Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 25141, de 16 de junho de 2020
Decreto nº 25141
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, os membros titulares e seus respectivos suplentes, para o biênio 2020/2022, em atenção ao que preconiza a Lei n° 1.939, de 31 de julho de 2008, a seguir relacionados:
Irepresentantes de órgãos governamentais:
a)Raynna Andressa Cardoso Dias e Pietra Simonir Moreira Reis, sendo a 2ª titular a contar do dia 31 de janeiro de 2022, titulares; Djanira Maria da Silva e Kênia Suelen Pereira Ramos, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS; (Redação dada pelo Decreto n° 27.113, de 2/5/2022)
b)Dilson Lelis Seabra de Souza e José Carlos Bezerra da Silva, Titulares; Marcus Brawley Fortes da Rocha e Ronei Plácido Ribeiro, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN; (Redação dada pelo Decreto n° 26.804, de 6/1/2022, José Carlos Bezerra da Silva, Titular e Roni Plácido Ribeiro, Suplente, a contar de 21 de outubro de 2021)
c)Heluizia Patrícia Lara e Evarista Maria Cursino Casara, Titulares; Cristina Moreira Portela e Solange Maria de Alencar, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC;
d)Rodrigo Moreira Campos e Rosângela Alves da Silva Olsson, Titulares; Luzivera Mosquine Nogueira e Izenilda Evangelista de Souza, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SESAU; (Redação dada pelo Decreto n° 26.804, de 6/1/2022, Rosângela Alves da Silva Olsson, Titular e Luzivera Mosquine Nogueira, Suplente, a contar de 6 de outubro de 2021)
e)Marcelo da Silva, Titular; Maria Auxiliadora, Suplente, representantes da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR; (Redação dada pelo Decreto n° 26.804, de 6/1/2022, Marcelo da Silva, Titular e Maria Auxiliadora, Suplente, a contar de 24 de setembro de 2021)
f)Madma Cristiani Dias de Souza e Artur Junior Pereira Pires, Titulares; Manoel Ferreira do Nascimento Neto e Mayara Metran Dias dos Santos, Suplentes, representantes da Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL;
g)Emerson da Silva Bezerra e Eva Negretti Domingues, sendo a 2ª titular a contar do dia 15 de dezembro de 2021, titulares; Jéssica Taline Fogaça e João Almeida de B. Lima Neto, suplentes, representantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN; (Redação dada pelo Decreto n° 27.113, de 2/5/2022)
h)Gilmar Coelho Ramos e Mielly Coutinho de Oliveira Silva, Titulares; Maysa Regina Dias da Silva e Josiane Correia Bohrer, Suplentes, representantes do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes - DER;
i)Neurimar Pereira da Silva e Maria Jucelândia dos Santos Zambiazzi, Titulares; Michelle Tavernard da Rocha e Jane Carla Santana Silva, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.804, de 6/1/2022, Maria Jucelândia dos Santos Zambiazzi, Titular e Jane Carla Santana Silva, Suplente, a contar de 4 de agosto de 2021)
j)Temis Teodora Gomes Cordeiro, Titular; Márcia Harue Higashi Lobo, Suplente; representantes do Ministério da Economia. (Redação dada pelo Decreto n° 25.363, de 1°/9/2020)
IIrepresentantes de entidades da sociedade civil:
a)Antonio Carlos Berssane, Titular; Naiane Barbosa de Siqueira, Suplente, representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE; (Redação dada pelo Decreto n° 25.363, de 1°/9/2020)
b)Odair do Nascimento Maciel, Titular; Carlos Eduardo Martins Maciel, Suplente, representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia - ASDEVRON; (Redação dada pelo Decreto n° 26.804, de 6/1/2022, Odair do Nascimento Maciel, Titular e Carlos Eduardo Martins Maciel, Suplente, acontar de 11 de outubro de 2021)
c)Helaine Trajano de Oliveira Silva, Titular; Elani da Rocha Lopes, Suplente, representantes da Associação Pestalozzi de Porto Velho - PESTALOZZI; (Redação dada pelo Decreto n° 26.804, de 6/1/2022, Elani da Rocha Lopes, Suplente, a contar de 11 de outubro de 2021)
d)Geovane Vasconcelos Sousa, Titular; Sergio Maciel da Silva, Suplente, representantes da Associação dos Surdos de Rondônia - ASRO;
e)Péterson Henrique N. Lima, titular, e Estefania Souza Marinho, suplente, a contar do dia 22 de fevereiro de 2022, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia - OAB/RO. (Redação dada pelo Decreto n° 27.113, de 2/5/2022)
f)Ana Cicília da Silva Mendes, Titular; Luís Cláudio de Oliveira Ramos, Suplente, representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA; e (Redação dada pelo Decreto n° 26.804, de 6/1/2022, Ana Cicília da Silva Mendes, Titular e Luís Cláudio de Oliveira Ramos, Suplente, a contar de 11 de novembro de 2021)
g)Francisco Jorge Prado Aguiar, Titular; Antoniony Jardel Silva Ribeiro, Suplente, representantes da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO. Evaldo da Rocha Maia, Titular; Antoniony Jardel Silva Ribeiro, Suplente, representantes da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO. (Redação dada Decreto n° 26.187, de 24/6/2021)
DECRETO N. 25.141, DE 16 DE JUNHO DE 2020.
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 25.363, de 1°/9/2020. Alterado pelo Decreto n° 26.187, de 24/6/2021. Alterado pelo Decreto n° 26.804, de 6/1/2022. Alterado pelo Decreto n° 27.113, de 2/5/2022.
Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2020/2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de junho de 2020, 132° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 4 normas
Normas do acervo que mencionam esta.