Lei Estadual de Roraima nº 633, de 7 de janeiro de 2008

\\ PABX: 0**(95)3623-1410 · Fax: 0**(95)2121-7926/2121-7930 GOVERNO DE RORAIMA

§ Io Os Projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento serão elaborados, a cada ano, de forma compatível com a Lei do Plano Plurianual e suas respectivas revisões.

GOVERNO DE RORAIMA

GOVERNO DE RORAIMA

§ Io A inclusão de ações orçamentárias de caráter plurianual poderá ocorrer por intermédio de lei decréditos especiais, desde que apresente, em anexo específico, as informações referentes às projeções plurianuais e aos atributos constantes do plano.

§ Io O Poder Executivo enviará à Assembléia Legislativa, até o dia 15 de abril de cada exercício, relatório de avaliação dos programas e metas estabelecidos no Plano Plurianual.

GOVERNO DE RORAIMA

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 7 de Janeiro de 2008.

JOSÉ DE A AJüNIOR Governador Ho Ei de Roraima

Praça do Centro Cívico s/n° · CER 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil ^ t

\ GOVERNO DE RORAIMA

ANEXO 1 DA LEI N° 6 3 3 DE 7 DE Jane i ro DE 2008

ao 1. INTRODUÇÃO çs. e-4

Nosso objetivo síntese: promover o "Crescimento Sustentável de Roraima e a Geração SB Empregos com Inclusão Sodal". Nossa meta: alcançar o melhor índice de Desenvolvimeçj© Humano (IDH) da região Norte ao final de quatro anos. Nossa obrigação: construir Roraigcj como a melhor terra para se viver na Amazônia. Para isso precisamos gastar mais corrTo cidadão, fazendo mais e melhor com menos, utilizando os recursos naturais de forma ecologicamente equilibrada. (Ottomar de Sousa Pinto - Governador)

Vivemos no mundo da globalização, de rápidas transformações, da tecnologia da informação, da ftnanceirização e do progresso econômico comandado pelas forças de mercado, das grandes empresas industriais e dos gigantescos bancos, em um mundo profundamente desigual. As assimetrias existentes requerem a presença do Estado, como único agente com poder e capacidade para corrigir ou atenuar essas desigualdades. No caso do nosso Pais. as desigualdades regionais são bastante conhecidas. Temos distribuição de renda entre as piores do planeta.No caso do estado de Roraima, o papel do Governo Federal deveria ser no sentido de mitigar ou de reduzir a gravidade desse problema. No entanto, a política federal dos últimos cinco anos resume-se ao objetivo de conter todo e qualquer fluxo de expansão da frente de ocupaçãoda faixa de fronteira setentrional.Entre terrasindígenas, unidadesde conservação e áreasinstitucionais do Ministério da Defesa, temos 54% do território roraimense destinados às áreas protegidas. Dos 46% restantes, como 35% de savanas e cerrados, e 80% de florestas devem obrigatoriamente constituir áreas de reserva legal e de preservação permanente, podemos concluir que as atividades produtivas podem dispor fisicamente de aproximadamente 21 % de todo o nosso território, ou o correspondente a 4,6 milhões de hectares. A abrangência dessa política de contenção chegou ao ponto de determinar a expulsão dos moradores não-índios antigos de seus territórios. Além do que, pretende retirarmais de 3.000 não-índios da cidade de Pacaraima, fronteira com Santa Elena de Uairen/Venezuela. Com isso, a tendência é de se aprofundarem as desigualdades intra-regionais, considerando que o Amazonas e o Pará já têm bases econômicas consolidadas e resistem bem às limitações institucionaisque restringem o acesso de seus agentes econômicos aos seus recursos naturais. E nesse cenário de globalização, de desestimulo à ocupação da faixa de fronteira e de óbices poiíticos-institucionais impostos pelo Estado Federa], que temos de enfrentar. Nossa missão política maior é equacionar e resolveresses problemase restrições que aparecem na nossa caminhada rumo ao crescimento e bem-estar de todos os roraimenscs. O maior desafio que o governo e a sociedade de Roraimadevem vencer é o da geração de emprego e renda. Serão necessários pelo menos 8.000 novos empregos por ano, considerando que a população aumenta à proporção de 11.000 habVano, sendo que destes pelo menos 3.000 sãomigrantes que chegamem idadede trabalhar, somadosàs pessoas que estão desempregadas. Essaé a principal razão pelaqual a economia precisa crescer, de preferência de forma sustentável,e o motivo pelo qual sãonecessários novos investimentos públicose privados,pois sem eles não há crescimentoeconômico duradouro, que consiste no incrementodo ProdutoInterno Bruto (PIB) real à taxa superior ao da população. O crescimento da população gera demanda por serviços públicos os quais devem ser supridos por novos investimentos em infraestrutura econômicae social,na construção de escolas,hospitais, rodovias, estradas vicinais, obras de saneamentoe equipamentossociaisde um modo geral, além de investimentosna manutençãoda máquinajá existente. O crescimento da população também requer a realização de investimentos privados na ampliação ou expansão da capacidade de produção da economia regional, sob pena 'de presenciarmos o suprimento da expansão da demanda porbens e serviçosatravés do aumento das importações e o conseqüentevazamentode rendado Estado para outras unidades da Federação. Poroutro lado, os investimentos, que representam tantodespesas na formação bruta de capital fixo, quanto na formação de capital humano,devem ser financiados atravésde poupanças internas e externas. O nível de poupança interna é sabidamente insuficiente para alavancar crescimento pelomenos igual ao da população; poresse motivo precisamos captar poupanças externas, ou seja, recursos financeiros de outras regiões do País e até do exterior para podermos financiar os níveis de investimentos requeridos pelo crescimento sustentável. A necessidade de crescermos de forma sustentável é razão suficiente para que o Estado de Roraima prossiga na luta pela regularização do seu patrimônio fundiário para deixar de ser inquilino da União no seu próprio território. Simultaneamente, a necessidade de captarmos poupança externa certamente requer base parlamentar coesa e articulada com o Poder Executivo e sua equipe de formulação e elaboração de projetosestratégicos. Roraima tem o menor PIB do pais. No entanto, o resultado de sua economia está longe de ser o pior. Somos a menoreconomia, mas não somos a pior. Pelo contrário, o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Roraima apresenta-se como o segundo melhor do Norte eo 13° do Brasil (2004). A renda percapitaé a 21a do país. Este quadro favorável se ancora nos gastos públicos. Em Roraima, no aspecto econômico, o Estado é maior quea sociedade, pois, de cada R$ 100,00 do PIB, RS 58,20 são representados pelas despesas da administração pública (Federal, Estadual e Municipal). Para cada RS 1,00 arrecadado diretamente pelo governo estadual, a União lhetransfere RS 4,00. A Agropecuária representa menos de 5% da riqueza anualmente gerada em Roraima. A economia do setor público revela-se assim claramente dominante na formação da riqueza roraimense, sendo superada no país apenas pela do Distrito Federal(RS 5930). Muito embora os resultados sócio-econômicos do modelo em vigor revelem-se satisfatórios, os sinais de seu esgotamento são claros. Apesar determos ainda alguma margem para avançar em saúde e educação dentro dessa moldura, elenão possibilitará avanço mais vigoroso da produção e do nível de empregos e nem melhoriaconsistente e sustentável da renda.

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GOVERNO DE RORAIMA Por isso. segmentos expressivos da sociedade roraimense clamam pela definição de modelo de desenvolvimento que não seja tão dependente das decisões alocativas do Governo, mas que seja estruturado em um sistema de produção e de geração de riquezas e empregos ancoradosdiretamentena sociedade, principalmente nos investimentos privadose na economiade mercado. E de se perguntar, portanto, qual será este modelo de desenvolvimento? Qualquer que seja o modelo de desenvolvimento de uma região, o mercado se apresenta como variável-chave dessa equação, principalmente quanto ao tamanho e localização do mesmo. No caso roraimense. temos mercado local reduzido, constituído por aproximadamente 400.000 habitantes, cuja renda se apresenta concentrada. Mas. mesmo que o mercado interno não se constitua como fator dinâmico principal do crescimento econômico, vale a pena empreender esforço tendoem vista a substituição de importações de produtos selecionados, onde apresentamos vantagens comparativas. Assim, se quisermos crescer de forma mais rápida, precisamos atrelar nossa economia à dinâmica dos mercados nacional e internacional representados pelas demandas por bens e serviços dos outros estados brasileiros e dos demais países, principalmente dos países fronteiriços no estágio inicial da nossa demarragem. Essa é a razão econômica principal que exige esforço redobrado do governo e da sociedade para tornar realidadeconcreta a integraçãoefetiva de Roraima(Brasil)com a Venezuelae a República Cooperativista da Guiana. Pelo lado da oferta deve ser modelo que gere produção, renda e empregos, com o fortalecimento da convicção de que a verdadeira riqueza da nação é o seu povo. E que o objetivo do desenvolvimento repousa na criação de ambiente que permita às pessoas desfrutarem de vida longa, saudável e criativa, dentro do conceito de desenvolvimento humano. Para medi-lo. a ONU usa o índice de Desenvolvimento Humano (IDH). o qual tem servido exitosamente como alternativa para se medir o desenvolvimento, suplementando o Produto Interno Bruto (PIB). De fato. ele baseia-se em três componentes diferentes - indicadores de longevidade, educação e renda per capita. O desenvolvimento não se restringe á opulência econômica - como no caso do PIB --. que muitas vezes fica concentrada nas mãos de poucos. Nossa concepção do desenvolvimento, pelo contrário, dá a mesma importância aos fatores sociais quanto à atribuída aos fatores econômicos. Por isso o objetivo-sintese da nossa proposta pode ser definido como a busca de maior crescimento econômico, com o aumento tio Produto Interno Bruto (PIB), mas também melhor qualidade de rida, mediante mais saúde, mais educação, mais segurança, mais empregos e melhores salários. Enfim, comjustiça social e solidariedade. Por outro lado. o padrão de crescimento dos países industrializados e o avanço da economia de fronteira se caracterizaram pela utilização indiscriminada dos recursos naturais e pelo rápido esgotamento das reservas conhecidas. Nem por isso. nossa região deve ser privada da exploração dos seus recursos naturais. Mas essa exploração deve ser feita de forma que não comprometa o equilíbrio ecológico. Vale lembrar que a noção-chave dessa idéia reside no conceito de Desenvolvimento Sustentável (DS) lançado em 1983 pela Comissão das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Relatório Xosso Futuro Comum), assim definido: desenvolvimento sustentável é aquele capaz de atender às necessidades da geração atual sem comprometer o potencial de suprir as necessidades das gerações futuras. O desenvolvimento sustentável exige planejamento de longo prazo e a conscientização por parte da sociedade de que os recursos naturais não são inesgotáveis e de que as decisões que podem afetar a coletividade devem ser tomadas de forma amplo e participativa. E. somente mediante o atendimento das necessidades das populações que habitam essas áreas, será possível brecar o processo de devastação. Sabemos, porém, que não será possível a exploração sustentada dos recursos naturais ao sabor exclusivo dos mecanismos de mercado, renunciando-se ao estabelecimento de claro marco regulatório. O Estado deve participar desse processo e. no mínimo, fiscalizar, monitorar e promover a regularização fundiária e o planejamento e o ordenamento do seu território, tendo por principal instrumento o zoneamento ecológicoeconômico (ZEE) e a gestão das suas bacias de recursos hídricos. Adicionalmente, ressaltamos que a natureza densa modelo é endógena. Significa que do ponto de vista espacial ou regional, o conceito de desenvolvimento endógeno pode ser entendido como um processo interno de ampliação continua da capacidade de agregação de valor sobre a produção, bem como da capacidade de absorção da região, cujo desdobramento é a retenção do excedente econômico gerado na economia local e ou a atração de excedentes provenientes de outras regiões. Esse processo tem como resultado a ampliação do emprego, do produto e da renda do local ou da região, em um modelo de desenvolvimento regional definido. Entretanto, o aspecto novo do processo, que traz à luz um novo paradigma de desenvolvimento regional endógeno. está no fato de que a definição do referido modelo de desenvolvimento passa a ser estruturada a partir dos próprios atores locais, e não mais pelo planejamento centralizado: essa estru turação é realizada por meio de um processo já definido como organização social regional, e que tem como característica marcante a ampliação da base de decisões autônomas por parte dos atores locais. O modelo pode ser definido como desenvolvimento realizado de baixo para cima. ou seja partindo das potencialidades socioeconômicas originais do local, no lugar de um modelo de desenvolvimento de cima para baixo, isto é. partindo do planejamento e intervenção conduzidos pelo Estado nacional. Essa última modalidade pode ser associada àqueles casos de implantação de grandes projetos estruturantes (do tipo Carajás. Pólo Industrial de Manaus-PIM etc.) e que procura satisfazer a coerência de uma matriz de insumo-produto nacional internacional. A nossa proposta de modelo de desenvolvimento tem por objetivo-sintese alcançarmos o melhor desenvolvimento humano da região Norte, estruturado com base em três eixos estruturantes: a) crescimento econômico sustentável, geração de emprego e renda: b) justiça social e inclusão social: e c) Estado eficiente e transparente na gestão dos recursos públicos. A tais eixos se encontram associados macro-objetivos a serem atingidos, com suas respectivas estratégias. A visão espacial da ocupação econômica que imaginamos do espaço estadual está centrada na agricultura familiar nos diversos municípios, na formação de agropólosna região dos "lavrados" com basena exploraçãode lavouras de arroz. soja. sorgo. milho e cana-de-açucar. de fruticultura (manga, limão, mamão. etc), exploração madeireira sustentada nas regiões de inata, clusters econômicos de turismo em diversas regiões do Estado, e no papel que os centros urbanos regionais desempenharão como receptores e irradiadores do desenvolvimento descentralizado, especialmentea cidade de Boa Vista, que pode ser pólo de serviços de qualidade nas áreas de educação (centro universitário e educacional), de saúde(Escolade Medicina. Enfermagem e outros técnicos da área de saúde), de segurançae outrasatividades nas quais podemos construirvantagenscomparativas. Precisamosgerar produtos, empregose renda.Para tanto, devemos: a. Incentivar a implantação e a dinamização da agropecuária empresarial (agropólos); b. Fortalecer a agricultura fam Uiar,

c. Incentivar as indústriasde transformação, integrando as atividadese instalando agroindústrias, principalmente a de alimento e seus derivados;

d. Fortalecer o turismo; e. Criar pólo de serviços públicos1 de qualidade;

Público no sentido de interesse detodose nãono sentido de serviços estatais ou governamentais.

f. Dinamizar ainda mais a indústria de construção civil: g. Estimular as indústrias familiares e de fundo de quintal, mediante o fortalecimento das micro e pequenas empresas, que exploram as atividadeseconômicas urbanasde maior potencial de geração de empregos, já que de modo geral são intensivas em mão-de-obra.

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas, no estudo "Potencialidades Regionais", os produtos, setores, recursos, ramos e ou atividades potenciais detectados no Estadode Roraima, em função das características de mercado, podem ser agrupados em "Produtos potenciais de abastecimento local e regional; e Produtos potenciais paraum mercado amplo"(além dos mercados locale regional, também paraos mercados nacional e internacional). Inclui-seo grupo de atividades que se restringeao abastecimento local em função da populaçãoexistente nas localidades do Estado, que procuram estes tipos de produtos. Porém,é um mercado delimitado pela demanda local, ou seja, suportauma pressão empresarial limitada e só cresce de acordo com fatores como renda e população, entre outros. No caso do abastecimento regional, ele depende da competitividade interestadual, ou seja, de fatores como a produtividade, o transporte, o custo de produção,e outros, que tomam o produtoatraente para comercializaçãoem outros estados regionais. Especificamente, no caso do Estado de Roraima, dadas as condições clhnatológicas diferenciadas do restante da Amazônia, os produtos potenciaisde abastecimento local e regional possuem uma vantagem comparativacom relação aos mesmos produzidos em outros Estados, porque a sazona]idade dos produtos agropecuários ocorre em épocas distintas ao restante do Pais. Uma síntese das potencialidades encontradas pela FGV/SUFRAMApara o abastecimento local/regional encontra-se a seguir:

Um segundo gmpo de produtos foi colocado de forma hierárquica, caracterizado por possuírem um perfil mercadológico tendência! e que correspondem a culturas ou atividades econômicas que já possuem tradição de produção na região e/ou aquelas que por enquanto não existem, masque tem potencial e despontam como relevantes no mercado local,regional e internacional proporcionando indicativos de investimentos. A seguir,uma síntesedos produtos potenciaiscom mercado amplo:

· Ecoturismo · Fruticultura: cupuaçu, manga, banana · Madeira Serrada e Pré-beneficiada · Indústria compensado/laminado · Piscicultura · Am ido de Mandioca · Dendê · Soja · Milho

Estudos preliminares da EMBRAPA-RR indicam que Roraima apresenta potencialidades edafo-climáticas favoráveis ao cultivo da cana-de-açúcar em algumas regiões. No momento em que a matriz energética mundial encontra-se seriamente questionada por razões sócioeconômicas-ambientais, o biocombustivel se apresenta como forte alternativa de suprimento de energia. A demanda mundial por etanol se encontra em expansão, a sugerir que o mercado desse coraoditie deve se manter em níveis crescentes. É oportunidade queseabre para Roraima. Para aproveitá-la, no entanto, precisamos convencer o Ministério do Meio Ambiente, que recomenda a vedação da exploração da cana-de-açúcar naAmazônia, a considerar as especificidades sub-regionais, quenonosso caso sãoos nossos "lavrados** e savanas, ou seja, nãohánecessidade de desmatamento para plantar. O crescimento da produção e da rendaapresenta-se comocondição necessária, mas não suficiente para se assegurar a inclusão social. Em um país onde as desigualdades sócio-econômicas sãotãoagudas tornam-se indispensáveis políticas públicas de promoção da justiça social visando a redução ouatenuação dasdesigualdades sociais, considerando queo mercado, sozinho, nãoé mecanismo eficaz nesse sentido. Pobreza não pode serdefinida de forma única, mas elase evidencia quando parte da população nãoé capaz de gerar renda suficiente para ter acesso sustentável aos recursos básicos que garantam uma qualidade de vida digna. Estes recursos são água, saúde, educação, alimentação, moradia, renda e cidadania. São pobres aqueles que, de modo temporário ou permanente, não têm acesso a um mínimo de bensf recursos sendo, portanto, excluídos em grausdiferenciados da riqueza social. Fortaleceremos a proteção social básica de caráter preventivo e processador de inclusão social nas políticas públicas, no mundo do trabalho e na vida comunitária e societária, com o objetivo de assegurar direitos e propiciar a construção da autonomia das famílias, seus membros e indivíduos, destinando-se à população que vive em condição de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, privação(ausência de renda, precário ou nulo acesso aos serviços públicos, dentre outros) e. fragilização de vínculos afetivos - relacionais e de pertencimento social (discriminações etárias, étnicas, de gênero ou por deficiências, dentre outras). Reforçaremos a proteção social especial como modalidade de atendimento assistencial destinada a famílias, seus membros e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos: risco por ocorrência de abandono, maus tratos tísicos e. ou. psicológicos, abuso sexual, conflito com a lei. situação de rua. situação de trabalho infantil, dentre outras. São serviços que requerem acompanhamento mais individualizado, sistemático e monitorado, bem como. maior flexibilidade nas soluções protetivas. E certamente que inclusão social se faz com educação de qualidade, serviços de saúde e saneamento, de segurança e mediante a promoção de atividades geradoras de emprego e renda. Dentro do espírito da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, devemos ampliar e intensificar os programas de capacitação da população para o desenvolvimento sustentável. A educação profissional, integrada às diferentes formas de educação, ao trabalho, à ciência e á tecnologia, conduz ao pennanente desenvolvimento das aptidões para a vida produtiva (LDB. art.39). A educação superior tem por finalidade formar diplomados (...) aptos para inserção nos setores profissionais e para participação no desenvolvimento da sociedade brasileira: e incentivar o trabalho de pesquisa e investigação cientifica visando o desenvolvimento da ciência e da tecnologia (...) e desse modo. desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive (LDB. art. 43). A formação de capital humano e social é elemento chave para garantir a empregabilidade presente e futura dos recursos humanos de um determinado território A qualificação e desenvolvimento de habilidades são fatores de importância crescente para todas as atividades econômicas, tanto na indústria, com seus distintos níveis tecnológicos, quanto na agroindústria e no setor de serviços. Toma-se elemento determinante para a melhoria da qualidade de vida da população. Frente ao desenvolvimento, os recursos humanos devem receber capacitação permanente e adequada para que se obtenha uma melhor perspectiva de crescimento pessoal, tanto no âmbito econômico como no social. Cabe erradicar o analfabetismo, universalizar a educação básica com qualidade e investir na formação de tecnólogos e profissionais de nível médio, em pós-graduados - especialistas, mestres e doutores. Na era da globalização, da democracia, da economia do conhecimento e da crise econômica pennanente. a construção de um projeto de desenvolvimento revela-se. mais do que nunca, inadiável. E. nas regiões periféricas como a nossa, o Estado tem um papel decisivo no processo de transformação econômica e social. Por isso. precisamos ter um Estado que alinhe meios e fins. onde o seu Plano Diretor esteja alinhado a um projeto de desenvolvimento. É preciso primeiro definir os resultados a serem alcançados, depois as estratégias certas para alcançá-los e fazê-los acontecer. Por isso. precisamos dotar o Estado de capacidade estratégica de gestão, tendo em vista sua ação em questões fundamentais para a sociedade, como por exemplo, o planejamento territorial e ordenamento do território (zoneamento ecológico-econômico). promover a regularização fundiária e assegurar o direito de propriedade de modo geral formar capital intelectual para a promoção do desenvolvimento sustentável, manter as finanças equilibradas, captar poupanças externas e realizar investimentos em regiões e ou projetos estratégicos para o desenvolvimento. Finalmente, a experiêncianos ensina que o sucesso de um plano de governo depende do grau de mobilização dos atores institucionais envolvidos no seu processo de constnição e execução. Em conseqüência, a ação do Estado será realizada em parceria com os municípios e as entidades da sociedade civil: associações comunitárias, sindicatos de trabalhadores e patronais, federações, associações, cooperativas e outras.

2. RORAIMA - CENÁRIO ATUAL ESTADO DE RORAIMA

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2.1 Localização \

Localizado no extremo Norte do Brasil. Roraima possui área territorial de 224.298.98km:. distribuída entre os seus 15 municípios. Tem como limites, ao Norte, a Venezuela e a República Cooperativista da Guiana: ao sul. o Estado do Amazonas: a leste, a República Cooperativista da Guiana e o Estado do Pará e a Oeste, o Estado do Amazonas e a Venezuela. Seus limites internacionais são de 958 km com a Venezuela e 964 km com a República Cooperativista da Guiana, perfazendo um total de 1.922 km de fronteiras com ^ · "!'··-'<· '· · · »iiAin,jiam«»8Wil%''l _ outros países. Suas fronteiras estaduais são de 1.535 km. sendo 1.375 km com o KL".' '·^l^iiS)!|j,«í^:5!;,1^!Wi:r '*s;":: vi Estado do Amazonas e 160 km com o Estado do Pará. A sua localização é fator que favorece o escoamento da produção, através de Puerto Onlaz. na Venezuela, e do Porto de Itacoatiara. no Estado do Amazonas. Ambos possibilitam acesso competitivo de Roraima aos principais

L<ri|i$ÓWÍmercados internacionais (América Central. Caribe. Estados Unidos e Europa).

2.2 População

A populaçãoestimada de Roraima em 2005 pelo IBGE era de 391317 habitantes, crescendo no período compreendido entre 2001 a 2005, a uma taxa média de 3,86%. De acordo com esta média, o aumento da população gira em v* tomo de 13.500 pessoas por ano, o que vai refletir em novas demandas nos serviços públicos. Para 2006, estimou-se 403.334 habitantes, com forte concentração naszonas urbanas, principalmente em Boa Vista, atingindo aproximadamente 62%desse total; na capital encontra-se dinâmico doEstado, ofertando maior quantidade debens e serviços públicos e privados; Praça do Centro Cívico s/h° · CEP: 69.301 -380 · Boa Vrsta-RR - Brasil As implicações dos movimentos demográficos ocorridos no período recente impõem novos desafios ao poder público e a outros atores relevantes, aumentando com isso os compromissos das esferas governamentais no equacionamento dos problemas. A tabela abaixo faz referência ao crescimento populacional no período de 1998 a 2006. com sua respectiva variação percentual de crescimento.

Crescimento Populacional

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:ÃSS3) . . j ..ü£ü^&§£@ . · _ TOBS^W ... .

1998 260.705 1999 266.922 2.4 2000** 324.397 21.5 2001* 337237 4.0 20U2* 346.871 2.9 2003* 357.302 3.0 2004* 381.896 6.9 2005* 391J17 2.5 2006* 403.334 3.1 Fonte: IBGE estimativa IBGE ** Censo

2.3 Aspectos Fundiários

O Estado detém um espaço geográfico de 22.429.898,0000 ha, deste total, de acordo com dados obtidos a partir de desenhos georeferenciados sobre a base cartográfica digital do Estado e, a partir dos memoriais descritivos e Decretos correspondentes a cada área, constata-se que cerca de 90% das terras, encontram-se sob domínio da União e 10% sob dommio do Estado de Roraima. De acordo com esses dados georeferenciados, da área total do Estado, 46,12% estão destinadas às terras indígenas, sob gestão da Fundação Nacional do índio (FUNAI), as unidadesde conservação e preservação ambiental (7,08%), sob gestãodo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), 0,78% correspondem às áreas do Ministério da Defesa e, como área livre da União, temos 3634% o que eqüivale a 8.150.925,0000 ha. Entretanto, segundo o INCRA,desta área livre daUnião, 14,66% foram destinados a projetos de assentamento dirigido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e 7,58% sãoáreas tituladas, portanto, áreas de domínio privado, fora dos projetos de assentamento. A área restante, 6.337.470,0000 ha, é contabilizada pelo INCRA, como remanescente.

Distribuição das Terras do Estado de Roraima

i

GSnP i w : _ ' % 1 RORAIMA 224.298.98 22.429.89^0000 100.00

Reservas IndígenasFUNAI 103.443.17 10.344.317.0000 46.12

Áreas dePfeseryaçãp-IBAMA 15.879.08 1.587.908,0000 7.08

Área do Estado 21.718.87 2.171.887.0000 9.68

Área sob domínio do INCRA 81.50925 8.150.925.0000 36.34

Área do Ministério da Defesa 1.748.61 Í74.861J0OOO 0.78

Fontes: Centro de Geotecnoloaia e Ordenamento Territorial SEPLAN

Distribuição das Áreas sob Domínio do INCRA

E^~ w w

Projetos de Assentamentos 11.952.55 1.1952552340 14.66 Imóveis Rurais 6.182.00 618200,0000 7.58 Áreas Remanescentes 63.374.70 6.337.470.0000 77.75 Área sob domínio do INCRA 81.50925 8.150.925.0000 100.00

Fontes: INCRA - FUNAI - IBGE - IBAMA - ITERAIMA e Centro de Geotecnologia e Ordenamento Territorial / SEPLAN

GOVERNO DE RORAIMA Mapa dasÁreas Pretendidas

Roraima= 22.429.898 ha t»W..'' I Área na RJNA1» iO.MA 317 ha

AMAZONAS tSSSI Arua Ou IBAMA- 1 ÍA/.908 r«a Área Arrocadada peto Es»do- ? 1' 1 8H7 hj |i:.;,':,."':i Área do Mmist*rK> dí> flete»- 174 661 h« Àr«a Liwh« H th!) !I?S ha

Fonte: Centro de Geotecnolosia e Ordenamento Territorial SEPLAN

Apesardos 6337.470,0000 ha considerados remanescentes, o Estado de Roraima reivindica da Uniãoa transferência para o Estado, de apenas 5.855.1772124 ha de terras, a serem destinados à implantação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável. Na tabela a seguir,está descriminado porgleba,cadaárea que é objeto do pleitode transferência daUnião para o domínio do Estado de Roraima.

JJEEQOCÍfolííílftorltol^ gftfon--.^ -:-.· ·*_^,j__;t*=-~~r-.!-.. .;-i.TM = --.-: lÍHfaífònm "·'··-- "·=. =-.-.- --..--.. · z=r- :: Campina 387.160.5322

Santa Maria do Boíaçú 70.945.9377

Cachimbo 147.355.3649

BR-174 56288.007(1

Equador 143.332.4306

Mucucuoú 457.355.1957

Pretínò 205.604.3453

Visita Alegre 63.024.4109

Amajari 176.952.5817

Ereu 333.506.3322

Tepequém 324.664.5110

Cauamé 269.023.1484

Murupu 102.0(M .82 77

Tacutii 444.825.1510

Barauana 757.072.6741

Quitauau 196.943.1056

pcdío Clementüio 156.668.7453

Baliza 508.057.8887

BR-210-I 1.491.4812

BR-SIO-JI 56.079.6925

Branquinbo 114.533.9456

Novo Paraíso 179.529.4520

Caracaraí 567.412.8824

Jauàperi 135.344.5687

Total 5.855.177,2124

A União controla diretamente 90% das terras de Roraima e de seus recursos naturais, principal fator de produção de qualquer modelo agropecuário/agroindustrial. Considerando que, além dos solos agricultáveis, essas áreas abrigam a grande maioria das reservas mmerais potencialmente conhecidas, os recursoshídricoscom potencial de geraçãode energia, o mesmo se aplicandoaos recursos florestais, essa situação traduz-se num quadro de restrições institucionais que devem ser adequadamente analisadas e combatidas dentro da perspectiva de que o Brasil constituiuma República Federativa, onde o papel da União é o de zelar e o de assegurar a autonomia dos estados e o de promovero bem-estar geral da nação . Essas constatações evidenciam parte dos desafios que o governo estadual e a sociedade roraimense precisam enfrentar com relação à implementação do Planode Desenvolvimento Sustentável de Roraima, sempre que tiver de promover investimentos na basede recursos naturais que não estão sob o seu controle, isto é, sempre que tenha que promover ações visando o desenvolvimento rural de Roraima, o incremento da produção e a melhoria da qualidade de vida dos produtores.

23.1 Aptidão Agrícola das Terras

O ZEE (Zoneamento Ecológico e Econômico) é instrumento de planejamento territorial que o Estado de Roraima vem desenvolvendo através do Comitê de Geotecnologia, Cartografia e OrdenamentoTerritorial, formado pela FEMACT (Fundação Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia), ITERAIMA (Instituto de Terras e Colonização de Roraima), SEPLAN (Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento), SEINF (Secretaria de Estado de Infra-Estrutura) e SEAPA (Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), a partir do ZEE proposto pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), que efetuado na escala de 1 :250.000, cobrindo apenas as áreasnão institucionais do Estado, contempla cinco regiões ou macrozonas: Macrozona I - Savanas Estépicas; Macrozona II - Savanas Úmidas; Macrozona III - Entorno de Boa Vista, Macrozona IV - Florestas Ombrófilas e Estacionais e Macrozona V - Campinas e Formações Pioneiras Alagadas.

iH Savanas das Estépicas [~j Entorno de Boa Vista

Savanas das Úrrídas Domínio das Florestas Ombrófilas e Estacionais

| jDomínio das Campinaranas e Formações Roneiras

2Citado em "Diagnóstico do Estado eRoraima - Tomo P Instituto de Terras cColonização de Roraima - ITERAIMA

Segundo o ZEE, o sistema desenvolvido paraa avaliação das potencialidades das terras não considerou fatores de ordem econômica e social, bem comoo empregode tecnologia avançada, como a irrigação. As melhores terras sãoindicadas basicamente para culturas de ciclocurto, ficando implícito que são,também, para culturasde ciclo longo. A classificação da aptidãoagrícola, como tem sido empregada, não é precisamente um guia para obtenção do máximo benefício das terras, e sim umaorientação de como devem serutilizados seusrecursos, em nível de planejamento regional. Para isso, está previsto no detalhamento do ZEE-RR, na escala 1:100.000, o estabelecimento de matrizes de compatibilidades de usos de solo específicasporBacias Hidrográficas.

2.4 Infra-Estrutura Física e Social

2.4.1 Rodovias

Roraima integra a região amazônica sob influência do Corredor de Transporte Amazônico, compondo o futuro Eixo de Integração Arco Norte (Roraima e Amapá) e o Eixo do Escudo Guianés (Venezuela-Brasil-Guiana-Suriname) que abrange a Região Oriental da Venezuela (estados Sucre. Anzoátegui. Monagas. Delta Amacuro e Bolivar) e a totalidade dos territórios da Guiana e Suriname. Sua área de influência apresenta uma superfície total estimada de 2.699.000 km2. Sua população alcança os 21 milhões de habitantes. Os principais centros urbanos e suas respectivas populações incluem: Manaus (1.650.000). Caracas (5.400.000 ano). Macapá (302.000). Georgetown (380.000). Paramaribo (238.000). Boa Vista (260.000). Ciudad Guayana"<840.0()0). Cayenne (150.000). Ciudad Bolivar (420.000). Na área econômica, estima-se um Produto Interno Bruto associado à área de influência do Eixo de cerca de US$ 24 bilhões. Na área econômica destaca-se a importância do setor industrial e de serviços da estrutura produtiva do Eixo. bem como o aporte relevante efetuado pela região oriental da Venezuela e norte-oriental do estado do Amazonas. O acesso até o Estado do Amazonas, partindo do Estado do Pará. é predominantemente aéreo e fluvial. Via terrestre o acesso é possível através da Transamazônica e da BR-319. via Estado de Rondônia, até Manaus, adentrando no Estado, pela BR-174. Esta rodovia é a espinha dorsal da malha viária do Estado, constituída por 2.083 km de rodovias federais: 1.077 km de rodovias estaduais e 4.324 km de rodovias municipais vicinais. onde são na maior parte, de vias de acesso a núcleos de colonização e assentamentos rurais ou aglomerados populacionais que compõem as

Fonte: Centro de Geotecnologta e Ordenamento Territorial / SEPLAN vilas e agrovilas dos municípios. Nas rodovias estaduais cerca de 180 km são pavimentados, possibilitando o acesso aos demais municípios e regiões produtoras do Estado. As rodovias municipais, foram implantadas, na sua quase totalidade, pelos Governos do ex-Território Federal e do Estado a partir da ocupação de áreas de terras através de projetos de colonização. Dessa forma, constituem-se elos essenciais de acesso para o escoamento da produção, integrando-se a partir dai. ao sistema de comercialização e abastecimento interno e externo.

2.42 Energia

O setor energético estadual é composto pela energia adquirida da hidrelétrica de Macágua II, pertencente ao complexo de Guri. no Rio Caroni, localizadana Venezuela e pelaenergia produzida pelaUsina Hidrelétrica do Jatapú, administradapela Companhia Energéticade Roraima -CER. O Governo Brasileiro e o Venezuelano têm um contrato assinado que prevê o fornecimento de 200MW de energia para o Estado de Roraima Esse sistema cobre uma extensão de 780 km, beneficiando os Municípios de Boa Vista, Mucajaí, Iracema, Caracaraí, Alto Alegre, Canta, Bonfim, Normandia e Amajari. A ELETRONORTE, por sua vez ficou responsável pela implantação das linhas de transmissão e das subestações para a distribuição da energia de Guri, beneficiando as populações dos municípios de Boa Vista, Canta, Bonfim, Alto Alegre, Mucajaí e Iracema Poroutro lado, a Companhia Energética de Roraima(CER) opera95 usinas termelétricas, que abastecem as comunidades indígenas, vilas e aglomerados populacionais do interiordo Estado. No entanto, o baixo índice estadual de eletrificaçãorural merece atenção, principalmente aquela de cunho social,hajavista que poucasvicinaisdos assentamentos rurais dispõem de energia,tanto para uso pessoal e comunitário (escolas, postos médicos, etc), como parauso econômico (irrigaçãode culturas). O "Programa Luz ParaTodos", do Governo Federal, prevê a complementação das redes de energia rural no Estado, ação ainda não realizada. Os municípios da região Sul-Sudeste de Roraima (Caroebe, São Joãodo Baliza, São Luiz e Rorainópolis) são abastecidoscom energia produzida poruma unidade geradora particular e pela Hidrelétrica de Jatapú que opera atualmente com capacidade de 5 MW, havendo previs deduplicação dessa capacidade, com a entrada em operação de mais duas turbinas. Tal medida visaatender a demanda reprimida da região.

Praça do Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301-380 · Boa Vtsta-RR - Brasil PABX: 0**(95) 3623-1410 · Fax: 0* '(95) 2121 -7926/2121 -7930

Consumo de Energia - GURI

BpaVista 74.5 MW 180 MW CER (Canta, Bonfim. Mucajaí. Iracema Normandia. Caracarai. Amajarie A, Alegre) 8.5 MW 20 MW

Total 83 MW 200 M\V

Fonte: Eletronorte/RR * Esgota capacidade contratada (Elétronorte/BR com EDELCA/VE) de 200 MW

2.43 Educação

A construção de uma política educacional voltada ás necessidades da escola pública é um desafio para o Governo do Estado. Para isso. devemos identificar elementos capazes de viabilizar uma escola pública de qualidade, que só se alcançará com eficácia no processo de ensinoaprendizagem. clima escolar adequado, envolvimento dos pais e comunidade, excelência de reairsos humanos, gestão escolar efetiva e superação dos padrões mínimos. Assim, será possível evidenciar a contribuição que o sistema de educação pode e deve dar ao desenvolvimento econômico e social de Roraima. Tal como algumas outras unidades federativas, características geopoliticas. demográficas, sociais e econômicas conferem perfil específico á educação em Roraima, aqui há particularidades regionais e estaduais que são fatores determinantes na formulação e implementação de políticas, diretrizes e estratégias educacionais. Outro aspecto importante é o fato de que em Roraima temos aproximadamente 70°o da população na faixa etária abaixo de 30 anos de idade (Gráfico 1). estratos onde se encontra a maior clientela do sistema de ensino sob responsabilidade do Estado, o que representa enorme desafio para os gestores governamentais do sistema educacional.

Gráfico 1 - Pirâmide Etária

(0 O C «5. <o B Masculino *c 40 a 49

G Feminino UJ 30a39 CO X 20 a 29 « Ü_ 10a 19

f^T 0a9

15 10 5 0 5 10 15

Percentual da População

O setor educacional de Roraima oferece uma das maiores taxas de cobertura e de disponibilidade em termos de infra-estrutura de ensino e atendimento à população do Estado.Segundo o censoescolar preliminar de 2007, no Estado de Roraima existem391 escolasestaduais em funcionamento, sendo 80 na capital e 311 no mterior. O censo revelou ainda que a rede estadual de ensmo conta com 95.155 alunos matriculados nas sériesdo ensinofundamental, médioe educação de jovense adultos(EJA),e dessetotal,59.559estãonas escolas de BoaVista, que representam 62.59% do total de alunos matriculados na rede estadual.

Resultados do Censo Escolar jIlMiPilMIiH mw H.MJMiKsi wíMH 0ií=íí^Ec::j!«S53j£a iokícíoiB&ro i^aesae^ Estadual Capital 59.557 80 Zona Urbana dos Municípios 16.352 33 Zona Rural dos Municípios 19.261 278 Total 95,170 391

PABX: 0**(95) 3623-1410 · Fax: 0* '(95) 2121 -7926/2121 -7930

Federal 2.283 3 Municipal 32.583 314 Particular 7.622 15

Total 42.488 332

TOTAL GERAL 137.658 723

FONTE: EDUCACENSO INEP MEC

Em Roraima, de acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB 2003 e do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2005, foi diagnosticado que uma das principais questões educacionais, é a qualidade do ensino nos seus vários níveis. No entanto, aquia possibilidade de ter alunosde qualidade é real, como atestam honrosas participações roraimenses em eventos de âmbitosNacional. No ano de 2005, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontou que 87,77% da população total de Roraima é alfabetizada. A tabelaabaixo mostraque o Estado de Roraimaocupavaa quarta posiçãoentre os estadosda regiãonorte, com relação aos índices de pessoas com 15 ou mais anos de idade que não sabem ler, nem escrever.

Taxa de Analfabetismo da Região Norte - Pessoas com 15 Anos ou Mais p St^TO fr^-M^c^g^a^i^ |HiTira±tí$a£££j ^ÜI!M!ííS3ígêSS*| WWM^^^^sM teaiiai^s^SÉii ^IIIJíiP^S^^ÉS AC - Acre 16.73 12.98 16.87 18.13 21.14 AM - Amazonas 7.74 6.33 6.61 9.03 6.70 AP - Amapá 7.16 6.15 921 8.33 723 PA-Pará 11.15 10.70 10.65 14.08 12.69 RO - Rondônia 10.19 8.63 8.55 10.61 9.98 RR - Roraima 14,48 12,05 9,67 1034 1223 TO - Tocantins 18.49 18.12 17.62 1724 16.30 Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) As estatísticas sobre matricula inicial, nos últimos anos. demonstram que o combate ao analfabetismo continua sendo objetivo do Governo do Estado. A eficiência e eficácia do sistema de ensino são refletidas na redução das taxas de reprovaçãoe evasão escolar. No que tange à educação superior, o Estado de Roraima possui várias instituições de ensino, onde o setor público (estadual e federal) oferece um rol de cursos em diferentes áreas, inclusive cursos técnicos profissionalizantes reconhecidos pelo MEC. A iniciativa privada também integra a rede e - através de suas unidades - complementa o ensino superior, quando na oferta de vários cursos vêm absorvendo a demanda reprimida e atendendo as necessidades do mercado. As dimensões educacionais examinadassão restritas ao caráter quantitativo, mas. ainda assim, os resultados exibidos apontam para a necessidade de continuidade na concentração de esforços educacionais, ao tempo em que há de se recuperar das perdas ocorridas na renda média da população, o que também depende diretamente da elevação permanente daescolaridade médiada população roraimense. Capacitar a população para o desenvolvimento é fundamental, pois não há nenhuma sociedade que prospere sem uma educação de qualidade nos seusmaisvariados níveis. Assim, a formação de capital humanoe social é elementochave para garantir a empregabilidade presente e futura dos recursos humanos de um determinado território, ou seja. frente ao desenvolvimento os recursos humanos devem receber capacitação permanente e adequada para que se obtenhauma melhor perspectiva de crescimento pessoal tanto no âmbito econômico como no social. Porisso. o Estadovem adotandoum conjunto de políticas públicasvoltadas para o fortalecimentodo setor educacional.

2.4.4 Saúde

O sistema de saúde do Estado contacom hospitais particulares, estaduais, municipais, unidades de saúde do Exército e aCasa do Índio. O Estado é responsável pela grande maioria dos atendimentos de alta e média complexidades, bem como os atendimentos de referência (atendimentos que só existem no município de BoaVista) e especializados, que porsuavez, sãorealizados nos Hospital Coronel Mota, Hospital Geral, Maternidade, Centrode Diagnósticopor Imagem, Hemocentro, Lacen e Pronto Socorro. Já os hospitais e centros de saúde municipais têm responsabilidade de atenderos casos de média e baixa complexidade, através dos Programas de Saúde da Família, AgenteComunitário e Postos de Saúde, distribuídos nos bairros daCapital, nassedes dos Municípios, nas vilas, nascomunidades indígenas e nos Projetosde Assentamento de produtores rurais. A Casa do índio atende, principalmente, as comunidades indígenas, oferecendointernação e atendimentosambulatoriais. O Governo de Roraima, apesar das limitação orçamentária, atende o que determina a emenda constitucional n°. 29 de 13 de setembro de 2000,que estabelece o percentual mínimode 12% para a aplicação em ações e serviços de saúde. Além disso, o governo do Estado nãomede esforço no atendimento às populações indígenas que, porsuavez é umadasmaiores do Brasil. Assim, o Governo do Estado preocupado com o melhor atendimento da população, executa vários programas sociais objetivando obter melhorescondições de saúde paraa populaçãororaimense. Um outro aspecto importante mostra que,naregião Norte, a esperança de vida aumentou sensivelmente no período de 2001 para 2005, passando de 683 anos para 71,0 anos devida. O Estado deRoraima semanteve naúltima posição naregião Norte noperíodo 2001 a2005, apesar detambém termelhorado de forma sistemática, pois passou no período de67,8 para 693 anos de expectativa de vida.

GOVERNO DE RORAIMA Rondônia 68.6 68.8 69.1 70.33 70.6 Amazonas 692 69.4 69.7 70.74 71.0 Amapá 69.3 69.6 69.8 69.44 69.8

Tocantins 68.7 69.0 693 70.39 70.7 Acre 69.6 68.9 69.1 70.51 70.8 Roraima 67.8 68.1 68.4 68.97 69.3

Fonte: IBGE indicadores sociais adaptação SEPLAN-DEES 2004* Projeções demográficas preliminares

O Estado de Roraima, no que tange aos indicadores de mortalidade, mostra que vem procurando reduzir o número de óbitos infantis que tendem a concentrar-se no período neonatal. sobretudo durante a primeira semana de vida. Esse perfil reflete a melhoria das condições de vida e o resultado das ações básicas de proteção á saúde infantil realizadas pelo setor público.

Indicadores de Mortalidade - 2003 a 2005 SS^iilB w<m pMiitgaafegasssa Coeficiente de Mortalidade Geral (por 10.000 Hab.) 37.6 41.45 39.6 Coeficiente de Mortalidade Infantil (por 1.000 nascidos vivos) 17.5 18.95 15.9 Coeficiente de Mortalidade Fetal (por 1.000 nascidos vivos) 10.5 13.6 11.8 Coeficiente de Mortalidade Materna (por 1.000 nascidos vivos) | 0.5 021 0.40 Fonte: SIM Divisão de Sistema de Informação Coordenação cie Epidemiologia Secretaria de Estado da Saúde

güüp -«a piIttÉSSÊ! ssísesigestjiiaafíí;:^ III^A1\ 1^xiiMMM^^jmm^^r^r^ ":^. ===:*-sa ||^A*l.*^Jmmmww^iiiiiiL _5nE3£UdEc]

lIHigãSi JggBslslg (SSKGffTM1 PíK31E?§l ggjjggggi paffljSHS 1155113 Ifejffleggg Alta Aleare 49 3.3 222 64 420 31.03 47 3.32 23.5 Amajari 33 22 542 38 2.49 65.45 17 120 29.9 Boa Vista 936 63.6 38.6 987 64.76 4339 944 66.71 42.7 Bonfim 38 2.6 30.1 29 1.90 25 J0 44 3.11 402 Canta 30 2.0 28.6 31 2.03 31.60 23 1.63 242 Caracarai 51 3.5 28.7 57 3.74 34.49 46 325 28.8 Caroebe 19 1.3 32.4 20 1.31 34.43 24 1.70 41.5 Iracema 20 1.4 33.0 21 1.38 37.45 24 1.70 44.4 Mucajaí 56 3.8 48.1 50 328 43.46 49 3.46 42.8 Normandia 34 2.3 63.7 36 2.36 64.10 37 2.61 64.4 Pacaraima 40 2.7 48.7 46 3.02 59.10 41 2.90 54.0 Rorainópolis 64 4.3 26.0 49 322 2221 34 2.40 162 São João da Baliza 18 12 33.1 22 1.45 41.40 19 1.34 36.1

São Luiz 13 0.9 20.0 25 1.64 41.17 23 1.63 39.0

Uirainutã 71 4.8 110.5 49 322 78.90 43 3.04 70.4 TOTAL: 1.472 100,0 37,6 1.524 100 41,45 1.415 100 39,6 Fonte: SIM Divisãode Sistemade Informação Coordenação de Epidemiologia Secretariade Estado da Saúde CMG: Coeficiente de Mortalidade Geral por 10.000 habitantes

2.5 Produto Interno Bruto do Estado de Roraima - PIB

O PIBProduto Li ternoBruto do Estado de Roraima ocupa o últimolugar no ranking nacional, com o valorde R$ 1.864 milhões em 2004. o que representa participação de 0.11 % no PIB do Brasil e 2.0 % no total da Região Norte. O PIB de Roraima alcançou crescimento nominal de 34.60%no periodo 2001 a 2004. obtendo o melhorresultado nominal no ano de 2002. com aumento de 18.08% em relação ao ano anterior. O Produto Interno Brutoper capita, em 2004. ficou em R$ 4.881.00 que corresponde a um aumento de aproximadamente 6.83% em relação a 2003. ocupando o 2 Io lugar do ranking nacional. Esse indicador sinaliza no sentido de que se Roraima tem o menor PIB do país em valor absoluto, não é o menor em termos de valor per capita.

Produto Interno Bruto, a Preços Correntes - 2001 a 2004

fâVliQRESI&m\UKHOE^I)>]|REAM_S

1.766.621 1.566.182 1.346.028 1.198.736 93.423 77.436 67.790 57.026 Roraima (C) 1.854 1.677 1.488 1219

Praça do Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301 -380 · Boa VTsta-RR - Brasil

(o(C A) 0.11 0.11 0.11 0.10 »o(C B) 2.00 2.17 2.20 2.14 Fonte: DECNA - Departamento de Contas Nacionais IBGE DEES - Departamento de Estudos Econômicos e Sociais SEPLAN

E3 Região Norte · Roraima

^- 2001 2002 2003 2004

Fonte: DECNA - Departamento de Contas Nacionais / IBGE DEES - Departamento de Estudos Econômicos e Sociais /SEPLAN

Produto Interno Bruto per C apita - 2001 a 2004

· 1 íK5X^NWTOSiM"'"! kMSíd^isicGiaiss i

nftbKi : l£H iuuai rlIlBIIXIl Brasil 9.729 8.694 7.631 1 6.896 Resião Norte 6.500 5.512 4.939 4254 Roraima 4.881 4.569 4.191 1 3.553 Fonte: DECNA - Departamento de Contas Nacionais IBGE DEES - Departamento de Estudos Econômicos e Sociais SEPLAN

Q Brasil · R«glao Norte O Roraima

tgpf

Fonte: DECNA - Departamento de Cordas Nacionais / IBGE DEES - Departamento de Estudos Econômicos e Sociais / SEPLAN

2.5.1 Principais atividades econômicas

A economia de Roraima é composta por quinze grupos de atividades econômicas, com destaques para:

- Administração Pública: é a atividade econômica que detém a maior participação no PIB do Estado; a sua participação em 1994 erade 21,4%,

crescendo a partirdesse ano, até atingir 582 % em 2004. - Comércio: é a segunda atividade econômica importante no Estado, participando em 1994 com 19,4 % do PIB estadual, e em 2004 com 93 %. - Construção Civil: o seu crescimento no período de 1994 a 2004 deve-se a construção de obras de infra-estrutura, prédios públicos, estradas, pontes, etc, ocorrida após a instalação do Estado. - Agropecuária: no micio da série de 1994 a 2004, essa atividade econômica representava 17,5% do PIB de Roraima, porém sofreu uma queda nessa participação devido à seca e ao incêndio ocorrido em 1998, voltando a crescer a partir 1999. As principais culturas são a rizicultura, com crescimento de 16% em relação ao período anterior e a sojiicultura que obteve a produção de 26.400 toneladas em 2004.Cabe ressaltar a expansão da Atividade "Extrativista Vegetal" devido ao crescimento de 100% na extração de madeira em tora\ voltada à exportação.

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A tabela seguinte mostra que a "Administração Pública" apresentou crescimento de 707% no PIB estadual no período de 1995 a 2004. enquanto queas demais atividades. Comércio. Construção Civil e Agropecuária, em contrapartida, diminuíram sua participação de 43 % em 1995 para 19% em 2004 do PIB. a preços básicos. Observa-se ai a disparidade de desempenho entre essas atividades, a evidenciar com régua e compasso o peso da participação do Estado na economia local, considerando que. em 2004. a Administração Pública representou 5820% do PIB. estimado em R$ 1.864 milhões, seguido pelo Comércio com 9.30° o.

Parricinação das Principais Atividades Econômicas no PIB do Estado de Roraima, a Preço Básico - Valores em RS Milhões

1994 49 19.4 29 11.5 44 17.5 54 21.4 76 30.1 152 1995 95 20.7 49 10.7 54 11.7 125 272 137 29.8 460 1996 95 18.9 33 10.9 23 4.6 131 26.0 199 39.6 503 1997 99 17. 63 10.9 32 164 28.4 219 38.0 577 1998 102 15.3 57 27 4.0 276 41.4 205 30.7 667 1999 96 13.0 54 7.3 44 6.0 291 39.5 252 342 737 2000 105 10.4 58 5.7 43 43 543 53.7 262 25.9 1.011 2001 120 10.8 67 6.1 50 4.5 580 52.4 290 262 1.107 2002 136 10.0 83 6.0 56 4.0 777 56.1 330 23.8 1.385 2003 154 9.7 94 5.9 3.4 893 562 394 24.8 1.590 2004 162 9.3 105 6.0 66 3.8 1.009 582 393 22.7 1.734 Fonte: DEES - Departamento de Estudos Econômicos e Sociais - SEPLAN - RR

2.6Balança Comercial

A madeira foi o principal produto exportado peloEstado de Roraima até2001;a partir de 2002, o couropassou também a ter presença expressiva nas exportações, obtendo participação média de 25 % do seu total. Em 2006, a madeira representou 482 % das exportações efetuadas por Roraima, seguido por grãos de soja 27,65%, bagaços e outros resíduos 2029% e o couro representando 3,46%. A pauta de produtos importados porRoraima em 2006 mudou consideravelmente, poiso item "máquinas e equipamentos'' aparece com 44% dos principais produtos importados, seguido pelas folhas de vidro com 17,6%. Cabe ressaltar que neste ano a Balança Comercial não registrou nenhuma importação de adubos ou fertilizantes no Estado.

Principais Produtos Exportados Pelo Estado de Roraima

Valores em l'S$ - 2000 a 2006

IÜSP ·sii mmm ifliSli Hiü B9BI ÜBH Madeira 2281.485 3.486.666 4.401.894 2.307.042 3.665.080 4.538.503 7.423.099 Móveis 9.346 53.953 1.789 1232 9.790

Couro 194.163 1.362.530 1240.848 1.433.798 974.756 530.677 Cadernos e 88.729 146.818

53.926 30.667 24.939 papéis Grãos de soja 7.000 2.629.142 4246.933 Sementes de soja 10.914 Outros 304.691 633.756 173.209 245.580 77.107 184248 3.157.738

TOTAL 2.586.176 4.377.857 6.022253 3.831.112 5272.946 8.483257 15.358.447

Fonte: Anuário Brasileiro do Comércio Exterior - SISCOMEX

Saldo da Balança Comercial do Estado de Roraima

Valores em US$ Milhões - 1997 a 2006

Ano 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Valor -3.3 -7.8 02 -2.3 0.9 32 1.7 3.4 7.6 142

Fonte: Anuário Brasileiro do Comércio Exterior - SISCOMEX

Saldo da Balança Comercial do Estado de Roraima

S.1100

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2. 7 índice de Desenvolvimento Humano - IDH

O IDH foi criado para medir o nível de desenvolvimento humanodos países, a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa de matricula), longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). Os seus valores variam de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento total). O IDH - M é utilizado para medir o nível de desenvolvimento humano em municípios, através dos componentes: educação, longevidade e renda, sendo os indicadores mais adequados para avaliar as condições dos núcleos sociais menores. O Estado de Roraima aparece em 2000 na 13* posição do ranking nacional, na região Norte ocupa a 2a posição com o índice de 0,746 perdendo apenas para o Estado do Amapá que possui o índice de 0,753.

ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DOS ESTADOS DA REGLÍO NORTE -1991 E 2000

BRASIL 0.696 0.766 0.681 0.723 0.662 0.727 0.745 0.849 Roraima 0.692 0.746 0.696 0.682 0.628 0.691 0.751 0.865 Acre 0.624 0.697 0.603 0.640 0.645 0.694 0.623 0.757 Amam 0.691 0.753 0.649 0.666 0,667 0.711 0.756 0.881 Amazonas 0.664 0.713 0.640 0.634 0.644 0.692 0.707 0.813 Pará 0.650 0.723 0.599 0.629 0.640 0.725 0.710 0.815 Rondônia 0.660 0.735 0.622 0.683 0.635 0.680 0.724 0.833 Tocantins 0.611 ).710 0.580 0.633 0.589 0.671 0.665 0.826 Fonte: Novo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil e IBGE

2.7.1 IDH_M dos Municípios de Roraima

Os municípios do Estado de Roraima de maior IDHM em 2000 são: Boa Vista (0.779). São João da Baliza (0.729). Mucajaí (0.726). Pacaraima (0.718) e Iracema (0.713). Já os municípios de menor IDHM são Canta (0.659): Amajari (0.654). Bonfim (0.654). Normandia (0.600) e Uiramutã (0.542). No IDH_M Educação de 1991. o Estado possuía apenas um município situado entre a faixa de 0.800 e 0.900; quatro municípios entre a taixa 0.700 e 0.800; seis entre 0.600 e 0.700; três deles entre 0.500 e 0.600 e um abaixo de 0.500. Em 2000. Boa Vista passou a ter IDHM em educação superior a 0.900; seis municípios ficaram entre 0.800 e 0500; sete entre 0.700 e 0.800 e um entre 0.600 e 0.700. O crescimento do Índice no período 1991-2000 demonstra que houve a melhoria da qualidade do ensino, fmto da alocação de recursos no setor pelo Estado. No IDH_M Longevidade em 2000. cerca de quatro municípios se situaram entre 0.700 e 0.800 diferentemente de 1991. quando só um município se situava nessa faixa. Em 1991. seis municípios se situaram entre 0.600 e 0.700. Já em 2000 essa faixa passou a contar com oito municípios. Na faixa abaixo de 0.600. em 1991 constavam oito municípios e em 2000. apenas três. Estes resultados mostram que houve uma melhora nos serviços básicos de saúde, abastecimento d"água. saneamento e do acesso da população à medicina preventiva. O avanço que ocorreu nos índices de longevidade e educação não foi verificado no IDH - M renda, tendo em vista que em 1991. 4 municípios estavam na faixa entre 0.700 e 0.800 enquanto que em 2000 apenas 1 município está situado nesta faixa. Na faixa de 0.600 e 0.700 em 1991 existiam 4 municípios enquanto em 2000. passaram a ser 6. Na faixa abaixo de 0.600 em 1991 existiam 7 municípios enquanto que eií 2000. passam a ser 8. Praça do Cenlro Cívico sAi° · CEP: 69.301 -380 · Boa Vsta-RR - Brasil

índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Roraima 1991 - 2000

Boa Vista 0.731 0.779 0,720 0.725 0.645 0.702 0.828 0.910 São J. da Baliza 0.721 0.729 0.723 0.609 0.655 0.724 0.786 0.853 Mucajaí 0.712 0.726 0.727 0.631 0.655 0.753 0.755 0.795 Pacaraima 0.710 0.718 0.758 0.607 0.645 0.698 0.728 0.849 Iracema 0.574 0.713 0.556 0.619 0.574 0.698 0.441 0.821 São Luiz 0.667 0.704 0.609 0.609 0.645 0.662 0.747 0.842 Caracarai 0.657 0.702 0.663 0.619 0.655 0.698 0.654 0.789 Rorainópolis 0.576 0.676 0.529 0.593 0.574 0.669 0.624 0.766 Alto Alegre 0.614 0.662 0.654 0.503 0.574 0.651 0.614 0.831 Caroebe 0.574 0.661 0.548 0.596 0.526 0.582 0.647 0.805 Normandia 0.591 0.600 0.579 (1.472 0.526 0.582 0.667 0.747 Canta 0.551 0.659 0.566 0.574 0.574 0.651 0.513 0.761 Amai; 0.664 0.654 0.681 0.530 0.716 0.724 0.595 0.707 Bonfim 0.589 0.654 0.575 0.527 0.591 0.651 0.601 0.785 Uiramutã 0.569 0.542 0.551 0.423 0.574 0.582 0.583 0.621

FONTE: Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil

3. O PLANO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPLANO PLURIANUAL 2008 - 2011 - PDS/PPA

Como forma de tomar legítimo o documento quetraça as prioridades (diretrizes, objetivos e metas) da administração pública para os próximos anos, o Governo do Estado, através da SEPLAN, convidou a sociedade civil, para juntos, definirem as estratégias que o Plano de Desenvolvimento Sustentável - PlanoPlurianual - PDS/PPAdeve contere que referenciam a programação das setoriais de governo. Para a construção deste PDS/PPA, foram definidos três grandes momentos: O primeiro consistiu em um trabalho de discussões noâmbito da SEPLAN e que depois envolveu todas as setoriais de govemo na produção de uma minuta contendo indicações do Governa Nesse momento seconsiderou as propostas programáticas apresentadas pelo Governador Ottomar de Sousa Pinto quando de sua posse em 01 de janeiro de 2007, que a seguir foi ampliada pela base política, constituindo a Agenda de Desenvolvimento deRoraima, quefoi apresentada ao Presidente Lula. Também foi importante considerar asinformações já disponíveis sobre a realidade estadual. Afinal, asdecisões governamentais não podem ser regidas pelo improviso e baseadas em suposições. Partem doconhecimento concreto sobre a realidade,e as transformações recentes pela quais tenha passado. Essas informações consolidadas adquiriram a forma de um documento preliminar contendo diretrizes e estratégias de ação para o governo e serviram para nortear o processo de discussão do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Roraima. O segundo momento foi concretizado no Fórum, quando, atendendo aoconvite doGovemo do Estado, 109 instituições governamentais e não governamentais, juntas e organizadas em 11 Câmaras Temáticas, analisaram e definiram asestratégias governamentais para ospróximos anos. O trabalho consistiu em submeter à apreciação crítica da sociedade o documento preliminar proposto pelo Executivo, através das discussões nas câmaras temáticas.

Grandes temas, quetem relação direta com a melhoria dos indicadores dequalidade de vida da população, serviram de referência para a definição das Câmaras Temáticas. Ao final doFórum, com as estratégias definidas e aprovadas, cada Órgão deGovemo atualizou o seu plano setorial cobrindo os próximos quatro anos.

Os próximos passos desse processo implicam em garantir o aprimoramento do Plano, usando para isso os subsídios decorrentes do acompanhamento e daavaliação de desempenho dos programas, em relação aosobjetivose metasespecificados no PPA2008 --2011. Com isso busca-se a melhoria contínua da qualidade e produtividade de bens e serviços ofertados à sociedade e a maior transparência quanto à aplicação dos recursos públicos e respectivos resultados alcançados. Assim sendo, cada programa instituído no PDS/PPA contempla os resultados a alcançar em cada área, expressos pela melhoria dos. indicadores que sepretende obter aotérmino doPPA 2008 -2011. rx \) A mensuração dos Programas será feita por metas e custos e conterão: \ \ VA

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GOVERNO DE RORAIMA

Integram o Plano Plurianual: Programas Füialísricos: mediante os quais são organizadas as ações que resultem em bens e serviços ofertados diretamente à sociedade, ou que estejam alinhadas com a missão institucional do órgão ou entidade: Programa de Serviços ao Estado: nos quais são organizadas ações que resultem em bens e serviços ofertados diretamente ao Estado, por instituições criadas para esse fim: Programa de Gestão de Políticas Públicas: nos quais são organizadas ações de gestão dos órgãos governamentais, tais como planejamento, orçamento, controle interno, sistemas de informação e diagnósticos de suporte à formulação, coordenação, supervisão, avaliação e divulgação de políticas públicas: Programa de Apoio Administrativo: no qual estão organizadas atividades relacionadas com gastos de natureza puramente administrativa. O estabelecimento de Programas tem por base o reordenamento da atuação governamental, agregando as ações do Estado por projetos, atividades e outras ações. A estrutura do Plano de Desenvolvimento Sustentável Plano Plurianual - PPA 2008 - 2011 se encontra formada por:

3.1 Modelo de Desenvolvimento para Roraima

O PDS/PPA 2008 - 2011, pautado em fundamentos destinados à promoção do desenvolvimento sustentável do Estado, tem como foco principal a busca pela melhoria da qualidade de vida do cidadão de Roraima, à luz do conceito de sustentabilidade. Este desafio leva em consideração a realidade e limitações orçamentárias e as restrições institucionais, as quais exige do gestor público maior precisão no estabelecimento de prioridades e metas. Este Plano atende a segmentos expressivos da sociedade roraimense que clamavam por um modelo de desenvolvimento quenãofosse dependente das decisões alocativas do Govemo, e sim,estruturado em um sistema de produção e de geração de riquezas e empregos ancorados diretamente na sociedade, principalmente nos investimentos privados e na economiade mercado. A nossa proposta de modelo de desenvolvimento se estrutura com base no sistema de produção agroindustrial, no pertinente a geração de riquezas, incorporando tanto a agroindústria comercial quanto a agroindústria familiar a partir do conceito de Arranjo Produtivo Local - APL. O desenvolvimento dependerá, assim de ações voltadas para a concretização de investimentos estratégicos para o crescimento econômico de base ampla, com vistas à geração de trabalho e renda, e investimento em capital humano e físico, massempre de olhona restrição ambiental.

Afinal, não temos o direito de destruir a natureza, indiscriminadamente. Precisamos preservar os recursos naturaiscom base no ditado popular do "se souber usar, não iráfaltar"', isto é, devemos incorporar à equação do desenvolvimento o componente ambiental, para chegarmos aoconceito de sustentabilidade. Sãoessas políticas que produzirão o crescimento com responsabilidade e sustentável. Assim, o PDS/PPA 2008-2011 foi concebido tendocomoMacro Objetivoproporcionar a dinamização do processo de transformação do Estado, estabelecendo como objetivo-sintese o Desenvolvimento Humano Sustentável. Para isso, o Plano define conjunto de definições estratégicas, de tal forma que a atuação governamental implemente as mudanças sócio-econômicas requeridas pela sociedade por meio do emprego racional e produtivo dos recursos. Nesse sentido, o PDS/PPA deve concentrar-se em temas considerados estratégicos para o desenvolvimento sustentável e priorizar a intervenção governamental na realidade através de três grandes eixos, traduzidos nas Dimensõe Estratégicas donovomodelo: a)Crescimento Sustentável; b) Inclusão Social e, c) Eficiência, Transparência e Gestão Governamental.

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Modelo de Desenvolvimento

Estratégias

Estratégias para o Crescimento Sustentável

Estratégias para a Gestão

Estratégias para a Inclusão Inclusão social

Social

Precisamos gerar produtos, empregos e renda. Para tanto, através das estratégias traçadas, estão os indicativos de que devem ser incentivados a implantação e a dinamização daagropecuária em base empresarial (agropólosX fortalecimento daagricultura familiar, as indústrias de transformação, integrando as atividades e instalando agroindústrias, bem como, fortalecimento do turismo e criação do pólo de serviços públicos3 de qualidade e integração dos projetos transversais deinfra-estrutura econômica e depreservação ambiental. Assim, os investimentos em infra-estrutura, meio ambiento, ciência e tecnologia darão sustentação para as iniciativas governamentais. Essas iniciativas, com suas estratégias bem definidas e traduzidas na DimensãoCrescimento Sustentável, evidenciam os sinais de esgotamento do modelo de desenvolvimento em vigor, que apesar de revelar-se satisfatório, não possibilitará avanço maisvigoroso da produção e donível de empregos e nem melhoria consistente e sustentável da renda. O desenvolvimento precisa ser endógeno (atua de dentro para fora) e não se constrói apenas a partir da dimensão econômica, mas também da social e da cultural. Uma coletividade cujos membros não se sentem unidos em tomo de um projeto comum é uma comunidade que não é capaz de reter os seus recursos humanos, e nem de resistir às pressões econômicas e sociais vindas do exterior. O ambiente econômico - estrutural e conjuntural - marca o limite do queé possível desenvolver em determinado território. Para se trabalhar o desenvolvimento econômico deve se favorecer um clima empreendedor. O que distingue uma economia em expansão de uma economia em declínio nãoé tanto a taxa de desemprego, mas sim o espirito de inovação. A conjugação do crescimento econômico com ações de desenvolvimento social destaca, como prioridade, os investimentos em educação como política potencial de elevação da renda. Sente-se na sociedade essademanda, de que a educação para a cidadania, parao trabalho e para o empreendedorismo constitui vetoressenciale inadiável para a decolagem segurado atual estágiode desenvolvimento estadual. As políticas sociais priorizadas na Dimensão Inclusão Social, terão como suporte a educação, a qualificaçãoprofissional, o apoio aos pequenos negócios e as ações compensatórias para os segmentos sociais marginalizados ou excluídos da economia de mercado. E a busca constante pela melhoria dos indicadores sociais, mediante a ampliação dos serviços de saneamento básico, preservação do meio ambiente, prestação de assistência social, melhoria na qualidade da segurança e defesa do cidadão e da justiça: o acesso e humanização dos serviços de saúde.

A formação de capital humano e social é elemento chave para garantir a empregabilidade presente e futura dos recursos humanos de um determinado território. A qualificação e desenvolvimento de habilidades são fatores de importância crescentes para todas as atividades

3Público no sentido deinteresse detodos e não no sentido de serviços estatais ou governamentais. PABX: 0"(95) 3623-1410 · Fax: 0~(95) 2121-7926/2121-7930 econômicas, tanto na indústria, com seus distintos níveis tecnológicos, na agroindústria e no setor de serviços. Toma-se elementodeterminante para a melhoria da qualidade de vida da população. Frente ao desenvolvimento, os recursos humanos devem receber capacitação permanente e adequada para que se obtenha uma melhor perspectiva de crescimento pessoal, tanto no âmbito econômico como no social. Cabe erradicar o analfabetismo, universalizar a educação básica com qualidade e investir na formação de tecnólogos e profissionais de nível médio, em pósgraduadas - especialistas, mestres e doutores. A interiorização e a inserção pela educação requerem base tecnológica moderna que viabilize o ensino à distância.

Uma daschaves fundamentais para o estabelecimento de uma política moderna de formação de capital social em um território é a capacidade de impulsionar a cultura da iniciativa emcontraposição à cultura da passividade^ necessário ainda que criemos outra condição fundamental para o crescimento econômico: a instalação de um govemo que preze a responsabilidade fiscal e tenha uma administração eficaz. Na Dimensão Eficiência,Transparência e Gestão, deve-se buscara modernização daGestão Pública e a capacidade de gestãoestratégica do Estado. Ampliare melhorar a qualidade dos serviços públicos. Para que isso aconteça precisamos estabelecer um novo modo de operação do Estado, saneando as finanças e buscandoa eficáciada máquina pública, colaborando para uma Política Fiscal bem delineada, buscandoa otimização dos recursos públicos, com gerência eficiente, eficaz e efetiva. A Modernização do Setor Público exige verdadeira mudançano processode Gestão Pública. Tem por objetivo essencial a melhoria da qualidade da prestação dos serviços ao cidadão. Por isso. a estratégia deve assegurar o incremento dos níveis gerais de eficiência e eficácia da ação pública, tendo por referência o principio da economicidade, mas sem deixar de ser acolhedora e humanizada mesmo, isto é. o cidadão não pode ser transformado em um frio código de acesso à máquina estatal. Dada a sua complexidade é imprescindível, para o bom termo do processo de reforma da administração pública, que haja o envolvimento dos atores institucionais, sociais e políticos. A formulação de políticas e diretrizes da administração estadual demanda modificações e ajustes do aparato institucional (eliminação de regras inadequadas, exigências formais descabidas, resolução da questão do uso e posse da terra, exigência descabida de garantia real para pequeno financiamento, adequação da estrutura administrativa do Poder Executivo), requerendo também a adoção de métodos e processos de planejamento mais democráticos, acompanhamento e avaliação das ações públicas com maior visibilidade e transparência, aprofundamento do esforço de capacitação dos recursos humanos, buscando privilegiar a parceria govemo-sociedade-cidadão mediante expansão dos canais de acesso ao exercício da cidadania, e redobraresforços políticos e técnicos na potencialização do processo de captaçãode recursos parao Estado. As Dimensões Estratégicas deste modelo sintetizam a atuação do Govemo como indutor de ações parao desenvolvimento e trazem consigo um conjunto de objetivos, evidenciando os indicadores de resultados a serem alcançados ao longo da execução do Plano. Para isso,cadaDimensãoconta com conjunto de Diretrizes e Estratégias aprovadas no Fórum de Desenvolvimento Sustentável que vão adquirir inúmeras vezes caráter intersetoriaL extrapolando o espaço de atuação de uma Secretaria ou de um Órgão. Esta característica evitará a fragmentação e a superposição das iniciativase a pulverização dos recursos, buscandoa convergênciae a atuação conjunta de diferentesáreas do Govemo.

Percebe-se que algumas estratégias possuem o caráter mais abrangente, entretanto, a sua permanência no rol apresentado é fundamental, pois servem para evidenciara clarezadas percepções colhidasao fim do Fórum.

3.1.1 - Dimensão CRESCIMENTO SUSTENTA VEL

Esta dimensão tem como objetivo estratégico o aumento do PIB, na busca da inserção da economia estadual na corrente do comércio interregional, tendo porbasea aplicação de ciência e tecnologia e, porpressuposto, o equilíbrio ambiental.

Diretrizes:

aumentando a renda; fixando o homem no meio rural de acordo com as normas ambientais; garantindo o direito à alimentação adequada e a segurança alimentare nutricional da população de Roraima

recuperação dos recursos naturais.

população.

Estratégias:

L Para o Agronegócio e Agricultura Familiar

· Revitalização, privatização ou terceirização do parque agroindustrial estatal; · Incentivo a criação de novasagroindústrias da iniciativa privada; · Criação de linhas decrédito rural para pequenos e médios produtores, commenos burocracia e maisagilidade; · Incentivo à produção dealimentos orgânicos comoforma deagregar valor aos produtos agrícolas; · Fortalecimen to da implantaçãode sistemasagroflorestais; · Operacionalizaçâo do Sistema de Informações de Mercado; · Incentivo à diversificaçãona produção; · Apoio ao setorextrativista vegetal e pesca artesanal · Articulação junto àsInstituições de financiamento (FNO, PRONAF E DRS/BB), visando agilizar a liberação decrédito; · Criação da Agênciade DefesaAgropecuária; ~ Praça do Centro Cívico s/h° · CEP: 69.301 -380 - Boa Vtsta-RR - Brasil PABX: 0**(95) 3623-1410· Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

"Amazônia: Patrímônio dos Brasileiros" Promoção da saúde animal e vegetal e inspeção de seus produtos e sub-produtos; Apoio às comunidades indígenas e ribeirinhas: Incentivo à recuperação das áreas degradadas: Organização e expansão dascadeias produtivas APL DRSe outras formas de cadeias produtivas: Apoio à comercialização da produção do agronegócio e da agricultura familiar: Reestruturação da rede de assistência técnica e extensão rural: Capacitação do corpo técnico e de produtores: Investimentos em educaçãoambientaiaplicadas ao agronegócio e agricultura familiar. Estabelecimento de acordos de cooperação técnica com órgãos e organizações publicas, privadas e sociais para troca de informações, estudos, pesquisas e experiências: Incentivo a criação da política de segurança alimentar e nutricional: Apoio aos projetos de incubadoras e empresas juniores das universidades: Incentivo e parceria com consórcios de segurança alimentar e nutricional: Gestão integrada de intervenção no território: Criação de condições para redução dos custos de produção dos produtos essenciais da agricultura: Estudo e articulação junto a organismos nacionais e internacionais, a viabilização da remuneração monetária ao proprietário que conservar sua área de floresta nativa ou plantada através do sistema de credito de carbono: Apoio à produção e processamento de culturas voltadas para a produção de biocombustivel (dendê, girassol, mamoua. cana-de-açúcar, pinhão manso, soja...): Implantação do Pólo de Indústrias do Baixo Rio Branco: Criação do código florestal de Roraima: Apoio e incentivo à produção de recursos pesqueiros, de maneira sustentável com parceria da UERR: e Criação de mecanismos legais, para proibir o plantio de sementes transgênicas como forma de proteger o ambiente e garantir melhores preços. · Fortalecimento das ações das cooperativas e associações.

II. Indústria, Mineração, Comércio, Turismo e Serviços

Gestãopara regulamentar o câmbioem moedanacional em Roraima e permissão para implantação de casasde câmbio; Estímulo à diversificação da pauta exportadora; Gestão para acelerar a regulamentação e implantação das áreas de livre comércio, ZPE'S e porto seco e extensão dos beneficios fiscais totais daZFM para osestados daAmazônia ocidental; Estudo de viabilidade dos circuitos de abastecimento, distribuição e comercialização, para dinamizar o setor produtivo do estado de Roraima; Intensificação de parcerias dasinstituições governamentais com os setores produtivos. Apoio á consolidação do pólo moveleiro e implantação dos pólosde confecções e artesanatos; Gestão para revisãodos acordos de transporte de passageiros e cargas com Venezuela e Guiana; Gestão paraimplantação da infra-estrutura aduaneiraem Bonfim; Incentivo aosintercâmbios sociais, culturais e econômicos com os países fronteiriços; Fortalecimento daestrutura gerencial de turismo no estado de Roraima (criação de umaestrutura comautonomia); Implantação do programa de regionalização e de inventariação do turismo de Roraima; Melhoria e ampliação da infra-estrutura turística no Estado: Valorização, promoção científica e turística da Linha do Equador, Elaboração e implantação do PLANDETUR - planode desenvolvimentoturísticodo estadode Roraima; Implantação do programa de iniciação escolar para o turismo como discipima transversal em consonância com a proposta pedagógica curricu lar do estado. PRODETUR/NORTE - programa de desenvolvimento doturismo para a região norte; Acordode cooperação técnica-científica com as instituições de ensinono estado; Incentivo aoecoturismo nasáreas de proteção ambiental; Incentivo àspesquisas minerais, visando à implantação deunidades produtivas no Estado; Incentivoa implantação de mmi-distritos industriais no mteriordo estado; Consolidação da infra-estrutura e fortalecimento da gestão com parcerias público/privada do distrito industrial de Boa Vista; Fortalecimentoc apoio as agroindústrias Regulamentação da Lei Geral dasMicro e Pequenas Empresas.

III. Meio Ambiente, Planejamento e Ordenamento Territorial

Regulamentação do ZEE-RR; Ampliação da escala doZEE-RR de 1250.000 para 1:100.000, tendo como base asBacias Hidrográficas doEstado deRoraima; e Apoio a elaboração e implantação dos Planos Diretores Urbanos dos Municípios, (prioritariamente dos municípios de Bonfim e Pacaraima). Criação e Gestão deUnidades deConservação estaduais e municipais; Reformulação e Fortalecimento de Sistemas deControle c Monitoramento Ambiental; Criação e Regulamentação de Legislação Ambiental; Promoçãoda Educação Ambiental; Promoção da Gestão Sustentável dos Recursos Naturais (Hídricos, Florestais, Minerais eAnimais); í\ Reformulação e operacionalização do Conselho Estadual de Meio Ambiente Ciência eTecnologia (CEMATÜc V) Fortalecimento dos instrumentos de aplicação da Legislação Ambiental; \ \ V\ Promoção da gestão dos resíduos sólidos no Estado com vista àconservação dos recursos naturais; \s ^ Palácio Senador Hélio Campos *\ Praça do Centro Cívico s/h° ·CEP: 69.301 -380 ·Boa Vista-RR - Brasil ^ · Fortalecimento dos mecanismos de fiscalização e repressão aos crimes ambientais, no âmbito estadual, com ênfase na criação de um posto de fiscalização na foz do Rio Branco: e · Criação de mecanismos de proteção eficientes para as áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade.

IV. Infra-estrutura e Urbanismo

Projeto, Restauração, Implantação e Pavimentação de Vicinais e Obras de Arte com foco em regiões produtivas; Projeto, Restauração, Implantação, Pavimentação e Supervisão de Rodovias Estaduais, Federais e Obrasde Arte: Infra-EstruturaPortuáriaFluvial, com a concepção do sistema Multimodal; Construção/Homologação de Aeródromos; Repotencialização da PCH de Jatapú; Interiorização da Energia de Guri e Luz paraTodos; Projetoe Implantação do Sistema de Tclecomunições de dados, voz e imagem através de fibra ótica, para todo o Estado; Otimização e Expansão daRede deÁgua e Esgoto de BoaVista e Municípios; Construção e Ampliação de Terminais Rodoviários; Ações sobre a Construção da Hidrelétrica do Cotingo, Construção, Recuperação e Adaptação de Prédios Públicos, garantindodireito à acessibilidade; Apoio à Criaçãoe Implementação dos PlanosDiretores para os Municípios; e Criação de um Fórum para discutircom a sociedade, alternativas de Geração de energiaelétricaem curto, médio e longo prazo.

V. Ciência, Tecnologia & Inovação

· Criação de mecanismos legais institucionais, através de um Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, que promovam asbases

de implementação, fomento e articulação das açõesde ciência,tecnologiae inovação,na forma dejum fundoestadual de C.T&I; · Fomento as ações de C,T&I voltadas a atender o desenvolvimento sócio-econômico e ambiental no estado de Roraima; · Implantação e fortalecimento de infra-estrutura básica que permita o desenvolvimento dos programas de pesquisa científica propiciando a inovaçãotecnológicae a ofertade serviçose informaçõestecnológicas; · Difusão das ações de ciência, tecnologia e inovação junto à sociedade, visando a sua popularização e oportunizando o acesso ao conhecimentogeradoatravésde programas específicos; · Estímulo à formação e capacitação de RH através de programas de auxílio a pesquisadores nos níveis de graduação e pós-graduação e profissionalização tecnológica que estejam no âmbito do sistema acadêmico (ensino, pesquisa e extensão) e das políticas publicas dos diferentes níveisde govemo; · Desenvolvimento e modernização do Sistema Sccioeconômicoambieatal do Estado com basecientífica e tecnológica; · Apoio e fomento a estudo e pesquisa visando o conhecimento, proteção e conservação dos recursos naturais através de seu uso sustentável; · Incentivo a estudos e pesquisas de energias alternativas limpas, bem comomodelos para suautilização sustentável; · Fortalecimento das instituições de ensinoe pesquisa, prioritariamente, do Estado; · Incentivo à implantação de incubadoras de empresas. 3.1.2- Dimensão EFICDÈNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PVBUCA Visa garantir o equilíbrio fiscal, mediante a eficácia do planejamento e a gestão participativa, além de buscar novos horizontes de financiamento através da crescente participação de recursos de outras fontes. Tem como objetivo estratégico melhorar o desempenho do planejamento e da gestão pública e garantir marco regulatório estável e a sustentabilidade da gestãode políticas públicas.

Diretriz:

· Formação continuada do servidor público objetivando aconscientização, valorização c mobilização para que se tomem agentes ativos

da transformação da gestão pública; Modernização daestrutura organizacional do Estado e processos administrativos; Reestru tu ração da AFERR; Revisão dapolítica de incentivos para modernização dosfundos (Fundo de aval, FDI, FUNDER); Política de incentivos para viabilizar aatração de investimentos privados; Desenvolvimento de políticas demelhorias da capacidade degestão de pessoas; Fortalecimento dacapacidade de planejamento e degestão de políticas públicas: Revisão, integração e modernização dos sistemas de informatização estadual; Modernização da gestãoda informação; Desenvolver mecanismos para promoção e implantação demudança institucional; Regularização fundiáriado Estado de Roraima; Dinamização dos métodos de cobrança e execução dadivida ativa do Estado; Promoção de ações para atransferência dos imóveis urbanos e rurais do patrimônio da União para o patrimônio do EstadS> Implantação da Gestão porPrograma; * Interiorização de serviços corporativos deTecnologia da Informação; · Implantação de política habitacional continuada para o servidor, e · Estabelecimento de acordos decooperação técnica com órgãos e organizações públicas, privadas e sociais para a troca de informações, estudos, pesquisas e experiências. 3.13 - Dimensão INCLUSÃO SOCIAL Traduzida na melhoria da qualidade de vida da população, possui como oojeíivo estratégico a redução do índice de vulnerabilidade social e a melhoria da qualidade de vida e promoção da cidadania. Diretrizes: Ampliar as oportunidades de geração de Trabalho, Emprego e Renda; implementação do Sistema Único de Assistência Social -

SUAS, no atendimento às famílias em vulnerabilidade e risco social; reduzir o Déficit Habitacional; garantir o direito humano a alimentação adequada e a segurançaalimentar e nutricional da populaçãode Roraima.

das minorias, priorizando o acesso à justiça

Estratégias L Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Social

· Manutenção do estágio remunerado para o estudante de nível médio (inclusão da EJA) e criação do estágio para o estudantede nível

superior em parceriacom as universidades; Fomento e fortalecimento do empreendedorismo, daeconomia solidária, dasmicroempresas e outras economias alternativas; Ampliação das ações da Política de Emprego Trabalho e Renda, voltadas para aprendizagem e incremento das ações do primeiro emprego e de programa de estágio; Promoçãode atividades sócio-educativas parafortalecimento da cidadania; Manutenção da bolsa de estudos de cursossuperiores, aos estudantesde baixa renda; Implementação do Programa de construção de casas populares para famíUas de baixarenda; Incentivo ao fortalecimento do artesanato de Roraima; Implementação da qualificação, requalificação e certificação profissional; Garantia da proteção social às famílias em vulnerabilidade e risco social; Incremento a vigilância social no conhecimento das formas de vulnerabilidade da população e do território; Manutenção e ampliação da política de segurança alimentar e nutricional e do Sistema Estadual de SAN (Manutenção do Vale Solidário e Manutenção do Restaurante Popular); Promoção da defesa social e institucional para garantia de direitos sócio-assistenciais; e Manutenção dos programas estaduais de proteção e garantia dosdireitos dacriança, do adolescente e do idoso.

II. Educação, cultura e Desporto

Melhoria dos indicadores educacionais deRoraima, componentes das Metas doMilênio previstas para o Brasil; Concentração de esforços nas diretrizes de melhoria da educação básica de Roraima previstas noPlano de Metas Compromisso Todos pela Educação; Melhoria da qualidade daeducação básica, com foco nas metas previstas no índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB para Roraima; Desenvolvimento, expansão e fortalecimento daeducação superior, Promoção dainclusão digital, priorizando os alunos e os profissionais daeducação; Promoção da educação à distância; Promoção da iniciação cientifica,com foco no desenvolvimento sustentável; Garantia dainclusão e dorespeito àdiversidade naeducação básica e superior, Aperfeiçoamento dagestão daeducação, dacultura e do esporte; Fomento aoregime decolaboração com osmunicípios para aexpansão da educação, cultura e esporte; Garantia dauniversalização da matrícula para a população de6 a 14 anos; Garantia da permanência bero-sucedida decrianças, adolescentes, jovens e adultos naescola pública; Garantia da valorização dos profissionais daeducação; Aumento da escolaridade média e melhoria da requalificação profissional da população, em parceria com universidades e entidades da sociedade civil organizada, governamentais ou não; Investimento em formação decapital humano, por meio de programas depós-graduação; Universalização daeducação profissional e tecnológica em todos osníveis; Promoção da cultura em Roraima, priorizando aspectos regionais ou locais e a descoberta de aptidões, em articulação com o Sistema Nacional de Cultura; Criação e implementação deaparelhos culturais para melhoria da qualidade devida; Promoção do esporte em Roraima, identificando e otimizando potencialidades locais e em articulação com o Sistema Nacional do Esporte; Focalização e priorização - diretamente nas escolas - dos esforços e recursos do sistema de educação e,no que couber, da cultura e do esporte, promovendo adescentralização, a profissionalização eaautonomia pedagógica, financeira e gerencial; Fortalecimento da educação para o desenvolvimento sustentável; Promoção da intersetorialidade da educação nas demais políticas públicas; Garantia deconcurso público para o magistério, particularizando aeducação indígena e as especificidades da educação especial ÍLíneua h Brasileira deSinais, Braille, etc.]; rv v Palácio Senador HélioCampos V \ Praça do Centro Cívico sAi°· CEP:69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil · Criação do FundoEstadual de Culturae de leis específicas para o patrimônio cultural estadual: · Criaçãoe implementação de Núcleo de Pesquisa em Educação: · Ampliaçãodo acesso e permanência da população do campo à educação básica de qualidade: · Implantação de programas de acessibilidade nos prédios escolares e no transporte escolar. · Criação de políticaseducacionais voltadasà inclusão de indígenas residentes na Capital: e · Programa de qualificação permanente de professores para alunoscom necessidades especiais.

III. Saúde

· Melhoria das condições de saúde matemo-infanúl; · Ampliação de acesso e humanização dos serviços de saúde; · Fortalecimento das ações da vigilância em saúde; · Fortalecimento da gestão e formação em saúde; · Intersetorialidade das políticas, visando à melhoria da qualidade de vida; · Ampliação do Sistema de SaneamentoBásico do Estado(água. esgoto, manejo de águas pluviais e resíduossólidos); · Elaboração dos Planos Diretores de saneamento dos mun icípios do Estado; · Regu larizaçãodos serviços de saneamento básico junto aos Mun icípios do interior do Estado; · Fortalecimento da gestão das perdas nos sistemas de abastecimento de água; · Adequação e recuperaçãodos sistemas de esgotos existentes no Estado; · Captaçãode recursosjunto às instituições governamentais e não governamentais (convênios, financiamento, PAC, entre outros); e · Implantação e implementação dos serviços e alta complexidade.

IV. Segurança Pública

· Consolidação da filosofia de Polícia Comunitáriano Sistema de Segurança Pública, baseando a prevençãodo crime na integração com a comunidade, através dos conselhos e demais políticas de integração; · Consolidação da integração operacional entre todos os órgãos do Sistema de Segurança Pública, com destaque para a área de gestão do conhecimento e serviços de inteligência; · Implantação da filosofia de analise e planejamento prospectivo nos órgãos de defesa social, voltados para a prevenção criminal, atualizando a doutrina operacional dos órgãos, adequando-a as novas demandas de segurança pública, mormente a integração policial, a policia comunitária e a defesa dos direitos humanos e do meio ambiente; · Redefinição do perfil profissional nas áreas de segurança pública e defesa social, empregando os talentos humanos, de forma lógica e racional, priorizando o desenvolvimento da atividade de segurança pública; · Promoção do envolvimento e o comprometimento do público interno com a identidade organizacional, por meio da criação de atividades de promoção sócio-ambiental no Sistema de Segurança e Defesa Social, criando e ampliando programas voltados para a melhoria da qualidade de vida do profissional de segurança pública e defesa social e de sua família; · Aprimoramento das ações psicosociais de prevençãoe monitoramento de ocorrênciade desvios de conduta dos servidores dos órgãos de Segurança Publicae Defesa Social do Estado com o fortalecimento dasOuvidorias e criaçãode uma Corregedoria Geral Integrada; · Criação de um Fundo Estadual de Segurança Pública de Roraima, cujo objetivo é o custeio da máquina e a realização de novos investimentas,com vinculação de no mínimo 70% ao órgãoprestador do serviço; · Implantação de ações e operações integradas permanentese/ou transitórias que visem combater delitos específicos; · Desenvolvimento de projetos e ações integradas com os órgãos envolvidos que visem reduzir o número de vitimas do trânsito; · Intensificação das campanhas educativas para divulgar as estratégias e ações do Sistema de Segurança e Defesa Social, com novas

metodologias de trabalho; · Construção, ampliação e modernização da infra-estrutura do Sistema de Sistema de Segurança e Defesa Social; · Promoção e valorização dos profissionais do Sistemade Segurança e Defesa Socialatravés da criação e ampliação dos planos de cargos, carreira e salários, da reelaboração do regimento interno dos órgãos e demais açõessociais; · Implantação de Posto Permanente e Móvel de Fiscalização Integrada, com membros do sistema de segurança pública, fiscalização fazendária, ambiental e sanitária, no Baixo Rio Branco; · Institucionalização e fortalecimento da Polícia Civil, através da implementação da autonomia administrativa e financeira, para promoção de açõescomo a Delegacia Padrão, Oficina Escola, modernização, gestãoda informação e outros; · Promoção de cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" e "stricto sensu", voltados para as áreas de segurança publica e defesa social; · Apoio a todos os órgãos que exerçam atividades de fiscalização; · Complementação do efetivo previstodos órgãosdo sistemade segurança, conformejá existe na Lei; · Fortalecimentoe ampliação das Policias ambientais; · Criação e implantação do quadro administrativo de servidores civis administrativos com a criação de cargos efetivos, comissionados e funções gratificadas nos órgãosde Segurança Pública; · Aumento da eficiência operacional dos órgãos de segurança publica e defesa social, por meio de utilização do sistema de vídeo j monitoramento e ou outrastecnologias da Informação; e · Aparelhamento dos Órgãos doSistema deSegurança Publica e Defesa Social.

V. Justiça e Cidadania

· Proteçãoe Defesa dos interesses e direito dos consumidores; · Modernização e Estruturação do Serviço de Atendimento ao Consumidor, · Modernização do Sistema Penitenciário Estadual; · Construção, Ampliação e Reforma dos Estabelecimentos Penais do Estado; · Assistência ao custodiadoe ao egresso; · Promoção e Apoio aos Direitos Humanos e a Cidadania; · Promoção e Valorização dos servidores da SEJUC; · Apoio às ações da Defensoria Pública Estadual; · Fortalecimento dosConselhos de Direitos na Promoção daCidadania e Justiça Social; e Praça do Centro Cívico s/h0 · CEP: 69.301-380 - Boa VTsta-RR - Brasil · Fortalecimento aos mecanismos de fiscalização e repressão do trabalho escravo e infantil.

3.2 Os Grandes Números do PDS/PPA

Para o período do PDS/PPA, foram utilizados comoreferências na projeção da receita estadual os índices de previsão de crescimento do PIB brasileiro e de inflação conforme o IPCA para o quadriênio 2008-2011, servindo de base para o crescimento médio de Receita do Estado, conforme a Tabela 1.

Tabela 1 - índices de Crescimento da Receita P^MiESiias^essiii K0MlS*!ssMÉ=SÉ!Í W^MtSS^^Ihi KflMBEiiS^^iaísaiSLLl PIB Real 5% 5°ó 5o o 4°o IPCA 4.5° o 45% 4.5° o 4% Fonte: Ministério do Planejamento. Orçamento e Gestão e IBGE

Com isso pode-se estimar para o período do PDS PPA. um volume de aproximadamente 6.4 bilhões de reais em reairsos de fontes orçamentárias. Entretanto, ao analisarmos as fontes, constata-se que a maior parte é proveniente de transferências da União, com 77°o em média ao ano do total de receita no último triênio. sendo o Fundo de Participação do EstadoFPE a principal fonte de receita, representando em média 59°o do total arrecadado, demonstrando assim sua importância no financiamento das despesas públicas do Estado. Os Convênios, apesar da grande importância como fonte de recursos, ao longo de alguns anos teve sua captação reduzida, mas no exercício de 2006 recuperou-se refletindo positivamente na receita total do Estado. No quadro abaixo, as principais fontes, na projeção para os 4 anos do PDS PPA. com destaque para o ICMS. que é a Receita de Arrecadação própria mais significativa.

Tabela 2 -- Projeção da Receita 2008-2011

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ISL..' ,=-:TM Transferências Constitucionais e Legais 5.090.739.768 78,46 EPE . 3.833.515233 59,08 Outros 1.257.224.535 1938 Recursos Diretamente Arrecadados 1J97.633.508 21£4 ICMS 1.036.307.604 1557 Outras 361.325.904 5,57 Total Bruto 6.488.373.277 100 Fonte: Departamento de Orçamento Público

Diante deste quadro, elegeu-se como estratégia para atender as necessidades de investimentos previstos no PDS/PPA, a busca pela diversificação das fontes de financiamento. Para isso, os programas deverão, além dos recursos tributários nelescontidos, estimular a geração de receita e propiciar a alavancagem de outrosrecursos, mediantea aglutinação das diversas formas de atuação do Poder PúblicoEstadual, inclusive por meiode parcerias como setor privado e outras esferas de governo, para ampliar a basede financiamento daação governamental. A importância de ter definido desde logo a disponibilidade para novos investimentos, evidentemente está associada à sustentabilidade do modelo. A pretensão é viabilizar a manutenção dos empreendimentos no longo prazo, sem esquecer das necessidades imediatas, e assim garantir a continuidade das ações, com vistas à melhor efetividade dos recursos alocados aos programas. Isso reflete inclusive, em aspectos da Política Fiscal Estadual, poiso compromisso é otimizar os gastos públicos De acordo com esta Diretriz, estão previstos para os quatro anos do Plano dispêndios da ordem de RS 9.024.533.615,00, considerando inclusive, os recursos a contratar. O grafico 1,mostra este o dispêndio anoa ano.

GraOco 1. Pravteao d* Oiap4ndkM no Pmtodo do Mano

2008 2000 2010 2011

Dispêndio por Dimensão Estratégica Praça do Centro Cívico s/h° · CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil

GOVERNO DE RORAIMA

Os programasdo PDS/PPA,estão agrupados em três grandes DimensõesEstratégicas: 1. Dimensão Inclusão Social 2. Dimensão Crescimento Sustentável 3. Dimensão Eficiência e Transparência da Gestão Dototal de recursos previstos4 para os programas contidos no PPA/PDS, a Dimensão Inclusão Social, representa 35%, totalizando RS 2,5 bilhõespara os quatrosanos do Plano. Nesta Dimensãoestão contidosos programasdas áreas da saúde, educação, segurança, trabalhoe bem - estar social. Na Dimensão Crescimento Sustentável, destacam-se os programas das áreas voltadas para a produção e infra-estrutura, o que representa 45 % do total de recursos para o Plano, significando RS 3,2 bilhões. A DimensãoEficiência e Transparência da Gestão, representa20% (R$ 1,4 bilhões) do total, destacam-seaqui os programasque visam à regularização fundiária e modernização tributária, além de contemplar os programas relacionados com a atuação dos Poderes Legislativo, Judiciário, bem como Ministério Público.

Gráfico 2. Dispêndio por Dimensões Estratégicas para o Período do Plano

Inclusão Social

35%

Crescimento Sustentável

45%

Eficiência e Transparência da Gestão

20%

Dispêndio por Tipo de Programa

Osdispêndios paraos programas do PPA/PDS podem seranalisados também segundo a sua finalidade, de acordo com os quatro tipos: 1. Programas Finalísticos: mediante os quais são organizadas as ações que resultam em bens e serviços ofertados diretamente à

sociedade; 2. Programa de Serviços ao Estado: resultam em bense serviços ofertados diretamente ao Estado, por instituições criadas paraesse fim; 3. Programa deGestão de Políticas Públicas: nosquais sãoorgan izadas ações de gestão dos órgãos governamentais, e 4. Programa de Apoio Administrativo: no qual estão organizadas atividades relacionadas com gastos de natureza puramente administrativa.

Assim, destaca-se os recursos previstos paraos tipos de programas finalísticos com 70% do total para os quatro anos do PDS/PPA, significando R$ 6.591 bilhões. Os tipos de programa considerados como Serviço e Gestão, juntos, representam 10% do total (R$ 976 milhões), enquanto queo tipoApoioAdministrativo representa 20% (R$ 1,927 bilhões) paraos quatroanosdo Plano.

Gráfico 3. Dispêndio por Tipos de Programa para o Perfodo do Plano

Apoio Administrativo

20%

N3o está Palácio Praça de PABX: 0

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GOVERNO DE RORAIMA ·Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

4- DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR DIMENSÕES ESTRATÉGICAS

·4.1 - Dimensão Crescimento Sustentável

Programa: Defesa Agropecuária Objetivo: Promover a sanidade animal e vegetal. Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura. Pecuáriae Abastecimento Programa: Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica Objetivo: Garantir a Manutenção e a Ampliação dos Sistemas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica. Unidade Responsável: Companhia Energética de Roraima

Programa: Geração de Energia Elétrica Objetivo: Ampliar a Capacidade de Geração de Energia Elétrica. Unidade Responsável: Companhia Energética de Roraima

Programa: Fortalecimento da Agropecuária Familiar Objetivo: Estimulara expansãoe modernizaçãoda produçãoagropecuária familiar. Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura.Pecuáriae Abastecimento Programa: Abastecimento Agroalimentar Objetivo: Promover Ações que assegurem a regularização do abastecimento de Gêneros Alimentícios. Unidade Responsável: Secretariade Estado da Agricultura.Pecuária e Abastecimento Programa: Desenvolvimentodo Agronegócio Objetivo: Estimular a extensão e a modernização da produção agropecuária. Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Agricultura. Pecuáriae Abastecimento Programa: InovaçãoTecnológica nas Telecomunicações Objetivo: Garantir a prestação dosserviços de telecomunicações deforma continua, primando pela inovação tecnolóaica. Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Infra-estrutura

Programa: Infra-estrutura de Saneamento Básico Objetivo: Assegurar a Oferta de Água deBoa Qualidade e Ampliar o Sistema deColeta e Tratamento de Esaoto Sanitário. UnidadeResponsável: Companhia de Águase Esgotos de Roraima Programa: Regularização Fundiária Objetivo: Proteger a Integridade doTerritório doEstado e Promover a Regularização Fundiária. Unidade Responsável: Instituto de Terrase Colonização do Estadode Roraima Programa: Assistência Técnica e Extensão Rural Objetivo: Desenvolver processos permanentes e constnitivista. visando a formação de competências, mudanças de atitudes e procedimentos dos atoressociais, objetivandomelhoriada qualidade de vida e do desenvolvimento rural sustentável. Unidade Responsável: Secretaria de Estado daAgricultura. Pecuária e Abastecimento Programa: Elaboração e Execução de Obras Públicas e Urbanismo Objetivo: Dotar osespaços públicos com infra-estrutura adequada. Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Infra-Estrotura

Programa: Gestão Ambiental Integrada e Promoção do Desenvolvimento Sustentável Objetivo: Promover eexecutar as políticas de meio ambiente, defesa, preservação, uso. conservação e recuperação dos recursos naturais Unidade Responsável: Fundação Estadual doMeio Ambiente. Ciência e Tecnologia Programa: Ciência. Tecnologia. Pesquisa e Desenvolvimento Objetivo: Formular, promover, eexecutar as políticas de ciência, tecnologia einovação, mediante estimulo, fomento, apoio, promoção, produção e dinisao doconhecimento visando o desenvolvimento sócio-ambiental para a melhoria da qualidade de vida da população Unidade Responsável: Fundação Estadual do Meio Ambiente. Ciéncia e Tecnologia Programa: Desenvolvimento dos Setores Produtivos Objetivo: Melhorar o desempenho dos setores produtivos. Unidade Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento Programa: Infra-estrutura do Sistema Viário Objetivo: Promover a Ampliação e Manutenção da Malha Viária doEstado de Roraim Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Infra-Estmtura Programa: Gestão do Planejamento Governamental Praça do Centro Cívico s/h° · CEP: 69.301-380 · BoaVeta-RR - Brasil Objetivo: Promover a gestão, o acompanhamento e a avaliação doPlanejamento Estadual. Unidade Responsáveir Secretaria deEstado doPlanejamento e Desenvolvimento 4.2 - Dimensão Eficiência e Transparência na GestãoPública

Programa: Atuação do Poder Legislativo Objetivo: Formular e apreciar proposições legislativas, exercer a fiscalização e controle externo do Poder Público e desempenhar as demais funções constitucionais, legais e regimentais. Unidade Responsável: Assembléia Legislativa do Estado de Roraima

Programa: Execução do Controle Externo Objetivo: Zelar pela correta aplicação dos recursos públicos do Estado e auxiliar a Assembléia Legislativa na função de exercer o Controle Externo. Unidade Responsável: Tribunal de Contas do Estado de Roraima

Programa:Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual Objetivo:Assegurar o acesso à justiça e agilizar a prestação jurisdicional. garantindo o pleno exercício do direito. Unidade Responsável: Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Programa: Operacionalização da Representação Civil e Política do Govemo Estadual Objetivo. Promover Assessoramento Direto ao Governador, em Assuntos de Natureza Política. Social e Parlamentar. Unidade Responsável: Casa Civil

Programa: Divulgação e Difusão de Informações Objetivo: Promover a Divulgação de Informações de Interesse Público e Difusão do Sistema de Rádio. Unidade Responsável: Assessoriade Imprensae Comunicação Programa: Execução do Controle Interno Objetivo: Executar procedimentos de Controle Interno, visando a avaliação de resultados, que possam subsidiar refonnulações e ajustamentos daspolíticas degovemodo Estado, zelando pelaaplicação eficiente e eficaz do gasto público. Unidade Responsável: Controladoria Geral do Estado de Roraima

Programa: Segurança e Defesa do Estado Objetivo: Representar o Estado Judicial e Extrajudicialmente e Interpretar Atos Normativos. Unificando a Aplicação daLei noÂmbito do Poder Executivo. Unidade Responsável: Procuradoria Geral do Estado de Roraima Programa: Gestão da Logísticade Transporte Objetivo:Otimizar o Gerenciamento dosMeios deTransporte doGovemo doEstado. Unidade Responsável: Secretaria de Estado daGestão Estratégica e Administração Programa:Gestãode Compras e Suprimento Objetiyo:Otimizar os processos de aquisição, contratação, guarda edistribuição de bens e serviços no âmbito do Govemo Estadual. Unidade Responsável: Secretaria deEstado daGestão Estratégica e Administração

Programa:Gestão de Patrimônio Objetivo:Aperfeiçoar a Máquina Administrativa, incrementando os Mecanismos Lesais. Operacionais. Administrativos e Tecnológicos necessários a Gestão de um Estado Moderno e Empreendedor. Unidade Responsável: Secretaria deEstado da Gestão Estratégica e Administração Programa: Gestão de Recursos Humanos Objetivo: Implementar aárea de Recursos Humanos com Instrumentos necessários para aOtimização do seu Gerenciamento Unidade Responsável: Secretaria deEstado da Gestão Estratégica e Administração Programa:Promoção do Desenvolvimento Municipal Objetivo: Fortalecer oDesenvolvimento Sócio-Econômico e Ambiental dos Municípios. Unidade Responsável: Secretaria de Estado de Articulação Municipal ePolítica Urbana

Programa: Operações Especiais Objetivo: Amortizar Encargos das Dividas Públicas. Contribuir Para a Formação do Patrimônio Público do Servidor - PASEP e Promover a Melhor Distribuição de Recursos Destinados aos Municípios.

Programa: Fortalecimento e Modernização daAdministração Tributária Objetivo: Fortalecer aAdministração Tributária, modernizar oSistema de Arrecadação e promover a justiça fiscal do Estad

Programa: RegistroMercantil Praça do CentroCívico s/h° · CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil Objetivo:Expandir os Serviços Mercantis da JUCERR no Estado de Roraima. Unidade Responsável: Junta Comercial de Roraima Programa: Defesa da Ordem Jurídica e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis Objetivo:Defender a OrdemJurídica, o RegimeDemocrático e os Interesses Sociais e Individuais. Unidade Responsável: Ministério Público do Estado de Roraima Programa: Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Estaduais Objetivo: Liquidar saldo devedor com fornecedores e causas trabalhistas constantes nos processo.

Programa: Gestão de Informação. Estudo e Pesquisa para o Desenvolvimento Sócio-econômico Objetivo: Produzir e difundir informações socioeconômicas. Unidade Responsável: Secretaria de Estado do Planejamento e Desenvolvimento

Programa: Govemo Eletrônico Objetivo: Viabilizar. Normatizar. Regulamentar e Coordenar a Gestão da Informatização, provendo os Meios para a Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública. Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração

Programa: Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima Objetivo: Assegurar aos Servidores Contribuintes e seus Dependentesos Beneficios Previdenciários estabelecidos em Lei. Unidade Responsável: Instituto de Previdência do Estado de Roraima 4.3 - Dimensão Inclusão Social

Programa: Desenvolvimento Social Objetivo: Integrar Políticas Públicas para o Desenvolvimento Social.

Programa: Desenvolvimento da Educação Profissional Objetivo: Implantar a Rede de Educação Profissional. Unidade Responsável: Secretaria de Estadoda Educação. Cultura e Desportos Programa: Qualificação de Profissionais para a Educação Objetivo: Habilitar e Capacitar osProfissionais daÁrea de Educação para o Aperfeiçoamento doEnsino Público. Programa: Gestão do Sistema Penitenciário Objetivo: Aperfeiçoar o Modelo Penitenciário e Promover a Reintegração doPreso à Sociedade. UnidadeResponsável: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania " Programa: Integração dasPolíticas de Geração deTrabalho. Emprego e Renda Objetivo: Ampliar as Oportunidadesde Trabalho e Renda.

Programa: Proteção e Segurança ao Consumidor Objetivo: Divulgar e Fiscalizar os Direitos do Consumidor à Sociedade. UnidadeResponsável: Secretaria de Estadoda Justiça e Cidadania Programa: Gestão da Política de Saúde Objetivo: Organizar em 100°o aassistência a Saúde de forma regionalizada e hierarquizada noEstado. Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Saúde Programa: Defesa Civil Objetivo: Prevenir e minimizar desastres, socorrer e assistir aspopulações atingidas. Unidade Responsável: Corpo de BombeirosMilitardo Estadode Roraima Programa: Promoção. Prevenção e Controle deDoenças e Agravos Objetivo: Fortalecer o processo de promoção, prevenção, recuperação, controle e avaliação da saúde, por meio de implementação das políticas estratégicas e da vigilância em saúde. Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Saúde Programa: Atenção Integral a Saúde Objetivo: Ampliar emelhorar as condições de acesso universal aos serviços de saúde, buscando aintearalidade da atenção à saúde Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Saúde w

Programa: Habitações de Interesse Social Objetivo: Permitir o acesso à moradia, visando a redução dodéficit habitacional noestado deRoraiiri Praça do Centro Cívicos/n° - CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil

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GOVERNO DE RORAIMA

Programa: Segurança Alimentar Objetivo: Atender famílias necessitadas quediariamente sofrem com a fome e com a pobreza. Unidade Responsável: Secretaria de Estadodo Trabalhoe Bem EstarSocial Programa: Proteção Social Especial Objetivo: Garantir o direito à assistência social de pessoas emrisco pessoal e social no estado de Roraima. Programa: Proteção Social Básica Promover ações de atendimento às famílias em vuInerabilidades e risco social no estado de Roraima.

Programa: Proteção Integral a Criança e ao Adolescente Objetivo: Garantir a proteção integral à criançae ao adolescente, conforme determina o artigo4odo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente -Lei 8.06993).

Programa: Gestão das Políticas de Etnodesenvolvimento Objetivo: Promover Ações que assegurem o Crescimento e Desenvolvimento Produtivo, cultural e social nas Comunidades Indígenas. Unidade Responsável: Secretaria de Estado do índio Programa: Segurança e Defesa do Cidadão Objetivo: Promover a Defesa do Cidadão. Aprimorando a Capacidade Gerencial e Operacional dos Órgãos de Segurança Pública. Unidade Responsável: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania

Programa: Desenvolvimento do Desporto e do Lazer Objetivo: Promover o desenvolvimento do Desporto e do Lazer, favorecendo o acesso às práticas desportivas e recreativas.

Programa: Produção e Difusão Cultural Objetivo: Promover, apoiar, difundir e fortalecer a produção cultural do Estado de Roraima. Unidade Responsável: Secretariade Estado da Educação.Cultura e Desportos Programa: Desenvolvimento da Educação Básica Objetivo: Desenvolver e fortalecer o ensinocom condições de qualidade nos diversos níveise modalidades. Unidade Responsável: Secretaria de Estadoda Educação. Cultura e Desportos Programa: Gestãodas Políticasde Trabalho.Combatea Fome.Habitação e da AssistênciaSocial Objetivo:Coordenar, planejar, monitorar, avaliare implementar políticas de Assistência Social.

Programa: Desenvolvimento da Educação Superior Objetivo: Proporcionar a Formação Acadêmica em NivelSuperior.

ADENDO

- Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Roraima 1. FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Realizado nos dias 21,22 e23 de agosto de 2007, o Fórum de Desenvolvimento de Roraima contou com aparticipação 325 inscritos, que junt representaram mais de 100 instituições, governamentais e nãogovernamentais. ^

PABX: 0**(95) 3623-1410· Fax: 0**(95) 2121-7926/2121-7930

1.1 --Metodologia

Organizado em 11 Câmaras Temáticas O Foram teve início com a apresentação da minuta contendo as Diretrizes e Estratégias, indicadas pelos órgãos de govemo. Taldocumento foi utilizado comoreferência para asdiscussões nascâmaras temáticas do Foram. Na seqüência, organizados em 11 Câmaras Temáticas - sob a orientação de um coordenador - sociedade e governo analisaram o documento preliminarcolaborando para o seuaprimoramento.

12 - Câmaras Temáticas:

1. Câmara Temática do Agronegódo e Agricultura Familiar - presidida pelo Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Álvaro LuisCalegari

· Coordenador Executivo: Fábio Antônio Pereira Lima

2. Câmara Temática de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento Soda! - presidida pela Secretária de Estado do Trabalho e Bem-EstáK

Social: »» Maria Marluce Moreira Pinto

· Coordenador Executivo: Maurício Alves do Nascimento Praça do Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301 -380 · Boa Vtsta-RR - Brasil PABX: 0**(95) 3623-1410- Fax: 0~(95) 2121-7926/2121-7930

GOVERNO DE RORAIMA

3. Câmara Temática deSaúde - presidida pela Secretária deEstado da Saúde: Eugênia Glaucy Moura Ferreira

· Coordenador Executivo: Luiz Antônio Ribas Costa

4. Câmara Temática de Educação, Cultura e Desporto - presidida pelo Secretário de Estado de Educação, Cultura e Desporto:

Ludano Fernandes Moreira

· Coordenador Executivo: João Bezerra Magalhães Neto

5. Câmara Temática de Infra-estrutura e Urbanismo - presidida pelo Secretário de Estadode Infra-estrutura:

Francisco Cantndé de Macedo

· Coordenador Executivo: Carlos Wagner Bríglia Rocha

6. Câmara Temática de Ciênda, Tecnologia & Inovação - presidida pelo Presidente da Fundação de Meio Ambiente Ciência e

Tecnologia. Daniel Gianluppi

· Coordenador Executivo: José Antônio de Castro Neto

7. Câmara Temática da Indústria, Mineração, Comércio, Turismo e Serviços - Presidida pelo Secretário Estado do Planejamento e

Desenvolvim en to: Haroldo Eu rico Amoras dos Santos

· Coordenador Executivo: André Cerri

8. CâmaraTemática de Modernização do Estado - presidida pela Secretária de Estado de Gestão Estratégica e Administração:

Ana Ludola Vieira Franco

· Coordenador Executivo: Hilda Maria Freire Montysuma

9. CâmaraTemática de Justiça e Cidadania - presidida pelo Secretário Estadual de Justiça e Cidadania:

Uzi Pereira Brizola

· Coordenador Executivo: Ricardo Watanabe Reis

10. Câmara Temática de Meio Ambiente, Planejamento e Ordenamento Territorial - presidida pelo Secretário de Estado do

Planejamento e Desenvolvimento: Haroldo Eurico Amoras dos Santos

· Coordenador Executivo: Jaime de Agostin ho 11. Câmara Temática de Segurança Pública - presidida pelo Secretário de Estadode Segurança Pública: Gerson Chagas · CoordenadorExecutivo: Jimmy Santanade carvalhoSegundo

13 -- Estrutura do Fórum

Presidência - Governador do Estado de Roraima. Coordenação GeralSecretário de Estado do Planejamento c Desenvolvimento. Coordenador deCâmara - Titular da pasta correspondente àsáreas abordadas. Coordenador Executivoda Câmara - Indicado peloCoordenador de Câmara. Digitador de Câmara - apoioao coordenador executivo. Equipe de Apoio - DEPLAE / SEPLAN. Câmaras Temáticas - Espaço para discussão em grupo de trabalho formado pela sociedade civil organizada e as instâncias governamentais, organizado em grandes temas governamentais. Plenária - assembléia geral para apreciação e aprovação das propostas oriundas das Câmaras Temáti

1.4 - Órgãos Inscritos

Praçado Centro Cívico s/h° · CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil

· A.P.M. Esc. Io Albino Tavares · ABAV-ABLA · Agro-Norte · ALE ·Ass. Anjos do Futuro · Ass. de Pescadores, Artesanais e Aquicultores do Estado de RR · Ass. dos Agricul. do PA Bom Jesus · Ass. dos Agricultores Familiar BR/432 · Ass. dos Agricultores Familiar do PA RR 170 Km SS caracaraí · Ass. dos Agricultores Familiares da RR 170 Canta · Ass. dos AgricultoresFamiliaresdo Pólo IV do PA Nova AmazôniaBoa Vista -RR · Ass. dos Agricultores PA Tatajuba -Canta · Ass. dos Apicultores e Agricultores do PA Tepequem · Ass. dos Defensores Públicos do Estado de RR. · Ass. dos Prod. Rurais do Norte de Roraima · Ass. dos Prod. Rurais Ind. Da Agricultura Familiar Sustentável do Flexal · Ass. Elifas Filho do P. A Nova Amazônia, Polo I · Ass. Luta Pela Vida - ALV ·Ass.de Deficientes Físicos de Roraima · Associação Comunitária do Bairro Nova Canaã · Associação das Costureiras - B. Santa Teresa · Associação de Moradores do Bairro Caimbé ·Associação de Moradores do Bairro São Bento · Associaçãode Moradoresdo Bairro Senador Hélio Campos · Associação dos Moradores do Bairro Cambara · Associação dos Moradores do Bairro União · CAE · CAER · Câmara Brasil /Venezuela · CASA MILITAR · CEAS ·CEDCAR · CEE/RR ·CEFET · Centro dos Assentados de Roraima - CAR · CER · CEREST/SESAU · CES · CIB · CODESAIMA ·COGER · Colônia dos Pescadores Z-l de Roraima · Comissão Pastoral da Terra · Consulado da República Bolivariana da Venezuela · Coop. de Agricultura -Caracaraí · Corpo de Bombeiro · CPL · CPRM · CREA-RR · CT1/SEGAD · Defensoria Pública do Estado de Roraima · Delegacia federal agrária · DETRAN-RR · EMBRAPA · ESTSUS-RR · FACIR/ACIR · Faculdade Atual da Amazônia · FAERR · Federação dasAss.das microe pequenas empresas · Federaçãodas Associações de Moradores do Estado de RR · Federação dosSmdicatos de Pescadores, Artesanais, Profissionais, Piscicultores e Trabalhadores de Roraii · FEMACT · FIER · Fórum Economia Solidária · Funasa · Fundação Ecoamazônia · Grupo de Mulheres Aiança / Economia Solidária · Grupo de Mulheres Cauame / Economia Solidária · IBAMA/RR

PABX: 0**(95) 3623-1410 · Fax:0**(95) 2121-7926/2121-7930

x^u

GOVERNO DE RORAIMA · IncubadoraTecnolóaica de Cooperativas populares e empreendimentossolidários - ITCPES UFRR · INPA-RR · Instituto de Modernização Publica · IPEM · ITERAIMA · JUCERR · Microllins · Movimento de Mulheres Camponesas de Roraima · Movimento Negro · Mulheres Migrantes Solidárias · Núcleo de Estudos Comparados da Amazônia e Caribe · Núcleo de reabilitação de Roraima · Ordem dos Músicos de Roraima · Ouvidoria do Estado · PM · Prefeitura de Boa Vista · Prefeitura de Nonnandia · Projeto de Desenvolvimento Local e Economia Solidária · SEÀM ·SEAPA · SEBRAE-RR · Séc. Municipal de Gestão Participativa e Cidadania · SECD · Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca - SEAP PR · Secretaria Municipal de Educação - SMEC · Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indiaenas · SEFAZ · SEGAD · SEI · SEINF ·SEPLAN · SESAU · SESP · SETI · SETRABES · Sind. de Pese. e Piscicultores do Município de Iracema · Sind. dos Trabalhadores Rurais - Amajari · Sind. dos Trabalhadores Rurais de Boa Vista · SINDEARTE · Sindicato dos Garimpeiros do Estado · Sistema OCB SESCOOP-RR · Sociedade de Defesa dos índios Unidos de Norte de Rorai · UERR · UFRR · UNIVIRR

Praça do Centro Cívico s/rt° · CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil

'Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros" gí

ANEXO 2 DA LEI N°6 3 3 DE DE Janeiro DE 2008

B APRESENTAÇÃO DOSPROGRAMAS PORDIMENSÃO ESTRATÉGICA METAS FÍSICAS MACRO-DIMENSÃO: Eficiência e Transparência naGestão Pública CEJ Tipo de Programa: 1 FbtaUsúco C3

PROGRAMA: Atuação do PoderLegislativo OO

CS» CS OBJETIVO: Formulare apreciar proposições legislativas, exercer afiscalização e controle externo do Poder Público e desempenharas demaisfunções constitucionais, legais e regimentais. às! PUBUCO AL VO: População do Estado UNID. RESPONSA VEL: Assembléia Legislativa doEstado deRoraima DADOS FINANCELROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado 312.132.460,00 67.804.647,00 244.327.813,00 METAS FÍSICAS Ações Unid Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Operacionalização do Fundo Especial do FUNESPLE PoderLegislativo -FUNESPLE Projeto Executado unidade AT 80 20 60 => Implementação dasAtividadesLegislativas ALE Proposição Apreciada unidade AT 1.200 300 900 PROGRAMA: Execuçãodo Controle Externo OBJETIVO: Zelarpela correta aplicação dos recursospúblicos do Estado e auxiliara Assembléia Legislativa najunção de exercer o Controle Externo. PUBLICO AL VO: Sociedade, Órgãos eEntidades daAdministração Direta e Indireta, entidades constituídas ou mantidas pelo Estado ou Municípios UNID. RESPONSAVEL: Tribunal de Contas do Estado de Roraima DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado 121.983.648,00 26.425.813,00 95.557.835,00 METAS FÍSICAS Ações Unid Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => AtendimentoEspecializado em Saúde TCE Serviço Disponibilizado unidade AT 992 248 744 => Realização de Fiscalização Orçamentária, TCE Financeira e Contábil A uditoria Realizada unidade AT 632 158 474 => Operacionalização do Fundo de Modernização FUMTCE Tribunal Modernizado unidade AT =*> Operacionalização do Programa de TCE Modernização do Controle Externo - PROMOEX Tribunal Integrado Nacionalmente unidade PJ PROGRAMA: Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual OBJETIVO: Assegurar o acessoà justiça e agilizara prestaçãojurisdicional, garantindo o plenoexercício do direito. PUBLICO AL VO: Jurisdicionados UNID. RESPONSAVEL: Tribunal deJustiça doEstado deRoraima DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 281.898.889,00 61.043.720,00 220.855.169,00 METAS FÍSICAS Ações Unid Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Apreciação de Julgamento de Feitos TJE Processo Julgado unidade AT 118.574 24.907 93.667 =£> Construção das Instalações Prediais TJE UnidadeConstruídaouAmpliadas unidade PJ 8 => Reformas das Instalações Prediais TJE Reforma Efetuada unidade AT 20 15 => Operacionalização do FUNDEJURR FUNDEJURR Fundo Operacionalizado unidade AT 214 52 162 PROGRAMA: Defesa da Ordem Jurídica e dos Interesses Sociais e Individuais Indisponíveis OBJETIVO: Defendera OrdemJurídica, o RegimeDemocrático e os Interesses Sociais e Individuais PUBLICO AL VO: População do Estado UNID. RESPONSA VEL: Ministério Público do Estadode Roraima DADOS FINANCEDIOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado 2.690.072,00 584.867,00 2.105.205,00 METAS FÍSICAS Ações Unid Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executo, \.^jL

GOVERNO DE RORAIMA => Prestação de Seiviços e Atendimento à MPE Sociedade Pessoa Atendida pessoa AT 26.000 6.200 19.800 => Garantia dos DiivitosDifusos e Coletivos MPE Direito Gaitnitido pessoa AT 21.000 5.000 16.000 => Informatização do Sistema de Controle de MPE Pmcessos Sistema Modernizado unidade PJ 4 13 => Operacionalização do Fundo Especial do FUEMPRR Ministério Público do Estado de Roraima FundoOperacionalizado unidade AT 4 1 3 PROGRAMA: Divulgação e Difusão de Infoiviações OBJETB 'O: Pwmorer a Divulgação de Informações de Interesse Público e Difusão do Sistema de Rádio PÚBLICO ALIO: . População doEstado UXID. RESPONSA I EL: Assessoria de Imprensa e Comunicação DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reatrsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 6.3 84.318,00 1.188.295.00 5.196.023,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Operacionalização das Ações de Radiodifusão ASCOM Tempode Programação lio 1X1 AT 34.560 8.640 25.920 => Produção e Diwtlgação de Matérias ASCOM Institucionais Matéria Dhulgada unidade AT 340.000 80.000 260.000 PROGRAMA: Promoção do Desenvolvimento Municipal OBJETfí 'O: Fortalecer o Desenvolvimento Sòcio-Econômicoe Ambiental dos Municípios PÚBLICO AL FO: ,Municípios doEstado UNID. RESPONSA FEL: Secretariade Estado de de Articnloção.\ínnicipal e Polifica l 'rhana DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reatrsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 3.758.954,00 816.559.00 2.942.395,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Cooperação Técnica aos Municípios SE.4M Escoflia o Produto //;- AT 60 15 45 => Fomento às Ações de Desenvolvimento SE4M Municipal Município Atendido unidade AT 60 15 45 => Fonnulação e Implementação de Pnnetos de SEAM Indução ao Desenvohimento Local e Sustentável e de Fortalecimento a Cidadania Escolha o Produto nr PJ 60 15 45 => Monitoramento das Ações Municipais e dos SE4M Investimentos Estaduaisnos .\lunicipios Município Atendido unidade PJ 60 15 45 PROGRAMA: RegistroMercantil OBJETD 'O: Expandiros Seiriços Mercantis da JUCERR no Estado de Roraima. PUBLICO AL FO: , EmpresasMercantis, InstituiçõesPublicas e Pinadas e Cidadãos Comuns. UNID. RESPONSA FEL: Junta Comercial do Estado de Roraima DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2016>-20U Reatrsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 3.190.130.76 713.600.00 2.476.530,76 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Construção de Undidade da JI.VERR no JUCERR Interior do Estado Unidade Constmida unidade PJ ·>

3 => Estruturação de Unidade da JUCERR no JirCERR Interior do Estado UnidadeEquipada unidade PJ ·» 3 => Seiviços de RegistrosMercantis JZVERR Registro Efetivado unidade AT 59.000 10.000 49.000 => Automatização dos Seiviços da Jl'CERR JUCERR SistemaImplantado percentual PJ 100 40 60 => Modernização dos Seiriços de Arquivo JIVERR AixjuivoModernizado Tipo de Programa: percentual 2 Gestão de Políticas Públicas PROGRAMA: Gestão daLogística de Transporte PJ

OBJETIJ 'O: Otimizar o Geivnciamento dosMeios de Transporte do Governo doEstado.

100 30 70 i \

\ i

"Amaiônia: Patrimônio dos Brasileiros" PUBLICO ALVO. Oigãos da Administração Publica do Estado. UNID. RESPONSA JEL: Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reatrsos Próprios-Orçamento Geral do Estado 19.327.024,00 3.860.698.00 15.466.326,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade => Administração da Logística de Transporte SEGAI) Serviço Mantido unidade AT 4 1 => Manutenção do Seiviço de Tmnsporte Aéreo. CM Hora de loo ivalizado bom AT 8.138 1.670 6.468 PROGRAMA: Gestão de Recursos Humanos OBJETD O: Implementar a área de RecursosHumanoscomínstnimentosnecessáriospara a Otimizaçãodo seu Gerenciamento. PÚBLICO AL FO: , Òigão da Administração Pública Estadual UNID. RESPONSA I EL: Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL 1)0 PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios-Orçamento Geral do Estado 19.290.400.00 4.190.000.00 15.100.400.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade => Administração de Pessoal e Recursos Humanos SEGAD Pessoa Atendida pessoa AT 460 100 360 => Formulação e Implementação do Programa de SEG.AD Saúde e Segurança no Trabalho Programa Implementado percentual AT 100 25 75 => Implementaçãode Política de Qualificação do SEGAD Servidor Pessoa Qualificada pessoa AT 12.000 3.000 9.000 PROGRAMA? Gestão de Patrimônio OBJETD'O: Aperfeiçoar a Máquina Administrativa, incrementando os Mecanismos Legais, Operacionais, Administrativos e Tecnológicos necessários a Gestão de umEstadoModerno e Empreendedor. PUBLICO ALFO: . Órgãos doGoverno Estadual UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estadoda GestãoEstratégica e Administração DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios-Orçamento Geral do Estado 2.854.880,00 620.000,00 2.234.880,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade => Administração dos Bens Patrimoniais SEGAI) Patrimônio Gerenciado unidade AT 4 1 => Refoivia de Edificações das Unidades da SEGAD Administração Unidade Refonnada unidade AT 4 1 => Aparelhamento das Unidadesda Administração SEGAD Unidade Aparelhada unidade PJ 4 1 => Ampliação de Edificações das Unidades da SEGAD Administração UnidadeAmpliada unidade PJ 4 1 PROGRAMA: Gestão de Compras e Suprimento OBJETD 'O: Otimizar os processos de aquisição, contratação, guarda e distribuição de bens e seniços no âmbito do Governo Estadual PUBLICO ALFO: tÓigãos daAdministração Pública doEstado. UNID. RESPONSA FEL: Secretaria deEstado daGestão Estratégica e Administração DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 222.713.00 475.990,00 1.746.723,00 METAS FÍSICAS ·leões Unid. Tipo Total 2008

2008 2009-2010 Unidade => Administração de Suprimento SEG.AD Seniço Mantido unidade AT 4 1 3 => Gestãodo Sistemade Licifaçao Estadual CPL PROGRAMA: Govemo Eletrônico OBJETIVO: Viabilizar, Normalizar, Regulamentar eCoordenara Gestão da Infonnatização, provendo osMeiospam a Modernizaçãoe Desenvolvimento daAdministração Publica. PUBLICOAL FO: , Oigãos e Entidadesda Administração PúblicaEstadual. UNID. RESPONSA FEL: Secretaria deEstado daGestão Estratégica eAdministração DADOS FINANCEIROSDO PROGRAMA TOTALDO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios-Orçamento Geral do Estado 16.162.000,00 3.520.000 00 H 64"* 000 00 yLETAS FÍSICAS " " ' aÇõcs Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unida

Produto Medida 2011 Executora

=> Infonnatização e Integração de Sistemas SEGAD

Sistemas Integrados unidade PJ 24 6 18 => Elaboração e Implementação do Plano Diretor SEGAD de Tecnoligia. Infonnação e Comunicação Plano Implementado unidade PJ 4 1 3 => Reestnituinção do Governo Eletrônico SEG.AD Sites Reesinittirados percentual PJ 100 25 75 => Estruturação da Rede Governo de Seniços SEGAD Integrados Rede Estruturada percentual PJ 100 25 75 => Elaboração e Implementação da Política de SEGAD Sofhrare Lhre Política Implementada percentual PJ 100 25 75 PROGRAMA: Gestão de Infonnação, Estudo e Pestpiisa para o Desenmfcimenlo Sócio-econômico OBJETD 'O: Produzir e difundir informações socio-economicas. PÚBLICO AL FO: ,SetoresPúblicoe Pinado do Estado UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento DADOS FrXAXCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010 -2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 2.683.737,00 847.187,00 1.836.550,00 yLET.AS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Estudos e Pesquisas Sócio-econõmicas SEPLAX Estudo Realizado unidade AT 24 4 20 => Gestão do Sistema de Infonnações SócioSEPL.IY econõmicas e Gerenciais Documento Elaborado unidade AT 16 4 12 => Gestão das Contas Regionais-RO'RAIMA SEPLAX Relatório Elaborado unidade AT 16 4 12 PROGRAMA: Execução do Contmle Interno OBJETD'O: Executarprocedimentosde Contivle Intento, visandoa avaliação de tvsultados. quepossam subsidiar

refonnulações e ajustamentos das políticas de governo do Estado, zelando pela aplicação eficiente e eficaz do gasto público. PUBLICOALI O: Oigãos e Entidades da Administração Pública Direta e Indiretae Entidades constituídas ou mantidaspelo

Estado. UNID. RESPONSA FEL: Contmladoria Geral do Estado de Roraima DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 11.296.166,00 ·>

453.870.00 8.842.296.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Implementação das Atividades de Auditoria COGER Auditoria Realizada unidade AT 344 86 258 => Acompanhamento e Controledas Despesas COGER dos Oigãos da Administração Pública A ná Use Processual Realizada unidade AT 20.899 4.147 16.752 => Expedição de atos Xonnatrfos Concernentes ao COGER Controle Interno Xonna Elabonida unidade OA 16 4 12

Tipo de Programa: 3 Seniços ao Estado PROGRAMA: Segurança e Defesa do Estado OBJETD O: Representar o Estado Judiciale Extrajudicialmente e InteipretarA tos Xonnativos, Unificando a Aplicação da Lei

no Âmbito do Poder Executivo. PÚBLICO ALFO: Governo do Estado UNID. RESPONSA I EL: Procuradoria Geral do Estado de Roraima DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAl DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 11.897.757,44 ·>

739.340,00 9.158.417.44 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Assessoramento Jurídico PROGE Manifestação Protíuzida unidade AT 4.524 1.050 3.474 => Ampliação da Sede da PROGE PROGE UnidadeAmpliada ///-' PJ 300 100 200 => Acompanhamento de Processos PROGE .\lanifestação Protíuzida unidade AT 123.549 28.665 94.884 => Modernização da PROGE PROCVB^ ,

K' Sistema Modernizado percentual PJ 100 75 => Segurança de Autoridades CM Autoridade Protegida unidade AT 88 65 => Seiviço de Inteligência CM AutoridadePivtegida unidade AT 88 65 => Operacionalização do Fundo Especial da FUXDEPRO Pivcumdoria Geral do Estado de Roraima FIXDEPRO RR Fundo Operaciona lizado unidade AT l PROGRAM.A: Fortalecimento eModernização da Administração Tributária OBJETD O: Fortalecer a Administração Tributária, motleniizaro Sistemade Anecadação e promovera justiçafiscal do Estado. PÚBLICO ALIO: Governo do Estado UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado do Fazenda DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçam ento Geral do Estado i 0.761.03 6.00 2.524.546.00 8.236.490.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Operacionalização do Fundo de Modernização FUXSEFAZ e Desenvolvimento Fazendario - Fl 'XSEF.AZ Fundo Operacionalizado unidade AT 4 I 3 => Implementação e Aperfeiçoamento do Processo SEFAZ de Execução Financeira e Contábil Pmcesso Aperfeiçoado unidade AT 4 1 3 => Constmção de Unidades do Aparelho SEFAZ A irecadador ·» Unidade Constmicla unidade PJ 5 3 => Refonna de Unidades do Aparelho SEFAZ A irecadador l 'nidades Refonnadas unidade AT 8 f 6 => Implementação de Sistema Infonnalizado de SEFAZ Administração Tributária Rede Implantada percentual PJ 140 20 120 => Instalação de Rede de Comunicação de Dados SEFAZ Rede Implantada unidade PJ 6 3 3 => Apaivlliamento de Unidades do Apare/lio SEFAZ A irecadador UnidadeAparelhada e Reaparelhada unidade PJ 16 5 11 => Fonnnlação e Implementação da Política SEFAZ Tributária Política Implementada unidade AT 16 4 12 => Manutençãode Unidadesdo Aparelho SEFAZ A irecadador Manutenção Realizada unidade AT 40 10 30 PROGRAMA: Fortalecimento e Modernização daAdministração Tributária OBJETD 'O: Fortalecer a Administração Tributária, motleniizar o Sistema deAirecadação epromover ajustiça fiscal do Estado. PÚBLICOAL FO: Governo do Estado UXID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Fazenda DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 10.761.036,00 2.524.546.00 8.236.490.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Exeaitora => Ampliação de Unidadesdo Aparelho SEFAZ A irecadador PROGRAMA: Operacionalização da Representação ChilePolítica do Governo Estadual OBJETD O: Pmmover.Assessoramento Direto ao Governador, emAssuntosde Xatmeza Política. Social e Parlamentar. PUBLICO AL FO: Govemo do Estado UXID. RESPOXSÁI EL: Casa Civil DADOS FLXAXCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 3.685.973,00 792.298.00 2.893.675.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Assessoramenfo em Assuntos Técnicos e SócioCC Politicos Pivjeto Elabomdo unidade OA .600 500 2.100 => Pnnnoção de Ewntos Sócio-Po/iticos

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GOVERNO DE RORAIMA Pesstui A tendida pessoa AT 4.900 800 4.100 => Oiganização das Relações Políticas do Poder CC Executivo Medida Realizada unidade OA 1.259 209 1.050 => Organização do Cerimonial Público RPC Evento Realizado unidade AT 890 100 690 => Articulação Político Institucional RG A rticulação Realizada unidade AT 990 200 790 PROGRAMA: Operações Especiais OBJETD'0: AmortizarEncargosdas Dhidas Públicas. Contribuir Para a Formação do Patrimônio Público doSeiridor - PASEP e, Promover a Melhor Distribuição de Recursos Destinados aos Municípios. PÚBLICO AL FO: Oigãos eEntidades Públicas. UXID. RESPOXSÁI EL: Secretaria de Estado da Fazenda DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado 571.104.502.00 124.043.591.00 447.060.911.00 MET.4S FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade => Execução de Sentenças Judicia is SEFAZ Precatório Pago unidade OE 93 19 74 =*> Amortização de Encargos de Financiamento da SEFAZ Divida Intema Divida Interna Amortizada unidade OE => Transferência de Recursos a Municípios SEFAZ Município Atendido unidade OE 60 15 45 => Amortização de Encargos de Financiamento da SEFAZ Divida Externa Divida Externa Amortizada unidade OE => Contribuição para a Fonimção do Patrimônio SEFAZ do Servidor Público - PASEP Patrimônio do Seiridor Formado unidade OE => Transferência de Recursos ao Fundo Xacional DETRAX de Segurança e Educação de TránsitoFUXSET Recursos Transferidos unidade OE 48 12 36 => Parcelamentos de Débitos Relativos ao 1PER TJE Parcelas Pagas unidade OE 48 12 36 PROGRAMA: Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima OBJETD 'O: Assegumraos Servidores Contribuintes e seusDependentes os Benefícios Previdenciários estabelecidos emLei. PUBLICOAL I'O: Seivitlores Contribuintes Ativos. Inativos e seusDependentes. UXID. RESPOXSÁ FEL: Instituto de Presidência doEstadode Roraima DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 16.071.593.00 .614.048.00 12.457.545.00 yLETAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade => Pagamento de Aposentadoria e Pensões TCE-RR TCE Pessoa Beneficiada pessoa OE => Ampliação da Sede do IPER IPER UnidadeAmpliada PJ 504 251 => Pagamento de Aposentadorias e Pensões - TJ TJE Pessoa Beneficiada pessoa AT 40 10 => Implementação da Presidência Social ao IPER Servidor Contribuinte do Estado de Roraima PrevidênciaImplementada unidade AT 1 PROGRAMA: Extinção e Liquidação de Entidades PúblicasEstaduais OBJETD 'O: Liquidar saldo devedor comfonecedores e causas trabalhistas constantes nos processos PI'BLICOAL FO: Emprestis emExtinção UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Fazenda DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado 45.378.863,00 10.488.948.00 34.889.915.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Codesaima em Processo de Extinçãoe CODESAIMA Liquidação Divida Interna Amortizada percentual PJ 40 10 30 => Departamento de Estradas e Rodagens em DER-E Extinção Pmcesso Liquidado unidade PJ 320

MACRO-DLMENSÃO: Inclusão Soda! Tipo de Programa: 1 Finaltstico PROGRAMA: Defesa Civil OBJETIVO: Prevenir e minimizar desastres, socorrer e assistir as populações atingidas. PÚBLICO ALVO: Segmento daPopulação doEstado UNID. RESPONSA VEL: Corpo deBombeiros MiHtar doEstado deRoraima DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 3.348.868,00 746.800,00 2.602.068,00 METAS FÍSICAS => Execução dasAtividadesde Defesa Civil CBMRR

Pessoa Atendida pessoa AT 41.000 8.000 33.000 PROGRAMA: Desenvobnmento da Educação Profissional OBJETWO: Implantar a Rede de Educação Profissional UNID. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado daEducação, Cultura eDesportos DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 3.142.074,00 682.028,00 2.460.046.00 METAS FÍSICAS => Adequação da Rede Física da Educação SECD Profissional A hino Beneficiado pessoa AT 1.680 420 1.260 => Manutenção e Fortalecimento da Educação SECD Profissional Escolha o Produto AT 35 29 PROGRAMA: Qualificação de Profissionais para a Educação OBJETIVO: Habilitar e Capacitar osProfissionais daÁrea deEducação para oAperfeiçoamento doEnsino Público PUBLICO AL VO: Docentes e Técnicos UNID. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado da Educação, Cultura eDesportos DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 8.678.786,00 1.866.156,00 6.812.630,00 METAS FÍSICAS => Capacitação e Habilitação de Profissionais SECD para a Educação Profissional Qualificado unidade AT 23.412 5.853 17.559 => Qualificação de Profissionaispara a FUNDEB Educação Básica Profissional Habilitado e/ou Capacitado pessoa AT 23.412 5.853 17.559 => Habilitação e Capacitação de Profissionais da UERR Universidade Estadual de Roraima Servidor Habilitado e/ou Capacitado pessoa AT 970 180 790 PROGRAMA: Desenvobnmento do Desporto e do Lazer OBJETIVO: Promover o desenvolvimento do Desporto e do Lazer, favorecendo o acesso às práticasdesportivas e recreativas. PUBLICO ALVO: Desportitase população em geral UNLD. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado da Educação, Cultura eDesportos DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 26.938.769,00 2.692.882,00 24.245.887,00 METAS FÍSICAS Ações Unid Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade =±> Fortalecimento do Desporto Escolar SECD Evento Realizado unidade AT 20 15 => Apoio a EventosDesportivos e de Lazer SECD Comunitário Evento Realizado unidade AT 223 50 173 => Construção de Unidades e SetoresDesportivos SECD Unidade Construída unidade PJ => Reforma de UnidadesDesportivas SECD Unidade Reformada unidade AT 38 14 24 => Manutençãoe Implementaçãodas Unidades Desportivas Unidade Mantida unidade AT 141 33 108 PROGRAMA: Produção e DifusãoCultural OBJETIVO: Promover, apoiar, difundir efortalecer a produção culturaldo Estado de Roraima PUBLICOAL VO: População do Estado

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GOVERNO DE RORAIMA UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Educação. Cultura e Desportos DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTA L DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios-Orçamento Geral do Estado 20.414.957,00 3.321.216.00 17.093.741,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Ampliação de Unidades e Áreas de Lazer SECD Unidade Ampliada unidade PJ 1 => Constnição de Unidades e.Aivas de Lazer SECD Unidade Constniida unidade PJ 4 I 3 => Fortalecimento das Atividades Culturais SECD l 'nidade Mantida unidade AT 16 4 12 => Fortalecimento do Sistema Estadual de SECD Bibliotecas Públicas Biblioteca Mantida unidade AT 76 16 60 => Apoio a Difusão Cultural SECD Projeto Executado unidade AT 60 15 45 => Interiorização das Ações Culturais SECD Município Atendido unidade AT 56 14 42 => Reforma de Unidades e Áreas de Lazer SECD Unidade Refonnada unidade AT 1 PROGRAMA: Gestão do Sistema Penitenciário OBJETD'O: Apeifeiçoar o Modelo Penitenciário e Promovera Reintegração do Preso à Sociedath PÚBLICO AL FO: 'População Carcerária UNID. RESPONSA FEL: Secretaria deEstado da Justiça e Cidadania DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTA L DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 32.911.359.00 7.211.375.00 25.699.984,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Reintegmção Social SE.JUC Pessoa Reintegrada pessoa AT 300 60 240 => Manutenção do Sistema de Custódia SEJIV Pessoa Custodiada pessoa AT 8.703 1.876 6.827 => Construção de Unidades Prisionais seji:c Unidades Constmidas percentual PJ 100 60 40 => Reforma de Unidades Prisionais SEJIX Unidade Reformada unidade AT 9 4 5 => Ampliação de Unidades Prisionais SEJIX' l 'nidadeAmpliada unidade PJ 4 4 0 => Apaivlliamento de Unidades Prisionais SEJirc Unidade Aparelhada e Reaparefliada unidade PJ 9 ·»

7 PROGRAMA: Segmvnça e Defesa do Cidadão OBJETD 'O: Pivmover a Defesa do Cidadão, Aprimorando a (. 'opacidade Geivncial e Operacional dos OigãosdeSegurança Pública PÚBLICO AL FO: População do Estado UNID. RESPONSAFEL: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania DADOS FTNANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 124.775.661.00 28.234.361,00 96.541.300,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Refoivia deOuartéis e Casas de Apoio da PMRR PMRR Unidade Reformada unidade AT 13 => Ampliaçãode Otiartèis e Casas de Apoio da PMRR PMRR UnidadeAmpliada unidade PJ 13 10 => Reforma das Unidades de BombeirosMilitares CBMRR l 'nidadeRefonnada unidade AT 0 => OperaçõesIntegradas de Segurança Pública PCRR Ponto Monitorado unidade AT 100 50 50 => Formação. Aperfeiçoamento e Especialização AP1 dos Profissionais da Segurança Pública e Defesa Social SeiridorHabilitado e ou Capacitado pessoa AT 7.400 1.700 5.700 => Construção das Unidades de Bombeiros cbmrrS\tX Praça do Centro Cívico s/n* · CEP: 69.301 -380 · Boa Vista-RR - Brasil

\ Militares Unidade Construída unidade PJ 8 3 5 => Policiamento Civil PCRR Ocorrências Atendidas unidade AT 119.000 28.000 91.000 => Criminalística e Medicina Legal PCRR Laudo Pericial Emitido unidade AT 54.000 12.000 42.000 => Identificação Civil PCRR Carteiras de identificação expedida unidade AT 101.000 23.000 78.000 PROGRAMA: Segurança e Defesa do Cidadão OBJETIVO: Promover a Defesa doCidadão, Aprimorando aCapacidade Gerencial e Operacional dosÓrgãos deSegurança Pública UNID. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado daJustiça e Cidadania DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado 124.775.661,00 28.234.361,00 96.541.300.00 METAS FÍSICAS Ações Unid Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade => Construção das Unidades de Policia Civil e PCRR Técnica Unidade Construída unidade PJ 9 2 7 => Reforma de Unidades da Policia Civil PCRR Unidade Reformada unidade AT 20 6 14 => Promoção da Cidadania OGERR Pessoa A tendida pessoa AT 8.000 2.000 6.000 ^> Prevenção e Combate a Sinistros CBMRR Pessoa A tendida pessoa AT 76.000 16.000 60.000 => Licenciamento de Veículos DETRAN Veiculo Licenciado unidade AT 253.230 55.374 197.856 => Campanhas Educativas DETRAN Campanha Realizada unidade AT 1.900 400 1.500 => Emissão e Renovação da Carteira Nacional de DETRAN Habilitação Carteiras de identificação expedida unidade AT 141.400 30.000 111.400 => Formulação e Implementação de Política de SEJUC Garantia dos Direitos do Cidadão Cidadão A tendido pessoa AT 32.500 7.000 25.500 =^> Gestão de Projetos de Fortalecimento da SEJUC Cidadania Carteiras de identificaçãoexpedida unidade AT 16 4 12 PROGRAMA: Segurança e Defesa do Cidadão OBJETIVO: Promover a Defesa doCidadão, Aprimorando aCapacidade Gerencial e Operacional dosÓrgãos deSegurança Pública UNID. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado daJustiça eCidadania DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010 -2011 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado 124.775.661,00 28.234.361,00 96.541.300,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Policiamento Preventivo PMRR Pessoa A tendida pessoa AT 122.040 28.800 93.240 => Construção de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR PMRR Unidade construída unidade PJ 18 8 10 => Modernização do Sistema de Informações PMRR Sistema Modernizado percentual PJ 400 100 300 => Ações Sociais da Policia Militar de Roraima PMRR Pessoa A tendida pessoa AT 2.600 500 2.100 => Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão DPE Pessoa Assistida pessoa AT 212.469 45.781 166.688 => Ampliação das Unidades de Bombeiros CBMRR Militares Prédio Ampliado unidade PJ 7 2 5 PROGRAMA: Promoção, Prevençãoe Controlede Doençase Agravos OBJETIVO: Fortalecer o processo depromoção, prevenção, recuperação, controle e avaliação dasaúde, pormeio de implementação dspolíticas estratégicase da vigilância em saúde PUBLICOAL VO: Populaçãodo Estado UNID. RESPONSA VEL: Secretariade Estado da Saúde DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-201 X^J,

GOVERNO DE RORAIMA Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 33.443 . 706.00 6.452.137.00 26.991.5 69,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Implementaçãode Ações de Vigilância FUNDES Epidemiológica e Ambiental. Prevenção e Controle de Doenças Programa Implemenlado unidade AT 84 21 63 => Implementação das Políticas de Vigilância FUNDES Sanitária Município Assessorado unidade AT 60 15 45 => Implementaçãodo AtendimentoContinuo e FUNDES Integiril a Família e a Comunidade Programa Implemenlado unidade AT 70 14 56 PROGRAMA: Habitações de Interesse Social OBJETD 'O: Pennitir o acesso à moratlia, visando a redução do déficit habitacional no estado de Roraima. PUBLICO AL FO: Famílias sem moradiapmpria UNID. RESPONSA FEL: Secretaria tle Estado do Trabalho e Bem-Estar Social DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reatrsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 32.734.721.00 6.531.315.00 26.203.406.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Administração do PHS SEG.AD Servidor A tendido unidade AT 4.000 1.000 3.000 => Apoio Técnico ao Programa de Habitação. SETRABES Pessoa A tendida pessoa AT 8.000 2.000 6.000 => Construçãode Casas Populares SETRABES Casa Construída unidade PJ 8.000 2.000 6.000 => Distribuição de Kits de Materiais de SETRABES Construção Kit Distribuído unidade PJ 4.000 1.000 .000 PROGRAMA: Integração das Políticas de Geração de Trabalho, Empregoe·Renda OBJETD 'O: Ampliar as Oportunidades de Tmba/ho e Renda. PUBLICO AL FO: Pessoas emIdade Economicamente Ativa (Pessoas Desempregadas) UNU>. RESPONSA 1EL: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-EstarSocial' DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado 41.891.705.00 8.402.368.00 33.489.337.00 ^LETASFÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Implementação de Estágios SETRABES Aluno Beneficiado pessoa AT 16.000 4.000 12.000 --> Intermediação de Mão-de-Obni e Seguro SETRABES Desemprego Pessoa Beneficiada pessoa AT 50.372 12.593 37.779 => Implementaçãodo Programa Estadual de SETRABES Qualificação e Requalificação Profissional Pessoa Qualificada pessoa AT 6.600 1.650 4.950 => Apoio ao Programa Integração das Políticas SETRABES de Geração de Trabalho, Empregoe Renda. EventoApoiado unidade AT 16 12 => Fomentoa Geração t/e Trabalho, Emprego e SETRABES Renda Pessoa A tendida pessoa AT 1.600 400 1.200 => Implementação do Meu PrimeiroEmpivgo SETRABES Pessoa Atendida pessoa AT 1.200 300 900 => Reforma das Unidades de Atendimento para SETRABES Unidade Refonnada unidade AT 8 => Aparelhamentodas Unidades de Atendimento SETRABES para Geraçãode Trabalho, Emprego e Renda Unidade Aparelhada unidade unidade PJ 28 PROGRAMA: Proteção Social Especial OBJETD 'O: Garantir o direito à assistência socialdepessoas em risco pessoal social no estado de Roíaima PUBLICO.AL FO: #Famíliasem riscopessoal e social no estadotle Roraima. UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-20 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado 5.028.012.00 1 096 468 00 3.931.544.00 METAS FÍSICAS

X^J

GOVERNO DE RORAIMA Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Apoio do Programa de Proteção Social FEAS Especial Evento Apoiado unidade AT 16 12 => Pivteção Social Especial Comunitária FEAS Pessoa A tendida pessoa AT 4.593 1.134 3.459 => Reforma das Unidades de Atendimento de FEAS Unidade Refonnada unidade AT 18 => Apaivlhamento das Unidades de Atendimento FEAS de Proteção Social Especial UnidadeAparelhada unidade PJ 40 14 26 => Construção das Unidades de Atendimento de FEAS l 'nidade Construída unidade PJ 15 12 => Co Financiamento de ações da Pmteção FEAS Social Especial em Parcerias com Outros Oigãos Projeto Apoiado unidade AT 64 16 48 PROGRAM.A: Proteção e Segurança ao Consumidor OBJETD O: Divulgar e Fiscalizar os Direitos do Consumidorà Sociedade. PÚBLICO AL FO: ,População do Estado UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTA L DO PPA 2008 2009-2010--2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 1.615.733,00 5.033.00 1.290.700,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Defesa dos Interesses do Consumidor SEJl.C Consumidor Atendido pessoa AT 42.000 9.000 33.000 => Serxiço de Metrologia Legal IPEM Instivmento Aferido unidade AT 47.768 10.293 37.475 => Seniços de Fiscalização da Qualidade IPEM Inspeção Realizada unidade AT 6.468 1.395 5.073 PROGRAMA: Desenvohimentoda Educação Superior OBJETD 'O: Pmporcionar a Formação Acadêmica em NívelSuperior. PUBLICO.ALF O: , População emGeral UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estadoda Educação, Cultuixi e Desportos DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado 29.772.576.00 7.944.096.00 21.828.480.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Realização de Cursos de Extensão e PósUERR Gradnação ServidorHabilitado e ou Capacitado pessoa AT 1.480 370 1.110 => Apoio a Pesquisa e Produção Cientifica UERR Docente e Discente Pesquisa Apoiada unidade AT 56 14 42 => Constnição de Unidades Educacionais da UERR Educação Superior Unidade Construída unidade PJ 12 5 7 => Ampliação de Unidades Educacionais da UERR EducaçãoSuperior Unidade Ampliada unidade PJ 12 4 8 => Reforma das L'nidades Educacionais da UERR Educação Superior í 'nidade Reformada unidade AT 7 3 4 => Apaivlhamento das Unidades Educacionais da UERR Educação Superior l 'nidade Aparelhadae Reaparelhada unidade PJ 20 5 15 => Desenvohimentodo Ensino Superior UERR Aluno Atendido pessoa AT 22.420 5.605 16.815 => Gestãoda Políticade EducaçãoSuperior SECD Aluno Beneficiado PROGRAMA: SegurançaAlimentar pessoa AT 4.200

OBJETD O: Atenderfamíliasnecessitadas quediariamente sofrem com a fome e com a pobreza.

1.050 3.150

A PUBLICO AL FO: . Pessoas carentes. UNID. RESPONSA 1EL: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social

GOVERNO DE RORAIMA DADOS FLXANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 216.180.728.00 48.556.745.00 167.623 .983,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Implementação de Ações tle Segurança SETRABES A limentar e Nutricional Pessoa A tendida pessoa AT 116.000 29.000 87.000 => ValeAlimentação e Transferênciade Renda SETRABES Pessoa A tendida pessoa AT 268.000 65.000 203.000 => RestaurantePopular SETRABES Refeições unidade AT 3.488.000 858.000 2.630.000 PROGRAMA: Atenção Integral a Saúde OBJETD 'O: Ampliare melhoitir as condições de acesso unhersaf aos seiriços de saúde, buscando a integra/idadeda atenção à saúde PÚBLICO ALFO: População doEstado UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Saúde DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 425.840.096.00 91.170.495.00 334.669.601.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Totalf 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Assistência Farmacêutica e Instintos FUNDES Estratégicos Unidade A tendida unidade AT 4

1.004 251 753 => Implementação e Melhoria dos Seiriços de FUNDES Atenção Médico-Hospitalares Município Assistido unidade AT 60 15 45 => Implementação dos Seniços Labomtoriais e FUNDES Hemoderivados Seiriços Implementados unidade AT 48 12 36 => Atendimento Especializado em Saúde FUNDES Seiriços Especializados unidade AT 35 8 27 => Aparelhamento de Unidades de Saúde FUNDES UnidadeAparelhadae Reaparclhada unidade PJ 80 58 => Ampliação de Unidades de Saúde FUNDES UnidadeAmpliada unidade PJ 25 8 17 => Construção de Unidades de Saúde FUNDES Unidade construída unidade PJ 17 6 11 => Refonna de Unidades de Saúde FUNDES l 'nidade Refonnada unidade AT 41 11 30 => Apoio as Relações Comunitárias RG Pessoa Atendida pessoa AT 1.960

0 460 1.500 PROGRAMA: Desenvoh-imento da Educação Básica OBJETD O: Desenvohvre fortalecer o ensinocomcondições de qualidade nos dhersos nheis e modalidades PUBLICO AL FO: . População Dicente UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado daEducação, Cultuixi e Desportos DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 1.321.307.474.00 290.187.882 00 1.031.119.592.00 yLETAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Manutençãoe Fortalecimentoda Educação a UXIITRR Distância Aluno Beneficiado pessoa AT 27.765 5.340 22.425 => Ampliação de Unidades Educacionais do FU.XDEB Ensino Fundamental UnidadeAmpliada unidade PJ 15 3 12 => Manutenção e Fortalecimento do Ensino FUXDEB Fundamental Aluno Beneficiado pessoa AT 251.456 62.864 188.592 => Fortalecimento do Ensino Médio FUNDEB Aluno Beneficiado pessoa AT 59.660 14.915 44.745 => Construção de Unidades Educacionais do FUXDEB Ensino Fundamental UnidadeConstruída unidade PJ 15 5 10 => Refonna de l 'nidades Educacionais do Ensino FUXDEB Fundamental

^ UnidadesRefonnadas unidade AT 35 2 33 => Constnição de Unidades Educacionais do FINDEI

GOVERNO DE RORAIMA Ensino Médio Unidades Construídas unidade PJ 4 i => Reforma de Unidades Educacionais do Ensmo FUNDEB Médio UnidadeReformada unidade AT 34 10 24 => Ampliação de Unidades Educacionais do FUNDEB Ensmo Médio Unidade Ampliada unidade PJ 25 24 PROGRAMA: Desenvobnmento da Educação Básica OBJETIVO: Desenvoher e fortalecer o ensino com condiçõesde qualidadenos diversos niveis e modalidades PÚBLICO ALVO: ,População Dicente UNID. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado daEducação, Cultura e Desportos DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 1.321.307.474,00 290.187.882,00 1.031.119.592,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Fortalecimento da Educação de Jovens e FUNDEB ' Adultos para Educação Básica AhinoBeneficiado pessoa AT 76.896 19.224 57.672 => Fortalecimento da Educação Especial para a FUNDEB Educação Básica Abaio Beneficiado pessoa AT 1.492 373 1.119 => Remuneração dos Profissionais do Magistério FUNDEB do Ensmo Fundamental -60% Profissional Remunerado pessoa AT 18.880 4.720 14.160 => Remuneraçãodos Profissionais do Magistério FUNDEB do Ensino Médio - 60% Profissional Remunerado pessoa AT 3.060 765 2.295 => Remuneração do Pessoal Técnico FUNDEB Administrativo do Ensmo Fundamental - 40% Profissiona l Remunerado pessoa AT 4.120 1.030 3.090 => Remuneração de Pessoa Técnico FUNDEB Administrativo do Ensino Médio - 40% Profissional Remunerado pessoa AT 796 199 597 => Construção da Sede da Secretaria de SECD Educação, Cultura e Desportos Unidade Consumida unidade PJ 1 1 0 => Pré-Vestibular Solidário UNIVIRR A hino Beneficiado pessoa PJ 19.028 4.100 14.928 => Gestão da Política Educacional SECD Ahino Beneficiado pessoa AT 414.732 103.683 311.049 PROGRAMA: Desenvobnmentoda Educação Básica OBJETIVO: Desenvoher efortalecer o ensinocom condiçõesde qualidadenos diversos niveis e modalidades PUBLICO AL VO: , População Dicente UNID. RESPONSA VEL: Secretaria deEstado daEducação, Cultura eDesportos DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado 1.321.307.474.00 290.187.882,00 1.031.119.592,00 METAS FÍSICAS Ações Unid Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade => Ampliação de Unidades Educacionais e de SECD Apoio Pedagógico Unidade Ampliada unidade PJ 49 17 32 => Reformade UnidadesEducacionaise de Apoio SECD Pedagógico Unidade Reformada unidade AT 38 13 25 => Manutenção e Fortalecimento do Ensmo Médio SECD Aluno Beneficiado pessoa AT 19.888 4.972 14.916 => Manutenção e Fortalecimentoda Educaçãode SECD Jovens e Adultos Aluno Beneficiado pessoa AT 25.376 6.344 19.032 => Manutenção e Fortalecimento da Educação SECD Infantil Aluno Beneficiado pessoa AT 25.228 6.307 18.921 => Implantação e Implementação do Programa de UNIVIRR Informatização das Unidades Escolares do Sistema Estadual de Ensino Centro Implantado unidade AT 120 20 100 => Manutenção e Fortalecimento do Programade Praça do Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301-380 · Boa Vtsta-RR - Brasil Assistência ao Educando AlunoAtendido pessoa AT 307.447 71.309 236.138 => Consfrução de Unidades Educacionais e de SECD Apoio Pedagógico Unidade Construída unidade PJ 45 12 33 => Manutenção e Fortalecimento da Educação SECD Especial AhmoBeneficiado pessoa AT 1.492 373 1.119 PROGRAMA: Proteção Social Básica OBJETIVO: Promoverações de atendimento àsfamÜiasem vulnerabilidades e risco social no Estado de Roraima. PUBLICO AL VO: rFamílias em vumerabiliáades e risco social no Estado de Roraima UNID. RESPONSA VEL: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios-Orçamento Geral do Estado 2.175.387,00 468.181,00 1.707.206.00 METAS FÍSICAS Ações Unid Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Inclusão Produtiva para Famílias em FEAS Vulnerabilidade Social Projeto Apoiado unidade PJ 120 30 90 => Co Financiamentode Ações Sociais FEAS Descentralizadas da Assistência Social Básica Projeto Apoiado unidade AT 100 25 75 => Apoio ao Programa de Proteção SocialBásica FEAS Evento Apoiado unidade AT 96 23 73 PROGRAMA: Desenvolvimento Social OBJETIVO: Integrar Políticas Públicas para o DesenvolvimentoSocial PÚBLICO AL VO: ,Pessoas em Situação deRisco Social UNID. RESPONSA VEL: Secretariade Estado do Trabalho e Bem-EstarSocial DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 8.352.481,00 1.046.825,00 7.305.656,00 METAS FÍSICAS Ações Unid Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Construção de Unidades de Atendimento SETRABES Comunitário Unidades Construídas unidade PJ 4 1 3 => Reforma de Unidades de Atendimento SETRABES Comunitário Reforma Efetuada unidade AT 8 2 6 => ApareBiamento de Unidades de Atendimento SETRABES Comunitário Unidade Aparelhada unidade PJ 4 1 3 => Proteção Social Comunitário SETRABES Pessoa A tendida pessoa AT 139.880 34.970 104.910 => Apoio ao Programa de Desenvolvimento Social SETRABES Unidade Atendida unidade AT 64 16 48 PROGRAMA: Gestão das Políticas de Etnodesenvobnmento OBJETIVO: PromoverAções queassegurem o Crescimento e Desenvobnmento Produtivo, culturale social nas Comunidades Indígenas PÚBLICO ALVO: Comunidades Indígenas UNID. RESPONSA VEL: Secretariade Estado do índio DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçamento Geral do Estado 5.643.232,00 1.228.827,00 4.414.405,00 METAS FÍSICAS Ações Unid Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Promoção da Identidade Étnica e Patrimônio SEI Sócio-Cultural dos Povos Indígenas ComunidadesIndígenasAtendidas unidade AT 116 23 93 =^> Apoio as Ações de Saúde Indígena SEI ComunidadesIndígenasAtendidas unidade AT 166 31 135 => Apoio às AçõesSociais aos Povos Indígenas SEI Comunidades Indígenas Atendidas unidade AT 148 30 118 => Fomento as Atividades Produtivas Auto SEI Sustentáveisem Terras Indígenas ComunidadesIndígenasAtendidas unidade AT 533 98 435 => Construções Prediaisda Secretaria de Estado SEI do índio

Unidade Constniühk yV Praça do Centro Civico s/n° · CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil PABX: 0**(95) 3623-1410 · Fax: 0"(95) 2121-7926/2121-7930 \ PROGRAMA: Proteção Integral a Criança e ao Adolescente OBJETD'O: Garantir a proteção integral à criança e ao adolescente, confonne detennina o artigo 4"doECA (Estamto da Criança e do Adolescente - Lei S.069 931 PUBLICO AL FO: Criança e ao adolescente autor de a tos infracionais UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios-Orçamento Geral do Estado 3.362.167.00 730.365.00 2.631.802.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade => Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios, FEAC ONGspara Execução de.Ações de Proteção a Criança e ao Adolescente Pwjeto.Apoiado unidade AT 144 36 108 => Implementação de Medidas Sòcio-educativas FEAC para Adolescentes Autoivs de Atos Infracionais. Pessoa Atendida pessoa AT 400 100 SOO => Apoio Técnicoe Financeim paiv Projetos FEAC Compleinentares na Área de Saúde e Educação Pwjeto Apoiado unidade PJ 60 15 45 Tipo de Programa: 2 Gestão de Políticas Públicas PROGRAMA: Gestão da Política de Saúde OBJETD 'O: Organizar em 100% a Assistência a Saúde de Forma Regionalizada e Hierarquizada no Estado. PÚBLICO AL FO: População do Estado UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Saúde DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 3.859.028,00 836.380.00 3.022.648.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade => Fonnulação e Implementação da Política de FUNDES Saúde Município Assistido unidade AT 60 15 45 => Gestão do Processo de Descentralização e FUNDES Mnnicipalização de Saúde Município Apoiado unidade PJ 60 15 45 PROGRAMA: Gestão das Políticas de Trabalho. Combate a Fome. Habitação e da AssistênciaSocial OBJETD'0: Cooixleiiar, planejar, monitorar, avaliare implementarpolíticasde Assistência Social PUBLICO AL FO: População do Estado UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 1.800.754.00 321.817.00 1.478.937.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade => Implantação e Implementação do Sistema FEAS Único da Assistência Social Evento Apoiado tui idade AT 60 15 45 => Fortalecimento das Ações de Planejamento e SETRABES Controles EventoApoiado unidade AT 412 103 309 => Gestão Solidária SETRABES EventoApoiado unidade AT 228 57 171 MACRO-DLMENSÃO: Crescimento Sustentável Tipo de Programa: 1 Finalistico PROGRAMA: Defesa Agropecuària OBJETD 'O: Promover a sanidade animal e vegetal PÚBLICO ALF'O: ,Produtores UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estadoda Agricultura Pecuária e Abastecimento DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 8.932.776.00 1.835.480.00 7.097.296.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade => Inspeção de Produtos e Stibpwdutos de Origem SEAPA Animal Inspeção Realizada unidade AT 6.856 1.625 5.231 => Serviço de Inspeção e Fiscalização Vegetal Inspeção Realizada unidade AT 25.000 5.500 19.500

=> Defesa Sanitária Animal SEAPA

Inspeção Realizada unidade AT 12.033 2.599 9.434 PROGRAMA: Abastecimento Agma7/inentar OBJETD 'O: PromoverAções que assegurem a ivgualrizaçãoda Obastecimento de GênerosAlimaiticios PÚBLICO ALIO: ,Agricultores UNID. RESPONS.A FEL: Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamaito Geral do Estado 18.728.671.00 10.195.395.00 8.533.276,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Ampliação eManutenção da Capacidade de SEAPA Processamaito de Insumos e Produtos Unidade Ampliada m: AT 12.585 2.712 9.873 => Apoio a Comercialização da Pmdnção SEAPA Agrícola Produção Estimada tonelada AT 7.142 1.539 5.603 => Operacionalização do Sistema de Infonnação SEAPA de Mercado Agrícola P wpriedade Assistida unidade AT 400 100 300 => Ampliação da Capacidade de Armazenagem SEAPA l 'nidadeAmpliada unidade PJ 1 1 0 PROGRAMA: Regularização Fundiária OBJETD 'O: Pwteger a Integridade do Tenitório do Estado e Promovera Regularização Fundiária PÚBLICO ALVO: ,População Urbana e Rural UNID. RESPONS.A FEL: Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima DADOS FTNANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 14.725.987.00 3. 043.203.00 11.682.784.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Dentaivação e Tinilação de Lotes em Áreas ITERAIMA Urbanas Lote Titulado lote PJ 11.870 2.790 9.080 => Titulação de Tenns em Áreas Rnmis ITERALMA Lote Titulado lote PJ 16.092 4.005 12.087 => Elabomçâo e Implementação da Política ITERAÜ1A Fundiária Estadual Política Implementada percentual AT 100 25 75 => Tmnsferência e Registro de Patrimônio ITERALMA Imobiliário do Estado ImóvelRegistrado unidade PJ 1.302 328 974 => Cadastro Sócio-Econòmico de Famílias ITERALMA Ocupantesde Lotes Família Cadastrada unidade PJ 15.892 4.399 11.493 => Constniçãode EscritóriosRegionais ITERALMA Pivdios Constniidos unidade PJ 8 1 7 => Demarcação e Georreferenciamento de Terras ITERALMA em Áreas Ruivis Lote Demarcado lote PJ 12.874 3.200 9.674 => Assentamento e Reassentamaito de Famílias ITERALMA Família Assentada unidade AT 3.218 805 2.413 => Reestnitnração Administrativa e Funcional ITERALMA Evento Realizado unidade PJ 21 6 15 PROGRAMA: Inomção tecnológica nas Telecomunicações OBJETD O: Garantir a prestação dosseniços de telecomunicações deforma continua, primando pela inovação tecnológica PUBLICO ALVO: População do Estado UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estatlo da Infra Estrutura DADOS FTNANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 2.835.270.00 .193.090,00 1.642.180.00 ^LETAS FÍSICAS Ações i,,,d.

Unid. Tipo

Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Manutenção das Redes de Comunicação SEINF Manutaição Realizada unidade unidade AT AT 67 27 40 => Elabomçâo e Implantaçãodo Sistema de SEINF Te/ecotininicaçõesdeDados, í'ozeImagem Através de Fibra Ótica Sistema Implantado percentual PJ PJ 100 50 50 => Ampliação das Redesde Comunicação SELX

Praça do Centro Cívico s/h° · CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil

GOVERNO DE RORAIMA AmpliaçãoRealizada unidade PJ => Apaivlhamentode Laboratório de SEINF Radiocomunicação Instmmaito Adquirido unidade PJ 20 PROGRAMA: Elaboração e Execução de Ohms Públicas e l 'rbanismo OBJETD 'O: Dotar os Espaços Públicos com Infra-estrutura Adequada PÚBLICO AL FO: População doEstado UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estatlo da Infra Estrutura DADOS FESANCEIROS DO PROGRAM.A TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-20II Reairsos Próprios - Orçamaito Geraldo Estado 36.373.276,00 5. 400.000.00 30.973.276.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Refonna e Ampliação da Sede e SEINF Estacionamento da Secivtaria tle Infraestrutura l 'nidade Ampliada mPJ 3.000 1.000 2.000 => Manutenção e Recuperação tle Prédios SEINF Públicos Prédio Recuperado m - AT 20.764 2.667 18.097 => Elabomçâo e Gestão de Projetos de Obras SEIXF Publicas

·> Pwjeto Elabomdo unidade PJ 8 6 => Desenvohimento da Infm-esti-utiim Urbana SEL\F Pwjeto Elabomdo unidade PJ 30 5 25 => Constnição de Prédio Públicos SEINF Pivdio Construído unidade PJ PROGRAMA: Geração de Eneigia Elétrica OBJETD 'O: Ampliar a Capacidade tle Geração de Energia Elétrica PÚBLICO AL FO: ,População do Estatlo UNID. RESPONSA FEL: Companhia Energética de Roraima DADOS FTNANCEIROS DO PROGRAM.A TOTAL DO PPA 2008 2009-2010--2011 Reairsos Próprios - Orçameuto Geral do Estado 96.750. 523.00 17. 258. 264.00 79.492.25'9.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Manutenção das Unidades de Geração de CER Energia porFontes Altentativas l 'nidades Geradora Mantidas nnr h AT 448 112 336 => Manutenção do Paixpie Térmico CER Parque Mantido nnv h AT 114.432 28.608 85.824 => Revitalização e Expansão do Parque Térmico CER Parque Expandido e Revitalizado nnv h PJ 23.000 5.750 17.250 => Pmdução Independentede Eneigia Elétrica CER Eneigia Elétrica Gerada imr h PJ 365.130 72.225 292.905 => Manutenção da UHEAlto Jatapn CER Hidivlétrica Mantida mw h AT 40 10 30 => Revitalizaçãoe Expansão da UHEAlto Jatapú CER HidrelétricaAmpliada nnv h PJ 5 5 0 => Desenvohrhnento da Política de Energética no CER Estado Política Implementada unidade AT 16 => Manutenção.Administrativa da CER CER Unidade Mantida unidade PJ 1 PROGRAMA: Transmissão e Distribuição de Eneigia Elétrica OBJETD 'O: Garantir a Manutenção e a Ampliação dosSistemas de Transmissão e Distribuição deEneigiaElétrica PUBLICOAL FO: , População do Interiordo Estado UNID. RESPONSA FEL: Companhia Energética tle Romima DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 73.973.210.00 18.841.579.00 55.131.631.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Expansão das Linhas de Sub-Tmnsmissão CER Rede Constniida km PJ 154 50 104 => Conseiração de Eneigia Elétrica CER Redução de Perdas mw h AT 1.600 400 1.200 => Manutenção das Linhas de Siib-Tmnsmissão CER Rede Mantida km AT 1.600 400 1.200 => Manutenção das Redes de Distribuição CEI

Rede Mantida km AT 5.380 1.345 4.035 => Elabomçâo. Execução e Gestão de Projetos de SEINF Infra-estruturaem Eneigia Elétrica Rede Elétrica Expandida km PJ 1.161 90 1.071 => Expansão das Redes de Distribuição Rural CER Rede Constniida km PJ 3.000 750 250 => Expansão das Redes de Distribuição l 'rhana CER Rede Constniida km PJ 500 100 400 PROGRAMA: Infra-estnitnra de Saneamento Básico OBJETD O: Assegiimra Oferta de.Água deBoa Otialidade eAmpliar o Sistema deColeta e Tratamento deEsgoto Sanitário. PÚBLICO AL FO: ^População do Estado UNID. RESPONS.A FEL: Companhiade Agitas e Esgotos de Roraima DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 43.802.32 7.00 11.050.407.00 32.751.920.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Racionalização do Consumo de Agita CAER J'olumede Água Economizado percentual AT 16 => Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema C.AER de Esgoto Sanitário Ligação Domicilar Efetuada unidade PJ 16.542 4.428 12.114 => Implantação. Ampliação eMelhoria do Sistema CAER de Abastecimentode Água Ligação Dom icila r Efetuada unidade PJ 15.380 3.845 11.535 => Fortalecimento e Desenvohimento Institucional C.AER do Saneamento Básico Ação Implementada percentual AT 100 46 54 => Elabomçâo. Execução e Gestão tle Pmjetos de SEINF Infra-estnitura em Saneamento Básico em Áreas Rurais Rede Distiibn ida km PJ 1 => Elaboração, Execução e Gestão de Pmjetos de SEINF Infra-esfnítiira em Saneamento Básico em Aivas Uibanas Rede Distribuída km PJ 1.431 344 1.087 PROGRAMA: Assistência Técnica e Extensão Rural OBJETD O: Desaivohvr processopermanentes e constnitivista, visando a fonnaçãode competências, mudanças de atitudes e

pmcedhnaitos dos atores sociais, objetivandomelhoriada qualidadede vida e do desenvohimento mini sustentável. PUBLICO AL I O: , Agricultoresfamiliares UNID. RESPONSAI EL: Secretariade Estatloda Agricultura Pecuária e.Abastecimento D.ADOS FINANCEIROS DO PROGRAM.A TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 499.841,00 6.620.000.00 15.879.841.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Exeattora => Implementaçãodos Seniços de Assistência SE.AP.A Técnica e Extensão Rural Produtor A ssistido pessoa AT 54.000 12.000 42.000 => Capacitação em Tecnologia Agropecuária SEAPA CursoImplantado unidade PJ 432 108 324 => Adequação e.Melhoria dos Escritórios de SEAPA Assistência Técnica e Extensão Rural UnidadeAdequada e Equipada unidade PJ 40 10 30 => Apoio a Produção e Difusão de Tecnologias SE.APA Agmpeciiárias Comunidade Beneficiada unidade AT 540 120 420 => Promoção e Apoio a EventosAgropecuários SEAPA EventoApoiado unidade PJ 60 15 45 PROGRAMA: Desenvohimento dos Setores Prodiitrros OBJETD'O: Melhorar o desempenho dos setores produtivos PUBLICO AL F'O: , Empreendedores e Empresários UNID. RESPONS.A FEL: Secretaria de Planejamentoe Desenivlvhuento DADOS FTNANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 83.461.469.04 17.875.197.00 65.586.272.04 METAS FÍSICAS Ações l',,id. Tipo Total 2008 2009-2010 Unida d, Produto Medida 2011 Executo, => Fortalecimento dos Arranjos Pmdnlhos SEPLA.\ Locais

\_^-^1

GOVERNO DE RORAIMA A PLs Assistidos unidade AT 28 7 21 => Apoio Financeiro ao Setor Pmduth'o - FDI FDI Pmjeto Apoiado unidade AT 502 108 394 => Apoio Financeiro ao SetorPmdntivo - Fl'XDER FUNDER Pmjeto Apoiado unidade AT 27.907 3.003 24.904 => Apoio Financeiro ao Setor Produtivo -Fundo FEA de Aval Pmjeto Avalizado unidade AT 2.669 580 2.089 => Fomento ao Desenvohimento Sustentável dos AFERR Setores Produthos Empreendimento Financiado unidade AT 3.360 660 2.700 => Pmgrama de Regionalização do Turismo SEPLAN .MunicípioBeneficiado unidade AT 60 15 45 => Pmmoção e Desenvohimento dos Setores de SEPLAX Coméivio e Seniço EmpreendedorBeneficiado pessoa AT 130 25 105 => Promoção e Desenvohimento Industrial e SEPLAX Agm-Indnstrial Empresa Beneficiada unidade AT 59 10 49 => Pmmoção e Desenvohimento Sustentável do SEPLAX Turismo Município Beneficiado unidade AT 60 15 45 PROGRAMA: L>esenvohimento do Agmnegocio OBJETD 'O: Estimulara extensão e a modernização da pmdução agropecuária PÚBLICO ALFO: . Pmdutor rural UNID. RESPONS.A FEL: Secretaria de Estado da Agriculnira Pecuária e Abastecimento DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reatrsos Próprios - Orçamento Geraldo Estado 45.427.144.00 11.707.144.00 33.720.000.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Apoio ao Desenvohimento da Pmdução SEAPA Animal Pmdutor A ssistido pessoa AT 11.500 4.000 7.500 => Apoio ao Desenvolvimento da Pmdução SE.AP.A Vegetal Pmdutor A ssistido pessoa AT 40.000 10.000 30.000 => Desenvohimentotle Projetosde Inigação e SEAPA Drenagem Pmjeto Apoiado unidade AT 1.100 500 600 PROGRAMA: Infra-estniturado Sistema I'iário OBJETD'0: Pmmovera Ampliação eManutenção daMaüia Viária do Estado de Roraima PÚBLICO AL FO: População do Estatlo UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Infra Estrutura DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçamaito Geral do Estado 318.968.006.00 61.184.710,00 257.783.296,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Manutenção de Estradas Vicinais SEAPA í 'icinalMantida km AT 10.670 2.300 8.370 => Elabomçâo e Gestão de Pmjetos de InfraSEINF estrutnm Pmjeto Elabomdo unidade AT 18 9 9 => Refonna de Terminais Rodoviários SEINF TerminalRefonnado unidade AT 4.000 1.000 3.000 => Manutenção de Tenninais Rodoviários SEINF Terminal \ lantido unidade AT 4 I 3 => Constnição de Aeroportos SEL\'F Aeroporto Constniido mPJ 3 1

->

=> Manutençãode.Aemportos SEIXF

Seniço Mantido nnidade AT 6 6 0 => Constnição de Portos Fluviais SEL\F Porto Construído unidade PJ ~> ·>

0 => Manutenção de Portos Fluviais SEIXF Porto Consentido unidade AT 4 / 3 => Pavhnaitação de Rodovias Federais SEIXF -. Rodovia Federal Pavimentada km AT 30 6 => Manutenção de Rodovias Federais Rodovia Federal Mantida

SEIXE\A) km AT 62 19

y^ Praça do Centro Cívico s/h° · CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR -- Brasil toa Vtsta-F?R Brasil \ PROGRAMA: Infra-estivtiira do Sistema 1'iário OBJETD'0: Pmmovera Ampliação e Manutençãoda Malha Viária do Estadode Roraima PÚBLICO ALFO: População do Estado UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Estado da Infra Estrutura DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010--2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 318.968.006.00 61.184.710.00 257.783.296.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total1 2008 2009-2010 Unidade => Pavimentação de Rodovias Estaduais SELXF -> Rodovia Estadual Pavimentada km AT 38 36 --> Manutaição de Rodovias Estaduais SEINF Rodovia EstadualMantida km AT 253 12 241 => Constnição de Obras de Artes Especiais SEIXF Obm Realizada metro PJ 366; 93 273 => Manutenção de Obras de Artes Especiais SELXF Obm Mantida metro AT 45 45 0 => Constnição de Estradas Vicinais SEAPA \ 'icinal Constniida km PJ 0 2.250 510 1.740 => Desenvohimento da Infm-estriilum de FEIT Tmnsportes Pmjeto Executado unidade PJ 42 PROGRAMA: FortalecimentodaAgmpecuária Familiar OBJETD 'O: Estimulara expansão e modernizaçãoda pmdução agmpectiária familiar PÚBLICO ALFO: ,Produtor ruralfamiliar UNID. RESPONS.A FEL: Secretaria de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010--2011 Reairsos Próprios - Orçamento Geral do Estado 59.696 .324,00 12.850.000,00 46.846.31U.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade => Recuperação de.Aivas tle Cobertura SE.APA Secundária (CAPOEIRAS) Produto r A ssistido pessoa AT 2.050 400 1.650 => Incentho a Agmpecuária Familiar SEAPA Pmdutor A ssistido pessoa AT 28.000 6.000 22.000 => Fonnnlação e Implantaçãode Projetos de SE.APA Fortalecimento do Extrativismo Pmjeto Implementado unidade PJ 400 100 300 PROGRAMA: Gestão AmbientalIntegrada e Promoção do Desenvohhnaito Sustentável OBJETD 'O: Pmmover e executar aspolíticas de meio ambiente, defesa, preseivação. uso. conseiração e recuperação dos recursos naturais. PÚBLICO AL FO: .População do Estado UNID. RESPONSÁVEL: Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologiade Roraima DADOS FINANCEmOS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reatrsos Próprios - Orçameu to Geraldo Estado 15.003.568.00 3.170.546.00 11.833.022.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade => Capacitação e Aperfeiçoamento doSenidorda FEMACT FEMACT Senidor Habilitado e ou Capacitado pessoa PJ 520 100 420 => Infra-estnitura de Unidades de Controle FEMACT Descentralizada Unidade Constniida unidade PJ 3 1 ·>

=> Gestão do Sistema de Contmle Ambiental FEMACT

Ações de Contmle Realizada unidade AT 4.100) 800 3.300 => Constnição do Anexo da FEMACT FEMACT

Anexos, Postose AgênciasConstruídos e percentual PJ 100 0 100 Apaivlhados => Gestão do Sistema deMonitoinnuiito Ambiental FEMACT Aiva\ lonitarada percentttaf AT 400 100 300 => Operacionalização do Planejamento FEMACT Territorial Território Ordenado percentual PJ 60 15 45 --> Pmmoção da Educação Ambiental FEMACT Evento Realizado unidade AT 653 123 530 h => Gestão do Fundo Estadual do Meio-Ambiente fem\\ J/ Fundo Gerenciado unidade AT 4 1 PROGRAMA: Ciência. Tecnologia, Pesquisa eDesenvolvimento Praça do Centro Cívico s/h° - CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil OBJETD O: Fonnular, pmmover, e executaraspolíticas deciência, tecnologia e inovação, mediante estimulo, fomento, apoio. pmmoção. pmdução e difusão doconhecimento visando o desenvohimento sócio-ainbientalpara a melhoria da

qualidadede vidada população. PÚBLICO ALFO: , População do Estatlo UNID. RESPONSA FEL: FundaçãoEstadualdo Meio Ambiente. Ciênciae Tecnologia de Roraima DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Reairsos Próprios - Orçanutito Geraldo Estado 6.867.329.00 1.611.800,00 5.255.529,00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora => Pmdução eDhulgação de Infonnação FEMACT Cientifica e Tecnológica Dhnlgação Efethada unidade AT 170 30 140 => Implementação e Gestão das Plataformas FEMACT Tecnológicas APLs Apoiadas percentual PJ 24 18 => Apoio à Qualificação Cientifica e Tecnológica FEMACT Pessoa Qualificada pessoa AT 380 80 300 => Infra-estnitura de Laboratórios de Pesquisa FEMACT da FEMACT Laboratório Constm ido unidade PJ => Gestão da Política de Ciência. Tecnologia e FEMACT Inovação Política Implementada percenliial AT 100 75 Tipo de Pmgrama: 2 Gestão de Políticas Públicas PROGRAMA: Gestão do Planejamento Governamental OBJETD'O: Pmmovera gestão, o acompanhamento e a avaliaçãodo Planejamento Estadual PÚBLICO ALI O: tEntidades daAdministração Publica Estadual UNID. RESPONSA FEL: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento DADOS FINANCEIROS DO PROGRAMA TOTAL DO PPA 2008 2009-2010-2011 Recursos Próprios - Orçanutito Geraldo Estado 20.156.020.00 4.526.343,00 15.629.677.00 METAS FÍSICAS Ações Unid. Tipo Total 2008 2009-2010 Unidade Produto Medida 2011 Executora --> Planejamento e Mapeamento Sistemático do SEPLAX Tenitório do Estatlo de Roraima Carta Topográfica Produzida unidade AT 51 31 --> Implementação do Sistema de Planejamento e SEPLAX Orçamento Documento Elabomdo unidade AT 64 24 40 => Gestão de Convênios e Captação de Recursos SEPLAX Públicos Termo Celebrado unidade AT 1.470 300 1.170 => Operacionalização do PXAGE SEGAD Pmjeto Implementado unidade PJ => Implantaçãoe Gestão dos Sistemas de Ciência. SEPL Tecnologia e.Meio Ambiente Sistema Implantado percentual AT 100 75

APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS POR DIMENSÃO ESTRA TÊGICADADOS FINANCEIROSMACRO-DIMENSÀO: 1 Eficiência e Transparência na Gestão Pública

Tipo Programa: 1 Fiualistico Programas Oreão PPA 2008 2009 -2010-2011

Ações Resp/Executor Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais

Fontes Fontes Fontes Atuação do Poder Legislativo .ALE 312.132.460,00 311.323.023,00 809.437,00 67.804.647,00 67.628.813,00 175.834,00244.32 7.813,00243.694.210,00 633.603,00 => Operacionalização do Fundo Especial do PoderFUNESPLE 809.437.00 .00 809.437.00 175.834.00 .00 175.834.00 633.603.00 .00 633.603.00 LegislativoFUXESPLE => Implementação das Atividades Legislativas .ALE 3II.323.023.0O311.323.023.0O .00 67.628.813.00 67.628.813.00 .00243.694.210.00243.694.210.00 .00 Execução do Controle Externo TCE 121.983.648,00119.628.028,00 2.355.620,00 26.425.813,00 25.914.101,00 57/. 712,0095.557.835,0093.713.927,00 1.843.908.00 => Atendimento EspecializadoemSaúde TCE 2.300.912.00 2.300.912.00 .00 501.400.00 501.4O0.O0 .00 1.799.512.00 1.799.512.00 .00 => Realização de Fiscalização Orçamentária. TCE 111.641.833.00111.641.833.00 .00 24.173.801.00 24.173.801.00 .00 87.468.032.0087.468.032.00 .00 Financeira e Contábil => Operacionalização do Fundode .\hxlernizaçãoFl.'\ LTCE 2.355.620.00 .00 2.355.620.00 511.712.00 .00 511.712.00 1.843.908.00 .00 1.843.908.00 => Operacionalização do Programa de \ lodeniizaçào TCE 5.685.283.00 5.685.283.00 .00 1.238.900.00 1.238.900.00 .00 4.446.383.00 4.446.383.00 .00 do Controle Externo - PROMOEX Prestação Jurisdicional da Justiça Estuda ai TJE 281.898.889,00275.337.020,00 6.561.869,0061.043.720,00 59.618.283,00 1.425.437,00220.855.169,00215.718.737,005.136.432,00 => Apreciação de Julgamento deFeitos TJE 270.321.020.00270.321.020.00 .00 58.598.283.00 58.598.283.00 .00211.722.737.00211.722.737.00 .00 => Consrrução das Instalações Prediais TJE 2.686.000.00 2.686.000.00 .00 520.000.00 520.000.00 .00 2.166.000.00 2.166.000.01) .00 => Reformas das Instalações Prediais TJE 2.330.000.00 2.330.000.1 )<» .00 500.000.00 500.000.00 .00 1.830.000.00 1.830.000.00 .00 => Operacionalização do FUNDEJURR FUNDEJURR 6.561.869.00 .00 6.561.869.00 1.425.437.00 .00 1.425.437.00 5.136.432.00 .00 5.136.432.00 Defesa da Ordem Jurídica e dos Interesses Sociais e MPE 2.690.072,00 2.690.072,00 ,00 584.867,00 584.867,00 ,00 2.105.205,00 2.105.205,00 ,00 Individuais Indisponíveis => Prestação de Seniços e Atendimentoà Sociedade.\ IPE 385.901.00 385.901.00 .00 83.901.00 83.901.00 .00 3O2.000.0O 302.000.00 .00 => Garantia dos Direitos Difusose Coletivos MPE 703.000.00 703.000.00 .00 153.000.00 153.000.00 .00 550.000.00 550.000.00 .00 => Informatização do Sistema de Controle de Processos MPE 771.802.00 771.802.00 .00 167.802.00 167.802.00 .00 604.000.00 604.000.00 .00 => Operacionalização doFundo Especial do.\finistêrio FUEMPRR 829.369.00 829.369.00 .00 180.164.00 180.164.00 .00 649.205.00 649.205.00 .00 Público do Estado de Roraima Divulgação e Difusão de Informações ASCOM 6.384.318,00 6.384.318,00 ,00 1.188.295,00 .188.295,00 ,00 5.196.023,00 5.196.023,00 ,00 => Operacionalizaçãodas Ações de Radiodifusão ASCO.\ I 190.000.00 190.000.00 .00 20.000.00 20.000.00 .00 170.000.00 170.000.00 .00 => Produçãoe Divulgaçãode.\loterias InstitncionaixASCO.\ I 6.194.318.00 6.194.318.00 .00 1.168.295.00 .168.295.00 .00 5.026.023.00 5.026.023.00 .00 Promoção do Desenvohimento Municipal SEAM 3.758.954,00 3.758.954,00 ,00 816.559,00 816.559,00 ,00 2.942.395,00 2.942.395,00 ,00 => Cooperação Técnica aos Municípios SEAM 454.227.00 454.227.00 .00 90.965.00 90.965.00 .00 363.262.00 363.262.00 .00 => Fomento às Ações de Desenvolvimento .\lunicipalSEAS 1 2.330.505.00 2.330.505.00 .00 530.579.00 530.579.00 .00 1.799.926.00 1.799.926.00 .00 => Formulação e Implementação de Projetos de SEAM 476.572.00 476.572.00 .00 95.440.00 95.440.00 .00 381.132.00 381.132.00 .00 Indução ao DesenvolvimentoLocal e Sustentável e de Fortalecimento a Cidadania => \ lonitoraniento das Ações\ Itinicipais e dos SEA\I 497.650.00 497.650.00 .00 99.575.00 99.575.00 .00 398.075.00 398.075.00 .00 Investimentos Estaduais nosMunicípios Registro Mercantil JUCERR 3.190.130,76 462.501,50 2.727.629,26 713.600,00 95.600,00 618.000,00 2.476.530,76 366.901,50 2.109.629,26 => Construçãode Undidade da JUCERR no Interiordo JUCERR 92.038.00 92.038.00 .oo 20.000.00 20.000.00 .00 72.038.00 72.038.00 .00 Estado => Estnitnração de Unidade da JUCERR no Interior do JUCERR 89.367.00 89.367.00 .00 20.000.00 20.000.00 .00 69.367.00 69.367.00 .00 Estado => Seiriços de Registros Mercantis JUCERR 2.727.629.26 .00 2.727.629.26 618.000.00 .00 618.000.00 2.109.629.26 .00 2.109.629.26 => Automatização dos Seiriços da JUCERR JUCERR 145.668,00 145.668.00 .00 25.600.00 25.600.00 .00 120.068.00 120.068.00 .00 => Modernização dos Seiriços deArtjuivo JUCERR 135.428.50 135.428.50 .00 30.000.00 30.000.00 .00 105.428.50 105.428.50 .C Total por Tipo de Programa 732.038.471.76719.583.916.5O12.454.555.26158.577.5O1.00155.846.518.00 2.730.983.00573.46O.970.76563.737.398.5O9

PABX: 0**(95) 3623-1410 · Fax: 0* '(95) 2121-7926/2121-7930

M4CRO-DIMENSAO:MACRO-DIMENSÃO: 1 Eficiência e Transparência naGestão Pública

Tipo Programa: 2 Gestão de Políticas Públicas Proeramas Óreão PPA 2008 2009 -2010-2011

Ações Resp/Exectttor Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais

Fontes Fontes Fontes Gestãoda Logísticade Transporte SEGAD 19.327.024,0019.327.024,00 ,00 3.860.698,00 3.860.698,00 ,0015.466326,0015.466326,00 ,00 => Administração da Logística de Transporte SEGAD 966.900,00 966.900,00 ,00 210.000,00 210.000,00 ,00 756.900,00 756.900,00 ,00 => Manutenção do Serviço de Transporte Aéreo. CM 18.360.124,0018.360.124,00 ,00 3.650.698,00 3.650.698,00 ,0014.709.426,0014.709.426,00 ,00 Gestão de Recursos Humanos SEGAD 19.290.400,0019.290.400,00 ,00 4.190.000,00 4.190.000,00 ,0015.100.400,0015.100.400,00 ,00 => Administração de Pessoal e RecursosHumanosSEGAD 14.134.000,0014.134.000,00 ,00 3.070.000,00 3.070.000,00 ,0011.064.000,0011.064.000,00 ,00 => Formulação e Implementação do Programa de SEGAD 1.150.950,00 1.150.950,00 ,00 250.000,00 250.000,00 ,00 900.950,00 900.950,00 ,00 Saúde e Segurança no Trabalho => Implementação dePolítica deQualificação do SEGAD 4.005.450,00 4.005.450,00 ,00 870.000,00 870.000,00 ,00 3.135.450,00 3.135.450,00 ,00 Servidor Gestão de Patrimônio SEGAD 2.854.880,00 2.854.880,00 ,00 620.000,00 620.000,00 ,00 2.234.880,00 2.234.880,00 ,00 => Administração dos BensPatrimoniais SEGAD 460.620,00 460.620,00 ,00 100.000,00 100.000,00 ,00 360.620,00 360.620,00 ,00 => Reforma de Edificaçõesdas Unidades da SEGAD 1.012.900,00 1.012.900,00 ,00 220.000,00 220.000,00 ,00 792.900,00 792.900,00 ,00 Administração => Aparelhamento das Unidades da AdministraçãoSEGAD 920.740,00 920.740,00 ,00 200.000,00 200.000,00 ,00 720.740,00 720.740,00 ,00 => Ampliação de Edificações das Unidades da SEGAD 460.620,00 460.620,00 ,00 100.000,00 100.000,00 ,00 360.620,00 360.620,00 ,00 Administração Gestão de Compras e Suprimento SEGAD 2.222.713,00 2.222.713,00 ,00 475.990,00 475.990,00 ,00 1.746.723,00 1.746723,00 ,00 => Administração de Suprimento SEGAD 460.620,00 460.620,00 ,00 100.000,00 100.000,00 ,00 360.620,00 360.620,00 ,00 => Gestãodo Sistemade LicitaçãoEstadual CPL 1.762.093,00 1.762.093,00 ,00 375.990,00 375.990,00 ,00 1.386.103,00 1.386.103,00 ,00 Governo Eletrônico SEGAD 16.161000,0016.161000,00 ,00 3.520.000,00 3.520.000,00 ,0012.641000,0012.642 000,00 ,00 => Informatização e Integração de Sistemas SEGAD 3.077.000,00 3.077.000,00 ,00 670.000,00 670.000,00 ,00 2.407.000,00 2.407.000,00 ,00 => Elaboração e Implementação do PlanoDiretorde SEGAD 555.000,00 555.000,00 ,00 120.000,00 120.000,00 ,00 435.000,00 435.000,00 ,00 Tecnoligia, Informação e Comunicação => Reestruturação do Governo Eletrônico SEGAD 3.872.000,00 3.872.000,00 ,00 840.000,00 840.000,00 ,00 3.032.000,00 3.032.000,00 ,00 => Estruturação da Rede Governo de Serviços SEGAD 7.780.000,00 7.780.000,00 ,00 1.700.000,00 1.700.000,00 ,00 6.080.000,00 6.080.000,00 ,00 Integrados => Elaboração e Implementação daPolíticade SEGAD 878.000,00 878.000,00 ,00 190.000,00 190.000,00 ,00 688.000,00 688.000,00 ,00 Software Livre Gestãode Informação, Estudo e Pesquisapara o SEPLAN 2.683.737,00 1683.737,00 ,00 847.187,00 847.187,00 ,00 1.836.550,00 1.836550,00 ,00 Desenvolvimento Sócio-econômico => Estudos e PesquisasSôcio-econômicas SEPLAN 1.120.987,00 1.120.987,00 ,00 507.987,00 507.987,00 ,00 613.000,00 613.000,00 ,00 => Gestão doSistema deInformações SócioSEPLAN 794.200,00 794.200,00 ,00 172.300,00 172.300,00 ,00 621.900,00 621.900,00 ,00 econômicas e Gerenciais => Gestão das Contas Regionais-RORAMA SEPLAN 768.550,00 768.550,00 ,00 166.900,00 166.900,00 ,00 601.650,00 601.650,00 ,00 Execução do Controle Interno COGER 11.296166,0011.296166,00 ,00 2453.870,00 2453.870,00 ,00 8.841296,00 8.841296,00 ,00 => Implementação das Atividades de Auditoria COGER 10.628.166,0010.628.166,00 ,00 2.301.870,00 2.301.870,00 ,00 8.326.296,00 8.326.296,00 ,00 => Acompanhamento e Controle dasDespesas dos COGER 668.000,00 668.000,00 ,00 152.000,00 152.000,00 ,00 516.000,00 516.000,00 ,00 órgãos da Administração Pública => Expediçãode atos Normativos Concernentesao COGER ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 Controle Interno Totalpor Tipode Programa 73.836.920,00 73.836.920,00 ,00 15.967.745,00 15.967.745,00 ,00 57.869.175,00 57.869.175,00 ,00

"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros''

MACRO-DIMENSAO:MACRO-DIMENSAO: 1 Eficiência e Transparência na Gestão Pública

TipoPrograma: 3 Serviçosao Estado Proeramas Oreão PPA 2008 2009 -2010-2011

Ações Resp/Executor Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais

Fontes Fontes Fontes Segurança e Defesado Estado PROGE 11.897.757,4410.424.667,44 1.473.090,00 1739.340,00 1419.340,00 320.000,00 9.158.417,44 8.005.327,44 1.153.090,00 °> Assessoramento Jurídico PROGE 3.984.798,50 3.984.798,50 ,00 859.000,00 859.000,00 ,00 3.125.798,50 3.125.798,50 ,00 => Ampliaçãoda Sede da PROGE PROGE 900.000,00 900.000,00 ,00 250.000,00 250.000,00 ,00 650.000,00 650.000,00 ,00 => Acompanhamento de Processos PROGE 3.022.868,94 3.022.868,94 ,00 651.340,00 651.340,00 ,00 2.371.528,94 2.371.528,94 ,00 => Modernização da PROGE PROGE 2.400.000,00 2.400.000,00 ,00 600.000,00 600.000,00 ,00 1.800.000,00 1.800.000,00 ,00 °> Segurança deAutoridades CM 41.000,00 41.000,00 ,00 12.000,00 12.000,00 ,00 29.000,00 29.000,00 ,00 => Serviço deInteligência CM 76.000,00 76.000,00 ,00 47.000,00 47.000,00 ,00 29.000,00 29.000,00 ,00 => Operacionalização doFundo Especialda FUNDEPRO 1.473.090,00 ,00 1.473.090,00 320.000,00 ,00 320.000,00 1.153.090,00 ,00 1.153.090,00 Procuradoria Geral do Estado de Roraima - FUNDEPRO/RR Fortalecimento e Modernização daAdministração SEFAZ 10.761.036,0010.761.036,00 ,00 1524.546,00 1524.546,00 ,00 8.236490,00 8.236490,00 ,00 Tributária Operacionalização doFundo deModernização e FUNSEFAZ 2.764.558,00 2.764.558,00 ,00 600.546,00 600.546,00 ,00 2.164.012,00 2.164.012,00 ,00 Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ Implementação e Aperfeiçoamento do Processo de SEFAZ 145.000,00 145.000,00 ,00 100.000,00 100.000,00 ,00 45.000,00 45.000,00 ,00 ExecuçãoFinanceira e Contábil Construção de Unidades doAparelho ArrecadadorSEFAZ 2.402.000,00 2.402.000,00 ,00 550.000,00 550.000,00 ,00 1.852.000,00 1.852.000,00 ,00 Reforma de Unidades do AparelhoArrecadador SEFAZ 890.000,00 890.000,00 ,00 200.000,00 200.000,00 ,00 690.000,00 690.000,00 ,00 Implementação de Sistema Informatizado de SEFAZ 350.000,00 350.000,00 ,00 50.000,00 50.000,00 ,00 300.000,00 300.000,00 ,00 AdministraçãoTributária Instalação de Redede Comunicação de Dados SEFAZ 169.000,00 169.000,00 ,00 124.000,00 124.000,00 ,00 45.000,00 45.000,00 ,00 Aparelhamento de Unidades do Aparelho SEFAZ 457.000,00 457.000,00 ,00 100.000,00 100.000,00 ,00 357.000,00 357.000,00 ,00 Arrecadador Formulação e Implementação da Política Tributária SEFAZ 2.263.478,00 2.263.478,00 ,00 500.000,00 500.000,00 ,00 1.763.478,00 1.763.478,00 ,00 Manutenção de Unidades doAparelho ArrecadadorSEFAZ 400.000,00 400.000,00 ,00 100.000,00 100.000,00 ,00 300.000,00 300.000,00 ,00 Ampliação de Unidades doAparelho ArrecadadorSEFAZ 920.000,00 920.000,00 ,00 200.000,00 200.000,00 ,00 720.000,00 720.000,00 ,00 Operacionalização da Representação Civil e Política cc 3.685.973,00 3.685.973,00 ,00 791298,00 792298,00 ,00 1893.675,00 2.893.675,00 ,00 do Govemo Estadual => Assessoramento em Assuntos Técnicos e SócioCC ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 Políticos => Promoção deEventos Sôcio-Politicos CC 129.578,00 129.578,00 ,00 19.578,00 19.578,00 ,00 110.000,00 110.000,00 ,00 => Organização dasRelações PolíticasdoPoder CC ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 Executivo => Organização do Cerimonial Público RPC 1.161.114,00 1.161.114,00 ,00 252.229,00 252.229,00 ,00 908.885,00 908.885,00 ,00 =·> Articulação Político Institucional RG 2.395.281,00 2.395.281,00 ,00 520.491,00 520.491,00 ,00 1.874.790,00 1.874.790,00 ,00 Operações Especiais SEFAZ 571.104.502,00570.708.083,00 396.419,00124.043.591,00123.954.306,00 89.285,00447.060.911,00446 753.777,00 307.134,00 => Execução de Sentenças Judiciais SEFAZ 18.427.829,0018.427.829,00 ,00 4.000.000,00 4.000.000,00 ,0014.427.829,0014.427.829,00 ,00 => Amortização de Encargosde Financiamento da SEFAZ 247.374.586,00247.374.586,00 ,00 52.833.676,00 52.833.676,00 ,00194.540.910,00194.540.910,00 ,00 Divida Interna => Transferência de Recursos a Municípios SEFAZ 199.308.652,00199.308.652,00 ,00 43.452.162,00 43.452.162,00 ,00155.856.490,00155.856.490,00 => Amortização de Encargosde Financiamento da SEFAZ 44.497.791,0044.497.791,00 ,00 9.691.384,00 9.691.384,00 ,00 34.806.407,0034.806.407,00 Dívida Externa => Contribuiçãopara a Formação doPatrimônio doSEFAZ 58.718.225,0058.718.225,00 ,00 13.365.084,00 13.365.084.00 ,0045.353.141,0045.353.141,00 Servidor Público - PASEP

=> Transferência de Recursos ao Fundo Nacional de DETR4.X 396.419.00 .00 396.419.00 89.285.00 .00 89.285.00 307.134.00 .00 307.134.00

Segurança e Educação de TrânsitoFUNSET => Parcelamentos de Débitos Relativos ao IPER TJE 2.381.000.00 2.381.000.00 .00 612.000.00 612.000.00 .00 1.769.000.00 1.769.000.00 .00 Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima IPER 16.071.593,00 8.129.113,00 7.942.480,00 3.614.048,00 1.871.568,00 1.742.480,0012.457.545,00 6.257.545,00 6.200.000,00 => Pagamento de Aposentadoria e Pensões TCE-RR TCE 1.356.363.00 1.356.363.00 .00 301.818.00 301.818.00 .00 1.054.545.00 1.054.545.00 .00 => Ampliação da Sededo IPER IPER 600.000.00 .00 600.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 500.000.00 .00 500.000.00 => Pagamentode Aposentadorias e Pensões - TJ TJE 6.772.750.00 6.772.750.00 .00 1.569.750.00 1.569.750.00 .00 5.203.000.00 5.203.000.00 .00 => Implementação da Previdência Social ao Setridor IPER 7.342.480.00 .00 7.342.480.00 1.642.480.00 .00 1.642.480.00 5.700.OOO.O0 .00 5.7OO.0O0.00 Contribuinte do Estado de Roraima Extinção e Liquidação de Entidades Ptiblicas SEFAZ 45.378.863,0039.369.203,00 6.009.660,0010.488.948,00 9.184.473,00 1.304.475,0034.889.915,0030.184.730,00 4.705.185,00 Estaduais => Codesaima em Processo de Extinção e LiípiidaçãoCODES.mL4M.512392.00^.S62J32.006X)09.660.00 9.682.477.00 8.378.002.00 1.304.475.00 34.889.915.0030.184.730.00 4.705.185.00 => Departamento de Estradas e Rodagens em ExtinçãoDER-EX 806.471.00 806.471.00 .00 806.471.00 806.471.00 .00 .00 .00 .00 Totalpor Tipo de Programa 658.899.724.44643.078.075.4415.82I.649.00l44.202.771.0i 1140.746.531.00 3.456.240.00514.696.953.44502.331.544.4412.365.409.00 MACRO-DIMENSÃO-.MACRO-DIMENSÃO: Inclusão Social Tipo Programa: 1 Finulisríco Propramas Órpão PPA 2008 2009-2010-2011 Ações Resp/Evecntor Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais

Fontes Fontes Fontes Defesa Crvil CBMRR 3.348.868,00 3. 348.868,00 ,00 746.800,00 746.800,00 .00 2.602.068,00 2.602.068,00 ,00 => Execução das Atividadesde Defesa Civil CB.\1RR 3.348.868.00 3. 348.868.00 .00 746.800.00 746.800.00 .00 2.602.068.00 2.602.068.00 .00 Desenvohimento da Educação Profissional SECD 3.142.074,00 3. 142.074.00 ,00 681028,00 682.028,00 ,00 2460.046,00 2.460.046,00 ,00 => Adaptação da RedeFisica da Educação Profissional SECD 2. 089.859.00 2.089.859.00 .00 453.631.00 453.631.00 .00 1.636.228.00 1.636.228.00 .00 => Manutenção e Fortalecimento da Educação SECD 1.052.215.00 I. 052.215.00 .00 228.397.00 228.397.00 .00 823.818.00 823.818.00 .00 Profissional Qualificaçãode Profissionaispara a Educação SECD 8.678.786,00 8. 678.786,00 ,00 1.866.156,00 1.866.156,00 ,00 6.811630.00 6.812.630,00 ,00 => C'apacifacão e HabilitaçãodeProfissionaispara a SECD 3.502.079.00 3. 502.079.00 .00 760.172.00 760.172.00 .00 2.741.907.00 2.741.907.00 .00 Educação => Qualificação de Profissionais para a Educação FUNDEB 3.938.874.00 3.938.874.00 .00 854.984.00 854.984.00 .00 3.083.890.00 3.083.890.00 .00 Básica => Habilitaçãoe Capacitaçãode Profissionais da UERR 1.237.833.00 1.237.833.00 .00 251.000.00 251.000.00 .00 986.833.00 986.833.00 .00 Universidade Estadual de Roraima Desenvohimento do Desporto e do Lazer SECD 26.938.769,0026.938.769,00 ,00 2.692.882,00 2.692.882,00 , 0 024.245.88 7,0024.245.88 7,00 ,00 => Fortalecimento do Desporto Escolar SECD 1.698.737.00 1.698.737.00 .00 348.737.00 348.737.00 .00 1.350.000.00 1.3 50.000.00 .00 => Apoio a EventosDesportivose de Lazer Comunitário SECD 6.488.102.00 6.488.102.00 .00 1.288.102.00 1.288.102.00 .00 5.200.000.00 5.200.000.00 .00 => Construção de Unidades e SetoresDesportivos SECD 9.110.150.00 9.110.150.00 .00 333.309.00 333.309.00 .00 8.776.841.00 8.776.841.00 .00 => Refonna de Unidades Desportivas SECD 4.669.259.00 4.669.259.00 .00 308.880.00 308.880.00 .00 4.360.379.00 4.360.379.00 .00 => Manutençãoe Implementação das Unidades SECD 4.972.521.00 4.972.521.00 .00 413.854.00 413.854.00 .00 4.558.667.00 4.558.667.00 .00 Desportivas Produção e Difusão Cultural SECD 20.414.957,0020. 414.957,00 .00 3.321.216,00 3.321.216,00 ,0017.093.741,0017.093.741,00 ,00 => Ampliação de Unidades e Áreas de Lazer SECD 460.696.00 460.696.00 .00 100.000.00 100.000.00 .00 360.696.00 360.696.00 .00 => Consmição de Unidades e Áreas de Lazer SECD 1.542.783.00 1.542.783.00 .00 100.000.00 100.000.00 .00 1.442.783.00 1.442.783.00 .00 Componentes do Patrimônio Cultural => Fortalecimento das Atividades Culturais SECD 6.458.633.00 .458.633.00 .00 1.309.633.00 1.309.633.00 .00 5.149.000.00 5.149.000.00 => Fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas SECD 3.735.695.00 ,735.695.00 .00 576.000.00 576.000.00 .00 3.159.695.00 3.159.695.00 Públicas => Apoio a Difusão Cultural SECD 4.100.049.00 4.100.049.00 .00 341.913.00 341.913.00 .00 3.758.136.00 3.758.136.00 Praça do Centro Cívico s/n° · CEP 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil PABX: 0**(95) 3623-1410 · Fax: 0* (95) 2121-7926/2121-7930

=> Interiorização das Ações Culturais SECD 1.867.201.00 1.867.201.00 .00 405.300.00 405.300.00 .00 1.461.901.00 1.461.901.00 .00 => Refonna de Unidades e Áreas de Lazer SECD 2.249.900.00 2.249.900.00 .00 488.370.00 488.370.00 .00 1.761.530.00 1.761.530.00 .00

Componentes do Patrimônio Cultural Gestão do Sistema Penitenciário SEJUC 31911.359,0031911.359,00 ,00 7.211.375.00 7.211. 375,00 ,0025.699.984,0025.699.984,00 ,00 => Reintegração Social SEJUC 283.000.00 283.000.00 .00 90.000.00 90..000.00 .00 193.000.00 193.000.00 .00 => Manutenção do Sistema de Custódia SEJUC 27.728.359.0027.728.359.00 .00 4.871.375.00 4.871. 375.00 .00 22.856.984.0022.856.984.00 .00 => Construçãode UnidadesPrisionais SEJUC 900.000.00 900.000.00 .00 500.000.00 500.000.00 .00 400.000.00 400.000.00 .00 => Refonna de l 'nidadesPrisionais SEJUC 1.550.000.00 1.550.000.00 .00 500.000.00 500,000.00 .00 1.050.000.00 1.050.000.00 .00 => Ampliação de UnidadesPrisionais SEJUC 1.0< 10.000.00 1.000.000.00 .00 1.000.000.00 1.000. 000.00 .00 .00 .0(1 .00 => Aparelhamento de Unidades Prisionais SEJUC 1.450.000.00 1.450.1100.00 .00 250.000.00 250.000.00 .00 1.200.000.00 1.200.000.00 .00 Segurançae Defesa do Cidadão SEJl 'C 124.775.661,00119.569.506,00 5.206.155,00 28.234.361,00 27.074. 197,00 1.160.164,00 96.541.300,0092 495.309,00 4.045.991,00 => Refonna de Ouartêis e Casas de Apoioda P.\1RRPMRR 1.800.000.00 1.800.000.00 .00 400.000.00 400.000.00 .00 1.400.000.00 1.400.000.00 .00 => Ampliação de Ouartêis e Casasde Apoioda PMRRPMRR 800.000.00 800.000.00 .00 200.000.00 200.000.00 .00 600.000.00 600.000.00 .00 => Reforma das Unidades de Bombeiros Militares CBMRR 400.000.00 400.000.00 .00 400.000.00 400. 000.00 .00 .00 .00 .00 => Operações Integradas de Segurança Pública PCRR 16.222.019.0016.222.019.00 .00 3.535.000.00 3.535. 000.00 .00 12.687.019.0012.687.019.00 .00 => Formação. Apetfeiçoamento e Especialização dosAPI 2.525.515.00 2.525.515.00 .00 548.625.00 548.625.00 .00 1.976.890.00 1.976.890.00 .00 Profissionais da Segurança Pública e Defesa Social => (. 'onstmção das Unidades de Bombeiros AIilitaresCB.\IRR 1.964.(100.00 1.964.000.00 .00 1.401.000.00 1.401. 000.00 .00 563.000.00 563.000.00 .00 => Policiamento Civil PCRR 36.110.621.0036.110.621.00 .00 7.869.000.00 7.869.000.00 .00 28.241.621.0028.241.621.00 .00 => Criminalística e Medieina Legal PCRR 3.074.609.00 3.074.609.00 .00 670.000.00 670. 000.00 .00 2.404.609.00 2.404.609.00 .00 => Identificação Civil PCRR 4.841.365.00 4.841.365.00 .00 1.055.000.00 1.055. 000.00 .00 3.786.365.00 3.786.365.00 .00 => (.'onstmção das Unidades de Policia Civil e TêcnicttPCRR 3.212.279.00 3.212.279.00 .00 700.000.00 700.000.00 .00 2.512.279.00 2.512.279.00 .00 => Reforma de l 'nidades da Policia Civil PCRR 10.099.189.0010.099.189.00 .00 2.200.752.00 2.200. 752.00 .00 7.898.437.00 7.898.437.00 .00 => Promoção da Cidadania OGERR 4.833.579.00 4.833.579.00 .00 1.050.000.00 1.050. 000.00 .00 3.783.579.00 3.783.579.00 .00 => Prevenção e Combate a Sinistros CBMRR 5.546.552.00 5.546.552.00 .00 1.179.100.00 1.179. 100.00 .00 4.367.452.00 4.367.452.00 .00 => Licenciamento de Jeicnlos DETRAN 2.736.424.00 .00 2.736.424.00 616.320.00 .00 616.320.00 2.120.104.00 .00 2.120.104.00 => CampanhasEducativas DETRAN 1.058.418.00 .00 1.058.418.00 230.644.00 .00 230.644.00 827.774.00 .00 827.774.00 => Emissão e Renovação da Carteira Nacional de DETRAN 1.411.313.00 .00 1.411.313.00 313.200.00 .00 313.200.00 1.098.113.00 .00 1.098.113.00 Habilitação => Formulação e Implementação de Política de SEJl V 2.587.000.00 2.587.000.00 .00 555.000.00 555.000.00 .00 2.032.000.00 2.032.000.00 .00 Garantia dos Direitos do Cidadão => Gestão de Projetos de Fortalecimento da í 'idadaniaSEJl C 344.000.00 344.000.00 .00 70.000.00 70.000.00 .00 274.000.00 274.000.00 .00 => Policiamento Preventivo PMRR 14.864.597.0014.864.597.00 .00 3.128.738.00 3.128.738.00 .0011.735.859. 0011 .735.859.00 .00 => Construção de Ouartêis e Casasde Apoio da PS1RRPS IRR 4.100.000.00 4.100.000.00 .00 550.000.00 550.000.OO .00 3.550.000. 00 3, 550.000.00 .00 => .\lodeivização JoSistema deInformações P.\ IRR 260.000.00 260.000.00 .00 50.000.00 50.000.00 .00 210.000. 00 210.000.00 .00 => Ações Sociais da Policia .\lilitar de Romima P.\IRR 320.000.00 320.000.00 .00 80.000.00 80.000.00 .00 240.000..00 240.000.00 .00 => Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão DPE 4.742.934.00 4.742.934.00 .00 1.131.982.00 1.131.982.00 .00 3.610.952..00 3, 610.952.00 .00 => Ampliaçãodas Unidades de Bombeiros\ lilitarcsCBS IRR 921.247.00 921.247.00 .00 300.000.00 300.000.00 .00 621.247.,00 621.247.00 .00 Promoção, Prevenção e Controlede Doenças e SESAU 33.443.706,0033.443.706,00 ,00 6.452.137,00 6.451137,00 ,0026.991.569, 0026. 991.569,00 ,00 Agravos => Implementação de Ações de 1'igihincia FUNDES 9.009.159.00 9.1 K)9.159.00 .00 1.949.085.00 1.949.085.00 .00 7.060.074.00 7.060.074.00 .00 Epidemiològica e Ambiental. Prevenção e Controle de Doenças => Implementação das Políticas de 1Igihincia Sanitária FUNDES 5.971.553.00 5.971.553.00 .00 1.291.811.00 1.291.811.00 .00 4.679.742.00 4.679.742.00 .00 => Implementação do Atendimento Continuo e Integral FUNDES 18.462.994.00 8.462.994.00 .00 3.211.241.00 3.211.241.00 .0015.251.753.00 15.251.753.00 .00 a Família e a Comunidade Habitações de Interesse Social SETRABES 32.734.721,0031734.721,00 ,00 6.531.315,00 6.531.315,00 .0026.203.406,0026.203.406,00 => Administração do PHS SEG.AD 515.000.00 515.000.00 .00 100.000.00 100.000.00 .00 415.000.00 415.000.tl0 => Apoio Técnicoao Programa de Habitação. SETRABES 388.436.00 388.436.00 .00 84.315.00 84.315.00 .00 304.121.00 304.121.00

=> Construção de Casas Populares SETRABES 27.151.650.0027.151.650.00 .00 5.909.000.00 5.909.000.00 .0021.242.650.0021.242.650.00 .00 => Distribuiçãode Kitsde Materiaisde Construçãt>SETRABES 4.679.635.00 4.679.635.00 .00 438.000.00 438.000.00 .00 4.241.635.00 4.241.635.00 .00 Integração das Políticas de Geração de Trabalho. SETRABES 41.891.705,0041.891.705,00 .00 8.402.368,00 8.402.368,00 ,0033.489.33 7,0033.48 9.33 7,00 ,00 Emprego e Renda => Implementação de Estágios SETRABES 34.238.104.0034.238.104.00 .00 7.486.800.00 7.486.800.00 .0026.751.304.0026.751.304.00 .00 => Intermediação de.\fão-de-Ohra e Seguro SETRABES 178.376.00 178.376.00 .00 38.719.00 38.719.00 .00 139.657.00 139.657.00 .00

Desemprego => Implementação do Programa Estadualde SETRABES 2.593.122.00 2.593.122.00 .00 620.178.00 620.178.00 .00 1.972.944.00 1.972.944.00 .00 Qualificação e Requalificação Profissional => Apoio ao ProgramaIntegraçãodas Políticas de SETRABES 187.176.00 187.176.00 .00 40.629.00 40.629.00 .00 146.547.00 146.547.00 .00 Geraçãode Trabalho, Emprego e Renda. => Fomento a Geração de Tmbalho, Emprego e RendaSETRABES2.601.439.00 2.601.439.00 .00 22.099.00 22.099.00 .00 2.579.340.00 2.579.340.00 .00 => Implementação do \ leu PrimeiroEmprego SETRABES 62.161.00 62.161.00 .00 13.493.00 13.493.00 .00 48.668.00 48.668.00 .00 => Refonna das Unidades deAtendimento para SETRABES 1.476.418.00 1.476.418.00 .00 60.000.00 60.000.00 .00 1.416.418.00 1.416.418.00 .00 => Apaivlhamento das Unidades de Atendimento para SETRABES 554.909.00 554.909.00 .00 120.450.00 120.450.00 .00 434.459.00 434.459.00 .00 Proteção Social Especial SETRABES 5.028.012,00 5.028.012,00 ,00 1.096.468,00 1.096.468,00 ,00 3.931.544,00 3.931.544,00 ,00 => Apoiodo Programa de ProteçãoSocial Especial FEAS 629.168.00 629.168.00 .00 116.065.00 116.065.00 .00 513.103.00 513.103.00 .00 => Proteção Social EspecialComunitária FEAS 1.858.230.00 1.858.230.00 .00 419.743.00 419.743.00 .00 1.438.487.00 1.438.487.00 .00 => Reforma das l 'nidades de Atendimento de Proteção FEAS 388.317.00 388.317.00 .00 86.000.00 86.000.00 .00 302.317.00 302.317.00 .00 Social Especial => Aparelhamento das Unidades de Atendimento de FEAS 443.932.00 443.932.00 .00 98.550.00 98.550.00 .00 345.382.00 345.382.00 .00 => í 'oiistntçáo das Unidades de Atendimento de FEAS 1.329.615.00 1.329.615.00 .00 288.735.0o 288.735.00 .00 1.040.880.00 1.040.880.00 .00 => Co Financiamento de ações da Proteção Social FEAS 378.750.00 378.750.00 .00 87.375.00 87.375.00 .00 291.375.00 291.375.00 .00 Especial em Parcerias com Outros Órgãos Proteção e Segurança ao Consumidor SEJUC 1.615.733,00 1.447.683,00 168.050,00 325.033,00 288.823,00 36.210,00 1.290.700,00 1.158.860,00 131.840,00 => Defesa dos Interesses do Consumidor SEJUC 172.000.00 172.000.00 .00 35.000.00 35.000.00 .00 137.000.00 137.000.00 .00 => Seniço de.\letrologiaLegal IPE\I 904.403.00 904.403.00 .00 173.823.00 173.823.00 .00 730.580.00 730.580.00 .00 => Seniços de Fiscalizaçãoda Qualidade IPE\I 539.330.00 371.280.00 168.050.00 116.210.00 80.000.00 36.210.00 423.120.00 291.280.00 131.840.0(1 Desenvolvimento da Educação Superior SECD 29.772.576,0029.772.576,00 ,00 7.944.096,00 7.944.096,00 ,0021.828.480,0021.828.480,00 ,00 => Realização de Cursos de Extensão e Pós-Gradtiação UERR 237.267.00 237.267.00 .00 50.000.00 50.000.00 .00 187.267.00 187.267.00 .00 => Apoioa Pesquisa e Produção Cientifica Docente e UERR 408.945.00 408.945.00 .00 80.000.00 80.000.00 .00 328.945.00 328.945.00 .00 Discente => C'onstrnção de Unidades Educacionais da Educação UERR 1.000.249.00 1.000.249.00 .00 210.783.00 210.783.00 .00 789.466.00 789.466.00 .00 Superior => Ampliação de Unidades Educacionais da Educação UERR 352.085.00 352.085.00 .00 100.000.00 100.000.00 .00 252.085.00 252.085.00 .00 Superior => Reforma das Unidades Educacionais da Educação UERR 352.085.00 352.085.00 .00 100.000.00 100.000.00 .00 252.085.00 252.085.00 .00 Superior => Aparelhamentodas UnidadesEducacionais da UERR 1.923.143.00 1.923.143.00 .00 410.000.00 410.000.00 .00 1.513.143.00 1.513.143.00 .00 EducaçãoSuperior => Desenvolvimento doEnsino Superior UERR 2.587.754.00 2.587.754.00 .00 548.300.00 548.300.00 .00 2.039.454.00 2.039.454.00 => Gestão da Políticade Educação Superior SECD 22.911.048.0022.911.048.00 .00 6.445.013.00 6.445.013.00 .0016.466.035.0016.466.035.00 Segurança Alimentar SETRABES 216.180.728,00216.180.728,00 ,0048.556.745.00 48.556.745,00 ,00167.623.983,00167.623.983,00 => Implementação de Açõesde Segurança Alimentar e SETRABESl.1\2MX00 1.312.983.00 .00 285.000.00 285.000.00 .00 1.027.983.00 1.027.983.00 Nutricional

=> Fale Alimentação e Transferência de Renda SETRABES 204.209.345.00204.209.345.00 .00 45.869.345.00 45.869.345.00 .00158.340.000.00158.340.000.00 .00 => Restamvnte Popular SETRABES 10.658.400.0010.658.400.00 .00 2.402.400.00 2.402.400.00 .00 8.256.000.00 8.256.000.00 .00 Atenção Integral a Saúde SESAU 425.840.096,00425.840.096,00 ,00 91.170.495,00 91.170.495,00 ,00334.669.601,00334.669.601,00 .00 => Assistência Fannacêtttica eInstintosEstratégicosFUNDES 130.599.050.00130.599.050.00 .00 27.339.837.00 27.339.837.00 .00103.259.213.00103.259.213.00 .00 => Implementação eMelhotia dos Seniços de Atenção H.:\7;£5153.964.664.00153.964.664.00 .00 34.709.414.00 34 709.414.00 .00119.255.250.00119.255.250.00 .00 .\lédico-Hospitalares => Implementação dos Seiriços Laboratoriais e Fl.'NDES 24.805.203.0024.805.203.00 .00 5.257.212.00 5.257.212.00 .00 19.547.991.0019.547.991.00 .00

Hemoderivados => Atendimento Especializado emSaúde FUNDES 56.269.415.0056.269.415.00 .00 10.005.548.00 10.005.548.00 .00 46.263.867.0046.263.867.00 .00 => Aparelhamento de Unidades de Saúde FUNDES 17.202.589.0017.202.589.00 .00 3.734.046.00 3.734.046.00 .0013.468.543.0013.468.543.00 .00 => Ampliação de Unidadesde Saúde FUNDES 8.332.026.00 8.332.026.00 .00 1.802.591.00 1.802.591.00 .00 6.529.435.00 6.529.435.00 .00 => Construçãode Unidadesde Saúde FI/NDES 14.170.071.0014.170.071.00 .00 3.748.000.00 3.748.000.00 .0010.422.071.0010.422.071.00 .00 => Reforma de Unidades de Saúde Fi:.\DES 20.404.258.0020.404.258.00 .00 4.553.847.00 4.553.847.00 .00 15.850.411.0015.850.411.00 .00 => Apoio as Relações Comunitárias RG 92.820.00 92.820.00 .00 20.000.00 20.000.00 .00 72.820.00 72.820.00 .00 Desenvohimento da Educação Básica SECD 1.321.307.4 74,001.321.307.4 74.0 .00290.187.882.00290.187.882,00 ,001.031.119.592,001.031.119.592,0 ,00

0 0 => Manutenção e Fortalecimento da Educação a UNIVIRR 6.665.891.00 6.665.891.00 .00 1.450.000.00 1.450.000.00 .00 5.215.891.00 5.215.891.00 .00 Distância => Ampliação de UnidadesEducacionais do Ensino FUNDEB 3.931.749.00 3.931.749.00 .00 692.987.00 692.987.00 .00 3.238.762.00 3.238.762.00 .00 Fundamental => Manutenção e Fortalecimento do Ensino Fi:NDEB 124.028.123.00124.028.123.00 .00 27.380.667.00 27.380.667.00 .00 96.647.456.0096.647.456.00 .00 Fundamental => Fortalecimento do EnsinoMédio FUNDEB 40.412.640.0040.412.640.00 .00 8.772.133.00 8.772.133.00 .01) 31.640.5< 17.0031.640.507.00 .00 => Construção de Unidades Educacionais do Ensino Fl NDEB 8.282.499.00 8.282.499.00 .00 1.711.666.00 1.711.666.00 .00 6.570.833.00 6.570.833.00 .00 Fundamental => Reformade Unidades Educacionais do Ensino FUNDEB 26.619.636.0026.619.636.00 .00 5.614.507.00 5.614.507.00 .00 21.005.129.0021.005.129.00 .00 Fmidameu tal => Construção de Unidades Educacionais do Ensino FUNDEB 21.890.876.0021.890.876.00 .00 4.816.819.00 4.816.819.00 .0017.074.057.0017.074.057.00 .00 Médio => Reforma de Unidades Educacionais do Ensino FUNDEB 41.063.994.0041.063.994.00 .00 9.000.299.00 9.000.299.00 .00 32.063.695.0032.063.695.00 .00 Médio => Ampliação de UnidadesEducacionais do Ensino FUNDEB 16.4119.066.0016.409.066.0(1 .00 3.576.188.00 3.576.188.00 .0012.832.878.0012.832.878.00 .00 Médio => Fortalecimento da Educação de Jovens e Adultos FUNDEB 5.267.815.00 5.267.815.00 .00 1.129.563.00 1.129.563.00 .00 4.138.252.O0 4.138.252.00 .00 para Educação Básica => Fortalecimento da Educação Especialpara a FUNDEB 4.029.341.00 4.029.341.00 .00 864.001.00 864.001.00 .00 3.165.340.00 3.165.340.00 .00 Educação Básica => Remuneração dos Profissionais do Magistério do FUNDEB 602.423.125.00602.423.125.00 .00130.769.633.00130.769.633.00 .00471.653.492.00471.653.492.00 .00 Ensino Fundamental - 60% => Remuneração dos Profissionaisdo Magistério doFl-NDEB 103.142.639.00103.142.639.00 .00 22.388.451.00 22.388.451.00 .00 80.754.188.0080.754.188.00 .00 EnsinoMédio - 60% => Remuneração do Pessoal Técnico Administrativo do FUNDEB 153.574.101.00153.574.101.00 .00 33.335.236.00 33 335.236.00 .00120.238.865.00120.238.865.00 .00 Ensino Fundamental - 40% => Remuneração de Pessoa Técnico Administrativo do FUNDEB 17.451.172.0017.451.172.00 .00 3.788.004.00 3.788.004.00 .00 13.663.168.0013.663.168.00 .00 EnsinoMédio - 40% => Consnvção da Sede da Secretariade Educação, SECD 500.000.00 500.000.00 .00 500.000.00 500.000.00 .00 .00 .00 .00 Cultuixi e Desportos => Prê-VestibularSolidário UNIVIRR 6.541.880.00 6.541.880.00 .00 1.420.000.00 1.420.000.00 .00 5.121.880.00 5.121.880.00 => Gestão da Política Educacional SECD 1.074.226.00 1.074.226.00 .00 233.175.00 233.175.00 .00 841.051.00 841.051.00

=> Ampliação de Unidades Educacionais e de Apoio SECD 12.804.034.0012.804.034.00 .00 2.779.282.00 2.779.282.00 .0010.024.752.0010.024.752.00 .00 Pedagógico => Reforma de Unidades Educacionais e de Apoio SECD 20.548.010.0020.548.010.00 .00 4.460.200.00 4.460.200.00 .00 16.087.810.0016.087.810.00 .00 Pedagógico => .\lanutençâoe Fortalecimento do Ensino.\lédio SECD 5.621.032.00 5.621.032.00 .00 1.220.118.00 1.220.118.00 .00 4.400.914.00 4.400.914.00 .00 => \ lanutençâo e Fortalecimento da Educaçãode SECD 2.839.562.00 2.839.562.00 .00 616.364.00 616.364.00 .00 2.223.198.00 2.223.198.00 .00

Jovens e Adultos => .\lanutençâo e Fortalecimento da EducaçãoInfantilSECD 915.900.00 915.900.00 .00 198.808.00 198.808.00 .00 717.092.00 717.092.00 .00 => Implantação e Implementação doPrograma de UNI1 'IRR 5.205.861.00 5.205.861.00 .00 1.130.000.00 1.130.000.00 .00 4.075.861.00 4.075.861.00 .00 Informatização das Unidades Escolares do Sistema Estadual de Ensino => .\lanutençâo e Fortalecimento do Programa de SECD 77.215.859.0077.215.859.00 .00 19.550.859.00 19.550.859.00 .00 57.665.0()O.0057.665.00O.O0 .00 Assistência ao Educando => Construção de UnidadesEducacionaise de Apoio SE( 'D 10.351.464.0010.351.464.00 .00 2.246.920.00 2.246.920.00 .00 8.104.544.00 8.104.544.00 .00 Pedagógico => Manutenção e Fortalecimento da Educação SECD 2.496.979.00 2.496.979.00 .00 542.002.00 542.002.00 .00 1.954.977.00 1.954.977.00 .00 Especial Proteção Social Básica SETRABES 2.175.387.00 2175.387,00 ,00 468.181,00 468.181.00 ,00 1.707.206,00 1.707.206,00 ,00 => InclusãoProibitiva para Famíliasem FEAS 230.000.00 230.000.00 .0(1 50.000.00 50.000.00 .00 180.000.00 180.000.00 .00 1'ulnerabilidade Social => Co Financiamento de Ações Sociais FEAS 1.461.836.00 1.461.836.00 .00 310.871.00 310.871.00 .00 1.150.965.00 1.150.965.00 .00 Descentralizadas da Assistência Social Básica =:> Apoioao Programa de Proteção SocialBásica FEAS 483.551.00 483.551.00 .00 107.310.00 107.310.00 .00 376.241.00 376.241.00 .00 Desenvohimento Social SETRABES 8.352.481,00 8.352.481,00 ,00 1.046.825,00 1.046.825.00 ,00 7.305.656,00 7.305.656,00 ,00 => Construção de Unidades de Atendimento SETRABES 1.210.448.00 1.21O.448.00 .00 54.750.00 54.750.00 .00 1.155.698.00 1.155.698.00 .00 Comunitário => Reforma de Unidades de Atendimento ComunitárioSETRABES 3.752.732.00 3.752.732.00 .00 254.040.00 254.040.00 .00 3.498.692.00 3.498.692.00 .00 => Aparelhamento de Unidades deAtendimento SETRABES 243.652.00 243.652.00 .00 52.888.00 52.888.00 .00 190.764.00 190.764.00 .00 Comunitário => ProteçãoSocial Comunitário SETRABES 2.663.283.00 2.663.283.00 .00 578.100.00 578.100.00 .00 2.085.183.00 2.085.183.00 .00 => Apoio ao Programa de Desenvohimento SocialSETRABES 482.366.00 482.366.00 .00 107.047.00 107.047.00 .00 375.319.00 375.319.00 .00 Gestão das Políticas de Etnodesenvohimento SEI 5.643.232,00 5.643.232,00 ,00 1.228.827,00 1.228.827,00 ,00 4.414.405,00 4.414.405,00 ,00 => Promoção da Identidade Étnica ePatrimônio SócioSEI 421.347.00 421.347.00 .00 78.000.00 78.000.00 .00 343.347.00 343.347.00 .00 Culturaldos Povos Indígenas => Apoio as Ações deSaúde Indígena SEI 191.789.00 191.789.00 .00 33.000.00 33.000.00 .00 158.789.00 158.789.00 .00 => Apoioàs AçõesSociais aos PovosIndígenas SEI 110.680.00 110.680.00 .00 21.000.00 21.000.00 .00 89.680.00 89.680.00 .00 => Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis SEI 4.271.310.00 4.271.310.00 .00 600.000.00 600.000.00 .00 3.671.310.00 3.671.310.00 .00 em TerrasIndígenas => Construções Prediais da Secretaria de Estado do SEI 648.106.00 648.106.00 .00 496.827.00 496.827.00 .00 151.279.00 151.279.00 .00 índio Proteção Integral a Criança e ao Adolescente SETRABES 3.362.167,00 3.362.167,00 ,00 730.365,00 730.365,00 ,00 2.631.802,00 1631.802,00 ,00 => Apoio Técnico e Financeiro aosMunicípios, ONGs FEA(.' 1.954.127.00 1.954.127.00 .00 410.625.00 410.625.00 .00 1.543.502.00 1.543.502.00 .00 para Execuçãode Ações de Proteçãoa Criançae ao Adolescente => Implementação de SledidasSòcio-educativas para FEA(.' 927.060.00 927.060.00 .00 213.000.00 213.000.00 .00 714.060.00 714.060.00 .00 Adolescentes Autores de Atos Infracionais. => Apoio Técnico e Financeiropara Projetos FE.A(.' 480.980.00 480.980.00 .00 106.740.00 106.740.00 .00 374.240.00 374.240.00 .00 Complementares na Área de Saúde e Educação Total por Tipo de Programa

2.347.558.492.002.342.184.287.005.374.205.00508.895.555.(M)507.699.181.(H)1.196.374.(X»|.838.662.9

t>A "Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros''

MACRO-DIMENSÂO: 2 Inclusão Social TipoPrograma: 2 Gestüo de Políticas Públicas Proeramas óreão PPA 2008 2009-2010-2011

Ações Resp/Execuior Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais

Fontes Fontes Fontes Gestão da Política de Saúde SESAU 3.859.028,00 3.859.028,00 ,00 836.380,00 836.380,00 ,00 3.021648,00 3.022.648,00 ,00 => Formulação e Implementação daPolítica deSaúdeFUNDES 2.833.318,00 2.833.318,00 ,00 614.473,00 614.473,00 ,00 2.218.845,00 2.218.845,00 ,00 => Gestão doProcessode Descentralização e FUNDES 1.025.710,00 1.025.710,00 ,00 221.907,00 221.907,00 ,00 803.803,00 803.803,00 ,00 Municipaltzação de Saúde Gestão das Políticas de Trabalho, Combate a Fome, SETRABES 1.800.754,00 1.800.754,00 ,00 321.817,00 321.817,00 ,00 1.478.937,00 1.478.937,00 ,00 Habitação e da Assistência Social => Implantação eImplementação do Sistema Único da FEAS 31.543,00 31.543,00 ,00 7.000,00 7.000,00 ,00 24.543,00 24.543,00 ,00 Assistência Social => Fortalecimento dasAçõesdePlanejamento e SETRABES 1.154.051,00 1.154.051,00 ,00 178.300,00 178.300,00 ,00 975.751,00 975.751,00 ,00 Controles => Gestão Solidária SETRABES 615.160,00 615.160,00 ,00 136.517,00 136.517,00 ,00 478.643,00 478.643,00 ,00 Totalpor Tipode Programa 5.659.782,00 5.659.782,00 ,00 1.158.197,00 1.158.197,00 ,00 4.501.585,00 4.501.585,00 ,00

MACRO-DIMENSÃO: 3 Crescimento Sustentável Tipo Programa: 1 Finalístico Proeramas Óreão PPA 2008 2009-2010-2011

Ações Resp/Execuior Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais

Fontes Fontes Fontes Defesa Agropecuária SEAPA 8.931776,00 8. 931776,00 ,00 1.835.480,00 1.835.480,00 ,00 7.097.296,00 7.097.296,00 ,00 => Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem SEAPA 429.098,00 429.098,00 ,00 184.142,00 184.142,00 ,00 244.956,00 244.956,00 ,00 Animal => Serviço de Inspeção e Fiscalização Vegetal SEAPA 3.835.280,00 3. 835.280,00 ,00 135.280,00 135.280,00 ,00 3.700.000,00 3.700.000,00 ,00 => Defesa SanitáriaAnimal SEAPA 4.668.398,00 4. 668.398,00 ,00 1.516.058,00 1.516.058,00 ,00 3.152.340,00 3.152.340,00 ,00 Abastecimento Agroalimentar SEAPA 18.728.671,0018.,728.671,00 ,0010.195.395,00 10.195.395,00 ,00 8.533.276,00 8.533.276,00 ,00 => Ampliação e Manutenção da Capacidade de SEAPA 4.750.157,00 4. 750.157,00 ,00 1.523.000,00 1.523.000,00 ,00 3.227.157,00 3.227.157,00 ,00 Processamento de Insumos e Produtos => Apoio a Comercialização daProdução AgrícolaSEAPA 7.419.699,00 7. 419.699,00 ,00 2.896.395,00 2.896.395,00 ,00 4.523.304,00 4.523.304,00 ,00 => Operacionalização doSistema de Itformação de SEAPA 1.083.815,00 1.083.815,00 ,00 301.000,00 301.000,00 ,00 782.815,00 782.815,00 ,00 MercadoAgrícola => Ampliação da Capacidade deArmazenagem SEAPA 5.475.000,00 5. 475.000,00 ,00 5.475.000,00 5.475.000,00 ,00 ,00 ,00 ,00 RegularizaçãoFundiária ITERAIMA 14.725.987,0014. 725.987,00 ,00 3.043.203,00 3.043.203,00 ,0011.682 784,0011.681784,00 ,00 => Demarcação e Titulação deLotesem Áreas Urbanas ITERAIMA 1. 520.040,00 1.520.040,00 ,00 320.040,00 320.040,00 ,00 1.200.000,00 1.200.000,00 ,00 => Titulação de Terras em Áreas Rurais ITERAIMA 3.862.000,00 3. 862.000,00 ,00 902.000,00 902.000,00 ,00 2.960.000,00 2.960.000,00 ,00 => Elaboração e Implementação da PolíticaFundiária ITERAIMA 855.580,00 855.580,00 ,00 195.580,00 195.580,00 ,00 660.000,00 660.000,00 ,00 Estadual => Transferência e Registro de Patrimônio Imobiliário ITERAIMA1.645.825,00 1.645.825,00 ,00 182.900,00 182.900,00 ,00 1.462.925,00 1.462.925,00 ,00 do Estado => Cadastro Sócio-Econômico de Famílias Ocupantes ITERAIMA 309.900,00 309.900,00 ,00 69.900,00 69.900,00 ,00 240.000,00 240.000,00 ,00 de Lotes => Construção deEscritórios Regionais ITERAIMA 806.166,00 806.166,00 ,00 120.000,00 120.000,00 ,00 686.166,00 686.166,00 => Demarcação e Georreferenciamento de Terras emITERAIMA 2.298.000,00 2.298.000,00 ,00 528.000,00 528.000,00 ,00 1.770.000,00 1.770.000,00 ÁreasRurais => Assentamento e Reassentamento de Famílias ITERAIMA 3.026.358,00 3.026.358,00 ,00 609.783,00 609.783,00 ,00 2.416.575,00 2.416.575,00 => Reestruturação Administrativa e Funcional ITERAIMA 402.118,00 402.118,00 ,00 115.000,00 115.000,00 ,00 287.118,00 287.118,00

Inovaçãotecnológicanas Telecomunicações SEINF 1835.270,00 1835.270,00 ,00 1.193.090,00 1.193.090,00 ,00 1,642.180.00 1.642.180,00 ,00 => Manutenção das Redes de Comunicação SEINF 59.600.00 59.600.00 .00 12.500.00 12.500.00 .00 47.100.00 47.100.00 .00 => Elaboração e Implantação do Sistema de SEINF 2.000.000.00 2.000.0011.00 .00 1.000.000.00 1.000.000.00 .00 1.000.000.00 1.000.000.00 .00

Telecomunicações de Dados, 1oz e Imagem Através de Fibra Ótica => Ampliação dasRedes de Comunicação SEINF 594.500.00 594.500.00 .00 130.000.00 130.000.00 .00 464.500.00 464.500.00 .00 => Aparelhamento de Laboratório de SEINF 181.170.00 181.170.00 .00 50.590.00 50.590.00 .00 130.580.(1(1 130.580.00 .00 Radiocommúcação Elaboração e Execução de Obras Públicas e SEINF 36.3 73.2 76,0036.3 73.2 76,00 .00 5.400.000,00 5.400.000,00 ,0030.973.276,0030.973.276,00 ,00 Urbanismo => Refonna e Ampliação da Sedee Estacionamento da SEINF 1.500.000.00 1.500.000.00 .00 300.000.0(1 300.000.00 .00 1.200.000.00 1.200.000.00 .00 Secretaria de Infra-estriitiini => .\lanutençâo e Recuperação de PrédiosPúblicosSEIXF 6.229.184.00 6.229.184.00 .00 800.000.00 800.000.00 .00 5.429.184.00 5.429.184.00 .00 => Elaboração e Gestãode Projetosde ObrasPúblicasSEIXF 2.020.000.00 2.020.000.00 .00 300.000.00 300.000.00 .00 1.720.000.00 1.720.000.00 .00 => Desenvolvimento da Infra-estrutura Urbana SEINF 12.090.000.0012.090.000.00 .00 2.000.000.00 2.0OO.O00.00 .00 10.(190.000.0010.0911.000.00 .00 => Construção de Prédio Públicos SEINF 14.534.092.0O14.534.092.O0 .00 2.000.(100.00 2.000.000.00 .00 12.534.092.0012.534.092.0(1 .00 Geração de Energia Elétrica CER 96.750.521,0078.192.114,00 18.558.409,0017.258.264,00 14.174.974,00 3.083.290,00 79.492.259,0064.017.140,00 15.475.119,00 => Alanutençâo das Unidades de Geração de Energia ('ER 874.399.00 .00 874.399.00 189.800.00 .00 189.800.00 684.599.00 .0(1 684.599.00 por Fontes Alternativas => Manutenção do Parque Ténnico CER 20.418.335.0016 699.244.00 3.719.091.00 3.722 949.00 2.916.974.00 805.975. 00 16. 695.386 0013.782.270.00 2.913.116.00 => Re\italização e Expansão do Parque Ténnico CER 9.653.092.00 7 637.481.00 2.015.611.00 1.387 515.00 950.000.00 437.515. 00 8. 265.577,.00 6.687,481.00 1.578.096.00 => Produção Independente de Energia Elétrica CER 11.313.831.0011 313.831.00 .00 1.748 000.00 1.748.000.00 .00 565.831 .00 9.565. 831.00 .00 => Manutenção da UHEAlto Jatapú CER 7.748.334.00 3. 666.854.00 4.081.480.00 1.210 000.00 560.000.00 650.000.00 538.334, 00 3.106, 854.00 3.431.480.00 Revitalização e Expansão da UHE.Alto Jatapú CER 4.761.859.00 4. 761.859.00 .00 1.500. OOO.OO 1.500.000.00 00 3 261.859, 00 3.261, 859.00 .00 => Desenvolvimento th Política deEnergética noEstado CER 3. 210.230.00 3.210.230.00 .00 500.000.00 500.000. 00 00 2.710. 230.00 2.710.230.00 .00 Manutenção Administrativa da CER CER 38.770.443.00 30. 902.615.00 7.867.828.00 7.000 (100.00 6.000.000.00 1.000.000. 0031 770.443! 0024.902 .615.00 6.867.828,00 Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica CER 73.973.210,0064 971.958,00 9.001.252,00 18.841. 579,00 16.797.520,00 2.044.059 0055. 131.631, 0048.174. 438,00 6.957.193,00 => Expansão das Linhasde Sub-Transmissão CER 6.640.865.00 6. 640.865.00 .00 733 672.00 733.672.00 00 5, 907.193 00 5.907. 193.00 .00 => Conseiração de Eneigia Elétiica CER 13.156.614.0010. 162.092.00 2.994.522.00 2.148 OOO.OO 1.498.000.00 650.000. 0011 008.614 00 8.664. 092.00 2.344.522.00 => Manutenção das Linhas de Sub-Transmissão CER 5.776.696.00 5. 776.696.00 .00 900 .000.00 900.000.00 00 4, 876.696 00 4.876.696.00 .00 => Manutenção das Redes de Distribuição CER 6.910.444.00 2. 349.547.00 4.560.897.00 1.253 559.00 510.000.00 743.559! 00 5, 656.885 00 1.839. 547.00 3.817.338.00 => Elaboração, Execuçãoe Gestãode Projetosde SEIXF 9.152.547.00 9. 152.547.00 .00 1.001 676.00 1.001.676.00 00 8, 150.871 00 8.150. 871.00 .00 Infra-estrutura em Energia Elétrica => Expansão dasRedes de Distribuição Rinxil CER 20.085.159.0019.655.159.00 430.000.00 10.853.272.00 10.423.272.00 430.000.00 9.231.887.00 9.231.887.00 .00 => Expansão das Redes deDistribuição Urbana CER 12.250.885.0011.235.052.00 1.015.833.00 1.951.400.00 1.730.900.00 220.500.00 10.299.485.00 9.504.152.00 795.333.00 Infra-estrutura de Saneamento Básico, CAER 43.802.327,0040.162.911,00 3.639.416,0011.050.407,00 10.191.200,00 859.207,0032.751.920,0029.971.711,00 1780.209,00 => Racionalização do Consumo de Água C.AER 660.695.00 460.695.00 200.000.00 150.000.00 100.000.00 50.000.00 510.695.00 360.695.00 150.000.00 => Implantação, Ampliação eMelhoria do Sistema de C.AER 10.413.276.00 9.513.276.00 900.000.00 2.200.000.00 2.000.000.00 200.000.00 8.213.276.00 7.513.276.00 700.000.00 Esgoto Sanitário => Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de C.AER 6.606.957.0(1 4.606.957.00 2.000.000.00 1.500.000.00 1.000.000.00 500.000.00 5.106.957.00 3.606.957.00 1.500.000.00 Abastecimentode Água => Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional do C.AER 7.680.199.00 7.140.783.00 539.416.00 1.659.207.O0 1.550.000.00 109.207.00 6.020.992.00 5.590.783.00 430.209.00 Saneamento Básico => Elaboração, Execução e Gestão de Projetos, de SEINF 1.230.000.00 1.230.000.00 .00 200.000.00 200.000.00 .00 1.030.000.00 1.030.000.00 .00 Infra-estnitura em Saneamento Básico em Áreas Rurais => Elaboração, Execuçãoe Gestãode Projetos, de SEIXF 17.211.200.0017.211.200.00 .00 5.341.200.00 5.341.200.00 .00 11.870.000.0011.870.000.00 Infra-estnitura em Saneamento Básico em Áreas Urbanas

Assistência Técnica e Extensão Rural SEAPA 22.499.841,0022.499.841,00 ,00 6.620.000,00 6.620.000,00 ,0015.879.841,0015.879.841,00 ,00 => Implementação dos Seiriços de Assistência Técnica SE.AP.A 8.880.000.00 8.880.0(10.00 .00 2.4O0.OO0.00 2.400.000.00 .00 6.480.000.00 6.480.00(1.00 .00

e Extensão Rural => Capacitaçãoem Tecnologia Agropecuária SEAPA 2.895.000.00 2.895.000.00 .00 630.000.00 630.000.00 .00 2.265.000.(10 2.265.000.00 .00 => Adequaçãoe .\lelhoria dos Escritórios de Assistência SE.APA 5.21O.00O.OO 5.210.000.00 .00 1.220.000.00 1.220.000.00 .00 3.990.000.00 3.990.000.00 .00 Técnica e Extensão Rural => Apoio a Produção e Difusão de Tecnologias SEAPA 1.820.000.00 1.820.000.00 .00 41(1.000.00 410.000.00 .00 1.410.000.00 1.410.000.00 .00 Agropecuárias => Promoção e.Apoio a Eventos Agropecuários SE.APA 3.694.841.00 3.694.841.0o .00 1.960.000.00 1.960.000.00 .00 1.734.841.00 1.734.841.00 .00 Desenvohimento dos Setores Produtivos SEPLAN 83.461.469,0480.949.911,04 2.511.558,0017.875.19 7,00 17.326920,00 548.277,0065.586272,0463.622.991,04 1.963.281.00 => Fortalecimento dos Arranjos ProdutivosLocaisSEPLAN 2.327.854.00 2.327.854.00 .00 517.707.00 517.707.00 .00 1.810.147.00 1.810.147.00 .00 => Apoio Financeiro ao SetorProdutivo - FDI FDI 10.805.667.0010.597.587.00 208.080.00 2.347.319.00 2.299.042.00 48.277.00 8.458.348.00 8.298.545.00 159.803.00 => Apoio Financeiro ao SetorProdutivo - FUNDERFUXDER 40.807.298.0038.503.820.00 2.303.478.00 8.864.584.00 8.364.584.00 500.000.00 31.942.714.0030.139.236.00 1.803.478.00 => Apoio Financeiroao SetorProdutivo - Fundode Aval FEA 8.293.665.00 8.293.665.00 .00 1.801.636.00 1.801.636.00 .00 6.492.029.00 6.492.029.00 .00 => Fomento ao Desenvolvimento Sustentável dos .AFERR 8.293.664.08 8.293.664.08 .00 1.801.636.00 1.801.636.00 .00 6.492.028.08 6.492.028.08 .00 Setores Produtivos => Programa de Regionalizaçãodo Turismo SEPLAN 861.498.80 861.498.80 .00 196.463.00 196.463.00 .00 665.035.80 665.035.80 .(X) => Promoção e Desenvohimento dos Setores de SEPLAN 1.321.050.00 1.321.050.00 .00 309.585.00 309.585.00 .00 1.011.465.00 1.011.465.00 .00 Comércio e Seniço => Promoção e DesenvolvimentoIndustrial e Agro-SEPLAN 3.009.700.CM 1 3.009.700.0(1 .00 653.800.00 653.800.00 .00 2.355.900.00 2.355.900.00 .00 Industrial => Promoção e DesenvolvimentoSustentável do Turismo SEPLAN 7.741.072.16 7.741.072.16 .00 1.382.467.00 1.382.467.00 .00 6.358.605.16 6.358.605.16 .00 Desenvohimento do Agronegócio SEAPA 45.42 7.144.0045.42 7.144,00 .00 //. 707.144,00 11. 707.144,00 ,00JJ. 720.000,0033. 720.000,00 .00 => Apoio ao Desenvolvimento da ProduçãoAnimal SE.APA 7.300.000.00 7.300.O0O.OO .00 3.140.000.00 3.140.000.00 .00 4.160.000.00 4.160.000.CM 1 .00 => Apoio ao Desenvolvimento da Produção í 'egetalSEAPA 30.287.144.0030.287.144.00 .00 6.017.144.00 6.017.144.00 .0024.27O.(l00.O024.27().(l(lO.(X) .00 => Desenvolvimentode Projetos de Irrigação e SE.AP.A 7.840 .OOO.OO 7.840 .OOO.OO .00 2.550.000.00 2.550.000.00 .00 5.290.000.00 5.290.000.00 .00 Drenagem Infra-estrutura do Sistema I iâtio SEINF 318.968.006,00318.968.006,00 ,00 61.184.710,00 61.184.710,00 ,00257.783.296,00257.783.296,00 .00 => Manutençãode Estradas Vicinais SE.APA 144.297.074.00144.297.074.00 .00 24.297.074.00 24.297.074.00 .00120.000.000.00120.000.000.00 .00 => Elaboraçãoe Gestão de Projetosde Infra-estmtnraSEIXF 4.875 .OOO.OO 4.875.000.00 .00 1.500.000.00 1.500.000.00 .00 3.375.000.00 3.375.000.00 .00 => Reforma de Tenninais Rodoviários SEIXF 1.302.189.00 1.302.189.00 .00 302.189.00 302.189.00 .00 1.000.000.00 1.00(1.000.0(1 .00 => Manutenção de TerminaisRodoviários SEIXF 463.872.00 463.872.00 .00 K 10.0(10.00 ÍOO.OOO.OO .00 363.872.00 363.872.00 .00

=> Construção de Aeroportos SEIXF 3.300.000.00 3.300.000.00 .00 800 .000.00 800.000.00 .00 2.500.000,.00 2.500.000.0(1 .00 => Manutenção deAeroportos SEIXF 480.000.00 480.000.00 .00 480 OOO.OO 480.000.00 .00 00 .00 .00 => Construção de Portos Fluviais SEIXF 2.000.000.00 2.000.000.00 .00 2.000 .000.00 2.000.000.00 .00 00 .00 .00 => Manutençãode Portos Flmiais SEIXF 220.000.00 220.000.00 .00 50 .000.00 50.000.00 .00 170.000.00 170.000.00 .00 => Pavimentação de Rodovias Federais SEIXF 18.773.365.0018.773.365.00 .00 3.000 .000.00 3.000.000.00 .0015.773.365. 0015.773.365.00 .00 => Manutenção de Rodovias Federais SEIXF 21.100.000.0021.100.000.00 .00 5.300.000.00 5.30O.OO0.O0 .0015.800.000. 0015.800.000.00 .00 => Pavimentaçãode Rodmias Estaduais SEIXF 12.450.000.0012.450.000.00 .00 750 .000.00 750.000.00 .00 11.700.000. 0011.700.000.00 .oo => .\lanutençâo de Rodmias Estaduais SEIXF 12.260.000.(1012.260.000.00 .00 3.030 OOO.OO 3.030.000.00 .00 9.230.000. 00 9.230.000.00 .00 => Construçãode Obms de ArtesEspeciais SEIXF 10.700.000.001().700.000.00 .00 2.700 OOO.OO 2.700.000.00 .00 8.000.000. 00 8.000.000.00 .00 => Manutenção de Obrasde Aites Especiais SEIXF 300.000.00 300.000.00 .00 300 000.00 30(1.000.00 .00 00 .00 .00 => Construçãode Estradas Vicinais SEAPA 33.160.000.0033.160.000.00 .00 5.000 OOO.OO 5.000.000.00 .0028.160.000.0028.160.000.00 .00 => Desenvolvimento da Infra-estrutura de TransportesFEIT 53.286.506.0053.286.506.00 .00 11.575.447.00 11.575.447.00 .0041.711.059..0041.711.059.00 .00 Fortalecimentoda AgropecuáriaFamiliar SEAPA 59.696324,0059.696.324,00 ,0011850. 000,00 11850.000,00 ,0046.846324, 0046.846324,00 .00 => Recuperação de Áreas de Cobertura Secundária SEAPA 19.561.151.0019.561.151.00 .00 2.250. OOO.OO 2.250.000.00 .0017.311.151 0017.311.151.00 .00

(CAPOEIRAS) => Incentivo a Agropecuária Familiar SEAPA 37.735.173.0037.735.173.00 .00 10.000.000.00 ío.ooo.ooo.oo .0027.735.173.0027.735.173.00

=> Fonnulaçiio e Implantação de Projetos de SE.APA 2.400.000.00 2.400.000.00 .00 600.000.(10 600.0(1(1.00 .00 1.800.000.00 1.800.000.00 .00

Fortalecimento do Extrativismo Gestão Ambiental Integrada e Promoção do FEMA CT 75.003.568,0014.403.022,00 600.546,00 3.170.546,00 1570.000,00 600.546,0011.833.022,0011.833.022,00 .00 Desenvohimento Sustentável => Capacitaçãoe Apeifeiçoamento do Servidorda FES LACT 980.000.00 980.000.00 .00 200.000.00 200.000.00 .00 780.000.00 780.000.00 .00 FEMACT => Infra-estniturade Unidadesde Controle FEMACT 1.900.000.00 1.900.000.00 .00 600.000.00 600.000.00 .00 1.300.000.00 1.300.000.00 .00 Descentralizada => Gestão do Sistema de Controle Ambiental FE.\ LACT 3.655.005.00 3.655.005.00 .00 800.000.00 800.000.00 .00 2.855.005.00 2.855.005.00 .00 => Construçãodo Anexoda FES LACT FE\ LACT 1.260.000.00 1.260.000.00 .00 .00 .00 .00 1.260.000.00 1.260.000.00 .00 => Gestão do Sistema de \ loiiitoramento AmbientalFESLACT 1.384.000.00 1.384.000.00 .00 300.000.00 300.000.00 .00 1.084.000.00 1.084.000.00 .00 => Operacionalização do Planejamento TerritoriulFESLACT 2.045.000.00 2.045.000.00 .00 450.000.00 450.000.00 .00 1.595.000.00 1.595.000.00 .00 => Promoção da Educação Ambiental FEMACT 1.020.000.00 1.020.000.00 .00 220.000.00 220.000.00 .00 800.000.00 800.000.00 .00 => Gestão do Fundo Estadual do .\ leio-Ambienre FE.\LA 2.759.563.00 2.159.017.0(1 600.546.00 600.546.00 .(X) 600.546.00 2.159.017.00 2.159.017.00 .00 Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento FEMACT 6.867.329,00 6.867.329,00 .00 1.611.800,00 1.611.800,00 .00 5.255.529,00 5.255.529,00 .00 => Produção e Divulgação de Informação Cientificae FEMACT 1.346.500.00 1.346.500.00 .00 288.500.0(1 288.500.00 .00 1.058.000.00 |.058.000.00 .00 Tecnológica => Implementaçãoe Gestão das Plataformas FEMACT 2.758.000.00 2.758.000.00 .00 600.000.00 600.000.00 .00 2.158.000.CM >2.158.000.1 >0 .00 Tecnológicas => Apoio à Qualificação Cientifica e TecnológicaFE\ LACT 1.119.529.00 1.119.529.00 .00 250.000.00 250.000.00 .00 869.529.00 869.529.00 .00 => Infra-estrutura de Laboratórios de Pesquisa da FEMACT 1.253.000.00 1.253.000.00 .00 388.000.00 388.000.00 .0(1 865.000.0fí 865.000.00 .00 FEMACT => Gestão da Política de Ciência. Tecnologia e Inovação FEMACT 390.300.00 390.300.00 .00 85.300.00 85.300.00 .00 305.000.00 305.000.00 .00 Total por Tipo de Programa 848.045.721.04813.734.54().(l434.311.l81.O()183.836.815.00176.7O1.436.00 7.135.379.00664.208.906.()4637O33.104.(>427.175.802.00

MACRO-DI.MENSAO: 3 Crescimento Sustentável

Tipo Programa: 2 Gestão de Políticas Públicas Programas Óreão PPA 2008 2009 -2010-2011

Ações Resp/Executor Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais Total Tesouro Demais

Fontes Fontes Fontes Gestão do Planejamento Governamental SEPLAN 20.156 020,0020.156 020,00 .00 4.526.343,00 4.526.343,00 ,0015.629.677,0015.629.6 77,00 ,00 => Planejamento e MapeamentoSistemático do SEPLAN 1.875.000.00 1.875.000.00 .00 600.000.00 600.CKI0.00 .00 1.275.000.00 1.275.000.00 .00 Território do Estado de Roraima => Implementação do Sistemade Planejamentoe SEPLAN 8.449.568.01) 8.449.568.00 .00 1.122.203.00 1.122.203.00 .00 7.327.365.00 7.327.365.00 .00 Orçamento => Gestão de Convênios e Captação de Recursos SEPLAN 4.519.777.00 4.519.777.00 .00 987.565.00 987.565.00 .00 3.532.212.00 3.532.212.00 .00 Públicos => Operacionalização do PX.AGE SEG.AD 5.139.270.00 5.139.270.00 .00 1.776.575.00 1.776.575.00 .00 3.362.695.00 3.362.695.00 .00 => Implantação e Gestão dos Sistemas de Ciência, SEPLAX 172.405.00 172.405.00 .00 40.000.00 40.000.00 .00 132.405.00 132.405.00 .00 Tecnologiae .\leio Ambiente Total por Tipo de Prognana 20.156.020.0020.156.020.00 .00 4.526.343.00 4.526.343.00 .00 15.629.677.00 15.629.677.00 .00

APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS PORDIMENSÃO ESTRATÉGICA

DEMONSTRA 771 'O DOS LM ESTDIENTOS POR PROGRAMA MACRO-DIMENSÃO: Eficiência e Transparência naGestão Pública Programas Órgão PPA 2008 2009-2010-2011 Responsável Total OGE Demais Fontes Total OGE Demais Fontes Total OGE Demais Fonttiy Atuaçãodo PoderLegislativo ALE 311132.460,00311.323.023,00 809.437,0067.804.647,0067.628.813,00 175.834.00 244.327.813,00243.694.210,00 633.603,00 Execução do Controle Externo TCE 121.983.648,00119.628.028,001355.620,0026.425.813,0025.914.101,00 511.712,00 95.557.835,0093.713.927,001.843.908,00

GOVERNO DE RORAIMA

Prestação Jurisdicional da Justiça Estadual TJE 281.898.889,002 75.33 7.020,006.561.869,0061.043.720,00 59.618.283,00 1.425.43 7,00 220.855.169,00215.718.73 7,005.136.432,00 Operacionalização da Representação Civile Política CC 3.685.973,00 3.685.973,00 ,00 792.298,00 792.298,00 ,00 2893.675,002.893.675,00 .00 do Governo Estadual Divulgação e Difusão de Informações ASCOM 6.384.318, 00 6.384.318,00 ,00 1.188.295,00 1.188.295,00 ,00 5.196.023,00 5.196.023,00 .00 Execução do Controle Interno COGER 11.296.166, 0011.296166,00 ,00 1453.870,00 2453.870,00 ,00 8.842.296,00 8.841296,00 ,00 Segurança e Defesa do Estado PROGE 11.897.757, 4410.424.667,44 1.473.090,00 1739.340,00 1419.340,00 320.000,00 9.158.417,44 8.005.327.44 1.153.090,00 Gestão da Logística de Transporte SEGAD 19.327.024, 0019.327.024,00 ,00 3.860.698,00 3.860.698,00 ,00 15.466.326,0015.466.326,00 ,00 Gestão de Recursos Humanos SEGAD 19.290.400, 0019.290.400,00 ,00 4.190.000,00 4.190.000,00 ,00 15.100.400,0015.100.400.00 .00 Gestão de Patrimônio SEGAI) 2.854.880, 00 2.854.880,00 ,00 620.000,00 620.000,00 ,00 1234.880.00 2.234.880.00 .00 Gestão de Comprase Suprimento SEGAI) 2.221713, 00 1221713,00 ,00 475.990,00 475.990,00 ,00 1.746.723,001.746.723,00 ,00 Governo Eletrônico SEGAI) 16.161000, 0016.161000,00 ,00 3.520.000,00 3.520.000,00 ,00 11641000,0012.641000,00 ,00 Gestão da Presidência Social do Estado de Roraima IPER 16.071.593, 00 8.129.113,00 7.942.480,00 3.614.048,00 1.871.568,00 1.741480,00 11457.545,006.257.545,00 6.200.000,00 Gestãode Informação,Estudo e Pesquisapara o SEPLAN 2.683.737, 00 2.683.737,00 ,00 847.187,00 847.187,00 ,00 1.836.550,00 1.836.550,00 ,00 Desenvohimento Sócio-econômico Fortalecimento e Modernização da Administração SEFAZ 10.761.036,0010.761.036,00 ,00 2.524.546,00 1524.546,00 ,00 8.236.490,00 8.236.490,00 ,00 Tributária Operações Especiais SEFAZ 571.104.502,00570.708.083,00 396.419,00124.043.591,00123.954.306,00 89.285,00 447.060.911,00446.753.777,00 307.134,00 Extinção e Liquidação de Entidades Públicas SEFAZ 45.378.863,0039.369.203,00 6.009.660,0010.488.948,00 9.184.473.00 1.304.475,00 34.889.915,0030.184. 730,004. 705.185,00 Estaduais Registro Mercantil Jl CERR 3.190.130,76 461501,50 2.727.629,26 713.600,00 95.600,00 618.000,00 2.476.530,76 366.901,50 2.109.629,26 Defesa da OrdemJurídica e dos Interesses Sociais e MPE 2.690.072,00 2.690.072,00 ,00 584.867,00 584.867,00 ,00 2.105.205,00 2105.205,00 ,00 IndividuaisIndisponíveis Promoçãodo Desenvohimento Municipal SEAM 3.758.954,00 3.758.954,00 ,00 816.559,00 816.559,00 ,00 2.942.395,001942.395,00 ,00

Totalpor Dimensão .464.775.116,201.436.498.911,9428.276204,26318.748.017,00311560.794,006.187.223,001.146.027.099,201.123.938.117,9422 088.981,26

MACRO-DIMENSAO: Inclusão Social Programas Órgão PPA 2008 2009 -2010-2011

Responsável Total OGE Demais Fontes Total OGE Demais Fontes Total OGE Demais Fontes Desenvohimento da Educação Profissional SECD 3.141074. 00 3.142.074,00 ,00 682.028,00 682.028,00 ,00 2460.046,00 2.460.046.00 ,00 Qualificação de Profissionais paraa Educação SECD 8.678.786, 00 8.678.786,00 ,00 1.866.156,00 1.866.156,00 , 00 6.812 630,00 6.812.630,00 ,00 Desenvohimento do Desporto e do Lazer SECD 26.938.769, 0026.938.769,00 ,00 2.691882,00 2.691882,00 ,00 24.245.88 7,0024.245.88 7,00 ,00 Produçãoe Difusão Cultural SECD 20.414.957, 0020.414957,00 .00 3.321.216,00 3.321.216,00 ,00 17.093.741,0017.093.741,00 ,00 Desenvohimento da Educação Superior SECD 29.772.576, 0029.771576,00 ,00 7.944.096,00 7.944.096,00 ,00 21.828.480,0021.828.480,00 ,00 Desenvohimento da Educação Básica SECD 1. 321.307.474, 001.321.307.474,0 ,00290.187.882,00290.187.882,00 ,00 1.031.119.592,001.031.119.592,00 ,00

0 Defesa Ciril CBMRR 3.348.868. 00 3.348.868,00 ,00 746.800,00 746.800,00 ,00 2.601068,001601068,00 Promoção, Pnnvnção e Controle de Doenças e Agra%u>sSESAl' 33.443.706. 0033.443.706,00 ,00 6.452.137,00 6.451137,00 ,00 26.991.569,0026.991.569,00 Atenção Integrala Saúde SESAl' 425.840.096, 00425.840.096,00 , 0091.170.495,00 91.170.495,00 ,00 334 669.601,00334.669.601,00 Gestão da Política de Saúde SESA l' 3.859.028, 00 3.859.028,00 ,00 836.380,00 836.380,00 ,00 3.021648,00 3.022 648,00 Habitações de Interesse Social SETRABES 32 734.721, 0032 734.721,00 ,00 6.531.315,00 6.531.315,00 ,00 26.203.406,0026.203.406,00 Integraçãodas Políticas de Geração de Trabalho. SETRABES 41.891.705, 0041.891.705,00 ,00 8.401368,00 8.401368.00 ,00 33.489.33 7,0033.489.33 7,00 Empregoe Renda ProteçãoSocial Especial SETRABES 5.028.012,00 5.028.012,00 ,00 1.096.468,00 1.096.468.00 ,00 3.931.544,00 3.931.544,00 SegurançaAlimentar SETRABES 216.180.728,00216.180.728,00 ,0048.556.745,0048.556.745,00 ,00 167.623.983,0016 7.623.983,00 Proteção Social Básica SETRABES 2.175.387,00 2175.387,00 ,00 468.181,00 468.181,00 ,00 1.707.206,001.707.206,00 Desenvohimento Social SETRABES 8.351481,00 8.352.481,00 ,00 1.046.825,00 1.046.825,00 ,00 7.305.656,00 7.305.656,00 ProteçãoIntegral a Criançae ao Adolescente SETRABES 3.361167,00 3.361167,00 ,00 730.365,00 730.365,00 ,00 2.631.802,00 2.631.802,00 Gestão das Políticas de Trabalho. Combate a Fome, SETRABES 1.800.754,00 1.800.754,00 ,00 321.817,00 321.817,00 ,00 1.478.937,00 1.478.937,00 Habitação e da Assistência Social

Gestão do Sistema Penitenciário SEJIC 31911.359,0032.911.359,00 ,00 7.211.375,00 7.211.375,00 ,00 25.699.984,0025.699.984,00 ,00 Segurança e Defesa do Cidadão SEJIC 124.775.661,00119.569.506,005.206.155,0028.234.361,0027.074.197,00 1.160.164,00 96.541.300,0092.495.309,004.045.991,00 Proteção e Segurança ao Consumidor SEJIC 1.615.733,00 1.447.683,00 168.050,00 325.033,00 288.823,00 36.210,00 1.290.700,001.158.860,00 131.840,00 Gestão das Políticas deEtnodesemvhimento SEI 5.643.232,00 5.643.232.00 .00 1.228.827,00 1.228.827,00 ,00 4.414.405,004.414.405,00 ,00

Totalpor Dimensão 2.353.218.274,002.347.844.069,Q05.374.205,00510.053.752,00508.857.378,001.196.374,001.843.164.522.001.838.986.691,004.177.83L

MACRO-DIMENSÃO: Crescimento Sustentável Programas Órgão PPA 2008 2009 -2010-2011

Responsável Total OGE Demais Fontes Total OGE Demais Fontes Total OGE Demais Fontes Desenvohimento dos Setores Produtivos SEPLAN 83.461.469,0480.949.911,04 1511.558,0017.8 75.197,0017.326.920,00 548.277,00 65.586.272,0463.622.991,041.963.281,00 Gestão do Planejamento Governamental SEPLAN 20.156020,0020.156020,00 ,00 4.526.343,00 4.526.343,00 ,00 15.629.677,0015.629.677,00 ,00 Gestão Ambiental Integrada e Promoção do FEM.ACT 15.003.568,0014.403.022,00 600.546,00 3.170.546,00 1570.000,00 600.546,00 11.833.022,0011.833.022,00 ,00 Desenvolvimento Sustentável Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Desenvohimento FEMACT 6.867.329, 00 6.867.329,00 .00 1.611.800,00 1.611.800,00 ,00 5.255.529,00 5.255.529,00 ,00 DefesaAgropecuária SEAPA 8.932.776, 00 8.932.776,00 ,00 1.835.480,00 1.835.480,00 ,00 7.097.296,00 7.097.296,00 ,00 Abastecimento Agroalimentar SEAPA 18.728.671, 0018.728.671,00 ,0010.195.395,00 10.195.395,00 ,00 8.533.276,00 8.533.276,00 ,00 Assistência Técnica e Extensão Rural SEAPA 22.499.841, 0021499.841,00 ,00 6.620.000,00 6.620.000,00 ,00 15.879.841,0015.879.841,00 ,00 Desenvohimento do Agronegócio SEAPA 45.427.144, 0045.427.144.00 ,0011.707.144,00 11.707.144,00 ,00 33.720.000,0033.720.000,00 ,00 Fortalecimento da Agropecuária Familiar SEAPA 59.696.324, 0059.696324,00 ,0012850.000,00 12.850.000,00 ,00 46.846.324,0046.846.324,00 ,00 Regularização Fundiária ITERAIMA 14.725.987, 0014.725.987,00 ,00 3.043.203,00 3.043.203,00 ,00 11.682 784,0011.682.784,00 ,00 Infra-estrutura de Saneamento Básico CAER 43.802327, 0040.162911,00 3.639.416.0011.050.407,00 10.191.200,00 859.207,00 32 751.920,0029.971.711,002 780.209,00 Inovação tecnológica nas Telecomunicações SEINF 1835.270, 00 1835.270,00 ,00 1.193.090,00 1.193.090,00 ,00 1.642.180,001.642180,00 ,00 Elaboração e Execução de Obras Públicas e SEINF 36.373.276, 0036.373.276,00 ,00 5.400.000,00 5.400.000,00 ,00 30.973.276,0030.973.276,00 ,00 Urbanismo Infra-estrutura do Sistema I iário SEINF 318.968.006,00318.968.006,00 ,0061.184.710,0061.184.710,00 ,00 257.783.296,00257.783.296,00 ,00 Geração de Energia Elétrica CER 96.750.523,0078.192114,0018.558.409,0017.258.264,0014.174.974,00 3.083.290,00 79.492.259,0064.017.140,0015.475.119,00 Transmissãoe Distribuição de Energia Elétrica CER 73.973.210,0064.971.958,00 9.001.252,0018.841.579,0016.797.520,00 1044.059,00 55.131.631,0048.174.438,006.957.193,00 Totalpor Dimensão 868.201.741,04833.890.560,0434.311.181,00188.363.158,00181.227.779,00 7.135.379,00679.838.583,04652662 781.0427.175.802.00 Total Geral

41Vj2$ .686.195.131,244.618.233.540,986 7.961.590,261.017.164.92 7,001.002.645.951,0014.518.9 76,003.669.030.204,243.615.58 7.589,9853.442.

f

GOVERNO DE RORAIMA

ANEXO 3 DA LEIN°633 DE 7 de Janeiro DE 2008.

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA APOIO ADMINISTRATIVO POR ÓRÇÃO DEMONSTRA TIVO DECUSTOS POR AÇÃO E UNIDADE ORÇAMENTARIA UO: 1001 -Assembléia Legislativa do Estado de Roraima Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Serviços de Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administraçãode RecursosHumanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 UO: 11001 - Tribunal de Contas do Estado de Roraima Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Serviçosde Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

UO: 11002 · Fundo de Modernização do Tribunal de Contas do Estado de Roraima Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Serviços de Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 UO: 12001 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima Ações Total Corrente Capital Total Correttte Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Serviços de Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Serviços Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administraçãode RecursosHumanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 o,

i2'-28 09/01/2008 000023 sssehbleib ie61S18T1U3«mii

UO: 13001 -Casa Civil Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação Bens Imóveis 2.550.000,00 2.280.000,00 270.000,00 300.000,00 280.000,00 20.000,00 2.250.000,00 2.000.000,00 250.000,00 Mamttenção deServiços de Transportes 760.000,00 400.000.00 360.000,00 180.000,00 60.000,00 120.000,00 580.000,00 340.000,00 240.000,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 10.417.333,00 9.697.333,00 720.000,00 1.857.333,00 1.607.333,00 250.000,00 8.560.000,00 8.090.000,00 470.000,00 Administração de Recursos Humanos 34.270.094,00 34.270.094,00 0,00 8.128.000,00 8.128.000,00 0,00 26.141094,00 26.142.094,00 0,00 Ações de Informática 1.060.000,00 660.000,00 400.000,00 200.000,00 120.000,00 80.000,00 860.000,00 540.000,00 320.000,00 TOTAL 49.057.427,00 47.307.427,00 1.750.000,00 10.665.333,00 10.195.333,00 470.000,00 38.392 094,0037.111094,00 1.280.000,00 UO: 13002 - Vice-Governadoria Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 340.000,00 270.000,00 70.000,00 66.000,00 61.000,00 5.000,00 274.000,00 209.000,00 65.000,00 Manutenção de Serviços de Transportes 212.000,00 77.000,00 135.000,00 38.000,00 13.000,00 25.000,00 174.000,00 64.000,00 110.000,00 Mamttenção deServiços Administrativos Gerais 623.086,00 513.086.00 110.000,00 130.000,00 120.000,00 10.000,00 493.086,00 393.086,00 100.000,00 Administração de Recursos Humanos 2.514.291,00 2.514.291,00 0,00 581.763,00 581.763,00 0,00 1.932.528,00 1.932.528,00 0,00 Ações de Informática 181.000,00 121.000.00 60.000,00 25.000,00 20.000,00 5.000,00 156.000,00 101.000,00 55.000,00 TOTAL 3.870.377,00 3.495.377,00 375.000,00 840.763,00 795.763,00 45.000,00 3.029.614,00 1699.614,00 330.000,00

UO: 13003 -Assessoria de Imprensa e Comunicação Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Mamttenção e Conservação BensImóveis 50.000,00 50.000,00 0.00 10.000,00 10.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 Manutenção de Serviços de Transportes 290.000,00 145.000.00 145.000,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 280.000,00 140.000,00 140.000,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 380.000,00 235.000,00 145.000,00 90.000,00 90.000,00 0,00 290.000,00 145.000,00 145.000,00 Administração de Recursos Humanos 5.198.024,00 5.198.024,00 0,00 1.398.024,00 1.398.024,00 0,00 3.800.000,00 3.800.000,00 0,00 Ações de Informática 225.000,00 185.000,00 40.000,00 25.000,00 15.000,00 10.000,00 200.000,00 170.000,00 30.000,00 TOTAL 6143.024,00 5.813.024,00 330.000,00 1.533.024,00 1.518.024,00 15.000,00 4.610.000,00 4.295.000,00 315.000,00 UO: 13005 -CasaMilitar Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 220.000,00 220.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 170.000,00 170.000,00 0,00 Mamttenção deServiços de Transportes 4.543.607,00 3.622.216,00 921.391,00 986.250,00 786.250,00 200.000,00 3.557.357,00 2.835.966.00 721.391,00 Mamttenção deServiçosAdministrativos Gerais 1.846.239,00 1.681.539,00 164.700,00 415.000,00 365.000,00 50.000,00 1.431.239,00 1.316.539,00 114.700,00 Administração de Recursos Humanos 11.995.000,00 11.995.000,00 0,00 2.895.000,00 2.895.000,00 0,00 9.100.000,00 9.100.000,00 0,00 Ações de Informática 210.000,00 60.000.00 150.000,00 45.000,00 15.000,00 30.000,00 165.000,00 45.000,00 120.000,00 TOTAL 18.814846,00 17.578.755,00 1.236.091,00 4.391.250,00 4.111.250,00 280.000,00 14.423.596,0013.467.505,00 956091,00

UO: 13007 - Controladoria Geral do Estado de Roraima

PPA 2008 2009-2010-2011 Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutençãoe Conservação Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Manutenção deServiços de Transportes 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,0i Manutenção de ServiçosAdministrativos Gerais 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,01 Praça do Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR Brasil

Administração de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 VO: 13008 - Ouvidoria Geral do Estado de Roraima

PPA 2008 009 -2010-2011 Ações Manutenção e Conseiração Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Seiriços de Transportes 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Administração de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações de Informática 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

UO: 13009 - Procuradoria Geral do Estado de Roraima Ações \ lanutençâo e Conseiração Bens Imóveis 2.056.891,20 i. 810.918.20 245.973,00 443.200,00 390.200,00 53.000,00 1.613.691.20 1.420.718,20 192.973.00 Manutenção de Seiriços de Transportes 411.656,70 397.733,70 13.923,00 88.700,00 85.700,00 3.000.00 322.956.70 312.033,70 10.923,00 Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais 2.582.363,78 2.320.657,79 261.705,99 556.424,00 500.034,00 56.390,00 2.025.939,78 1.820.623,79 205.315,99 Administração de Recursos Humanos 24.112.822,00 24.112.822,00 0,00 5.127.183,00 5.127.183.00 0,00 18.985.639,00 18.985.639,00 0,00 Ações de Informática 829.810,80 659.022,00 170.788,80 178.800,00 142.000.00 36.800,00 651.010,80 517.022.00 133.988,80

TOTAL 29.993.544,48 29.301.153,69 692.390,79 6.394.307,00 6.245.117,00 149.190,00 23.599.23 7,48 23.056 036.69 543.200,79 LO: 13010 - Fundo Especial da Procura ia Geral do Estado de Roraima

PPA 2008 2009 - 2010-2011 Ações Manutenção e Conseiração BensImówis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Seiriços de Transportes 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00

UO: 13011 - Comissão Permanente de Licitação Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conseiração BensImówis 774.117,00 774.117,00 0,00 168.032,00 168.032,00 0,00 606.085.00 606.085,00 0,00 Manutenção de Seiriços de Transportes 605.347,12 342.654,19 262.692.93 140.448,00 79.500,00 60.948,00 464.899,12 263.154.19 201.744.93 .\ lanutençâo de Seiriços Administrativos Gerais 1.585.103.00 1.585.103.00 0,00 344.070.00 344.070,00 0.00 1.241.033.00 1.241.033,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 7.164.019,50 7.164.019,50 0,00 1.573.416,00 1.573.416.00 0,00 5.590.603,50 5.590.603,50 0,00 Ações de Informática 892.781.38 570.294.38 322.487.00 175.000.00 105.000.00 70.000,00 717.781,38 465.294.38 252.487,00

V\ TOTAL 11.021.368,00 10.436.188,07 585.179,93 2.400.966,00 2.270.018,00 130.948,00 8.620.402,00 8.166.170,07 454231.9*^

\

UO: 13012-Representação do Governo Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção deServiços de Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

UO: 13013 - RelaçõesPublicas e Cerimonial Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Serviços de Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 UO: 15001 -Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 960.400,00 889.000,00 71.400,00 210.000,00 195.000,00 15.000,00 750.400,00 694.000,00 56.400,00 Manutenção deServiços de Transportes 3.770.000,00 3.525.000,00 245.000,00 820.000,00 765.000,00 55.000,00 2.950.000,00 2.760.000,00 190.000,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 10.360.000,00 10.210.000,00 150.000,00 2.260.000,00 2.240.000,00 20.000,00 8.100.000,00 7.970.000,00 130.000,00 Administração deReatrsos Humanos 28.883.718,00 28.883.718,00 0,00 5.568.000,00 5.568.000,00 0,00 23.315.718,00 23.315.718,00 0,00 AçõesdeInformática 2.680.000,00 2.145.000,00 535.000,00 620.000,00 470.000,00 150.000,00 2.060.000,00 1.675.000,00 385.000,00 TOTAL 46.654.118,00 45.651718,00 1.001.400,00 9.478.000,00 9.238.000,00 240.000,00 37.176118,0036.414.718,00 761.400,00

UO: 15002 - Instituto de Previdência do Estado de Roraima Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Mamttenção e Conservação Bens Imóveis 755.000,00 486.000,00 269.000,00 151.000,00 101.000,00 50.000,00 604.000,00 385.000,00 219.000,00 Manutenção deServiços de Transportes 300.000,00 200.000,00 100.000,00 143.000,00 43.000,00 100.000,00 157.000,00 157.000,00 0,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 1.325.000,00 1.325.000,00 0,00 443.000,00 443.000,00 0,00 882.000,00 882.000,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 6.811.328,00 6.811.328,00 0,00 1.246.000,00 1.246.000,00 0,00 5.565.328,00 5.565.328,00 0,00 Ações de Informática 1.236.000,00 758.000,00 478.000,00 265.000,00 50.000,00 215.000,00 971.000,00 708.000,00 263.000,00 TOTAL 10.427.328,00 9.580.328,00 847.000,00 2248.000,00 1.883.000,00 365.000,00 8.179.328,00 7.697.328,00 481000,00 UO: 16001 · Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 3.296.814,00 2.908.903,00 387.911,00 764.900,00 674.900,00 90.000,00 2.531.914,00 2.234.003,00 297.911,00 Manutenção deServiços de Transportes 1.379.240,00 903.990,00 475.250,00 320.000,00 160.000,00 160.000,00 1.059.240,00 743.990,00 315.250,0* Manutenção deServiços Administrativos Gerais 4.228.232,63 4.228.232,63 0,00 981.000,00 981.000,00 0,00 3.247.232.63 3.247.232,63 0,0

Administração de Recursos Humanos 23.510.832,50 23.510.832,50 0,00 5.305.145,00 5.305.145,00 0,00 18.205.68 7,50 18.205.68 7.50 0.00 Ações de Informática 556.005.00 344.810,00 21. 5.00 129.000,00 80.000,00 49.000,00 427.005,00 264.810,00 162.195,00

TOTAL 32 971.124,13 31.896 768,13 1.07 >6.00 7.500.045.00 7.201.045,00 299.000,00 25.471.079,13 24.695.723.13 775.356,00 UO: 16002 - Fundo de Desenvohimento Econômico e Social do Estado de Roraima Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conseiração Bens Imówis 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 Alanutençâo de Seiriços de Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção deSeiriços Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 o.ou 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 TOTAL 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 l 'O: 16003 - Fundo de Desenvohimento istrial do Estado de Roraima Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Alanutençâo e Conseiração Bens Imóveis 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Manutenção de Seiriços de Transportes 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Administração de RecursosHumanos 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Ações de Informática 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00

UO: 16004 - Fundo Estadual de Aval Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Totalr Corrente Capital Manutenção e Conseiração Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Alanutençâo de Seiriços de Transportes 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção deSeiriçosAdministrativos Gerais 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Administração de RecursosHumanos 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 UO: 16005 - Agência de Fomento do Estado de Roraima

ma

PPA 2008 '009 - 2010-2011 Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conseiração Bens Imówis 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alanutençâo de Seiriços de Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção deSeiriçosAdministrativos Gerais 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de RecursosHumanos 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 Ações de Infonnática 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 O.ffls

UO: 16006 · Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima Ações Manutenção e Conservação Bens Imóveis 3.415.000,00 2.915.000,00 500.000,00 700.000,00 620.000,00 80.000,00 2.715.000,00 2.295.000,00 420.000,00 Manutenção deServiços de Transportes 1.101.356,00 1.101.356,00 0,00 240.000,00 240.000,00 0,00 861.356,00 861.356,00 0,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 2.000.000,00 2.000.000,00 0,00 460.000,00 460.000,00 0,00 1.540.000,00 1.540.000,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 21.602.514,00 21.602.514,00 0,00 4.683.991,00 4.683.991,00 0,00 16.918.523,00 16.918.523,00 0,00 Ações de Informática 810.000,00 480.000,00 330.000,00 170.000,00 100.000,00 70.000,00 640.000,00 380.000,00 260.000,00

TOTAL 28.928.870,00 28.098.870,00 830.000,00 6.253.991,00 6.103.991,00 150.000,00 21674 879,0021.994 879,00 680.000,00 UO: 16007 - Fundo Estadual de Meio Ambiente Ações Manutenção e Conservação BensImóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Mamttenção de Serviços de Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Mamttenção deServiços Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

UO: 17001 - Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos Ações Manutenção e Conservação BensImóveis 59.529.768,00 57.421.048,00 2.108.720,00 12.921.710,00 12.463.985,00 457.725,00

46.608.058,00 44.957.063,00 1.650.995,00 Manutenção deServiços de Transportes 12.859.409,00 9.148.823,00 3.710.586,00 2.791.302,00 1.985.871,00 805.431,00 10.068.107,00 7.162.952,00 2.905.155,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 19.708.804,00 16.501.292.00 3.207.512.00 4.278.052.00 3.581.820,00 696.232,00 15.430.752,00 12.919.472,00 2511.280,00 Administração de Recursos Humanos 155.417.866,00 155.417.866,00 0.00 33.426.227,00 33.426.227,00 0,00 121.991.639,00121.991.639,00 0,00 Ações de Informática 3.826.017,00 2.031.857,00 1.794.160.00 830.487,00 441.041,00 389.446,00 2.995.530.00 1.590.816,00 1.404.714,00 TOTAL 251.341.864,00 240.520.886,00 10.820.978,00 54.247.778,00 51.898.944,00 1348.834,00 197.094 086,00188.621.942,00 8.471144,00 UO: 17004 - Universidade Estadual de Roraima Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 3.432.458,00 3.432.458,00 0.00 771.000,00 771.000,00 0,00 2.661.458,00 2.661.458,00 0,00 Manutenção de Serviços de Transportes 636.292,00 420.313,00 215.979.00 104.000,00 69.000,00 35.000,00 532.292,00 351.313,00 180.979,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 2.091.875,00 2.091.875,00 0,00 495.000,00 495.000,00 0,00 1.596.875.00 1.596.875,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 61.526.902.00 61.526.902.00 0,00 13.369.550,00 13.369.550,00 0,00 48.157.352,00 48.157.352,00 0,00 Ações de Informática 581.963,00 581.963,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 481.963,00 481.963,00 0.00 TOTAL 68.269.490,00 68.053.511,00 215.979,00 14.839.550,00 14.804.550,00 35.000,00 53.429.940,0053.248961,00 180.97.

UO- 18001 - Secretaria de Estado da AgriculturaPecuária e Abastecimento Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação Bens Imóveis 8.896.626,24 8.730.183.50 166.442,74 2.048.160,00 2.011.840,00 36.320,00 6.848.466,24 6.718.343,50 130.122,74 Manutenção deServiços de Transportes 26.278.414,00 25.526.000,00 752.414,00 5.708.469,00 5.548.469,00 160.000,00 20.569.945,00 19.977.531,00 592.414.00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 5.591.811,00 5.591.811,00 0,00 1.222.539,00 1.222.539,00 0,00 4.369.272,00 4.369.272,00 0.00 Administração deRecursos Humanos 30.601.734,00 30.601.734,00 0,00 6.300.726,00 6.300.726,00 0,00 24.301.008,00 24.301.008,00 0.00 Ações de Informática 2.257.513,00 1.711.243,00 546.270,00 490.465,00 350.684,00 139.781,00 1.767.048,00 1.360.559,00 406.489.00 TOTAL 73.626098,24 72.160.971,50 1.465.126,74 15.770.359,00 15.434.258,00 336101,00 57.855.739,2456 726 713,50 1.129.025,74 UO: 18002 ção do Estado de Roraima Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 573.796,00 573.796,00 0,00 88.953,00 88.953,00 0,00 484.843,00 484.843,00 0.00 Manutenção deServiços de Transportes 1.313.429,00 576.415,00 737.014,00 251.590,00 125.610,00 125.980,00 1.061.839,00 450.805,00 611.034.00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 1.564.752,00 1.400.060,00 164.692,00 340.982.00 305.093,00 35.889,00 1.223.770,00 1.094.967,00 128.803,00 Administração de Reatrsos Humanos 17.788.890,00 17.788.890,00 0,00 4.088.158,00 4.088.158.00 0,00 13.700.732,00 13.700.732.00 0,00 Ações de Informática 301.925,00 137.237,00 164.688,00 65.794,00 29.906,00 35.888,00 236.131,00 107.331,00 128.800,00 TOTAL 21.542792,00 20.476398,00 1.066394,00 4835.477,00 4.637.720,00 197.757,00 16 707.315,0015.838.678,00 868.637,00

UO: 18003 -CompanhiadeDesenvolvim do do Estado de Roraima Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção deSeniços de Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração deRecursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 UO: 19001-Policia Civil Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 1.872.298,00 1.574.016,00 298.282,00 408.000,00 343.000,00 65.000,00 1.464.298,00 1.231.016,00 233.282,00 Manutenção deServiços de Transportes 734.233,00 458.896,00 275.337,00 160.000,00 100.000,00 60.000,00 574.233,00 358.896,00 215.337,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 4.682.899,00 3.352.098,00 1.330.801,00 860.000,00 570.000,00 290.000,00 3.822.899,00 2.782.098,00 1.040.801,00 Administração deRecursos Humanos 152.869.670,00 152.869.670,00 0,00 33.312.400,00 33.312.400,00 0,00 119.557.270,00119.557.270,00 0,00 Ações de Informática 1.101.353,00 1.101.353,00 0,00 240.000,00 240.000,00 0,00 861.353,00 861.353,00 0,00 TOTAL 161.260.453,00 159.356033,00 1.904.420,00 34.980.400,00 34.565.400,00 415.000,00 126.280.053,00124 790.633,00 1.489.420,00

UO: 19002 - Corpo de Bombeiros Milhai 'o Estado de Roraima Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 1.264.510,00 996.630,00 267.880,00 323.000,00 222.000,00 101.000,00 941.510,00 774.630.00 166.880,00 Manutenção deServiços deTransportes 4.019.533,00 3.923.753,00 95.780,00 815.326,00 794.326,00 21.000,00 3.204.207.00 3.129.427,00 74.780,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 7.857.241.00 7.570.203,00 287.038.00 1.761.316.00 1.660.316,00 101.000,00 6.095.925.00 5.909.887,00 186.038,00

Administração de Recursos Humanos 28.543.785,00 28.543.785.00 0,00 4.774.219,00 4.774.219.00 0,00 23.769.566,00 23.769.566,00 0.00 Ações de Informática 375.121,00 187.562,00 187.559,00 82.000,00 41.000,00 41.000,00 293.121.00 146.562,00 146.559.00

TOTAL 41060.190,00 41.221.933.00 838.257,00 7.755.861,00 7.491.861,00 264.000,00 34.304 329,0033.730.072,00 574.257,00 UO: 19003 -PolíciaMilitar Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conseiração Bens Imówis 2.735.000.00 2.495.000,00 240.000,00 566.000.00 516.000,00 50.000.00 2.169.000,00 1.979.000,00 190.000,00 Manutençãode Seiriços de Transportes 4.200.000,00 3.870.000,00 330.000,00 700.000.00 650.000,00 50.000,00 3.500.000,00 3.220.000,00 280.000.00 Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais 23.071.364,68 22.811.364,68 260.000,00 4.130.033,00 4.080.033,00 50.000,00 18.941.331,68 18.731.331,68 210.000,00 Administração de Recursos Humanos 95.007.170.00 95.007.170,00 0,00 22.149.298,00 22.149.298,00 0,00 72.857.872,00 72.857.872.00 0,00 Ações de Informática 630.000,00 230.000,00 400.000,00 150.000,00 50.000,00 100.000,00 480.000,00 180.000.00 300.000,00 TOTAL 125.643.534,68 124.413.534,68 1.230.000,00 27.695.331,00 27.445.331,00 250.000,00 9 7.948.203,68 96.968.203,68 980.000,00

UO: 19004 - Departamento Estadual de Trânsito Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conseiração Bens Imóveis 629.022,00 438.160,00 190.862.00 217.317.00 217.317,00 0.00 411.705,00 220.843,00 190.862.00 Alanutençâo de Seiriços de Transportes 1.360.681.00 1.360.681.00 0.00 308.000,00 308.000,00 0.00 1.052.681,00 1.052.681,00 0.00 Manutençãode Seiriços Administrativos Gerais 6.799.861.00 6.305.914.00 493.947.00 1.532.723,00 1.532.723,00 0.00 5.267.138.00 4.773.191,00 493.947,00 Administração de RecursosHumanos 16.811.959,00 16.811.959,00 0.00 3.870.735.00 3.870.735.00 0,00 12.941.224,00 12.941.224,00 0,00 Ações de Informática 2.003.515,00 1.840.584.00 162.931.00 451.428.00 405.685,00 45.743,00 1.552.087,00 1.434.899,00 117.188.00 TOTAL 27.605.038,00 26.757.298.00 847.740,00 6.380.203.00 6.334.460,00 45.743.00 21.224.835.0020.422.838.00 801.997,00 UO: 20001 - Secretaria de Estado da Saúde

PPA 2008 2009-2010-2011 Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutençãoe Conseiração Bens Imówis 28.072.688,00 23.720.802,00 4.351.886.00 7.183.856,00 6.242.348,00 941.508.00 20.888.832,00 17.478.454,00 3.410.378,00 Manutençãode Seiriços de Transportes 16.209.787,00 14.693.907,00 1.515.880.00 3.868.953,00 3.541.000,00 327.953,00 12.340.834,00 11.152.907,00 1.187.927,00 Manutenção de SeiriçosAdministrativos Gerais 27.688.719,00 26.765.301,00 923.418.00 6.768.000,00 6.568.000,00 200.000,00 20.920.719,00 20.197.301,00 723.418,00 Administração de Recursos Humanos 211.652.807.00 211.652.807,00 0.00 45.941.994.00 45.941.994,00 0,00 165.710.813,00165.710.813,00 0,00 Ações de Informática 1.749.747,00 1.426.190,00 323.557,00 378.549,00 308.549,00 70.000,00 1.371.198.00 1.117.641.00 253.557.00 TOTAL 285.373.748,00 278.259.007,00 7.114 741,00 64141.352,00 62.601.891,00 1.539.461,00 221.231396,00215.657.116,00 5.575.280,00

l O: 20002 - Fundo Estadual de Saúde Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Totalr Corrente Capital Manutenção e ConseiraçãoBens Imówis 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alanutençâo de Seiriços de Transportes 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Seiriços.Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 Administração de Recursos Humanos 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 Ações de Informática 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 UO: 20003 - Companhia de Águas e Esgotos de Roraima ma Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital

Manutenção e Conseiração BensImówis 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alanutençâo de Seiriços de Transportes 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 Manutenção deSeiriços Administrativos Gerais 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações de Infomiática 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

UO: 21001 - Secretaria de Estado da Infra Estrutura Ações

Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conseiração BensImówis 4.071.030,00 3.843.830,00 227.200,00 884.900,00 834.900,00 50.000,00 3.186.130,00 3.008.930,00 177.200,00 Alanutençâode Seiriços de Transportes 20.851.572,00 20.481.572,00 370.000,00 4.530.000,00 4.440.000,00 90.000,00 16.321.572,00 16.041.572,00 280.000.00 Manutenção deSeniços Administrativos Gerais 21.134.500,00 20.234.500,00 900.000,00 4.672.370,00 4.472.370,00 200.000,00 16.462.130,00 15.762.130,00 700.000,00 Administração de RecursosHumanos 34.713.680,00 34.713.680,00 0,00 7.686.715.00 7.686.715.00 0,00 27.026.965.00 27.026.965.00 0,00 Ações de Informática 2.171.720,00 1.481.720,00 690.000,00 472.000,00 322.000,00 150.000,00 1.699.720,00 1.159.720,00 540.000,00 TOTAL 82.942502,00 80.755.302,00 2.18 7.200,00 18.245.985,00 17.755.985,00 490.000,00 64 696.517.00 61999.317,00 1.697.200,00 UO: 21003 - Companhia Energética de Roraima Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conseiração BensImóveis 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 Alanutençâode Seiriços <le Transportes 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 Manutenção deSeiriços Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de Recursos Humanos 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 Ações de Informática 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 UO: 21005 - Fundo Estadual de Infra-estrutiira de Transportes Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conseiração BensImóveis 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alanutençâode Seiriços de Transportes 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção deSeiriços Administrativos Gerais 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Administração de RecursosHumanos 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 UO: 22001 - Secretaria de Estado da Fazenda Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e ConseiraçãoBensImówis 1.850.000,00 1.850.000,00 0,00 400.000.00 400.000,00 0,00 1.450.000,00 1.450.000,00 0,00 Manutençãode Seiriços de Transportes 2.316.000,00 2.316.000.00 0.00 500.000,00 500.000.00 0,00 1.816.000,00 1.816.000,00 0,00 Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais 3.363.080,00 3.132.731,00 230.349.00 730.000,00 680.000,00 50.000,00 2.633.080,00 2.452.731,00 180.349.00 Administração de Recursos Humanos 96.994.663,00 96.994.663,00 0,00 21.399.746,00 21.399.746.00 0,00 75.594.917,00 75.594.917,00 0,00 Ações de Infomiática 6.193.174.00 3.929.000,00 2.264.174.00 950.000,00 850.000,00 100.000.00 5.243.174.00 3.079.000,00 2.164.174,00 TOTAL 110.716917,00 108.222394,00 1494.523,00 23.979.746.00 23.829.746,00 150.000,00 86.737.171,0084.391648,00 1344.523.0

UO: 22002 - Fundo de Modernização e Desenvohimento Fazendtirio

PPA 2008 2009 -2010-2011 Ações Total Corrente Capil ai Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conseiração Bens Imówis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 Manutenção de Seiriços de Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 Administração de RecursosHumanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 Ações de Informática 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 UO: 22003 - Junta Comercial do Estado de Roraima *oraima PPA 2008 2009 - 2010-2011 Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conseiração Bens Imówis 373.163.54 373.163,54 0,00 81.000.00 81.000,00 0.00 292.163,54 292.163.54 0.00 Manutenção de Seiriços de Transportes 353.518.27 261.380,27 92. 138,00 50.000,00 30.000,00 20.000,00 303.518,27 231.380,27 72.138.00 Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais 879.849.29 879.849,29 0.00 192.500,00 192.500,00 0,00 687.349,29 687.349,29 0,00 Administração de Recursos Humanos 4.159.283.00 4.159.283,00 0,00 925.401,00 925.401,00 0,00 3.233.882.00 3.233.882.00 0,00 Ações de Informática 741.139.24 382.795,32 358. 343,92 144.000,00 84.000,00 60.000.00 597.139,24 298.795,32 298.343,92 TOTAL 6.506.953.34 6.056.471,42 450.481,92 1.391901,00 1.312.901,00 80.000,00 5.114.052,34 4.743.570,42 370.481,92

UO: 22004 - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima

PPA 2008 2009 -2010-2011 Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conseiração Bens Imówis 185.640,00 185.640,00 0,00 40.000,00 40.000,00 0,00 145.640,00 145.640,00 0,00 Alanutençâo de Seiriços de Transportes 313.273.00 313.273,00 0,00 68.000,00 68.000,00 0.00 245.273,00 245.273.00 0.00 Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais 758.104.00 738.104,00 20.000,00 190.000,00 170.000,00 20.000,00 568.104.00 568.104.00 0,00 Administração de RecursosHumanos 5.166.931.00 5.166.931,00 0,00 1.121.556,00 1.121.556,00 0,00 4.045.375,00 4.045.375.00 0,00 Ações de Informática 278.460,00 278.460,00 0.00 60.000,00 60.000,00 0,00 218.460,00 218.460,00 0,00 TOTAL 6.701408,00 6.681408,00 20.000,00 1.479.556,00 1.459.556,00 20.000,00 5.222.852,00 5.221852,00 0,00 UO: 23001 lio e Bem-Estar Social PPA 2008 2009 - 2010-2011 Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conseiração Bens Imówis 4.270.202,00 4.270.202,00 0.00 687.700,00 687.700,00 0,00 3.582.502,00 3.582.502.00 0.00 Manutenção de Seiriços de Transportes 4.607.306,00 3.607.306,00 1.000.000,00 739.600,00 739.600,00 0,00 3.867.706,00 2.867.706.00 1.000.000,00 Manutenção de SeiriçosAdministrativos Gerais 5.053.889,00 4.918.530,00 135.359,00 1.103.620,00 1.073.620,00 30.000.00 3.950.269,00 3.844.910.00 105.359,00 Administração de Recursos Humanos 58.751.394,00 58.751.394,00 0.00 13.873.315,00 13.873.315,00 0,00 44.878.079,00 44.878.079,00 0,00 Ações de Informática 1.735.931,00 807.139,00 928.792,00 268.275,00 175.200,00 93.075.00 1.467.656,00 631.939,00 835.717,00 TOTAL 74.418.722.00 71354.571,00 2.064.151,00 16.672.510.00 16.549.435,00 123.075,00 57.746212,00.S5.805.136,00 1.941.076,00

UO: 23002 - Fundo Estadual de Assistência Social

PPA 2008 2009 - 2010-2011 Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conseiração Bens Imówis 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Manutenção de Seiriços de Transportes 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 o.oo^ Manutenção de Seniços Administrativos Gerais 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00\ Administração de Recufws Humanos 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00)

Ações de Infomiática 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00

TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 UO: 25001 - Ministério Público do Estado dee Roraima

PPA 2008 2009 - 2010-2011 Ações Manutenção e ConseiraçãoBens Imówis 5.047.828,00 3.406.485,00 1.641.343,00 940.000,00 740.000,00 200.000,00 4.107.828,00 2.666.485,00 1.441.343.00 Alanutençâo de Seiriços de Transportes 2.808.042.00 1.887.370,00 920.672,00 610.000.00 410.000,00 200.000,00 2.198.042,00 1.477.370.00 720.672.00 Manutenção de Seiriços Administrativos Gerais 18.776.876,87 18.500.681.87 276.195,00 3.920.000,00 3.860.000,00 60.000,00 14.856.876,87 14.640.681.87 216.195.00 Administração de Recursos Humanos 07.007.912,13 107.007.912,13 0,00 23.560.305,00 23.560.305,00 0,00 83.447.607,13 83.447.607,13 0,00 Ações de Informática 828.605.00 690.504,00 138.101.00 180.000.00 150.000,00 30.000.00 648.605,00 540.504.00 108.101.00 TOTAL 134.469.264,00 131.492.953,00 2.976.311,00 29.210.305.00 28.720.305,00 490.000,00 105.258.959,00102 772 648,00 2.486.311,00

UO: 25002 - FundoEspecial do Ministério Público de Roraima

PPA 2008 2009 -2010-2011 Ações Manutenção e Conseiração Bens Imóveis 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alanutençâo de Seiriços de Transportes 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 Manutenção deSeiriços Administrativos Gerais 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 Administraçãode RecursosHumanos 0.00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 Ações de Infomiática 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 TOTAL 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 UO: 26001 - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania PPA 2008 2009 -2010-2011 Ações Manutenção e Conseiração Bens Imóveis 1.102.800,00 1.087.800,00 15.000.00 631.000,00 621.000,00 10.000,00 471.800,00 466.800.00 5.000.00 Manutenção de Seiriços de Transportes 3.587.300,00 3.017.300,00 570.000.00 755.500.00 585.500,00 170.000,00 2.831.800,00 2.431.800,00 400.000.00 Manutenção deSeiriçosAdministrativos Gerais 5.480.960.00 5.000.960,00 480.000,00 919.880.00 819.880,00 100.000,00 4.561.080,00 4.181.080,00 380.000,00 Administração de Recursos Humanos 24.397.797.00 24.397.797,00 0,00 5.295.859,00 5.295.859,00 0,00 19.101.938.00 19.101.938.00 0,00 Ações de Informática 1.265.000,00 1.185.000,00 80.000.00 134.000,00 114.000,00 20.000,00 1.131.000,00 1.071.000.00 60.000,00 TOTAL 35.833.857,00 34.688.857,00 1.145.000,00 7.736.239,00 7.436.239,00 300.000,00 28.09 7.618,002 7.252.618,00 845.000,00

UO: 2 7001 - Secretaria de Estado do índio Ações Manutenção e ConseiraçãoBensImówis 183.899,00 163.162.00 20.737,00 39.916,00 35.416,00 4.500,00 143.983,00 127.746,00 16.237,00 Alanutençâo deSeiriços de Transportes 1.775.089,00 1.775.089,00 0,00 385.000,00 385.000.00 0,00 1.390.089,00 1.390.089,00 0,00 Manutenção deSeiriçosAdministrativos Gerais 702.125.00 653.639.00 48.486,00 152.022,00 141.880,00 10.142,00 550.103,00 511.759,00 38.344.00 Administração de Recursos Humanos 7.168.442.00 7.168.442,00 0,00 1.555.423,00 1.555.423.00 0,00 5.613.019.00 5.613.019,00 0.00 Ações de Informática 91.281,00 46.234,00 45.047,00 19.800,00 10.000,00 9.800,00 71.481,00 36.234,00 35.247,00

TOTAL 9.920.836,00 9.806.566.00 114.270,00 2151161,00 1127.719,00 24.442,00 7.768.675,00 7.678.847,00 89.828,0]

UO: 28001 - Departamento de Estradas e Rodagemde Roraimaem Extinção

PPA 2008 2009 -2010-2011 Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção deServiços de Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Administração deRecursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Ações de Informática 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

UO: 30001 - Secretaria de Estado de de Articulação Municipal e Política Urbana

PPA 2008 2009 -2010-2011 Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 282.285,00 212.308,00 69.977,00 47.400.00 35.400.00 12.000.00 234.885,00 176.908.00 57.977.00 Manutenção deServiços de Transportes 403.000,00 284.500,00 118.500,00 90.000.00 51.500.00 38.500,00 313.000,00 233.000,00 80.000.00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 483.230,00 420.614,00 62.616,00 115.971,00 104.471,00 11.500,00 367.259,00 316.143,00 51.116.00 Administração de Recursos Humanos 4.577.225,00 4.577.225,00 0,00 1.005.411.00 1.005.411,00 0,00 3.571.814,00 3.571.814,00 0.00 Ações de Informática 133.650,00 107.650,00 26.000,00 18.400,00 13.400,00 5.000,00 115.250,00 94.250,00 21.000,00 TOTAL 5.879.390,00 5.601297,00 277.093,00 1.277.182,00 1.210.182,00 67.000,00 4.601208,00 4391115,00 210.093,00 UO: 32001 -Defensoria Pública do Estado PPA 2008 2009 -2010-2011 Ações Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Manutenção e Conservação BensImóveis 460.697,00 460.697,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 360.697,00 360.697,00 0,00 Manutenção deServiços de Transportes 1.438.644,00 460.697,00 977.947,00 320.000,00 100.000,00 220.000,00 1.118.644,00 360.697,00 757.947,00 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 4.087.368,00 3.876.692,00 210.676,00 760.000.00 730.000,00 30.000,00 3.327.368.00 3.146.692,00 180.676,00 Administração deReairsos Humanos 24.915.226,00 24.915.226,00 0,00 5.408.174,00 5.408.174,00 0,00 19.507.052.00 19.507.052,00 0,00 Ações de Informática 906.909,00 676.114,00 230.795,00 220.000,00 170.000,00 50.000,00 686.909,00 506.114,00 180.795.00 TOTAL 31.808.844,00 30.389.426,00 1.419.418,00 6808.174,00 6.508.174,00 300.000,00 25.000.670,0023.881.252,00 1.119.418,00

APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DEAPOIO ADMINISTRATIVO POR ÓRGÃO DEMONSTRATIVO DECUSTOS POR ÓRGÃO ENATUREZA DEDESPESA

PPA 2008 2009-2010-2011 UNIDADE Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Assembléia Legislativa doEstado deRoraima 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal de Contas do Estado de Roraima 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundo deModernização do Tribunal deContas doEstado deRoraima 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Tribunal deJustiça doEstado deRoraima 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Casa Civil 49.057.427,00 47.307.427,00 1.750.000,0010.665.333,00 10.195.333,00 470.000.00 38.392.094,00 37.112094,00 1.280.000,00 Vice-Governadoria 3.870.377,00 3.495.377,00 375.000,00 840.763,00 795.763,00 45.000,00 3.029.614,00 2.699.614,00 330.000,00 Assessoriade Imprensa e Comunicação 6.143.024,00 5.813.024,00 330.000,00 1.533.024,00 1.518.024,00 15.000,00 4.610.000,00 4.295.000,00 315.000,0i Casa Militar 18.814.846,00 17.578.755,00 1.236.091,00 4.391.250,00 4.111.250,00 280.000,00 14.423.596,00 13.467.505,00 956.091,00

Controladoria Geraldo Estadode Roraima 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 Ouvidoria Geraldo Estadode Roraima 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Procuradoria Geraldo Estado de Roraima 29.993.544,48 29.301.153,69 692.390,79 6.394.307,00 6.245.117,00 149.190,00 23.599.237,48 23.056.036,69 543.200,79 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado deRoraima 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Comissão Permanente de Licitação 11.021.368,00 10.436.188,07 585.179,93 2.400.966,00 2.270.018,00 130.948,00 8.620.402,00 8.166.170,07 454.231,93 Representação do Govemo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Relações Publicas e Cerimonial 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Secretaria de Estado da Gestão Estratégica e Administração 46.654.118,00 45.652.718,00 1.001.400,00 9.478.000,00 9.238.000,00 240.000,00 37.176.118,00 36.414.718,00 761.400,00 Instituto de Previdência do Estadode Roraima 10.427.328,00 9.580.328,00 847.000.00 2.248.000,00 1.883.000,00 365.000,00 8.179.328,00 7.697.328,00 482.000,00 Secretaria dePlanejamento e Desenvolvimento 32.971.124,13 31.896.768,13 1.074.356,00 7.500.045,00 7.201.045,00 299.000,00 25.471.079,13 24.695.723,13 775.356.00 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estadode Roraima 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0.00 Fundo de Desenvolvimento Industrialdo Estado de Roraima 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 Fundo Estadualde Aval 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 Agência de Fomento do Estado de Roraima 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Fundação Estadual doMeio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima28.928.870,0028.098.870,00830.000,006.253.991,006.103.991,00

)06.103.991,00 150.000,00 22.674.879,00 21.994.879,00 680.000,00 Fundo Estadual de Meio Ambiente 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos 251.341.864,00 240.520.886,00 10.820.978,0054.247.778,00 51.898.944,00 2.348.834,00 197.094.086,00 188.621.942,00 8.472.144.00 Universidade Estadualde Roraima 68.269.490.00 68.053.511,00 215.979,0014.839.550,00 14.804.550,00 35.000,00 53.429.940,00 53.248.961,00 180.979,00 Secretaria deEstado daAgricultura Pecuária eAbastecimento73.626.098.2472.160.971,50 1.465.126,7415.770.359.00 15.434.258,00 336.101,00 57.855.739,24 56.726.713,50 1.129.025,74 Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima 21.542.792,00 20.476.398,00 1.066.394,00 4.835.477,00 4.637.720,00 197.757,00 16.707.315,00 15.838.678,00 868.637,00 Companhia deDesenvolvimento doEstado deRoraima 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 Polícia Civil 161.260.453.00159.356.033.00 1.904.420,0034.980.400.00 34.565.400,00 415.000.00 126.280.053,00 124.790.633,00 1.489.420,00 Corpo deBombeiros Militar do Estado deRoraima 42.060.190,00 41.221.933,00 838.257,00 7.755.861,00 7.491.861,00 264.000,00 34.304.329,00 33.730.072,00 574.257,00 Policia Militar 125.643.534,68124.413.534,68 1.230.000,0027.695.331,00 27.445.331,00 250.000,00 97.948.203,68 96.968.203,68 980.000,00 Departamento Estadual deTrânsito 27.605.038,00 26.757.298,00 847.740,00 6.380.203,00 6.334.460,00 45.743,00 21.224.835,00 20.422.838,00 801.997,00 Secretaria deEstado da Saúde 285.373.748,00278.259.007,00 7.114.741,0064.141.352,00 62.601.891,00 1.539.461,00 221.232.396,00 215.657.116,00 5.575.280,00 Fundo Estadualde Saúde 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 0,00 Companhia de Águas eEsgotos de Roraima 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria deEstado daInfra Estrutura 82.942.502,00 80.755.302,00 2.187.200,0018.245.985,00 17.755.985,00 490.000,00 64.696.517.00 62.999.317.00 1.697.200,00 Companhia Energética deRoraima 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 Fundo Estadual deInfra-estrutura de Transportes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Estado da Fazenda UO. 716.917,00108.222.394,00 2.494.523,0023.979.746.00 23.829.746,00 150.000,00 86.737.171,00 84.392.648,00 2.344.523,00 Fundo deModernização e Desenvolvimento Fazendário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Junta Comercial do Estado de Roraima 6.506.953,34 6.056.471.42 450.481,92 1.392.901,00 1.312.901,00 80.000,00 5.114.052,34 4.743.570,42 370.481,92 Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima 6.702.408,00 6.682.408,00 20.000,00 1.479.556,00 1.459.556,00 20.000,00 5.222.852,00 5.222.852,00 O.Ofc Secretaria de Estado do Trabalhoe Bem-EstarSocial 74.418.722,00 72.354.571,00 2.064.151,0016.672.510,00 16.549.435,00 123.075.00 57.746.212,00 55.805.136.00 1.941.076M

Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0.00

Ministério Público do Estado de Roraima 134.469.264,00131.492.953,00 }8.720.305.00 490.000,00 105.258.959,00 102.772.648,00 2.486.311,00 Fundo Especial doMinistério Público deRoraima 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria de Estado daJustiça e Cidadania 35.833.857,00 34.688.857,00 1.145.000,00 7.736.239,00 7.436.239,00 300.000,00 28.097.618,00 27.252.618,00 845.000,00 Secretaria deEstado doíndio 9.920.836,00 9.806.566,00 114.270,00 2.152.161,00 2.127.719,00 24.442,00 7.768.675,00 7.678.847,00 89.828,00 Departamento de Estradas eRodagem de Roraima em Extinção 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Secretaria deEstado dedeArticulação Municipal e Política Urbana5.879.390,005.602.297.00 277.093,00 1.277.182,00 1.210.182,00 67.000,00 4.602.208,00 4.392.115,00 210.093,00 Defensoria Pública do Estado 31.808.844,00 30.389.426,00 1.419.418,00 6.808.174,00 6.508.174,00 300.000,00 25.000.670,00 23.881.252,00 1.119.418,00

Total 1.793.804.927,871.746431.426,4947.373.501,38391.306749,00381.686198,00 9.620.551,001.401498.178,871.364.745.228,4937.752950,38

ADENDO 1. DEMONSTRATIVO DE CUSTO POR FUNÇÃO

2008 2009 2010 2011 Funcao Total OGE Recursos OGE Recursos OGE Recursos OGE Recursos a Contratar a Contratar a Contratar a Contratar Legislativa 434.116.108,00 94.230.460,00 0,00 103.725.542,00 0,00 113.450.964,00 0,00 122.709.142,00 0,00 Judiciária 291.052.639,00 63.225.470,00 0,00 69.374.147,00 0,00 76.120.783,00 0,00 82.332.239,00 0,00 Essencial à Justiça 14.470.829,44 3.265.207,00 0,00 3.502.629,00 0,00 3.766.082,40 0,00 3.936.911,04 0,00 Administração 140.400.490,08 27.177.905,00 3.000.000,00 30.592.529,49 2.000.000,00 34.670.687,46 2.000.000,00 38.959.368,13 2.000.000,00 Segurança Pública 134.094.140,00 29.883.877,00 0,00 31.970.501,00 0,00 34.858.227,00 0,00 37.381.535,00 0,00 Assistência Social 236.899.529,00 52.220.401,00 0,00 57.710.630,00 0,00 63.074.486,00 0,00 63.894.012,00 0,00 Previdência Social 9.298.843,00 2.044.298,00 0,00 2.601.818,00 0,00 2.261.888,00 0,00 2.390.839,00 0,00 Saúde 463.050.010,00 98.439.012,00 0,00 110.476.466,00 0,00 121.191.162,00 0,00 132.943.370,00 0,00 Trabalho 41.891.705,00 8.402.368,00 0,00 9.621.728,00 0,00 10.906.159,00 0,00 12.961.450,00 0,00 Educação 1.362.900.910,00 300.680.162,00 0,00 324.336.980,00 0,00 354.550.721,00 0,00 383.333.047,00 0,00 Cultura 20.414.957,00 3.321.216,00 0,00 5.126.184,00 0,00 5.619.672,00 0,00 6.347.885,00 0,00 Direitos da Cidadania 102.434.104,00 11.282.184,0015.200.000,00 12.657.235,00 12.000.000,00 13.069.186,00 12.000.000,00 14.225.499,00 12.000.000,00 Urbanismo 135.723.954,00 4.316.559,0036.250.000,00 5.135.969,00 26.250.000,00 5.708.102,00 26.250.000,00 5.563.324,00 26.250.000,00 Habitação 136.219.721,00 6.431.315,0029.000.000,00 7.076.373,00 25.000.000,00 8.026.269,00 25.000.000,00 10.685.764,00 25.000.000,00 Saneamento 550.785.891,00 11.050.407,00137.102.785,00 9.994.977,00185.075.771,00 10.812.851,00 96.052.826,00 11.944.092,00 88.752.182,00 Gestão Ambiental 15.003.568,00 3.170.546,00 0,00 3.943.954,00 0,00 4.322.032,00 0,00 3.567.036,00 0,00 Ciência e Tecnologia 6.867.329,00 1.611.800,00 0,00 1.689.995,00 0,00 1.850.999,00 0,00 1.714.535,00 0,00 Agricultura 305.284.756,00 43.208.019,0070.000.000,00 33.442.881,00 31.000.000,00 37.769.548,00 30.000.000,00 40.864.308,00 19.000.000,00 Organização Agrária 52.725.987,00 3.043.203,00 9.500.000,00 3.499.375,00 9.500.000,00 3.844.560,00 9.500.000,00 4.338.849,00 9.500.000,00 Indústria 119.666.327,00 13.667.339,0011.749.997,00 14.996.486,00 15.000.000,00 16.454.893,00 15.000.000,00 17.797.612,00 15.000.000,00 Comércio e Serviços 88.113.751,72 2.602.115,0030.000.000,00 3.064.596,66 15.000.000,00 3.341.992,03 15.000.000,00 4.105.048,03 15.000.000,00 Comunicações 2.835.270,00 1.193.090,00 0,00 1.218.450,00 0,00 204.130,00 0,00 219.600,00 0,00 Energia 770.623.733,00 36.099.843,00125.000.000,00 40.903.722,00151.633.000,00 44.928.612,00161.633.000,00 48.791.556,00 161.634.000,00 Transporte 1.154.813.006,00 59.984.710,00241.200.000,00 79.502.201,00202.500.000,00 85.792.484,00197.500.000,00 90.833.611,00 197.500.000,00 Desporto e Lazer 26.938.769,00 2.692.882,00 0,00 7.272.117,00 0,00 8.032.467,00 0,00 8.941.303,00 0,00 Encargos Especiais 614.102.365,00 133.920.539,00 0,00 146.056.978,00 0,00 160.258.415,00 0,00 173.866.433,00 0,00 TOTAL 7.230.728.692,241 ,017.164.927,00708.002.782,00 1.119.494.464,15674.958.771,001.224.887.371,89589.935.826,001.324.648.368,2 571.636.182,

2. APOIO ADMINISTRATIVO-TOTAL GERAL POR AÇÕES

PPA 2008 2009-2010-2011 Ações Total Corrente Capita) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Mamttenção e Conservação BensImóveis 139.251.932,98 127.839.319,2411.412.613,7431.243.044,00 29.001.991,00 2.241.053,00108.008.888,98 98.837.328,24 9.171.560,74 Mamttenção deServiços de Transportes 119.438.729,09 105.098.225,1614.340.503,9325.722.138,0022.669.326,00 3.052.812,00 93.716.591,09 82.428.899,16 11.287.691,93 Manutenção deServiços Administrativos Gerais 195.124.666,25 184.542.171,2610.582.494,9941.681.835,00 39.410.682,00 2.271.153,00153.442.831,25145.131.489,26 8.311.341,99 Administraçãode RecursosHumanos 1.304.135.979,131..304.135.979,13 0,00285.571.734,00285.571.734,00 0,001.018.564.245,131.018.564.245,13 0,00 Ações de Informática 35.853.620,42 24.815.731,7011.037.888,72 7.087.998,00 5.032.465,00 2.055.533.00 28.765.622,42 19.783.266,70 8.982.355,72 TOTAL 1.793.804.927,87l.746.43l.426,4947.373.501,38391.306.749,m381.686.l98,009.620.551,00l.402.498.178,871.364.745.228,4937.752.950 38 3.DEMONSTRATIVO DE CUSTO POR ORGAO E TIPO DE PROGRAMA Unidade Apoio Admin. Finalistico 2008 Gestão Serviços Total Assembléia Legislativa do Estado de Roraima 0,00 67.628.813,00 0,00 0,00 67.628.813,00 Fundode Especialdo PoderLegislativo 175.834,00 0,00 0,00 175.834,00 Tribunal de Contas do Estado de Roraima 0,00 25.914.101,00 0,00 301.818,00 26.215.919,00 Fundo de Modernização do Tribunalde Contas do Estado de Roraima 0,00 511.712,00 0,00 0,00 511.712,00 Tribunal de Justiça ao Estado de Roraima 0,00 59.618.283,00 0,00 2.181.750,00 61.800.033,00 Fundo Especial do PoderJudiciário do Estado de Roraima 1.425.437,00 0,00 0,00 1.425.437,00 Casa Civú 10.665.333,00 0,00 0,00 19.578,00 10.684.911,00 Vice-Governadoria 840.763,00 840.763,00 Assessoria de Imprensae Comunicação 1.533.024,00 1.188.295,00 0,00 0,00 2.721.319,00 Casa Militar 4.391.250,00 0,00 3.650.698,00 59.000,00 8.100.948,00 Controladoria Geral do Estado de Roraima 0,00 0,00 2.453.870,00 0,00 2.453.870,00 Ouvidoria Geral do Estado de Roraima 0,00 1.050.000,00 0,00 0,00 1.050.000,00 Procuradoria Geral do Estado de Roraima 6.394.307,00 0,00 0,00 2.360.340,00 8.754.647,00 Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado deRoraima 0,00 0,00 0,00 320.000,00 320.000,00 Comissão Permanente de Licitação 2.400.966,00 0,00 375.990,00 0,00 2.776.956,00 Representação do Governo 0,00 20.000,00 0,00 520.491,00 540.491,00 Relações Publicas e Cerimonial 0,00 0,00 0,00 252.229,00 252.229,00 Secretariade Estadoda GestãoEstratégica e Administração 9.478.000,00 100.000,00 10.416.575,00 0,00 19.994.575,00 Instituto de Previdência do Estado de Roraima 2.248.000,00 0,00 0,00 1.742.480,00 3.990.480,00 Secretaria dePlanejamento e Desenvolvimento 7.500.045,00 3.060.022,00 3.596.955,00 0,00 14.157.022,00 Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado de Roraima 0,00 8.864.584,00 0,00 0,00 8.864.584,00 Fundo de Desenvolvimento Industrial do Estado de Roraima 0,00 2.347.319,00 0,00 0,00 2.347.319,00 Fundo Estadual de Aval 0,00 1.801.636,00 0,00 0,00 1.801.636,00 Agência deFomento doEstado deRoraima 0,00 1.801.636,00 0,00 0,00 1.801.636,00 Fundação Estadual do MeioAmbiente, Ciência e Tecnologia de Roraima 6.253.991,00 4.181.800,00 0,00 0,00 10.435.791,00 Fundo Estadual de Meio Ambiente 0,00 600.546,00 0,00 0,00 600.546,00 Secretaria de Estado da Educação, Culturae Desportos 54.247.778,00 46.249.039,00 0,00 0,00 100.496.817,00 Universidade Estadual de Roraima 14.839.550,00 1.750.083,00 0,00 0,00 16.589.633,00 Universidade Virtual de Roraima 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica 254.695.138,00 0,00 0,00 254.695.138,00 Secretariade Estadoda Agricultura Pecuáriae Abastecimento 15.770.359,00 72.505.093,00 0,00 0,00 88.275.452,00 Instituto de Terrase Colonização do Estado de Roraima 4.835.477,00 3.043.203,00 0,00 0,00 7.878.680,00 Companhia de Desenvolvimento do Estadode Roraima 0,00 0,00 0,00 9.682.477,00 9.682.477,00 Policia CMl 34.980.400,00 16.029.752,00 0,00 0,00 51.010.152,0 Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima 7.755.861,00 4.026.900,00 0,00 0,00 11.782.761,00 Poücia Militar 27.695.331,00 4.408.738,00 0,00 0,00 32.104.069,00 GOVERNO DE RORAIMA

Departamento Estadual de Trânsito 6.380.203.00 1.160.164.00 0.00 89.285.00 7.629.652.00 Academia de Policia Integrada 548.625.00 0.00 0.00 548.625.00 Secretaria de Estado da Saúde 64.141.352.00 64.141.352.00 Fundo Estadual.de Saúde 0.00 97.602.632.00 836.380.00 0.00 98.439.012.00 Companhia deÁguas e Esgotos de Roraima 0.00 5.509.207.00 0.00 0.00 5.509.207.00 Secretaria de Estado da Infra Estrutura 18.245.985.00 33.448.155.00 0.00 0.00 51.694.140.00 Companhia Energética de Roraima 0.00 35.098.167.00 0.00 0.00 35.098.167.00 Fundo Estadual de Infra-estrutura de Transportes 0.00 11.575.447.00 0.00 0.00 11.575.447.00 Secretaria de Estado da Fazenda 23.979.746.00 0.00 0.00 125.266.306.00 149.246.052.00 Fundo de Modernização e DesenvohimentoFazendário 0.00 0.00 0.00 600.546.00 600.546.00 Junta Comercial do Estado de Roraima 1.392.901.00 713.600.00 0.00 0.00 2.106.501.00 Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima 1.479.556.00 290.033.00 0.00 0.00 1.769.589.00 Operações Especiais 0.00 0.00 Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social 16.672.510.00 64.437.253.00 314.817.00 0.00 81.424.580.00 Fundo Estadual de Assistência Social 0.00 1.564.649.00 7.000.(10 0.00 1.571.649.00 FundoEstadual para a Infância e a Adolescência 730.365.00 0.00 0.00 730.365.00 Ministério Público do Estado de Roraima 29.210.305.00 404.703.00 0.00 0.00 29.615.008.00 Fundo Especial doMinistério Público de Roraima 0.00 180.164.00 0.00 0.00 180.164.00 Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania 7.736.239.00 7.871.375.00 0.00 0.00 15.607.614.00 Secretaria de Estado do índio 2.152.161.00 1.228.827.00 0.00 0.00 3.380.988.00 Departamento de Estradas e Rodagem de Roraima em Extinção 0.00 0.00 0.00 806.471.00 806.471.00 Secretaria de Estado de de Articulação Municipal e Política Urbana 1.277.182.00 816.559.00 0.00 0.00 2.093.741.00 DefensoriaPública do Estado 6.808.174.00 1.131.982.(10 0.00 0.00 7.940.156.00 Total geral Total geral Total geral Total geral 391.306.749,00 851.309.871,00 21.652.285,00 144.202.771,00 1.408.471.676,0

4. DADOS FINANCEIROS-RECURSOS A CONTRATAR APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS POR DIMENSÃO ESTRA TÉGICA

DADOS FINACEIROS - Recursos a Contratar MACRO-DIMENS.ÃO: 1 Eficiência e Transparência na Gestão Píiblica Tipo Programa: 2 Gestão de Políticas Públicas Programas Órgão PPA 2008 2009 -2010-2011 Ações Resp/Executo Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Gestãode Informação, Estudoe Pesquisa para o SEPLAN 9.000.000,00 9.000.000,00 ,00 3.000.000,00 3.000.000,00 ,00 6.000.000,00 6.000.000,00 ,00 Desenvohimento Sócio-econômico => Estudose PesquisasSócio-econômicas SEPLAN 9.000.000,00 9.000.000,00 ,00 3.000.000,00 3.000.000,00 ,00 6.000.000,00 6.000.000,00 ,00 Totalpor Tipode Programa 9.000.000,00 9.000.000,00 ,00 3.000.000,00 3.000.000,00 ,00 6.000.000,00 6.000.000,00 ,00

MACRO-DIMENSAO: 2 Inclusão Social

Tipo Programa: 1 Finalístico Programas Órgão PPA 2008 2009 -2010-2011

Ações Resp/Executo Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Gestão do Sistema Penitenciário rEJUC 11.200.000,00 ,00 11.200.000,00 5.200.000,00 ,00 5.200.000,00 6000.000,00 ,00 6000.000,00 => Construção de Unidades Prisionais SEJUC 11.200.000,00 ,00 11.200.000,00 5.200.000,00 ,00 5.200.000,00 6.000.000,00 ,00 6.000.000,00 Habitações de InteresseSocial SETRABES 104000.000,00 ,00104000.000,0029.000.000,00 ,00 29.000.000,00 75.000.000,00 ,00 75.000.000,00 => Construção de CasasPopulares SETRABES 104.000.000,00 ,00 104.000.000,0029.000.000,00 ,00 29.000.000,00 75.000.000,00 ,oo' 75.000.000,00 Gestão das Políticas de Etnodesenvohimento SEI 40.000.000,00 ,00 40.000.000,0010.000.000,00 ,00 10.000.000,00 30.000.000,00 ,00 30.000.000,00 => Fomento as Atividades Produtivas Auto Sustentáveis SEI 40.000.000,00 ,00 40.000.000,00 10.000.000,00 ,00 10.000.000,00 30.000.000,00 ,00 30.000.000,00 em Terras Indígena Total por Tipo de Programa 155.200.000,00 ,00 155.200.000,00 44.200.000,00 ,00 44.200.000,00111.000.000,00 ,00 111.000.000,00

MACRO-DIMENSÃO: 3 Crescimento Sustentável Tipo Programa: 1 Finalístico Programas Órgão PPA 2008 2009 -2010-2011

Ações Resp/Executo Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Regularização Fundiária ITERAIMA 38000.000,00 ,00 38.000.000,00 9.500.000,00 ,00 9.500.000,00 28.500.000,00 ,00 28.500.000,00 => Elaboração e Implementação daPolítica Fundiária ITERAIMA 38.000.000,00 ,00 38.000.000,00 9.500.000,00 ,00 9.500.000,00 28.500.000,00 ,00 28.500.000,00 Estadual

Elaboraçãoe Execuçãode Obras Publicas e SEINF 133.700.000,00 ,00133.700.000,00 39.950.000,00 ,00 39.950.000,00 93.750.000,00 ,00 93.750.000,00 Urbanismo => Elaboração e Gestão deProjetos de Obras Públicas SEINF 18.700.000,00 ,00 18.700.000,00 3.700.000,00 ,00 3.700.000,00 15.000.000,00 ,00 15.000.000,00 => Desenvolvimento da Infra-estrutura Urbana SEINF 115.000.000,00 ,00 115.000.000,00 36.250.000,00 ,00 36.250.000,00 78.750.000,00 ,00 78.750.000,00

Geração de Energia Elétrica CER 40.500.000,00 ,00 40.500.000,00 ,00 ,00 ,00 40.500.000,00 ,00 40.500.000,00 => Revitalização e Expansão da UHE Alto Jatapú CER 40.500.000,00 ,00 40.500.000,00 ,00 ,00 ,00 40.500.000,00 ,00 40.500.000,00

Transmissãoe Distribuição de Energia Elétrica CER 559.400.000,00 ,00 559.400.000,00125.000.000,00 ,00125.000.000,00 434.400.000,00 ,00434.400.000,00 => Elaboração, Execuçãoe Gestãode Projetosde SEINF Infra-estrutura emEnergia Elétrica

445.000.000,00 ,00445.000.000,00125.000.000,00 ,00125.000.000,00320.000.000,00 ,00320.000.000,00 => Expansão dasRedes deDistribuição Rural CER 114.400.000,00 ,00114.400.000,00 ,00 ,00 ,00114.400.000,00 ,00114.400.000,00

Infra-estrutura deSaneamento Básico Ç^ER 506.983.564,00 .00506.983.564,0013 7.102.785,00 ,00137.102.785,00369.880.779,00 ,00369.880.779,00 => Racionalização doConsumo deAgita ('AER

11.311.643.00 .0011.311.643.00 .00 .00 .00 11.311.643.00 .0011.311.643.00 => Implantação, Ampliação eAlelhoria doSistema de t '.AER Esgoto Sanitário 162.348.032.00 .00162.348.032.00 .00 .00 .00162.348.032.00 .00162.348.032.00 => Implantação, Ampliação eMelhoria doSistema de CAER Abastecimento de Água 15.559.145.00 .0015.559.145.00 .00 .00 .00 15.559.145.00 .0015.559.145.00 => Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional do C.AER Saneamento Básico 2.250.793.00 .0(1 2.250.793.00 .00 .00 .00 2.250.793.OO .002.250.793.00 => Elaboração, Execução e Gestão deProjetos de SEIXF Infra-estnituraemSaneamento Básico emÁreas 240.000.000.00 .00240.000.000.0C» 90.000.000.00 .0090.000.000.00150.000.000.00 .00150.000.000.00 75.513.951.00 .0075.513.951.00 47.102.785.00 .0047.102.785.00 28.411.166.00 .0028.411.166.00 Desenvolvimento dos Setores Produtivos SEPLAN 131.749.997,0056.749.997,0075.000.000,0041.749.997,00 II. 749.997,00 30.000.000,0090.000.000,0045.000.000,0045.000.000,00 => Apoio Financeiroao SetorProdutivo - FI.'SDER Fl'NDER 56.749.997.00 56.749.997.00 .00 11.749.997.00 11.749.997.00 .00 45.000.000.0045.000.000.00 .00 => Promoçãoe Desenvolvimento Sustentável do TiirismoSEPLAX 75.000.000.00 .0075.000.000.00 30.000.000.00 .0030.000.000.00 45.000.000.00 .0045.000.000.00 Desenvolvimento do Agronegócio SEAPA 100.000.000,00 ,00100.000.000.0050.000.000,00 . 00 50.000.000.0050.000.000,00 .0050.000.000.00 => Desenvolvimento de Projetos de Inigaçào e SEAPA Drenagem 1(10.000. OOO.OO .00100.00C 1.000.00 50.000.000.00 .0050.000.000.00 50.000.000.00 .(X150.000.000.00 Infra-estrutura do Sistema I utrio SEINF 820.000.000,00 . 00820.000.000,0023 7.500.000,00 .0023 7.500.000.00582.500.000,00 ,00582.500.000,00 => Pavimentação de Rodovias Federais SEINF 220.000. (KM 1.00 .00220.000.001'1.00 87.500.000.00 .0087.5OO.000.00132.500.000.00 .00132.500.000.00 => Manutenção de Rodovias Federais SEINF 600.000.000.00 .(i()6(X).(X;iÕ.(X)().()()15().()0O.000.()0 .00150.000.000.00450.000.000.00 .O0450.000.0()0.()() Fortalecimentoda Agropecuária Familiar SEAPA 50.000.000,00 . 0050.000.000,0020.000.000,00 . 00 20.000.000,0030.000.000,00 ,0030.000.000,00 => Recuperação deÁreas deCobernira Secundária SEAPA (CAPOEIRASt 50.000.000.00 .0050.000.000.00 20.000.000.00 .0020.000.000.00 30.000.000.00 .0030.000.000.0 Total por Tipo de Programa 2.380.333.561.0056.749.997.002.323.583.564.0660.802.782.0fU 1.749.997.(l(Xi.052.785.(X)l.719.530.779.0045.000.()0O.O(i 1.674.530.779.0

í

GOVERNO DE RORAIMA

ANEX0 4DALEIN°633 DE 7 DE Janeiro DE 2008.

cr» «o

ATRIBUTOS DE PROGRAMAS

Cód/Unid. Resp.: 1001 Assembléia Legislativa do Estado de Roraima Programa.: 1 Atuação do Poder Legislativo Dimensão: Eficiênciae Transparênciana Gestão Pública Objetivo: Fonnular e apreciarproposiçõeslegislativas, exercera fiscalização e controleexterno do Poder Públicoe (53

CSD CS desempenhar as demais funções constitucionais, legais e regimentais. Indicador: Taxa de Apreciação de ProposiçõesLegislativas Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: ALE/RR índice mais Recente: 82 índice ao Final do PPA: 90 Fórmula: Número de ProposiçõesApreciadas / Número de ProposiçõesApresentadas X 100 Ação: Operacionalização do Fundo Especialdo Poder Legislativo - FUNESPLE Cód/Função: 1 Legislativa Cód/Subfunção: 31 Ação Legislativa Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNESPLE Modo Implementação: Direta Produto: Projeto Executado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 20 2009 20 2010 20 2011 20 Fonte: Recursos Próprios-FUNESPLE Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 ,00 ,00 175.834,00 175.834,00 2009 ,00 ,00 ,00 192.934,00 192.934,00 2010 ,00 ,00 ,00 211.697,00 211.697,00 2011 ,00 ,00 ,00 228.972,00 228.972,00 Total.. ,00 ,00 ,00 809.437,00 809.437,00 Ação: Implemenlação das Atividades Legislativas Cód/Função: l Legislativa Cód/Subfunção: 31 Ação Legislativa Tipo: Atividade Unid. Executora: ALE Modo Implementação: Direta Produto: Proposição Apreciada Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 300 2010 300 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 63.596.275,00 4.032.538,00 67.628.813,00 ,00 67.628.813,00 2009 68.565.715,00 5.640.000,00 74.205.715,00 ,00 74.205.715,00 2010 74.846.221,00 6.576.000,00 81.422.221,00 ,00 81.422.221,00 2011 80.535.274,00 7.531.000,00 88.066.274,00 ,00 88.066.274,00 Total... 287.543.485,00 23.779.538,00 311.323.023,00 ,00 311.323.023,00

Cód/Unid. Resp.: 11001 Tribunal de Contas do Estado de Roraima Programa.: 2 Execução do Controle Externo Dimensão: Eficiênciae Transparência na GestãoPública Objetivo: Zelarpelacorreta aplicação dosrecursos públicos doEstado e auxiliar a Assembléia Legislativa na função de

exercer o Controle Externo. Público Alvo: Sociedade, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, entidades constituidas ou mantidas pelo

Estado ou Municípios Indicador: Taxa de Deliberações Colegiadas Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: TCE-RR índice maisRecente: 27,3 índiceao Final do PPA: 50 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fórmula: Relaçãoentreo N°de Deliberações Colegiadas e o N° Processos Autuados X 100 Ação: Atendimento Especializado em Saúde Cód/Função: 1 Legislativa Cód/Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatoi Tipo: Atividade Unid. Executora: TCE Modo Implementação: Direta Produto: Serviço Disponibilizado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 248 2009 248 2010 248 2011 248

Fonte: Tesouro

2008 449200,00 52200,00 501.400,00 ,00 501.400,00 2009 491.874,00 57.159,00 549.033,00 ,00 549.033,00 2010 538.603,00 62.589,00 601.192,00 ,00 601.192,00 2011 581.691,00 67.596,00 649287,00 ,00 649287,00 TotaL. 2.061.368,00 239344,00 2300.912,00 ,00 2300.912,00 Ação: Realização>de FiscalizaçãoOrçamentária, Financeira e <

C ontábil Cód/Função: 1 Legislativa Cód/Subfunção: 32 Controle Extemo Tipo: Atividade Unid. Executora: TCE Modo Implementação: Direta Produto: Auditoria Realizada Unid. Medida: iunidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 158 2009 158 2010 158 2011 158 Fonte: Tesouro 2008 23.394.041,00 779.760,00 24.173.801 JQ0 ,00 24.173.801,00 2009 26.005.936,00 853.850,00 26.859.786,00 ,00 26.859.786,00 2010 28.179.340,00 934.960,00 29.114.300,00 ,00 29.114300,00 2011 30.484.187,00 1.009.759,00 31.493.946,00 ,00 31.493.946,00 TotaL.. 108.063.504,00 3378329,00 111.641.833,00 ,00 111.641.833,00 Ação: Operacionalizaçãodo Fundo de Modernização Cód/Função: 1 Legislativa Cód/Subfunção: 32 Controle Extemo Tipo: Atividade UnkL Executora: FUMTCE Modo Implementação: Direta Produto: Tribunal Modernizado UnkL Medida: 'unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Recursos Próprios-FUNTCE 2008 ,00 ,00 ,00 511.712,00 511.712,00 2009 ,00 ,00 ,00 561.476,00 561.476,00 2010 ,00 ,00 ,00 616.080,00 616.080,00 2011 ,00 ,00 ,00 666352,00 666352,00 TotaL. ,00 ,00 ,00 2355.620,00 2355.620,00 Ação: Operacionalizaçãodo Programade Modernização do Controle Extemo - PROMOEX Cód/Função: 1 Legislativa Cód/Subfunção: 32 Controle Extemo Tipo: Projeto Unid. Executora: TCE Modo Implementação: Direta Produto: Tribunal Integrado Unid. Medida: unidade Região: Estado Nacionalmente Metas Físicas Quantidade 2008 662.000,00 70.000,00 732.000,00 ,00 732.000,00 2009 724.890,00 76.650,00 801.540,00 ,00 801.540,00 2010 793.754,00 83.932,00 877.686,00 ,00 877.686,00 2011 857254,00 90.647,00 947.901,00 ,00 947.901,00 TotaL. 3.037.898,00 321229,00 3.359.127,00 ,00 3.359.127,00 Fonte: Tesouro 2008 461.400,00 45.500,00 506.900,00 ,00 506.900,00 2009 505233,00 49.825,00 555.058,00 ,00 555.058,00 2010 553230,00 54.558,00 607.788,00 ,00 607.788,00 2011 597.488,00 58.922,00 656.410,00 ,00 656.410,00 TotaL.. 2.117.351,00 208.805,00 2326.156,00 ,00 2326.156,00

Cód/Unid. Resp.: 12001 Tribunalde Justiçado Estadode Roraima Programa: 3 Prestação Jurisdicional da JustiçaEstadual Dimensão: Eficiênciae Transparênciana GestãoPública Objetivo: Assegurar o acesso à justiça e agilizar a prestação jurisdicional, garantindo o pleno exercício do direito. Público Alvo: Jurisdicionados Natureza: Setorial Tipo: Finalístico Indicador. Taxade crescimento de processojulgado Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: TJE índicemaisRecente: 2,47 mdiceaoFinaldoPPA: 15 PABX: 0**(95) 3623-1410 · Fax 0**(95)2121-7926/2121-7930

Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fórmula: (Número de processos julgadosao ano / Número de processos julgadosno ano anterior) x 100 Ação: Apreciação de Julgamento de Feitos Cód/Funcão: 2 Judiciária Cód/Subfunção: 61 Ação Judiciária Tipo: Atividade Unid. Executora: TJE Modo Implementação: Direta Produto: Processo Julaado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 24907 2009 27398 2010 30823 2011 35446 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 57.748.283.00 850.000.00 58.598.283.00 .00 58.598.283.00 2009 63.347.336.00 930.750.00 64.278.086.00 .00 64.278.086.00 2010 69.711.446.00 1.019.171.00 70.730.617.00 .00 70.730.617.00 2011 75.598.042.00 1.115.992.00 76.714.034.00 .00 76.714.034.00 Total... 266.405.107.00 3.915.913.00 270.321.020.00 .00 270.321.020.00 Ação: Constnição das Instalações Prediais Cód/Função: 2 Judiciária Cód/Subfiinção: 122 Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora. TJE Modo Implementação: Düeta Produto: Unidade Constniida ou Ampliadas Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 2 2009 ?

2010 i

2011 7

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 520.000.00 520.000.00 .00 520.000.OO 2009 .00 720.000.00 720.000.00 .00 720.000.00 2010 .00 720.000.00 720.000.00 .00 720.000.00 2011 .00 726.WIO.00 726.000.00 .00 726.000.00 Total... .00 2.686.000.00 2.686.000.00 .00 2.686.000.00 Ação: Refonnas das Instalações Predia is Cód/Funcão: 2 Judiciária Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Atividade Unid. Executora: TJE Modo Implementação: Direta Produto: Refonna Efetuada Unid. Medida: unidade Resião: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 5 2009 5 2010 5 2011 5 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 500.000.00 .00 500.000.00 .00 500.000.00 2009 550.000.00 .00 550.000.00 .00 550.000.00 2010 610.000.00 .00 610.000.00 .00 610.000.00 2011 670.000.00 .00 670.000.00 .00 670.000.00 TotaL. 2.330.000.00 .00 2.330.000.00 .00 2.330.000.00 Ação: Operacionalização do FUNDEJURR Cod/Função: 2 Judiciária Cód/Subfuncào: 61 Ação Judiciária Tipo: Atividade Unid Executora: FUNDEJURR' Modo Implementação: Direta Produto: Fundo Operacionalizado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 52 2009 54 2010 54 2011 54 Fonte: Recursos Próprios-RINDEJURR Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 1.425.437.00 1.425.437.00 2009 .00 00 .00 1.564.061.00 1.564.061.00 2010 .00 oo .00 1.716.166.00 1.716.166.00 2011 .00 .00 .00 1.856.205.00 1.856.205.00 TotaL. .00 00 .00 6.561.869.00 6.561.869.00

Cód/Unid. Resp.: 13001 Casa Civil Programa.: 60 Operacionalização da Representação Civil e Politica do Govemo Estadual Objetivo: PromoverAssessoramento Direto ao Governador, em Assuntosde NaturezaPolitica.Social e Parlamentar. Público Alvo: Govemo do Estado

Natureza: Multissetorial Tipo: Serviços ao Estado Indicador. Taxa de Assessoramento ao Govemo Unidade Medida: percentual Apurado em: 30/9/2007 Fonte: Casa Civil índice mais Recente: índice ao Final do PPA 98 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fórmula: N° de assessoramentosprestados / N° de assessoramento solicitados x 100 Ação: Assessoramentoem Assuntos Técnicos e Sócio-Politicos Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Outras Ações Unid. Executora: CC Modo Implementação: Direta Produto: Projeto Elaborado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 500 2009 600 2010 700 2011 800 Fonte: Tesouro 2008 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL.. ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 Fonte: Escolha a Fonte 2009 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2010 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL.. ,00 .00 ,00 ,00 ,00 Ação: Promoção de Eventos Sócio-Políticos Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 244 Assistência Comunitária Tipo: Atividade Unid. Executora: CC Modo Implementação: Direta Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 800 2009 1000 2010 1500 2011 1600 Fonte: Tesouro 2008 19.578,00 ,00 19.578,00 ,00 19.578,00 2009 20.000,00 ,00 20.000,00 ,00 20.000,00 2010 40.000,00 ,00 40.000,00 ,00 40.000,00 2011 50.000,00 ,00 50.000,00 ,00 50.000,00 TotaL.. 129.578,00 ,00 129.578,00 ,00 129.578,00 Ação: Organização das Relações Políticas do Poder Executivo Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Outras Ações Unid. Executora: CC Modo Implementação: Direta Produto: Medida Realizada Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 209 2010 350 Fonte: Tesouro 2009 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2010 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL.. ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 Fonte: Escolha a Fonte Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL.. ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 Ação: Organização do Cerimonial Público Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Atividade Unid. Executora RPC Modo Implementação: Direta Produto: Evento Realizado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 200 2009 220 2010 230 2011 240 Fonte: Tesouro 2008 230.000,00 22229,00 252229,00 ,00 252229,00

2009 216.759.00 60.000.00 276.759.00 .00 276.759.00 2010 253.673.00 50.000.00 303.673.00 .00 303.673.00 2011 258.453.00 70.000.00 328.453.00 .00 328.453.00 TotaL.. 958.885.00 202.229.00 1.161.114.00 .00 1.161.114.00 Ação: Articulação Político Institucional Cód/Função: 4 Administração Cótl/Subfuncào: 122 Administração Geral Tipo: Atividade Unid. Executora: RG Modo Implementação: Direta Produto: Articula cão Realizada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 200 2009 230 2010 260 2011 300 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 440.491.00 80.000.00 520.491.00 .00 520.491.00 2009 551.054.00 20.000.00 571.054.00 .00 571.054.00 2010 604.528.00 22.000.00 626.528.00 .00 626.528.00 2011 653.008.00 24.200.00 677.208.00 .00 677.208.00 Total... 2.249.081.00 146.200.00 2.395.281.00 .00 2.395.281.00

Cód/Unid. Resp.: 13003 Assessoria de Imprensa e Comunicação Programa.: 13 Divulgação e Difusão de Infonnações Objetivo: Promover a Divulgação de Infonnações de Interesse Público e Difusão do Sistema de Rádio Público Alvo: População doEstado Indicador: índice de Audiência do Sistema de Rádio Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: Assessoria de índice mais Recente: 8.3 índice ao Final do PPA: 20 Fórmula: Número Ouvintes Diários/População do Estado X 100 Ação: Operacionalização das Ações de Radiodifusão Cód/Fimção: 4 Administração Cód/Subfunção: 131 Comunicação Social Tipo. Atividade Unid. Executora. ASCOM Modo Implementação. Direta Produto: Tenipo de Programação Unid. Medida: hora Reaiào: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 8640 2009 8640 2010 8640 2011 8640 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 20.000.00 .00 20.000.00 .00 20.000.00 2009 50.000.00 .00 50.000.00 .00 50.000.00 2010 60.000.00 .00 60.000.00 .00 60.000.00 2011 60.000.00 .00 60.000.00 .00 60.000.00 TotaL. 190.000.00 .00 190.000.00 .00 190.000.00 Ação: Produção e Divulgação de Matérias Institucionais Cód/Função: 4 Administração Cód/Subtunção 131 Comunicação Social Tipo: Atividade ' Unid. Executora: ASCOM Modo Implementação: Direta Produto: Matéria Divulgada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 80000 2009 80000 2010 90000 2011 90000 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.168.295.00 .00 1.168.295.00 .00 1.168.295.00 2009 1.495.967.00 .00 1.495.967.00 .00 1.495.967.00 2010 1.631.353.00 .00 1.631.353.00 .00 1.631.353.00 2011 1.898.703.00 .00 1.898.703.00 .00 1.898.703.00 TotaL. 6.194.318.00 .00 6.194.318.00 .00 6.194.318.00

Cód/Unid. Resp.: 13007 ControladoriaGeral do Estado de Roraima Programa.: 94 Execuçãodo Controle Interno Dimensão: Eficiência e Transparência na GestãoPública Objetivo: Executar procedimentos deConüole Interno, visando a avaliação deresultados, quepossam subsidiar

refonnulações e ajustamentos daspolíticas de governo doEstado, zelando pela aplicação eficiente e eficaz do gasto público. Público Alvo: Órgãos eEntidades da Administração Publica Direto eIndireta eEntidades constituídas ou mantidas pelo

Estado.

Ação: Implementação das Atividades de Auditoria Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 124 Controle Interno Tipo: Atividade Unid. Executora: COGER Modo Implementação: Direta Produto: Auditoria Realizada UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 86 2009 86 2010 86 2011 86 Fonte: Tesouro 2008 2.111.870,00 190.000,00 2.301.870,00 ,00 2.301.870,00 2009 2.425.509,00 100.000,00 2.525.509,00 ,00 2.525.509,00 2010 2.682.356,00 100.000,00 2.782.356,00 ,00 2.782.356,00 2011 2.888.431,00 130.000,00 3.018.431,00 ,00 3.018.431,00 TotaL.. 10.108.166,00 520.000,00 10.628.166,00 ,00 10.628.166,00 Ação: Acompanhamento e Controle das Despesas dos Órgãos da Administração Pública Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 124 Controle Interno Tipo: Atividade Unid. Executora: COGER Modo Implementação: Direta Produto: Análise Processual Realizada UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 4147 2009 5106 2010 5597 2011 6049 Fonte: Tesouro 2008 152.000J00 ,00 152j000,00 ,00 152.000,00 2009 167.000,00 ,00 167.000,00 ,00 167.000,00 2010 172.000,00 ,00 172.000,00 ,00 172.000,00 2011 177.000,00 ,00 177.000,00 ,00 177.000,00 TotaL. 668.000,00 ,00 668.000,00 ,00 668.000,00 Ação: Expedição de atos Normativos Concernentes ao Controle Interno Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 124 Controle Interno Tipo: Outras Ações Unid. Executora: COGER Modo Implementação: Direta Produto: Norma Elaborada UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 4 2009 4 2010 4 2011 4 Fonte: Tesouro 2008 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2009 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2010 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL. ,00 ,00 ,00 ,00 .00

Cód/Unid. Resp.: 13009 Procuradoria Geral do Estado de Roraima Programa: 15 Segurança e Defesa do Estado Dimensão: Eficiênciae Transparênciana Gestão Pública Objetivo: Representar o Estado Judicial e Extrajudiciahnente e Interpretar Atos Normativos, Unificando a Aplicação daL

no Âmbito do Poder Executivo. Público Alvo: Govemo do Estado Natureza: Multissetorial Tipo: Serviçosao Estado Indicador Taxa de Consultoria Realizada em Processos Administrativos Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/1/2007 Fonte: PROGE índicemaisRecente: 85 índiceao Finaldo PPA 85 Periodicidade: Semestral Base Geográfica: Estadual Fórmula: (Consultoria Realizada/Consultoria Solichadajxl00 Indicador Taxa de Autoridades Atendidas Unidade Medida: unidade Apurado em: 30/6/2007 Fonte: Casa Militar índice maisRecente: 21 índiceao Finaldo PPA: 23 Periodicidade: Semestral Base Geográfica: Estadual Fórmula: Número de Autoridades Atendidas/Número de Autoridades X 100 Indicador. Taxade Manifestação Produzidaem ProcessosJudiciais Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/1/2007 Fonte: PROGE índice mais Recente: 50 índice ao Final do PPA 65 Fórmula: Manifestação Produzida Atual / Manifestação Produzida Anterior x 100 Ação: Assessoramento Jurídico

Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Cód/Subfiincão: 92 Representação Judiciale Extrajudicial Tipo: Atividade Unid Executora: PROGE Modo Implementação: Direta Produto: Manifestação Produzida Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 1050 2009 1102 2010 1157 2011 1215 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 759.000.00 100.000.0Í) 859.000.00 .00 859.000.00 2009 817.850.00 126.500.00 944.350.00 .00 944.350.00 2010 899.635.00 139.150.00 1.038.785.00 .00 1.038.785.00 2011 989.598.50 153.065.00 1.142.663.50 .00 1.142.663.50 TotaL.. 3.466.083.50 518.715.00 3.984.798.50 .00 3.984.798.50 Ação: Ampliação da Sede da PROGE Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Cócl/Subfuncão: 122 Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora. PROGE Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Ampliada Unid. Medida: nr Região: Boa Vista Metas Físicas Quantidade 2008 100 2009 100 2010 50 2011 50 Fonte: Tesouro 2008 .00 25(K000.00 250.000.00 .00 250.000.00 2009 .00 250.000.00 250.000.00 .00 250.000.00 2010 .00 250.000.00 250.000.00 .00 250.000.00 2011 .00 150.000.00 150.000.00 .00 150.000.00 Total... .00 900.000.00 900.000.00 .00 900.000.00 Ação: Acompanhamento de Processos Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Cód/Subfunção: 92 Representação Judicial e Extrajudicial Tipo: Atividade Unid. Executora: PROGE Modo Implementação: Direta Produto: ManifestaçãoProduzida Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 28665 2009 30098 2010 31603 2011 33183 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 351.340.00 300.000.00 651.340.00 00

i 651.340.00 2009 378.224.00 338.250.00 716.474.00 j00 716.474.00 2010 416.046.40 372.075.00 788.121.40 j00 788.121.40 2011 457.651.04 409.282.50 866.933.54 j00 866.933.54 Total... 1.603.261.44 1.419.607.50 .022.868.94 .00 .022.868.94 Ação: Modernização da PROGE Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora: PROGE Modo Implementação: Descentraliz Produto: Sistema Modernizado Unid. Medida: percentual Reaião: Boa Vista Metas Fisicas Quantidade 2008 25 2009 25 2010 25 2011 ·)·>

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 490.000.00 110.000.00 600.000.00 .00 600.000.00 2009 490.000.00 110.000.00 600.000.00 .00 600.000.00 2010 490.000.00 110.000.00 600.000.00 .00 600.000.00 2011 490.000.00 110.000.00 600.000.00 .00 600.000.00 Total... 1.960.000.00 440.000.00 2.400.000.00 .00 2.400.000 Ação: Segurança de Autoridades Cód/Função: 6 Segurança Pública Cód/Subtunçào: 181 Policiamento Tipo: Atividade Unid. Executora: CM Modo Implementação: Direta Produto: Autoridade Protegida Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 23 2009 21 2010 21

2011 23 Fonte: Tesouro

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 7.000,00 5.000,00 12.000,00 ,00 12.000,00 2009 6.000,00 ,00 6.000,00 ,00 6.000,00 2010 6.000,00 5.000,00 11.000,00 ,00 11.000,00 2011 10.000,00 2.000,00 12.000,00 ,00 12.000,00 Total... 29.000,00 12.000,00 41.000,00 ,00 41.000,00 Ação: Serviço de Inteligência Cód/Função: 6 Segurança Pública Cód/Subfunção: 183 Informação e Inteligência Tipo: Atividade Unid Executora: CM Modo Implementação: Direta Produto: Autoridade Protegida Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 23 2009 21 2010 21 2011 23 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 7.000,00 40.000,00 47.000,00 ,00 47.000,00 2009 6.000,00 ,00 6.000,00 ,00 6.000,00 2010 6.000,00 10.000,00 16.000,00 ,00 16.000,00 2011 7.000,00 ,00 7.000,00 ,00 7.000,00 TotaL.. 26.000,00 50.000,00 76.000,00 ,00 76.000,00 Ação: Operacionalização doFundo Especial daProcuradoria Geral doEstado deRoraima - FUNDÉPRO/RR Cód/Função: 3 Essencialà Justiça Cód/Subfunção: 92 Representação Judicial e Extrajudicial Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDEPRO Modo Implementação: Direta Produto: Fundo Operacionalizado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 l Fonte: Recursos Próprios-FUNDEPRO Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 ,00 ,00 320.000,00 320.000,00 2009 ,00 ,00 ,00 351.120,00 351.120,00 2010 ,00 ,00 ,00 385266,00 385266,00 2011 ,00 ,00 ,00 416.704,00 416.704,00 TotaL.. ,00 ,00 ,00 1.473.090,00 1.473.090,00

Cód/Unid. Resp.: 15001 Secretariade Estado da Gestão Estratégica e Administração Programa.: 64 Gestão da Logística de Transporte Dimensão: Eficiência e Transparência na GestãoPública Objetivo: Otimizar o Gerenciamento dos Meiosde Transporte do Governo do Estado. Público Alvo: Órgãos daAdministração Pública doEstado. Natureza: Multissetorial Tipo: Gestão de Políticas Ação: Administração da Logísticade Transporte Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Atividade Unid. Executora: SEGAD Modo Implementação: Direta Produto: Serviço Mantido Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 1 2011 I Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 110.000,00 100.000,00 210.000,00 ,00 210.000,00 2009 120.400,00 110.000,00 230.400,00 ,00 230.400,00 2010 133.000,00 120.000,00 253.000,00 ,00 253.000,00 2011 143.500,00 130.000,00 273.500,00 ,00 273.500,00 TotaL.. 506.900,00 460.000,00 966.900,00 ,00 966.900ÍJ0 Ação: Manutenção do Serviço de Transporte Aéreo. Cód/Função: 6 Segurança Pública Cód/Su lição: 781 Transporte Aéreo Tipo: Atividade Unid. Executora: CM Modo Implementação: Direta "*\ Produto: Hora de Vôo realizado UnkL Medida: hora Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 1670 2009 1983 2010 2134 2011 2351

2009 2010 Fonte: Tesouro 2008 20.000,00 80.000,00 100.000,00 ,00 100.000,00 2009 22.000,00 88.000,00 110.000,00 ,00 110.000,00 2010 24.000,00 96.400,00 120.400,00 ,00 120.400,00 2011 26.000,00 104220,00 130220,00 ,00 130220,00 TotaL.. 92.000,00 368.620,00 460.620,00 ,00 460.620,00 Ação: Reformade Edificações das Unidades da Administração Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Atividade UnkL Executora: SEGAD Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Reformada UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 220.000,00 ,00 220.000,00 ,00 220.000,00 2009 241.400,00 ,00 241.400,00 ,00 241.400,00 2010 265.000,00 ,00 265.000,00 ,00 265.000,00 2011 286.500,00 ,00 286.500,00 ,00 286.500,00 TotaL. 1.012.900,00 ,00 1.012.900,00 ,00 1.012.900,00 Ação: Aparelhamento das Unidades da Administração Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora: SEGAD Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Aparelhada Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 10.000,00 190.000,00 200.000,00 ,00 200.000,00 2009 11.000,00 208.500,00 219.500,00 ,00 219.500,00 2010 12.100JOO 228.700,00 240.800,00 ,00 240.800,00 2011 13.000,00 247.440,00 260.440,00 ,00 260.440,00 TotaL.. 46.100,00 874.640,00 920.740,00 ,00 920.740,00 Ação: Ampliação de Edificações das Unidadesda Administração Cód/Função: 4 Administração Cód/Si ação: 122: Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora: SEGAD Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Ampliada Unid. Medida: unidade Região : Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 100.000,00 100.000,00 ,00 100.000,00 2009 ,00 110.000,00 110.000,00 ,00 110.000,00 2010 ,00 120.400,00 120.400,00 ,00 120.400,00 2011 ,00 130220,00 130220,00 ,00 130220,00 TotaL.. ,00 460.620,00 460.620,00 ,00 460.620,flá Programa.: 71 Gestão de Compras e Suprimento Dimensão: Eficiênciae Transparênciana GestãoPública Objetivo: Otimizar os processos de aquisição, contratação listribuição de bens e serriços no âmbito do Govemo Estadual Público Alvo: Órgãos daAdministração Pública doEstado. Natureza: Multissetorial Tipo: Gestão de Políticas Ação: Administração de Suprimento Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Atividade UnkL Executora: SEGAD Modo Implementação: Direta Produto: Serviço Mantido UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 50.000,00 50.000,00 100.000,00 ,00 100.000,00 2009 55.000,00 55.000,00 110.000,00 ,00 110.000,00 2010 60200,00 60200,00 120.400,00 ,00 120.400,00 2011 65.110,00 65.110,00 130220,00 ,00 130220,00 TotaL.. 230.310,00 230.310,00 460.620,00 ,00 460.620,00 Ação: Gestão do Sistema de Licitação 1Estadual Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Atividade UnkL Executora: CPL Modo Implementação: Direta Produto: Processo Concluído UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 1000 2009 1200 2010 1200 2011 1200 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 275.990,00 100.000,00 375.990,00 ,00 375.990,00 2009 325.395,00 109.100,00 434.495,00 ,00 434.495,00 2010 341.665,00 119.902,00 461.567,00 ,00 461.567,00 2011 358.748,00 131293,00 490.041,00 ,00 490.041,00 TotaL.. 1.301.798,00 460295,00 1.762.093,00 ,00 1.762.093,00 Programa: 89 Govemo Eletrônico Dimensão: Eficiênciae Transparência na Gestão Pública Objetivo: Viabilizar, Noimatizar,Regulamentare Coordenara Gestãoda Informatização, provendoos Meios para a Modernização e Desenvolvimento da Administração Pública. Público Alvo: Órgãos e Entidades daAdministração Pública EstaduaL Ação: Informatização e Integração de Sistemas Cód/Função: 4 Admmistração Jllód/Subfunção: 126 Tecnologia da Informação Tipo: Projeto UnkL Executora: SEGAD Modo Implementação: Direta Produto: Sistemas Integrados UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 6 2009 6 2010 6 2011 6 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 550.000,00 120.000,00 670.000,00 ,00 670 .000,00 2009 600.000,00 135.000,00 735.000,00 ,00 735 .000,00 2010 660.000,00 140.000,00 800.000,00 ,00 800 .000,00 20U 700.000,00 172.000,00 872.000,00 ,00 872 .000,00 TotaL.. 2.510.000,00 567.000,00 3.077.000,00 ,00 3.077 .000,00 Ação: Elaboração e Implementação doPlanoDiretor de Tecnoligia, Informação e Comunicação Cód/Função: 4 Admmistração Cód/Subfunção: 126 Tecnologia da Informação Tipo: Projeto UnkL Executora: SEGAD Modo Implementação: Direta Produto: Plano Implementado UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 1 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 120.000,00 ,00 120.000,00 ,00 120 .000,00 2009 130.000,00 ,00 130.000,00 ,00 130.000,00 2010 150.000,00 ,00 150.000,00 ,00 150 .000,00 2011 155.000,00 ,00 155.000,00 ,00 155. 000 TotaL.. 555.000,00 ,00 555.000,00 ,00 555 .000 Ação: Reestmturação do Govemo Eletrônico Cód/Função: 4 Admmistração Cód/Subfunção 126 Tecnologia da Informação Tço: Projeto Unid. Executora: SEGAD Modo Implementação: Direta Produto: Sites Reestruturados UnkL Medida: percentual Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 25 2009 25 2010 25 2011 25 Fonte: Tesouro

PABX: 0**(95) 3623-1410 · Fax 0* >(95)2121-7926/2121-7930

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 300.000.00 540.000.00 840.000.00 .00 840.000.00 2009 322.000.00 600.000.00 922.000.00 .00 922.000.00 2010 360.000.00 650.000.00 1.010.000.00 .00 1.010.000.00 2011 400.000.00 700.000.00 1.100.000.00 .00 1.100.000.00 TotaL.. 1.382.000.00 2.490.000.00 3.872.000.00 .00 3.872.000.00 Ação: Estruturação da Rede Govemo de Seniços Integrados Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfuncão: 126 Tecnologia da Inlomiaçíio Tipo: Projeto I Inid. Executora: SEGAI) Modo Implementação: Direta Produto: Rede Estruturada Unid. Medida: percentual Região: Estado Metas Fisicas

Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 700.000.00 1.000.000.00 1.700.000.00 .00 1.700.000.00 2009 800.000.00 1.050.000.00 1.850.000.00 .00 1.850.000.00 2010 880.000.00 1.150.000.00 2.030.000.00 .00 2.030.000.00 2011 850.000.00 1.350.000.00 2.200.000.00 .00 2.200.000.00 Total... 3.230.000.00 4.550.000.00 7.780.000.00 .00 7.780.000.00 Ação: Elaboraçãc) e Implementação da Política de Software L ivre Cód/Funçào: 4 Administração Cód/Subfiincâo: 126 Tecnologia da Infonnacíio Tipo: Projeto Unid. Executora: SEGAD Modo Implementação: Direta Produto: Politica Implementada Unid. Medida: percentual Região: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro 2008 150.000.00 40.000.00 190.000.00 .00 190.000.00 2009 168.000.00 40.000.00 208.000.00 .00 208.000.00 2010 180.000.00 50.000.00 230.000.00 .00 230.000.00 2011 200.000.00 50.000.00 250.000.00 .00 250.000.00 Total... 698.000.00 180.000.00 878.000.00 .00 878.000.00

Cód/Unid. Resp.: 15002 Instihito de Previdência do Estado de Roraima Programa.: 65 Gestão da Previdência Social do Estado de Roraima Dimensão. Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo: Assegurar aos Senidores Contribuintes e seusDependentes os BeneficiosPrevidenciários estabelecidos em Lei. PúblicoAlvo: Senidores Contribuintes Ativos.Inativose seusDependentes. Natureza. Multissetorial Tipo: Seniços ao Estado Indicador: Taxa de Comprometimentoda Receita Previdenciária. Unidade Medida: percentual Apurado em: 30/7/2007 Fonte: IPER índice mais Recente: 326 índice ao Final do PPA: Periodicidade: Anual BaseGeográfica: Estadual Fórmula: DespesaPrevidenciária/ Receita Líquida x 100 Ação: Pagamento de Aposentadoria e Pensões TCE-RR Cód/Flinçào: 9 Previdência Social Cód/Subftincào: 272 Previdência do Regime Estatutário Tipo. Operações Especiais Unid. Executora. TCE Modo Implementação: Direta Produto: Pessoa Beneficiada Unid. Medida: pessoa Região: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 2010 2011 Fonte: Tesouro 2008 301.818.00 .00 301.818.00 .00 301.818.00 2009 301.818.00 .00 301.818.00 .00 301.818.00 2010 361.888.00 .00 361.888.00 .00 361.888.00 2011 390.839.00 .00 390.839.00 .00 390.839.00 Total... 1.356.363.00 .00 1.356.363.00 .00 1.356.363.0fli Ação: Ampliação da Sede do IPER \ Cod/Funçâo: 9 Previdência Social Cód/Subfuncão: 272 Previdência do Regime Estatutário *"" Tipo: Projeto Unid. Executora: IPER Modo Implementação: Direta Produto: UnidadeAmpliada Unid. Medida: m1 Região: Boa Vista Metas Fisicas Quantidade 2008 252

2009 252 2010 0 2011 0 Fonte: Recursos Próprios-IPER 2008 ,00 ,00 ,00 100.000,00 100.000,00 2009 ,00 ,00 ,00 500.000,00 500.000,00 2010 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL.. ,00 ,00 ,00 600.000,00 600.000,00 Ação: Pagamento de Aposentadorias e Pensões - TJ Cód/Função: 2 Judiciária Cód/Subfunção: 272 Previdência do Regime Estatutário Tipo: Atividade UnkL Executora: TJE Modo Implementação: Direta Produto: Pessoa Beneficiada UnkL Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 10 2009 10 2010 10 2011 10 Fonte: Tesouro 2008 1.569.750,00 ,00 1.569.750,00 ,00 1.569.750,00 2009 1.650.000,00 ,00 1.650.000,00 ,00 1.650.000,00 2010 1.732.000,00 ,00 1.732.000,00 ,00 1.732.000,00 2011 1.821.000,00 ,00 1.821.000,00 ,00 1.821.000,00 TotaL. 6.772.750,00 ,00 6.772.750,00 ,00 6.772.750,00 Ação: Implementação da Previdência Social ao Servidor Contribuinte do Estado de Roraima Cód/Função: 9 PrevidênciaSocial Cód/Subfunção: 272 Previdênciado Regime Estatutário Tipo: Atividade UnkL Executora: IPER Modo Implementação: Direta Produto: Previdência Implementada UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2010 1 2011 I Fonte: Recursos Próprios-IPER Despesa Corrente Despesa de Capital ll Demais Fontes Total 2008 ,00 ,00 ,00 1.642.480,00 1.642.480,00 2009 ,00 ,00 ,00 1.800.000,00 1.800.000,00 2010 ,00 ,00 ,00 1.900.000,00 1.900.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 2.000.000,00 2.000.000,00 TotaL.. ,00 ,00 ,00 7.342.480,00 7.342.480,00

Cód/Unid Resp.: 16001 Secretariade Planejamento e Desenvolvimento Programa: 18 Gestão do Planejamento Governamental Objetivo: Promover a gestão, o acompanhamento e a avaliação do Planejamento Estadual PúblicoAlvo: Entidadesda AdministraçãoPublicaEstadual Natureza: Setorial Tipo: Gestão de Políticas Ação: Planejamento e Mapeamento Sistemático do Território do Estado de Roraima Cód/Função: 4 Admmistração Cód/Subfunção: 121 Planejamento e Orçamento Tipo: Atividade UnkL Executora: SEPLAN Modo Implementação: Direta Produto: Carta Topográfica Produzida UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 20 2009 20 2010 11 2011 0 Fonte: Tesouro 2008 500.000,00 100.000,00 600.000,00 ,00 600.000,00 2009 500.000,00 125.000,00 625.000,00 ,00 625.000,00 2010 500.000,00 150.000,00 650.000,00 ,00 650.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL.. 1.500.000,00 375.000,00 1.875.000,00 ,00 1.875.000,1 Ação: Implementação do Sistema de Planejamento e Orçamento Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 121 Planejamento e Orçamento Tipo: Atividade Unid. Executora: SEPLAN Modo Implementação: Direta Produto: Documento Elaborado UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 24 2009 14

2010 13 2011 13 Fonte: Tesouro

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.012.987,00 109216,00 1.122203,00 ,00 1.122203,00 2009 1.563.636,00 114.676,00 1.678.312,00 ,00 1.678.312,00 2010 2.616.818,00 120.410,00 2.737228,00 ,00 2.737228,00 2011 2.785.394,00 126.431,00 2.911.825,00 ,00 2.911.825,00 TotaL 7.978.835,00 470.733,00 8.449.568,00 ,00 8.449.568,00 Ação: Gestão de Convênios e Captação de Recursos Públicos Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção 121 Planejamento e Orçamento Tipo: Atividade UnkL Executora: SEPLAN Modo Implementação: Direta Produto: Termo Celebrado UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 300 2009 350 2011 420 Fonte: Tesouro 2008 707.565,00 280.000,00 987.565,00 ,00 987.565,00 2009 936.943,00 100.000,00 1.036.943,00 ,00 1.036.943,00 2010 1246.790,00 105.000,00 1.351.790,00 ,00 1.351.790,00 2011 1.033229,00 110250,00 1.143.479,00 ,00 1.143.479,00 TotaL.. 3.924.527,00 595250.00 4.519.777,00 ,00 4.519.777,00 Ação: Operacionalização do PNAGE Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Projeto Unid Executora: SEGAD Modo Implementação: Direta Produto: Projeto Implementado UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2009 2 2008 944.665,00 215261,00 1.159.926,00 ,00 1.159.926,00 2009 400.800,00 88.000,00 488.800,00 ,00 488.800,00 2010 692266,00 152.000,00 844266,00 ,00 844266,00 2011 950.926,00 209.000,00 1.159.926,00 ,00 1.159.926,00 TotaL.. 2.988.657,00 664261.00 3.652.918,00 ,00 3.652.918,00 Fonte: Tesouro 2008 565.424,00 51225,00 616.649,00 ,00 616.649,00 2009 255.734,00 193.102,00 448.836,00 ,00 448.836,00 2010 161200,00 98.660,00 259.860,00 ,00 259.860,00 2011 98.304,00 62.703,00 161.007,00 ,00 161.007,00 TotaL. 1.080.662,00 405.690,00 1.486.352,00 ,00 1.486.352,00 Ação: Implantação e Gestão dos Sistemasde Ciência,Tecnologiae Meio Ambiente Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 121 Planejamento e Orçamento Tipo: Atividade UnkL Executora: SEPLAN ModoImplementação: Direta Produto: Sistema Implantado UnkL Medida: percentual Região: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro 2008 40.000,00 ,00 40.000,00 ,00 40.000,00 2009 42.000,00 ,00 42.000,00 ,00 42.000,00 2010 44.100,00 ,00 44.100,00 ,00 44.100,00 2011 46.305,00 ,00 46.305,00 ,00 46.305,00 TotaL.. 172.405.00 ,00 172.405,00 ,00 172.405,1 Programa.: 72 Desenvolvimento dos Setores Produtivos Objetivo: Melhorar o desempenho dos setoresprodutivos Público Alvo: Empreendedores e Empresários Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Indicador Taxa de Crescimento do PIB no Estado de Roraima Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: SEPLAN índicemaisRecente: 4 índiceao Finaldo PPA: Periodicidade: Bianual Base Geográfica: Estadual

Fórmula: Crescimento Real no Ano / Crescimento no Ano Anterior x 100 Ação: Fortalecimento dos Arranjos Produtivos Locais Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Atividade Unid. Executora: SEPLAN Modo Implementação: Direta Produto: APLs Assistidas Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 7 2009 7 2010 7 2011 7 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 400.000.00 117.707.00 517.707.00 .00 517.707.00 2009 400.000.00 117.707.00 517.707.00 .00 517.707.00 2010 484.290.00 136.600.00 620.890.00 .00 620.890.00 2011 523.810.00 147.740.00 671.550.00 .00 671.550.00 TotaL. 1.808.100.00 519.754.00 2.327.854.00 .00 2.327.854.00 Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FDI Cód/Função: 22 Industria Cód/Subfuncão: 661 Promoção Industrial Tipo: Atividade Unid. Executora: FDI Modo Implementação: Diieta Produto: Projeto Apoiado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 108 2009 119 2010 131 2011 144 Fonte: Tesouro 2008 550.000.00 1.749.042.00 2.299.042.00 .00 2.299.042.00 2009 577.500.00 1.947.405.00 2.524.905.00 .00 2.524.905.00 2010 606.375.00 2.166.472.00 2.772.847.00 .00 2.772.847.00 2011 636.694.00 2.364.099.00 3.000.793.00 .00 3.000.793.00 Total... 2.370.569.00 8.227.018.00 10.597.587.00 .00 10.597.587.00 Fonte: Recursos Próprios - FDI Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 48.277.00 48.277.00 2009 .00 .00 .00 50.691.00 50.691.00 2010 .00 .00 .00 53.225.00 53.225.00 2011 .00 .00 .00 55.887.00 55.887.00 Total... .00 .00 .00 208.080.00 208.080.00 Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - FUNDER Cód/Função: 22 Indústria Cód/Subfuncào: 661 Promoção Industrial Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDER Modo Implementação: Direta Produto: Projeto Apoiado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 3003 2009 6371 2010 8251 2011 10282 Fonte: Tesouro 2008 378.435.00 7.986.149.00 8.364.584.00 .00 8.364.584.00 2009 414.386.00 8.764.779.00 9.179.165.00 .00 9.179.165.00 2010 453.753.00 9.619.318.00 10.073.071.00 .00 10.073.071.00 2011 496.859.00 10.390.141.00 10.887.000.00 .00 10.887.000.00 Total... 1.743.433.00 36.760.387.00 38.503.820.00 .00 38.503.820.00 Fonte: Recursos Próprios - FUNDER Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 500.000.00 500.000.00 2009 .00 .00 .00 547.500.00 547.500.00 2010 .00 .00 .00 599.512.00 599.512.00 2011 .00 .00 .00 656.466.00 656.466.00 Total... .00 .00 .00 2.303.478.00 2.303.478.00 Fonte: Financiamentos a Contratar 2008 11.749.997.00 .oo 11.749.997.00 .00 11.749.997.00 2009 15.000.000.00 .00 15.000.000.00 .00 15.000.000.00 2010 15.000.000.00 .00 15.000.000.00 .00 15.000.000.00 2011 15.000.000.00 .00 15.000.000.00 .00 15.000.000.0fr Total... 56.749.997.00 .00 56.749.997.00 .00 56.749.997.0l\ Ação: Apoio Financeiro ao Setor Produtivo - Fundo de Aval Cód/Função: 22 Indústria Cód/Subfuncão: 661 Promoção Industrial Tipo: Atividade Unid. Executora: FEA Modo Implementação: Direta

Produto: Projeto Avalizado Unid. Medida, unidade Região: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 580 2009 636 2010 698 2011 755 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 36.000.00 1.765.636.00 1.801.636.00 .00 1.801.636.00 2009 37.800.00 1.939.045.00 1.976.845.00 .00 1.976.845.00 2010 39.690.00 2.129.403.00 2.169.093.00 .00 2.169.093.00 2011 41.675.00 2.304.416.00 2.346.091.00 .00 2.346.091.00 TotaL. 155.165.00 8.138.500.00 8.293.665.00 .00 8.293.665.00 Ação: Fomento ao Desenvolvimento Sustentável dos Setores Produtivos Cód/Função: 4 Administração Cód/Su blunçào: 694 Seniços Financeiros Tipo: Atividade Unid. Executora: AFERR Modo Implementação: Linhas de Produto: Empreendimento Financiado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 660 2009 780 2010 900 2011 1020 Fonte: Investimento Estatais - AFERR Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.756.636.00 45.000.0f> 1.801.636.00 ,00 1.801.636.00 2009 1.938.607.00 38.237.49 1.976.844.49 .00 1.976.844.49 2010 2.127.319.00 41.774.46 2.169.093.46 .00 2.169.093.46 2011 2.296.968.00 49.122.13 2.346.090.13 .00 2.346.090.13 Total.. 8.119.530.00 174.134.08 8.293.664.08 .00 8.293.664.08 Ação: Programa de Regionalização do Turismo Cód/Função: 23ComércioeSeniços Cód/Subtunção: 695 Turismo Tipo: Atividade Unid. Executora: SEPLAN Modo Implementação: Direta Produto: Município Beneficiado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 178.463.00 18.000.00 196.463.00 .00 196.463.00 2009 182255.66 20.250.00 202.505.66 .00 202.505.66 2010 199.980.34 22.219.00 222.199.34 .00 222.199.34 2011 216.297.80 24.033.00 240.330.80 .00 240.330.80 TotaL. 776.996.80 84.502.00 861.498.80 .00 861.498.80 Ação: Promoção e Desenvolvimento dos Setores de Comércio e Seniço Cód/Funçâo: 23ComércioeSeniços Cód/Subtunçào: 691 Promoção Comercial Tipo: Atividade Unid. Executora: SEPLAN Modo Implementação: Direta Produto: Empreendedor Beneficiado Unid. Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 25 2009 30 2010 35 2011 40 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 265.965.00 43.620.00 309.585.00 .00 309.585.00 2009 265.965.00 45.801.00 311.766.00 .00 311.766.00 2010 293.226.00 48.091.00 341.317.00 .00 341.317.00 2011 307.887.00 50.495.00 358.382.00 .00 358.382.00 Total... 1.133.043.00 188.007.00 1.321.050.00 .00 1.321.05C Ação: Promoção e Desenvolvimento Industrial e Agro-Industrial Cód/Função: 22 Indústria "" Cód/Subfuncão 661 Promoçào Industrial Tipo: Atividade Unid. Executora: SEPLAN Modo Implementaçào: Direta Produto: Empresa Beneficiada Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 10 2009 p 2010 16 2011 20 Fonte: Tesouro

PABX: 0**(95) 3623-1410 · Fax 0* >(95)2121-7926/2121-7930

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 100.000.00 553.800.00 653.800.00 .00 653 .800.00 2009 117.380.00 600.000.00 717.380.00 .00 717 .380.00 2010 137.145.00 650.000.00 787.145.00 .00 787 .145.00 2011 151.375.00 700.000.00 851.375.00 .00 851 .375.00 Total... 505.900.00 2.503.800.00 3.009.700.00 .00 3.009 .700.00 Ação: Promoção e Desenvolvimento Sustentável do Turismo Cód/Função: 23ComércioeSeniços Cód/Subfunção: 695 Turismo Tipo: Atividade Unid. Executora: SEPLAN Modo Implementação: Direta Produto: Município Beneficiado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas

Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.318.267.00 64.200.00 1.382.467.00 .00 1.382.467.00 2009 1.681.163.00 81.471.00 1.762.634.00 .00 1.762.634.00 2010 1.865.751.16 89.394.00 1.955.145.16 .00 1.955.145.16 2011 2.544.137.00 96.689.00 2.640.826.00 .00 2.640.826.00 Total... 7.409.318.16 331.754.00 7.741.072.16 .00 7.741.072.16 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 30.000.000.00 30.000.000.00 .00 30.000.000.00 2009 .00 15.000.000.00 15.000.000.00 .00 15.000.000.00 2010 .00 15.000.000.00 15.000.000.00 .00 15.000.000.00 2011 .00 15.000.000.00 15.000.000.00 .00 15.000.000.00 Total... .00 75.000.000.00 75.000.000.00 .00 75.000.000.00 Programa.: 90 Gestão de Infonnação. Estudo e Pesquisa para o Desenvolvimento Sócio-econômico Dimensão: Eficiênciae Transparência na Gestão Pública Objetivo: Produzir e difundir infomiações socio-economicas. Público Alvo: Setores Público e Privado do Estado Ação: Estudos e Pesquisas Sócio-econômicas Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 121 Planejamento e Orçamento Tipo: Atividade Unid. Executora: SEPLAN Modo Implementação: Direta Produto: Estudo Realizado Unid. Medida: unidade Região:: Estado Metas Fisicas Quantidade 2009 6 2010 6 2011 8 Fonte: Convénkw:-UNIÃO Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 337.887.00 337.887.00 .00 337.887.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 Total... .00 337.887.00 337.887.00 .00 337.887.00 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 152.600.00 17.500.00 170.100.00 .00 170.100.00 2009 170.700.00 16.000.00 186.700.00 .00 186.700.00 2010 186.800.00 18.000.00 204.800.00 .00 204.800.00 2011 200.000.00 21.500.00 221.500.00 .00 221.500.00 Total... 710.100.00 73.000.00 783.100.00 .00 783.100.00 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 3.000.000.00 .00 3.000.000.00 .00 3.000.000.00 2009 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 2010 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 2011 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 Total... 9.000.000.00 .00 9.000.000.00 .00 9.000.000Ü0 Ação: Crestão do Sistema de Infomiações Sócio-econômicas e Gerenciais Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfuncão: 121 Planejamento e Orçamento Tipo: Atividade Unid. Executora: SEPLAN Modo Implementação: Direta Produto: Documento Elaborado Unid. Medida: unidade Região. Estado Metas Fisicas Quantidade 2009 4 2010 4 2011 4

Fonte: Tesouro

2008 156.800.00 15.500,00 172.300,00 ,00 172.300,00 2009 173.800,00 16200,00 190.000,00 ,00 190.000,00 2010 191.500,00 16.000,00 207.500,00 ,00 207.500,00 2011 207.900,00 16.500,00 224.400,00 ,00 224.400,00 TotaL.. 730.000,00 64200,00 794200,00 ,00 794200,00 Ação: Gestão das Contas Regionais-RORAIMA Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 1211 Planejamento e Orçamento Tipo: Atividade UnkL Executora: SEPLAN Modo Implementação: Direta Produto: Relatório Elaborado UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 4 2010 4 2011 4 Fonte: Tesouro 2008 146.900,00 20.000,00 166.900,00 ,00 166.900,00 2009 165200,00 18.000,00 183200,00 ,00 183200,00 2010 180.950,00 20.000,00 200.950,00 ,00 200.950,00 2011 195.500,00 22.000,00 217300,00 ,00 217.500,00 TotaL.. 688.550,00 80.000,00 768350,00 ,00 768.550,00

Cód/Unid. Resp.: 16006 Fundação Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Roraima Programa: 82 Gestão Ambiental Integrada e Promoção do Desenvolvimento Sustentável Objetivo: Promovere executaras políticasde meio ambiente,defesa,preservação, uso, conservaçãoe recuperação dos

recursos naturais. Indicador Taxa de Área Monitorada UnidadeMedida: percentual Apurado em: 31/12/2008 Fonte: FEMACT/RR índice mais Recente: 0 índice ao Final do PPA 100 Periodicidade; Anual , BaseGeográfica: Estadual Fórmula: Área Monitorada / Área do Estado X 100 Indicador Taxa de Controle Ambiental Unidade Medida: unidade Apurado em: 31/12/2008 Fonte: FEMACT/RR índice maisRecente: índice ao Final do PPA: 100 Fórmula: Ações de Controle Realizadas / Ações de Controle Previstas X 100 Ação: Capacitação e Aperfeiçoamento do Servidor da FEMACT Cód/Função: 18Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos Tipo: Projeto UnkL Executora: FEMACT Modo Implementação: Direta Produto: Servidor Habilitado e/ou UnkLMedida: pessoa Região: Estado Capacitado Metas Físicas

Quantidade 2008 100 2009 120 2010 150 2011 150 Fonte: Tesouro 2008 200.000,00 ,00 200.000,00 ,00 200.000,00 2009 220.000,00 ,00 220.000,00 ,00 220.000,00 2010 240.000,00 ,00 240.000,00 ,00 240.000,00 2011 320.000,00 ,00 320.000,00 ,00 320.000,00 TotaL.. 980.000,00 ,00 980.000,00 ,00 980.000,00 Ação: Infra-estrutura de Unidades de Controle Descentralizada Cód/Função: 18Gestão Ambiental Cód/Subfunção 541 Preservação e Conservação Ambiental Tipo: Projeto UnkLExecutora: FEMACT Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Construída UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro 2008 350.000JQ0 250.000^00 600.000JOO ,00 600.000,00 2009 360.000,00 260.000,00 620.000,00 ,00 620.000,0 2010 395.000,00 285.000,00 680.000,00 ,00 680.000,0 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00

TotaL.. 1.105.000.00 795.000.00 1.900.000.00 .00 1.900.000.00 Ação: Gestão do Sistema de Controle Ambiental Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 542 Controle Ambiental Tipo: Atividade Unid Executora: FEMACT Modo Implementação: Dileta Produto: Ações de Controle Realizada Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 800 2009 1000 2010 1100 2011 1200 Fonte;: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 645.260.00 154.740.00 800.000.00 .00 800.000.00 2009 665.005.00 160.000.00 825.005.00 .00 825.005.00 2010 735.000/10 175.000.00 910.000.00 .00 910.000.00 2011 900.000.00 220.000.00 1.120.000.00 .00 1.120.000.00 lotai.. 2.945.265.00 709.740.00 3.655.005.00 .00 3.655.005.00 Ação: Construção do Anexo da FEMACT Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora: FEMACT Modo Implementação: Diieta Produto. Anexos. Postos e Agências Unid. Medida: percentual Região: Estado Construídos e Aparelhados Metas Fisicas Quantidade 2008 0 2009 50 2010 50 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 .00 .00 2009 .00 600.000.00 600.000.00 .00 600.000.00 2010 .00 660.000.00 660.000.00 .00 660.000.00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 TotaL. .00 1.260.000.00 1.260.000.00 .00 1.260.000.00 Ação: Gestão do Sistema de Monitoramento Ambiental Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Cód/Subfunçào: 541 Preservação e Conservação Ambiental Tipo: Atividade Unid. Executora: FEMACT Modo Implementação: Direta Produto: Sistema Monitorado Unid. Medida: percentual Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 100 2009 100 2010 100 2011 100 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 277.195.00 22.805.00 300.000.00 .00 300.000.00 2009 285.000.00 25/100.00 310.000.00 .00 310.000.00 2010 312.000.00 27.000.00 339.000.00 .00 339.000.00 2011 400.000.00 35.000.00 435.000.00 .00 435.000.00 TotaL 1.274.195.00 109.805.00 1.384.000.00 .00 1.384.000.00 Ação: Operacionalização do Planejamento Territorial Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Cód/Subíuncào: 127 Ordenamento Territorial Tipo: Projeto Unid. Executora FEMACT Modo Implementação: Direta Produto: Território Ordenado Unid. Medida: percentual Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 15 2009 15 2010 15 2011 15 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 5.000.00 2.000.00 7.000.00 .00 7.000.00 2009 5.000.00 5.000.00 10.000.00 .0Í» 10.000.00 2010 5.000.00 5.000.00 10.000.00 .00 10.000.00 2011 5.000.00 5.000.00 lo.ooo.oo .00 10.000.00 Total... 20.000.00 17.000.00 37.000.00 .00 37.000.00 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 423.000.00 20.000/10 443.000.00 .00 443.000.00 2009 450.000.00 20.000.00 470.000.00 .00 470.000.01 2010 485.000.00 25.000.00 510.000.00 .00 510.000.0C 2011 550.000.00 35.000.00 585.000.00 .00 585.000.00

PABX: 0~(95) 3623-1410 · Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

TotaL.. 1.908.000.00 100.000.00 2.008.000.00 .00 2.008.000.00 Ação: Promoção da Educação Ambiental Cód/Função: 18Gestão Ambiental Cód/Subíunçào: 541 Preservação e Conservação Ambiental Tipo: Atividade Unid. Executora: FEMACT Modo Implementação: Direta Produto: Evento Realizado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 123 2009 150 2010 180 2011 200 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 220.000.00 .00 220.000.00 .00 220.000.00 2009 230.000.00 .00 230.000.00 .00 230.000.00 2010 250.000.00 .00 250.000.00 .00 250.000.00 2011 320.000.00 .00 320.000.00 .00 320.000.00 TotaL. 1.020.000.00 .00 1/120.000.00 .00 1.020.000.00 Ação: Gestão do Fundo Estadual do Meio-Ambiente Cód/Função: 18 Gestão Ambiental Cód/Subfunção: 541 Preservação eConservação Ambiental Tipo: Atividade Unid. Executora: FEMA McxloImplementação: Direta Produto: Fundo Gerenciado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2009 2010 Fonte: Recursos Próprios-FEMA Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 600.546.00 600.546.00 2009 481.195.00 177.754.00 658.949.00 .00 658.949.00 2010 527.991.00 195.041.00 723.032.00 .00 723.032.00 2011 567.005.00 210.031.00 777.036.00 .00 777.036.00 TotaL. 1.576.191.00 582.826.00 .159.017.00 600.546.00 2.759.563.00 Programa.: 84 Ciência. Tecnologia. Pesquisa e Desenvolvimento Dimensão Crescimento Sustentável Objetivo: Formular, promover, e executar as políticas de ciência, tecnologia e inovação, mediante estimulo, fomento, apoio, promoção, produção e difusão do conliecimento visando o desenvolvimento sócio-ambientai para a melhoria da qualidade de vida da população. Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Indicador: Taxa de Apoio a Qualificação Unidade Medida: pessoa Apurado em: 31/12/2008 Fonte: FEMACT/RR índice mais Recente: 0 índice ao Final do PPA: 100 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fórmula: Pessoas efetivamentequalificadas X Previsão de pessoas a serem qualificadas X 100 Indicador: Taxa de Produção e Divulgação de Infonnações Cientificas e Tecnológicas Unidade Medida: unidade " Apurado em: 31/12/2008 " Fonte: FEMACT/RR índice mais Recente: 0 índice ao Final do PPA: 100 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fónnula: Pesquisa/publicação/evento apoiados / Pesquisa/publicaçào/eventopre3vistos X 100 Ação: Produção e Divulgação de Infonnação Cientifica e Tecnológica Cód/Função: 19Ciência e Tecnologia Cód/Subfunção: 573 Difusão do Conliecimento Cientifico e

Tecnológico Tipo: Atividade Unid. Executora: FEMACT Modo Implementação: Direta Produto: Divulgação Efetivada Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 30 2009 40 2010 50 2011 50 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 268.500.00 20.000.00 288.500.00 .00 288.500.00 2009 280.000.00 25.000.00 305.000.00 .00 305.000.00 2010 310.000.00 28.000.0f» 338.000.00 .00 338.000.00 2011 380.000.00 35.000.00 415.000.00 .00 415.000.00 Total... 1.238.500.00 108.000.00 1.346.500.00 .00 1.346.500.00 Ação: Implementação e Crestão das Platafonnas Tecnológicas Cód/Função: 19Ciência eTecnologia ** Cód/Subfunção: 572 Desenvohimento Tecnológico e Engenlui Tipo: Projeto "* Unid. Executora: FEMACT Modo Implementação: Direta Produto: ÁPLs Apoiadas Unid. Medida: percentual Região: Estado Metas Fisicas Quantidade

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GOVERNO DE RORAIMA

2008 6 2009 6 2010 6

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 12.000,00 15.000,00 27.000,00 ,00 27.000,00 2009 15.000,00 15.000,00 30.000,00 ,00 30.000,00 2010 15.000,00 15.000,00 30.000,00 ,00 30.000,00 2011 15.000,00 15.000,00 30.000,00 ,00 30.000,00 TotaL.. 57.000,00 60.000,00 117.000,00 ,00 117.000,00 Fonte: Tesouro 2008 248.000,00 325.000,00 573.000,00 ,00 573.000,00 2009 260.000,00 335.000,00 595.000,00 ,00 595.000,00 2010 285.000,00 368.000,00 653.000,00 ,00 653.000,00 2011 370.000,00 450.000,00 820.000,00 ,00 820.000,00 TotaL.. 1.163.000,00 1.478.000,00 2.641.000,00 ,00 2.641.000,00 Ação: Apoio à QualificaçãoCientífica <

: Tecnológica Cód/Função: 19Ciência e Tecnologia Cód/Subfunção: 5711 Desenvolvimento Científico Tipo: Atividade Unid. Executora: FEMACT Modo Implementação: Direta Produto: Pessoa Qualificada UnkL Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 80 2009 100 2010 100 2011 100 2008 6.000,00 ,00 6.000,00 ,00 6.000,00 2009 10.000,00 ,00 10.000,00 ,00 10.000,00 2010 10.000,00 ,00 10.000,00 ,00 10.000,00 2011 10.000,00 ,00 10.000,00 ,00 10.000,00 TotaL.. 36.000,00 ,00 36.000,00 ,00 36.000,00 Fonte: Tesouro 2008 194.000,00 50.000,00 244.000,00 ,00 244.000,00 2009 195.000,00 54.995,00 249.995,00 ,00 249.995,00 2010 210.000,00 59.999,00 269.999,00 ,00 269.999,00 2011 250.000,00 69.535,00 319.535,00 ,00 319.535,00 TotaL.. 849.000,00 234.529,00 1.083.529,00 ,00 1.083.529,00 Ação: Infra-estrutura de Laboratórios de Pesquisada FEMACT Cód/Função: 19Ciência e Tecnologia Cód/Subfunção: 571 Desenvolvimento Cientifico Tipo: Projeto UnkL Executora: FEMACT Modo Implementação: Direta Produto: Laboratório Construído UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 3 2009 3 2010 3 Fonte: Convênios! -UNIÃO 2008 5.000,00 125.000,00 130.000,00 ,00 130.000,00 2009 5.000,00 5.000,00 10.000,00 ,00 10.000,00 2010 5.000,00 5.000,00 10.000,00 ,00 10.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL.. 15.000,00 135.000,00 150.000,00 ,00 150.000,00 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 8.000,00 250.000,00 258.000,00 ,00 258.000,00 2009 20.000,00 380.000,00 400.000,00 ,00 400.000,00 2010 25.000,00 420.000,00 445.000,00 ,00 445.000,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL.. 53.000,00 1.050.000,00 1.103.000,00 ,00 1.103.000,00 Ação: Gestão da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação Cód/Função: 19 Ciência e Tecnologia Cód/Subfunção: 571 Desenvolvimento Científico Tipo: Atividade UnkL Executora: FEMACT Modo Implementação: Direta Produto: Politica Implementada UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 25 2009 25 2010 25 2011 25

Fonte: Tesouro

2008 85.300,00 ,00 85.300,00 ,00 85.300,00 2009 90.000,00 ,00 90.000,00 ,00 90.000,00 2010 95.000,00 ,00 95.000,00 ,00 95.000,00 2011 120.000,00 ,00 120.000,00 ,00 120.000,00 TotaL. 390.300,00 ,00 390.300,00 ,00 390.300,00

Cód/Unid.Resp.: 17001 Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos Programa.: 24 Desenvolvimento da Educação Profissional Objetivo: Implantar a Rede de Educação Profissional PúblicoAlvo: População do Estado Indicador Taxa de Matrículas Efetivadas UnidadeMedida: percentual Apuradoem: 16/7/2007 Fonte: SECD índice mais Recente: 0 índice ao Final do PPA: 100 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fórmula: Número de Matrículas Efetuadas no Ano Base / Número de vagas ofertadas x 100 Ação: Adequação da Rede Física da Educação Profissional Cód/Função: 12 Educação Cód/Subfunção: 363 Ensino Profissional Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Aluno Beneficiado Unid. Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 420 2009 420 2010 420 2011 420 Fonte: Tesouro 2008 453.631,00 ,00 453.631,00 ,00 453.631,00 2009 496.726,00 ,00 496.726,00 ,00 496.726,00 2010 543.915,00 ,00 543.915,00 ,00 543.915,00 2011 595.587,00 ,00 595.587,00 ,00 595.587,00 TotaL.. 2.089.859,00 ,00 2.089.859,00 ,00 2.089.859,00 Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educação Profissional Cód/Função: 12]Educação Cód/Subfunção: 363 Ensino Profissional Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Mantida Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 6 2009 9 2010 9 2011 11 Fonte: Tesouro 2008 53.050,00 175.347,00 228.397,00 ,00 228.397,00 2009 58.090,00 192.005,00 250.095,00 ,00 250.095,00 2010 63.608,00 210245,00 273.853,00 ,00 273.853,00 2011 69.651,00 230219,00 299.870,00 ,00 299.870,00 TotaL.. 244.399,00 807.816,00 1.052215,00 ,00 1.052215^00 Programa: 29 Qualificação de Profissionais para a Educação Objetivo: Habilitar e Capacitar os Profissionais da Área de Educação para o Aperfeiçoamento do Ensino Púbhco Público Alvo: Docentes e Técnicos Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Indicador. Taxa de Profissionais Habilitados Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: SECD índice mais Recente: 68 índice ao Final do PPA: 80 Periodicidade: Semestral Base Geográfica: Estadual Fórmula: Número de Profissionaisda Educação Habilitados /Número Total de Profissionais da Rede Estadual de Educação X 100 Indicador. Taxa de matrículas efetivadas nos cursos de extenção Unidade Medida: percentual Apurado em: 3017/2007 Fonte: UERR índice mais Recente: 48 índice ao Final do PPA: 100 Periodicidade: Semestral Base Geográfica: Estadual Fórmula: N° de matrículas efetivadas / N° de matrículas ofertadas X 100 Ação: Capacitação e Habilitação de Profissionais para a Educação Cód/Função: 12Educação Cód/Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: ProfissionalHabilitado e/ou Unid. Medida: pessoa Região: Estado Capacitado Metas Físicas Quantidade

2008 5853 2009 5853 2010 5853 2011 5853 Fonte: Tesouro 2008 760.172,00 ,00 760.172,00 ,00 760.172,00 2009 832.388,00 ,00 832.388,00 ,00 832.388,00 2010 911.465,00 ,00 911.465,00 ,00 911.465,00 2011 998.054,00 ,00 998.054,00 ,00 998.054,00 TotaL.. 3.502.079,00 ,00 3.502.079,00 ,00 3.502.079,00 Ação: Qualificação de Profissionais paraa Educação Básica Cód/Função: 12Educação Cód/Subfunção: 128 Formação de Recursos Humanos Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDEB Modo Implementação: Direta Produto: Profissional Habilitado e/ou Unid. Medida: pessoa Região: Estado Capacitado Metas Físicas

Quantidade 2008 5853 2009 5853 2010 5853 2011 5853 Fonte: FUNDEB 2008 854.984,00 ,00 854.984,00 ,00 854.984,00 2009 936207,00 ,00 936207,00 ,00 936207,00 2010 1.025.147,00 ,00 1.025.147,00 ,00 1.025.147,00 2011 1.122.536,00 ,00 1.122.536,00 ,00 1.122.536,00 TotaL.. 3.938.874,00 ,00 3.938.874,00 ,00 3.938.874,00 Ação: Habilitação e Capacitação de Profissionaisda Universidade Estadualde Roraima Cód/Funçâo: 12 Educação Cód/Subfunção: 364 Ensino Superior Tipo: Atividade UnkL Executora: UERR Modo Implementação: Direta Produto: Servidor Habilitado e/ou UnkL Medida: pessoa i

Região: Estado Capacitado Metas Físicas Quantidade 2008 180 2009 220 2010 270 Fonte: Tesouro 2008 251.000,00 ,00 251.000,00 ,00 251.000,00 2009 300.494,00 ,00 300.494,00 ,00 300.494,00 2010 329.717,00 ,00 329.717,00 ,00 329.717,00 2011 356.622,00 ,00 356.622,00 ,00 356.622,00 Total... 1237.833,00 ,00 1237.833,00 ,00 1237.833,00 Programa.: 30 Desenvolvimento do Desportoe do Lazer Objetivo: Promover o desenvolvimento doDesporto e doLazer, favorecendo o acesso às práticas desportivas e recreativas. Público Alvo: Desportitas e população em geral Indicador: Incremento Anual dosServiços deAtendimento emPráticas Esportivas e deLazer para a comunidade e desportivas Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: SECD índice mais Recente: 14 índice ao Final do PPA: 20 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fórmula: Número deAtendimentos a comunidade e desportitas em Atividades Esportivas e de Lazerno Ano/ Número de Atendimentos no Ano Anterior x 100 Ação: Fortalecimentodo Desporto Escolar Cód/Função: 27Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 811 Desporto deRendimento Tipo: Atividade UnkL Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Evento Realizado UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 5 2009 5 2010 5 2011 5 Fonte: Tesouro 2008 348.737,00 ,00 348.737,00 ,00 348.737,00 2009 400.000,00 ,00 400.000,00 ,00 400.000,00 2010 450.000,00 ,00 450.000,00 ,00 450.000,00 2011 500.000,00 ,00 500.000,00 ,00 500.000,00 Total... 1.698.737,00 ,00 1.698.737,00 ,00 1.698.737,1" Ação: Apoioa EventosDesportivose de LazerComunitário Praça do Centro Cívico s/n° · CEP. 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil

Cód/Função: 27 Desporto e Lazer Cód/Subfuncão: 812 Desporto Comunitário Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Evento Realizado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2009 D5 2010 58 2011 60 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.288.102.00 .00 1.288.102.00 .00 1.288.102.00 2009 1.500.000.00 .00 1.500.000.00 .00 1.500.000.00 2010 1.700.000.00 .00 1.700.000.00 .00 1.700.000.00 2011 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 TotaL. 6.488.102.00 .00 6.488.102.00 .00 6.488.102.00 Açào: Construçãc>de Unidades e Setores Desportivos Cód/Funcão: 27 Desporto e Lazer C<xl/Subrunção: 81!2 Desporto Comunitário Tipo: Projeto Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Constniida Unid. Medida: unidade Reaiào: Boa Vista Metas Fisicas Quantidade 2009 ·)

2010 ·)

2011 ·>

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 333.309.00 333.309.00 .00 333.309.00 2009 .00 2.664.473.00 2.664.473.00 .00 2.664.473.00 2010 .00 2.917.598.00 2.917.598.00 .00 2.917.598.00 2011 .00 3.194.770.00 3.194.770.00 .00 3.194.770.00 TotaL.. .00 9.110.150.00 9.110.150.00 .00 9.110.150.00 Ação: Refonna deUnidades Desportivas Cód/Função: 27 Desporto e Lazer Cód/Subfunção: 812 Desporto Comunitário Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Refonnada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 14 2009 8 2010 8 2011 8 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 308.880.00 .00 308.880.00 .00 308.880.00 2009 1.323.724.00 .00 1.323.724.00 .00 1.323.724.00 2010 1.449.477.00 .00 1.449.477.00 .00 1.449.477.00 2011 1.587.178.00 .00 1.587.178.00 .00 1.587.178.00 Total... 4.669.259.00 .00 4.669.259.00 .00 4.669.259.00 Ação: Manutenção e Implementação das Unidades Desportivas Cód/Função: 27 Desporto e Lazer Cód/Subruncào: 81 2 Desporto Comunitário Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Mantida Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 33 2009 34 2010 36 2011 38 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 293.384.00 120.470.00 413.854.00 .00 413.854.00 2009 1.087.755.00 296.165.00 1.383.920.00 .00 1.383.920.00 2010 1.191.092.00 324.300.00 1.515.392.00 .00 1.515.392.00 2011 1.304246.00 355.109.00 1.659.355.00 .00 1.659.355.00 Total... 3.876.477.00 1.096.044.00 4.972.521.00 .00 4.972.521X>0 'roarama.: 31 31 Produção e Difusão D Cultural Objetivo: Promover, apoiar, difundir e fortalecer a produção cultural doEstado deRoraima PúbhcoAlvo: População do Estado Natureza: Setorial ' Tipo: Finalístico Indicador hicremento anual dos sen içosde atendimento a artistas e comunidades Unidade Medida: percentual Apurado em: 19/7/2007 Fonte: SECD índice mais Recente: 0 índice ao Final do PPA. Penodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual

Fómiula: Número de atendimento a artista e comunidades no ano / número de atendimentos no ano anterior X 100 Ação: AmpUacão deUnidades e Áreas deLazer Componentes doPatrimônio Cultural Cód/Função: 'l 3Cultura Cód/Subfunção: 392 Difusão Cultural Tipo: Projeto Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Ampliada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade e: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 100.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 2009 .00 109.500.00 109.500.00 .00 109.500.00 2010 .00 119.903.00 119.903.00 .00 119.903.00 2011 .00 131.293.00 131293.00 .00 131.293.00 Total... ,00 460.696.00 460.696.00 .00 460.696.00 Ação: Constração deUnidades e Áreas deLazer Componentes do Patrimônio Cultural Cód/Função: 13 Cultura Cód/Subfunção: 392 Difusão Cultural Tipo: Projeto Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Construída Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 I 2009 1 2010 1 2011 I Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 100.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 2009 .00 438.000.00 438.000.00 .00 438.000.00 2010 .00 479.610.00 479.610.00 .00 479.610.00 2011 .00 525.173.00 525.173.00 .00 525.173.00 Total.. .00 1.542.783.00 1.542.783.00 .00 1.542.783.00 Ação: Fortalecimento das Atividades Culturais Cód/Função: 13Cultura Cód/Subfiinçào: 392 Difusão Cultural Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Mantida Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 4 2009 4 2010 4 2011 4 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.242.947.00 66.686.00 1.309.633.00 .00 1.309.633.00 2009 1.426.979.00 73.021.00 1.500.000.00 .00 1.500.000.00 2010 1.569.042.00 79.958.00 1.649.000.00 .00 1.649.000.00 2011 1.912.446.00 87.554.00 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 TotaL 6.151.414.00 W7.219.00 6.458.633.00 .00 6.458.633.00 Ação: Fortalecimento do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas Cód/Função: 13 Cultura Cód/Subfuncão: 392 Difusão Cultural Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Biblioteca Mantida Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 16 2009 20 2010 20 2011 20 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 576.000.00 .00 576.000.00 .00 576.000.00 2009 959.220.00 .00 959.220.00 .00 959.220.00 2010 1.050.346.00 .00 1.050.346.00 .00 1.050.346.00 2011 1.150.129.00 .00 1.150.129.00 .00 1.150.129.00 TotaL.. 3.735.695.00 .00 3.735.695.00 .00 3.735.695 Ação: Apoio a Difusão Cultural Cód/Função: 13Cultura C ód/Su bfuncâo: 392 Difusão Cultural Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Projeto Executado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 341.913,00 ,00 341.913,00 ,00 341.913,00 2009 1.140.895,00 ,00 1.140.895,00 ,00 1.140.895,00 2010 1249280,00 ,00 1249280,00 ,00 1249280,00 2011 1.367.961 £0 ,00 1.367.961,00 ,00 1.367.961,00 TotaL.. 4.100.049,00 ,00 4.100.049,00 ,00 4.100.049,00 Ação: Interiorização das Ações Culturais Cód/Função: 13 Cultura Cód/Subfunção: 392 Difusão Cultural Tipo: Atividade UnkL Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Município Atendido Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 14 2009 14 2010 14 2011 14 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 405.300,00 ,00 405.300,00 ,00 405.300,00 2009 443.804,00 ,00 443.804,00 ,00 443.804,00 2010 485.965,00 ,00 485.965,00 ,00 485.965,00 2011 532.132,00 ,00 532.132,00 ,00 532.132,00 TotaL.. 1.867201,00 ,00 1.867201,00 ,00 1.867201,00 Ação: Reforma de Unidades e Áreas de Lazer Componentes do PatrimônioCultural Cód/Função: 13 Cultura Cód/Subfunção: 392 Difusão Cultural Tipo: Atividade Unid Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Reformada UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 488.370,00 ,00 488.370,00 ,00 488.370,00 2009 534.765,00 ,00 534.765,00 ,00 534.765,00 2010 585.568J0O ,00 585.56800 ,00 585.568,00 2011 641.197,00 ,00 641.197,00 ,00 641.197,00 TotaL.. 2249.900,00 ,00 2249.900,00 ,00 2249.900,00 Programa.: 67 Desenvolvimento da Educação Superior Objetivo: Proporcionar a Formação Acadêmica em NívelSuperior. Público Alvo: População em Geral Natureza: MuMssetorial Tipo: Finalístico Indicador TaxadeProfissionais em Educação e Segurança Púbhca Formados Unidade Medida: percentual Apurado em: 15/8/2007 Fonte: índicemaisRecente: 0 índiceao Finaldo PPA Periodicidade: Semestral BaseGeográfica: Estadual Fórmula: Número de Profissionais em Educação e Segurança Púbhca Formados / Número de Alunos Matriculados X100 Indicador: Taxa de Bacharéis e Licenciados Formados Unidade Medida: percentual Apurado em: 30/7/2007 Fonte: UERR índicemais Recente: 50 índice ao Finaldo PPA 80 Periodicidade: Semestral BaseGeográfica: Estadual Fórmula: N° de conchientes / N° de matriculados X 100 Ação: Realização de Cursosde Extensão e Pós-Graduação Cód/Função: 12 Educação Cód/Subfunção: 364 Ensino Superior Tipo: Atividade UnkL Executora: UERR Modo Implementação: Direta Produto: Servidor Habilitado e /ou UnkLMedida: pessoa "

Região: ~

Estado Capacitado Metas Físicas Quantidade 2008 370 2009 370 2010 370 2011 370 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 50.000,00 ,00 50.000,00 ,00 50.000,00 2009 50.000,00 ,00 50.000,00 ,00 50.000,00 2010 65.943,00 ,00 65.943,00 ,00 65.943,1 PABX: 0"(95) 3623-1410· Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

2011 71.324.00 .00 71.324.00 .00 71.324.00 Total... 237.267.00 .00 237.267.00 .00 237.267.00 Ação: Apoio a Pesquisa e Produção Cientifica Docente e Discente Cód/Função: 12Educação Cód/Subfuncão: 364 Ensino Superior Tipo: Atividade Unid. Executora: UERR Modo Implementação: Direta Produto: PesquisaiApoiada Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 14 2009 14 2010 14 2011 14 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capita1 Su bTotal Demais Fontes Total 2008 80.000.00 .00 80.000.00 .00 80.000.00 2009 100.165.00 .00 100.165.00 .00 100.165.00 2010 109.906.00 .00 109.906.00 .00 109.906.00 2011 118.874.00 .00 118.874.00 .00 118.874.00 TotaL. 408.945.00 .00 408.945.00 .00 408.945.00 Ação: Constnição de Unidades Educacionais da Educação Superior Cód/Função: Í2Educação Cód/Subíunçào: 364 Ensino Superior Tipo: Projeto Unid. Executora: UERR Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Construída Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2010 3 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capitai Su bTotal Demais Fontes Total 2008 .00 210.783.00 210.783.00 .00 210.783.00 2009 .00 240.395.00 240.395.00 .00 240.395.00 2010 .00 263.774.00 263.774.00 .00 263.774.00 2011 .00 285.297.00 285.297.00 .00 285.297.00 Total... .00 1.000.249.00 1.000.249.00 .00 1.000.249.00 Ação: Ampliação de UnidadesEducacionais da EducaçãoSuperior Cód/Função: 12Educação Cód/Subfuncão: 364 Ensino Superior Tipo: Projeto Unid Executora: UERR Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Ampliada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 4 2009 4 2010 4 2011 0 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal lais Fontes Total 2008 .00 100.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 2009 .00 120.198.00 120.198.00 .00 120.198.00 2010 .00 131.887.00 131.887.00 .00 131.887.00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 Total... .00 352.085.00 352.085.00 .00 352.085.00 Ação: Refonna das Unidades Educ acionais da Educação Superior Cód/Função: 12Educação C ód/Su btu nçào: 364 Ensino Superior Tipo: Atividade Unid. Executora. UERR Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Reformada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 2009 ·)

2010 ">

Fonte: Tesouro

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 100.000.00 .00 100.000.00 .00 100.000.00 2009 120.198.00 .00 120.198.00 .00 120.198.00 2010 131.887.00 .00 131.887.00 .00 131.887.00

\A 2011 .00 .00 .00 .00 Total... 352.085.00 .00 352.085.00 .00 352.085J Ação: Aparelhamento dasUnidades Educacionais da Educação Superior Cód/Função: 12 Educação Cód/Subfunçào 364 Ensino Superior Tipo: Projeto Unid. Executora: UERR Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Aparelhada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade

2009 5 2010 5 Fonte: Tesouro 2008 ,00 410.000,00 410.000,00 ,00 410.000,00 2009 ,00 460.757,00 460.757,00 ,00 460.757,00 2010 ,00 505.566,00 505.566,00 ,00 505.566,00 2011 ,00 546.820,00 546.820,00 ,00 546.820,00 Total... ,00 1.923.143,00 1.923.143,00 ,00 1.923.143,00 Ação: Desenvolvimento do Ensino Superior Cód/Função: 12 Educação Cód/Subfunção: 364 Ensmo Superior Tipo: Atividade UnkL Executora: UERR Modo Implementação: Direta Produto: Aluno Atendido UnkL Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 5605 2009 5605 2010 5605 2011 5605 Fonte: Tesouro 2008 548.300,00 ,00 548.300,00 ,00 548.300,00 2009 621.021,00 ,00 621.021,00 ,00 621.021,00 2010 681.415,00 ,00 681.415,00 ,00 681.415,00 2011 737.018,00 ,00 737.018,00 ,00 737.018,00 TotaL.. 2.587.754,00 ,00 2.587.754,00 ,00 2.587.754,00 Ação: Gestão da Política de Educação Superior Cód/Função: 12 Educação Cód/Subfunção: 364 Ensino Superior Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Aluno Beneficiado UnkL Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 1050 2009 1050 2010 1050 2011 1050 Fonte: Tesouro 2008 6.382.180,00 62.833,00 6.445.013,00 ,00 6.445.013,00 2009 5.857.432,00 68.802,00 5.926234,00 ,00 5.926234,00 2010 5.151.836,00 75.338,00 5227.174,00 ,00 5227.174,00 2011 5230.132,00 82.495,00 5.312.627,00 ,00 5.312.627,00 TotaL.. 22.621.580,00 289.468,00 22.911.048,00 ,00 22.911.048,00 Programa.: 80 Desenvolvimento da Educação Básica Objetivo: Desenvolver e fortalecer o ensino comcondições de qualidade nos diversos niveise modalidades PúbhcoAlvo: PopulaçãoDicente Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Indicador Taxa de Escolarizados Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: SECD índice mais Recente: 72 índice ao Final do PPA Periodicidade: Anual BaseGeográfica: Estadual Fórmula: Alunos concluiute em relação a demanda deAlunos em idade da Educação Básica X100 Ação: Manutenção e Fortalecimento da Educaçãoa Distância Cód/Função: 12 Educação CóoVSubfunçâo: 366 Educação deJovens e Adultos Tipo: Atividade UnkL Executora: UNIVIRR Modo Implementação: Direta Produto: Aluno Beneficiado UnkL Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 5340 2009 6350 2010 7475 2011 8600 Fonte: Tesouro 2008 1280.000,00 170.000,00 1.450.000,00 ,00 1.450 .000,00 2009 1.410.600,00 186.150,00 1.596.750,00 ,00 1.596 .750,00 2010 1.554.482D0 203.834JOO l.758.316J0O ,00 1.758 .316,00 2011 1.637.627Í00 223.198,00 1.860.825,00 ,00 1.860 .825 ,00 f\ TotaL.. 5.882.709.00 783.182,00 6.665.891,00 ,00 6.665 .891 Ação: Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Cód/Função: 12Educação Cód/Subfuncão- 361 Ensino Fundamental Tipo: Projeto UnkL Executora: FUNDEB Modo Implementação: Direta Produto: UnidadeAmpliada UnkL Medida: unidade Região: Estado

\^^^/L'

GOVERNO DE RORAIMA

Metas Físicas

Quantidade 2008 3 2011 4 Fonte: FUNDEB 2008 ,00 692.987,00 692.987,00 ,00 692.987,00 2009 ,00 873.078,00 873.078,00 ,00 873.078,00 2010 ,00 1.148206,00 1.148206,00 ,00 1.148206,00 2011 ,00 1217.478,00 1217.478,00 ,00 1217.478,00 TotaL ,00 3.931.749,00 3.931.749,00 ,00 3.931.749,00 Ação: Manutenção e Fortalecimento do Ensino Fundamental Cód/Função: 12 Educação Cód/Subfunção: 361 Ensino Fundamental Tipo: Atividade UnkL Executora: FUNDEB Modo Implementação: Direta Produto: Aluno Beneficiado UnkL Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 62864 2009 62864 2010 62864 2011 62864 Fonte: FUNDEB 2008 24299.593,00 3.081.074,00 27.380.667,00 ,00 27.380.667,00 2009 28.140.382,00 1.841.448,00 29.981.830,00 ,00 29.981.830,00 2010 30.913.718,00 2.016.385,00 32.930.103,00 ,00 32.930.103,00 2011 31.702318,00 2.033.005,00 33.735.523,00 ,00 33.735.523,00 TotaL 115.056211,00 8.971.912,00 124.028.123,00 ,00 124.028.123,00 Ação: Fortalecimento do Ensino Médio Cód/Função: 12 Educação Cód/Subfunção: 362 EnsinoMédio Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDEB Modo Implementação: Direta Produto: Aluno Beneficiado UnkL Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 14915 2009 14915 2010 14915 2011 14915 Fonte: FUNDEB 2008 6.166.657,00 2.605.476,00 8.772.133,00 ,00 8.772.133,00 2009 6.752.489,00 2.852.996,00 9.605.485,00 ,00 9.605.485,00 2010 7.493.976,00 3.124.031,00 10.618.007,00 ,00 10.618.007,00 2011 8.096.404,00 3.320.611,00 11.417.015,00 ,00 11.417.015,00 TotaL.. 28.509.526,00 11.903.114,00 40.412.640,00 ,00 40.412.640,00 Ação: Constmção de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Cód/Função: 12Educação Cód/Subfunção: 361 Ensino Fundamental Tipo: Projeto UnkL Executora: FUNDEB Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Construída UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2009 6 2010 3 Fonte: FUNDEB 2008 ,00 1.711.666,00 1.711.666,00 ,00 1.711.666,00 2009 ,00 2.009.490,00 2.009.490,00 ,00 2.009.490,00 2010 ,00 2.195.188,00 2.195.188,00 ,00 2.195.188,00 2011 ,00 2.366.155,00 2.366.155,00 ,00 2.366.155,00 TotaL.. ,00 8282.499,00 8282.499,00 ,00 8282.499,00 Ação: Reforma de Unidades Educacionais do Ensino Fundamental Cód/Função: 12Educação Cód/Subfunção: 361 Ensino Fundamental Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDEB Modo Implementação: Direta Produto: Unidades Reformadas Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 2 2009 18 Fonte: FUNDEB DespesaConente Despesade Capital SubTotal DemaisFontes Total

2008 5.614.507.00 .00 5.614.507.00 .00 5.614 .507.00 2009 6.430.462.00 .00 6.430.462.00 .00 6.430 462.00 2010 7.141.355.00 .00 7.141.355.00 .00 7.141 355.00 2011 7.433.312.00 .00 7.433.312.00 .00 7.433 312.00 TotaL.. 26.619.636.00 .00 26.619.636.00 .00 26.619 636.00 Ação: Constmção de Unidades Educacionais do Ensino Médio Cód/Função: 12Educação Cód/Subfuncào: 362 EnsinoMédio Tipo: Projeto Unid. Executora FUNDEB Modo Implementação: Direta Produto: Unidades Constniidas Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2010 1 2011 1 Fonte: FUNDEB Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 4.816.819.00 4.816.819.00 .00 4.816 .819.00 2009 .00 5.274.416.00 5.274.416.00 .00 5.274 416.00 2010 .00 5.775.485.00 5.775.485.00 .00 5.775 .485.00 2011 .00 6.024.156.00 6.024.156.00 .00 6.024 .156.00 Total... .00 21.890.876.00 21.890.876.00 .00 21.890 ,876.00 Ação: Refonna de Unidades Educacionais do Ensino Médio Cód/Função: 12Educação Cód/Subfuncão: 362 EnsinoMédio Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDEB Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Refonnada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 10 2009 8 2010 8 Fonte: FUNDEB Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 9.000.299.00 .00 9.O0O.299.00 .00 9.000 .299.00 2009 9.855.328.00 .0Í) 9.855.328.00 .00 9.855 .328.00 2010 10.891.583.00 .00 10.891.583.00 .00 10.891 .583.00 2011 11.316.784.00 .00 11.316.784.00 .00 11.316 .784.00 Total... 41.063.994.00 .00 41.063.994.00 .00 41.063 .994.00 Ação: Ampliação de Unidades Educacionais do Ensino Médio Cód/Função: 12Educação Cód/Subfuncão: 362 EnsinoMédio Tipo: Projeto Unid. Executora: FUNDEB Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Ampliada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2009 16 2010 4 2011 4 Fonte: FUNDEB Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 3.576.188.00 3.576.188.00 .00 3.576 .188.00 2009 .00 3.915.925.00 3.915.925.00 .00 3.915 .925.00 2010 .00 4.351.660.00 4.351.660.00 .00 4.351 .660.00 2011 .00 4.565.293.00 4.565.293.00 .00 4.565 .293.00 Total... .00 16.409.066.00 16.409.066.00 .00 16.409 .066.00 Ação: Fortalecimentoda Educação de Jovens e Adultos para Educação Básica Cód/Função: 12Educação Cód/Subfuncão: 366 Educação de Jovens e Adultos Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDEB Modo Implementação: Direta Produto: Aluno Beneficiado Unid. Medida: pessoa Realío: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 19224 2009 19224 2010 19224 2011 19224 Fonte: FUNDEB 2008 1.015.407.00 114.156.00 1.129.563.00 .00 1.129 .563.00 2009 1.132.762.00 127.350.00 1.260.112.00 .00 1.260 .112.00 2010 1.242.923.00 139.735.00 1.382.658.00 .00 1.382 .658.00 2011 1.344.345.00 151.137.00 1.495.482.00 .00 1.495 .482.00 Total... 4.735.437.00 532.378.00 5267.815.00 .00 5.267 .815.00 Ação: Fortalecimento da EducaçãoEspecialpara a Educação Básica Cód/Função: l2Educaçào ' Cód/Su bruncão: 367 Educaçào Especial Tipo: Atividade Unid. Executora. FUNDEB Modo Implementação: Direta

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GOVERNO DE RORAIMA

Produto: Aluno Beneficiado Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 373 2009 373 2010 373 2011 373 Fonte: FUNDEB Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 331.918.00 532.083.00 864.001.00 .00 864.001.00 2009 370.279.00 593.578.00 963.857.00 .00 963.857.00 2010 406.289.00 651.3(13.00 1.057.592.00 .00 1.057.592.00 2011 439.442.00 704.449.00 1.143.891.00 .00 1.143.891.00 TotaL. 1.547.928.00 2.481.413.00 4.029.341.00 .00 4.029.341.00 Ação: Remuneração dos Profissionais do Maaistério do Ensino Fundamental - 60% Cód/Funcão: 12 Educação Cód/Subfuncâo: 361 Ensino Fundamental Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDEB Modo Implementação: Direta Produto: Profissional Remunerado Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 4720 2009 4720 2010 4720 2011 4720 Fonte: FUNDEB Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 130.769.633.00 .00 130.769.633.00 .00 130.769.633.00 2009 143.192.748.00 .00 143.192.748.00 .00 143.192.748.00 2010 156.769.059.00 .00 156.769.059.00 .00 156.769.059.00 2011 171.691.685.00 .00 171.691.685.00 .00 171.691.685.00 Total... 602.423.125.00 .00 602.423.125.00 .00 602.423.125.00 Ação: Remuneração dos Protlssionais do Magistério do Ensino Médio - 60% Cód/Função: 12 Educação Cód/Subfunção: 362 EnsinoMédio Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDEB Modo Implementação: Diieta Produto: Profissional Remunerado Unid. Metiida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 765 2009 765 2010 765 2011 765 Fonteí: FUNDEB Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 22.388.451.00 .00 22.388.451.00 j00 22.388.451.00 2009 24.515.354.00 .00 24.515.354.00 j

.00 24.515.354.00 2010 26.844.312.00 .00 26.844.312.00 j.00 26.844.312.00 2011 29.394.522.00 .00 29.394.522.00 j.00 29.394.522.00 Total... 103.142.639.00 .00 103.142.639.00 .00 103.142.639.00 Ação: Remuneração do Pessoal Técnico Adminlstiativo do Ensino Fundamental - 40% Cód/Funçâo: 12Educação Cód/Subfuncão: >61 Ensino Fundamental Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDEB Modo Implementação: Direta Produto: Profissional Remunerado Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 1030 2009 1030 2010 1030 2011 1030 Fonte: FUNDEB Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 33.335.236.00 .00 33.335.236.00 .00 33.335.236.00 2009 36.502.083.00 .00 36.502.083.00 .00 36.502.083.00 2010 39.969.871.00 .00 39.969.871.00 .00 39.969.871.00 2011 43.766.911.00 .00 43.766.911.00 .00 43.766.911.00 Total... 153.574.101.00 .00 153.574.101.00 .00 153.574.101 Ação: Remuneração de Pessoa Técnico Administrativo do Ensino Médio - 40% Cód/Função: 12Educação Tipo: Atividade Produto: Profissional Remunerado Unid. Executora: CYxI/Subtunçào: FUNDEB Unid. Medida: pessoa 362 Ensino Médio Modo Implementação: Reaiào: Estado

Direta P Metas Fisicas Quantidade 2008 íoo 2009 199 2010 199 2011 199 Fonte: FUNDEB

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GOVERNO DE RORAIMA

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Deiiüais Fontes Total 2008 3.788.004.00 .00 3.788.004.00 .00 3.788.004.00 2009 4.147.864.00 .00 4.147.864.00 .00 4.147.864.00 2010 4.541.911.00 .00 4.541.911.00 .00 4.541.911.00 2011 4.973.393.00 .00 4.973.393.00 .00 4.973.393.00 Total... 17.451.172.00 .00 17.451.172.00 .00 17.451.172.00 Ação: Constnição da Sede da Secretaria de Educação. Cultura e Desportos Cód/Função: 12Educação Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Constniida Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas

Quantidade 2010 o 2011 o Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 500.000.00 500.000.00 .00 500 000.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 Total... .00 500.000.00 500.000.00 .00 500.i.000.00 Ação: Pré-Vestibular Solidário Cód/Função: 12Educação Cód/Subfiincào: 366 Educação de Jovens e Adultos Tipo: Projeto Unid. Executora: UNTvTRR Modo Implementação: Direta Produto: Aluno Beneficiado Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 4100 2009 4510 2010 4961 2011 5457 e: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.420.000.00 .00 1.420.000.00 .00 1.420 .000.00 2009 1.171.688.33 383.211.67 1.554.900.00 .00 1.554 900.00 2010 1.282.99922 419.616.78 1.702.616.00 .00 1.702 .616.00 2011 1.404.883.62 459.480.38 1.864.364.00 .00 1.864 .364.00 Total... 5.279.571.17 1.262.308.83 6.541.880.00 .00 6.541 .880.00 Ação: Gestão da Pohtica Educacional Cód/Função: 12Educação Cód/Subíunçào: 362 EnsinoMédio Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Aluno Beneficiado Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 103683 2009 103683 2010 103683 2011 103683 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 233.175.00 .00 233.175.00 .100 233 175.00 2009 255.326.00 .00 255.326.00 .1

00 255 326.00 2010 279.582.00 .00 279.582.00 .( .00 279 582.00 2011 306.143.00 .00 306.143.00 .(.00 306 .143.00 TotaL. 1.074.226.00 .00 1.074.226.00 .00 1.074 226.00 Ação: Ampliação de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico Cód/Função: 12Educação Cód/Subfunção: 362 EnsinoMédio Tipo: Projeto Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: UnidadeAmpliada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 17 2009 18 2010 8 2011 6 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 2.779.282.00 2.779.282.00 .00 2.779 .282.00 2009 .00 3.043.314.00 3.043.314.00 .00 3.043 .314.00 2010 .00 3.332.429.00 3.332.429.00 .00 3.332 .429.00 2011 .00 3.649.009.00 3.649.009.00 .00 3.649 .009.0C Total... .00 12.804.034.00 12.804.034.00 .00 12.804 034.00 Ação: Reforma de Unidades Educacio lis e de Apoio Pedagógico Cód/Função: 12Educação Cód/Subíunçào: 362 EnsinoMédio PABX:0"(95) 3623-1410 · Fax 0* >(95) 2121-7926/2121-7930

Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo hnplementação: Direta Produto: Unidade Refonnada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 13 2009 10 Fonte: Tesouro 2008 4.460.200.00 .00 4.460.200.00 .00 4.460.200.00 2009 4.883.919.00 .00 4.883.919.00 .00 4.883.919.00 2010 5.347.891.00 .00 5.347.891.00 .00 5.347.891.00 2011 5.856.000.00 .00 5.856.000.00 .00 5.856.000.00 TotaL. 20.548.010.00 .(Kl 20.548.010.00 .00 20.548.010.00 Ação: Manutenção>e Fortalecimento do Ensino Médio Cód/Função: 12 Educação Cód/Subtuncão: 362 EnsinoMédio Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo hnplementação: Direta Produto: Aluno Beneficiado Unid. Medida: pessoa Reawo: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 4972 2009 4972 2010 4972 2011 4972 Fonte: Tesouro 2008 1.161.528.00 58.590.00 1.220.118.00 .00 1.220.118.00 2009 1.271.873.00 64.156.00 1.336.029.00 .00 1.336.029.00 2010 1.392.701.00 70.251.00 1.462.952.00 .00 1.462.952.00 2011 1.525.008.00 76.925.00 1.601.933.00 .00 1.601.933.00 Total... 5.351.110.00 269.922.00 5.621.032.00 .00 5.621.032.00

Cód/Função: 12Educação Cód/Subtuncão: 366 Educação de Jovens e Adultos Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo hnplementação: Direta Produto: Aluno Beneficiado Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 6344 2009 6344 2010 6344 2011 6344 e: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 549.120.00 67.244.00 616.364.00 .00 616.364.00 2009 601.286.00 73.632.00 674.918.00 .00 674.918.00 2010 658.409.00 80.627.00 739.036.00 .00 739.036.00 2011 720.957.00 88.287.00 809.244.00 .00 809244.00 Total... 2.529.772.00 309.790.00 2.839.562.00 .00 .839.562.00 Ação: Manutenção e Fortalecimento da EducaçãoInfantil Cód/Função: 12Educação Cód/Su btuncão: 365 Educação Infantil Tipo: Atividade Unid. Executora. SECD Modo Implementação: Direta Produto: Aluno Beneficiado Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 6307 2009 6307 2010 6307 2011 6307 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 113.006.00 85.802.00 198.808.00 .00 198.808.00 2009 123.742.00 93.953.00 217.695.00 .00 217.695.00 2010 135.497.00 102.879.00 238.376.00 .00 238.376.00 2011 148.369.00 112.652.00 261.021.00 .00 261.021.00 TotaL 520.614.00 395.286.00 915.900.00 .00 915.900.00 Ação: Implantação e hnplementação doPrograma de Informatização dasUnidades Escolares doSistema Estadual deEnsino Cod/Função: 12Educação Tipo: Atividade Unid. Executora: UNTVIRR

Cód/Subtuncão: 361 EnsmoFundamental

Modo Implementação: Direta

A Produto: Centro Implantado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 20 2010 30 2011 50

\^-^£-

GOVERNO DE RORAIMA

Fonte: Tesouro

2008 930.000,00 200.000,00 1.130.000,00 ,00 1.130.000,00 2009 1.018.350,00 219.000,00 1237.350,00 ,00 1237.350,00 2010 1.115.093,00 239.805,00 1.354.898,00 ,00 1.354.898,00 2011 1221.027,00 262.586,00 1.483.613,00 ,00 1.483.613,00 TotaL.. 4284.470,00 921.391,00 5205.861,00 ,00 5205.861,00 Ação: Manutenção»e Fortalecimento do Programa de Assistência.ao Educando Cód/Função: 12 Educação Cód/Subfunção: 361 Ensmo Fundamental Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Aluno Atendido Unid. Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 71309 2009 74874 2010 78717 2011 82547 Fonte: Tesouro 2008 17.665515,00 1.885.344,00 19.550.859,00 ,00 19.550.859,00 2009 15.435548,00 2.064.452,00 17500.000,00 ,00 17.500.000,00 2010 16.911.425,00 2260.575,00 19.172.000,00 ,00 19.172.000,00 2011 18.517.671,00 2.475.329,00 20.993.000,00 ,00 20.993.000,00 TotaL.. 68.530.159,00 8.685.700,00 77215.859,00 ,00 77215.859,00 Ação: Construção de Unidades Educacionais e de Apoio Pedagógico Cód/Função: 12Educação Cód/Subfunção: 362 EnsinoMédio Tipo: Projeto Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Construída Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 12 2009 9 2010 13 2011 11 Fonte: Tesouro 2008 ,00 2246.920,00 2246.920,00 ,00 2246.920,00 2009 ,00 2.460.377,00 2.460.377,00 ,00 2.460.377,00 2010 ,00 2.694.113,00 2.694.113,00 ,00 2.694.113,00 2011 ,00 2.950.054,00 2.950.054,00 ,00 2.950.054,00 TotaL. ,00 10.351.464,00 10.351.464,00 ,00 10.351.464,00 Ação: Manutenção>e Fortalecimento da iEducação Especial Cód/Função: 12Educação Cód/Subfunção: 367 Educação Especial Tipo: Atividade Unid. Executora: SECD Modo Implementação: Direta Produto: Aluno Beneficiado Unid. Medida: pessoa Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 373 2009 373 2010 373 2011 373 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 289.921,00 252.081,00 542.002,00 ,00 542.002,00 2009 317.463,00 276.029,00 593.492,00 ,00 593.492,00 2010 347.622,00 302251,00 649.873,00 ,00 649.873,00 2011 380.647,00 330.965,00 711.612,00 ,00 711.612,00 TotaL. 1.335.653,00 1.161.326,00 2.496.979,00 ,00 2.496.979,00 Cód/Unid. Resp.: 18001 Secretaria deEstado daAgricultura Pecuária e Abastecimento Programa: 33 DefesaAgropecuária Objetivo: Promover a sanidade animal e vegetal Púbhco Alvo: Produtores Indicador Taxa de PropriedadesFiscalizadas Unidade Medida: percentual Apurado em: 11/6/2007 Fonte DEDAG/SEAPA índicemaisRecente: 75 índice ao Finaldo PPA: 95 Periodicidade: Semestral Base Geográfica: Estadual Fórmula: Propriedades fiscalizadas / Propriedaes existentes x 100 Ação: mspeção de r^odutose Subprodutos deOrigem Animal Cód/FunçÉo: 20 Agricultura Cód/Subfimção- 602 Promoção da Produção Animal Tipo: Atividade Unid. Executora: SEAPA Modo Implementação: Direta Produto: Inspeção Realizada Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade

2008 1625 2009 1650 2010 1732 2011 1849 Fonte: Tesouro

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 67.642,00 116500,00 184.142,00 ,00 184.142,00 2009 74.606,00 ,00 74.606,00 ,00 74.606,00 2010 81.630,00 ,00 81.630,00 ,00 81.630,00 2011 88.720,00 ,00 88.720,00 ,00 88.720,00 Total... 312.598,00 116500,00 429.098,00 ,00 429.098,00 Ação: Serviço de Inspeção e Fiscalização Vegetal Cód/Função: 20 Agricultura Cód/Subfunção: 603 Defesa Sanitária Vegetal Tipo: Atividade Unid. Executora: SEAPA Modo Implementação: Direta Produto: Inspeção Realizada Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 5500 2009 5500 2010 7000 2011 7000 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 135280,00 ,00 135280,00 ,00 135280,00 2009 500.000,00 ,00 500.000,00 ,00 500.000,00 2010 1.500.000,00 ,00 1500.000,00 ,00 1500.000,00 2011 1.700.000,00 ,00 1.700.000,00 ,00 1.700.000,00 TotaL.. 3.835280,00 ,00 3.835280,00 ,00 3.835280,00 Ação: Defesa Sanitária Animal Cód/Função: 20 Agricultura Cód/Subfunção: 604 Defesa Sanitária Animal Tipo: Atividade Unid. Executora: SEAPA Modo Implementação: Direta Produto: Inspeção Realizada Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 2599 2009 2853 2010 3137 2011 3444 Fonte: Tesouro Despesa Corrente spesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.083.408,00 432.650,00 1516.058,00 ,00 1.516.058,00 2009 1.003.900,00 1.100,00 1.005.000,00 ,00 1.005.000,00 2010 1.090.320,00 18210,00 1.108530,00 ,00 1.108530,00 2011 1.037.479,00 1.331,00 1.038.810,00 ,00 1.038.810,00 TotaL 4215.107,00 453291,00 4.668.398,00 ,00 4.668.398,00 Programa.: 34 Abastecimento Agroalimentar Objetivo: Promover Ações queassegurem a Teguarrização daObastecimento deGêneros Alimentícios Púbhco Alvo: Agricultores Indicador. Taxa de Produtos Comercializados no ano Unidade Medida: percentual Apurado em: 30/12/2006 Fonte: DEAC/SEAPA índice mais Recente: 8 índice ao Final do PPA: 13 Periodicidade: Semestral BaseGeográfica: Estadual Fórmula: Quantidade deprodutos comercializados nafeira doprodutor, noano corrente / quantidade comercializada no ano anterior x 100 Ação: Ampliação e Manutenção da Capacidade de Processamento de Insumos e Produtos Cód/Função: 20Agricultura Cód/Subfunção: 605 Abastecimento Tipo: Atividade Unid. Executora: SEAPA Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Ampliada Unid. Medida: m2 Região: Boa Vista Metas Físicas Quantidade 2008 2712 2009 2982 2010 3281 2011 3610 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 73.000,00 1.450.000,00 1523.000,00 ,00 1523.000,00 2009 80.300,00 1.110.000,00 1.190.300,00 ,00 1.190.300,00 2010 88.330,00 618264,00 706594,00 ,00 706594,00 .. 2011 97.163,00 1233.100,00 1.330263,00 ,00 1.330263,00 V\ TotaL. 338.793,00 ,, 4.411.364,00 4.750.157,00 ,00 4.750.157,00^ J Ação: Apoio a Comercialização daProdução Agrícola Cód/Função: 20 Agricultura Tipo: Atividade Unid. Executora:

Cód/Subfunção: SEAPA

605 Abastecimento

Modo Implementação: Direta

\ ·\_^"-^-1

GOVERNO DE RORAIMA

Produto: Produção Estimada Unid. Meditla: tonelada Reaiào: Boa Vista Metas Fisicas

Quantidade 2008 1539 2009 1693 2010 1862 2011 2048 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capitai Su bTotal Demais Fontes Total 2008 1.846.395.00 1.050.000.00 2.896.395.00 .00 2.896.395.00 2009 1.366.634.00 .00 1.366.634.00 .00 1.366.634.00 2010 1.502.644.00 .00 1.502.644.00 .00 1.502.644.00 2011 1.654.026.00 .00 1.654.026.00 .00 1.654.026.00 TotaL. 6.369.699.00 1.050.000.00 7.419.699.00 .00 7.419.699.00 Ação: Operacionalização do Sistema de Infonnação de Mercado Agrícola Cód/Funçào: 20 Aaricu Itura C ód/Su btuncão: 605 Abastecimento Tipo: Atividade Unid. Executora: SEAPA Modo hnplementação: Direta Produto: Propriedade Assistida Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 100 2009 100 2010 100 2011 100 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 219.000.00 82.000.00 301.000.00 .00 301.000.00 2009 236.500.00 .00 236.500.00 .00 236.500.00 2010 260.150.00 .00 260.150.00 .00 260.150.00 2011 286.165.00 .00 286.165.00 .00 286.165.00 Total... 1.001.815.00 82.000.00 1.083.815.00 .00 1.083.815.00 Ação: Ampliação da Capacidadede Armazenagem Cód/Função: 20Agricultura Cód/Subtuncão: 605 Abastecimento Tipo: Projeto Unid Executora: SEAPA Modo hnplementação: Direta Produto: Unidade Ampliada Unid. Medida: unidade Região: Amajari Metas Fisicas Quantidade 2008 1 2009 o 2010 o 2011 o Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 5.475.000.00 5.475.000.00 .00 5.475.000.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 TotaL. .00 5.475.000.00 5.475.000.00 .00 5.475.000.00 Programa.: 58 Assistência Técnica e Extensão Rural Objetivo: Desenvolver processo pemianentes e constnitivista. visando a fonnação decompetências, mudanças deatihides e procedimentos dosatores sociais, objetivando melhoria daquahdade de vida e do desenvolvimento rural sustentável. Púbhco Alvo: Agricultores familiares Natureza: Setorial " Tipo: Finalístico Indicador: Taxa de agricultores familiares atendidos Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: DATER/SEAPA índice mais Recente: 45 índice ao Final do PPA: 72 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fómiula: Numero total de atendimentos a produtores fmnüiare.s / numero total de produtores familiar \ 100 Ação: hnplementaçãodos Seniços de AssistênciaTécnica e Extensão Rural Cód/Função: 20 Agricultura Cód/Subtuncão: 606 Extensão Rural Tipo: Atividade Unid. Executora: SEAPA Modo Implementação: Direta Produto: Produtor Assistido Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 12000 2009 13000 2010 14000 2011 15000 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 2.400.000.00 .00 2.400.000.00 .00 2.400.000.00 2009 1.150.000.0ti 800.000.00 1.950.000.00 .00 1.950.000.0(1 2010 1.130.000.00 900.000.00 2.030.000.00 .00 2.030.000.00 2011 2.390.000.00 110.000.00 2.500.000.00 .00 2.500.000.00

Praça do Centro Cívico s/n° ·CEP:69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil

TotaL. 7.070.000.00 1.810.000.00 8.880.000.00 .00 8.880.000.00 Ação: Capacitação em Tecnologia Agropecuária Cód/Função: 20Agricultura " " Cód/Subfunção: 606 Extensão Rural Tipo: Projeto Unid. Executora: SEAPA Modo Implementação: Direta Produto: Curso Implantado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 108 2009 108 2010 108 2011 108 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 630.000.00 .00 630.000.00 00 630 .000.00 2009 695.000.00 .00 695.000.00 .00 695 .000.00 2010 775.000.00 .00 775.000.00 .00 775 .000.00 2011 795.000.00 .00 795.000.00 00 795 .000.00 TotaL 2.895.000.00 .00 2.895.000.00 .00 2.895 .000.00 Ação: Adequação e Melhoria dos Escritórios de Assistência Técnica e Extensão Rural Cód/Função: 20 Agricultura Cód/Subfunção: 606 Extensão Rural Tipo: Projeto Unid. Executora: SEAPA Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Adequada e Equipada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 10 2009 10 2010 10 2011 10 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 420.000.00 800.000.00 1.220.000.00 .00 1.220.000.00 2009 420.000.00 855.000.00 1.275.000.00 .00 1.275.000.00 2010 420.000.00 925.000.00 1.345.000.00 .00 1.345.000.00 2011 420.000.00 950.000.00 1.370.000.00 .00 1.370.000.00 Total... 1.680.000.00 3.53Õ.OOO.OO 5.210.000.00 .00 5.210.000.00 Ação: Apoioa Produção e Difusãode Tecnologias Agropecuárias Cód/Função: 20 Agricultura Cód/Subfuncão: 606 Extensão Rural Tipo: Atividade Unid Executora: SEAPA Modo Implementação: Direta Produto: Comunidade Beneficiada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 120 2009 120 2010 150 2011 150 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 330.000.00 80.000.00 410.000.00 .00 410 .000.00 2009 350.000.00 80.000.00 430.000.00 .00 430 .000.00 2010 380.000.00 90.000.00 470.000.00 .00 470 .000.00 2011 410.000.00 100.000.00 510.000.00 .00 510 ,000.00 Total... 1.470.000.00 350.000.00 1.820.000.00 .00 1.820 ,000.00 Ação: Promoção e Apoioa Eventos Agropecuários Cód/Função: 20 Agricultura C ód/Su btuncão: 606 Extensão Rural Tipo: Projeto *" Unid Executora: SEAPA Modo hnplementação: Direta Produto: Evento Apoiado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.760.000.00 200.000.00 1.960.000.00 .00 1.960 .000.00 2009 654.841.00 100.000.00 754.841.00 .00 754 .841.00 2010 250.000.00 220.000.00 470.000.00 .00 470 .000.00 2011 300.000.00 210.000.00 510.000.00 .00 510 .000.00 Total... 2.964.841.00 730.000.00 v694.84l.00 .00 3.694 .841.(1 Programa.: 73 Desenvolvimento do Agroneaocio Objetivo: Estimular a extensão e a modernização daprodução aaropecuária Púbhco Alvo: Produtor niral Natureza: Mulüssetorial Tipo: Finalístico Indicador: Taxa de Crescimento de Rebanho Bovino Unidade Medida: percentual Apurado em: 27/1/2007 Fonte: DEDAG/SEAPA

GOVERNO DE RORAIMA

índice mais Recente: 5 índice ao Final do PPA: 6 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fórmula: Numero de cabeças existentes no ano / Nmnero de cabeças do ano anterior x 100 Indicador: Produtividade Aaricola por hectare Unidade Medida: tonelada Apurado em: 30/12/2007 Fonte: DEDAG/SEAPA índice mais Recente: 4.5 índice ao Final do PPA: 6 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fómiula: Quantidade produzida / área colhida Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Produção Animal Cód/Função: 20 Agricultura Cód/Subfunção: 602 Promoção da Produção Animal Tipo: Atividade I Inid. Executora: SEAPA Modo hnplementação: Direta Produto: Produtor Assistido Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 4000 2009 2500 2010 2500 2011 2500 Fontei: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 2.700.000.00 440.000.00 3.140.000.00 .00 3.140.000.00 2009 1.150.000.00 .00 1.150.000.00 .00 1.150.000.00 2010 1.150.000.00 .00 1.150.000.00 .00 1.150.000.00 2011 1.770.000.00 90.000.00 1.860.000.00 .00 1.860.000.00 fotaL. 6.770.000.00 530.000.00 7.300.000.00 .00 7.300.000.00 Ação: Apoio ao Desenvolvimento da Produção Vegetal Cód/Função: 20Agricultura Cód/Subfunção: 601 Promoção da Produção Vegetal Tipo: Atividade Unid Executora: SEAPA Modo Implementação: Direta Produto: Produtor Assistido Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 10000 2009 1000O 2010 10000 2011 10000 Fonte;: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 5.847.144.00 170.000.00 6.017.144.00 .100 6.017 .144.00 2009 6.600.000.00 .00 6.600.000.00 .(.00 6.600 .000.00 2010 8.750.000.00 170.000.00 8.920.000.00 .<00 8.920 .000.00 2011 8.750.000.00 .00 8.750.000.00 .(.00 8.750 .000.00 Total. 29.947.144.00 340.000.00 3O.287.144.00 00 Í0.287 .144.00 Ação: Desenvolvimento de Projetosde Irrigação e Drenagem Cód/Função: 20 Agricultura Cód/Subfunçào: 601 Promoção da Produção Vegetal Tipo: Atividade Llnid. Executora. SEAPA Modo Implementação: Direta Produto: Projeto Apoiado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 500 2009 200 2010 200 2011 200 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 350.000.00 2.200.000.00 2.550.000.00 .00 2.550 .000.00 2009 1.600.000.00 1.090.000.00 2.690.000.00 .00 2.690 .000.00 2010 1.200.000.00 .00 1200.000.00 .00 1.200 .000.00 2011 1.400.000.00 .00 1.400.000.00 .00 1.400 .000.00 Total... 4.550.000.00 3.290.0OO.OO 7.840.000.00 .00 7.840 .000.00 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 50.000.000.00 50.000.000.00 .00 50.000 .000.00 2009 .00 21.000.000.00 21.000.000.00 .00 21.000,000.00 2010 .00 20.000.000.00 20.000.000.00 .00 20.000 ,000.00 2011 .00 9.000.000.00 9.000.000.00 .00 9.000 .000.00 TotaL. .00 100.0(10.000.00 100.000.000.00 .00 100.000 .OOOJ Programa.: 77 Fortalecimento da Agropecuária Familiar Dimensão. Crescimento Sustentável Objetivo: Estimular a expansão e modernização daprodução aaropecuária familiar Púbhco Alvo: Produtor rorol familiar Indicador Taxa de Atendimentos Realizados. Unidade Medida: percentual Apurado em: 2/1/2007 Fonte: DEPAG/SEAPA índice mais Recente: 48 índice ao Final do PPA: 60 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fómiula: Número de produtores taniiliares assistidos no ano7 Numero total de produtores familiares x 100 PABX: 0**(95) 3623-1410 - Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

Ação: Recuperação deÁreas deCobertura Secundária (CAPOEIRAS) Cód/Função: 20Agricultura Cód/Subfunção: 601 Promoção da Produção Vegetal Tipo: Atividade *" Unid. Executora: SEAPA Modo hnplementação: Direta Produto: Produtor Assistido Unid. Medida: pessoa Região : Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 400 2009 450 2010 550 2011 650 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 2250.000.00 .00 2250.000.00 .00 2.250.000.00 2009 3.775.000.00 .00 3.775.000.00 .00 3.775.000.00 2010 6.650.000.00 .00 6.650.000.00 .00 6.650.000.00 2011 6.886.1 51.00 .00 6.886.151.00 .00 6.886.151.00 Total... 19.561.1:51.00 .00 19.561.151.00 .00 19.561.151.00 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 20.000.000.00 20.000.000.00 .00 20.000.000.00 2009 .00 10.000.000.00 10.000.000.00 .00 10.000.000.00 2010 .00 10.000.000.00 10.000.000.00 .00 10.000.000.00 2011 .00 10.000.000.00 10.000.000.00 .00 10.000.000.00 Total... .00 50.000.000.00 50.000.000.00 .00 50.000.000.00 Ação: Incentivo a Aaropecuáriai Familiar Cód/Função: 20 Agricultura Cód/Subíuncão: 601 Promoção da Produção Veaetal Tipo: Atividade Unid. Executora: SEAPA Modo Implementação: Direta Produto: Produtor Assistido Unid. Medida: pess< Kl Regiãoi: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 6000 2009 7000 2010 7500 2011 7500 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 8.000.000.00 2.000.000.00 10.000.000.00 .00 10.000.000.00 2009 6.700.000.00 2.500.000.00 9.200.000.00 .00 9200.000.00 2010 6.000.000.00 3.000.000.00 9.000.000.00 .00 9.000.000.00 2011 6.535.173.00 3.000.000.00 9.535.173.00 .00 9.535.173.00 Total... 27.235.173.00 1O.500.0O0.00 37.735.173.00 .00 37.735.173.00 Ação: Formulação e Implantação de Projetos de Fortalecimento do Extrativismo Cód/Função: 20Agricultura ' Cód/Subíunçào: 601 Promoção da Produção Vegetal Tipo: Projeto " Unid. Executora: SEAPA Modo hnplementação: Direta Produto: Projeto Implementado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 100 2009 100 2010 100 2011 100 Fonte: Tesouro spesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 600.000.00 .00 600.000.00 .00 600 .000.00 2009 550.000.00 .00 550.000.00 .00 550 .000.00 2010 600.000.00 .00 600.000.00 .00 600 .000.00 2011 650.000.00 .00 650.000.00 .00 650 .000.00 TotaL.. 2.400.000.00 .00 2.400.000.00 .00 2.400 .000.00

Cód/Unid. Resp.: 18002 Institutode Terras e Colonização do Estadode Roraima Programa.: 35 RegularizaçãoFundiária Objetivo: Proteger a Integridade do Território do Estado e Promover a Regu brização Fundiária Púbhco Alvo: População Urbana e Rural Indicador: Taxa de Regularização Fundiária Unidade Medida: percentual Apurado em: 21/7/2007 Fonte: hidice mais Recente: 0 Índice ao Final do PPA: Periodicidade; Anual BaseGeoerafica: Estadual Fórmula: Áreas Regularizadas por ha / Área Total deTerras Existentes por há X 100 Ação: Demarcação e Titulação de Lotes em Áreas Urbanas Cód/Fiuição: 21 Organização Agraria Cód/Subtuncão: 631 Refonna Aarária Tipo: Projeto Unid. Executora. ITERAIMA ' Modo hnplementação: Dileta Produto: LoteTimlado Unid. Medida: lote Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade

2008 2790 2009 3027 2010 3027 2011 3026 Fonte: Tesouro

Despesa Corrente Despesa de Capitai SubTotal Demais Fontes Total 2008 220.040,00 100.000,00 320.040,00 ,00 320.040,00 2009 231.800,00 118200,00 350.000,00 ,00 350.000,00 2010 260293,00 139.707,00 400.000,00 ,00 400.000,00 2011 291.517,00 158.483,00 450.000,00 ,00 450.000,00 TotaL.. 1.003.650,00 516.390,00 1.520.040,00 ,00 1.520.040,00 Ação: Titulação de Terras em Áreas Rurais Cód/Função: 21 Organização Agrária Cód/Subfunção: 63 1 Reforma Agrária Tipo: Projeto Unid. Executora: rTERAIMA Modo Implementação: Direta Produto: Lote Titulado Unid. Medida: lote Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 4005 2009 4030 2010 4029 2011 4028 Fonte: Tesouro 2008 902.000,00 ,00 902.000,00 ,00 902.000,00 2009 930.000,00 ,00 930.000,00 ,00 930.000,00 2010 950.000,00 ,00 950.000,00 ,00 950.000,00 2011 1.080.000,00 ,00 1.080.000,00 ,00 1.080.000,00 TotaL.. 3.862.000,00 ,00 3.862.000,00 ,00 3.862.000,00 Ação: Elaboraçãoe Implementação da Política FundiáriaEstadual Cód/Função: 21 Organização Agrária Cód/Subfunção: 127 Ordenamento Territorial Tipo: Atividade Unid. Executora: ITERAIMA Modo Implementação: Direta Produto: Política Implementada Unid. Medida: percentual Região: Estado iviwiao i íoiiscio

Quantidade 2008 25 2009 25 2010 25 2011 25 Fonte: Tesouro 2008 195.580,00 ,00 195.580,00 ,00 195.580,00 2009 200.000,00 ,00 200.000,00 ,00 200.000,00 2010 210.000,00 ,00 210.000,00 ,00 210.000,00 2011 250.000,00 ,00 250.000,00 ,00 250.000,00 TotaL.. 855.580,00 ,00 855.580,00 ,00 855.580,00 2008 ,00 9.500.000,00 9.500.000,00 ,00 9.500.000,00 2009 ,00 9.500.000,00 9.500.000,00 ,00 9.500.000,00 2010 ,00 9.500.000,00 9.500.000,00 ,00 9.500.000,00 2011 ,00 9.500.000,00 9.500.000,00 ,00 9.500.000,00 TotaL.. ,00 38.000.000,00 38.000.000,00 ,00 38.000.000,00 Ação: Transferência e Registro de Patrimônio Imobiliário do Estado Cód/Função: 21 Organização Agrária Cód/Subfunção: 127 Ordenamento Territorial Tipo: Projeto UnkL Executora: ITERAIMA Modo Implementação: Direta Produto: Imóvel Registrado UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 328 2009 341 2010 338 2011 295 Fonte: Tesouro 2008 182.900,00 ,00 182.900,00 ,00 182.900,00 2009 512.663,00 ,00 512.663,00 ,00 512.663,00 2010 670262,00 ,00 670262,00 ,00 670262,00 2011 280.000,00 ,00 280.000,00 ,00 280.000,0] Total... 1.645.825,00 ,00 1.645.825,00 ,00 1.645.825,1 Ação: Cadastro Sócio-Econômico de Famílias Ocupantes de Lotes Cód/Função: 21 Organização Agrária Cód/Subfimçâo: 632 Colonização Tipo: Projeto Unid. Executora: ITERAIMA ^lodo Implementação: Direta Produto: Família Cadastrada UnkL Medida: unidade Io: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 4399

2009 3832 2010 3831 2011 3830 Fonte: Tesouro 2008 69.900,00 ,00 69.900,00 ,00 69.900,00 2009 70.000,00 ,00 70.000,00 ,00 70.000,00 2010 80.000,00 ,00 80.000,00 ,00 80.000,00 2011 90.000,00 ,00 90.000,00 ,00 90.000,00 TotaL. 309.900,00 ,00 309.900,00 ,00 309.900,00 Ação: Construção de EscritóriosRegionais Cód/Função: 21 Organização Agrária Cód/Subfunção: 63:í Colonização Tipo: Projeto UnkL Executora: rTERAIMA Modo Implementação: Direta Produto: Prédios Construídos UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 l 2009 2 2010 2 Fonte: Tesouro 2008 ,00 120.000,00 120.000,00 ,00 120.000,00 2009 ,00 131.400,00 131.400,00 ,00 131.400,00 2010 ,00 137.766,00 137.766,00 ,00 137.766,00 2011 ,00 417.000,00 417.000,00 ,00 417.000,00 TotaL.. ,00 806.166,00 806.166,00 ,00 806.166,00 Ação: DemarcaçSío e Georreferenciamento de Terras em Áreas Rurais Cód/Função: 21 Organização Agrária Cód/Subfunção: 6311 Reforma Agraria Tipo: Projeto Unid. Executora: ITERAIMA Modo Implementação: Direta Produto: Lote Demarcado UnkL Medida: lote Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 3200 2009 3225 2010 3225 2011 3224 Fonte: Tesouro 2008 528.000,00 ,00 528.000,00 ,00 528.000,00 2009 550.000,00 ,00 550.000,00 ,00 550.000,00 2010 600.000,00 ,00 600.000,00 ,00 600.000,00 2011 620.000,00 ,00 620.000,00 ,00 620.000,00 TotaL.. 2298.000,00 ,00 2298.000,00 ,00 2298.000,00 Ação: Assentamento e Reassentamento de Famílias Cód/Função: 21 Organização Agrária Cód/Subfunção: 632 Colonização Tipo: Atividade UnkL Executora: ITERAIMA Modo Implementação: Direta Produto: Família Assentada UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 805 2009 805 2010 804 2011 804 Fonte: Tesouro 2008 221.375,00 388.408,00 609.783,00 ,00 609.783,00 2009 667.712,00 ,00 667.712,00 ,00 667.712,00 2010 700.610,00 ,00 700.610,00 ,00 700.610,00 2011 1.048253,00 ,00 11.048253,00 ,00 1.048253,00 TotaL.. 2.637.950,00 388.408,00 3.026.358,00 ,00 3.026.358,00 Ação: Reestruturação Administrativa c: Funcional v Cód/Função: 21 Organização Agrária Tipo: Projeto

Cód/Subfunção: 632 Colonização \ UnkL Executora: ITERAIMA Modo Implementação: Direta ^ Produto: Evento Realizado UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 6 2009 5 2010 5 Fonte: Tesouro 2008 115.000,00 ,00 115.000,00 ,00 115.000,00 2009 87.600,00 ,00 87.600,00 ,00 87.600,00 2010 95.922,00 ,00 95.922,00 ,00 95.922,00

2011 103.596.00 .00 103.596.00 .00 103.596.00 Total.. 402.118.00 .00 402.118.00 .00 402.118.00

Cód/Unid. Resp.: 19002 Corpo de Bombeiros Mihtar do Estado de Roraima Programa.: 12 Defesa Civil Dimensão: Inclusão Social Objetivo: Prevenir e minimizar desastres, socorrer e assistir as populações atingidas Púbhco Alvo: Segmento da População do Estado hidicador: Taxa de incidência de pessoas em áreas de riscos Unidade Medida: percentual Apurado em: 30/6/2006 Fonte: CBMRR índice mais Recente: 60 índice ao Final do PPA: 88 Periodicidade: Semestral Base Geográfica: Municipal Fómiula: População atendida / Número de pessoas em áreas de riscos X 100. Ação: Execução das Atividades de Defesa C ivü Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subfunção: 182 Defesa Civil Tipo: Atividade Unid. Executora: CBMRR Modo hnplementação: Direta Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida, pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 8000 2009 9500 2010 11000 2011 12500 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 695.800.00 51.000.00 746.800.00 .00 746.800.00 2009 761.806.00 55.750.00 817.556.00 .00 817.556.00 2010 757.083.00 60.951.00 818.034.00 .00 818.034.00 2011 900.731.00 65.747.00 966.478.00 .00 966.478.00 TotaL. 3.115.420.00 233.448.00 3.348.868.00 .00 3.348.868.00

Cód/Unid. Resp.: 20001 Secretaria de Estado da Saúde Programa.: 38 Promoção. Prevenção e Controle de Doenças e Agravos Objetivo: Fortalecero processo de promoção, prevenção, recuperação,controle e avaliação da saúde, por meio de

implementaçãods políticas estratégicas e da vigilância em saúde. Indicador: Taxa de metas alcançadas por políticas de saúde UnidadeMedida: percentual Apurado em: 31/7/2007 Fonte: SESAU índice mais Recente: 50 índice ao Final do PPA: 80 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estado Fómiula: Número de metas alcançadas por políticas de saúde/Número de metas pactuadas e programadas x 100 Ação: hnplementação de Ações de Vigilância Epidemiológicae Ambiental.Prevenção e Controle de Doenças Cód/Função: 10 Saúde Cód/Subfuncão: 305 Visilânci;a Epidemiolóaica Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDES Modo Implementação: Direta Produto: Programa Implementado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 21 2009 21 2010 21 2011 21 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 735.007.00 .00 735.007.00 .00 735.007.00 2009 806.486.00 .00 806.486.00 .00 806.486.00 2010 884.917.00 .00 884.917.00 .00 884.917.00 2011 970.975.00 .00 970.975.00 .00 970.975.00 TotaL. 3.397.385.00 .00 3.397.385.00 .00 3.397.385.00 Fonte: SUS-007 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.052.447.00 161.631.00 1.214.078.00 .00 1214.078.00 2009 1.154.797.00 177.350.00 1.332.147.00 .00 1.332.147.00 2010 1.267.104.00 194.597.00 1.461.701.00 .00 1.461.701.00 2011 1.390.327.00 213.521.00 1.603.848.00 .00 1.603.848.00 Total... 4.864.675.00 747.099.00

^ 5.611.774.00 .00 5.611.774.00 Ação: hnplementação das Políticas de Vigilância Sanitária Cód/Função: 10Saúde Cód/Subtuncão: 304 Vigilância Sanitária Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDES Modo hnplementação: Direta Produto: Município Assessorado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade

2010 15 Fonte: Tesouro 2008 127.383,00 201.661,00 329.044,00 ,00 329.044,00 2009 139.771,00 221272,00 361.043,00 ,00 361.043,00 2010 153.364,00 243292,00 396.656,00 ,00 396.656,00 2011 168278,00 266.403,00 434.681,00 ,00 434.681,00 TotaL. 588.796,00 932.628,00 1.521.424,00 ,00 1.521.424,00 Fonte: SUS 007 2008 780.792,00 181.975,00 962.767,00 ,00 962.767,00 2009 856.724,00 199.672,00 1.056.396,00 ,00 1.056.396,00 2010 940.040,00 219.090,00 1.159.130,00 ,00 1.159.130,00 2011 1.031.439,00 240.397,00 1271.836,00 ,00 1271.836,00 TotaL. 3.608.995,00 841.134,00 4.450.129,00 ,00 4.450.129,00 Ação: Implementação do Atendimento Contínuo e Integral a Família e a Comunidade Cód/Função: 10 Saúde Cód/Subfunção: 301 Atenção Básica Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDES Modo Implementação: Direta Produto: Programa Implementado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 14 2009 14 2010 14 2010 14 2011 14 Fonte: Convênios - UNLAO Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2009 1.717.442,00 11.093,00 1.728.535,00 ,00 1.728.535,00 2010 1.884.463,00 12.172,00 1.896.635,00 ,00 1.896.635,00 2011 2.067.727,00 13.356,00 2.081.083,00 ,00 2.081.083,00 TotaL.. 5.669.632,00 36.621,00 5.706253,00 .00 5.706253,00 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.829.070,00 98.076,00 1.927.146,00 ,00 1.927.146,00 2009 1.374.931,00 107.614,00 1.482.545,00 ,00 1.482.545,00 2010 1.508.643,00 118.079,00 1.626.722,00 ,00 1.626.722,00 2011 1.655.358,00 129.562,00 1.784.920,00 ,00 1.784.920,00 TotaL.. 6.368.002,00 453.331,00 6.821.333,00 ,00 6.821.333,00 Fonte: SUS-007 2008 1.006.846,00 277249,00 1284.095,00 ,00 1284.095,00 2009 1.104.762,00 304211,00 1.408.973,00 ,00 1.408.973,00 2010 1212200,00 333.796,00 1.545.996,00 ,00 1.545.996,00 2011 1.330.086,00 366258,00 1.696.344,00 ,00 1.696.344,00 TotaL 4.653.894,00 1281.514,00 5.935.408,00 ,00 5.935.408,00 Programa. 78 Atenção Integral a Saúde Dimensão Inclusão Social Objetivo: Ampliar e melhorar as condições de acesso universal aos serviços de saúde, buscando a integralidade da atenção à saúde PúbhcoAlvo: Populaçãodo Estado Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Indicador Taxado alcance dasmetasprogramasdas porUnidade de Saúde Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/7/2007 Fonte: SESAU índice mais Recente: 50 índice ao Final do PPA: 80 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estado Fórmula: Número de metas alcançadas no local e período/Númerode metas programadasno mesmo local e período X100 Ação: Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos Cód/Função: 10Saúde Cód/Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: Atividade UnkL Executora: FUNDES Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Atendida UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 251 2009 251 2010 251 2011 251 Fonte: Tesouro 2008 23.318.860,00 ,00 23318.860,00 ,00 23.318.860,00 2009 26.867207,00 ,00 26.867207,00 ,00 26.867207,00 2010 29.480.043,00 ,00 29.480.043,00 ,00 29.480.043,00 2011 32.346.978,00 ,00 32.346.978,00 ,00 32.346.978,1 PABX: 0**(95)3623-1410 · Fax 0* >(95) 2121-7926/2121-7930

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GOVERNO DE RORAIMA

112.013.088.00 .00 112.013.088.00 .00 112.013.088.00 Total. Fonte: SUS-007 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 4.020.977.00 .00 4.020.977.00 .00 4.020.977.00 2009 4.412.017.00 .00 4.412.017.00 .00 4.412.017.00 2010 4.841.086.00 .00 4.841.086.00 .00 4.841.086.00 2011 5.311.882.00 .00 5.311.882.00 .00 5.311.882.00 Total. 18.585.962.00 .00 18.585.962.00 .00 18.585.962.00 Ação: hnplementação e MeUioria dos Seniços de Atenção Mêdico-Hospitalares CócI/Funcâo: 10Saúde Cód/Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatória! Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDES Modo Implementação: Direta Produto: Município Assistido Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 15 2009 15 2010 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 34209.414.00 .00 34.209.414.00 .00 34.209.414.00 2009 35.575.762.00 .00 35.575.762.00 .00 35.575.762.00 2010 39.035.505.00 .00 39.035.505.00 .00 39.035.505.00 2011 42.831.708.00 .00 42.831.708.00 .00 42.831.708.00 Total... 151.652.389.00 .00 151.652.389.00 .00 151.652.389.00 Fonte: SUS-007 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 500.000.00 .00 500.000.00 .00 500.000.00 2009 548.625.00 .00 548.625.00 .00 548.625.00 2010 602.527.00 .00 602.527.00 .00 602.527.00 2011 661.123.00 .00 661.123.00 .00 661.123.00 TotaL. 2.312275.00 .00 2.312.275.00 .00 2.312.275.00 Ação^ Implementação dos Serviços Laboratoriais e Hemoderivados Cód/Função: 10 Saúde Cód/Subíunçào: 303 Suporte Profilático e Terapêutico Tipo: Atividade Unid. Executora: RFNDES Modo hnplementação: Direta Produto: Seniços Implementados Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 12 2009 12 2010 12 2011 12 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 3271.895.00 400.000.00 3.671.895.00 .00 3.671.895.00 2009 4.020.725.00 .00 4.020.725.00 .00 4.020.725.00 2010 4.402.693.00 ,00 4.402.693.00 .00 4.402.693.00 2011 4.820.949.00 .00 4.820.949.00 .00 4.820.949.00 TotaL.. 16.516.262.00 400.000.00 16.916.262.00 .00 16.916262.00 Fonte: SUS 007 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.189.420.00 395.897.00 1.585.317.00 .00 1.585.317.00 2009 1.475.092.00 434.398.00 1.909.490.00 .00 1.909.490.00 2010 1.618.545.00 476.643.00 2.095.188.00 .00 2.095.188.00 2011 1.775.949.00 522.997.00 2.298.946.00 .00 2.298.946.00 Total... 6.059.006.00 1.829.935.00 7.888.941.00 .00 7.888.941.00 Ação: AtendimentoEspecializado em Saúde Cód/Função: 10Saúde Cód/Subtuncão: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: Atividade Unid Executora: FUNDES Modo Impleinentação: Direta Produto: Seniços Especializados Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 8 2009 9 2010 9 2011 9 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 3.019.702.00 1.376.063.00 4.395.765.00 .00 4.395.765.00 2009 4.813.362.00 .00 4.813.362.00 .00 4.813.362.00 2010 5.270.632.00 .00 5.270.632.00 .00 5270.632.00 2011 5.771.342.00 .00 5.771.342.00 .00 5.771.342.00 Total... 18.875.038.00 1.376.063.00 20.251.101.00 .00 20.251.101.00 Fonte: SUS 007 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 5.609.783.00 .00 5.609.783.00 .00 5.609.783.00

Palácio Senador HélioCampos

2009 9211.336.00 .00 9.211.336.00 .00 9211.336.00 2010 10.107.138.00 .00 10.107.138.00 .00 10.107.138.00 2011 11.090.057.00 .00 11.090.057.00 .00 11.090.057.00 Total... 36.018.314.00 .00 36.018.314.00 .00 36.018.314.00 Ação: Aparelhamento de Unidades de Saúde Cód/Função: 10Saúde Cód/Subíunçào: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatória1 Tipo: Projeto Unid. Executora: FUNDES Modo Implementação: Direta Produto: UnidadeAparelhada e Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Reaparelíiada Metas Físicas

Quantidade 2008 22 2010 18 2011 20 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 3.734.046.00 3.734.046.00 .00 3.734.046.00 2009 .00 4.088.780.00 4.088.780.00 .00 4.088.780.00 2010 .00 4.477.214.00 4.477.214.00 .00 4.477.214.00 2011 .00 4.902.549.00 4.902.549.00 .00 4.902.549.00 TotaL .00 17.202.589.00 17.202.589.00 .00 17.202.589.00 Ação: Ampliação de Unidades de Saúde Cód/Função: 10Saúde Cód/Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: Projeto Unid. Executora: FUNDES Modo hnplementação: Direta Produto: Unidade Ampliada Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 8 2009 6 2010 6 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 1.802.591.00 1.802.591.00 .00 1.802.591.00 2009 .00 1.977.893.00 1.977.893.00 .00 1.977.893.00 2010 .00 2.170.243.00 2.170.243.00 .00 2.170.243.00 2011 .00 2.381.299.00 2.381.299.00 .00 2.381.299.00 TotaL.. .00 8.332.026.00 8.332.026.00 .00 8.332.026.00 Ação: Construção de Unidades de Saúde Cód/Função: 10 Saúde Cód/Subtuncão: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: Projeto Unid. Executora: FUNDES Modo hnplementação: Direta Produto: Unidade Constniida Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 6 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 3.748.000.00 3.748.000.00 .00 3.748.000.00 2009 .00 3.157.048.00 3.157.048.00 .00 3.157.048.00 2010 .00 3.464.071.00 3.464.071.00 .00 3.464.071.00 2011 .00 3.800.952.00 3.800.952.00 .00 3.800.952.00 Total... .00 14.170.071.00 14.170.071.00 .00 14.170.071.00 Ação: Refonna de Unidades de Saúde Cód/Função: 10 Saúde Cixl/Subfunçào: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDES Modo hnplementação: Direta Produto: Unidade Refonnada Unid. Medida: unidade Regulo: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 11 2009 12 2010 10 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 4.553.847.00 .00 4.553.847.00 .00 4.553.847.00 2009 4.801.398.00 .00 4.801.398.00 .00 4.801.398.00 2010 5.268.334.00 .00 5.268.334.00 .00 5268.334.00 2011 5.780.679.00 .00 5.780.679.OO .00 5.780.679.00 Total... 20.404.258.00 .00 20.404.258.00 .00 20.404.258/HT Ação: Apoio as Relações Comunitárias Cód/Função: 4 Administração

\ Cód/Subfunção: 302 Assistência Hosoitalar e Ambulatorial ^ Tipo: Atividade Unid. Executora: RG Modo hnplementação: Direta

Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 460 2009 490 2010 500 2011 510 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 20.000.00 .00 20.000.00 .00 20.000.00 2009 22.000.00 .00 22.000.00 .00 22.000.00 2010 24200.00 .00 24.200.00 .00 24.200.00 2011 26.620.00 .00 26.620.00 .00 26.620.00 Total... 92.820.00 .00 92.820.00 .00 92.820.00 Proarama.: 79 Gestão da Politica de Saúde Dimensão: Inclmão Social Objetivo: Organizar em 100% a Assistência a Saúde de Forma Regionalizada e Hierarquizada no Estado. Ação: Fonnulação e hnplementação da Politica de Saúde Cód/Fiuiçào: 10 Saúde Cód/Subfuncão: 304 Vigilância Sanitária Tipo: Atividade Unid. Executora: FUNDES Modo hnplementação: Direta Produto: Município Assistido Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 318.975.00 134.090.00 453.065.00 .00 453.065.00 2009 458.701.00 37.405.00 496.106.00 .00 496.106.00 2010 502.193.00 41.043.00 543.236.00 .00 543236.00 2011 549.809.00 45.034.00 594.843.00 .00 594.843.00 Total... 1.829.678.00 257.572.00 2.087.250.00 .00 2.087.250.00 Fonte: SUS-007 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 149.367.00 12.041.00 161.408.00 .00 161.408.00 2009 163.893.00 13.212.00 177.105.00 .00 177.105.00 2010 179.831.00 14.497.00 194.328.00 .00 194.328.00 2011 197.320.00 15.907.00 213.227.00 .00 213.227.00 Total... 690.411.00 55.657.00 746.068.00 .00 746.068.00 Ação: Gestão doProcesso de Descentralização e Municipalização de Saúde Cód/Função: 10Saúde Cód/Subfunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial Tipo: Projeto Unid. Executora: FUNDES Modo hnplementação: Direta Produto: Município Apoiado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 162.018.00 59.889.00 221.907.00 .00 221.907.00 2009 177.774.00 65.713.00 243.487.00 .00 243.487.00 2010 195.063.00 72.104.00 267.167.00 .00 267.167.00 2011 214.033.00 79.116.00 293.149.00 .00 293.149.00 TotaL. 748.888.00 276.822.00 1.025.710.00 .00 1.025.710.00

Cód/Unid. Resp: 20003 Companhia de Águas e Esgotos de Roraima Programa.: 49 Infra-estrahira de Saneamento Básico Objetivo: Assegurar aOferta deÁgua deBoa Qualidade e Ampliar oSistema deColeta e Tratamento deEsaoto Sanitário Indicador: Taxa de Abastecimento de Água do E.stado Unidade Medida: percentual *" Apurado em: 31/12/2006 Fonte CAER índice mais Recente. 80 índice ao Final do PPA: 90 Penodicidade: Anual Base Geoarafica: Estadual Fórmula: Número de Habitantes Atendidos com Abastecimento deÁaua / Número da População do Estado X 1()(' Indicador: Taxa de Atendimento de Esaoto Sanitário do Estado Unidade Medida: percentual ~ Apurado em: 31/12/2006 Fonte CAER índicemais Recente: 15 índice ao Final do PPA: 40 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual

Fómiula: Número deHabitantes Atendidos comEsgoto Sanitário / Niunero Totalda População do Estado x 100 Ação: Racionalização do Consumo deÁgua Cód/Função: 17 Saneamento " Cod/Su btuncão: 512 Saneamento Básico Urbano Tipo: Atividade Unid. Executora: CAER Modo hnplementação: Direta Produto: Volume deÁgua Economizado Unid. Medida: percentual Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 7 2009 6 2010 5 2011 >

Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 50.000.00 50.000.00 2009 .00 .00 .00 50.000.00 50.000.00 2010 .00 .00 .00 50.000.00 50.000.00 2011 .00 .00 .00 50.000.00 50.000.00 TotaL.. .00 .00 .00 200.000.00 200.000.00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 100 .((00.00 100.000.00 .00 100.000.00 2009 .00 109.500.00 109.500.00 .00 109.500.00 2010 .00 119.902.00 119.902.00 .00 119.902.00 2011 .00 131.293.00 131.293.00 .00 131293.00 Total... .00 460.695.00 460.695.00 .00 460.695.00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 .00 .00 2009 .00 8.991243.00 8.991.243.00 .00 8.991.243.00 2010 .00 1.161.900.00 1.161.900.00 .00 1.161.900.00 2011 .00 1.158.500.00 1.158.500.00 .00 1.158.500.00 TotaL.. .00 11.311.643.00 11.311.643.00 .oo 11.311.643.00 Ação: Implantação. Ampliação e Melhoriado Sistemade EsgotoSanitário Cód/Função: 17Saneamento Cod/Subtuncão: 512 Saneamento Básico Urbano Tipo: Projeto Unid. Executora: CAER Modo Implementação: Direta Produto: Ligação Domicilar Efetuada Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 4428 2009 4428 2010 4428 2011 3258 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 200.000.00 200.000.00 2009 .00 .00 .00 200.000.00 200.000.00 2010 .00 .00 .00 200.000.00 200.000.00 2011 .00 .00 .00 300.000.00 300.000.00 TotaL. .00 .00 .00 900.000.00 900.000.00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 2.000.000.00 2.000.000.00 .0(( 2.000.000.00 2009 .00 2.303.227.00 2.303.227.00 .00 2.303.227.00 2010 .00 2.625.436.00 2.625.436.00 .00 2.625.436.00 2011 .00 2.584.613.00 2.584.613.00 .00 2.584.613.00 TotaL.. .00 9.513.276.00 9.513.276.00 .00 9.513276.00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 .00 .00 2009 .00 86.150.342.00 86.150.342.00 00 86.150.342.00 2010 .00 41.641.400.00 41.641.400.00 .00 41.641.400.00 2011 .00 34.556.290.00 34.556.290.00 00 34.556290.00 Total... .00 162.348.032.00 162.348.032.00 .00 162.348.032.00 Ação: huplantação. Ainphaçào e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Áaua Cód/Função: 17 Saneamento Cód/Subfunçào: 512 Saneamento Básico Urbano Tipo: Projeto Unid. Executora: CAER Modo hnplementação: Direta Produto: LigaçãoDomicilar Efetuada Unid. Medida, unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 3845 2009 3845 2010 3845 2011 3845 Despesa Conente Despesa de Capitai SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 500.000.00 500.000.00

Praça do Centro Cívico s/n° ·CEP: 69.301-380 · Boa Vista-RR - Brasil PABX: 0"(95) 3623-1410 ·Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

2009 .00 .00 .00 500.000.00 500.000.00 2010 .00 .00 .00 500.000.00 500.000.00 2011 .00 .00 .00 500.000.00 500.000.00 TotaL. .00 .00 .00 2.000.000.00 2.000.000.00

Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 1.000.000.00 1.000.000.00 .00 1.000.000.00 2009 .00 1.095.000.00 1.095.000.00 .00 1.095.000.00 2010 .00 1.199.025.00 1.199.025.00 .00 1.199.025.00 2011 .00 1.312.932.00 1.312.932.00 .00 1.312.932.00 TotaL. .00 4.606.957.00 4.606.957.00 .00 4.606.957.00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 .00 .00 2009 .00 9.272.227.00 9.272.227.00 .00 9.272.227.00 2010 .00 3.249.526.00 3.249.526.00 .00 3.249.526.00 2011 .00 3.037.392.00 3.037.392.00 .00 3.037.392.00 Total... .00 15.559.145.00 15.559.145.00 .00 15.559.145.00 Ação: Fortalecimento e Desenvolvimento Institucional do Saneamento Básico Cód/Função: 17 Saneamento Cód/Subfunção: 512 Saneamento Básico Urbano Tipo: Atividade Unid. Executora: CAER Modo Implementação: Descentraliz Produto. Ação Implementada Unid. Medida: percentual Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 46 2009 31 2011 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 109207.00 109.207.00 2009 .00 .00 .00 90.000.00 90.000.00 2010 .00 .00 .00 80.000.00 80.000.00 2011 .00 .00 .00 260.209.00 260.209.00 TotaL. .00 .00 .00 539.416.00 539.416.00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 1.550.000.00 1.550.OO0.OO .00 1.550.000.00 2009 .00 1.697.250.00 1.697.250.00 .00 1.697250.00 2010 .00 1.858.488.00 1.858.488.00 .00 1.858.488.00 2011 .00 2.035.045.00 2.035.045.00 .00 2.035.045.00 TotaL. .00 7.140.783.00 7.140.783.00 .00 7.140.783.00 Fonte: Convênios a Contratai' Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 .00 .00 2009 .00 2.250.793.00 2250.793.00 .00 2.250.793.00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 TotaL. .00 2.250.793.00 2.250.793.00 .00 2250.793.00 Ação: Elaboração.Execução e Gestão de Projetos de Infra-estnituraem SaneamentoBásico em Áreas Rurais Cód/Função: 17 Saneamento Cód/Subfunção: 511 Saneamento Básico Rural Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Modo hnplementação: Direta Produto: Rede Distribuída Unid. Medida km Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2011 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 100.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 2009 .00 100.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 2010 .00 100.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 2011 .00 100.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 Total... .00 400.000.00 400.000.00 .00 400.000.00 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 100.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 2009 .00 150.000.00 150.000.00 .00 150.000.00 2010 .00 180.000.00 180.000.00 .00 180.000.00 2011 .00 400.000.00 400.000.00 .00 400.000 Total... .00 830.000.00 830.000.00 .00 830.000.0 Ação: Elaboração. Execução e Gestão de Projetos de Infra-estruturaem Saneamento Básico em Áreas Urbanas Cód/Função: 17Saneamento Cód/Subtuncão: 512 Saneamento Básico Urbano Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF ' Modo Implementação: Direta

GOVERNO DE RORAIMA

Produto: Rede Distribuída Unid. Medida: km Regiãi >: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 344 2009 270 2010 390 2011 427 Fonte: Convêniosí-UNIÃO 2008 .00 100.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 2009 .00 100.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 2010 .00 150.000.00 150.000.00 .00 150.000.00 2011 .00 150.000.00 150.000.00 .00 150.000.00 TotaL. .00 500.000.00 500.000.00 .00 500.000.00 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 400.000.00 2.841.200.00 3.241200.00 .00 3241200.00 2009 700.000.00 2.900.000.00 3.6OO.O0O.O0 .00 3.600.000.00 2010 1.450.000.00 2.300.(M10.00 3.750.000.00 .00 3.750.000.00 2011 820.000.00 3.300.000.00 4.120.000.00 .00 4.120.000.00 Total... 3.370.000.00 11.341.200.00 14.711.200.00 .00 14.711200.00 Fonte: Operações i de Crédito - INTERNAS - 017 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 2.000.000.00 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 TotaL.. .00 2.000.000.00 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 90.000.000.00 90.000.000.00 .00 90.000.000.00 2009 .00 50.000.000.00 50.000.000.00 .00 50.000.000.00 2010 .00 50.000.000.00 50.000.000.00 .00 50.000.000.00 2011 .00 50.000.000.00 50.000.000.00 .00 50.000.000.00 TotaL.. .oo 240.000.000.00 240.000.000.00 .00 240.000.000.00 Fonte: Financiamentos a Contratar 2008 .00 47.102.785.00 47.102.785.00 .00 47.102.785.00 2009 .00 28.411.166.00 28.411.166.00 .00 28.411.166.00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 Total... .00 75.513.951.00 75.513.951.00 .00 75.513.951.00

Cód/Unid. Resp.: 21001 Secretaria de Estado da Infra Estnimra Programa.: 42 Inovação Tecnológica nas Telecomunicações Objetivo: Garantir a prestação dosseniços de telecomunicaçòes de forma contínua, primando pela inovação tecnológica Púbhco Alvo: Populaçãodo Estado Indicador Taxa de Locahdades Atendidas Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2007 Fonte: SEINF índice mais Recente: 0 índice ao Final do PPA: 85 Periodicidade: Anual BaseGeográfica: Estadual Fómiula: Número de LocahdadesAtendidas ao ano com os Sen iços / Total de Localidades existentesno Estado X

100. Ação: Manutenção das Redes de Comunicação Cód/Função: 24Comunicações ' Cód/Subtuncão: 722 Telecomunicações Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Manutenção Realizada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 27 2009 24 2010 11 2011 e: Tesouro 2008 12.500.00 .00 12.500.00 .00 .500.00 2009 35.900.00 .00 35.900.00 .00 .900.00 2010 6.700.00 .00 6.700.00 00 .700.00 2011 Total... 4.500.00 .00 4.500.00 .00 .500.00 ^ 59.600.00 .00 59.600.00 .00 .600 Ação: Elaboração e huplantação do Sistema de Telecomunicações de Dados. Voz e hnaaem Através de Fibra Ótica Cód/Função: 24Comunicações Cód/Subfuncão: 722 Telecomunicações Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Sistema Implantado Unid. Medida: percentual Regtòo: Estado Praçado Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil PABX: 0**(95) 3623-1410 - Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

Metas Físicas

Quantidade 2008 50 2009 50 Fonte: Tesouro 2008 400.000,00 600.000,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 2009 400.000,00 600.000,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 2010 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL.. 800.000,00 1200.000,00 2.000.000,00 ,00 2.000.000,00 Ação: Ampliação das Redes de Comunicação Cód/Função: 24 Comunicações Cód/Subfunção 722 Telecomunicações Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Ampliação Realizada Unid Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 3 2009 7 2010 7 2011 11 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 130.000,00 130.000,00 ,00 130.000,00 2009 ,00 141.700,00 141.700,00 ,00 141.700,00 2010 ,00 154.450,00 154.450,00 ,00 154.450,00 2011 ,00 168.350,00 168.350,00 ,00 168.350,00 TotaL.. ,00 594.500,00 594.500,00 ,00 594.500,00 Ação: Aparelhamento de Laboratóriode Radiocomunicação Cód/Função: 24 Comunicações Cód/! nção: 722\ Telecomunicações Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Instrumento Adquirido Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 8 Fonte: Tesouro 2008 29.840,00 20.750,00 50.590,00 ,00 50.590,00 2009 32.340,00 8.510,00 40.850,00 ,00 40.850,00 2010 39.400,00 3.580,00 42.980,00 ,00 42.980,00 2011 42.100,00 4.650,00 46.750,00 ,00 46.750,00 TotaL. 143.680,00 37.490,00 181.170,00 ,00 181.170,00 Programa.: 43 Elaboração e Execução de Obras Públicas e Urbanismo Objetivo: Dotar osEspaços Públicos com Infra-estrutura Adequada Indicador: Taxa de ProjetosConcluídos Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2007 Fonte: SEINF índicemais Recente: 0 índice ao Final do PPA: 70 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fórmula: Número deProjetos concluídos/Números deProjetos previstos X 100 Ação: Reformae Ampliação da Sede e Estacionamento da Secretariade Infra-estrutura Cód/Função: 4 Admmistração Cód/Subfunção: 122 Admmistração Geral Tipo: Projeto Unid, Executora: SEhMF Modo Implementação: Direta Produto: UnidadeAmpliada Unid. Medida: percentual Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 1000 2009 1000 2010 500 2011 500 Fonte: Tesouro 2008 ,00 300.000,00 300.000,00 ,00 300.000,00 2009 300.000,00 300.000,00 600.000,00 ,00 600.000,00 2010 300.000,00 ,00 300.000,00 ,00 300.000,00 2011 ,00 300.000,00 300.000,00 ,00 300.000,00' TotaL. 600.000.00 900.000,00 1.500.000,00 ,00 1.500.000,00 Ação: Manutenção e Recuperação de Prédios Públicos Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Praçado Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301-380 - Boa Vista-RR - Brasil PABX: 0"(95) 3623-1410· Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Modo hnplementação: Direta Produto: Prédio Recuperado Unid. Medida: m: Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 2667 2009 5000 2010 5430 2011 7667 Fonte: Tesouro 2008 800.000.00 .00 800.000.00 .00 800.000.00 2009 1.500.000.00 .00 1.500.000.00 .00 1.500.000.00 2010 1.629.184.00 .00 1.629.184.00 .00 1.629.184.00 2011 2.300.000.00 .00 2.30Ü.OOO.OO .00 2.300.000.00 Total.. 6229.184.00 .00 6229.184.00 .00 6229.184.00 Ação: Elaboração e Crestãode Projetos de Obras Pubhcas Cód/Função: 26 Transporte Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Modo hnplementação: Direta Produto: Projeto Elaborado Unid. Medida: unidade Reaião: Estado i/íetas Fisicas Quantidade 2008 ·>

2009 ~>

2010 ->

2011 i

Fonte: Tesouro

2008 .00 300.000.00 300.000.00 .00 300.000.00 2009 .00 540.000.00 540.000.00 .00 540.000.00 2010 .0(( 580.000.00 580.000.00 .00 580.000.00 2011 .00 600.000.00 600.000.00 .00 600.000.00 TotaL. .00 2.020.000.00 2.O20.ÜO0.00 .00 2.020.000.00 Fonte: Convênios: a Contratar 2008 .00 3.700.000.00 3.700.000.00 .00 3.700.000.00 2009 .00 5.000.000.00 5.000.000.00 .00 5.000.000.00 2010 .00 5.000.000.00 5.000.000.00 .00 5.000.000.00 2011 .00 5.000.000.00 5.000.000.00 .00 5.000.000.00 Total... .oo 18.700.000.00 18.700.000.00 .00 18.700.000.00 Ação: Desenvolvimento da Infra-estnitura Urbana Cód/Função: 15 Urbanismo Cód/Subfuncão: 451 Infra-Estninira Urbana Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Projeto Elaborado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2009 8 2010 8 2011 9 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 100.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 Total... .00 100.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 Fonte: Tesouro 2008 500.000.00 1.400.000.00 1.900.000.00 .00 1.900.000.00 2009 2240.000.00 1.000.000.00 3.240.000.00 .00 3.240.000.00 2010 2.850.000.00 500.000.00 3.350.000.00 .00 3.350.000.00 2011 2.000.000.00 1.500.000.00 3.500.000.00 .00 3.500.000.00 Total... 7.590.000.00 4.400.000.00 11.990.000.00 .00 11.990.000.00 2008 .00 36.250.000.00 36.250.000.00 .00 36.250.000.00 2009 .00 26250.000.00 26250.000.00 .00 26250.000.00 2010 .00 26250.000.00 26.250.000.00 .00 26250.000.00 2011 .00 26.250.000.00 26.250.000.00 .00 26250.000.00 Total... .00 115.000.000.00 115.000.000.00 .00 115.000.000 Ação: Construção de Prédio Púbhcos Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfuncão: 451 Infra-Estmtura Urbana Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Prédio Construído Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Físicas Quantidade

Palácio Senador HélioCampos

2008 3 Fonte: Tesouro 2008 ,00 2.000.000,00 2.000.000,00 ,00 2.000.000,00 2009 ,00 3.000.000,00 3.000.000,00 ,00 3.000.000,00 2010 ,00 3.734.092,00 3.734.092,00 ,00 3.734.092,00 2011 ,00 5.800.000,00 5.800.000,00 ,00 5.800.000,00 TotaL.. ,00 14.534.092,00 14.534.092,00 ,00 14.534.092,00 Programa: 75 mfra-estrutura do Sistema Viário Objetivo: Promovera Ampliaçãoe Manutenção da Malha Viáriado Estadode Roraima Púbhco Alvo: População do Estado Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Indicador Taxa de Malha Viária Ampliada Unidade Medida: percentual Apurado em: 31A2/2007 Fonte: SEINF índice mais Recente: índice ao Final do PPA 70 Fórmula: Extensão da Malha Viária Ampliada/Extensão total da Malha Viária X 100 Indicador Taxa de Malha Viária Mantida Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2007 Fonte: SEINF índice mais Recente: índice ao Final do PPA: 85 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fórmula: Extensão de Malha Viária Mantida/Extensão total da Malha Viária X 100 Ação: Manutenção de Estradas Vicinais Cód/Função: 26 Transporte Cód/Subfunção: 782 TransporteRodoviário Tipo: Atividade UnkL Executora: SEAPA Modo Implementação: Direta Produto: Vicinal Mantida UnkL Medida: km Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 2300 2009 2530 2010 2780 2011 3060 Fonte: Tesouro 2008 24297.074,00 ,00 24297.074,00 ,00 24297.074,00 2009 37.000.000,00 ,00 37.000.000,00 ,00 37.000.000,00 2010 39.500.000,00 ,00 39.500.000,00 ,00 39.500.000,00 2011 43.500.000,00 ,00 43.500.000,00 ,00 43.500.000,00 TotaL.. 144297.074,00 ,00 144297.074,00 ,00 144297.074,00 Ação: Elaboraçãoe Gestão de Projetos de Infra-estrutura Cód/Função: 15Urbanismo Cód/Subfunção 451 Infra-Estrutura Urbana Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Projeto Elaborado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 9 2009 3 2010 5 Fonte: Tesouro 2008 500.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 ,00 1.500.000,00 2009 200.000,00 800.000,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 2010 375.000,00 1.000.000,00 1.375.000,00 ,00 1.375.000,00 2011 200.000,00 800.000,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 TotaL.. 1275.000,00 3.600.000,00 4.875.000,00 ,00 4.875.000,00 Ação: Reforma de Terminais Rodoviários Cód/Função: 26Transporte Cód/Subfunção 782 Transporte Rodoviário Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Terminal Reformado UnkL Medida: ma Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 1000 2011 3000 Fonte: Tesouro 2008 302.189,00 ,00 302.189,00 ,00 302.189,00 2009 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2010 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00

TotaL.. 1.302.189.00 .00 1.302.189.00 .00 1.302.189.00 Ação: Manutenção de Tenninais Rodoviários Cód/Função: 26 Transporte Cód/Subfunção: 782 Transporte Rodoviário Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Terminal Mantido Unid. Medida, unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 100.000.00 .00 100.000.00 .00 100.000.00 2009 112.872.00 .00 112.872.00 .00 112.872.00 2010 120.600.00 .00 120.600.00 .00 120.600.00 2011 130.400.00 .00 130.400.00 .00 130.400.00 TotaL. 463.872.00 .00 463.872.00 .00 463.872.00 Ação: Construçãc >de Aeroportos Cód/Função: 26 Transporte Cód/Subtuncão: 781 Transporte Aéreo Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Modo hnplementação. Direta Produto. Aeroporto Constro ido Unid. Medida: km Reaião: Estado Metas Fisicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 800.000.00 800.000.00 .00 800.000.00 2009 .00 1.000.000.00 1.000.000.00 .00 1.000.000.00 2010 .00 1.500.000.00 1.500.000.00 .00 1.500.000.00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 TotaL.. .00 3.300.000.00 3.30O.0OO.OO .00 3.300.00Õ.OO Ação: Manutençà iode Aeroportos Cód/Funçâo: 26 Transporte Cód/Subfuncão: 781 Transporte Aéreo Tipo: Atividade Unid. Executora. SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Seniço Mantido Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 6 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 480.000.00 .00 480.í(00.00 .00 480.000.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .oo .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 Total... 480.000.00 .00 480.000.00 .00 480.000.00 Ação: Construção de Portos Fluviais Cód/Função: 26 Transporte Cód/Subfuncão: 784 Transporte Hidroviário Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Modo hnplementação: Direta Produto: Porto Construído Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2009 o 2010 o 2011 o Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 2.000.000.00 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 Total... .00 2.000.000.00 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 Ação: Manutenção de Portos Fluviais Cód/Função: 26 Transporte Cód/Subfuncão: 784 Transporte Hidroviário Tipo: Atividade Unid. Executora: SEINF Modo hnplementação: Direta Produto: Porto Conservado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade

2010 2011 1 Fonte: Tesouro 2008 50.000,00 ,00 50.000,00 ,00 50.000,00 2009 54.000,00 ,00 54.000,00 ,00 54.000,00 2010 56.000,00 ,00 56.000,00 ,00 56.000,00 2011 60.000,00 ,00 60.000,00 ,00 60.000,00 TotaL.. 220.000,00 ,00 220.000,00 ,00 220.000,00 Ação: Pavimentação de Rodovias Federais Cód/Função: 26 Transporte Cód/Subfunção: 782 Transporte Rodoviário Tipo: Atividade UnkL Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Rodovia Federal Pavimentada UnkL Medida km Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 6 2009 7 2008 ,00 500.000,00 500.000,00 ,00 500.000,00 2009 ,00 800.000,00 800.000,00 ,00 800.000,00 2010 ,00 1.000.000,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 2011 ,00 1.000.000,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 TotaL.. ,00 3.300.000,00 3.300.000,00 ,00 3.300.000,00 Fonte: Tesouro 2008 ,00 2.500.000,00 2.500.000,00 ,00 2.500.000,00 2009 ,00 3.964.170,00 3.964.170,00 ,00 3.964.170,00 2010 ,00 3.419.537,00 3.419.537,00 ,00 3.419.537,00 2011 ,00 5.589.658,00 5.589.658,00 ,00 5.589.658,00 TotaL.. ,00 15.473.365,00 15.473.365,00 ,00 15.473.365,00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 87.500.000,00 87.500.000,00 ,00 87.500.000,00 2009 ,00 47.500.000,00 47.500.000,00 ,00 47.500.000,00 2010 ,00 42.500.000,00 42.500.000,00 ,00 42.500.000,00 2011 ,00 42.500.000,00 42.500.000,00 ,00 42.500.000,00 TotaL.. ,00 220.000.000,00 220.000.000,00 ,00 220.000.000,00 Ação: Manutenção de Rodovias Federais Cód/Função: 26 Transporte Cód/Subfunção: 782 Transporte Rodoviário Tipo: Atividade UnkL Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Rodovia Federal Mantida UnkL Medida: km Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 19 2009 21 2010 10 2011 12 2008 1.000.000.00 ,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 2009 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 2010 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 2011 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 TotaL.. 4.000.000,00 ,00 4.000.000,00 ,00 4.000.000,00 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 4.300.000,00 ,00 4.300.000,00 ,00 4.300.000,00 2009 5.300.000,00 ,00 5.300.000,00 ,00 5.300.000,00 2010 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 2011 2.500.000,00 ,00 2.500.000,00 ,00 2.500.000,00 TotaL.. 17.100.000,00 ,00 17.100.000,00 ,00 17.100.000,00 2008 ,00 150.000.000,00 150.000.000,00 ,00 150.000.000,00 2009 ,00 150.000.000,00 150.000.000,00 ,00 150.000.000.00 2010 .00 150.000.000,00 150.000.000JOO ,00 150.000.000,00 2011 ;oo 150.000.000,00 150.000.000,00 ,00 150.000.000,00

,00 K TotaL.. ,00 600.000.000,00 600.000.000,00 ,00 600.000.000 Ação: Pavimentação de Rodovias Estaduais Cód/Função: 26Transporte Cód/Subfunção: 782 Transporte Rodoviário Tipo: Atividade UnkL Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Rodovia Estadual Pavimentada UnkL Medida: km Região: Estado Praça do Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301-380 · Boa Veta-RR - Brasil

Metas Físicas

Quantidade 2009 10 2010 13 2011 13 Fonte: Tesouro 2008 250.000,00 500.000,00 750.000,00 ,00 750.000,00 2009 1.000.000,00 2200.000,00 3200.000,00 ,00 3200.000,00 2010 1.000.000,00 3.000.000,00 4.000.000,00 ,00 4.000.000,00 2011 1.000.000,00 3.500.000,00 4.500.000,00 ,00 4.500.000,00 TotaL 3250.000,00 9200.000,00 12.450.000,00 ,00 12.450.000,00 Ação: Manutenção de Rodovias Estaduais Tipo: Atividade UnkL Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Rodovia Estadual Mantida UnkL Medida: km Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 12 2009 78 2010 75 2011 88 Fonte: Tesouro 2008 3.030.000,00 ,00 3.030.000,00 ,00 3.030.000,00 2009 3.030.000,00 ,00 3.030.000,00 ,00 3.030.000,00 2010 3.000.000,00 ,00 3.000.000,00 ,00 3.000.000,00 2011 3200.000,00 ,00 3200.000,00 ,00 3200.000,00 TotaL. 12260.000,00 ,00 12260.000,00 ,00 12260.000,00 Ação: Construção de Obras de Artes Especiais Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Obra Realizada UnkL Medida: metro Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 93 2009 67 2010 103 2011 103 2008 ,00 200.000,00 200.000,00 ,00 200.000,00 2009 ,00 300.000,00 300.000,00 ,00 300.000,00 2010 ,00 300.000,00 300.000,00 ,00 300.000,00 2011 ,00 300.000,00 300.000,00 ,00 300.000,00 TotaL.. ,00 1.100.000,00 1.100.000,00 ,00 1.100.000,00 Fonte: Tesouro 2008 ,00 2.500.000,00 2.500.000,00 ,00 2.500.000,00 2009 ,00 1.700.000,00 1.700.000,00 ,00 1.700.000,00 2010 ,00 2.700.000,00 2.700.000,00 ,00 2.700.000,00 2011 ,00 2.700.000,00 2.700.000,00 ,00 2.700.000,00 TotaL.. ,00 9.600.000,00 9.600.000,00 ,00 9.600.000,00 Ação: Manutenção de Obras de Artes Especiais Tipo: Atividade UnkL Executora: SEINF Modo Implementação: Direta Produto: Obra Mantida UnkL Medida: metro Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 45 Fonte: Tesouro 2008 300.000,00 ,00 300.000,00 ,00 300.000,00 2009 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2010 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00

,uu K TotaL.. 300.000,00 ,00 300.000,00 ,00 300.000 Ação: Construção de Estradas Vicinais Cód/Função: 26Transporte Cód/Subfunção: 782 Transporte Rodoviário Tnx>: Projeto Unid. Executora: SEAPA Modo Implementação: Direta Produto: Vicinal Construída UnkL Medida: km Região: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 510 2009 560 2010 570 2011 610 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 5.000.000,00 5.000.000,00 ,00 5.000.000,00 2009 .00 8.800.000,00 8.800.000,00 ,00 8.800.000,00 2010 .00 9.680.000,00 9.680.000,00 ,00 9.680.000,00 2011 .00 9.680.000,00 9.680.000,00 ,00 9.680.000,00 TotaL.. ,00 33.160.000,00 33.160.000,00 ,00 33.160.000,00 Ação: Desenvolvimento da Infra-estruturade Transportes Cód/Função: 26 Transporte Cód/Subfunção: 782 Transporte Rodoviário Tipo: Projeto Unid. Executora: FEIT Modo Implementação: Direta Produto: Projeto Executado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 42 2009 0 2010 0 Fonte: CIDE(FEIT) Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 7.113.132,00 4.462.315,00 11.575.447,00 ,00 11.575.447,00 2009 6.500.000,00 6201.159,00 12.701.159,00 ,00 12.701.159,00 2010 7.000.000,00 6.936.347,00 13.936.347,00 ,00 13.936.347,00 2011 8200.000,00 6.873.553,00 15.073.553,00 ,00 15.073.553,00 TotaL.. 28.813.132,00 24.473.374,00 53286.506,00 ,00 53286.506,00

Cód/Unid Resp.: 21003 Companhia Energética de Roraima Programa.: 47 Geraçãode Energia Elétrica Objetivo: Ampliar a Capacidadede Geraçãode EnergiaElétrica Indicador Taxa de Locahdade Atendidascom EnergiaElétrica Unidade Medida: percentual Apurado em: 30/8/2007 Fonte: CER índicemaisRecente: 82 índice ao Finaldo PPA: 95 Fórmula: Número de locahdades atendklas comenergia elétrica / Número totalde locahdade convencional x 100 Ação: Manutenção das Unidadesde Geração de Energiapor FontesAlternativas Cód/Função: 25Energia Cód/Subfunção: 752 Energia Elétrica Tipo: Atividade UnkL Executora: CER Modo Implementação: Direta Produto: Unidades Geradora Mantidas UnkL Medida: "

mw/h ..

Região: _ .

Estado Metas Físicas Quantidade 2008 112 2009 112 2010 112 2011 112 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 ,00 ,00 189.800,00 189.800,00 2009 ,00 ,00 ,00 207.831,00 207.831,00 2010 ,00 ,00 ,00 227.574,00 227.574,00 2011 ,00 ,00 ,00 249.194,00 249.194,00 TotaL. ,00 ,00 ,00 874.399,00 874.399,00 Ação: Manutençãodo Parque Térmico Cód/Função: 25 Energia Cód/Subfunção: 752 Energia Elétrica Tipo: Atividade Unid. Executora: CER Modo Implementação: Direta Produto: Parque Mantido UnkL Medida: mw/h Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 28608 2009 28608 2010 28608 2011 28608 Fonte: RecursosPrópriosCER Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 ,00 ,00 805.975,00 805.975,00 2009 ,00 ,00 ,00 888.542,00 888.542,00 2010 ,00 ,00 ,00 966.384,00 966.384,00 2011 ,00 ,00 ,00 1.058.190,00 1.058.190,0 TotaL.. ,00 ,00 ,00 3.719.091,00 3.719.091

Praça do Centro Cívico s/n° · CEP: 69.301^380 · Boa Vista-RR - Brasil

Despesa Conente Desptesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 2.916.974.00 2.916.974.00 .00 2.916.974.00 2009 .00 4.186.344.00 4.186.344.00 .00 4.186.344.00 2010 .00 4.599.432.00 4.599.432.00 .00 4.599.432.00 2011 .00 4.996.494.00 4.996.494.00 .00 4.996.494.00 Total... .00 16.699.244.00 16.699244.00 .00 16.699.244.00 Ação: Revitalização e Expansão do Parque Ténnico Cód/Função: 25 Energia Cód/Subtuncão 752 Energia Elétrica Tipo: Projeto Unid. Executora: CER Modo hnplementação: Direta Produto: Parque Expandido e Revitalizado Unid. Medida: mwTh Reaião: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 5750 2009 5750 2010 5750 2011 5750 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 437.515.00 437.515.00 2009 .00 .00 .00 479.078.00 479.078.00 2010 .00 .00 .00 524.591.00 524.59 í.00 2011 .00 .00 .00 574.427.00 574.427.00 Total... .00 .oo .oo 2.015.611.00 2.015.611.00 Despesa Conente Desjiesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 95O.00O.00 950.000.00 .00 950.000.00 2009 .00 2.032.508.00 2.032.508.00 .00 2.032.508.00 2010 .00 2240.982.00 2.240.982.00 .00 2.240.982.00 2011 .00 2.413.991.00 2.413.991.00 .00 2.413.991.00 Total... .00 7.637.481.00 7.637.481.00 .00 7.637.481.00 Ação: Produção Independente de Energia Elétrica Cód/Função: 25 Energia C ód/Su btuncão: 752 Eneraia Elétrica Tipo: Projeto Unid. Executora: CER Modo hnplementação: Direta Produto: Energia Elétrica Gerada Unid. Medida: mw/h Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 72225 2009 74670 2010 92807 2011 125428 Despesa Conente Desjiesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 1.748.000.00 1.748.000.00 .00 1.748.000.00 2009 .00 2.906.318.00 2.906.318.00 .00 2.906.318.00 2010 .00 3.197.803.00 3.197.803.00 .00 3.197.803.00 2011 .00 3.461.710.00 3.461.710.00 .00 3.461.710.00 Total... .00 11.313.831.00 11.313.831.00 .00 11.313.831.00 Ação: Manutenção da UHE Alto Jatapú Cód/Função: 25 Eneigia Cód/Subfuncão: 752 Eneraia Elétrica Tipo: Atividade Unid. Executora: CER Modo hnplementação: Direta Produto: Hidrelétrica Mantida Unid. Medida: mw/h Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 10 2009 10 2010 10 2011 10 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 650.000.00 650.000.00 2009 .00 .00 .00 1.042.503.00 1.042.503.00 2010 .00 .00 .00 1.146.669.00 LI 46.669.00 2011 .00 .00 .00 1242.308.00 1242.308.00 TotaL.. .00 .00 .00 4.081.480.00 4.081.480.00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal DeniaLs Fontes Total 2008 .00 560.000.00 560.000.00 .00 560.000.00 2009 .00 943.953.00 943.953.00 .00 943.953.00 2010 .00 1.038.757.00 1.038.757.00 .00 1.038.757.00 2011 .00 1.124.144.00 1.124.144.00 .00 1.124.144.00 Total... .00 3.666.854.00 3.666.854.00 .00 3.666.854.0«t Ação: Revitalização e Expansão da UHE Alto Jatapú Cod/Funçào: 25 Energia Cód/Subfunção: 752 Energia Elétrica Tipo: Projeto Unid. Executora: CER Modo Implementação: Direta Produto: HidrelétricaAmpliada Unid. Medida: mw/h Reaiào: Estado Metas Físicas

Quantidade 2009 0 2010 0 2008 .00 500.000,00 500.000,00 ,00 500.000,00 2009 .00 992250,00 992250,00 ,00 992250,00 2010 .00 1.102.907,00 1.102.907,00 ,00 1.102.907,00 2011 .00 1.166.702,00 1.166.702,00 ,00 1.166.702,00 TotaL.. ,00 3.761.859,00 3.761.859,00 ,00 3.761.859,00 2008 .00 1.000.000,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 2009 .00 ,00 ,00 ,00 ,00 2010 .00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 .00 ,00 ,00 ,00 ,00 Total... ,00 1.000.000,00 1.000.000,00 ,00 1.000.000,00 2008 .00 ,00 ,00 ,00 ,00 2009 .00 13.500.000,00 13.500.000,00 ,00 13.500.000,00 2010 .00 13.500.000,00 13.500.000,00 ,00 13.500.000,00 2011 .00 13.500.000,00 13.500.000,00 ,00 13.500.000,00 TotaL.. ,00 40.500.000,00 40.500.000,00 ,00 40.500.000,00 Ação: Desenvolvimento da Política de Energética no Estado Cód/Função: 25 Energia Cód/Subfunção: 752 Energia Elétrica Tipo: Atividade Unid. Executora: CER Modo Implementação: Direta Produto: Política Implementada Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 4 2011 4 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 500.000,00 500.000,00 ,00 500.000,00 2009 ,00 857.975,00 857.975,00 ,00 857.975,00 2010 ,00 907.602,00 907.602,00 ,00 907.602,00 2011 ,00 944.653,00 944.653,00 ,00 944.653,00 TotaL. ,00 3210230,00 3210230,00 .00 3210230,00 Ação: Manutenção Administrativa da CER Cód/Função: 25 Energia Cód/Subfunção: 122 Admmistração Geral Tipo: Projeto Unid. Executora: CER Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Mantida Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 ,00 ,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2009 ,00 ,00 ,00 2.087258,00 2.087258,00 2010 ,00 ,00 ,00 2.300.933,00 2.300.933,00 2011 ,00 ,00 ,00 2.479.637,00 2.479.637,00 TotaL.. ,00 ,00 ,00 7.867.828,00 7.867.828,00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 6.000.000,00 6.000.000,00 ,00 6.000.000,00 2009 ,00 7.562258,00 7.562258,00 ,00 7.562258,00 2010 ,00 8296.058,00 8296.058,00 ,00 8296.058,00 2011 ,00 9.044299,00 9.044299,00 ,00 9.044299,00 TotaL.. .00 30.902.615,00 30.902.615,00 .00 30.902.615,1 Programa: 48 Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica Objetivo: Garantir a Manutenção e a Amphação dos Sistemas deTransmissão e Distribuição deEnergia Elétrica PúbhcoAlvo: População do Interiordo Estado Indicador. Taxade Localidades Atendidas comEnergia Elétrica Unidade Medida: percentual Apurado em: 261112001 Fonte: CER índice mais Recente: 82 índice ao Final do PPA: Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual

Fómiula: Número de Locahdades Atendidas com Energia Elétrica, no Ano / Número Total de Localidades

Convencional X 100 Ação Expansão das Linhas de Sub-Transmissão Cód/Função: 25 Energia C ód/Su btuncão: 752 Eneraia Elétrica Tipo: Projeto Unid. Executora: CER Modo hnplementação: Direta Produto: Rede Construída Unid. Medida: km Reaião: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2009 50 2010 30 2011 24 Fonte: Investimento Estatais ··CER Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 733.672.00 733.672.00 .00 733.672.00 2009 .00 1.795.628.00 1.795.628.00 .00 1.795.628.00 2010 .00 1.981.599.00 1.981.599.00 .00 1.981.599.00 2011 .00 2.129.966.00 2.129.966.00 .00 2.129.966.00 TotaL.. .00 6.640.865.00 6.640.865.00 .00 6.640.865.00

Cód/Função: 25 Energia Cód/Subfunção: 752 Energia Elétrica Tipo: Atividade Unid. Executora: CER Modo hnplementação: Dileta Produto: Redução de Perdas Unid. Medida: mw/h Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 650.000.00 650.000.00 2009 .00 .00 .00 711.750.00 711.750.00 2010 .00 .00 .00 779.366.00 779.366.00 2011 .00 .00 .00 853.406.00 853.406.00 Total... .00 .00 .00 2.994.522.00 2.994.522.00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 1.498.000.00 1.498.000.00 .00 1.498.000.00 2009 .00 2.632.568.00 2.632.568.00 .00 2.632.568.00 2010 .00 2.898.047.00 2.898.047.00 .00 2.898.047.00 2011 .00 3.133.477.00 3.133.477.00 .00 3.133.477.00 Total... .00 10.162.092.00 10.162.092.00 .00 10.162.092.00 Ação: Manutenção das Linhas de Sub-Transmissão Cód/Função: 25 Energia Cód/Subfunção: 752 Energia Elétrica Tipo: Atividade Unid. Executora: CER Modo Implementação: Direta Produto: Rede Mantida Unid. Medida: km Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 900.000.00 900.000.00 .00 900.000.00 2009 .00 1.481.629.00 1.481.629.00 .00 1.481.629.00 2010 .00 1.630.076.00 1.630.076.00 .00 1.630.076.00 2011 .00 1.764.991.00 1.764.991.00 .00 1.764.991.00 TotaL. .00 5.776.696.00 5.776.696.00 .00 5.776.696.00 Ação: Manutenção das Redes de Distribuição Cód/Função: 25 Eneraia Cód/Subfuncão: 752 Eneraia Elétrica Tipo: Atividade Unid. Executora: CER Modo Implementação: Direta Produto: Rede Mantida Unid. Medida: km Reaião: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 1345 2009 1345 2010 1345 2011 1345 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 743.559.00 743.559.00 2009 .00 .00 .00 1.210.643.00 1.210.643.00 2010 .00 .00 .00 1.277.943.00 1.277.943.00! 2011 .00 .0í» .00 1.328.752.00 1.328.752.00

\^Mt

GOVERNO DE RORAIMA

Total... .00 .00 .00 4.560.897.00 4.560.897.00

Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 510.000.00 510.000.00 .00 510.000.00 2009 .00 558.450.00 558.450.00 .00 558.450.00 2010 .00 611.502.00 611.502.00 .00 611.502.00 2011 .00 669.595.00 669.595.00 .00 669.595.00 TotaL .00 2.349.547.00 2.349.547.00 .00 2.349.547.00 Ação: Elaboração. Execução e Gestão de Projetos de Infra-estnituraem Energia Elétrica Cód/Função: 25 Energia Cód/Subfunção: 752 Energia Elétrica Tipo: Projeto Unid. Executora: SEINF Modo hnplementação: Diieta Produto: Rede Elétrica Expandida Unid. Medida, km Região: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 90 2009 324 2010 351 2011 396 Fonte: Tesouro 2008 200.000.00 801.676.00 1.001.676.00 .00 1.001.676.00 2009 300.000.00 2.092.258.00 2.392.258.00 .00 2.392.258.00 2010 370.000.00 2.301.908.00 2.671.908.00 .00 2.671.908.00 2011 420.000.00 2.666.705.00 3.086.705.00 .00 3.086.705.00 Total... 1290.000.00 7.862.547.00 9.152.547.00 .00 9.152.547.00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 125.000.000.00 125.000.000.00 .00 125.000.000.00 2009 .00 100.000.000.00 100.000.000.00 .00 100.000.000.00 2010 .00 110.000.000.00 110.000.000.00 .00 110.000.000.00 2011 .00 110.000.000.00 110.000.000.00 .00 110.000.000.00 Total... .00 445.000.000.00 445.000.000.00 .00 445.000.000.00 Ação: Expansão das Redes de Distribuição Rural Cód/Função: 25 Energia Cód/Subíunçào: 752 Eneraia Elétrica Tipo: Projeto Unid. Executora: CER Modo Implementação: Direta Produto: Rede Constniida Unid. Medida: km Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 750 2009 750 2010 750 2011 750 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 430.000.00 430.000.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 Total... .00 .00 .00 430.000.00 430.000.00 2008 .00 1.655.417.00 1.655.417.00 .00 1.655.417.00 2009 .00 2.804.938.00 2.804.938.00 .00 2.804.938.00 2010 .00 3.(186.794.00 3.086.794.00 .00 3.086.794.00 2011 .00 3.340.155.00 3.340.155.00 .00 3.340.155.00 Total... .00 10.887.304.00 10.887.304.00 .00 10.887.304.00 2008 .00 8.767.855.00 8.767.855.00 .00 8.767.855.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 Total... .00 8.767.855.00 8.767.855.00 .00 8.767.855.00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 .00 .00 2009 .00 38.133.000.00 38.133.000.00 .00 38.133.000.00 2010 .00 38.133.000.00 38.133.000.00 .00 38.133.000.00 2011 .00 38.134.000.00 38.134.000.00 .00 38.134.000.00 Total... .00 114.400.000.00 114.400.000.00 .00 114.400.000^0 Ação: Expansãodas Redes de Distribuição Urbana Cód/Função: 25 Energia ' Cód/Subfunção: 752 Energia Elétrica Tipo: Projeto Unid. Executora: CER Modo Implementação: Diieta Produto: Rede Constniida Unid. Medida: km Reaião: Estado Metas Fisicas Quantidade

2008 100 2009 114 2010 133 2011 153

Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 ,00 ,00 220.500,00 220.500,00 2009 .00 ,00 ,00 241.447,00 241.447,00 2010 .00 ,00 ,00 264.385,00 264.385,00 2011 .00 ,00 ,00 289.501,00 289.501,00 TotaL.. ,00 ,00 ,00 1.015.833,00 1.015.833,00 Fonte: Investimento Estatais-CER Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 1.730.900,00 1.730.900,00 ,00 1.730.900,00 2009 .00 2.887.593,00 2.887.593,00 ,00 2.887.593,00 2010 .00 3.177.300,00 3.177.300,00 ,00 3.177.300,00 2011 .00 3.439259,00 3.439259,00 ,00 3.439259,00 TotaL.. ,00 11235.052,00 11235.052,00 ,00 11235.052,00

Cód/Unid Resp.: 22001 Secretaria de Estado da Fazenda Programa: 51 Fortalecimento e Modernização da Administração Tributária Objetivo: Fortalecer a Admimstração Tributária, modernizar o Sistema de Airecadação e promover a justiça fiscal do

Estado. Púbhco Alvo: Governo do Estado Natureza: Setorial Tipo: Serviços ao Estado Indicador Taxa de Participação da Receita Tributária Estadual na Receita Orçamentária Unidade Medida: unidade Apurado em: 30/7/2007 Fonte: SEFAZ índice mais Recente: 025 índice ao Final do PPA 75 Fórmula: Relação entre a Receita Tributária e Receita Orçamentária Total do Estado x 100 Ação: Operacionalizaçãodo Fundo de Modernização e Desenvolvimento Fazendário - FUNSEFAZ Cód/Função: 4 Admmistração Cód/Subfunção: 123 Admmistração Financeira Tipo: Atividade Unid, Executora: FUNSEFAZ Modo hnplementação'. Direta Produto: Fundo Operacionalizado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2011 I Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 160.000,00 440.546,00 600.546,00 ,00 600.546,00 2009 58.949,00 600.000,00 658.949,00 ,00 658.949,00 2010 23.032,00 700.000,00 723.032,00 ,00 723.032,00 2011 32.031,00 750.000,00 782.031,00 ,00 782.031,00 TotaL.. 274.012,00 2.490.546,00 2.764.558,00 ,00 2.764.558,00 Ação: Implementação e Aperfeiçoamento do Processo de Execução Financeira e Contábil Cód/Função: 4 Admmistração Cód/Subfunção: 123í Administração Financeira i Tipo: Atividade Unid. Executora: SEFAZ Modo Implementação: Direta Produto: Processo Aperfeiçoado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 100.000,00 ,00 100.000,00 ,00 100 .000,00 2009 15.000,00 ,00 15.000,00 ,00 15 .000,00 2010 15.000,00 ,00 15.000,00 ,00 15 .000,00 2011 15.000,00 ,00 15.000,00 ,00 15 .000,00

i,uv v TotaL.. 145.000,00 ,00 145.000,00 ,00 145 .000 Ação: Construção de Unidades do Aparelho Arrecadador Cód/Função: 4 Admmistração Cód/Subfunção 129 Administração de Receitas Tipo: Projeto Unid. Executora: SEFAZ Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Construída Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro

PABX: 0**(95) 3623-1410 · Fax 0**(95)2121-7926/2121-7930

Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 550.000.00 550.000.00 .00 550. 000.00 2009 .00 602.000.00 602.000.00 .00 602. 000.00 2010 .00 600.000.00 600.000.00 .00 600 000.00 2011 .00 650.000.00 650.000.00 .00 650 .000.00 Total.. .00 2.402.000.00 2.402.000.00 .00 2.402 .000.00 Ação: Refonna de Unidades do Aparelho Anecadador Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 129 Administração de Receitas Tipo: Atividade Unid. Executora: SEFAZ Modo hnplementação: Direta Produto: Unidade Refonnada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2009 2 2011 2 Fonte: Tesouro 2008 200.000.00 .00 200.000.00 .00 200 .000.00 2009 210.000.00 .00 210.000.00 .00 210 .000.00 2010 230.000.00 .00 230.000.00 .00 230 000.00 2011 250.000.00 .00 250.000.00 .00 250 ,000.00 TotaL. 890.000.00 .00 890.000.00 .00 890 000.00 Ação: Implementação de Sistema hifonnatizado de Administração Tributária Cód/Função: 4 Administraçào Cód/Su btuncão: 129 Administração de Receitas Tipo: Projeto Unid. Executora: SEFAZ Modo hnplementação: Direta Produto: Sistema Implantado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 20 2009 30 2010 40 2011 50 Fonte: Tesouro 2008 .00 50.000.00 50.000.00 .00 50 ,000.00 2009 .00 75.000.00 75.000.00 .00 75 .000.00 2010 .00 100.000.00 100.000.00 .00 100 ,000.00 2011 .00 125.000.00 125.000.00 .00 125 .000.00 TotaL .00 350.000.00 350.000.00 .00 350 ,000.00 Ação: Instalação de Rede de Comunicação de Dados Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 126 Tecnologia da Informação Tipo: Projeto ' Unid. Executora: SEFAZ Modo hnplementação: Direta Produto: Rede Implantada Unid. Medida: percentual Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 2010 Fonte: Tesouro 2008 24.000.00 100.000.00 124.000.00 .00 124 .000.00 2009 10.000.00 .00 10.000.00 .00 10 ,000.00 2010 15.000.00 .00 15.000.00 .00 15 ,000.00 2011 20.000.00 .00 20.000.00 .00 20 000.00 TotaL 69.000.00 100.000.00 169.000.00 .00 169 ,000.00 Ação: Aparelhamento de Unidades do Aparelho Anecadador Cód/Função: 4 Administração Cód/Subtuncão 129 Administração de Receitas Tipo: Projeto Unid. Executora. SEFAZ Modo hnplementação: Direta Produto: Unidade Aparelhada e Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Reaparelhada Metas Fisicas Quantidade 2008 2009 2011 5 Fonte: Tesouro 2008 .00 100.000.00 100.000.00 .00 100 .000.00 2009 .00 109.000.00 109.000.00 .00 109 ,000.00 2010 .00 119.000.00 119.000.00 .00 119 .000.00 2011 .00 129.000.00 129.000.00 .00 129 000.0( TotaL.. .00 457.000.00 457.000.00 .00 457 000.00 Ação: Formulaçãoe Implementaçãoda Politica Tributária

'X^M

GOVERNO DE RORAIMA

Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 129 Administração de Receitas Tipo: Atividade Unid. Executora: SEFAZ Modo hnplementação: Direta Produto: Pohtica Implementada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas

Quantidade 2009 4 2010 4 2011 4 Fonte: Tesouro Despesa Conente rspesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 500.000.00 .00 500.000.00 .00 500.000.00 2009 500.000.00 47.500.00 547.500.00 .00 547.500.00 2010 500.000.00 99.512.00 599.512.00 .00 599.512.00 2011 600.000.00 16.466.00 616.466.00 .00 616.466.00 Total.. 2.100.000.00 163.478.00 2.263.478.00 .00 2.263.478.00 Ação: Manutenção de Unidades do Aparelho Anecadador Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 129 Administração de Receitas Tipo: Atividade Unid. Executora: SEFAZ Modo hnplementação: Direta Produto: Manutenção Realizada Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 10 2009 10 2010 10 2011 10 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 100.000.00 .00 100.000.00 .00 100 .000.00 2009 70.000.00 30.000.00 100.000.00 .00 100 .000.00 2010 70.000.00 30.000.00 100.000.00 .00 100 .000.00 2011 70.000.00 30.000.00 100.000.00 .00 100 .000.00 TotaL 310.000.00 90.000.00 400.000.00 .00 400 .000.00 Ação: Amphação de Unidades do Aparelho Anecadador Cód/Função: 4 Administração Cód/Su btuncão: 129 Adiiiin Lstraçàode Receitas Tipo: Projeto Unid. Executora: SEFAZ Modo hnplementação: Direta Produto: Unidade Ampliada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2009 2 2010 ->

2011 Fonte: Tesouro

Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 200.000.00 200.000.00 .00 200 .000.00 2009 .00 219.000.00 219.000.00 .00 219 .000.00 2010 .00 239.000.00 239.000.00 .00 239 .000.00 2011 .00 262.000.00 262.000.00 .00 262 .000.00 Total.. .00 920.000.00 920.000.00 .00 920 .000.00 Proarama.: 61 Operações Especiais Dimensão: Eficiênciae Transparênciana Gestão Púbhca Objetivo: Amortizar Encargos das Dividas Públicas. Contribuir Para a Fonnação do Patrimônio Público do Sen idor PASEPe. Promovera MelhorDistribuiçãode RecursosDestinadosaos Municípios. Público Alvo: Órgãos e Entidades Pubhcas. Natureza: Multissetorial Tipo: Serviços ao Estado Indicador: Participação Percentual da Receita PrópriaAnecadada no Total da Receitado Estado Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: SEFAZ hidice mais Recente: 0.8 índice ao Final do PPA: 1 Periodicidade: Mensal BaseGeográfica: Estadual Fómiula: Relação entre a ReceitaTributária e a Receita Orçamentária X 100 Ação: Execuçào de Sentenças Judiciais Cód/Função: 28Encargos Especiais Cód/Subfunção: 846 Outros Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais Unid. Executora: SEFAZ Modo Implementação: Direta Produto: Precatório Pago Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 19 2009 21 2010 23 2011 30 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 4.000.000.00 .00 4.000.000.00 .00 4.000 .000 2009 4.380.000.00 .00 4.380.000.00 .00 4.380 .000 2010 4.796.100.00 .00 4.796.100.00 .00 4.796 .100.00

2011 5251.729.00 .00 5.251.729.00 .00 5.251 .729.00 Total... 18.427.829.00 .00 18.427.829.00 .00 18.427 829.00 Ação: Amortização de Encargos de Financiamento da Divida Interna Cód/Função: 28 Encargos Especiais Cód/Subtuncão 843 Serviço da Divida Interna Tipo: Operações Especiais Unid. Executora: SEFAZ Modo hnplementação: Direta 'roduto: Divida Interna Amortizada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado detas Fisicas

Quantidade 2010 1 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 9.551.460.00 43.282.216.00 52.833.676.00 .00 52.833.676.00 2009 11.017.687.00 47.852.875.00 58.870.562.00 .00 58.870.562.00 2010 12.022.865.00 52.544.904.00 64.567.769.00 .00 64.567.769.00 2011 12.567.968.00 58.534.611.00 71.102.579.00 .00 71.102.579.00 Total... 45.159.980.00 202.214.606.00 247.374.586.00 .00 247.374.586.00 Ação: Transferência de Recursos a Municípios Cód/Função: 28 Encargos Especiais Cód/Subfunção: 845 Transferências Tipo: Operações Especiais Unid Executora. SEFAZ Modo hnplementação: Direta Produto: Município Atendido Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade e: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 43.452.162.00 .00 43.452.162.00 .00 43.452.162.00 2009 47.342.117.00 .00 47.342.117.00 .00 47.342.117.00 2010 52.039.624.00 .00 52.039.624.00 .00 52.039.624.00 2011 56.474.749.00 .00 56.474.749.00 .00 56.474.749.00 TotaL. 199.308.652.00 .00 199.308.652.00 .00 199.308.652.00 Ação: Amortização de Encargos de Financiamento da Divida Externa Cód/Função: 28 Encargos Especiais Cód/Subfunção: 844 Serviço da Divida Externa Tipo: Operações Especiais Unid. Executora: SEFAZ Modo Implementação: Direta Produto: Divida Externa Amortizada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2009 I 2010 I Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.806.820.00 7.884.564.00 9.691.384.00 .00 9.691.384.00 2009 3.000.000.00 7.612.065.00 10.612.065.00 .00 10.612.065.00 2010 3.000.000.00 8.620.211.00 11.620.211.00 .00 11.620211.00 2011 3.074.131.00 9.5OO.00O.0O 12.574.131.00 .00 12.574.131.00 Total... 10.880.951.00 33.616.840.00 44.497.791.00 .00 44.497.791.00 Ação: Contribuição para a Fonnação do Patrimônio do Sen idor Púbhco - PASEP Cód/Função: 28Encargos Especiais Cód/Subíunçào: 845 Transferências Tipo: Operações Especiais Unid. Executora: SEFAZ Modo Implementação: Direta Produto: Patrimônio do Servidor Fonnado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2010 1 Fonte: ConvêniosiUNIÃO 2008 151.899.00 .00 151.899.00 .00 151.899.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 Total... 151.899.00 .00 151.899.00 .00 151.899.00 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 13213.185.00 .00 13.213.185.00 .00 13.213.185.00 2009 14.132.601.00 .00 14.132.601.00 .00 14.132.601.0^ 2010 15.475.198.00 .00 15.475.198.00 .00 15.475.198.0(\ 2011 15.745.342.00 .00 15.745.342.00 .00 I5.745.342.0(r

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GOVERNO DE RORAIMA

TotaL.. 58.566.326.00 .00 58.566.326.00 .00 58.566.326.00 Ação: Transferência de Recursosao FundoNacionalde Segurançae Educaçàode Trânsito-FUNSET Cód/Função: 28Encargos Especiais Cód/Subfunçào: 845 Transferências Tipo: Operações Especiais Unid. Executora: DETRAN ModoImplementação: Direta Produto: Recursos Transferidos Unid. Medida, unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 12 2009 12 2010 12 2011 12 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 89.285.00 89 .285.00 2009 .00 .00 .00 95.535.00 95 .535.00 2010 .00 .00 .00 102.222.00 102 .222.00 2011 .00 .00 .00 109.377.00 109 .377.00 Total... .00 .00 .00 396.419.00 396 .419.00 Ação: Parcelamentos de Débitos Relativos ao IPER Cód/Função: 2 Judiciária Cód/Subtuncão: 846 Outros Encargos Especiais Tipo: Operações Especiais Unid. Executora: TJE Modo hnplementação: Direta Produto. Parcelas Pagas Unid. Medida, unidade Reaião: Boa Vista Metas Fisicas Quantidade 2008 12 2009 12 2010 12 2011 12 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 612.000.00 .00 612.000.00 .00 612 .000.00 2009 612.000.00 .00 612.000.00 .00 612 .000.00 2010 612.000.00 .00 612.000.00 .00 612 .000.00 2011 545.000.00 .00 545.000.00 .00 545 .000.00 TotaL. 2.381.000.00 .00 .381.000.00 .00 2.381 .000.00 Programa.: 66 Extinção e Liquidação de Entidades Públicas Estaduais Dimensão: Eficiência e Transparência na Gestão Pública Objetivo. Liquidai' saldo devedorcom fonecedores e causastrabalhistas constantesnos processos Púbhco Alvo: Empresas em Extinção Natureza: Multissetorial Tipo: Sen iços ao Estado Indicador: Taxa de Liquidadação de Processos Unidade Medida: percenhial Apurado em: 31/8/2007 Fonte: DER EX índice mais Recente: 3 índice ao Final do PPA: 100 Periodicidade: Anual BaseGeográfica: Estadual Fómiula: Númerode ProcessosLiquidados / Número de Processosem Liquidação X 100 Ação: Codesaima em Processo de Extinção e Liquidação Cód/Função: 28 Encargos Especiais ' Cód/Subfunção: 846 Outros Encargos Especiais Tipo: Projeto Unid. Executora: CODESAIMA Modo hnplementação: Direta Produto: DividaInternaAmortizada Unid. Medida: percentual Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 10 2009 10 2010 10 2011 10 Fonte: Recursos Próprios - CODESAIMA Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 1.304.475.00 1.304 .475.00 2009 .00 .00 .00 1.428.400.00 1.428 .400.00 2010 .00 .00 .00 1.564.098.00 1.564 .098.00 2011 .00 .00 .00 1.712.687.00 1.712 .687.00 TotaL. .00 .00 .00 6.009.660.00 6.009 .660.00 Fonte: Investimento Estatais - CODESAIMA Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 7.858.002.00 520.000.00 8.378.002.00 .00 8.378 .002.00 2009 8.626.298.00 569.400.00 9.195.698.00 .00 9.195 .698.00 2010 9.469.700.00 623.493.00 10.093.193.00 .00 10.093 193.00 2011 10.213.115.00 682.724.00 10.895.839.00 .00 10.895 .839.00 Total... 36.167.115.00 2.395.617.00 38.562.732.00 .00 38.562 732{00 Ação: Departamento de Estradase Rodagens em Extinção Cód/Função: 28Encargos Especiais " Cód/Subfunçào: 846 Outros Encargos Especiais Tipo: Projeto "" Unid. Executora: DER-EX Modo hnplementação: Direta Produto: Processo Liquidado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 320

PABX: 0**(95)3623-1410 -Fax 0**(95)2121-7926/2121-7930

Fonte: Tesouro

2008 681.000,00 125.471,00 806.471,00 ,00 806.471,00 2009 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2010 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 TotaL.. 681.000,00 125.471,00 806.471,00 ,00 806.471,00

Cód/Unid. Resp.: 22003 Junta Comercial do Estado de Roraima Programa.: 63 Registro Mercantil Objetivo: Expandir os Serviços Mercantis da JUCERR no Estado de Roraima. Púbhco Alvo: Empresas Mercantis, Instituições Públicas e Privadas e Cidadãos Comuns. Indicador Taxa de Empresas Constituídas UnidadeMedida: percentual Apuradoem: 31/12/2006 Fonte: JUCERR índice mais Recente: índice ao Final do PPA: 90 Periodicidade: anual Base Geográfica: Estadual Fórmula: empresas constituídas / sohcitação de constituição de empresas X 100 Ação: Construção de Undidade da JUCERR no Interior do Estado Cód/Função: 23Comércio e Serviços _ Cód/Sjibfunção: 691 Promoção Comercial Tipo: Projeto Unid. Executora: JUCERR Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Construída Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade Fonte: Tesouro 2008 ,00 20.000,00 20.000,00 ,00 20.000,00 2009 ,00 21.800,00 21.800,00 ,00 21.800,00 2010 ,00 23.980,00 23.980,00 ,00 23.980,00 2011 ,00 26258,00 26258,00 ,00 26.258,00 TotaL. ,00 92.038,00 92.038,00 ,00 92.038,00 Ação: Estruturação de Unidade da JUCERR no Interior do Estado Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Cód/Subfu ação: 691 Promoçãc3 Comercial Tipo: Projeto Unid. Executora: JUCERR Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Equipada Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro 2008 16.000,00 4.000,00 20.000,00 ,00 20.000,00 2009 16.000,00 4.000,00 20.000,00 ,00 20.000,00 2010 19.184,00 4.380,00 23.564,00 ,00 23.564,00 2011 21.007,00 4.796,00 25.803,00 ,00 25.803,00 TotaL.. 72.191,00 17.176,00 89.367,00 ,00 89.367,00 Ação: Serviçosde Registros Mercantis Cód/Função: 23 Comércioe Serviços Cód/Subfunção: 691 Promoção Comercial Tipo: Atividade Unid. Executora: JUCERR Modo Implementação: Direta Produto: Registro Efetivado Unid. Medida: unidade Região: Boa Vista Metas Físicas Quantidade 2008 10000 2009 13000 2010 16000 2011 20000 Fonte: Recursos Próprios-JUCERR Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 ,00 ,00 618.000,00 618.000,00 2009 ,00 ,00 ,00 675.010,00 675.010,00 2010 ,00 ,00 ,00 702.003,00 702.003,00 2011 ,00 ,00 ,00 732.61626 732.61626 TotaL.. ,00 ,00 ,00 2.727.62926 2.727.62926 Ação: Automatização dos Serviços da JUCERR LJCFRR Cód/Função: 23 Comércio e Serviços Cód/Subfunção: 691 Promoção Comercial Tipo: Projeto Tj iid Executora: JUCERR Modo Implementação: Direta

PABX: 0**(95)3623-1410 · Fax 0* '(95) 2121-7926/2121-7930

Produto: Sistema Implantado Unid. Medida: percentual Reaiào: Boa Vista Metas Fisicas

Quantidade 2008 40 2009 20 2011 20 Fonte: Tesouro 2008 16.100.00 9.500.00 25.600.00 .00 25.600.00 2009 27.629.00 10.402.00 38.031.00 .00 38.031.00 2010 29.303.00 11.290.00 40.593.00 .00 40.593.00 2011 21.137.00 20.307.00 41.444.00 .00 41.444.00 TotaL 94.169.00 51.499.00 145.668.00 .00 145.668.00 Ação: Modernização dos Seniços de Arquivo Cód/Função: 23ComércioeSeniços Cód/Subfuncão: 691 Promoção Comercial Tipo: Projeto Unid. Executora JUCERR Modo Implementação: Direta Produto: Arquivo Modernizado Unid. Medida: percentual Reaião: Boa Vista Metas Fisicas Quantidade 2008 30 2009 30 2011 20 Fonte: Tesouro 2008 30.000.00 .00 30.000.00 .00 30.000.00 2009 12.850.00 20.000.00 32.850.00 .00 32.850.00 2010 33.190.53 .00 33.190.53 .00 33.190.53 2011 19.387.97 20.000.00 39.387.97 .00 39.387.97 Total... 95.428.50 40.000.00 135.428.50 .00 135.428.50

Cód/Unid. Resp.: 23001 Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social Programa.: 53 Habitações de hiteresse Social Objetivo: Pennitir o acesso à moradia, visando a redução do déficit habitacional no estado de Roraima. Púbhco Alvo: Famílias sem moradia própria Natureza: Multlssetorinl Tipo: Finalístico Indicador: Taxa de Redução do Déficit Habitacional no Estado UnidadeMedida: percentual Apurado em: 31/12/2005 Fonte: SETRABES hidice mais Recente: 12.73 índice ao Final do PPA: 9.14 Fómiula: Quantidade de habitações entregues/famílias semmoradia própria no estado x 100 Ação: Administração do PHS Cód/Função: 4 Administração Cód/Subtuncão: 482 Habitação Urbana Tipo: Atividade Unid. Executora: SEGAD Modo Implementação: Direta Produto: SenidorAtendido Unid. Medida: unidade Reaiào: Boa Vista Metas Fisicas

Quantidade 2008 1000 2009 1000 2010 1000 2011 1000 e: Tesouro 2008 50.000.00 50.000.00 100.000.00 .00 100.000.00 2009 75.000.00 50.000.00 125.000.00 .00 125.000.00 2010 90.000.00 50.000.00 140.000.00 .00 140.000.00 2011 100.000.00 50.000.00 150.000.00 .00 150.000.00 TotaL. 315.000.00 200.000.00 515.000.00 .00 515.000.00 Ação: ApoioTécnico ao Programa de Habitação Cód/Função: 16 Habitação " Cód/Subtuncão: 482 Habitação Urbana Tipo: Atividade Unid Executora: SETRABES Modo Implementação: Direta Produto: Pessoa Beneficiada Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 2000 2009 2000 2010 2000 2011 2000 Fonte: Tesouro 2008 84.315.00 .00 84.315.00 .00 84.315.00 2009 92.325.00 .00 92.325.00 .00 92.325.01 2010 101.096.00 .00 101.096.00 .00 101.096.00 2011 110.700.00 .00 110.700.00 .00 110.700.00

PABX: 0**(95) 3623-1410 - Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

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GOVERNO DE RORAIMA

Total... 388.436.00 .00 388.436.00 .00 388.436.00 Ação: Construção de Casas Populares Cód/Função: 16 Habitação Cód/Subfuncão: 482 Habitação Urbana Tipo: Projeto Unid. Executora: SETRABES Modo hnplementação: Direta Produto: Casa Constniida Unid. Medida. unidade Regiàc>: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 2000 2009 2000 2010 2000 2011 2000 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 209.000.00 209.000.00 .00 209.000.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 Total... .00 209.000.00 209.000.00 .00 209.000.00 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 5.700.000.00 5.700.000.00 .00 5.700.000.00 2009 .00 6.342.650.00 6.342.650.00 .00 6.342.650.00 2010 .00 6.900.000.00 6.900.000.00 .00 6.900.000.00 2011 .00 8.000.000.00 8.000.000.00 .00 8.000.000.00 Total... .00 26.942.650.00 26.942.650.00 .00 26.942.650.00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 29.000.000.00 29.000.000.00 .00 29.000.000.00 2009 .00 25.000.000.00 25.000.000.00 .00 25.000.000.00 2010 .00 25.000.000.00 25.000.000.00 .00 25.000.000.00 2011 .00 25.000.000.00 25.000.000.00 .00 25.000.00(1.00 TotaL. .00 104.000.000.00 104.000.000.00 .00 104.000.000.00 Ação: Distribuição de Kits de Materiais de Constnição Cód/Função: 16 Habitação Cód/Subfuncão: 482 Habitação Urbana Tipo: Projeto Unid Executora: SETRABES Modo Implementação: Direta Produto: Kit Distribuído Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 1000 2009 1000 2010 1000 2011 1000 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 438.000.00 .00 438.000.00 .00 438.000JX) 2009 641.398.00 .00 641.398.00 .00 641.398.00 2010 1.025.173.00 .00 1.025.173.00 .00 1.025.173.00 2011 2.575.064.00 .00 2.575.064.00 .00 2.575.064.00 Total... 4.679.635.00 .00 4.679.635.00 .00 4.679.635.00 Proarama.: 54 54 Integração das Políticasde Geraçãode Traballio. Empregoe Renda Intearacãoda Dimensão: Inclusão Social" Objetivo: Ampliaras Oportunidades de Trabalho e Renda. Púbhco Aho: Pessoas emIdade Economiciunente Ativa (Pessoas Desempregadas) Indicador: TaxaRelativa de Empregos Intermediados peloSINE Unidade Medida: percentual " Apurado em: 31/12/2006 Fonte: Setrabes hidice mais Recente: 16.33 hidice ao Final do PPA: 25.33 Periodicidade: Semestral BaseGeográfica: Estado Fómiula: Número de pessoascolocadas (Mercado de Trabalho) / Número de pessoascadastradas no sine ao ano \ 100. Ação: Implementação de Estágios Cód/Funcão: 11 Traballio Cód/Subfunção: 133 Empregabilidade Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES Modo hnplementação: Direta Produto: Aluno Beneficiado Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 4000 2009 4000 2010 4000 2011 4000 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 7.486.800.00 .00 7.486.800.00 .00 7.486.800.00 2009 8.160.612.00 .00 8.160.612.00 .00 8.160.612.0C 2010 8.895.068.OO .00 8.895.068.00 .00 8.895.068.00' 2011 9.695.624.00 .00 9.695.624.00 .00 9.695.624.00

PABX: 0"(95) 3623-1410 · Fax 0* >(95)2121-7926/2121-7930

TotaL.. 34.238.104.00 .00 34.238.104.00 .00 34.238.104.00 Ação: Intermediação de Mão-de-Obra e Seguro Desemprego Cód/Funcão: 11 Trabalho Cód/Subíunçào: 331 Proteção e Beneficios ao Trabalhador Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES Modo hnplementação: Dileta Produto: Pessoa Beneficiada Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 12593 2009 12593 2010 12593 2011 12593 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais 1Fontes Total 2008 22.119.00 16.600.00 38.719.00 .00 38.719.00 2009 42.397.00 .00 42.397.00 .00 42.397.00 2010 46.425.00 .00 46.425.00 .00 46.425.00 2011 50.835.00 .00 50.835.00 .00 50.835.00 TotaL. 161.776.00 16.600.00 178.376.00 .00 178.376.00 Ação: Implementação do Programa Estadual de Qualificação e Requalificação

üficacão Profissional Cód/Funcão: 11 Traballio C ód/Su bfui ação: 33:> Empregabilidade Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES Modo hnplementação: Direta Produto: Pessoa Qualificada Unid. Medida: pessoa Reaião: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 1650 2009 1650 2010 1650 2011 1650 Fonte: Convênios;-UNIÃO Despesa Conente Despesaide Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 434.975.00 .00 434.975.00 .00 434.975.00 2009 434.975.00 .00 434.975.00 .00 434.975.00 2010 434.975.00 .00 434.975.00 .00 434.975.00 2011 434.975.00 .00 434.975.00 .00 434.975.00 Total... 1.739.900.00 .00 1.739.900.00 .00 1.739.900.00 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa ide Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 185.203.00 .00 185.203.00 .00 185.203.00 2009 202.797.00 .00 202.797.00 .00 202.797.00 2010 222.063.00 .00 222.063.00 .00 222.063.00 2011 243.159.00 .00 243.159.00 .00 243.159.00 TotaL. 853.222.00 .00 853.222.00 .00 853.222.00 Ação: Apoioao Programa Integração das Pohticasde Cieração de Trabalho. Emprego e Renda. Cód/Função: 11 Trabalho Cód/Subtuncão: 334 Fomento ao Traballio Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES Modo hnplementação: Direta Produto: Evento Apoiado Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Fisicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Conente spesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 40.629.00 .00 40.629.00 .00 40.629.00 2009 44.489.00 .00 44.489.00 .00 44.489.00 2010 48.715.00 .00 48.715.00 .00 48.715.00 2011 53.343.00 .00 53.343.00 .00 53.343.00 TotaL. 187.176.00 .00 187.176.00 .00 187.176.00 Ação: Fomento a Cieração de Traballio. Empregoe Renda Cód/Função: 11 Traballio Cód/Subíuncào: Fomento ao Traballio Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES Modo Implementação: Direta Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: pessoa Reaião: Estado Metas Fisicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 22.099.00 .00 22.099.00 .00 22.099.00 2009 524.090.00 .00 524.090.00 .00 524.090.00 2010 1.026.370.00 .00 1.026.370.00 .00 L026.370.0fJ 2011 1.028.880.00 .00 1.028.880.00 .00 1.028.880.00 Total... 2.601.439.00 .00 2.601.439.00 .00 2.601.439.00

Ação: Implementação do Meu Primeiro Emprego Cód/Função: 11 Trabalho Cód/Subfunção: 334 Fomento ao Trabalho Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES Modo Implementação: Direta Produto: Ação Implementada Unid. Medida: percentual Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 300 2010 300 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 13.493,00 ,00 13.493,00 ,00 13.493,00 2009 14.775,00 ,00 14.775,00 ,00 14.775,00 2010 16.178,00 ,00 16.178,00 ,00 16.178,00 2011 17.715,00 ,00 17.715,00 ,00 17.715,00 TotaL. 62.161,00 ,00 62.161,00 ,00 62.161,00 Ação: Refonna das Unidades de Atendimento para Geração de Trabalho, Emprego e Renda Cód/Função: 11Trabalho Cód/Subfimçâo: 333 Empregabilidade Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Reformada UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2009 2 2011 2 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 60.000,00 ,00 60.000,00 ,00 60.000,00 2009 65.700,00 ,00 65.700,00 ,00 65.700,00 2010 71.942,00 ,00 71.942,00 ,00 71.942,00 2011 1278.776,00 ,00 1278.776,00 ,00 1278.776,00 TotaL.. 1.476.418,00 ,00 1.476.418,00 ,00 1.476.418,00 Ação: Aparelhamento das Unidades de Atendimento paraGeração de Trabalho, Emprego e Renda Cód/Funçáo: 11 Trabalho O^ubfunção: 333 Empregabüidade Tipo: Projeto Unid. Executora: SETRABES Modo Implementação: Direta Produto: UnidadeAparelhada Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 7 2009 7 2010 7 2011 7 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 120.450,00 120.450,00 ,00 120.450,00 2009 ,00 131.893,00 131.893,00 ,00 131.893,00 2010 ,00 144.423,00 144.423,00 ,00 144.423,00 2011 ,00 158.143,00 158.143,00 ,00 158.143,00 TotaL.. .00 554.909,00 554.909,00 ,00 554.909,00 Programa.: 55 Proteção SocialEspecial Objetivo: Garantir o direito à assistência social de pessoas emrisco pessoal e social noestado de Roraima Púbhco Alvo: Famílias em riscopessoale socialno estado de Roraima. Indicador. Taxade Atendimento a pessoasem riscosocial Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: SETRABES índice mais Recente: 98,7 índice ao Final do PPA: 100 Periodicidade: semestral Base Geográfica: Estado Fórmula: Número depessoas atendidas noexercício/Número deatendimentos previstos aoano x 100 Ação: Apoio doPrograma de Proteção SocialEspecial Cód/Função: 8 Assistência Social j:ód/Subfunção: 244 Assistência Comunitária Tipo: Atividade Unid. Executora: FEAS Modo Implementação: Direta Produto: Evento Apoiado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 116.065,00 ,00 116.065,00 ,00 116.065,00 2009 123.192,00 ,00 123.192,00 ,00 123.192,00 2010 168.769,00 ,00 168.769,00 ,00 I68.769M A PABX: 0**(95) 3623-1410·Fax 0**(95) 2121-7926/2121-7930

2011 221.142.00 .00 221.142.00 .00 221.142.00 TotaL. 629.168.00 .00 629.168.00 .00 629.168.00 Ação: Proteção Social Especial Comunitária Cód/Função: 8 Assistência Social Cód/Subfuncão: 244 Assistência Comunitária Tipo: Atividade Unid. Executora FEAS Modo hnplementação: Direta Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida, pessoa Reaião: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 1134 2009 1140 2010 115° 2011 1160 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 743.00 .00 743.00 .00 743.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 TotaL.. 743.00 .00 743.00 .00 743.00 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 419.000.00 .00 419.000.00 .00 419.000.00 2009 421.947.00 .00 421.947.00 .00 421.947.00 2010 488.721.00 .00 488.721.00 .00 488.721.00 2011 527.819.00 .00 527.819.00 .00 527.819.00 TotaL 1.857.487.00 .00 1.857.487.00 .00 1.857.487.00 Ação: Refonna das Unidades de Atendimento de ProteçãoSocial Especial Cód/Função: 8 Assistência Social Cód/Subfunção: 244 Assistência Comunitária Tipo: Atividade Unid. Executora: FEAS Modo hnplementação: Direta Produto: Unidade Refonnada Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 6 2009 6 2010 6 2011 6 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capitai SubTotal Demais Fontes Total 2008 86.000.00 .00 86.000.00 .00 86.000.00 2009 93.124.00 .00 93.124.00 .00 93.124.00 2010 100.574.00 .00 100.574.00 .00 100.574.00 2011 108.619.00 .00 108.619.00 .00 108.619.00 Total.. 388.317.00 .00 388.317.00 .00 388.317.00 Ação: Aparelhamento das Unidadesde Atendimento de ProteçãoSocialEspecial Cód/Funcão: 8 Assistência Social Cód/Subfuncão: 244 Assistência Comunitária Tipo: Projeto Unid. Executora: FEAS Modo hnplementação: Direta Produto: Unidade Aparelhada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 14 2009 10 2010 8 2011 8 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 98.550.00 98.550.00 .00 98.550.00 2009 .00 106.434.00 106.434.00 .00 106.434.00 2010 .00 114.948.00 114.948.00 .00 114.948.00 2011 .00 124.000.00 124.000.00 .00 124.000.00 TotaL .00 443.932.00 443.932.00 .00 443.932.00 Ação: Constnição das Unidades de Atendimento de Proteção Social Especial Cód/Função: 8 AssistênciaSocial Cód/Subfunção: 244 Assistência Comunitária Tipo: Projeto Unid. Executora: FEAS Modo hnplementação: Direta Produto: Unidade Constniida Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 288.735.00 288.735.00 .00 288.735.00 2009 .00 383.000.00 383.000.00 .00 383.000.0( 2010 .00 343.856.00 343.856.00 .00 343.856.00' 2011 .00 314.024.00 314.024.00 .00 314.024.00

PABX: 0**(95) 3623-1410 · Fax 0* r(95) 2121-7926/2121-7930

TotaL. .00 1.329.615.00 1.329.615.00 .00 1.329.615.00 Ação: Co Financiamentode ações da Proteção Social Especial em Parcerias com Outros Órgãos Cód/Função: 8 Assistência Social Cód/Subfunçào: 244 Assistência Comunitária Tipo: Atividade Unid. Executora: FEAS Modo hnplementação: Descentraliz Produto: Projeto Apoiado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 16 2009 16 2010 16 2011 16 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 47.375.00 40.000.00 87.375.00 .00 87.375.00 2009 47.375.00 40.000.00 87.375.00 .00 87.375.00 2010 102.000.00 .00 102.000.00 .00 102.000.00 2011 80.000.00 22.000.00 102.000.00 .00 102.000.00 Total... 276.750.00 102.000.00 378.750.00 .00 378.750.00 Programa.: 70 Seauranca Alimentar Objetivo: Atender famihas necessitadas que diariamente sofrem coma fome e coma pobreza. Púbhco Alvo: Pessoas carentes. Indicador: Taxade famihas em situação de vulnerabilidade atendidas peloo proarama. Unidade Medida: percentual ' Apurado em: 27/8/2007 " Fonte: SETRABES hidice mais Recente: 98.8 índice ao Final do PPA: 100 Periodicidade: Semestral BaseGeográfica: Estadual Fórmula: Famílias atendidas / Total de famihas com renda ate meio salário mínimo ao ano x 100. Ação: Implementação de Ações de Segurança Alimentar e Nutricional Cód/Fimçào: 8 Assistência Social Cód/Subfunção: 244 AssistênciaComunitária Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES ' Modo hnplementação: Direta Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: pessoa Reglào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 29000 2009 29000 2010 29000 2011 29000 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 285.000.00 .00 285.000.00 .00 285.000.00 2009 312.075.00 .00 312.075.00 .00 312.075.00 2010 341.722.00 .00 341.722.00 .00 341.722.00 2011 374.186.00 .00 374.186.00 .00 374.186.00 Total... 1.312.983.00 .00 1.312.983.00 .00 1.312.983.00 Ação: Vale Alimentação e Transferência de Renda Cód/Função: 8 Assistência Social C ód/Su bfunçào: 244 Assistência Comunitária Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES Modo hnplementação: Direta Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: pessoa Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 65000 2009 65000 2010 68000 2011 70000 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 45.869.345.00 .00 45.869.345.00 .00 45.869.345.00 2009 50.700.000.00 .00 50.700.000.00 .00 50.700.000.00 2010 53.040.000.00 .00 53.040.000.00 .00 53.040.000.00 2011 54.600.000.00 .00 54.600.000.00 .00 54.600.000.00 Total... 204.209.345.00 .00 204.209.345.00 .00 204.209.345.00 Ação: Restaurante Popular Cód/Função: 8 Assistência Social Cód/Subfuncão: 244 Assistência Comunitária Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES Modo Implementação: Direta Produto: Refeições Unid. Medida: unidade Reaião: Boa Vista Metas Físicas Quantidade 2008 858000 2009 860000 2010 870000 2011 900000 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 1 2008 2.402.400.00 .00 2.402.400.00 .00 2.402.400.00 2009 2.580.000.00 .00 2.580.000.00 .00 2.580.000.00

2010 2.727.500.00 .00 2.727.500.00 .00 2.727.500.00 2011 2.948.500.00 .00 2.948.500.00 .00 2.948.500.00 Total... 10.658.400.00 .00 10.658.400.00 .00 10.658.400.00 Proarama.: 83 Proteção Social Básica Objetivo: Promover ações de atendimento às famihas em vulnerabilidades e risco social no Estado de Roraima. Público Alvo: Famihas em vulnerabilidades e risco social no Estado de Roraima Indicador: taxa de atendimento a famihas em vulnerabilidade social UnidadeMedida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: SETRABES índice mais Recente: 98.8 índice ao Final do PPA: 100 Periodicidade: Semestral Base Geográfica: Estado Fómiula: Número de pessoas atendidas ao ano/Número de atendimentos previsto ao ano x 100. Açãcx Inclusão Produtiva para Famílias em Vulnerabilidade Social Cód/Função: 8 Assistência Social Cód/Subíunçào:

c 244 Assistência Comunitária Tipo: Projeto Unid. Executora: FE/ S Modo hnplementação: Direta Produto: Projeto Apoiado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 30 2009 30 2010 30 2011 30 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 600.00 200.00 800.00 .00 800.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 Total... 600.00 200.00 800.00 .00 800.00 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 23200.00 26.000.00 49.200.00 .00 49.200.00 2009 50.000.00 .00 50.000.00 .00 50.000.00 2010 60.000.00 .00 60.000.00 .00 60.000.00 2011 70.000.00 .00 70.000.00 .00 70.000.00 TotaL. 203.200.00 26.000.00 229.200.00 .00 229.200.00 Ação: Co Financiamento de Ações Sociais Descentralizadas da Assistência Social Básica Cód/Função: 8 Assistência Social C ód/Su bfunçào: 244 Assistência Comunitária Tipo: Atividade Unid. Executora: FEAS Modo hnplementação: Descentraliz Produto: Projeto Apoiado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 25 2009 25 2010 2011 25 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 174.221.00 136.650.00 310.871.00 .00 310.871.00 2009 188.158.00 147.807.00 335.965.00 .00 335.965.00 2010 356.000.00 24.000.00 380.000.00 .00 380.000.00 2011 400.000.00 35.000.00 435.000.00 .00 435.000.00 Total... 1.118.379.00 343.457.00 1.461.836.00 .00 1.461.836.00 Ação: Apoio ao Programa de Proteção Social Básica Social Básica Cód/Função: 8 Assistência Social Cód/Subfuncão: 244 Assistência Comunitária Tipo: Atividade tid. Executora: FEAS Modo hnplementação: Direta Produto: Evento Apoiado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 23 2009 23 2010 25 2011 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 107.310.00 .00 107.310.00 .00 107.310.00 2009 115.895.00 .00 115.895.00 .00 115.895.00 2010 125.166.00 .00 125.166.00 .00 125.166.00 2011 135.180.00 .00 135.180.00 .00 135.180.00 Total... 483.551.00 .00 483.551.00 .00 483.55 IM Programa.: 85 Desenvolvimento Social Dimensão: Inclusão Social Objetivo: IntegrarPohticas Públicas para o Desenvolvimento Social. Público Alvo: Pessoas emSituação deRisco Social

hidicador: Taxa de atendimento de famihas em vulnerabilidade social Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: SETRABES: hidice mais Recente: 98.8 índice ao Final do PPA: 100 Periodicidade: Semestral BaseGeográfica: Estadual Fórmula: Númerode pessoas em vulnerabilidadesocial atendidas / Número de atendimentos previsto ao ano X

100 Ação: Constnição de Unidades de Atendimento Comunitário Cod/Funçâo: 8 Assistência Social Cód/Subfunção: 244 Assistência Comunitária Tipo: Projeto Unid. Executora: SETRABES Modo Implementação: Direta Produto: Unidades Constniidas Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Fisicas

Quantidade 7onte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 54.750.00 54.750.00 .00 54.750.00 2009 .00 59.951.00 59.951.00 .00 59.951.00 2010 .00 1.023.864.00 1.023.864.00 .00 1.023.864.00 2011 .00 71.883.00 71.883.00 .00 71.883.00 Total... .00 1.210.448.00 1.210.448.00 .00 1.210.448.00 Ação: Refonna de Unidades de Atendimento Comunitário Cód/Função: 8 Assistência Social Cód/Subnuicào: 244 Assistência Comunitária Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES Modo Implementação: Direta Produto: Refonna Efetuada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 2 2009 2 2010 2 2011 2 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 254.040.00 .00 254.040.00 .00 254.040.00 2009 278.174.00 .00 278.174.00 .00 278.174.00 2010 1.804.600.00 .00 1.804.600.00 .00 1.804.600.00 2011 1.415.918.00 .00 1.415.918.00 .00 1.415.918.00 Total... 3.752.732.00 .00 3.752.732.00 .00 3.752.732.00 Ação: Aparelhamento de Unidades de Atendimento Comunitário Cód/Funcão: 8 Assistência Social Cód/Subfunçào 244 Assistência Comunitária Tipo: Projeto Unid. Executora: SETRABES Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Aparelhada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 I 2009 I Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 52.888.00 52.888.00 .00 52.888.00 2009 .00 57.912.00 57.912.00 .00 57.912.00 2010 .00 63.414.00 63.414.00 .00 63.414.00 2011 .00 69.438.00 69.438.00 .00 69.438.00 TotaL. .00 243.652.00 243.652.00 .00 243.652.00 Ação: Proteção Social Comunitário Cód/Funçào: 8 Assistência Social Cód/Subfuncào: 244 Assistência Comunitária Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES Modo hnplementação: Direta Produto: Pessoa Assistida Unid. Medida: pessoa Reaião: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 34970 2009 34970 2010 34970 2011 34970 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 578.100.00 .00 578.100.00 .00 578.100.00 2009 633.020.00 .00 633.020.00 .00 633.020.00 2010 693.157.00 .00 693.157.00 .00 693.157.00. 2011 759.006.00 .00 759.006.00 .00 759.006.00 TotaL 2.663.283.00 .00 2.663.283.00 .00 2.663.283.00 Ação: Apoio ao Programa de Desenvolvimento Social Cod/Função: 8 Assistência Social Cód/Subí\mcão: 244 Assistência Comunitária

Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES Modo hnplementação: Dileta Produto: Unidade Atendida Unid. Medida: unidade Reaião. Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 16 2009 16 2010 16 2011 16 Fonte: Tesouro 2008 107.047.00 .00 107.047.00 .(Kl 107.047.00 2009 115.611.00 .00 115.611.00 .00 115.611.00 2010 124.860.00 .00 124.860.00 .00 124.860.00 2011 134.848.00 .0(» 134.848.00 .00 134.848.00 Total... 482.366.00 .00 482.366.00 .00 482.366.00 Programa.: 93 Gestão das Pohticas de Traballio.Combate a Fome. Habitação e da Assistência Social Objetivo: Coordenar, planejar,monitorar,avahar e implementar políticasde Assistência Social Natureza: Setorial Tipo: Crestão de Pohticas Ação: huplantação e hnplementação do Sistema Único da Assistência Social Cócl/Função: 8 Assistência Social Cód/Subfunção: 244 Assistência Comunitária Tipo: Atividade Unid. Executora: FEAS Modo hnplementação: Direta Produto: Evento Apoiado Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 15 2009 15 2010 15 Fonte: Tesouro 2008 7.000.00 .00 7.000.00 .00 7.000.00 2009 7.560.00 .00 7.560.00 .00 7.560.00 2010 8.165.00 .00 8.165.00 .00 8.165.00 2011 8.818.00 .00 8.818.00 .00 8.818.00 Total... 31.543.00 .00 31.543.00 .00 31.543.00 Ação: Fortalecimento das Ações de Planejamento e Controles Cócl/Função: 8 Assistência Social Cócl/Subtúncào: 122 Administração Geral Tipo: Atividade Unid Executora: SETRABES Modo Implementação: Direta Produto. Evento Apoiado Unid. Medida: unidade Reaião. Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 103 2009 103 2010 103 2011 103 Fonte: Tesouro 2008 158.300.00 20.000.00 178.300.00 .1

.00 178 .300.00 2009 300.564.00 .00 300.564.00 .1 00 300 .564.00 2010 324.609.00 .00 324.609.00 j.00 324 .609.00 2011 350.578.00 .00 350.578.00 j.00 350 .578.00 Total... 1.134.051.00 20.000.00 1.154.051.00 .00 1.154 .051.00 Ação: Gestão Solidária Cód/Função: 8 Assistência Social Cód/Subtuncão: 122 Administração Geral Tipo: Atividade Unid. Executora: SETRABES Modo hnplementação: Direta Produto: Evento Apoiado Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 57 2009 57 2010 57 2011 57 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 136.517.00 .00 136.517.00 .00 136 .517.00 2009 147.438.00 .00 147.438.00 .00 147 .438.00 2010 159.233.00 .00 159.233.00 .00 159 .233.00 2011 171.972.00 .00 171.972.00 .00 171 .972.00 Total. 615.160.00 .00 615.160.00 .00 615 .160.00 Programa.: 95 Proteção Integral a Criança e ao Adolescente Dimensão. Inclusão Social Objetivo: Garantir a proteção integralà criançae ao adolescente, conforme detennina o artigo4° do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/93) Público Alvo: Criança e ao adolescente autor de atos infracionais

Natureza: Setorial Tipo: Finalístico Indicador: Taxa de Atendimento Realizados Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2007 Fonte: SETRABES índicemaisRecente: 0 índiceao Finaldo PPA: 1 Periodicidade: Semestral BaseGeográfica: Estado Fórmula: Quantidade de atendimentos realizados ano/Quantidade de atendiemntos previstos ao ano x 100 Ação: Apoio Técnico e Financeiro aos Municípios, ONGsparaExecução de Açõesde Proteção a Criançae ao Adolescente Cód/Função: 8 Assistência Social Cód/Subfúnção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Unid. Executora: FEAC Modo Implementação: Descentraliz Produto: Projeto Apoiado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 36 2009 36 2010 36 2011 36 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 410.625,00 ,00 410.625,00 ,00 410.625,00 2009 468.114,00 ,00 468.114,00 ,00 468.114,00 2010 519.388,00 ,00 519.388,00 ,00 519.388,00 2011 556.000,00 ,00 556.000,00 ,00 556.000,00 TotaL.. 1.954.127,00 .00 1.954.127,00 ,00 1.954.127,00 Ação: Implementaçãode Medidas Sócio-educativaspara AdolescentesAutores de Atos Infracionais. Cód/Função: 8 Assistência Social Cód/Subfunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente Tipo: Atividade Unid. Executora: FEAC Modo Implementação: Direta Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 100 2009 100 2010 100 2011 100 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 213.000,00 ,00 213.000,00 ,00 213.000,00 2009 218.000,00 ,00 218.000,00 ,00 218.000,00 2010 235.440,00 ,00 235.440,00 ,00 235.440,00 2011 260.620,00 ,00 260.620,00 ,00 260.620,00 TotaL. 927.060,00 .00 927.060,00 ,00 927.060,00 Ação: Apoio Técnico e Financeiro para Projetos Complementares na Área de Saúde e Educação Cód/Função: 8 Assistência Social Cód/Subfunção: 243 Assistência à Criançae ao Adolescente Tipo: Projeto Unid. Executora: FEAC Modo Implementação: Descentraliz Produto: Projeto Apoiado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 15 2009 15 2010 15 2011 15 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 106.740,00 ,00 106.740,00 ,00 106.740,00 2009 115279,00 ,00 115279,00 ,00 115279,00 2010 124.500,00 ,00 124.500,00 ,00 124.500,00 2011 134.461,00 ,00 134.461,00 ,00 134.46L00 TotaL 480.980,00 ,00 480.980,00 ,00 480.98

Cód/Unid.Resp.: 25001 Ministério Púbhco do Estado de Roraima Programa.: 4 Defesada OrdemJurídicae dos Interesses Sociaise Individuais Indisponíveis Objetivo: Defendera Ordem Jurídica,o RegimeDemocrático e os Interesses Sociaise Individuais Indicador Taxa de Processos com Parecer Elaborado UnidadeMedida: percentual Apurado em: 301112001 Fonte: Procuradoria índice mais Recente: 95 índice ao Final do PPA: 97 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fórmula: Número de Processos com Parecer Elaborado/ Soma dos Processos Recebidos X 100 Ação: Prestação de Serviços e Atendimento à Sociedade Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Cód/Subfunção: 91 Defesa da Ordem Jurídica Tipo: Atividade Unid. Executora: MPE Modo Implementação: Direta Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 6200

PABX: 0"(95) 3623-1410 · Fax 0"(95) 2121-7926/2121-7930

2009 6300 2010 6500 2011 7000 Fonte: Tesouro 2008 83.901,00 ,00 83.901,00 ,00 83.901,00 2009 92.000,00 ,00 92.000,00 ,00 92.000,00 2010 101.000,00 ,00 101.000,00 ,00 101.000,00 2011 109.000,00 ,00 109.000,00 ,00 109.000,00 TotaL. 385.901,00 ,00 385.901,00 ,00 385.901,00 Ação: Garantia dos Direitos Difusos e Coletivos Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Cód/Subfunção: 542 Controle Ambiental Tipo: Atividade Unid. Executora: MPE Modo Implementação: Direta Produto: Direito Garantido Unid. Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 5000 2009 5200 2010 5300 2011 5500 Fonte: Tesouro 2008 66.000,00 87.000,00 153.000,00 ,00 153.000,00 2009 72.000,00 95.000,00 167.000,00 ,00 167.000,00 2010 79.000,00 105.000,00 184.000,00 ,00 184.000,00 2011 85.000,00 114.000,00 199.000,00 ,00 199.000,00 TotaL. 302.000,00 401.000,00 703.000,00 ,00 703.000,00 Ação: Informatização do Sistema de Controle de Processos Cód/Função: 3 Essencialà Justiça Cód/Subfunção: 126 Tecnologia da Informação Tipo: Projeto Unid. Executora: MPE Modo Implementação: Direta Produto: Sistema Modernizado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2011 I Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 59.930,00 107.872,00 167.802,00 ,00 167.802,00 2009 66.000,00 118.000,00 184.000,00 ,00 184.000,00 2010 72.000,00 130.000,00 202.000,00 ,00 202.000,00 2011 78.000,00 140.000,00 218.000,00 ,00 218.000,00 TotaL 275.930,00 495.872,00 771.802,00 ,00 771.802,00 Ação: Operacionalização do Fundo Especial do Ministério Púbhco do Estado de Roraima Cód/Função: 3 Essencial à Justiça Cód/Subfunção: 62 Defesa do Interesse Púbhco no Processo

Judiciário Tipo: Atividade Unid. Executora: FUEMPRR Modo Implementação: Direta Produto: Fundo Operacionalizado Unid. Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro 2008 30.040,00 150.124,00 180.164,00 ,00 180.164,00 2009 33.000,00 164.685,00 197.685,00 ,00 197.685,00 2010 36.000,00 180.910,00 216.910,00 ,00 216.910,00 2011 39.000,00 195.610,00 234.610,00 ,00 234.610,00 Total... 138.040,00 691.329,00 829.369,00 ,00 829.369,1

Cód/Unid. Resp.: 26001 Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania Programa: 36 Gestão do Sistema Penitenciário Objetivo: Aperfeiçoar o Modelo Penitenciário e Promovera Reintegração do Preso à Sociedade Púbhco Alvo: População Carcerária Indicador: Taxa de Reincidência Criminal Unidade Medida: percentual Apuradoem: 30/12/2006 Fonte: DESIPE / índicemaisRecente: 80 índice ao Final do PPA: 40 Periodicidade: Semestral BaseGeográfica: Estadual Fórmula: Número de Reincidentes / Númerode PresosReintegrados X 100 Indicador Taxa de Preso Reintegrado Unidade Medida: percentual Apurado em: 30/12/2006 Fonte: DESIPE /

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GOVERNO DE RORAIMA

índice mais Recente: 22 índice ao Final do PPA: 7.9 Periodicidade: Mensal Base Geográfica: Estadual Fórmula: Número de Presos Reintegrados / População Caicerària X 100 Ação: Reintegração Social Cód/Função: 14* Direitos daCidadania Cód/Subíunçào: 421 Custódia e Reintegração Social Tipo: Atividade Unid. Executora: SEJUC Modo Implementação: Direta Produto: Pessoa Reintegrada Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 60 2009 7(1 2010 80 2011 90 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 90.000.00 .00 90.000.00 .00 90.000.00 2009 60.000.00 .00 60.000.00 .00 60.000.00 2010 64.000.00 .00 64.000.00 .00 64.000.00 2011 69.000.00 .00 69.000.00 .00 69.000.00 TotaL. 283.000.00 .00 283.000.00 .00 283.000.00 Ação: Manutenção do Sistema de Custódia C ód/Função: 14 Direitos da C idadania Cód/Subtuncão: 421 Custódia e Reintegração Social Tipo: Atividade Unid. Executora SEJUC Modo Implementação: Direta Produto. Pessoa Custodiada Unid. Medida: pessoa Reaião: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 1876 2009 2063 2010 2269 2011 2495 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 4.871.375.00 .00 4.871.375.00 .00 4.871.375.00 2009 7.035.108.00 .00 7.035.108.00 .00 7.035.108.00 2010 7.594.038.00 .00 7.594.038.00 .00 7.594.038.00 2011 8.227.838.00 .00 8.227.838.00 .00 8.227.838.00 TotaL. 27.728.359.00 .00 27.728.359.00 .00 27.728.359.00 Ação: Construção de Unidades Prisionais Cód/Função: 14Direitos da Cidadania Cócl/Subfuncâo: 421 Custódia e Reintegração Social Tipo: Projeto Unid. Executora SEJUC Modo Implementação: Direta Produto: Unidades Construídas Unid. Medida: percentual Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 60 2010 20 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 500.000.00 500.000.00 .00 500.000.00 2009 .00 200.000.00 200.000.00 .00 200.000.00 2010 .00 200.000.00 200.000.00 .00 200.000.00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 TotaL. .00 900.000.00 900.000.00 .00 900.000.00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 5.200.000.00 5200.000.00 .00 5.200.000.00 2009 .00 2.000.000.00 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 2010 .00 2.000.000.00 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 2011 .00 2.000.000.00 2.000.000.00 .00 2.000.000.00 TotaL.. .00 11.200.000.00 11.200.000.00 .00 11.200.000J Ação: Retbmia de Unidades Prisionais Cód/Funçào: 14Direitos da Cidadania Cód/Subíiincào: 421 Custódia e Reintegração Social Tipo: Atividade Unid. Executora SEJUC Modo Implementação: Dileta Produto: Unidade Refonnada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 4

·> 2009 2010 ·>

Fonte: Tesouro

Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 500.000.00 .00 500.000.00 .00 500.000.00 2009 400.000.00 .00 400.000.00 .00 400.000.00 2010 400.000.00 .00 400.000.00 .00 400.000.00

2011 250.000.00 .00 250.000.00 .00 250.000.00 TotaL.. 1.550.000.00 .00 1.550.000.00 .00 1.550.000.00 Ação: Ampliação de Unidades Prisionais Cód/Função: 14Direitos da Cidadania Cód/Subtuncão 421 Custódia e Reintegração Social Tipo: Projeto Unid. Executora: SEJUC Modo Implementaçào: Direta Produto. Unidade Ampliada Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 4 2009 0 2010 0 2011 (I e: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 1.000.(100.00 í.ooo.ooo.oo .00 1.000.000.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .0(1 .00 .00 .00 .00 Total... .00 1.000.000.00 1.000.000.00 .00 1.000.000.00 Ação: Aparelhamento de Unidades Prisionais Cód/Funçâo: 14Direitos da Cidadania Cód/Subfunçào: 421 Custódia e Reintegração Social Tipo: Projeto Unid. Executora. SEJUC Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Aparelhada e Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Reaparelhada Metas Físicas Quantidade 2008 2 2009 i

2010 0 2011 s Fonte: Tesouro

Despesa Conenle Despesa de Capita1 SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 250.000.00 250.000.00 .00 250.000.00 2009 .00 600.000.00 600.000.00 .00 600.000.00 2010 .00 .00 .00 .00 .00 2011 .00 600.000.00 600.000.00 .00 600.000.00 Total... .00 1.450.000.00 1.450.000.00 .00 1.450.000.00 'rosrama.: 37 Seaurança e Defesa do Cidadão Dimensào: Inclusão Social Objetivo: Promover a Defesa doCidadào. Aprimorando a Capacidade Gerencial e Operacional dosÓraãos deSeaurança Pública hidicador: Taxa de População Assistida no Estado UnidadeMedida, percentual Apuradoem: 28/12/2006 Fonte: Defensoria índice mais Recente: 87 índice ao Final do PPA: 100 Periodicidade: Anual BaseGeográfica: Estadual Fómiula: Número de Assistências Efetivadas/Número de Processos ProtocoladosX 100. Indicador: Taxa de Infraçãode Transito em Relaçãoao Total de Proprietários de Veículos Unidade Medida: percenhial Apurado em: 31/12/2006 Fonte: DETRAN-RR índice mais Recente: 7.79 índice ao Final do PPA: 1 Periodicidade: Anual BaseGeográfica: Estadual Fómiula: Númerode InfraçãoRegistrada/ Total de Proprietários de Veículosx 100 hidicador: Taxa de oconências nos municípios UnidadeMedida: percenhial Apuradoem: 3/9/2007 Fonte: CBMRR índicemaisRecente: 0 índiceao Finaldo PPA: 20 Periodicidade: Semestral BaseGeográfica: Municípios Fórmula: Número depessoas atendidas / População do Município X 100 hidicador: Taxa de atendimento no Estado Unidade Medida: percenhial Apurado em: 31/12/2006 Fonte: CBMRR índice mais Recente: 92 índice ao Final do PPA: 96 Periodicidade: Semestral BaseGeográfica: Estado Fórmula: Número de oconências atendidas / Número de ocorrências solicitadas X 100 Indicador: Taxade infrações de transito em relação ao totalde proprietários de veículos UnidadeMedida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: DETRAN-RR hidice mais Recente. 7.79 índice ao Final do PPA: I Fórmula: Número de infrações registradas / total de proprietário de veiculo x 100 Indicador: Taxas de Crimes Ocorridos Unidade Medida: percentual Apurado em: 30/6/2007 Fonte: SESP índice mais Recente: 5 hidice ao Final do PPA: 4 Periodicidade: Semestral Base Geoaratica: Estadual Fómiula: Número de Crimes Oconridos / Totalda População x 100 Indicador: Taxa de pessoas atendidas Unidade Medida: percentual Apurado em: 30/7/2007 Fonte: PMRR índice mais Recente: 85 índice ao Final do PPA: 97

Periodicidade: Semestral Base Geográfica: Estadual Fómiula: Número de pessoas atendidas / total de pessoas necessitando atendunento x 100 Ação: Reforma de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR Cócl/Função: 6 Segurança Pública Cód/Subfunção: 181 Policiamento Tipo: Atividade Unid. Executora: PMRR Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Refonnada Unid. Medida: unidade Reaião. Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 5 2009 3 2010 .-»

2011 2 Fonte;: Tesouro

Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 400.000.00 .00 400.000.00 j.00 400 ,000.00 2009 400.000.00 .00 400.000.00 .1

.00 400 000.00 2010 420.000.00 80.000.00 500.000.00 j .00 500 .000.00 2011 420.000.00 80.000.00 500.000.00 j00 500 .000.00 Total... 1.640.000.00 160.000.00 1.800.tKKI.00 .00 1.800 .000.00 Ação: Amphação de Quartéis e Casas de Apoio da PMRR Cód/Função: 6 Segurança Púbhca C'ód/Su btuncão: 181 Policiamento Tipo: Projeto Unid. Executora: PMRR Modo hnplementação. Direta Produto: Unidade Ampliada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 3 2010 2011 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 2O.O0ÍL00 180.000.00 200.000.00 .00 200 .000.00 2009 20.000.00 180.000.00 200.000.00 .00 200 .000.00 2010 170.000.00 30.000.00 200.000.00 .00 200 ,000.00 2011 170.000.00 30.000.00 200.000.00 .00 200 .000.00 Total 380.000.00 420.000.00 800.000.00 .00 800 .000.00 Ação: Reforma das Unidades de Bombeiros Militares Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subfunção: 182 Defesa Civil Tipo: Atividade " Unid. Executora: CBMRR Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Refonnada Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 400.000.00 .00 400.000.00 .00 400 .000.00 2009 .00 .00 .00 .00 .00 2010 .Oi.) .00 .00 .00 .00 2011 .00 .00 .00 .00 .00 TotaL. 400.000.00 .00 400.000.00 .00 400 .000.00 Ação: Operações Integradas de Segurança Púbhca Cód/Função: 6 Segurança Pública Cód/Subíunçào: 181 Policiamento Tipo: Atividade " Unid. Executora: PCRR Modo hnplementação: Direta Produto: Ponto Monitorado Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Fisicas Quantidade 2009 20 2011 10 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 1.635.000.00 1.900.000.00 3.535.000.00 .00 3.535 .000.00 2009 1.790.325.00 2.080.500.00 3.870.825.00 .00 3.870 .825.00 2010 1.960.409.00 2.278.148.00 4.238.557.00 .00 4.238 .557.00 2011 2.117.238.00 2.460.399.00 4.577.637.00 .00 4.577 .637.00 TotaL. 7.502.972.00 8.719.047.00 16.222.019.00 .00 16.222 OlfKKj Ação: Formação. Aperfeiçoamento e Especialização dosProfissionais da Seaurança Púbhca e Defesa Social Cód/Função: 6 Segurança Pública Cód/Subfuncão: " 128 Formaçãode Recursos Humanos Tipo: Atividade Unid. Executora: API ' Modo'lmplenientação Direta Produto: Senidor Habilitado e/ou Unid. Medida: pessoa Reaião: Estado Capacitado Metas Físicas

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GOVERNO DE RORAIMA

Quantidade 2008 1700 2009 1800 2010 1900 2011 2000 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 534.677,00 13.948,00 548.625,00 ,00 548.625,00 2009 501.949,00 100.000,00 601.949,00 ,00 601.949,00 2010 560.521,00 100.000,00 660.521,00 ,00 660.521,00 2011 614.420,00 100.000,00 714.420,00 ,00 714.420,00 TotaL.. 2211.567,00 313.948,00 2.525.515,00 .00 2.525.515,00 Ação: Construção das Unidades de Bombeiros Mihtares Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subfunção 182 Defesa Civil Tipo: Projeto Unid. Executora: CBMRR Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Construída UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 3 2010 2 2011 2 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 1.401.000,00 1.401.000,00 ,00 1.401.000,00 2009 ,00 101.000,00 101.000,00 ,00 101.000,00 2010 ,00 221.000,00 221.000,00 ,00 221.000,00 2011 ,00 241.000,00 241.000,00 ,00 241.000,00 TotaL.. ,00 1.964.000,00 1.964.000,00 ,00 1.964.000,00 Ação: Policiamento Civil Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subfunção: 181 Policiamento Tipo: Atividade Unid. Executora: PCRR Modo hnplementação: Direta Produto: Oconências Atendidas Unid Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 28000 2009 29000 2010 30000 2011 32000 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 3229.000,00 4.640.000,00 7.869.000,00 ,00 7.869.000,00 2009 3.535.755,00 5.080.800,00 8.616.555,00 ,00 8.616.555,00 2010 3.871.652,00 5.563.476,00 9.435.128,00 ,00 9.435.128,00 2011 4.181.384,00 6.008.554,00 10.189.938,00 ,00 10.189.938,00 TotaL.. 14.817.791,00 21292.830,00 36.110.621.00 ,00 36.110.621,00 Ação: Criminalística e MedicinaLegal Cód/Função: 6 SegurançaPública Cód/Subfunção: 183 Informação e Inteligência Tipo: Atividade Unid. Executora: PCRR Modo Implementação: Direta Produto: Laudo Pericial Emitido Unid Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 12000 2009 13000 2010 14000 2011 15000 Fonte: Tesouro Despesa Corrente spesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 420.000,00 250.000,00 670.000,00 ,00 670.000,00 2009 459.900,00 273.750,00 733.650,00 ,00 733.650,00 2010 503.590,00 299.756,00 803.346,00 ,00 803.346,00 2011 543.877,00 323.736,00 867.613,00 ,00 867.61100 TotaL.. 1.927.367,00 1.147242,00 3.074.609,00 ,00 3.074.6093* Ação: Identificação Civil Cód/Função: 6 Segurança Pública Cód/Subfunção: 183 Informação e Inteligência Tipo: Atividade Unid Executora: PCRR Modo hnplementação: Direta Produto: Carteiras de identificação Unid Medida: unidade Região: Estado expedida Metas Físicas Quantidade 2008 23000 2009 25000 2010 26000 2011 27000 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total

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GOVERNO DE RORAIMA

2008 755.000.00 300.000.00 1.055.000.00 .00 1.055.000.00 2009 826.725.00 328.500.00 1.155.225.00 .00 1.155.225.00 2010 905.264.00 359.707.00 1.264.971.00 .00 1.264.971.00 2011 977.685.00 388.484.00 1.366.169.00 .00 1.366.169.00 TotaL.. 3.464.674.00 1.376.691.00 4.841.365.00 .00 4.841.365.00 Ação: Construção das Unidades de Pohcia Civil e Técnica Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subfunçào: 181 Policiamento Tipo: Projeto Unid. Executora: PCRR Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Constniida Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2009 3 2011 Fonte: Tesouro 2008 .00 700.000.00 700.000.00 .00 700.000.00 2009 .00 766.500.00 766.500.00 .00 766.500.00 2010 .00 839.317.00 839.317.00 .00 839.317.00 2011 .00 906.462.00 906.462.00 .00 906.462.00 TotaL. .00 3.212.279.00 3.212.279.00 .00 .212.279.00 Ação: Refonna de Unidades da Pohcia Civil Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subíunçào: 181 Policiamento Tipo: Atividade " Unid Executora: PCRR Modo Implementação: Direta Produto: Unidades Refonnadas Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 6 2010 2011 Fonte: Tesouro 2008 2.200.752.00 .00 2.200.752.00 .00 2.200.752.00 2009 2.409.823.00 .00 2.409.823.00 .00 2.409.823.00 2010 2.638.757.00 .00 2.638.757.00 .00 2.638.757.00 2011 2.849.857.00 .00 2.849.857.00 .00 2.849.857.00 Total... 10.099.189.00 .00 10.099.189.00 .00 10.099.189.00 Ação: Promoção da Cidadania Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania C ód/Su bíuncào: 422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos Tipo: Atividade Unid Executora: OGERR Modo hnplementação: Direta Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 2000 2009 2000 2010 2000 2011 2000 Fonte: Tesouro 2008 940.000.00 110.000.00 1.050.000.00 .00 1.050.000.00 2009 1.069.113.00 83.000.00 1.152.113.00 .00 1.152.113.00 2010 1.159.155.00 105.000.00 1264.155.00 .00 1.264.155.00 2011 1.149.311.00 218.000.00 1.367.311.00 .00 1.367.311.00 Total... 4.317.579.00 516.000.00 4.833.579.00 .00 4.833.579.00 Ação: Prevenção e Combate a Sinistros Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subfuncão: 182 Defesa Civil Tipo: Atividade *" Unid. Executora CBMRR Modo Implementação: Direta Produto: Pessoa Atendida Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 16000 2009 18000 2010 20000 2011 22000 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 488.100.00 691.000.00 1.179.100.00 .00 1.179.100.00 2009 542.350.00 778.450.00 1.320.800.00 .00 1.320.800.00 2010 492.602.00 972.211.00 1.464.813.00 .00 1.464.813.0 2011 661.425.00 920.414.00 1.581.839.00 .00 1.581.839.0 TotaL.. 2 184.477.00 3.362.075.00 5.546.552.00 .00 5.546.552.00 Ação: Licenciamento de Veículos Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subfuncão: 183 Infonnação e Inteligência Tipo: Atividade Unid. Executora: DETRAN Modo hnplementação: Direta

Produto: Veiculo Licenciado Unid. Medida: unidade Reaião: Estado Metas Fisicas

Quantidade 2008 55374 2009 60357 2010 65789 2011 71710 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 616.320.00 616.320.00 2009 .00 .00 .00 659.462.00 659.462.00 2010 .00 .00 .00 705.624.00 705.624.00 2011 .00 .00 .00 755.018.00 755.018.00 Total... .00 .00 .00 2.736.424.00 2.736.424.00 Ação: Campanhas Educativas Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subfuncão: 131 Comunicação Social Tipo: Atividade Unid. Executora: DETRAN Modo Implementação: Direta Produto: Campanha Realizada Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2009 450 2010 500 2011 550 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 230.644.00 230.644.00 2009 .00 .00 .00 251.402.00 251.402.00 2010 .00 .00 .00 275.118.00 275.118.00 2011 .00 .00 .00 301.254.00 301.254.00 Total. .00 .00 .00 1.058.418.00 1.058.418.00 Ação: Emissão e Renovação da Carteira Nacional de Habilitação Cócl/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subfunção: 183 Informação e Inteligência Tipo: Atividade *" * Unid. Executora: DETRAN Modo hnplementação: Direta Produto: Carteiras de identificação Unid. Medida: unidade Reaião: Estado expedida Metas Fisicas Quantidade 2008 30000 2009 34000 2010 37400 2011 40000 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal1 Demais Fontes Total 2008 .00 .00 .00 313.200.00 313.200.00 2009 .00 .00 .00 338.256.00 338.256.00 2010 .00 .00 .00 365.316.00 365.316.00 2011 .00 .00 .00 394.541.00 394.541.00 Total.. .00 .00 .00 1.411.313.00 1.411.313.00 Ação: Formulação e hnplementação de Politica de Garantia dos Direitos do Cidadão Cód/Função: 14Direitos da Cidadania Cód/Subfunção: 422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos Tipo: Atividade Unid. Executora: SEJUC Modo Implementação: Direta Produto: Cidadão Atendido Unid. Medida: pessoa Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 7000 2009 8000 2010 8500 2011 9000 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 555.000.00 .00 555.000.00 .00 555.000.00 2009 613.000.00 .00 613.000.00 .00 613.000.00 2010 675.000.00 .00 675.000.00 .00 675.000.00 2011 744.000.00 .00 744.000.00 .00 744.000.00 Total... 2.587.000.00 .00 2.587.000.00 .00 2.587.000.(1 Ação: Gestão de Projetos de Fortalecimento da C idadania Cócl/Função: 14 Direitos da Cidadania Cód/Subfuncão: 422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos Tipo: Atividade Unid Executora: SEJUC Modo hnplementação: Direta Produto: Carteiras de identificação Unid. Medida: unidade Reaião: Estado expedida Metas Físicas Quantidade

2011 Fonte: Tesouro 2008 70.000,00 ,00 70.000,00 ,00 70.000,00 2009 82.000,00 ,00 82.000,00 ,00 82.000,00 2010 90.000,00 ,00 90.000,00 ,00 90.000,00 2011 102.000,00 ,00 102.000,00 ,00 102.000,00 TotaL.. 344.000,00 ,00 344.000,00 ,00 344.000,00 Ação: Policiamento Preventivo Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subtunção: 181 Policiamento Tipo: Atividade Unid Executora: PMRR Modo Implementação: Direta Produto: Pessoa Atendida UnkL Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 28800 2009 29880 2010 30600 2011 32760 Fonte: Tesouro 2008 1.808.738,00 1.320.000,00 3.128.738,00 ,00 3.128.738,00 2009 2265.859,00 1.650.000,00 3.915.859,00 ,00 3.915.859,00 2010 2210.000,00 1.700.000,00 3.910.000,00 ,00 3.910.000,00 2011 2210.000,00 1.700.000,00 3.910.000,00 ,00 3.910.000,00 TotaL.. 8.494.597,00 6.370.000,00 14.864.597,00 ,00 14.864.597,00 Ação: Construçãode Quartéis e Casas de Apoio da PMRR Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subfunção: 181 Policiamento Tipo: Projeto Unid Executora: PMRR Modo Implementação: Direta Produto: Unidade construída Unid Medida: unidade Região: Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 8 2009 5 2010 3 2011 2 Fonte: Tesouro 2008 ,00 550.000,00 550.000,00 ,00 550.000,00 2009 ,00 1.050.000,00 1.050.000,00 ,00 1.050.000,00 2010 ,00 1250.000,00 1250.000,00 ,00 1250.000,00 2011 ,00 1250.000,00 1250.000,00 ,00 1250.000,00 Total... ,00 4.100.000,00 4.100.000,00 ,00 4.100.000,00 Ação: Modernização do Sistema de Informações Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subfunção: 183 Informação e Inteligência Tipo: Projeto Unid. Executora: PMRR Modo Implementação: Direta Produto: Sistema Modernizado Unid Medida: percentual Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 100 2009 100 2010 100 2011 100 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 20.000,00 30.000,00 50.000,00 ,00 50.000,00 2009 20.000,00 30.000,00 50.000,00 ,00 50.000,00 2010 30.000,00 50.000,00 80.000,00 ,00 80.000,00 2011 30.000,00 50.000,00 80.000,00 ,00 80.000,00 TotaL.. 100.000,00 160.000,00 260.000,00 ,00 260.000,00 Ação: Ações Sociais da Pohcia Müitar de Roraima Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subfunção: 244 Assistência Comunitária Tipo: Atividade Unid Executora: PMRR Modo Implementação: Direta Produto: Pessoa Atendida Unid Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 500 2009 600 2010 700 2011 800 Fonte: Tesouro 2008 80.000,00 ,00 80.000,00 ,00 80.000,00 2009 80.000,00 ,00 80.000,00 ,00 80.000,00 2010 80.000,00 ,00 80.000,00 ,00 80.000,00 2011 80.000,00 ,00 80.000,00 ,00 80.000,0" TotaL.. 320.000,00 .00 320.000,00 ,00 320.000,00

Ação: Assistência Jurídica Gratuita ao Cidadão Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Cód/Subfunção: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Tipo: Atividade Unid. Executora: DPE Modo Implementação: Direta Produto: Pessoa Assistida Unid Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 45781 2009 50359 2010 55395 2011 60934 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 831.982,00 300.000,00 1.131.982,00 ,00 1.131.982,00 2009 913.660,00 208.975,00 1.122.635,00 ,00 1.122.635,00 2010 1.029.559,00 219.328,00 1248.887,00 ,00 1248.887,00 2011 1.008.766,00 230.664,00 1239.430,00 ,00 1239.430,00 TotaL.. 3.783.967,00 958.967.00 4.742.934,00 .00 4.742.934,00 Ação: Ampliação das Unidades de Bombeiros Mihtares Cód/Função: 6 Segurança Púbhca Cód/Subfunção 182 Defesa Civil Tipo: Projeto Unid Executora: CBMRR Modo Implementação: Direta Produto: Prédio Ampliado Unid Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 2 2010 2 2011 2 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 300.000,00 300.000,00 ,00 300.000,00 2009 ,00 307.492,00 307.492,00 ,00 307.492,00 2010 ,00 154.458,00 154.458,00 ,00 154.458,00 2011 ,00 159297,00 159297,00 ,00 159297,00 TotaL.. ,00 921247,00 921247,00 ,00 921247,00 Programa.: 62 Proteção e Segurança ao Consumidor Objetivo: Divulgar e Fiscalizar os Direitos do Consumidor à Sociedade. Púbhco Alvo: Populaçãodo Estado Natureza: Multissetorial Tipo: Finalístico Indicador Taxa de Atendimento aos Interesses do Consumidor Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: DECON índice mais Recente: 126 índice ao Finaldo PPA: 1,53 Periodicidade: Semestral BaseGeográfica: Estadual Fórmula: Número de Atendimentos ao Consumidor ao ano / População do Estadox 100 Indicador. Taxa de Estabelecimentos Comerciais Visitados no Estado Unidade Medida: percentual Apurado em: 31/12/2006 Fonte: IPEM índicemaisRecente: 30 índiceao Finaldo PPA 70 Periodicidade: Anual BaseGeográfica: Estadual Fórmula: Número de estabelecimentos comerciais visitados ao ano / Total de estabelecimento comerciais existentes no Estado x 100 Ação: Defesa dos Interesses do Consumidor Cód/Função: 14Direitos da Cidadania Cód/Subfunção: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos Tipo: Atividade Unid Executora: SEJUC Modo Implementação: Direta Produto: Consumidor Atendido Unid Medida: pessoa Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 9000 2009 10000 2010 11000 2011 12000 Fonte:: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 35.000,00 ,00 35.000,00 ,00 35.000,00 2009 41.000,00 ,00 41.000,00 ,00 41.000,00 2010 45.000,00 ,00 45.000,00 ,00 45.000,00 2011 51.000,00 ,00 51.000,00 ,00 51.000,00 fotaL. 172.000,00 ,00 172.000,00 ,00 172.000 Ação: Serviço de MetrologiaLegal Cód/Função: 4 Admmistração Cód/Subfunção: 125 Normalização e Fiscalização Tipo: Atividade Unid. Executora: IPEM Modo Implementação: Direta Produto: Instrumento Aferido Unid Medida: unidade Estado Metas Fisicas Quantidade 2008 10293 2009 11322 2010 12454

PABX: 0**(95) 3623-1410 · Fax 0* *(95) 2121-7926/2121-7930

2011 13699

Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 47.823,00 20.000,00 67.823,00 ,00 67.823,00 2009 153.823,00 20.000,00 173.823,00 ,00 173.823,00 2010 57.139,00 24200,00 81.339,00 ,00 81.339,00 2011 62.852,00 26.620,00 89.472,00 ,00 89.472,00 TotaL.. 321.637,00 90.820,00 412.457,00 ,00 412.457,00 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 106.000,00 ,00 106.000,00 ,00 106.000,00 2009 116.600,00 ,00 116.600,00 ,00 116.600,00 2010 128260,00 ,00 128260,00 ,00 128260,00 2011 141.086,00 ,00 141.086,00 ,00 141.086,00 TotaL.. 491.946,00 ,00 491.946,00 ,00 491.946,00 Ação: Serviços de Fiscalização da Quahdade Cód/Função: 4 Administração Cód/Subfunção: 125 Normalização e Fiscalização Tipo: Atividade Unid Executora: IPEM Modo Implementação: Direta Produto: Inspeção Realizada Unid Medida: unidade Região: Boa Vista Metas Físicas

Quantidade 2008 1395 2009 1534 2010 1686 2011 1853 Fonte: Recursos Próprios-IPEM Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 ,00 ,00 36210,00 36210,00 2009 ,00 ,00 ,00 39.831,00 39.831,00 2010 ,00 ,00 ,00 43.814,00 43.814,00 2011 ,00 ,00 ,00 48.195,00 48.195,00 TotaL.. ,, ,00 ,00 ,00 168.050,00 168.050,00 Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 5.000,00 20.000,00 25.000,00 ,00 25.000,00 2009 5.500,00 22.000,00 27.500,00 ,00 27.500,00 2010 6.050,00 24200,00 30250,00 ,00 30250,00 2011 6.655,00 26.620,00 33275,00 ,00 33275,00 TotaL.. 23205,00 92.820,00 116.025,00 ,00 116.025,00 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 55.000,00 ,00 55.000,00 ,00 55.000,00 2009 60.500,00 ,00 60.500,00 ,00 60.500,00 2010 66.550,00 ,00 66.550,00 ,00 66.550,00 2011 73205,00 ,00 73205,00 ,00 73205,00 TotaL.. 255255,00 .00 255255,00 ,00 255255,00

Cód/UnidResp.: 27001 Secretaria de Estadodoíndio Programa: 87 Gestão das Pohticas de Etnodesenvolvimento Objetivo: PromoverAções que assegurem o Crescimento e Desenvolvimento Produtivo, cultural e social nas Comunidades

Indígenas. Púbhco Alvo: Comunidades Indígenas Indicador Taxade Comunidades Indígenas atendidas Unidade Medida: percentual Apurado em: 30/12/2006 Fonte: SEI índice mais Recente: 65 índice ao Final do PPA: 92 Periodicidade: Anual BaseGeográfica: Estadual Fórmula: N° de comunidades indígenas atendidas/totalcomunidadesexistentes no Estado x 100 Ação: Promoção da Identidade Étnica ePatrimônio Sócio-Cultural dos Povos Indígenas Cód/Função: 14 Direitos daCidadania Cód/Subfunção: 423 Assistência aos Povos Indígenas Tipo: Atividade Unid. Executora: SEI Modo Implementação: Direta Produto: Comunidades Indígenas Atendidas Unid Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 23 2009 26 2010 31 2011 36 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 63.000,00 15.000,00 78.000,00 ,00 78.000,00 2009 78.985,00 21.425,00 100.410,00 ,00 100.410,00 2010 90.560,00 25.400,00 115.960,00 ,00 115.960,00 2011 99.164,00 27.813,00 126.977,00 ,00 126.977,00 TotaL.. 331.709,00 89.638,00 421.347,00 ,00 421.347,00

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GOVERNO DE RORAIMA

Ação: Apoio as Ações de Saúde Indígena Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Cód/Subfunção: 423 Assistência aos Povos Indígenas Tipo: Atividade Unid. Executora: SEI Modo Implementação: Direta Produto: Comunidade Indígena Atendida Unid Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas

Quantidade 2008 31 2009 37 2010 46 2011 52 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 28.000,00 5.000,00 33.000,00 ,00 33.000,00 2009 36.660,00 8.475,00 45.135,00 ,00 45.135,00 2010 45.050,00 9200,00 54250,00 ,00 54250,00 2011 49.330,00 10.074,00 59.404,00 ,00 59.404,00 TotaL.. 159.040,00 32.749,00 191.789,00 ,00 191.789,00 Ação: Apoio às Ações Sociais aos Povos Indígenas Cód/Função: 14 Direitos da Cidadania Cód/Subfunção: 423 Assistência aos Povos Indígenas Tipo: Atividade Unid Executora: SEI Modo Implementação: Direta Produto: Comunidades Indígenas Atendidas Unid Medida unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 30 2009 34 2010 39 2011 45 Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 18.000,00 3.000,00 21.000,00 ,00 21.000,00 2009 18.000,00 3.000,00 21.000,00 ,00 21.000,00 2010 25.900,00 6.880,00 32.780,00 ,00 32.780,00 2011 28.360,00 7.540,00 35.900,00 ,00 35.900,00 TotaL. 90260,00 20.420,00 110.680,00 ,00 110.680,00 Ação: Fomentoas AtividadesProdutivasAuto Sustentáveisem Terras Indígenas Cód/Função: 14Direitosda Cidadania Cód/Subfunção: 423 Assistênciaaos Povos Indígenas Tipo: Atividade Unid Executora: SEI Modo Implementação: Direta Produto: Comunidades Indígenas Atendidas UnkL Medida: unidade Região: Estado Metas Físicas Quantidade 2008 98 2009 120 2010 144 2011 171 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 435.000,00 165.000,00 600.000,00 ,00 600.000,00 2009 733.555,00 300.000,00 1.033.555,00 ,00 1.033.555,00 2010 906.366,00 378.750,00 1285.116,00 ,00 1285.116,00 2011 992.471,00 360.168,00 1.352.639,00 ,00 1.352.639,00 TotaL.. 3.067.392,00 1203.918,00 4271.310,00 ,00 4271.310,00 Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 ,00 10.000.000,00 10.000.000,00 ,00 10.000.000,00 2009 ,00 10.000.000,00 10.000.000,00 ,00 10.000.000,00 2010 ,00 10.000.000,00 10.000.000,00 ,00 10.000.000,00 2011 ,00 10.000.000,00 10.000.000,00 ,00 10.000.000,00 TotaL.. ,00 40.000.000,00 40.000.000,00 ,00 40.000.000,00 Ação^ Construções Prediais da Secretaria de Estado do índio Cód/Função: 14Direitos da Cidadania Cód/Subfunção: 122 Administração Geral Tipo: Projeto Unid Executora: SEI Modo Implementação: Direta Produto: Unidade Construída Unid Medida: unidade Boa Vista Metas Fisicas Quantidade 2010 0 Fonte: Tesouro Despesa Corrente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 .00 496.827,00 496.827,00 ,00 496.827,00 2009 ,00 151279,00 151279,00 ,00 151279,00 2010 ,00 ,00 ,00 ,00 ,00 2011 ,00 ,00 ,00 ,00 ,0 TotaL.. ,00 648.106,00 648.106,00 ,00 648.106,0

Cód/Unid. Resp.: 30001 Secretaria de Estadode de Articulação Municipal e Política Urbana Programa.: 14 Promoção do Desenvolvimento Municipal Objetivo: Fortalecero DesenvolvimentoSócio-Econômicoe Ambiental dos Municípios Púbhco Alvo: Municípios do Estado Indicador: Taxa de Município Atendido Unidade Medida: percentual Apurado em: 30/1/2007 Fonte: SEAM índice mais Recente: 93 Índice ao Final do PPA: 100 Periodicidade: Anual Base Geográfica: Estadual Fómiula: Municípios Atendidos / Municípios do Estado X 100 Ação: CooperaçãoTécnica aos Municípios Cód/Função: 15Urbanismo Cód/Subfunçào: 541 Preservação e Conservação Ambiental Tipo: Atividade Unid. Executora. SEAM Modo hnplementação. Direta Produto: Escolha o Produto Unid. Medida: nr Reaiào: Estado Metas Fisicas

Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 70.840.00 20.125.00 90.965.00 .00 90.965.00 2009 81.466.00 23.144.00 104.610.00 .00 104.610.00 2010 93.687.00 26.616.00 120.303.00 .00 120.303.00 2011 107.741.00 30.608.00 138.349.00 .00 138.349.00 Total... 353.734.00 100.493.00 454.227.00 .00 454.227.00 Ação: Fomento às Ações de Desenvolvimento Municipal Cód/Função: 15Urbanismo Cód/Subfunção: 122 AdniiiiLsüação Geral Tipo: Atividade Unid. Executora: SEAM Modo Implementação: Direta Produto: Município Atendido Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 530.579.00 .00 530.579.00 .00 530.579.00 2009 567.090.00 .00 567.090.00 .00 567.090.00 2010 604.688.00 .00 604.688.00 .00 604.688.00 2011 628.148.00 .00 628.148.00 .00 628.148.00 Total... 2.330.505.00 .00 2.330.505.00 .00 2.330.505.00 Ação: Fomiulaçãoe hnplementação de Projetos de Induçãoao Desenvolvimento Local e Sustentávele de Fortalecimento a Cidadania Cócl/Função: 15 Urbanismo Cód/Subtuncào: 422 Direitos Individuais. Coletivos e Difusos Tipo: Projeto Unid. Executora: SEAM Modo hnplementação: Direta Produto: Escolha o Produto Unid. Medida: m: Reaião: Estado Metas Físicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 83.940.00 11.500.00 95.440.00 .00 95 44000 2009 96.532.00 13.225.00 109.757.00 .00 109 75700 2010 111.012.00 15.209.00 126.221.00 .00 P6 22100 20U 127.664.00 17.490.00 145.154.00 .00 145.154.00 Total... 419.148.00 57.424.00 476.572.00 .00 476.572.00 Ação: Monitoramento dasAções Municipais e dos hnestimentos Estaduais nos Municípios Cód/Função: 15 Urbanismo Cód/Subfunção: 121 Planejamento e Orçamento Tipo: Projeto Unid. Executora: SEAM Modo hnplementação: Direta Produto: Município Atendido Unid. Medida: unidade Reaiào: Estado Metas Fisicas Quantidade Fonte: Tesouro Despesa Conente Despesa de Capital SubTotal Demais Fontes Total 2008 92.575.00 7.000.00 99.575.00 .00 99.575.00

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2009 106.462.00 8.050.00 114.512.00 .00 114.512.00 2010 122.632.00 9258.00 131.890.00 .00 131.890.00 2011 141.026.00 10.647.00 151.673.00 .00 151.673.00 TotaL. 462.695.00 34.955.00 497.650.00 .00 497.650.0

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