Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29969, de 27 de janeiro de 2025
Decreto nº 29969
30/01/2025 08:28 SEI/RO - 0056419668 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 19 Disponibilização: 29/01/2025 Publicação: 29/01/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.969, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Transforma Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado da (REVOGADO PELO DECRETO N° 30.503, DE 29/7/2025) Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas e revoga o Decreto n° 28.451, de 19 de setembro de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo
65 da Constituição do Estado, nos termos do artigo 175 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, e com fulcro no artigo 7° da Lei Complementar n° 1.060, de 21 de maio de 2020,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de janeiro de 2025, 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
LUANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS Secretária de Assistência e do Desenvolvimento Social
ANEXO ÚNICO
"ANEXO II
CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA
......................................................................................................................
Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - Seas
Cargo Quant. Simbologia Secretário de Estado da Assistência e do SUBSÍDIO
1 Desenvolvimento Social II Diretor 2 CDS-15
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=58263646&inf... 1/2
30/01/2025 08:28 SEI/RO - 0056419668 - Decreto
Chefe de Gabinete 1 CDS-15 Coordenador 7 CDS-14 Controlador Interno 1 CDS-14 Gerente 34 CDS-09 Assessor XIII 2 CDS-13 Assessor XII 2 CDS-12 Assessor XI 1 CDS-11 Assessor X 3 CDS-10 Assessor IX 7 CDS-09 Assessor VIII 67 CDS-08 Assessor VII 85 CDS-07 Assessor VI 33 CDS-06 Assessor V 11 CDS-05 Assessor IV 6 CDS-04 Assessor II 5 CDS-02
TOTAL 268
................................................................................................................ " (NR)
Documento assinado eletronicamente por LUANA NUNES OLIVEIRA ROCHA SANTOS, Secretário(a), em 27/01/2025, às 15:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 29/01/2025, às 11:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0056419668 e o código CRC F2767A3A.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.007565/2024-13 SEI nº 0056419668
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=58263646&inf... 2/2
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.