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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 26187, de 24 de junho de 2021

Decreto nº 26187

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Art. 1. Art. 2.
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25/06/2021 SEI/ABC - 0018772836 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 127 Disponibilização: 25/06/2021 Publicação: 24/06/2021

Casa Civil - CASA CIVIL

Altera dispositivos do Decreto n° 25.141, de 16 de junho de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da

Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
As alíneas "a" e "g" do inciso I e a alínea "g" do inciso II, todas do art. 1° do Decreto n° 25.141, de 16 de junho de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONDEF/RO, para o biênio 2020/2022.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ....................................................................................................................................

I.............................................................................................................................................
a)Raynna Andressa Cardoso Dias e Bruna Isabele da Cruz Almeida, Titulares; Djanira Maria da Silva e Kênia Suelen Pereira Ramos, Suplentes, representantes da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social - SEAS;
g)Emerson da Silva Bezerra e Maely Carvalho da Silva, Titulares; Jéssica Taline Fogaça e João Almeida de B. Lima Neto, Suplentes, representantes do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN;
II............................................................................................................................................
g)Evaldo da Rocha Maia, Titular; Antoniony Jardel Silva Ribeiro, Suplente, representantes da Federação do Comércio do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO." (NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de junho de 2021, 133° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 24/06/2021, às 17:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0018772836 e o código CRC 74900386.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.155822/2021-71 SEI nº 0018772836

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=20896100&inf... 1/1

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