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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26804, de 6 de janeiro de 2022

Decreto nº 26804

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Art. 1.
As alíneas "b", "d", "e", "g" e "i" do inciso I e as alíneas "b", "c", "e" e "f" do inciso II do art. 1° do Decreto n° 25.141, de 16 de junho de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2020/2022", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ......................................................................................................

I................................................................................................................
b)Dilson Lelis Seabra de Souza e José Carlos Bezerra da Silva, Titulares; Marcus Brawley Fortes da Rocha e Ronei Plácido Ribeiro, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN;
d)Rodrigo Moreira Campos e Rosângela Alves da Silva Olsson, Titulares; Luzivera Mosquine Nogueira e Izenilda Evangelista de Souza, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado de Saúde - SESAU;
e)Marcelo da Silva, Titular; Maria Auxiliadora, Suplente, representantes da Superintendência Estadual de Turismo - SETUR;
g)Maely Carvalho da Silva e Edgar Henrique Pereira, Titulares; Cleivisson Ronieri Caetano Melo e Claudia Roberta Rosa Soares Stochi, Suplentes, representantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
i)Neurimar Pereira da Silva e Maria Jucelândia dos Santos Zambiazzi, Titulares; Michelle Tavernard da Rocha e Jane Carla Santana Silva, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG; e

......................................................................................................................

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12/01/2022 15:19 SEI/ABC - 0022553815 - Decreto

II.................................................................................................................
b)Odair do Nascimento Maciel, Titular; Carlos Eduardo Martins Maciel, Suplente, representantes da Associação dos Deficientes Visuais de Rondônia - ASDEVRON;
c)Helaine Trajano de Oliveira Silva, Titular; Elani da Rocha Lopes, Suplente, representantes da Associação Pestalozzi de Porto Velho - PESTALOZZI;
e)Estefania Souza Marinho, Titular; Evany Gabriela Córdova Santos Marques, Suplente, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia - OAB/RO;
f)Ana Cicília da Silva Mendes, Titular; Luís Cláudio de Oliveira Ramos, Suplente, representantes do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA; e

.................................................................................................................." (NR)

12/01/2022 15:19 SEI/ABC - 0022553815 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 3 Disponibilização: 06/01/2022 Publicação: 06/01/2022

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 25.141, de 16 de junho de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1°, estão estabelecidas conforme segue:
IJosé Carlos Bezerra da Silva, Titular e Roni Plácido Ribeiro, Suplente, a contar de 21 de outubro de 2021;
IIRosângela Alves da Silva Olsson, Titular e Luzivera Mosquine Nogueira, Suplente, a contar de 6 de outubro de 2021;
IIIMarcelo da Silva, Titular e Maria Auxiliadora, Suplente, a contar de 24 de setembro de 2021;
IVEdgar Henrique Pereira, Titular e Cleivisson Ronieri Caetano Melo e Claudia Roberta Rosa Soares Stochi, Suplentes, a contar de 15 de setembro de 2021;
VMaria Jucelândia dos Santos Zambiazzi, Titular e Jane Carla Santana Silva, Suplente, a contar de 4 de agosto de 2021;
VIOdair do Nascimento Maciel, Titular e Carlos Eduardo Martins Maciel, Suplente, a contar de 11 de outubro de 2021;
VIIElani da Rocha Lopes, Suplente, a contar de 11 de outubro de 2021;
VIIIEstefania Souza Marinho, Titular e Evany Gabriela Córdova Santos, Suplente, a contar de 8 de novembro de 2021; e
IXAna Cicília da Silva Mendes, Titular e Luís Cláudio de Oliveira Ramos, Suplente, a contar de 11 de novembro de 2021.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos referentes às datas constantes no art. 2°.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de janeiro de 2022, 134° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

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12/01/2022 15:19 SEI/ABC - 0022553815 - Decreto

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/01/2022, às 13:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0022553815 e o código CRC 7D93A174.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.529243/2021-70 SEI nº 0022553815

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