Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 25768, de 28 de janeiro de 2021
Decreto nº 25768
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 26.296, de 6/8/2021. Alterado pelo Decreto n° 26.447, de 4/10/2021. Alterado pelo Decreto n° 27.040, de 8/4/2022.
Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam nomeados, os membros relacionados, para compor o Comitê Gestor da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, instituído pelo Decreto n° 23.754, de 25 de março de 2019, que "Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS, o Comitê Gestor da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.":
IIza Celesti Severino Bello, Titular - Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS;
IIFábio Recalde, Suplente - Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS; (Redação dada pelo Decreto n° 26.296, de 6/8/2021)
IIIJúlio César Rodrigues Ugalde, Titular - Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC; (Redação dada pelo Decreto n° 26.447, de 4/10/2021)
IVVanilce Almeida Alves, Suplente - Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC; (Redação dada pelo Decreto n° 26.447, de 4/10/2021)
VValesca Galdino Lima Vieira, Titular - Secretaria de Estado da Educação de Rondônia - SEDUC; (Redação dada pelo Decreto n° 26.296, de 6/8/2021)
VIMaria de Lourdes Almeida Nascimento, Suplente - Secretaria da Educação do Estado de Rondônia-SEDUC;
VIIAdriana Leite de Oliveira Maia, Titular - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS;
VIIIAparecida Meireles de Souza e Souza, Suplente - Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social - SEAS;
IXCharles da Cunha, Titular - Secretaria de Estado da Saúde - SESAU; (Redação dada pelo Decreto n° 27.040, de 8/4/2022)
XPatrícia Juliana dos Santos Nienow, Suplente - Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de janeiro de 2021, 133° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 3 normas
Normas do acervo que mencionam esta.