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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 5948, de 26 de maio de 1993

Decreto nº 5948

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3 artigos

3 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

o GOVERNADORIA e DECRETO Nº 5948 , DE 26 DE MAIO DE 1993.

Altera o Anexo único do Decreto nº 5922, de 06 de maio de 1993.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso das atribuições que lhe confere o art. 65, inciso V, da Cons tituição Estadual,

Art. 1.
- O Anexo único do Decreto nº 5922, de 06 de maio de 1992, passa a ser o Anexo único que a este

acompanha.

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na

data de sua publicação.

Art. 3.
- Revogam-se as disposições em

contrário.

Palácio do] Governo do Estado de Rondô nia, em 26 de maio de 1993.105º da República.

no No

OSWALDO PIANA FILHO

vernador

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| ; SA GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA VEZ GOVERNADORIA - SÓS A ER ANEXO ÚNICO 01 Presidente 3 x Ref. H da Classe VIII = 01 Secretário 3 x Ref. F da Classe VII 03 Membros 3 x Ref. F da Classe VII 05 Pessoal de Apoio|1 x Ref. B da Classe V rá a aos:

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