Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27218, de 3 de junho de 2022
Decreto nº 27218
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 103
Disponibilização: 03/06/2022 Publicação: 03/06/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.218, DE 3 DE JUNHO DE 2022. Revogado pelo Decreto n° 28.225, de 23/6/2023
Indica membros para compor o Comitê Gestor do Plano de Benefícios - PREVCOM/RO e revoga o Decreto n° 26.426, de 17 de setembro de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de junho de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 03/06/2022, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0028575008 e o código CRC F2415256.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0030.070879/2022-13 SEI nº 0028575008
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.