Decreto Estadual de Rondônia nº 7409, de 28 de março de 1996

legais dos seguintes órgãos e entidades:

- Secretaria de Estado da Agricultura -e Reforma Agrária - SEARA;

7

Aq

Pad = as “Eai Ena Cc EEE esa ass é Es 2 cá Es RE o $ j gate = e e EE ae] ES ne = Esc a Siro o e ur a aiRES ro rebRe Ri E ade E E o a 5 Ea ar ASA NA ME =e e ST — DR CASSA = eta jo 0 “o eo a - ; pos TA a E E e O E Es MN e RR AMÔGuOR e: ar e 30 OGAIZ3 0a OusIVOS a É Fan “PI q DoMaM SO/st go, contr or orzaDaa É E | Zs E | ge : o6b IsybszasoBssimoo 5 Iudiscar E a “— GD1DO[LVaF-gotmGacoZ-VIDOB Jimsmsan end si RE PO To AT LT ss 3 «BintóbgoSs. 95 RSA = + q ) , «B8io ; : ch . a e es Bob ob: .ATUÔGUOR Ha OGATEZ 0a AQAAKHEVOD O | t=2 089 9 ; «V=o2roar do .Jas O sasitgoD adi syp 2sdyiga E é | LB) DE RES :ATERDES * á > comsonos ob -oSesimo) s sbibaissarisodl SOL aus A = ERR Lao SE a 1335 ojnituypoz es mod-,sinobhor Sb VS rpoólosd-coimorovs-0LsoR ps je "285 de ch oEYas soypisup a sbossudos XExoditsb — -T É Em CEE tIEUDbaIJ2E gimamesnos ob sazoxs) Es ds dom à ob sotnoô7 oBssimoda -xinditani = TI Fi aa É <sindbroS ab astpolonH-osimênonz=c +" Se | iqátizo so soriamôrea BO xBgosiE DS saVOJgs - III EE 1 sb omist ob oBosIadsis Esq aoDtbizaP 5 edvisassainínhs qaosim Lo mio? Touparsup > soiaSvavD ,Botsidavo: qaisiibã ,Bionaas? E | — As | -vInDe vInonsanos vb pEpaÍnams Lami &- soisbpassom poSivIse Sb usas) ps | 1DoôpamiNoags sevigasodã-s sIrODROR ob coinbIcoN-codgmórosa- : .DinteDo =sbptusisani es mod Se-1BÍnotizo = VI | -niratposs ob otrraiisbas mod ojobmseiv singiotanM à cisubaa ge | o. - RE 1598 -GrAamaSn Db Ioubsd2ã oBasimo) A - QS . 334 E | oBvisoqicoo cupoR-s-5193-prnobadS ab ooipofosg=o05 imônsoa- = [4º vb: obsted oh oriBisinse O codnsBreSta ooo — T > ge 1 [bx50. 0595dSbr00D a Ozmomstn Re Ê - EO ctrstaogatgsT vos gersivdir ao jEotdimeM ohos - TI ; F a :«nobabiíseas 4 BOBpIO Bsfrrnpo2 cob cisosi Ea | É il | LOS 5 ; ruS [no txpà sb óbsdes sb sitajoTose - dr E ses : JAHADE = EESRSDA - Ber E RE SE, : RE | No So PET, y NR ADD ia É E = =; o ERR e ger pao a z Eça J RT era A a É) picos Es E à E E E Sa “ad Era i reagiu ERDD DES CS e seta RRRe PR DA E pura = = Ra a da q — SS SRaER Oo o çõi, ti = es SS E E a ig

a ss Esta í BORN ias o pá

- Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM;

- Instituto de Terras e Colonização de Rondônia - ITERON;

- Associação de Assistência Técnica e Extensão Ru ral do Estado de Rondônia - EMATER/RO;

- Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, Mi nas e Energia -— SICME; É

- Centro de Pesquisa Agroflorestal da Empresa Bra sileira de Pesquisa Agropecuária - CPAF/EMBRAPA;

” - Instituto Brasileiro do Meio Ambienta e Recursos E Naturais Renováveis - IBAMA;

- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrá ria - INCRA;

- Organização dos Seringueiros de Rondônia - OSR;

- Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Es tado de Rondônia - FETAGRO;

- Representante das Comunidades Indígenas no Esta do;

- Coordenação Técnica do Plano Agropecuário e Flo restal de Rondônia - PLANAFLORO;

- Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia;

- Associação dos Prefeitos Municipais;

a - Ministério Público;

- Organização das Cooperativas do Estado de Rondô nia -— OCER;

- Federação das Indústrias de Rondônia - FIERO;

- Fórum das ONG's;

- Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR;

- Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra-MST;

- Federação da Agricultura do Estado de Rondônia - FAERON.

E A ; ibid DD” 4 Es. Ear

á cd . pt pts

“pr a '

8 NY 3 Ye q Sepaba y

e Ss 1º - As reuniões da Comissão será realizadas em Porto Velho; podendo ocorrer sessões descentralizadas em qualquer localidade, inclusive nas sedes municipais em função das necessi dades, interesses e a característica da Comissão.

S 2º - Os trabalhos do Zoneamento serão conduzidos em consonância com o termo de referência da 2a Aproximação pela Comissão e referendado pela Comissão Coordenadora do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico do Território Nacional, tendo como prin cipios:

o neamento, levando-se er conta a estrutura e a dinâmica ambiental, social e econômica, bem como os valores histórico-evolutivos do patrimômio biológico e cultural do Estado.

- ferentes à 2a Aproximação do Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia estão consignados no orçamento do Estado referentes ao PLANAFLORO e no orçamento da União vinculado à Secretaria de As suntos Estratégicos da Presidência da República - SAE e ao Minis tério do Planejamento e Orçamento - MPO destinados à apoiar os zo neamentos estaduais.

ss GA a e 8.“ Page Z rn

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de março de 1996, 108º da República.

/; JW) 0h /

agor

IDA JÚNIOR

Chefe da Casa: Civil