Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29104, de 13 de maio de 2024
Decreto nº 29104
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 88
Disponibilização: 15/05/2024 Publicação: 14/05/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.104, DE 13 DE MAIO DE 2024. (Revogado pelo Decreto n° 29.512, de 26/9/2024)
Transforma Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec e revoga o Decreto n° 28.886, de 30 de janeiro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, nos termos do artigo 175 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017, e com fulcro no artigo 7° da Lei Complementar n° 1.060, de 21 de maio de 2020,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de maio de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico
ANEXO ÚNICO
"ANEXO II
CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E
INDIRETA
................................................................................................................................................
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - Sedec
Cargo Quant. Simbologia Secretário de Estado 1 SUBSÍDIO Secretário Adjunto de Estado 1 CDS-17 Chefe de Gabinete 1 CDS-06 Controlador Interno 1 CDS-08 Coordenador de Indústria e Comércio 1 CDS-10 Coordenador de Empreendedorismo e Micro e
1 CDS-10 Pequenas Empresas Coordenador de Atração de Investimentos 1 CDS-10 Coordenador de Parcerias e Concessões 1 CDS-09 Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação 1 CDS-09 Coordenador de Geointeligência de Dados 1 CDS-09 Econômicos Coordenador Administrativo e Financeiro 1 CDS-09 Gerente de Incentivos Fiscais 1 CDS-06 Gerente de Incentivos Locacionais, Comercial e 1 CDS-06 Financeiro Gerente de Estudos Econômicos 1 CDS-06 Gerente de Fomento ao Empreendedorismo 1 CDS-06 Gerente de Inteligência de Dados 1 CDS-06 Gerente de Relações Internacionais 1 CDS-06 Gerente de Novos Negócios 1 CDS-06 Gerente de Projetos 1 CDS-06 Gerente de Compras 1 CDS-08 Chefe de Núcleo do Terceiro Setor 1 CDS-08 Chefe do Núcleo de Diárias e Suprimentos 1 CDS-03 Chefe do Núcleo de Contabilidade 1 CDS-06 Chefe de Patrimônio 1 CDS-04 Chefe de Convênios e Contratos 1 CDS-03 Chefe de Recursos Humanos 1 CDS-05 Chefe de Transportes 1 CDS-03 Chefe de Informática 1 CDS-04 Assessor I 1 CDS-01 Assessor II 16 CDS-02 Assessor III 21 CDS-03
Assessor IV 16 CDS-04 Assessor V 23 CDS-05 Assessor VI 5 CDS-06 Assessor VII 1 CDS-07 Assessor VIII 6 CDS-08 Assessor X 1 CDS-10
TOTAL 118
"(NR)
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Secretário(a), em 14/05/2024, às 10:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/05/2024, às 14:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0048635069 e o código CRC C92F1E4F.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0041.001157/2024-51 SEI nº 0048635069
Citada por 2 normas
Normas do acervo que mencionam esta.