Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 5922, de 6 de maio de 1993
Decreto nº 5922
pt, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Tais GOVERNADORIA
Dispõe sobre a organização e funcio namento da Comissão Especial de Li citação de Obras e Materiais-CELOM, no âmbito da Secretaria Executiva do PLANAFLORO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da
Constituição Estadual,
DECRETA:
pelo Governador.
sidente assumirá, automaticamente, o Secretário da Comissão.
Decreto .
cargo efetivo.
da administração do PLANAFLORO.
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Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 06 de maio de 1993, 105º da República. E TO
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OSWALDO PIANA FILHO Governador
QUANT. FUNÇÃO BASE DE CÁLCULO 01 Presidente 3 x Ref. H da Classe VIII 01 Secretário 3 x Ref. F da Classe VII 03 Membro 3 x Ref. F da Classe VII
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Citada por 6 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Rondônia nº 6822, de 2 de maio de 1995
- Decreto Estadual de Rondônia nº 6740, de 24 de fevereiro de 1995
- Decreto Estadual de Rondônia nº 6277, de 8 de fevereiro de 1994
- Decreto Estadual de Rondônia nº 5949, de 26 de maio de 1993
- Decreto Estadual de Rondônia nº 5948, de 26 de maio de 1993
- Decreto Estadual de Rondônia nº 5923, de 6 de maio de 1993