Ficam nomeados e/ou reconduzidos para compor o Conselho Estadual de Segurança Pública - CONESP, órgão integrante da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC, referente ao Biênio 2023/2024, os seguintes membros e seus suplentes:ISecretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC:
a)Felipe Bernardo Vital - Secretário de Estado, na condição de Presidente;
b)Hélio Gomes Ferreira - Secretário Adjunto, na condição de Suplente;
IIPolícia Militar - PM:
a)James Alves Padilha - Comandante-Geral da PMRO, na condição de Titular;
b)Rone Herton Danta de Freitas - Subcomandante-Geral da PMRO, na condição de Suplente;
IIICorpo de Bombeiros Militar - CBM:
a)Nivaldo de Azevedo Ferreira - Comandante-Geral do CBMRO, na condição de Titular;
b)José Constantino da Silva Júnior - Coordenador de Planejamento, Orçamento e Finanças do CBMRO, reconduzido, na condição de Suplente;
IVPolícia Civil - PC:
a)Samir Fouad Abboud - Delegado-Geral, na condição de Titular;
b)Lucilene Pedrosa de Souza - Delegada, reconduzida, na condição de Suplente;
VSuperintendência de Polícia Técnico-Cientifica - POLITEC:
a)Domingos Sávio Oliveira da Silva - Superintendente, na condição de Titular;
b)Ana Julia Frazão Paiva - Superintendente Adjunta, na condição de Suplente;
VITribunal de Justiça do Estado de Rondônia - TJRO:
a)Glodner Luiz Pauletto - Desembargador, na condição de Titular;
b)Enio Salvador Vaz - Juiz, na condição de Suplente;
VIIDefensoria Pública do Estado de Rondônia - DPE-RO:
a)Victor Hugo de Souza Lima - Defensor Público-Geral, na condição de Titular;
b)Hans Lucas Immich - Defensor Público, na condição de Suplente;
VIIISecretaria de Estado da Justiça - SEJUS:
a)Marcus Castelo Branco Alves Semeraro Rito - Secretário de Estado, na condição de Titular;
b)Helanne Cristina Magalhães Carvalho - Assessora Especial III do Sistema Penitenciário, reconduzida, na condição de Suplente;
IXProcuradoria-Geral do Estado - PGE:
a)Olival Rodrigues Gonçalves Filho - Procurador de Estado, na condição de Titular;
b)Tomas José Medeiros Lima - Procurador de Estado, na condição de Suplente;
Xrepresentantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia - OAB-RO:
a)Sávio Antiógenes Borges Lessa, na condição de Titular;
b)Tiago Barbosa de Araújo, na condição de Suplente;
XISociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia - SOPH:
a)Fernando Cesar Ramos Parente - Diretor Presidente, na condição de Titular;
b)Carlos Lopes Silva - Diretor Administrativo Financeiro, na condição de Suplente;
XIIrepresentante de entidades e organizações da sociedade civil organizada:
a)José Luiz Valdir Chaves - reconduzido, na condição de Titular; e
b)Pedro Simão Bulian - reconduzido, na condição de Suplente.
Parágrafo únicoO mandato dos membros será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução, nos moldes do § 5° do art. 2° da Lei n° 3.163 de 2013.