Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28220, de 22 de junho de 2023
Decreto nº 28220
Art. 1.
Ficam nomeados para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria de Estado da Educação, nos termos do art. 81 da Lei Complementar n° 680, de 7 de setembro de 2012, que "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Rondônia e dá outras providências.", os membros a seguir relacionados:
Ipresidente: Massud Jorge Badra Neto - Secretário de Estado da Educação; (Redação dada pelo Decreto n°31.458, de 27/4/2026)
IIrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Nilson Gonçalves Vieira; (Redação dada pelo Decreto n° 31.242, de 3/2/2026)
b)Fernanda Pereira Fernandes; (Redação dada pelo Decreto n° 32.126, de 14/10/2026)
c)Edinamar Machado Thomas; e (Redação dada pelo Decreto n° 32.126, de 14/10/2026)
d)Adriana Judite de Almeida; (Acrescido pelo Decreto n° 31.458, de 27/4/2026)
IIIrepresentante da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN: José Carlos da Silveira;
IVrepresentante da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas - SEGEP: Orlando dos Santos Brito;
Vrepresentantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Rondônia - SINTERO:
a)Dioneida Castoldi;
b)Neilton do Vale Vidal; (Redação dada pelo Decreto n° 30.484, de 22/7/2025)
c)Judith dos Santos Campos;
d)Marileth Soares Deniz; (Redação dada pelo Decreto n° 30.484, de 22/7/2025)
e)Márcia Cristina dos Santos; e
f)Manoel Rodrigues da Silva. (Redação dada pelo Decreto n° 30.484, de 22/7/2025)
Parágrafo únicoA participação no Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria de Estado da Educação não será remunerada, sendo considerada como serviço público relevante.
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 30.484, de 22/7/2025. Alterado pelo Decreto n° 31.242, de 3/2/2026. Alterado pelo Decreto n° 31.458, de 27/4/2026. Alterado pelo Decreto n° 32.126, de 14/10/2026.
Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria de Estado da Educação e revoga o Decreto n° 23.191, de 17 de setembro de 2018.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
V do artigo 65 da Constituição do Estado,,
D E C R E T A:
Art. 2.
Fica revogado o Decreto n° 23.191, de 17 de setembro de 2018.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, de 22 de junho de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 5 normas
Normas do acervo que mencionam esta.
- Decreto Estadual de Rondônia nº 32126, de 14 de outubro de 2026 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 31458, de 27 de abril de 2026 · 3 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 31242, de 3 de fevereiro de 2026 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 30484, de 22 de julho de 2025 · 2 menções
- Decreto Estadual de Rondônia nº 23191, de 17 de setembro de 2018