Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28160, de 26 de maio de 2023
Decreto nº 28160
Art. 1.
Ficam nomeados e/ou reconduzidos para compor o Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT, instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado - CGE, os membros a seguir relacionados:
Icoordenador: José Abrantes Alves de Aquino, Controlador-Geral do Estado; (Redação dada pelo Decreto n° 28.261, de 12/7/2023)
IIrepresentantes da Controladoria-Geral do Estado - CGE:
a)Alan Negri Feitosa; e
b)Laiane Bernardete Nascimento, reconduzida;
IIIrepresentante da Procuradoria-Geral do Estado - PGE:
a)Thiago Alencar Alves Pereira;
IVrepresentantes da Casa Civil - CC:
a)Bruna Cabral Barros; e
b)Paulo Roberto Gomes da Costa Barros, reconduzido;
c)Glauber Luciano Costa Gahyva; (Acrescido pelo Decreto n° 28.261, de 12/7/2023)
Vrepresentantes do Gabinete do Governador:
a)Rute Carvalho Silva Pedrosa; e
b)Walter Paula de Sales Neto, reconduzido;
VIrepresentantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico - SEDEC:
a)Janeide Muniz Lobato de Freitas; e
b)Ricardo Carlos Martins Marini;
VIIrepresentantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG:
a)Beatriz Basílio Mendes, reconduzida;
b)Ana Cláudia Sales Pinheiro;
c)Jakeline Oliveira Costa, reconduzida;
d)Tony Marcel Lima da Silva; e
e)Valéria Moreno Martão;
VIIIrepresentantes da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN:
a)Daniel Piedade de Oliveira Soler, reconduzido;
b)Douglas Henrique Coqueiro Tiegs; e
c)Rebeca Monique de Oliveira Teixeira Souza, reconduzida;
IXrepresentantes da Contabilidade Geral do Estado - COGES:
a)Ednaldo Gomes de Paiva Sodré, reconduzido;
b)Jurandir Claudio Dadda;
c)Laila Rodrigues Rocha Guerra, reconduzido; e
d)Luana Luiza Gonçalves de Abreu Hey, reconduzida.
Parágrafo únicoO mandato dos membros será de 2 (dois) anos, permitida a recondução.
(REVOGADO PELO DECRETO N° 28.590, DE 21/11/2023)
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 28.261, de 12/7/2023.
Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT, instituído no âmbito da Controladoria-Geral do Estado - CGE, e revoga o Decreto n° 26.295, de 6 de agosto de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos do Decreto n° 23.761, de 28 de março de 2019,
D E C R E T A:
Art. 2.
O referido Grupo, não remunerado e transitório, é destinado à coordenar, acompanhar, fiscalizar e elaborar as defesas referentes às prestações de contas do Poder Executivo do Estado, sendo a participação neste considerada de relevante serviço prestado ao Estado de Rondônia, na forma do Decreto n° 23.761, de 28 de março de 2019.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 26.295, de 6 de agosto de 2021.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de maio de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.