Decreto Estadual de Rondônia nº 5041, de 11 de abril de 1991

sumirá automaticamente o Secretário da Comissão.

tificação de função na forma do Anexo I deste Decreto:

Parâgrafo único - As gratificações constantes do Ane xo I deste Decreto têm por base os valores constantes da Tabela de Vencimentos do Pessoal da Administração Direta, ins tituida pela Lei nº 269/90.

Vo.

tração expedir normas complementares que se façam necessá /) rias à operacionalização |dos trabalhos afetos a/GoR ssão Per,

manente de Licitação de Mi Visa e a =C a ) py /

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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E RR

sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado/de Rondônia, em 11 de abril de 1991, 103º da República. /

Vig

HAMILTON ALMEIDA DA SILVA

Secretário de Estado da Fazenda

Ze

AA nú JA + HAROLDO STÓVAN | TEIXEIRA LEITE Secretário de Estado |do Planejamento

e Eopraaa ção Geral

Eae st k &. ENA GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E do sê GOVERNADORIA DECRETO Nº DE DE ABRIL DE 1991 ANEXO I GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUANTI BASE DE DESCRIÇÃO | DADE | CÁLCULO se esti Lota) a | | PRESIDENTE | 01 | 6 x NS-30 MEMBROS | 03 | 4 x NS-30 SECRETÁRIO | 01 | 4 x NS-30 a PESSOAL DE APOIO | 06 | 1 x NM-10 E ZAU ho. / e