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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26295, de 6 de agosto de 2021

Decreto nº 26295

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Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT, instituído no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, os membros a seguir relacionados:
Icoordenador: Francisco Lopes Fernandes Netto, Controlador-Geral do Estado - CGE; e
IImembros:
a)Laiane Bernardete Nascimento, representante da Controladoria Geral do Estado - CGE;
b)Sara Alves Sampaio, representante da Controladoria Geral do Estado - CGE;
c)Thiago Denger Queiroz , representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE;
d)Paulo Roberto Gomes da Costa Barros, representante da Casa Civil - CC;
e)Walter Paula de Sales Neto, representante da Secretaria Executiva do Gabinete do Governador;
f)Eleaquim Soares de Morares Júnior, representante da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI;
g)Italo Henrique Vasconcelos Barbosa, representante da Superintendência Estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura - SEDI;
h)Anderson Marques de Oliveira, representante da Secretaria de Estado de Planejamento,
i)Beatriz Basílio Mendes, representante da Secretaria de Estado de Planejamento,
j)Jakeline Oliveira Costa, representante da Secretaria de Estado de Planejamento,
k)Letícia Cristina Machado Batista, representante da Secretaria de Estado de Planejamento,

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09/08/2021 SEI/ABC - 0019397946 - Decreto

l)Victor de Oliveira Gomes, representante da Secretaria de Estado de Planejamento,
m)Delner do Carmo Azevedo, representante da Procuradoria Geral do Estado ligada à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - PGE/SEPOG;
n)Daniel Piedade de Oliveira Soler, representante da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN;
o)Rebeca Monique de Oliveira Teixeira Souza, representante da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN;
p)Rosilene Locks Greco, representante da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN;
q)Ednaldo Gomes de Paiva Sodré, representante da Superintendência de Contabilidade - SUPER/SEFIN;
r)Jurandir Claudio Dadda, representante da Superintendência de Contabilidade - SUPER/SEFIN;
s)Laila Rodrigues Rocha, representante da Superintendência de Contabilidade - SUPER/SEFIN; e
t)Luana Luiza Gonçalves de Abreu Hey, representante da Superintendência de Contabilidade - SUPER/SEFIN.
Parágrafo únicoO mandato dos membros será de 2 (dois) anos, permitida a recondução.

09/08/2021 SEI/ABC - 0019397946 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 158 Disponibilização: 09/08/2021 Publicação: 06/08/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Nomeia membros para compor o Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT, instituído no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, e revoga o Decreto n° 23.762, de 28 de março de 2019.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos do Decreto n° 23.761, de 28 de março de 2019,

D E C R E T A:

Art. 2.
O referido Grupo, não remunerado e transitório, é destinado à coordenar, acompanhar, fiscalizar e elaborar as defesas referentes às prestações de contas do Poder Executivo do Estado, sendo a participação neste considerada de relevante serviço prestado ao estado de Rondônia, na forma do Decreto n° 23.761, de 28 de março de 2019.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 23.762, de 28 de março de 2019, que "Designa membros para compor o Grupo Ocupacional de Trabalho - GOT, não remunerado e transitório, destinado a coordenar, acompanhar, fiscalizar e elaborar as defesas referentes às prestações de contas do Poder Executivo do Estado, instituído pelo Decreto n° 23.761, de 28 de março de 2019.".
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de agosto de de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/08/2021, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0019397946 e o código CRC B4CEA9D6.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0007.079665/2019-02 SEI nº 0019397946

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