- As Escolas abaixo relacionadas, pertencentes à Rede Pública Estadual de Ensino localizadas nos Municípios de Candeias do Jamari, Guajará-Mirim e Itapuã D'Oeste, passam a vigorar com as novas denominações a seguir:IEscola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Drumond de Andrade, situada na Rua Tancredo Neves s/n, Centro, Município de Candeias do Jamari, criada pelo Decreto nº 4666, de 18 de maio de 1990;
IIEscola Estadual de Ensino Fundamental Jaime Barcessat, situada na Rua Samuel s/n, Centro, Município de Candeias do Jamari, criada pelo Decreto nº 3495, de 11 de novembro de 1987;
IIIEscola Estadual de Ensino Fundamental Teodoro de Assunção, situada na BR 364, Município de Candeias do Jamari, criada pelo Decreto nº 086, de 04 de junho de 1948;
IVEscola Estadual de Ensino Fundamental Capitão Godoy, situada na Av. Cândido Rondon nº 1379, Bairro São José, Município de Guajará-Mirim, autorizada a funcionar pela Portaria nº 1841/GAB/SEDUC, de 30 de dezembro de 1999;
VEscola Estadual de Ensino Fundamental Almirante Tamandaré, situada na Av. 12 de Outubro nº 1219, Bairro Tamandaré, Município de Guajará-Mirim;
VIEscola Estadual de Ensino Fundamental Alkindar Brasil de Arouca, situada na Av. 1º de Maio nº 718, Bairro 10 de Abril, Município de Guajará-Mirim;
VIICentro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Dr. Cláudio Fialho, situado na Av. Marechal Deodoro nº 1302, Bairro Serraria, Município de Guajará-Mirim;
VIIIEscola Estadual de Ensino Fundamental Dom Xavier Rey, situada na Av. Leopoldo de Matos, Bairro Tamandaré, Município de Guajará-Mirim;
IXEscola Estadual de Ensino Fundamental Durvalina Estilbem de Oliveira, situada na Av. Praça Barão do Rio Branco s/n, Centro, Município de Guajará-Mirim;
XEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irmã Maria Celeste, situada na Av. José Bonifácio nº 187, Bairro Serraria, Município de Guajará-Mirim; (Revogado pelo Decreto n° 29.460, de 9/9/2024) XIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Rocha Leal, situada na Av. Dr. Lewerger nº 1104, Bairro São José, Município de Guajará-Mirim, autorizada a funcionar pelo Parecer nº 048/81-CEE/RO, de 14 de agosto de 1981 e Resolução nº 003/91- CEE/RO, de 01 de março de 1991;
XIIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Simon Bolivar, situada na Av. 15 de Novembro s/n, Bairro Centro, Município de Guajará-Mirim, autorizada a funcionar pelo Parecer nº108/91-CEE/RO, de 25 de setembro 1991 e Resolução nº 094/91-CEE/RO, de 12 de novembro de 1991;
XIIIEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Presidente Eurico Gaspar Dutra, situada na Av. Roraima n° 3154, Bairro Centro, distrito de Iata, município de Guajará-Mirim; (Redação dada pelo Decreto n° 30.091, de 20/3/2025) XIVEscola Estadual de Ensino Fundamental Paul Harris, situada na Av. Leopoldo de Matos nº 2102, Bairro Tamandaré, Município de Guajará-Mirim, autorizada a funcionar pelo Parecer de Reconhecimento nº 117/91-CEE/RO, de 05 de dezembro de 1991 e Resolução nº 113/91-CEE/RO, de 05 de dezembro de 1991;
XVEscola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Paulo Freire, situada na Rua Paulo Leal nº 104, Centro, Município de Itapuã D'Oeste, criada pelo Decreto nº 4164, de 10 de maio de 1989;
XVIEscola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Custódio, situada no município de Itapuã D'Oeste, criada pelo Decreto nº 1076, de 22 de agosto de 1979.
