Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 32052, de 17 de setembro de 2026

Decreto nº 32052

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos
Art. 1.
O art. 1°, inciso I, alínea "a", inciso II, alínea "a", inciso III, alíneas, "a" e "b", inciso IV, alínea "a", inciso VI, alínea "b", inciso VIII, alíneas "a" e "b", inciso X, alínea "a", inciso XI, alínea "a", do Decreto n° 30.123, de 31 de março de 2025, que " Nomeia e/ou reconduz membros do Conselho Estadual de Segurança Pública para o Biênio 2025/2027 e revoga o Decreto n° 28.167, de 29 de maio de 2023.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ................................................................................................

I..........................................................................................................
a)José Hélio Cysneiros Pachá - Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, Presidente; e
II.........................................................................................................
a)Glauber Ilton de Sousa Souto - Comandante-Geral da PMRO, titular; e
III........................................................................................................
a)Daniele Cristina Lima Ferreira - Comandante-Geral do CBMRO, titular; e
b)Francisco Pinto Andrade Júnior - Coronel Bombeiro Militar, suplente;
IV........................................................................................................
a)Jeremias Mendes de Souza - Delegado-Geral da Polícia Civil, titular; e

Decreto N° 32.052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. (76266518) SEI 0037.008465/2024-77 / pg. 1

VI........................................................................................................
b)Diego Cesar dos Santos - Subdefensor Público-Geral - DPE, suplente;
VIII.....................................................................................................
a)João Paulo Barbosa da Silva - Procurador de Estado, titular; e
b)Cayle Grossi Pettersen - Procurador de Estado, suplente;
X.........................................................................................................
a)Tânia Garcia - Promotora de Justiça, titular; e
XI........................................................................................................
a)Alexandre Miguel - Presidente do TJRO, titular; e

..............................................................................................................." (NR)

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 180

Disponibilização: 17/09/2026 Publicação: 17/09/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 32.052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 30.123, de 31 de março de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 17 de setembro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 17/09/2026, às 17:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 76266518 e o código CRC 4324A072.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0037.008465/2024-77 SEI nº 76266518

Decreto N° 32.052, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. (76266518) SEI 0037.008465/2024-77 / pg. 2

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo