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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30484, de 22 de julho de 2025

Decreto nº 30484

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Art. 1. Art. 2.
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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 138

Disponibilização: 24/07/2025 Publicação: 24/07/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.484, DE 22 DE JULHO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 28.220, de 22 de junho de 2023.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso II, alíneas "a" e "b", inciso V, alíneas "b", "d" e "f", do Decreto n° 28.220, de 22 de junho de 2023, que "Nomeia membros para compor a Comissão de Gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Secretaria de Estado da Educação e revoga o Decreto n° 23.191, de 17 de setembro de 2018.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...................................................................................................................

II............................................................................................................................
a)Adriana Judite de Almeida;
b)Adriana de Sá Marques Cruz;
V.........................................................................................................................
b)Neilton do Vale Vidal;

..................................................................................................................................

d)Marileth Soares Deniz;

..................................................................................................................................

f)Manoel Rodrigues da Silva.

Decreto N° 30.484, DE 22 DE JULHO DE 2025. (0061295835) SEI 0029.068014/2019-21 / pg. 1

................................................................................................................................" (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 22 de julho de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 24/07/2025, às 10:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0061295835 e o código CRC 90C83AD0.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.068014/2019-21 SEI nº 0061295835

Decreto N° 30.484, DE 22 DE JULHO DE 2025. (0061295835) SEI 0029.068014/2019-21 / pg. 2

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