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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27040, de 8 de abril de 2022

Decreto nº 27040

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 67

Disponibilização: 11/04/2022 Publicação: 11/04/2022

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.040, DE 8 DE ABRIL DE 2022.

Altera dispositivos do Decreto n° 25.768, de 28 de janeiro de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O inciso IX do art. 1° do Decreto n° 25.768, de 28 de janeiro de 2021, que "Nomeia membros para compor o Comitê Gestor da Política Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional.", passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1° .......................................................................................................

.....................................................................................................................

IXCharles da Cunha, Titular - Secretaria de Estado da Saúde - SESAU;

......................................................................................................................

......................................................................................................................" (NR)

Art. 2.
O representante alterado será nomeado para complementação de mandato.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de abril de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 08/04/2022, às 14:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0027691531 e o código CRC 5DB55AC5.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0033.364638/2019-15 SEI nº 0027691531

Criado por 03249229229, versão 4 por 02833271204 em 08/04/2022 11:22:50.

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