Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 26426, de 17 de setembro de 2021
Decreto nº 26426
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 187
Disponibilização: 20/09/2021 Publicação: 17/09/2021
Casa Civil - CASA CIVIL
Indica membros para compor o Comitê Gestor do Plano de Benefícios - PREVCOM/RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de setembro de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 17/09/2021, às 13:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0020729782 e o código CRC E3A16223.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.203619/2021-38 SEI nº 0020729782
Criado por 49755811249, versão 2 por 49755811249 em 16/09/2021 20:07:36.
Citada por 1 norma
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