558.911J7 ,00 558.911J7 Programa.: 49 Infra-estrutura de Saneamento Básico Ação: Racionalização do Consumo de Água Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 2.712.255,00 2.712.255,00 2011 ,00 ,00 ,00 50.000,00 50.000,00 TotaL. ,00 ,00 ,00 2.762.255,00 2.762.255,00 Fonte: Investimento Estatais -CAER
2010 ,00 290.000,00 290.000,00 ,00 290.000,00 2011 ,00 131.293,00 131.293,00 ,00 131.293,00 TotaL. ,00 421.293,00 421.293,00 ,00 421.293,00 Ação: Implantação, Ampliação e Melhoria doSistema deEsgoto Sanitário
2010 2070 2011 3258 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 28322,00 28322,00 2011 ,00 ,00 ,00 300.000,00 300.000,00 TotaL. ,00 ,00 ,00 328322,00 328.322,00 Fonte: Investimento Estatais · CAER
2010 ,00 566.287,00 566.287,00 ,00 566.287,00 2011 ,00 2.584.613,00 2.584.613,00 ,00 2.584.613,00 TotaL. ,00 3.150.900,00 3.150.900,00 ,00 3.150.900,00 Ação: Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento deÁgua
2010 3845 2011 3845 Dados Financeiros DespesaCorrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 1.567.955,00 1.567.955,00 2011 ,00 ,00 ,00 500.000,00 500.000,00 TotaL.. ,00 ,00 ,00 2.067.955,00 2.067.955,00 Fonte: Investimento Estatais - CAER Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 215311,00 215311,00 ,00 215311,00
2011 ,00 1312.932,00 1312.932,00 ,00 1312.932,00 TotaL.. ,00 1.528.243,00 1.528.243,00 ,00 1.528.243,00 Ação: Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional do Saneamento Básico
2010 20 2011 3 Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios - CAER Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 304.847,00 304.847,00 2011 ,00 ,00 ,00 260.209,00 260.209,00 TotaL. ,00 ,00 ,00 565.056,00 565.056,00 Fonte: Investimento Estatais - CAER Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 916.289,00 916.289,00 ,00 916.289,00 2011 ,00 2.035.045,00 2.035.045,00 ,00 2.035.045,00 TotaL.. ,00 2.951334,00 2.951334,00 ,00 2.951334,00 Ação: Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-estrutura em Saneamento Básico em Áreas Rurais 2010 3 2011 2 Dados Financeiros 2010 ,00 300.000,00 300.000,00 ,00 300.000,00 2011 ,00 150.000,00 150.000,00 ,00 150.000,00 TotaL.. ,00 450.000,00 450.000,00 ,00 450.000,00 Ação: Elaboração, Execução e Gestão de Projetos de Infra-estrutura em Saneamento Básico em Áreas Urbanas 2010 5 2011 40 Dados Financeiros Fonte: Convênios - UNIÃO 2010 ,00 100.000,00 100.000,00 ,00 100.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL.. ,00 100.000,00 100.000,00 ,00 100.000,00 2010 ,00 500.000,00 500.000,00 ,00 500.000,00 2011 ,00 7.600.000,00 7.600.000,00 ,00 7.600.000,00 TotaL. ,00 8.100.000,00 8.100.000,00 ,00 8.100.000,00 Fonte: Operações de Crédito - INTERNAS- 017 2010 ,00 150.000,00 150.000,00 ,00 150.000,00 2011 ,00 400.000,00 400.000,00 ,00 400.000,00 TotaL. ,00 550.000,00 550.000,00 ,00 550.000,00 Fonte: Financiamento a Contratar 2010 ,00 50.000.000,00 50.000.000,00 ,00 50.000.000,00 2011 ,00 20.000.000,00 20.000.000,00 ,00 20.000.000,00 TotaL. ,00 70.000.000,00 70.000.000,00 ,00 70.000.000,00 Programa.: 42} Inovação tecnológica nas Telecomunicações Ação: Manutenção das Redes de Comunicação Unid. Executora SEINF 2010 8 2011 10 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total ^
£
2010 104.000,00 ,00 104.000,00 ,00 104.000,00 2011 125.000,00 ,00 125.000,00 ,00 125.000,00 TotaL. 229.000,00 ,00 229.000,00 ,00 229.000,00 Ação: Elaboração e Implantação do Sistema de Telecomunicações de Dados, Voz eImagem Através de Fibra Ótica
2010 5 2011 5 Dados Financeiros Despesa Corrente jDespesade Capital SubTotal Demais Fontes Total
2010 ,00 10.000,00 10.000,00 ,00 10.000,00
,00 10.000,00 10.000,00 ,00 10.000,00 2011 ,00 20.000,00 20.000,00 ,00 20.000,00 TotaL.. Ação: Ampliaçãodas Redesde Comunicação 2010 3 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total ,00 200.000,00 200.000,00 ,00 200.000,00 2010 2011 ,00 200.000,00 200.000,00 ,00 200.000,00 ,00 400.000,00 400.000,00 ,00 400.000,00 TotaL.. Ação: Aparelhamento de Laboratório de Radiocomunicação Unid. Executora: SEINF Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 80.000,00 70.000,00 150.000,00 ,00 150.000,00 2010 100.000,00 80.000,00 180.000,00 ,00 180.000,00 2011 180.000,00 150.000,00 330.000,00 ,00 330.000,00 TotaL.. Programa.: 43 Elaboração e Execução deObras Públicas e iUrbanismo Ação: Reforma e Ampliação daSede e Estacionamento daSecretaria deInfra-estrutura Unid. Executora:: SEINF 2010 3 2011 I Dados Financeiros 1.600.000,00 250.000,00 1.850.000,00 ,00 1.850.000,00 2010 ,00 400.000,00 400.000,00 ,00 400.000,00 2011 1.600.000,00 650.000,00 2.250.000,00 ,00 2.250.000,00 TotaL. Ação: Manutenção e Recuperação de Prédios Públicos 2010 6 2011 5 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total
2010 600.000,00 ,00 600.000,00 ,00 600.000,00 2011 500.000,00 ,00 500.000,00 ,00 500.000,00
1.100.000,00 ,00 1.100.000,00 ,00 1.100.000,00 TotaL.. rs.
Ação:Elaboração e Gestãode Projetos de ObrasPúblicas r^
Unid. Executorai: SEINF
Metas Físicas 2010
Quantidade
2 3
k 2011
Dados Financeiros
Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Total
2010 ,00 400.000,00 400.000,00 ,00 400.000,00 2011 200.000,00 200.000,00 400.000,00 ,00 400.000,00 TotaL.. 200.000,00 600.000,00 800.000,00 ,00 800.000,00 Fonte: Financiamento a Contratar
,00 5.000.000,00 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 2010 2011 ,00 5.000.000,00 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 ,00 10.000.000,00 10.000.000,00 ,00 10.000.000,00 TotaL. Ação: Desenvolvimento da Infra-estrutura Urbana 2011 7 Dados Financeiros Fonte: Convênios-UNIÃO Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 10.000,00 10.000,00 ,00 10.000,00 2011 ,00 108.400,00 108.400,00 ,00 108.400,00 TotaL. ,00 118.400,00 118.400,00 ,00 118.400,00 10.000,00 1.840.000,00 1.850.000,00 ,00 1.850.000,00 2010 50.000,00 2.400.000,00 2.450.000,00 ,00 2.450.000,00 2011 60.000,00 4.240.000,00 4300.000,00 ,00 4300.000,00 TotaL.. ,00 10.000.000,00 10.000.000,00 ,00 10.000.000,00 2010 ,00 8.000.000,00 8.000.000,00 ,00 8.000.000,00 2011 ,00 18.000.000,00 18.000.000,00 ,00 18.000.000,00 TotaL. Ação:Construção de PrédioPúblicos Dados Financeiros ,00 1.900.000,00 1.900.000,00 ,00 1.900.000,00 2010 ,00 400.000,00 400.000,00 ,00 400.000,00 2011 ,00 2300.000,00 2300.000,00 ,00 2300.000,00 TotaL.. Programa.: 75 Infra-estrutura do Sistema Viário Ação: Manutenção de Estradas Vicinais 2010 416 2011 216 Dados Financeiros 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 2010 2.600.000,00 ,00 2.600.000,00 ,00 2.600.000,00 2011 7.600.000,00 ,00 7.600.000,00 ,00 7.600.000,00 TotaL.. Ação:Elaboração e Gestão de Projetos de Infra-estrutura 2010 4 2011 3 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total
2010 ,00 4.074.800,00 4.074.800,00 ,00 4.074.800,
Praça do CentroCívico s/n»·CEP:69.301-380 · BoaVista-RR - Brasil
2011 ,00 2333.600,00 2333.600,00 ,00 2333.600,00 TotaL.. ,00 6.408.400,00 6.408.400,00 ,00 6.408.400,00 Ação: Reforma de Terminais Rodoviários Dados Financeiros 2010 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 2011 100.000,00 ,00 100.000,00 ,00 100.000,00 TotaL.. 1.100.000,00 ,00 1.100.000,00 ,00 1.100.000,00 Ação: Manutenção de Terminais Rodoviários
2010 I Dados Financeiros
300.000,00 ,00 300.000,00 ,00 300.000,00 2010 2011 200.000,00 ,00 200.000,00 ,00 200.000,00 500.000,00 ,00 500.000,00 ,00 500.000,00 TotaL.. Ação: Construção de Aeroportos Dados Financeiros Fonte: Convênios - UNIÃO
SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente Despesa de Capital 10.000,00 10.000,00 ,00 10.000,00 2010 ,00 20.000,00 20.000,00 ,00 20.000,00 30.000,00 30.000,00 ,00 30.000,00 TotaL.. ,00 Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente 500.000,00 500.000,00 ,00 500.000,00 2010 ,00 80.000,00 80.000,00 ,00 80.000,00 580.000,00 580.000,00 ,00 580.000,00 TotaL.. ,00 Ação: Manutenção de Aeroportos 2010 8 2011 8 Dados Financeiros Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente 206.109,00 ,00 206.109,00 ,00 206.109,00 2010 320.000,00 ,00 320.000,00 ,00 320.000,00 2011 526.109,00 ,00 526.109,00 ,00 526.109,00 TotaL. Ação: Construçãode Portos Fluviais Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total ,00 60.000,00 60.000,00 ,00 60.000,00 2010 2011 ,00 50.000,00 50.000,00 ,00 50.0
TotaL. ,00 110.000,00 110.000,00 ,00 110.000,0 Ação: Manutençãode Portos Fluviais
Praça do CentroCívico s/n»·CEP: 69.301-380· Boa Vista-RR - Brasil
Dados Financeiros
Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total
56.000,00 ,00 56.000,00 ,00 56.000,00 2010 60.000,00 ,00 60.000,00 ,00 60.000,00 2011 116.000,00 ,00 116.000,00 ,00 116.000,00 TotaL.. Ação: Pavimentação de Rodovias Federais Dados Financeiros Fonte: Convênios - UNIÃO Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total
2010 ,00 200.000,00 200.000,00 ,00 200.000,00
,00 150.000,00 150.000,00 ,00 150.000,00 2011 TotaL.. ,00 350.000,00 350.000,00 ,00 350.000,00 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total ,00 3.100.000,00 3.100.000,00 ,00 3.100.000,00 2010 ,00 6300.000,00 6300.000,00 ,00 6300.000,00 2011 ,00 9.400.000,00 9.400.000,00 ,00 9.400.000,00 TotaL.
2010 ,00 250.000.000,00 250.000.000,00 ,00 250.000.000,00
,00 120.000.000,00 120.000.000,00 ,00 120.000.000,00 2011 TotaL. ,00 370.000.000,00 370.000.000,00 ,00 370.000.000,00 Ação: Manutenção de Rodovias Federais 2010 91 2011 89 Dados Financeiros Fonte: Convênios - UNIÃO Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 300.000,00 ,00 300.000,00 ,00 300.000,00 2010 300.000,00 ,00 300.000,00 ,00 300.000,00 2011 TotaL.. 600.000,00 ,00 600.000,00 ,00 600.000,00 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2.150.000,00 ,00 2.150.000,00 ,00 2.150.000,00 2010 4.563.750,00 ,00 4.563.750,00 ,00 4.563.750,00 2011 6.713.750,00 ,00 6.713.750,00 ,00 6.713.750,00 TotaL. Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 90.000.000,00 90.000.000,00 ,00 90.000.000,00 2011 ,00 130.000.000,00 130.000.000,00 ,00 130.000.000,00 TotaL. ,00 220.000.000,00 220.000.000,00 ,00 220.000.000,00
Ação: Pavimentação de Rodovias Estaduais
2010 9 2011 10 Dados Financeiros 2010 2.900.000,00 ,00 2.900.000,00 ,00 2.900.000,00 2011 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 TotaL. 1.900.000,00 ,00 7.900.000,00 ,00 7.900.00thQO
Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal Demais Fontes Total 2010 100.000,00 ,00 100.000,00 ,00 100.000,00 2011 100.000,00 ,00 100.000,00 ,00 100.000,00 TotaL. 200.000,00 ,00 200.000,00 ,00 200.000,00 Ação: Implementação de Sistema Informatizado de Administração Tributária 2011 12 Dados Financeiros 2010 290.000,00 10.000,00 300.000,00 ,00 300.000,00 2011 300.000,00 28.500,00 328.500,00 ,00 328.500,00 TotaL.. 590.000,00 38.500,00 628.500,00 ,00 628.500,00 Ação: Instalação de Rede de Comunicação de Dados Dados Financeiros
2010 10.000,00 10.000,00 20.000,00 ,00 20.000,00 2011 11.900,00 10.000,00 21.900,00 ,00 21.900,00 TotaL.. 21.900,00 20.000,00 41.900,00 ,00 41.900,00 Ação: Aparelhamento de Unidades doAparelho Arrecadador
2010 5 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 100.000,00 100.000,00 ,00 100.000,00 2011 ,00 109.500,00 109.500,00 ,00 109.500,00 TotaL. ,00 209.500,00 209.500,00 ,00 209.500,00 Ação:Formulação e Implementação da Política Tributária 2010 3 Dados Financeiros 2010 100.000,00 ,00 100.000,00 ,00 100.000,00 2011 109.500,00 ,00 109.500,00 ,00 109.500,00 TotaL. 209.500,00 ,00 209.500,00 ,00 209.500,00 Ação:Manutenção de Unidades do Aparelho Arrecadador Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 50.000,00 ,00 50.000,00 ,00 1000,00
50. r\ 2011 50.000,00 ,00 50.000,00 ,00 50. K000,00 \\ TotaL. 100.000,00 ,00 100.000,00 ,00 100. KOOOJ^K jj/ Ação:Ampliação de Unidades do Aparelho Arrecadador 2010 3
2011 Dados Financeiros
Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente
1.000.000,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 2010 ,00 1.095.000,00 1.095.000,00 ,00 1.095.000,00 2011 ,00 2.095.000,00 2.095.000,00 ,00 2.095.000,00 TotaL. ,00 Programa.: 61 Operações Especiais Ação:Execução de Sentenças Judiciais 2010 23 2011 30 Dados Financeiros Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente
,00 11.465.857,00 ,00 11.465.857,00 2010 11.465.857,00 ,00 12.555.113,44 ,00 12.555.113,44 2011 12.555.113,44 ,00 24.020.970,44 ,00 24.020.970,44 TotaL.. 24.020.970,44 Ação: Amortização deEncargos deFinanciamento daDívida Interna 2011 l Dados Financeiros Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente 20.654.148,00 27.654.148,00 ,00 27.654.148,00 2010 7.000.000,00 22.616.292,00 30.281.292,00 ,00 30.281.292,00 2011 7.665.000,00 43.270.440,00 57.935.440,00 ,00 57.935.440,00 TotaL. 14.665.000,00 Ação:Transferência de Recursos a Municípios 2010 15 Dados Financeiros Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente ,00 34.254.775,00 ,00 34.254.775,00 2010 34.254.775,00 ,00 37.508.978,00 ,00 37.508.978,00 2011 37.508.978,00 ,00 71.763.753,00 ,00 71.763.753,00 TotaL.. 71.763.753,00 Ação: Amortização deEncargos de Financiamento da Dívida Externa 2010 l Dados Financeiros Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente ,00 200.000,00 ,00 200.000,00 2010 200.000,00 ,00 219.000,00 ,00 219.000,00 2011 219.000,00 ,00 419.000,00 ,00 419.000,00 TotaL. 419.000,00 Ação: Contribuição para a Formação doPatrimônio doServidor Público -PASEP Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 182.009,00 ,00 182.009,00 ,00 182.009,00 2010 199.299,00 ,00 199.299,00 ,00 199.299,00 2011 381308,00 ,00 381308,00 ,00 38130M0 TotaL..
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GOVERNO DE RORAIMA
Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 9.076.464,00 ,00 9.076.464,00 ,00 9.076.464,00
9.938.728,00 2011 9.938.728,00 ,00 9.938.728,00 ,00 19.015.192,00 TotaL. 19.015.192,00 ,00 19.015.192,00 ,00 Ação: Transferência de Recursos ao Fundo Nacional de Segurança eEducação de TrânsitoFUNSET 2010 12 2011 12 Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios-DETRAN Demais Fontes Total Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal ,00 ,00 102.000,00 102.000,00 ,00 ,00 109.000,00 109.000,00 ,00 ,00 211.000,00 211.000,00 TotaL.. ,00 Ação: Parcelamentos de Débitos Relativos aoIPER 2010 12 2011 12 Dados Financeiros Despesa Corrente 750.000,00 755.000,00 ,00 755.000,00 2010 5.000,00 820.423,00 828.423,00 ,00 828.423,00 2011 8.000,00 1.570.423,00 1.583.423,00 ,00 1.583.423,00 TotaL. 13.000,00 Programa.: 66 Extinção eLiquidação de Entidades Públicas Estaduais Ação: Departamento deEstradas e Rodagens em Extinção Unid. Executora: DER-EX 2010 200 2011 150 Dados Financeiros Despesa Corrente 190.833,00 966333,00 ,00 966333,00 2010 775.500,00 410.625,00 1314.547,00 ,00 1314.547,00 2011 903.922,00 TotaL. 1.679.422,00 601.458,00 2.280.880,00 ,00 2.280.880,00 Programa.: 63 Registro Mercantil Ação: Estruturação de Unidade daJUCERR no Interior do Estado Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios-JUCERR Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total ,00 ,00 ,00 3.000,00 3.000,00 2010 ,00 ,00 ,00 3.285,00 3.285,00 2011 ,00 ,00 ,00 6.285,00 6.285,00 TotaL.. Ação: Serviços de RegistrosMercantis 2010 16000 2011 20000 Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios-JUCERR Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 437.000,00 437.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 478.515,00 478.515,00 TotaL. ,00 ,00 915.515,00 9i5.5/5,i Programa.: 53 Habitações de Interesse Social Ação: Administração do PHS
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Metas Físicos Quantidade
2010 1000 2011 1000 Dados Financeiros
Despesa de Capitai SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente 40.000,00 10.000,00 50.000,00 ,00 50.000,00 2010 100.000,00 50.000,00 150.000,00 ,00 150.000,00 2011 140.000,00 60.000,00 200.000,00 ,00 200.000,00 TotaL. Ação:ApoioTécnico ao Programa de Habitação 2010 1000 2011 1000 Dados Financeiros 84315,00 ,00 84315,00 ,00 84315,00 2010 94.000,00 ,00 94.000,00 ,00 94.000,00 2011 178315,00 ,00 178315,00 ,00 178315,00 TotaL.. Ação:Construção de Casas Populares 2010 800 2011 1700 Dados Financeiros Fonte: Convênios - UNIÃO Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 2.000.000,00 ,00 2.000.000,00 ,00 2.000.000,00 2011 2.000,00 ,00 2.000,00 ,00 2.000,00 TotaL.. 2.002.000,00 ,00 2.002.000,00 ,00 2.002.000,00 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 2.153.026,00 500.000,00 2.653.026,00 ,00 2.653.026,00 2011 6.400.000,00 ,00 6.400.000,00 ,00 6.400.000,00 TotaL. 8.553.026,00 500.000,00 9.053.026,00 ,00 9.053.026,00 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 50.000.000,00 50.000.000,00 ,00 50.000.000,00 2011 ,00 25.000.000,00 25.000.000,00 ,00 25.000.000,00 TotaL. ,00 75.000.000,00 75.000.000,00 ,00 75.000.000,00 Ação: Distribuiçãode Kits de Materiaisde Construção 2010 100 Dados Financeiros 2010 945360,00 ,00 945360,00 ,00 945360,00 2011 50.000,00 ,00 50.000,00 ,00 50.000,00 TotaL. 995360,00 ,00 995360,00 ,00 995360,00 Programa.: 54 Integração das Políticas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda Ação: Implementaçãode Estágios 2010 4000 2011 4000 Dados Financeiros 2010 13.125.200,00 ,00 13.125.200,00 ,00 13.125.200,00 2011 13.125.200,00 ,00 13.125.200,00 ,00 13.125.200,00 TotaL. 26.250.400,00 ,00 26.250.400,00 ,00 26.250.400,00
Ação:Intermediação de Mão-de-Obra e Seguro Desemprego
2010 12593 2011 12593 Dados Financeiros
53.793,00 112.068,00 ,00 112.068,00 2010 58.275,00 2011 115.000,00 ,00 115.000,00 ,00 115.000,00 TotaL. 173.275,00 53.793,00 227.068,00 ,00 227.068,00 Ação: Implementação do Programa Estadual de Qualificação eRequalificação Profissional 2010 770 2011 1650 Dados Financeiros Fonte: Convênios-UNIÃO Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 305.800,00 ,00 305.800,00 ,00 305.800,00 2010 434.975,00 ,00 434.975,00 ,00 434.975,00 2011 740.775,00 ,00 740.775,00 ,00 740.775,00 TotaL.. 308.000,00 ,00 308.000,00 ,00 308.000,00 2010 243.159,00 ,00 243.159,00 ,00 243.159,00 2011 551.159,00 ,00 551.159,00 ,00 551.159,00 TotaL. Ação: Apoio ao Programa Integração das Políticas de Geração de Trabalho, Emprego e Renda. 2011 4 Dados Financeiros 2010 44.489,00 ,00 44.489,00 ,00 44.489,00 2011 44.489,00 ,00 44.489,00 ,00 44.489,00 TotaL. 88.978,00 ,00 88.978,00 ,00 88.978,00 Ação:Fomento a Geração de Trabalho, Emprego e Renda 2010 400 2011 400 Dados Financeiros
2010 375.082,00 ,00 375.082,00 ,00 375.082,00 2011 375.082,00 ,00 375.082,00 ,00 375.082,00 TotaL.. 750.164,00 ,00 750.164,00 ,00 750.164,00 Ação: Implementação do Meu PrimeiroEmprego
2010 40 Dados Financeiros 2010 14.775,00 ,00 14.775,00 ,00 14.775,00 2011 17.715,00 ,00 17.715,00 ,00 17.715,t TotaL. 32.490,00 ,00 32.490,00 ,00 32.490,00 í\ Ação: Reforma das Unidades deAtendimento para Geração de Trabalho, Emprego e Renda 2010 2
Praça do Centro Cívicos/n» · CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil
GOVERNO DE RORAIMA
2011 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal Demais Fontes Total 2010 65.700,00 ,00 65.700,00 ,00 65.700,00 2011 65.700,00 ,00 65.700,00 ,00 65.700,00 TotaL. 131.400,00 ,00 131.400,00 ,00 131.400,00 Ação: Aparelhamento das Unidades de Atendimento para Geração de Trabalho, Emprego e Renda 2010 7 2011 7 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 131.893,00 131.893,00 ,00 131.893,00 2011 ,00 131.893,00 131.893,00 ,00 131.893,00 TotaL. ,00 263.786,00 263.786,00 ,00 263.786,00 Programa.: 55 Proteção SocialEspecial Ação: Apoio ao Programa deProteção Social Especial Dados Financeiros
40.922,00 ,00 40.922,00 ,00 40.922,00 2010 40.922,00 ,00 40.922,00 ,00 40.922,00 2011 81.844,00 ,00 81.844,00 ,00 81.844,00 TotaL.. Ação:Proteção SocialEspecial Comunitária 2010 1176 2011 1176 Dados Financeiros
Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total Despesa Corrente 2010 643.289,00 ,00 643.289,00 ,00 643.289,00 2011 740.069,00 ,00 740.069,00 ,00 740.069,00
,00 1383358,00 ,00 1383358,00 TotaL. 1383358,00 Ação: Reforma das Unidades deAtendimento deProteção Social Especial 2011 6 Dados Financeiros 2010 60.000,00 ,00 60.000,00 ,00 60.000,00 2011 100.000,00 ,00 100.000,00 ,00 100.000,00 TotaL. 160.000,00 ,00 160.000,00 ,00 160.000,00 Ação: Aparelhamento das Unidades de Atendimento deProteção Social Especial 2010 10 2011 10 Dados Financeiros 2010 ,00 98.550,00 98.550,00 ,00 98.550,00 2011 ,00 98.550,00 98.550,00 ,00 98.550,00 TotaL. ,00 197.100,00 Ação: Construção das Unidades deAtendimento de Proteção Social Especial
197.100,00 ,00 197.100,00
$ X
Dados Financeiros
Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 107.250,00 107.250,00 ,00 107.250,00 2011 ,00 107.250,00 107.250,00 ,00 107.250,00 TotaL.. ,00 214.500,00 214.500,00 ,00 214.500,00 Ação: Co Financiamento de ações da Proteção Social Especial em Parcerias com Outros Órgãos 2010 8 2011 8 Dados Financeiros 2010 55.000,00 78.000,00 133.000,00 ,00 133.000,00 2011 80.000,00 22.000,00 102.000,00 ,00 102.000,00 TotaL. 135.000,00 100.000,00 235.000,00 ,00 235.000,00 Programa.: 70 Segurança Alimentar Ação: Implementação deAções de Segurança Alimentar e Nutricional 2010 29000 2011 29000 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 285.000,00 ,00 285.000,00 ,00 285.000,00 2011 285.000,00 ,00 285.000,00 ,00 285.000,00 TotaL.. 570.000,00 ,00 570.000,00 ,00 570.000,00 Ação: Vale Alimentação e Transferência de Renda
2010 65000 2011 65000 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total
2010 62.785.040,00 ,00 61785.040,00 ,00 62.785.040,00 2011 62.947.540,00 ,00 62.947.540,00 ,00 62.947.540,00 TotaL.. 125.732.580,00 ,00 125.732.580,00 ,00 125.732.580,00 Ação: Restaurante Popular
2010 924000 2011 900000 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 4.270.960,00 ,00 4.270.960,00 ,00 4.270.960,00 2011 4.676.701,00 ,00 4.676.701,00 ,00 4.676.701,00 TotaL. 8.947.661,00 ,00 8.947.661,00 ,00 8.947.661,00 Programa.: 83 Proteção SocialBásica Ação:Inclusão Produtiva para Famílias em Vulnerabilidade Social 2010 5 2011 5 Dados Financeiros
Praça do Centro Cívico s/n» · CEP: 69.301-380 Boa Vista-RR - Brasil
25.942,00 28.558,00 54.500,00 ,00 54.500,00 2010 28.406,00 31.271,00 59.677,00 ,00 59.677,00 2011 54348,00 59.829,00 114.177,00 ,00 114.177,00 TotaL. Fonte: Convênios a Contratar Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total
,00 8.000.000,00 8.000.000,00 ,00 8.000.000,00 2010 ,00 8.000.000,00 8.000.000,00 ,00 8.000.000,00 2011 ,00 16.000.000,00 16.000.000,00 ,00 16.000.000,00 TotaL. Ação: Co Financiamento de Ações Sociais Descentralizadas da Assistência Social Básica Dados Financeiros Despesa Corrente idespesade Capital SubTotal Demais Fontes Total
260.870,00 ,00 260.870,00 ,00 260.870,00 2010 260.871,00 ,00 260.871,00 ,00 260.871,00 2011 521.741,00 ,00 521.741,00 ,00 521.741,00 TotaL.. Ação: Apoio ao Programa deProteção Social Básica 2010 25 2011 25 Dados Financeiros 107310,00 ,00 107310,00 ,00 107310,00 2010 107310,00 ,00 107310,00 ,00 107310,00 2011 214.620,00 ,00 214.620,00 ,00 214.620,00 TotaL.. Programa.: 85 Desenvolvimento Social Ação: Construção de Unidades deAtendimento Comunitário 2010 1 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 2309.921,00 2309.921,00 ,00 2309.921,00 2011 71.883,00 2.529360,00 2.601.243,00 ,00 2.601.243,00 TotaL.. 71.883,00 4.839.281,00 4.911.164,00 ,00 4.911.164,00 Ação: Reforma de Unidades de Atendimento Comunitário Unid. Executora SETRABES Dados Financeiros
2010 2.678.174,00 ,00 2.678.174,00 ,00 2.678.174,00 2011 2.932.600,00 ,00 2.932.600,00 ,00 2.932.600,00 TotaL. 5.610.774,00 ,00 5.610.774,00 ,00 5.610.774,00 Ação: Aparelhamento de Unidades de Atendimento Comunitário Unid. Executora : SETRABES Dados Financeiros 2010 ,00 1.715.000,00 1.715.000,00 ,00 1.715.000,00 2011 ,00 522.200,00 522.200,00 ,00 522.200,00 TotaL. ,00 2.237.200,00 2.237.200,00 ,00 2.237.200^0
Ação: Proteção Social Comunitário
2010 34970 2011 34970 Dados Financeiros 2010 1.616.031,00 ,00 1.616.031,00 ,00 1.616.031,00 2011 1.769.553,00 ,00 1.769.553,00 ,00 1.769.553,00 TotaL.. 3385.584,00 ,00 3385.584,00 ,00 3385.584,00 Ação: Apoioao Programa de Desenvolvimento Social 2010 16 2011 16 Dados Financeiros 2010 124.860,00 ,00 124.860,00 ,00 124.860,00 2011 134.848,00 ,00 134.848,00 ,00 134.848,00 TotaL. 259.708,00 ,00 259.708,00 ,00 259.708,00 Programa.: 93 Gestãodas Políticas de Trabalho, Combate a Fome, Habitação t' da Assistência Social Ação: Implantação e Implementação do Sistema Único da Assistência Social 2010 15 2011 15 Dados Financeiros 2010 218.500,00 ,00 218.500,00 ,00 218.500,00 2011 215.500,00 ,00 215.500,00 ,00 215.500,00 TotaL.. 434.000,00 ,00 434.000,00 ,00 434.000,00 Ação: Fortalecimento dasAçõesde Planejamento e Controles 2010 103 2011 103 Dados Financeiros 2010 368378,00 110.781,00 479.159,00 ,00 479.159,00 2011 350.578,00 121305,00 471.883,00 ,00 471.883,00 TotaL.. 718.956,00 232.086,00 951.042,00 ,00 951.042,00 Ação: Gestão Solidária 2010 29 2011 57 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 210.000,00 ,00 210.000,00 ,00 210.000,00 2011 210.000,00 ,00 210.000,00 ,00 210.000,00
Programa.:
Total... 420.000,00
95 Proteção Integral a Criança e ao Adolescente
,00 420.000,00 ,00
Ação: Apoio Técnico e Financeiro aosMunicípios, ONGs para Execução deAções de Proteção a Criança e aoAdolescente
Unid. Executora FEAC
420.000M
y> § 2010 36 2011 36 Dados Financeiros
Despesa Corrente Despesa de Capital iTotal Demais Fontes Total 2010 116.880,00 ,00 116.880,00 ,00 116.880,00 2011 79328,00 ,00 79328,00 ,00 79328,00 TotaL. 196.208,00 ,00 196.208,00 ,00 196.208,00 Ação: Implementação de MedidasSócio-educativas para Adolescentes Autores de Atos In/racionais. Unid. Executora: FEAC 2010 40 2011 40 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 201.000,00 ,00 201.000,00 ,00 201.000,00 2011 200.000,00 ,00 200.000,00 ,00 200.000,00 TotaL.. 401.000,00 ,00 401.000,00 ,00 401.000,00 Ação: Apoio Técnico e Financeiro para Projetos Complementares naÁrea deSaúde e Educação Unid. Executora: FEAC 2010 22 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 453.651,00 ,00 453.651,00 ,00 453.651,00 2011 600.000,00 ,00 600.000,00 ,00 600.000,00 TotaL.. 1.053.651,00 ,00 1.053.651,00 ,00 1.053.651,00 Programa.: 4 Defesa daOrdem Jurídica e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis Ação: Prestação de Serviçose Atendimento à Sociedade 2010 6500 2011 7000 Dados Financeiros 2010 98.780,00 ,00 98.780,00 ,00 98.780,00 2011 101.000,00 ,00 101.000,00 ,00 101.000,00 TotaL. 199.780,00 ,00 199.780,00 ,00 199.780,00 Ação: Garantiados Direitos Difusose Coletivos 2010 5300 2011 5500 Dados Financeiros 2010 72.400,00 95.500,00 167.900,00 ,00 167.900,00 2011 79.000,00 105.000,00 184.000,00 ,00 184.000,00 TotaL. 151.400,00 200.500,00 351.900,00 ,00 351.900,00 Ação:Informatização do Sistema de Controle de Processos Dados Financeiros 2010 65.800,00 118300,00 184.100,00 ,00 184.100,00 f\ 2011 72.000,00 130.000,00 202.000,00 ,00 202.000,00
10,M AJ TotaL.. 137.800,00 248300,00 386.100,00 ,00 386.ioo,qo\ r\ Ação:Operacionalização do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Roraima Unid. Executora: FUEMPRR
2011 Dados Financeiros 2010 32.950,00 164.735,00 197.685,00 ,00 197.685,00 2011 36.000,00 181.000,00 217.000,00 ,00 217.000,00 TotaL.. 68.950,00 345.735,00 414.685,00 ,00 414.685,00 Programa.: 36 Gestão do Sistema Penitenciário Ação: Reintegração Social 2010 80 2011 90 Dados Financeiros 2010 98.500,00 ,00 98.500,00 ,00 98.500,00 2011 105.000,00 ,00 105.000,00 ,00 105.000,00 TotaL.. 203.500,00 ,00 203.500,00 ,00 203.500,00 Ação: Manutençãodo Sistema de Custódia 2010 2269 2011 2495 Dados Financeiros 2010 6.639345,00 ,00 6.639345,00 ,00 6.639345,00 2011 7.634.200,00 ,00 7.634.200,00 ,00 7.634.200,00 TotaL.. 14.273.545,00 ,00 14.273.545,00 ,00 14.273.545,00 Ação: Gestão do FundoPenitenciáriodo Estado de Roraima Unid. Executora: FUNPER Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios - FUNPER 2010 ,00 ,00 ,00 60.000,00 60.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 65.835,00 65.835,00 TotaL.. ,00 ,00 ,00 125.835,00 125.835,00 Ação: Construção de Unidades Prisionais 2010 20 2011 40 Dados Financeiros 2010 ,00 610.000,00 610.000,00 ,00 610.000,00 2011 ,00 700.000,00 700.000,00 ,00 700.000,00 TotaL.. ,00 1310.000,00 1310.000,00 ,00 1310.000,00 2010 ,00 2.000.000,00 2.000.000,00 ,00 2.000.000,00 2011 ,00 2.000.000,00 2.000.000,00 ,00 2.000.000,00 TotaL. ,00 4.000.000,00 4.000.000,00 ,00 4.000.000J10 Ação: Reformade UnidadesPrisionais Unid. Executora: SEJUC 2010 2 Dados Financeiros
2010 520.000,00 ,00 520.000,00 ,00 520.000,00 2011 569.400,00 ,00 569.400,00 ,00 569.400,00 TotaL. 1.089.400,00 ,00 1.089.400,00 ,00 1.089.400,00 Ação: Ampliação de Unidades Prisionais Dados Financeiros 2010 ,00 246.000,00 246.000,00 ,00 246.000,00 2011 ,00 253.000,00 253.000,00 ,00 253.000,00 TotaL.. ,00 499.000,00 499.000,00 ,00 499.000,00 Ação: Aparelhamento de Unidades Prisionais Dados Financeiros 2010 ,00 723.250,00 723.250,00 ,00 723.250,00 2011 ,00 723.250,00 723.250,00 ,00 723.250,00 TotaL. ,00 1.446.500,00 1.446.500,00 ,00 1.446.500,00 Programa.: 37 Segurança e Defesa do Cidadão Ação: Reforma de Quartéise Casas de Apoio da PMRR Dados Financeiros 2010 251.500,00 ,00 251.500,00 ,00 251.500,00 2011 275392,00 ,00 275392,00 ,00 275392,00 TotaL. 526.892,00 ,00 526.892,00 ,00 526.892,00 Ação: Ampliaçãode Quartéise Casas de Apoio da PMRR
2010 3 Dados Financeiros 2010 500,00 130.500,00 131.000,00 ,00 131.000,00 2011 548,00 142.898,00 143.446,00 ,00 143.446,00 TotaL. 1.048,00 273398,00 274.446,00 ,00 274.446,00 Ação: Reformadas Unidadesde Bombeiros Militares 2010 1 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 100.000,00 ,00 100.000,00 ,00 100.000,00 2011 109.500,00 ,00 109.500,00 ,00 109.50 TotaL. 209.500,00 ,00 209.500,00 ,00 209.500X00 Ação: Operações Integradasde Segurança Pública 2010 10
Dados Financeiros
2010 166.000,00 ,00 166.000,00 ,00 166.000,00 2011 1.960.409,00 2.278.148,00 4.238.557,00 ,00 4.238.557,00 TotaL.. 2.126.409,00 2.278.148,00 4.404.557,00 ,00 4.404.557,00 Ação: Formação, Aperfeiçoamento e Especialização dos Profissionaisda Segurança Pública e Defesa Social Unid. Executora: APl
2010 1800 2011 1900 Dados Financeiros 2010 657376,00 ,00 657376,00 ,00 657376,00 2011 721305,00 ,00 721305,00 ,00 721305,00 TotaL.. 1378.681,00 ,00 1378.681,00 ,00 1378.681,00 Ação: Construção das Unidades de Bombeiros Militares 2010 1 2011 1 Dados Financeiros 2010 ,00 100.100,00 100.100,00 ,00 100.100,00 2011 200,00 109.600,00 109.800,00 ,00 109.800,00 TotaL.. 200,00 209.700,00 209.900,00 ,00 209.900,00 Ação: Operacionaltação do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado de Roraimcr Unid. Executora: FUNDPE/RR 2011 I Dados Financeiros Fonte: Recursos Prórprios - FUNDPE/RR Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 250.000,00 250.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 274313,00 274313,00 TotaL. ,00 ,00 ,00 524313,00 524313,00 Ação: Policiamento Civil 2010 29000 2011 30000 Dados Financeiros Fonte: Convênios-UNIÃO 2010 95.000,00 10.000,00 105.000,00 ,00 105.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL. 95.000,00 10.000,00 105.000,00 ,00 105.000,00 2010 3.929.000,00 1.600.000,00 5.529.000,00 ,00 5.529.000,00 2011 3.871.652,00 5.563.476,00 9.435.128,00 ,00 9.435.128,00 Total... 7.800.652,00 7.163.476,00 14.964.128,00 ,00 14.964.128*00 Ação: Criminalística e.Medicina Legal Y\ Metas Físicas 2010 2011
Quantidade 12000 14000
A Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capitai SubTotal Demais Fontes Total
2010 441.000,00 10.000,00 451.000,00 ,00 451.000,00 2011 503.590,00 299.756,00 803346,00 ,00 803346,00 TotaL.. 944.590,00 309.756,00 1.254346,00 ,00 1.254346,00 Ação: Identificação Civil
2010 23000 2011 26000 Dados Financeiros 2010 930.000,00 1.000,00 931.000,00 ,00 931.000,00 2011 1.263.871,00 1.100,00 1.264.971,00 ,00 1.264.971,00 TotaL.. 2.193.871,00 2.100,00 2.195.971,00 ,00 2.195.971,00 Ação: Construção das Unidades de Polícia Civil e Técnica 2010 19 Dados Financeiros 2010 ,00 3.455.936,00 3.455.936,00 ,00 3.455.936,00 2011 ,00 3.784.249,00 3.784.249,00 ,00 3.784.249,00 TotaL.. ,00 7.240.185,00 7.240.185,00 ,00 7.240.185,00 Fonte: Convênios a Contratai 2010 ,00 25.000.000,00 25.000.000,00 ,00 25.000.000,00 2011 ,00 25.000.000,00 25.000.000,00 ,00 25.000.000,00 TotaL.. ,00 50.000.000,00 50.000.000,00 ,00 50.000.000,00 Ação: Reforma de Unidades da Polícia Civil 2011 5 Dados Financeiros 2010 3.469.285,00 ,00 3.469.285,00 ,00 3.469.285,00 2011 2.638.757,00 ,00 2.638.757,00 ,00 2.638.757,00 TotaL.. 6.108.042,00 ,00 6.108.042,00 ,00 6.108.042,00 Ação: Promoção da Cidadania Unid. Executora: OGERR 2011 2000 Dados Financeiros 2010 873.289,00 230.000,00 1.103.289,00 ,00 1.103.289,00 2011 956.251,45 251.850,00 1.208.101,45 ,00 1.208.101,45 TotaL.. 1.829.540,45 481.850,00 2311390,45 ,00 2311390,45 Ação: Prevenção e Combate a Sinistros 2010 20000 2011 22000 Dados Financeiros 2010 429.100,00 220.100,00 649.200,00 ,00 649.200,00 2011 469.865,00 889.600,00 1359.465,00 ,00 1359.465,00 TotaL. 898.965,00 1.109.700,00 2.008.665,00 ,00 2.008.665cOO Ação: Licenciamento de Veículos
2 GOVERNO DE RORAIMA
2010 65789 2011 71710 Dados Financeiros Fonte: RecursosPróprios-DETRAN Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 610.000,00 610.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 755.018,00 755.018,00 TotaL. ,00 ,00 ,00 1365.018,00 1365.018,00 Ação: Campanhas Educativas 2010 SOO 2011 550 Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios-DETRAN Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 400335,00 400335,00 2011 ,00 ,00 ,00 438366,00 438366,00 TotaL. ,00 ,00 ,00 838.701,00 838.701,00 Ação: Emissão e Renovação da Carteira Nacional de Habilitação 2010 37400 2011 40000 Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios-DETRAN Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal Demais Fontes Total 2010 ,00 ,00 ,00 565316,00 565316,00 2011 ,00 ,00 ,00 514.541,00 514.541,00 a* r , " '°° >00 >00 1.079.857,00 1.079.857,00 Ação: Formulação e Implementação de Política deGarantia dos Direitos doCidadão 2010 8500 2011 9000 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal Demais Fontes Total 2010 696.000,00 ,00 696.000,00 ,00 696.000,00 2011 796.000,00 ,00 796.000,00 ,00 796.000,00 TotaL. 1.49X000,00 ,00 1.492.000,00 ,00 1.492.000,00 Ação: Gestão de Projetos de Fortalecimento da Cidadania MetasFísicas Quantidade 2010 4 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 30.000,00 ,00 30.000,00 ,00 30.000,00 2011 40.000,00 ,00 40.000,00 ,00 40.000,00 TotaL. 70.000,00 ,00 70.000,00 ,00 70.000,00 Ação: Policiamento Preventivo 2010 33000 2011 38000 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 1.618.700,00 2011 2319.977,00
410.500,00 2.029.200,00 ,00 2.029.200,0fi\ 996.998,00 3316.975,00 ,00 3316.975,0h) Praça doCentro Cívico s/n»·CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RRBrasil Fone/Fax: 0"(95) 2121-792672121-7930
GOVERNO DE RORAIMA Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros'
5346.175,00 ,00 5346.175,00 2010 e Dados Financeiros
2010
Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes 2011 y°° 452.500,00 452.500,00 Q0 Total
TotaL >00 495.488,00 495.488,00 'qq 452.500,00
,00 \&o: Modernização do Sistema de Informações 947.988,00 947.988,00 'qq 495.488,00 Unid. Executora: PMRR 947.988,00 2010 100 2011
100 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa deCapital 2010 20.500,00 SubTotal Demais Fontes Total 2011 50.500,00 71.000,00 00 22.448,00 55.298,00 71.000,00 TotaL. 77.746,00 'qq Ação:Ações:Sociais'da Policia Militar^Rora,ma 105.798,00 148.746,00 'qq 77.746,00
148.746,00 2010 SOO 2011 400 DadosFinanceiros Despesa Corrente Despesa deCapital 2010 17.500,00 SubTotal Demais Fontes Total 2011 ,00 17.500,00 qo 19.163,00 17.500,00 TotaL. a«s«. a · /""""' 36.663,00 ,00 19.163,00 '0Õ Ação:Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão ,00 36.663,00 'qq 19.163,00 Unid.Executora: DPE 36.663,00 2010 70000 2011 80000 Dados Financeiros
2010
Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes 2011
1.594000,00 70J00t00 1.664.000,00 qq Total
TotaL.
1.630.800,00 105.000,00 1.735.800,00 'qq 1.664.000,00 ^j£yí«^*^-í2^^ 17SM0>00 3399.800,00 'qq 1.735.800,00
3399.800,00 Dados Financeiros 2010 ,00 SubTotal Demais Fontes Total 2011 100.000,00 100.000,00 qq ,00 109.500,00 100.000,00 TotaL. 109.500,00 'qq 109.500,00 209.500,00 209.500,00 'qq aTZILV^62 PTM<*°<^°ZaoConsumia Ação.Defesa dos Interesses do Consumidor 209.580(00 2010 JIQQQ Dados Financeiros *" l2000
Palácio Senador ttèlio Campos Hne/Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930
TotaL.. 3.938.677,00 1.407.498,00 5346.175,00 ,00 5346.175,00 Ação: Construção de Quartéis e Casas de Apoioda PMRR
2010 5 Dados Financeiros 2010 ,00 452.500,00 452.500,00 ,00 452.500,00 2011 ,00 495.488,00 495.488,00 ,00 495.488,00 TotaL.. ,00 947.988,00 947.988,00 ,00 947.988,00 Ação: Modernização do Sistema de Informações 2010 100 Dados Financeiros 2010 20.500,00 50.500,00 71.000,00 ,00 71.000,00 2011 22.448,00 55.298,00 77.746,00 ,00 77.746,00 TotaL. 42.948,00 105.798,00 148.746,00 ,00 148.746,00 Ação: Ações Sociaisda Policia Militarde Roraima 2010 500 2011 400 Dados Financeiros 2010 17.500,00 ,00 17.500,00 ,00 17.500,00 2011 19.163,00 ,00 19.163,00 ,00 19.163,00 TotaL.. 36.663,00 ,00 36.663,00 ,00 36.663,00 Ação: Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão Unid. Executora: DPE 2010 70000 2011 80000 Dados Financeiros 2010 1.594.000,00 70.000,00 1.664.000,00 ,00 1.664.000,00 2011 1.630.800,00 105.000,00 1.735.800,00 ,00 1.735.800,00 TotaL. 3.224.800,00 175.000,00 3399.800,00 ,00 3399.800,00 Ação: Ampliação das Unidadesde BombeirosMilitares Dados Financeiros 2010 ,00 100.000,00 100.000,00 ,00 100.000,00 2011 ,00 109.500,00 109.500,00 ,00 109.500,00 TotaL. ,00 209.500,00 209.500,00 ,00 209.5SÓf00 Programa.: 62 Proteção e Segurança ao Consumidor Ação: Defesados Interesses do Consumidor 2010 11000 2011 12000 Dados Financeiros
2010 60.000,00 ,00 60.000,00 ,00 60.000,00 2011 70.000,00 ,00 70.000,00 ,00 70.000,00 TotaL.. 130.000,00 ,00 130.000,00 ,00 130.000,00 Ação: Serviço de Metrologia Legal Unid. Executora: IPEM
2010 10240 2011 11264 Dados Financeiros 2010 96.500,00 22.900,00 119.400,00 ,00 119.400,00 2011 106.150,00 25.190,00 131340,00 ,00 131340,00 TotaL. 202.650,00 48.090,00 250.740,00 ,00 250.740,00 2010 19.000,00 ,00 19.000,00 ,00 19.000,00 2011 20.805,00 ,00 20.805,00 ,00 20.805,00 TotaL.. 39.805,00 ,00 39.805,00 ,00 39.805,00 Ação: Serviços de Fiscalização da Qualidade Unid. Executora: IPEM 2010 1686 2011 1853 Dados Financeiros Fonte: Recursos Próprios-IPEM 2010 ,00 ,00 ,00 32362,00 32362,00 2011 ,00 ,00 ,00 35.598,00 35.598,00 TotaL.. ,00 ,00 ,00 67.960,00 67.960,00 2010 12.874,00 23.900,00 36.774,00 ,00 36.774,00 2011 14.161,00 26.290,00 40.451,00 ,00 40.451,00 TotaL. 27.035,00 50.190,00 77.225,00 ,00 77.225,00 2010 20.500,00 ,00 20.500,00 ,00 20.500,00 2011 22.447,00 ,00 22.447,00 ,00 22.447,00 TotaL. 42.947,00 ,00 42.947,00 ,00 42.947,00 Programa.: 87 Gestãodas Políticas de Etnodesenvolvimento Ação: Promoção daIdentidade Étnica e Patrimônio Sócio-Cultural dos Povos Indígenas Unid. Executora : SEI 2010 45 2011 46 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 213.410,00 12.000,00 225.410,00 ,00 225.410,00 2011 233.684,00 13.140,00 246.824,00 ,00 246.824,00 TotaL. 447.094,00 25.140,00 472.234,00 ,00 472.234M Ação: Apoio as Ações de Saúde Indígena P Metas Físicas 2010 2011
Quantidade
46 52
X Dados Financeiros 2010 36.300,00 ,00 36300,00 ,00 36300,00 2011 39.749,00 ,00 39.749,00 ,00 39.749,00 TotaL. 76.049,00 ,00 76.049,00 ,00 76.049,00
Ação: Apoio às Ações Sociais aos Povos Indígenas
2010 39 2011 45 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesade Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 29.772,00 1.228,00 31.000,00 ,00 31.000,00 2011 32.600,00 1345,00 33.945,00 ,00 33.945,00 TotaL. 62372,00 2.573,00 64.945,00 ,00 64.945,00 Ação: Fomento as AtividadesProdutivasAutoSustentáveis em Terras Indígenas 2010 144 2011 171 Dados Financeiros 2010 960.961,00 38.000,00 998.961,00 ,00 998.961,00 2011 1.052.252,00 41.610,00 1.093.862,00 ,00 1.093.862,00 TotaL. 2.013.213,00 79.610,00 2.092.823,00 ,00 2.092.823,00 Ação: Construções Prediais da Secretariade Estadodo índio Dados Financeiros 2010 359.898,00 ,00 359.898,00 ,00 359.898,00 2011 394.088,00 ,00 394.088,00 ,00 394.088,00 TotaL. 753.986,00 ,00 753.986,00 ,00 753.986,00 Programa.: 14 Promoção do Desenvolvimento Municipal Ação: Cooperação Técnica aos Municípios 2010 30 2011 30 Dados Financeiros Fonte: Convênios - UNIÃO 2010 559.965,00 ,00 559.965,00 ,00 559.965,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL. 559.965,00 ,00 559.965,00 ,00 559.965,00 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 195.000,00 20.000,00 215.000,00 ,00 215.000,00 2011 213.525,00 22.000,00 235.525,00 ,00 235.525,00 TotaL.. 408.525,00 42.000,00 450325,00 ,00 450.525,00
'rs. Ação: Fomento às Ações de Desenvolvimento Municipal P Unid. Executora: SEAM v, Metas Físicas Quantidade -V \ 2010 15 2011 15 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2010 380.000,00 ,00 380.000,00 ,00 380.000,00 2011 400.000,00 ,00 400.000,00 ,00 400.000,00 TotaL. 780.000,00 ,00 780.000,00 ,00 780.000,00 Ação:Formulação e Implementação de Projetosde Indução ao Desenvolvimento Locale Sustentável e de Fortalecimento a Cidadania
GOVERNO DE RORAIMA
2010 26 2011 30 Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total
62.000,00 25.000,00 87.000,00 ,00 87.000,00 2010 85.000,00 28.000,00 113.000,00 ,00 113.000,00 2011 147.000,00 53.000,00 200.000,00 ,00 200.000,00 TotaL.. Ação: Monitoramento das Ações Municipais edos Investimentos Estaduais nos Municípios Dados Financeiros Despesa Corrente Despesa deCapital SubTotal Demais Fontes Total
75.000,00 ,00 75.000,00 2010 75.000,00 ,00 2011 82.125,00 ,00 82.125,00 ,00 82.125,00 TotaL. 157.125,00 ,00 157.125,00 ,00 1S7.125M