Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29100, de 10 de maio de 2024
Decreto nº 29100
14/05/2024 10:15 SEI/RO - 0048105995 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 87 Disponibilização: 13/05/2024 Publicação: 13/05/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.100, DE 10 DE MAIO DE 2024.
Altera dispositivo do Decreto n° 28.225, de 23 de junho de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ..............................................................................................................
............................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 10 de maio de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 10/05/2024, às 16:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0048105995 e o código CRC 85C2F107.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0030.070879/2022-13 SEI nº 0048105995
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=49475230&in... 1/1
Citada por 1 norma
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